Le modificazioni del mercato del lavoro, in particolare sin dalla seconda metà del secolo scorso, hanno determinato lo svolgimento della nuova fattispecie del lavoro autônomo dipendente (o parasubordinato). Sono requisiti di tale fattispecie di lavoro il coordinamento, la continuità e la prevalente personalità del lavoratore, anche la sua dipendenza di fronte al committente (a giustificare lestensione delle tutele del diritto del lavoro). LItalia è stata il primo paese a riconoscere la parasubordinazione, tramite listituto delle co.co.co. (collaborazioni coordinate e continuative), dopo sostituito dal lavoro a progetto, nel 2003. Di seguito la parasubordinazione è stata riconosciuta da altri stati europei, come lo spagnolo, che ha migliorato linstituto tramite la creazione di criteri obiettivi alla caratterizzazione dello TRADE (trabajador autónomo económicamente dependiente). Dopo, la figura è stata riconosciutta in Portogallo (trabalho autónomo dependente), Germania (arbeitnemeränliche Person), Francia (travailleur économiquement dépendant) ed Inghilterra (worker o dependent self employed), al di là di altri ordinamenti europei. Tenuto conto di questesperienze, sono presentati proposte per ladozione della parasubordinazione dalla legge brasiliana, in vista della realtà dei rapporti sociali di questo paese e del ruolo degli organi di tutela del lavoro. / As alterações sofridas pelo mercado de trabalho, especialmente a partir da segunda metade do século XX, determinaram o surgimento de nova forma de prestação de serviços: o trabalho autônomo dependente (ou parassubordinado). Referida espécie de relação laboral é marcada pela coordenação, habitualidade e prevalente pessoalidade do prestador de serviços, além da dependência em relação ao tomador (a qual justifica a extensão de tutelas tipicamente trabalhistas ao trabalhador). A primeira menção ao instituto ocorre na Itália onde, inicialmente, é positivada a figura das co.co.co. (collaborazioni coordinate e continuative), e, posteriormente, em 2003, do lavoro a progetto. Após a positivação pela legislação italiana, o trabalho autônomo dependente passou a ser reconhecido em outros Estados europeus entre os quais se destaca a Espanha, que procurou aprimorar a experiência italiana ao estabelecer elementos objetivos para a caracterização do TRADE (trabajador autónomo económicamente dependiente). O trabalho autônomo dependente também foi contemplado, entre outros Estados, em Portugal (trabalho autônomo dependente), na Alemanha (arbeitnemeränliche Person), na França (travailleur économiquement dépendant) e na Inglaterra (worker ou dependent self employed). A partir de tais experiências, é possível apresentar propostas para adoção do trabalho autônomo dependente também no ordenamento brasileiro, considerando a realidade das relações sociais neste país e o papel desempenhado pelos órgãos de tutela das relações de trabalho.

As alterações sofridas pelo mercado de trabalho, especialmente a partir da segunda metade do século XX, determinaram o surgimento de nova forma de prestação de serviços: o trabalho autônomo dependente (ou parassubordinado). Referida espécie de relação laboral é marcada pela coordenação, habitualidade e prevalente pessoalidade do prestador de serviços, além da dependência em relação ao tomador (a qual justifica a extensão de tutelas tipicamente trabalhistas ao trabalhador). A primeira menção ao instituto ocorre na Itália onde, inicialmente, é positivada a figura das co.co.co. (collaborazioni coordinate e continuative), e, posteriormente, em 2003, do lavoro a progetto. Após a positivação pela legislação italiana, o trabalho autônomo dependente passou a ser reconhecido em outros Estados europeus entre os quais se destaca a Espanha, que procurou aprimorar a experiência italiana ao estabelecer elementos objetivos para a caracterização do TRADE (trabajador autónomo económicamente dependiente). O trabalho autônomo dependente também foi contemplado, entre outros Estados, em Portugal (trabalho autônomo dependente), na Alemanha (arbeitnemeränliche Person), na França (travailleur économiquement dépendant) e na Inglaterra (worker ou dependent self employed). A partir de tais experiências, é possível apresentar propostas para adoção do trabalho autônomo dependente também no ordenamento brasileiro, considerando a realidade das relações sociais neste país e o papel desempenhado pelos órgãos de tutela das relações de trabalho. / Le modificazioni del mercato del lavoro, in particolare sin dalla seconda metà del secolo scorso, hanno determinato lo svolgimento della nuova fattispecie del lavoro autônomo dipendente (o parasubordinato). Sono requisiti di tale fattispecie di lavoro il coordinamento, la continuità e la prevalente personalità del lavoratore, anche la sua dipendenza di fronte al committente (a giustificare lestensione delle tutele del diritto del lavoro). LItalia è stata il primo paese a riconoscere la parasubordinazione, tramite listituto delle co.co.co. (collaborazioni coordinate e continuative), dopo sostituito dal lavoro a progetto, nel 2003. Di seguito la parasubordinazione è stata riconosciuta da altri stati europei, come lo spagnolo, che ha migliorato linstituto tramite la creazione di criteri obiettivi alla caratterizzazione dello TRADE (trabajador autónomo económicamente dependiente). Dopo, la figura è stata riconosciutta in Portogallo (trabalho autónomo dependente), Germania (arbeitnemeränliche Person), Francia (travailleur économiquement dépendant) ed Inghilterra (worker o dependent self employed), al di là di altri ordinamenti europei. Tenuto conto di questesperienze, sono presentati proposte per ladozione della parasubordinazione dalla legge brasiliana, in vista della realtà dei rapporti sociali di questo paese e del ruolo degli organi di tutela del lavoro.

As alterações nas formas de produção e e nas formas de organização do trabalho ensejaram uma diversificação das modalidades contratuais, fomentando o trabalho autônomo. Em alguns países europeus, reconheceu-se a figura do trabalhador situado em uma zona intermediária entre o trabalho subordinado e o autônomo, denominado trabalhador parassubordinado (Itália), trabalhador economicamente dependente (Espanha). No Brasil, a omissão da legislação associada às exigências de um sistema produtivo cada vez mais dinâmico e competitivo incentivam uma releitura do Direito do Trabalho para que este amplie seu âmbito de incidência e garanta a um maior número de trabalhadores um trabalho decente e o respeito à sua dignidade. O mercado de trabalho exige que o trabalhador se qualifique, o que lhe confere maior autonomia no desenvolvimento de suas atividades. Trabalhadores intelectuais altamente especializados acabam prestando serviços de maneira autônoma ou parassubordinada, excluídos, atualmente, de qualquer proteção trabalhista. Muitas vezes, pressionados pelos encargos tributários, constituem pessoa jurídica para a prestação de serviços, o que veio a ser regulado pelo art. 129, da Lei 11.196/2005. O presente trabalho estuda esta prática que afeta diretamente o Direito do Trabalho e, não raramente, é utilizada para burlar a aplicação desta legislação. Nestas situações, a fraude trabalhista se revela como um perverso instrumento a desconsiderar o trabalhador como ser humano. Através da análise das disposições legais e da jurisprudência, procurar-se-á demonstrar as situações em que a constituição de pessoa jurídica para a prestação de serviços intelectuais é lícita e em quais momentos assume objetivos escusos. / Recent changes in the way of production and in the labor organization led to diverse forms of contractual arrangements, encouraging self-employment. In some European countries, was recognized the worker located in a gray area between subordinate employment and self-employment, named para-subordinate work (Italy) or economically dependent work (Spain). In Brazil, the absence of legal texts connected with the needs of a dynamic and competitive production process encourage a new interpretation of Labor Law for an expansion of its ambit of application ensuring a decent work and respect to dignity for more workers The needs of labor market demands skilled worker, that have more autonomy to do their tasks. Intellectual workers act in a self-employment or in a parasubordinate way, nowadays, without legal protection. Often, because of the tax responsibilities, create legal entity regulated by Law 11.196/2005 (article 129). This work studies this reality that affects the Labor Law and, nor rarely, is used how an intentional dissimulation of employment relationship. In these cases, the fraud is perverse because do not regard the worker as a human being. This work will try to show when the creation of legal entity is lawful or not, through the study of the legislation and the decisions of Courts.

As alterações nas formas de produção e e nas formas de organização do trabalho ensejaram uma diversificação das modalidades contratuais, fomentando o trabalho autônomo. Em alguns países europeus, reconheceu-se a figura do trabalhador situado em uma zona intermediária entre o trabalho subordinado e o autônomo, denominado trabalhador parassubordinado (Itália), trabalhador economicamente dependente (Espanha). No Brasil, a omissão da legislação associada às exigências de um sistema produtivo cada vez mais dinâmico e competitivo incentivam uma releitura do Direito do Trabalho para que este amplie seu âmbito de incidência e garanta a um maior número de trabalhadores um trabalho decente e o respeito à sua dignidade. O mercado de trabalho exige que o trabalhador se qualifique, o que lhe confere maior autonomia no desenvolvimento de suas atividades. Trabalhadores intelectuais altamente especializados acabam prestando serviços de maneira autônoma ou parassubordinada, excluídos, atualmente, de qualquer proteção trabalhista. Muitas vezes, pressionados pelos encargos tributários, constituem pessoa jurídica para a prestação de serviços, o que veio a ser regulado pelo art. 129, da Lei 11.196/2005. O presente trabalho estuda esta prática que afeta diretamente o Direito do Trabalho e, não raramente, é utilizada para burlar a aplicação desta legislação. Nestas situações, a fraude trabalhista se revela como um perverso instrumento a desconsiderar o trabalhador como ser humano. Através da análise das disposições legais e da jurisprudência, procurar-se-á demonstrar as situações em que a constituição de pessoa jurídica para a prestação de serviços intelectuais é lícita e em quais momentos assume objetivos escusos. / Recent changes in the way of production and in the labor organization led to diverse forms of contractual arrangements, encouraging self-employment. In some European countries, was recognized the worker located in a gray area between subordinate employment and self-employment, named para-subordinate work (Italy) or economically dependent work (Spain). In Brazil, the absence of legal texts connected with the needs of a dynamic and competitive production process encourage a new interpretation of Labor Law for an expansion of its ambit of application ensuring a decent work and respect to dignity for more workers The needs of labor market demands skilled worker, that have more autonomy to do their tasks. Intellectual workers act in a self-employment or in a parasubordinate way, nowadays, without legal protection. Often, because of the tax responsibilities, create legal entity regulated by Law 11.196/2005 (article 129). This work studies this reality that affects the Labor Law and, nor rarely, is used how an intentional dissimulation of employment relationship. In these cases, the fraud is perverse because do not regard the worker as a human being. This work will try to show when the creation of legal entity is lawful or not, through the study of the legislation and the decisions of Courts.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel_Salgado_Marques.pdf: 6909693 bytes, checksum: 4538981a4e5d6aa9aac1b4dd67836bae (MD5) Previous issue date: 2011-12-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The world of work in the city of Manaus started and goes through many changes that are detected mainly by increasing the number of workers who fall within the informal market daily, occupying spaces in the city as an area of work. Among these spacesis the port of São Raimundo, included among the 57 ports along the waterfront of Manaus, which extends from the mouth of the river to the mouth of Tarumã Puraquequara River, an area of 43 km, located on the left bank Negro River in the west of the city of Manaus, and that makes the crossing to the port of Cacau District Pirêra. These ports are manifestations of multiple places of work. Have a significant number of men and women who use the space port, the ferries and boats for their livelihoods. This dissertation deals with the precarious and informal subject oftransporting people and goods sold in an intense shuttle between the port and the port of São Raimundo Cacau Pirêra. Our goal is to characterize the daily work ofstreet vendors and taxi drivers of sea-freight, operating in informality, precariousness and Girded by the neglect of the public. / O mundo do trabalho na cidade de Manaus passou e passa por inúmeras transformações que são constatadas, principalmente, pelo acréscimo do número de trabalhadores que se inserem no mercado informal cotidianamente, ocupando espaços da cidade como território de trabalho. Entre esses espaços está o porto do São Raimundo, incluído entre os 57 portos ao longo da beira-rio de Manaus, que se estende desde a foz do rio Tarumã até a foz do rio Puraquequara, numa área de 43 Km, localizado à margem esquerda do rio Negro, na zona Oeste da cidade de Manaus, e que faz a travessia até ao porto do Distrito do Cacau Pirêra. Esses portos são lugares de múltiplas manifestações de trabalho. Apresentam um número significativo de homens e mulheres que utilizam o espaço do porto, das balsas e dos barcos como meio de subsistência. Essa dissertação versa sobre o trabalho precário e informal desses sujeitos que transportam pessoas e vendem mercadorias num intenso vaivém entre o porto do São Raimundo e o porto do Cacau Pirêra. Nosso objetivo é caracterizar o trabalho cotidiano dos vendedores ambulantes e dos motoristas de táxi marítimo-frete, que atuam na informalidade, cingidos pela precarização e pelo esquecimento do poder público.

O comércio de retalhos e resíduos têxteis está localizado nas ruas do Brás, antigo bairro industrial e operário da cidade de São Paulo. Esse bairro, hoje, concentra um grande número de indústrias e lojas de confecções, que vendem no atacado e no varejo para \"sacoleiras\" de todas as partes do Brasil. O comércio de retalhos vai nascer nos interstícios das antigas indústrias têxteis e, posteriormente, se alimentar do rejeito da indústria da confecção que fornece, diariamente, toneladas de resíduos e retalhos para serem comercializados pelos \"retalheiros\". Uma parte desses retalhos e rejeitos é comprada por costureiras da Grande São Paulo e até mesmo por \"sacoleiras\", sendo que a maior parte dessa mercadoria é enviada para Santa Cruz do Capibaribe - cidade do interior pernambucano, que constitui em pólo de confecções de \"sulanca\". São vestuários de qualidade considerada inferior, consumidos, predominantemente, por uma população de baixa renda. O nordestino de menor poder aquisitivo passa a ser consumidor do rejeito das confecções do Centro Sul. O comércio de retalhos e resíduos é controlado, predominantemente, por migrantes nordestinos, formando uma rede de pessoas e mercadorias em torno dessa atividade. Desta forma, procuramos estudar como tais migrantes foram mobilizados para trabalhar nesse comércio nas ruas do Brás. Estudamos as transformações do bairro, desde a ocupação dos italianos até a chegada dos nordestinos, no sentido de entender a presença do comércio em suas ruas. Ao identificar as conexões que esse espaço mantém com outros espaços, construindo uma malha de homens e mercadorias, optamos por seguir a circulação da mercadoria - retalho até o seu destino final, qual seja, as feiras da sulanca de Pernambuco. Dentre as múltiplas problematizações que a pesquisa traz à tona, destacamos as redes sociais como um instrumento mobilizador do migrante comerciante autônomo de retalhos contribuindo para a ampliação do capital / Trading cloth patches and textile remainders is carried out in the streets of the Brás neighborhood, an industrial and working class old district in São Paulo. It now concentrates several industries as well as wholesale and retail clothing stores meant for \"sacoleiras\" coming from all over Brazil. The patch trade originates in the interstices of old textile industries. Later it feeds on refuses of clothing industries that daily supply tons of remainders and patches to be traded by the \"retalheiros\". These patches and refuses are partly bought both by sewing women in greater São Paulo and by \"sacoleiras\". Most goods are sent to Santa Cruz do Capibaribe, in the hinterlands of Pernambuco State, which is a \"sulanca\" manufacturing pole. It merely consists of poorer quality clothing, mostly consumed by a lower income population. The lower income northeastern citizen becomes a buyer of fabric refuses from the Southern Center. The patch and remainder trade is mostly controlled by northeastern migrants, who form a net of people and merchandise based on this activity. Hence, this dissertation aimed at studying how these migrants were mobilized to work in this trade in the streets of Brás. In order to understand this process, the work also investigated the changes undergone by the district, from the Italian to the northeastern Brazilian occupation on the area. Once the connection among this and other areas was identified by the people/goods net evolution the patch-goods circulation was followed to one of its ends, namely the \"sulanca\" fairs in Pernambuco. Among the manifold questions raised by this research, attention should be drawn to the social nets as a mobilizing means of the free-lance migrant, who trades patches that contributes to capital increase

A presente dissertação analisa a condição das trabalhadoras por conta própria e a domicílio na sociedade contemporânea, questionando-se como as mulheres trabalhadoras percebem e acessam a cidadania e vivenciam seu cotidiano no cenário atual das transformações do trabalho e do emprego no Brasil. Tem-se em vista que a concretização da cidadania no Brasil esteve intimamente ligada com a criação dos direitos do trabalho. A amostra de pesquisa é composta por mulheres trabalhadoras no domicílio, por conta própria ou a domicílio subcontratadas, residentes da região do Vale do Sinos, cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Todas as trabalhadoras apresentaram alguma passagem pela indústria calçadista desta região e um histórico de migração de cidade. A pesquisa empírica é conduzida pela técnica de entrevistas em profundidade e observação do cotidiano das trabalhadoras. O quadro teórico se constitui a partir das categorias de análise: trabalho, cidadania, gênero e cotidiano. Para tanto, dimensões conceituais de cidadania, divisão sexual do trabalho, patriarcado, gênero, cotidiano, ciclo de vida, trabalho a domicílio e trabalho por conta própria são chave na presente análise. Demonstra-se como a relação das trabalhadoras com a casa é estreita e que em sua vida cotidiana não há espaço para participação comunitária e política. O ciclo de vida é decisivo na vida das mulheres e quando alguma mudança importante neste se dá, elas são chamadas a cumprir seus papéis sociais. Percebe-se na análise que a cidadania das mulheres trabalhadoras no domicílio, seja por conta própria ou a domicílio é fragilizada e por vezes seus direitos estão ausentes. Evidencia-se que há necessidade de construir-se outra cidadania, ampliada também às mulheres, e traz elementos para essa construção. / The present dissertation analyses the conditions of self-employed and household female workers in contemporary society, asking how female workers realize and access citizenship and how they live their daily life in the current scenario of work and employment changes in Brazil. It is noticed that the concretion of the citizenship in Brazil was intimately linked to the creation of the labor rights. The research sample is composed by female workers, selfemployed or household workers hired under registered contract, residents of the region of Vale do Sinos, city of São Leopoldo, Rio Grande do Sul. All workers presented a pass through in the shoe industry of this region and a history of city migration. The empirical research is conducted by the in-depth interview method and by observational study of the daily life of the workers. The theoretical framework is constituted since the following categories of analysis: work, citizenship, gender and daily life. To this end, conceptual dimensions of citizenship, sexual division of labor, patriarchate, gender, daily life, life cycle, household labor and self-employment job are the key in this present analysis. It demonstrates how the relationship of female workers with the household is close and how there is not any space of communitarian and political activities in their daily life. Life cycle is crucial in the life of women. When some important change happens in this life cycle, they are called to perform their social roles. It can be noticed in the analysis that the citizenship of the female workers, either self-employed or household workers, is fragile and sometimes their rights are absent. It is evident that there is a need of constructing another citizenship, extended also to women, and this research provides elements for this elaboration.

A presente dissertação analisa a condição das trabalhadoras por conta própria e a domicílio na sociedade contemporânea, questionando-se como as mulheres trabalhadoras percebem e acessam a cidadania e vivenciam seu cotidiano no cenário atual das transformações do trabalho e do emprego no Brasil. Tem-se em vista que a concretização da cidadania no Brasil esteve intimamente ligada com a criação dos direitos do trabalho. A amostra de pesquisa é composta por mulheres trabalhadoras no domicílio, por conta própria ou a domicílio subcontratadas, residentes da região do Vale do Sinos, cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Todas as trabalhadoras apresentaram alguma passagem pela indústria calçadista desta região e um histórico de migração de cidade. A pesquisa empírica é conduzida pela técnica de entrevistas em profundidade e observação do cotidiano das trabalhadoras. O quadro teórico se constitui a partir das categorias de análise: trabalho, cidadania, gênero e cotidiano. Para tanto, dimensões conceituais de cidadania, divisão sexual do trabalho, patriarcado, gênero, cotidiano, ciclo de vida, trabalho a domicílio e trabalho por conta própria são chave na presente análise. Demonstra-se como a relação das trabalhadoras com a casa é estreita e que em sua vida cotidiana não há espaço para participação comunitária e política. O ciclo de vida é decisivo na vida das mulheres e quando alguma mudança importante neste se dá, elas são chamadas a cumprir seus papéis sociais. Percebe-se na análise que a cidadania das mulheres trabalhadoras no domicílio, seja por conta própria ou a domicílio é fragilizada e por vezes seus direitos estão ausentes. Evidencia-se que há necessidade de construir-se outra cidadania, ampliada também às mulheres, e traz elementos para essa construção. / The present dissertation analyses the conditions of self-employed and household female workers in contemporary society, asking how female workers realize and access citizenship and how they live their daily life in the current scenario of work and employment changes in Brazil. It is noticed that the concretion of the citizenship in Brazil was intimately linked to the creation of the labor rights. The research sample is composed by female workers, selfemployed or household workers hired under registered contract, residents of the region of Vale do Sinos, city of São Leopoldo, Rio Grande do Sul. All workers presented a pass through in the shoe industry of this region and a history of city migration. The empirical research is conducted by the in-depth interview method and by observational study of the daily life of the workers. The theoretical framework is constituted since the following categories of analysis: work, citizenship, gender and daily life. To this end, conceptual dimensions of citizenship, sexual division of labor, patriarchate, gender, daily life, life cycle, household labor and self-employment job are the key in this present analysis. It demonstrates how the relationship of female workers with the household is close and how there is not any space of communitarian and political activities in their daily life. Life cycle is crucial in the life of women. When some important change happens in this life cycle, they are called to perform their social roles. It can be noticed in the analysis that the citizenship of the female workers, either self-employed or household workers, is fragile and sometimes their rights are absent. It is evident that there is a need of constructing another citizenship, extended also to women, and this research provides elements for this elaboration.

A presente dissertação analisa a condição das trabalhadoras por conta própria e a domicílio na sociedade contemporânea, questionando-se como as mulheres trabalhadoras percebem e acessam a cidadania e vivenciam seu cotidiano no cenário atual das transformações do trabalho e do emprego no Brasil. Tem-se em vista que a concretização da cidadania no Brasil esteve intimamente ligada com a criação dos direitos do trabalho. A amostra de pesquisa é composta por mulheres trabalhadoras no domicílio, por conta própria ou a domicílio subcontratadas, residentes da região do Vale do Sinos, cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Todas as trabalhadoras apresentaram alguma passagem pela indústria calçadista desta região e um histórico de migração de cidade. A pesquisa empírica é conduzida pela técnica de entrevistas em profundidade e observação do cotidiano das trabalhadoras. O quadro teórico se constitui a partir das categorias de análise: trabalho, cidadania, gênero e cotidiano. Para tanto, dimensões conceituais de cidadania, divisão sexual do trabalho, patriarcado, gênero, cotidiano, ciclo de vida, trabalho a domicílio e trabalho por conta própria são chave na presente análise. Demonstra-se como a relação das trabalhadoras com a casa é estreita e que em sua vida cotidiana não há espaço para participação comunitária e política. O ciclo de vida é decisivo na vida das mulheres e quando alguma mudança importante neste se dá, elas são chamadas a cumprir seus papéis sociais. Percebe-se na análise que a cidadania das mulheres trabalhadoras no domicílio, seja por conta própria ou a domicílio é fragilizada e por vezes seus direitos estão ausentes. Evidencia-se que há necessidade de construir-se outra cidadania, ampliada também às mulheres, e traz elementos para essa construção. / The present dissertation analyses the conditions of self-employed and household female workers in contemporary society, asking how female workers realize and access citizenship and how they live their daily life in the current scenario of work and employment changes in Brazil. It is noticed that the concretion of the citizenship in Brazil was intimately linked to the creation of the labor rights. The research sample is composed by female workers, selfemployed or household workers hired under registered contract, residents of the region of Vale do Sinos, city of São Leopoldo, Rio Grande do Sul. All workers presented a pass through in the shoe industry of this region and a history of city migration. The empirical research is conducted by the in-depth interview method and by observational study of the daily life of the workers. The theoretical framework is constituted since the following categories of analysis: work, citizenship, gender and daily life. To this end, conceptual dimensions of citizenship, sexual division of labor, patriarchate, gender, daily life, life cycle, household labor and self-employment job are the key in this present analysis. It demonstrates how the relationship of female workers with the household is close and how there is not any space of communitarian and political activities in their daily life. Life cycle is crucial in the life of women. When some important change happens in this life cycle, they are called to perform their social roles. It can be noticed in the analysis that the citizenship of the female workers, either self-employed or household workers, is fragile and sometimes their rights are absent. It is evident that there is a need of constructing another citizenship, extended also to women, and this research provides elements for this elaboration.

O comércio de retalhos e resíduos têxteis está localizado nas ruas do Brás, antigo bairro industrial e operário da cidade de São Paulo. Esse bairro, hoje, concentra um grande número de indústrias e lojas de confecções, que vendem no atacado e no varejo para \"sacoleiras\" de todas as partes do Brasil. O comércio de retalhos vai nascer nos interstícios das antigas indústrias têxteis e, posteriormente, se alimentar do rejeito da indústria da confecção que fornece, diariamente, toneladas de resíduos e retalhos para serem comercializados pelos \"retalheiros\". Uma parte desses retalhos e rejeitos é comprada por costureiras da Grande São Paulo e até mesmo por \"sacoleiras\", sendo que a maior parte dessa mercadoria é enviada para Santa Cruz do Capibaribe - cidade do interior pernambucano, que constitui em pólo de confecções de \"sulanca\". São vestuários de qualidade considerada inferior, consumidos, predominantemente, por uma população de baixa renda. O nordestino de menor poder aquisitivo passa a ser consumidor do rejeito das confecções do Centro Sul. O comércio de retalhos e resíduos é controlado, predominantemente, por migrantes nordestinos, formando uma rede de pessoas e mercadorias em torno dessa atividade. Desta forma, procuramos estudar como tais migrantes foram mobilizados para trabalhar nesse comércio nas ruas do Brás. Estudamos as transformações do bairro, desde a ocupação dos italianos até a chegada dos nordestinos, no sentido de entender a presença do comércio em suas ruas. Ao identificar as conexões que esse espaço mantém com outros espaços, construindo uma malha de homens e mercadorias, optamos por seguir a circulação da mercadoria - retalho até o seu destino final, qual seja, as feiras da sulanca de Pernambuco. Dentre as múltiplas problematizações que a pesquisa traz à tona, destacamos as redes sociais como um instrumento mobilizador do migrante comerciante autônomo de retalhos contribuindo para a ampliação do capital / Trading cloth patches and textile remainders is carried out in the streets of the Brás neighborhood, an industrial and working class old district in São Paulo. It now concentrates several industries as well as wholesale and retail clothing stores meant for \"sacoleiras\" coming from all over Brazil. The patch trade originates in the interstices of old textile industries. Later it feeds on refuses of clothing industries that daily supply tons of remainders and patches to be traded by the \"retalheiros\". These patches and refuses are partly bought both by sewing women in greater São Paulo and by \"sacoleiras\". Most goods are sent to Santa Cruz do Capibaribe, in the hinterlands of Pernambuco State, which is a \"sulanca\" manufacturing pole. It merely consists of poorer quality clothing, mostly consumed by a lower income population. The lower income northeastern citizen becomes a buyer of fabric refuses from the Southern Center. The patch and remainder trade is mostly controlled by northeastern migrants, who form a net of people and merchandise based on this activity. Hence, this dissertation aimed at studying how these migrants were mobilized to work in this trade in the streets of Brás. In order to understand this process, the work also investigated the changes undergone by the district, from the Italian to the northeastern Brazilian occupation on the area. Once the connection among this and other areas was identified by the people/goods net evolution the patch-goods circulation was followed to one of its ends, namely the \"sulanca\" fairs in Pernambuco. Among the manifold questions raised by this research, attention should be drawn to the social nets as a mobilizing means of the free-lance migrant, who trades patches that contributes to capital increase