The Land Bank of Taiwan, which has been through a number of financial reforms in the last few years, was chosen as research object for this study. First, it was promoted from provincial bank to state-operated bank due to the governmental organizational reform, and then was prepared to transfer its ownership from a state-owned bank to a privately owned one. However, due to recent financial crisis, the privatization process was forced to stop. This research used three different qualitative methods, including participant observation, in-depth interviews, and focused group interview, for triangulation in order to obtain objectivity. Through the three unique qualitative methods, the researcher was able to collect valuable qualitative data from a wide variety of different dimensions such as bank managers, bank employees and customers. Major research findings include the followings. First, state owned banking system is proved to be capable of stabilizing financial unrest in this global financial turmoil and local credit card debt issues. Second, state owned banks provide better protection over their employees and customers than their privately owned counterparts. Third, the overall performance of stat owned banking system is shown to outperform those privately owned ones. To conclude, some suggestions and policy implications are raised based upon the research findings.

Um grande mercado informal se estende por ruas e praças. Em São Paulo, milhares de homens e mulheres vendem todos tipos de mercadorias para sobreviver. Na sociedade brasileira, a desigual distribuição de educação, cultura, habitação, saúde, etc., assim como a migração e as novas transformações que ocorrem no processo e organização do trabalho, engendram uma combinação perversa, cuja principal causa/conseqüência é o desrespeito ao direito ao trabalho. A leitura e análise de livros e textos acadêmicos, e das entrevistas sobre as experiências de trabalho de camelôs revelam a formação da sociedade brasileira como uma história da (re)produção de indignas condições de vida. / A great informal market extends for streets and squares. In São Paulo, thousands of men and women sell all kinds of goods to survive. In Brazilian society, the unequal distribution of education, culture, houses, wealth and so on, as well as the migration and new transformations that occur to working process and organisation, engender a devilish combination, whose main cause/consequence is the disrespect to the right-to-work. The reading and analysis of academic books and texts, and interviews about street peddlers working experiences reveal the making of Brazilian society as a history of (re)production of unworthy life conditions.

Um grande mercado informal se estende por ruas e praças. Em São Paulo, milhares de homens e mulheres vendem todos tipos de mercadorias para sobreviver. Na sociedade brasileira, a desigual distribuição de educação, cultura, habitação, saúde, etc., assim como a migração e as novas transformações que ocorrem no processo e organização do trabalho, engendram uma combinação perversa, cuja principal causa/conseqüência é o desrespeito ao direito ao trabalho. A leitura e análise de livros e textos acadêmicos, e das entrevistas sobre as experiências de trabalho de camelôs revelam a formação da sociedade brasileira como uma história da (re)produção de indignas condições de vida. / A great informal market extends for streets and squares. In São Paulo, thousands of men and women sell all kinds of goods to survive. In Brazilian society, the unequal distribution of education, culture, houses, wealth and so on, as well as the migration and new transformations that occur to working process and organisation, engender a devilish combination, whose main cause/consequence is the disrespect to the right-to-work. The reading and analysis of academic books and texts, and interviews about street peddlers working experiences reveal the making of Brazilian society as a history of (re)production of unworthy life conditions.

This article focuses on the analysis and use of the institutions that are used in the new work process in order to give effective protection to workers in a process who were imposes a minimum duty of proof, and in turn, serve to combat fraud in hiring. / El presente artículo se enfoca en el análisis y usos de las instituciones que se utilizan en el nuevo proceso laboral con el fin de dar un tutela efectiva a aquellos trabajadores dentro de un proceso a quienes se les impone un deber mínimo de probanza, y, a su vez, sirva para combatir el fraude en la contratación laboral.

O objetivo desta dissertação é investigar, no âmbito da gestão pública, as implicações éticas de afirmar e promover Direitos de cidadania por meio da criação de políticas públicas, enquanto que por mecanismos trabalhistas os têm solapado de quem está sendo responsabilizado por sua execução. Essa análise está centrada no Programa Saúde da Família, política pública objeto desse estudo, Programa caracterizado, segundo os seus idealizadores, como uma estratégia destinada a reorientar e organizar o modelo tecnicoassistencial na atenção básica em saúde. Na primeira etapa, foi desenvolvido o trabalho de coleta de dados por meio de pesquisa e análise documental, visando constituir uma visão integrada e coerente sobre peculiaridades relativas à concepção, implementação e desenvolvimento do PSF no Município de Porto Alegre. O foco dessa busca foi a localização e estudo de documentos legais e institucionais, de modo a complementar o referencial teórico do estudo. A análise dos dados mostra que o vínculo entre as práticas adotadas na contratação e remuneração dos profissionais da saúde e os princípios constitucionais que fundamentam a administração pública torna as relações de trabalho, neste âmbito, mais complexa do que aparenta ser, pois ela não é resultado de uma simples decisão, no caso, do setor saúde, em contratar desta ou de outra forma os profissionais de que necessita. Ela decorre de importantes mudanças ocorridas ao longo da década de 1990, na economia nacional, na administração pública e nas formas sociais de trabalho. Todavia, o que parece faltar é a decisão dos atores sociais em assumir o problema para si em cada esfera de governo. As secretarias municipais de saúde convivem com a paradoxal situação em que o reconhecimento do papel e da importância dos profissionais de saúde nos serviços municipais se defronta com sua incapacidade ou falta de vontade política, de vincular esse profissional de forma permanente à instituição. Tal prerrogativa, antes de ser ética, é uma condição de ordem legal. / This essay aims to investigate, in the public management ambit, the ethical implications of affirming and promoting citizenship rights through the creation of public policies, while labor mechanisms have undermined them from those who are being held responsible for their execution. This analysis is focused on the Family Health Program, a public policy that is the object of this study, characterized, according to its creators, as a strategy intended to redirect and organize the basic technical health care model. At the first stage, the data collection work was developed through documental research and analysis with the objective to constitute an integrated and coherent view about peculiarities related to the conception, implementation and development of the FHP in the city of Porto Alegre. The focus of this search was the location and study of legal and institutional documents in order to complement the theoretical reference of the study. The data analysis shows that the link between the adopted practices in the recruitment and remuneration of the health professionals and the constitutional principles that support the public administration makes the labor relations, in this ambit, more complex than it seems to be, since it is not the result of a simple decision, in this case, of the health sector to hire in this or another way the necessary professionals. It comes from important changes that occurred along the 1990`s in the national economy, in the public administration and in the social recruitment ways. Nevertheless, what seems to be absent is the decision of the social actors to assume the problem to themselves in each government sphere. The city health departments live alongside the paradoxical situation where the acknowledgement about the role and the importance of the health professionals in the municipal services faces their inability or lack of political will to attach such a professional to the institution in a permanent way. This prerogative is not only ethical, but also a legal order condition.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T19:32:46Z No. of bitstreams: 1 Vanessa Pessanha.pdf: 23175178 bytes, checksum: 570a2058dd4cedff4d846f8d66bd4c10 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:07:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vanessa Pessanha.pdf: 23175178 bytes, checksum: 570a2058dd4cedff4d846f8d66bd4c10 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Pessanha.pdf: 23175178 bytes, checksum: 570a2058dd4cedff4d846f8d66bd4c10 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação é fruto de uma pesquisa acerca da relação existente entre o acesso à educação e o direito fundamental ao trabalho enquanto realidades que demonstram na prática expressiva convergência. Esse tema foi desenvolvido objetivando promover algumas reflexões sob o prisma jurídico a respeito dessa ponte que se estabelece entre a educação e o mundo do trabalho. Para tanto inicialmente são apresentados alguns elementos de grande importância acerca da educação com enfoque no acesso e em discussões correlatas relevantes procurando estabelecer sua caracterização e evidenciar suas nuances de modo a criar as bases para o entendimento da matéria voltando-se sobretudo para a proposta da pesquisa. Em seguida o foco é deslocado para o direito fundamental ao trabalho passando pela compreensão da teoria geral dos direitos fundamentais com o escopo de vislumbrar os contornos desse direito em específico à luz da referida teoria bem como desvelando alguns mitos e buscando alcançar a sua configuração atual tendo em vista o inegável valor do trabalho dentro do contexto social da humanidade inclusive nos dias atuais. Completando o trajeto de investigação percorrido no intuito de ampliar as ponderações sobre do objeto de estudo o capítulo seguinte abrange o escopo propriamente dito desse trabalho de pesquisa qual seja analisar como a educação e o trabalho estão interligados oferecendo questões de natureza teórica e prática que delineiam o cenário social e jurídico relacionado a esse ponto de discussão. Por fim algumas conclusões desenvolvidas ao longo do texto são sistematizadas de maneira a propor possíveis direcionamentos no que tange ao tema em comento tendo a sensação de que em verdade há ainda, muito a ser feito, especialmente no que concerne ao campo das realizações práticas sendo essa percepção oriunda em especial das ilações que se demonstra de maneira clara entre a efetivação do acesso à educação e a (muitas vezes) conseqüente concretização do direito fundamental ao trabalho. / Salvador

O objetivo desta dissertação é investigar, no âmbito da gestão pública, as implicações éticas de afirmar e promover Direitos de cidadania por meio da criação de políticas públicas, enquanto que por mecanismos trabalhistas os têm solapado de quem está sendo responsabilizado por sua execução. Essa análise está centrada no Programa Saúde da Família, política pública objeto desse estudo, Programa caracterizado, segundo os seus idealizadores, como uma estratégia destinada a reorientar e organizar o modelo tecnicoassistencial na atenção básica em saúde. Na primeira etapa, foi desenvolvido o trabalho de coleta de dados por meio de pesquisa e análise documental, visando constituir uma visão integrada e coerente sobre peculiaridades relativas à concepção, implementação e desenvolvimento do PSF no Município de Porto Alegre. O foco dessa busca foi a localização e estudo de documentos legais e institucionais, de modo a complementar o referencial teórico do estudo. A análise dos dados mostra que o vínculo entre as práticas adotadas na contratação e remuneração dos profissionais da saúde e os princípios constitucionais que fundamentam a administração pública torna as relações de trabalho, neste âmbito, mais complexa do que aparenta ser, pois ela não é resultado de uma simples decisão, no caso, do setor saúde, em contratar desta ou de outra forma os profissionais de que necessita. Ela decorre de importantes mudanças ocorridas ao longo da década de 1990, na economia nacional, na administração pública e nas formas sociais de trabalho. Todavia, o que parece faltar é a decisão dos atores sociais em assumir o problema para si em cada esfera de governo. As secretarias municipais de saúde convivem com a paradoxal situação em que o reconhecimento do papel e da importância dos profissionais de saúde nos serviços municipais se defronta com sua incapacidade ou falta de vontade política, de vincular esse profissional de forma permanente à instituição. Tal prerrogativa, antes de ser ética, é uma condição de ordem legal. / This essay aims to investigate, in the public management ambit, the ethical implications of affirming and promoting citizenship rights through the creation of public policies, while labor mechanisms have undermined them from those who are being held responsible for their execution. This analysis is focused on the Family Health Program, a public policy that is the object of this study, characterized, according to its creators, as a strategy intended to redirect and organize the basic technical health care model. At the first stage, the data collection work was developed through documental research and analysis with the objective to constitute an integrated and coherent view about peculiarities related to the conception, implementation and development of the FHP in the city of Porto Alegre. The focus of this search was the location and study of legal and institutional documents in order to complement the theoretical reference of the study. The data analysis shows that the link between the adopted practices in the recruitment and remuneration of the health professionals and the constitutional principles that support the public administration makes the labor relations, in this ambit, more complex than it seems to be, since it is not the result of a simple decision, in this case, of the health sector to hire in this or another way the necessary professionals. It comes from important changes that occurred along the 1990`s in the national economy, in the public administration and in the social recruitment ways. Nevertheless, what seems to be absent is the decision of the social actors to assume the problem to themselves in each government sphere. The city health departments live alongside the paradoxical situation where the acknowledgement about the role and the importance of the health professionals in the municipal services faces their inability or lack of political will to attach such a professional to the institution in a permanent way. This prerogative is not only ethical, but also a legal order condition.

Flexisecurity, right to work and labor stabilityThis article deals with one of the most recent and innovative proposals of related flexibilization, basically, to the extinction of labor relation and that areknown as «flexisecurity» or «flexicurity». For this, the author comments the model of Denmark – country in which it’s originated «flexisecurity» – emphasizing the configuration of a «golden triangle», composed of: i) flexibility in the labor relation, aimed at facilitating the dismissal ii) a generous system of unemployment benefits, funded primarily by the State and iii) a new policy of «activation» of the labor market, which seeks to keep large sectors of the population permanently trained to meet new labor challenges. The author emphasizes the difference between our country and Denmark, since it is a Welfare State with a high level of social protection funded by a fiscal pressure and high tax rates. Finally, the article notes that for the study of «flexisecurity» it shouldn’t ignore the legal framework derived from workers’ fundamental rights established in the Constitution and international treaties which imply: right to work, dignity and citizenship of the worker and Trade Union Freedom and Collective Rights / El artículo aborda una de las más recientes y novedosas propuestas de flexibilización relacionada, básicamente, con la extinción de la relación laboral, propuesta que es conocida como «flexiseguridad» o «flexiguridad». Para ello, el autor comenta el modelo de Dinamarca —país en el que se origina la «flexiseguridad»— destacando la configuración de un «triángulo dorado», integrado por: i) la flexibilidad en la relación de trabajo, destinado a facilitar el despido; ii) un sistema generoso de prestaciones por desempleo, financiado fundamentalmente por el Estado; y iii) una nueva política de «activación» del mercado de trabajo que busca mantener a grandes sectores de la población permanentemente capacitados para afrontar nuevos retos laborales. El autor recalca la diferencia entre nuestro país y Dinamarca, pues se trata de un Estado de Bienestar, con un elevado nivel de protección social financiado gracias a una presión fiscal y tasas impositivas altas. Finalmente, el artículo señala que para el estudio de la «flexiseguridad» no se debe omitir el marco normativo derivado de los derechos fundamentales del trabajador establecidos en la Constitución y los tratados internacionales que implica: el derecho al trabajo, la dignidad y ciudadanía del trabajador y la Libertad Sindical y los Derechos Colectivos.

O objetivo desta dissertação é investigar, no âmbito da gestão pública, as implicações éticas de afirmar e promover Direitos de cidadania por meio da criação de políticas públicas, enquanto que por mecanismos trabalhistas os têm solapado de quem está sendo responsabilizado por sua execução. Essa análise está centrada no Programa Saúde da Família, política pública objeto desse estudo, Programa caracterizado, segundo os seus idealizadores, como uma estratégia destinada a reorientar e organizar o modelo tecnicoassistencial na atenção básica em saúde. Na primeira etapa, foi desenvolvido o trabalho de coleta de dados por meio de pesquisa e análise documental, visando constituir uma visão integrada e coerente sobre peculiaridades relativas à concepção, implementação e desenvolvimento do PSF no Município de Porto Alegre. O foco dessa busca foi a localização e estudo de documentos legais e institucionais, de modo a complementar o referencial teórico do estudo. A análise dos dados mostra que o vínculo entre as práticas adotadas na contratação e remuneração dos profissionais da saúde e os princípios constitucionais que fundamentam a administração pública torna as relações de trabalho, neste âmbito, mais complexa do que aparenta ser, pois ela não é resultado de uma simples decisão, no caso, do setor saúde, em contratar desta ou de outra forma os profissionais de que necessita. Ela decorre de importantes mudanças ocorridas ao longo da década de 1990, na economia nacional, na administração pública e nas formas sociais de trabalho. Todavia, o que parece faltar é a decisão dos atores sociais em assumir o problema para si em cada esfera de governo. As secretarias municipais de saúde convivem com a paradoxal situação em que o reconhecimento do papel e da importância dos profissionais de saúde nos serviços municipais se defronta com sua incapacidade ou falta de vontade política, de vincular esse profissional de forma permanente à instituição. Tal prerrogativa, antes de ser ética, é uma condição de ordem legal. / This essay aims to investigate, in the public management ambit, the ethical implications of affirming and promoting citizenship rights through the creation of public policies, while labor mechanisms have undermined them from those who are being held responsible for their execution. This analysis is focused on the Family Health Program, a public policy that is the object of this study, characterized, according to its creators, as a strategy intended to redirect and organize the basic technical health care model. At the first stage, the data collection work was developed through documental research and analysis with the objective to constitute an integrated and coherent view about peculiarities related to the conception, implementation and development of the FHP in the city of Porto Alegre. The focus of this search was the location and study of legal and institutional documents in order to complement the theoretical reference of the study. The data analysis shows that the link between the adopted practices in the recruitment and remuneration of the health professionals and the constitutional principles that support the public administration makes the labor relations, in this ambit, more complex than it seems to be, since it is not the result of a simple decision, in this case, of the health sector to hire in this or another way the necessary professionals. It comes from important changes that occurred along the 1990`s in the national economy, in the public administration and in the social recruitment ways. Nevertheless, what seems to be absent is the decision of the social actors to assume the problem to themselves in each government sphere. The city health departments live alongside the paradoxical situation where the acknowledgement about the role and the importance of the health professionals in the municipal services faces their inability or lack of political will to attach such a professional to the institution in a permanent way. This prerogative is not only ethical, but also a legal order condition.

The study focuses on the implementation of the prisoners’ right to remunerated labour in Mozambique. It takes on a human rights-based approach to prisoners’ rights, arguing for the provision of remunerated labour as a measure to enhance a fundamental right to work to the most vulnerable members of the society who are prisoners. Within this broad rubric, the following questions are investigated: (1) What are the domestic, regional and international standards in respect of remunerated labour applicable to prisoners? (2) Has Mozambique complied with the duties arising from these obligations? (3) How can the enforcement of these undertakings be ensured? / A dissertation submitted to the Faculty of Law University of Pretoria, in partial fulfilment of the requirements for the degree Masters of Law (LLM in Human Rights and Democratisation in Africa). Prepared under the supervision of Prof Frans Viljoen of the University of Pretoria Centre for Human Rights. / LLM Dissertation (Human Rights and Democratisation in Africa -- University of Pretoria, 2010. / http://www.chr.up.ac.za/ / Centre for Human Rights / LLM