“Imprensa revolucionária dos anos oitenta: os intelectuais e suas formulações sobre a revolução brasileira” analisa as transformações ocorridas nas elaborações dos intelectuais revolucionários acerca da revolução brasileira nos anos oitenta a partir da pesquisa sobre os periódicos: jornal da Convergência Socialista (da organização homônima), Em Tempo (da organização Democracia Socialista) e a Tribuna da Luta Operária e o Classe Operária (do PC do B). Esta tese percorre os principais debates sobre a revolução brasileira; a passagem da imprensa alternativa dos anos setenta para a imprensa revolucionária dos anos oitenta; e, os objetivos dos intelectuais redatores dos periódicos analisados. Entretanto, prioritariamente, procura entender as transformações ocorridas nas formulações desses intelectuais sobre revolução brasileira a partir do contexto histórico dos anos oitenta, principalmente com os processos políticos da redemocratização, da consolidação do poder burguês, e da crise internacional do socialismo. / "Revolutionary press from the eighties: the intellectuals and their formulations on the Brazilian revolution " analyzes the transformations occurred in the elaborations of revolutionary intellectuals on the Brazilian revolution in the eighties. From the research on the journals : Jornal da Convergência Socialista - Journal of Socialist Convergence (namesake of the organization), Em tempoda organização Democracia Socialista - In Time (Socialist Democracy organization's), Tribuna da Luta Operária - Workers Struggle Tribune - and Classe Operária - Working Class - of PC do B (Communist Party of Brazil). This thesis covers the main issues on the Brazilian revolution; the passage of the alternative press of the seventies to the eighties revolutionary press; and the editors intellectual goals of the analyzed journals. However, primarily seeks to understand the changes occurring in the formulations of these intellectuals about Brazilian revolution from the historical context of the eighties, mainly with the political processes of redemocratization, consolidation of bourgeois power and the international crisis of socialism.

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reemergência do federalismo brasileiro no Governo Geisel, qual seja, no princípio da abertura política. Isto porque é neste momento que se dá início à redefinição das relações entre as esferas de poder a serem consolidadas no processo constituinte e cristalizadas na Constituição. A nossa hipótese central baseia-se na premissa de que, no Governo Geisel, os rumos do federalismo serão condicionados pela ação do Estado brasileiro. Mais especificamente, pela forma como o Estado conduziu dois projetos complementares: a liberalização política controlada e o II Plano Nacional de Desenvolvimento. De forma que a questão do federalismo será abordada em sua dupla dimensão, enquanto projeto econômico e enquanto projeto político de distensão. / The aim of this work is to study the political dynamic of the reconstruction of federalism in Brazil during the Geisel Government, at the very beginning of the Brazilian transition to democracy. During this period it took place the redefinition of the intergovernmental relations which were consolidate in the constituent process and crystallized in the Constitution. Our main hypothesis is based on the assumption that the path of federalism, during the Geisel Government, might has been affected by the action of the Brazilian State. Mainly by the way which the State has conducted two complementary projects: the controlled political liberalization and the Second Brazilian Plan for Development. Thus, the question of federalism will be studied in its double dimension: as a political and economic project.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2988.pdf: 1119828 bytes, checksum: 130b71a38bd8c27e922a909d676eb926 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research has as object the Brazilian managerial reform of 1995. Situating it in the context of transformations through which Brazil was passing since end of seventies, context that was marked by the democratic transition, aims to contribute to a greater understanding of that experience of administrative reform. It is propose here that the ways and proportions that the managerial reform has assumed were strongly influenced (i) by the form as the redemocratization process and the eighties crises ended, that means, by the hegemonic affirmation of a reforms platform by the election of Fernando Henrique Cardoso FHC to the Presidency of Republic and (ii) by the role of Bresser- Pereira, Administration Minister of period, and its team with the aims of to elevate the legitimation degree of its proposals, and, consequently, of to get more supports and resources. The main conclusion is that MARE (Administrative and State Reform Ministry) became one the greater gravitation centers of the debates involving the historical signification and purposes of FHC government, despite it do not be among the mains responsible actors by the concretization of the big reforms conceived for the restructuration of Brazilian public sector. / Este trabalho tem por objeto a reforma gerencial brasileira de 1995. Situando-a no quadro mais amplo de transformações pelas quais o Brasil vinha passando desde fins da década de setenta, quadro este marcado pela transição democrática, pretende-se contribuir para um maior entendimento das origens daquela experiência de reforma administrativa. Defende-se aqui que os rumos e proporções que a reforma gerencial assumiu foram fortemente influenciadas (i) pela forma como se encerrou o processo de redemocratização e a crise dos anos oitenta, isto é, pela afirmação hegemônica de uma plataforma de reformas através da eleição de Fernando Henrique Cardoso - FHC para a Presidência da República e (ii) pela atuação de Bresser-Pereira, Ministro da Administração do período, e sua equipe no sentido de elevar o grau de legitimação de suas propostas e, consequentemente, de angariar maiores apoios e recursos. A conclusão principal é a de que o MARE (Ministério de Administração e Reforma do Estado) se tornou um dos principais centros de gravitação dos debates em torno do significado histórico e propósitos do governo FHC, mesmo não estando entre os responsáveis principais pela realização das grandes reformas destinadas a reestruturar o setor público brasileiro.

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

“Imprensa revolucionária dos anos oitenta: os intelectuais e suas formulações sobre a revolução brasileira” analisa as transformações ocorridas nas elaborações dos intelectuais revolucionários acerca da revolução brasileira nos anos oitenta a partir da pesquisa sobre os periódicos: jornal da Convergência Socialista (da organização homônima), Em Tempo (da organização Democracia Socialista) e a Tribuna da Luta Operária e o Classe Operária (do PC do B). Esta tese percorre os principais debates sobre a revolução brasileira; a passagem da imprensa alternativa dos anos setenta para a imprensa revolucionária dos anos oitenta; e, os objetivos dos intelectuais redatores dos periódicos analisados. Entretanto, prioritariamente, procura entender as transformações ocorridas nas formulações desses intelectuais sobre revolução brasileira a partir do contexto histórico dos anos oitenta, principalmente com os processos políticos da redemocratização, da consolidação do poder burguês, e da crise internacional do socialismo. / "Revolutionary press from the eighties: the intellectuals and their formulations on the Brazilian revolution " analyzes the transformations occurred in the elaborations of revolutionary intellectuals on the Brazilian revolution in the eighties. From the research on the journals : Jornal da Convergência Socialista - Journal of Socialist Convergence (namesake of the organization), Em tempoda organização Democracia Socialista - In Time (Socialist Democracy organization's), Tribuna da Luta Operária - Workers Struggle Tribune - and Classe Operária - Working Class - of PC do B (Communist Party of Brazil). This thesis covers the main issues on the Brazilian revolution; the passage of the alternative press of the seventies to the eighties revolutionary press; and the editors intellectual goals of the analyzed journals. However, primarily seeks to understand the changes occurring in the formulations of these intellectuals about Brazilian revolution from the historical context of the eighties, mainly with the political processes of redemocratization, consolidation of bourgeois power and the international crisis of socialism.

“Imprensa revolucionária dos anos oitenta: os intelectuais e suas formulações sobre a revolução brasileira” analisa as transformações ocorridas nas elaborações dos intelectuais revolucionários acerca da revolução brasileira nos anos oitenta a partir da pesquisa sobre os periódicos: jornal da Convergência Socialista (da organização homônima), Em Tempo (da organização Democracia Socialista) e a Tribuna da Luta Operária e o Classe Operária (do PC do B). Esta tese percorre os principais debates sobre a revolução brasileira; a passagem da imprensa alternativa dos anos setenta para a imprensa revolucionária dos anos oitenta; e, os objetivos dos intelectuais redatores dos periódicos analisados. Entretanto, prioritariamente, procura entender as transformações ocorridas nas formulações desses intelectuais sobre revolução brasileira a partir do contexto histórico dos anos oitenta, principalmente com os processos políticos da redemocratização, da consolidação do poder burguês, e da crise internacional do socialismo. / "Revolutionary press from the eighties: the intellectuals and their formulations on the Brazilian revolution " analyzes the transformations occurred in the elaborations of revolutionary intellectuals on the Brazilian revolution in the eighties. From the research on the journals : Jornal da Convergência Socialista - Journal of Socialist Convergence (namesake of the organization), Em tempoda organização Democracia Socialista - In Time (Socialist Democracy organization's), Tribuna da Luta Operária - Workers Struggle Tribune - and Classe Operária - Working Class - of PC do B (Communist Party of Brazil). This thesis covers the main issues on the Brazilian revolution; the passage of the alternative press of the seventies to the eighties revolutionary press; and the editors intellectual goals of the analyzed journals. However, primarily seeks to understand the changes occurring in the formulations of these intellectuals about Brazilian revolution from the historical context of the eighties, mainly with the political processes of redemocratization, consolidation of bourgeois power and the international crisis of socialism.

A presente dissertação tem como proposta analisar a participação do empresariado industrial nacional no processo de transição política da ditadura civil-militar (1964-1985) para a Nova República (1985-atual). De forma mais precisa, a pesquisa procura elaborar um pensamento crítico a respeito da capacidade de articulação dessa fração da classe burguesa nas suas relações com o Estado para garantir os seus interesses políticos e econômicos. Nesse aspecto, a dissertação estabelece como essas relações se desenvolveram sob uma perspectiva histórica - ao longo do processo de industrialização do país - para, em seguida, analisar a sua reorganização no período de transição política, compreendido entre 1974, com o início da Abertura política, e 1988, quando a Constituição da Sexta República foi promulgada. As análises elaboradas se apoiam numa leitura bibliográfica que discute a formação do setor industrial a partir das especificidades do desenvolvimento econômico do Brasil, considerando a sua condição periférica no capitalismo; e do levantamento de fontes bibliográficas e de documentos produzidos pelo setor e por periódicos, que possibilitam uma avaliação mais detida sobre o papel desempenhado pelos industriais durante o período de transição política. Assim, a dissertação tem como objetivo caracterizar os interesses e os posicionamentos tomados pelo empresariado industrial nacional durante esse processo, de modo a dimensionar a sua influência para o fim da ditadura e para a conformação da Nova República. Como estudo de caso, a dissertação se propõe a aprofundar o debate sobre a atuação dos industriais na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), com a intenção de destacar a relevância histórica desse momento para a afirmação do seu poder nos rumos econômicos e políticos do país. / This dissertation proposal is to analyze the participation of the national industrial business in the political transition process of civil-military dictatorship (1964-1985) to the New Republic (1985-present). More precisely, the research seeks to develop a critical thinking about the articulation capacity of this fraction of the bourgeois class in its relations with the State to guarantee their political and economic interests. In this respect, the dissertation establishes how these relations have developed from a historical perspective - during the country\'s industrialization process - to then analyze its reorganization in the political transition period, from 1974, with the beginning of the \"Opening policy \", and 1988, when the constitution of the Sixth Republic was enacted. Elaborate analysis rely on a literature reading that discusses the formation of the industrial sector from the specifics of economic development from Brazil, considering its peripheral condition in capitalism; and bibliographical sources survey and documents produced by the industry and journals that provide a more detailed assessment of the role played by industry during the period of political transition. Thus, the thesis aims to characterize the interests and positions taken by the national industrial business during this process in order to measure their influence to the end of the dictatorship and the conformation of the New Republic. As a case study, the thesis objective is to deepen the debate on the role of industry in the National Constituent Assembly (1987-1988), with the intention of highlight the historical importance of this moment for their power statement in the economic and political direction of the country.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-19T18:40:44Z No. of bitstreams: 1 Emerson Feliciano Mathias.pdf: 14179584 bytes, checksum: 99bbdaeefd08f9d0719e4fd0d4b42047 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T18:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emerson Feliciano Mathias.pdf: 14179584 bytes, checksum: 99bbdaeefd08f9d0719e4fd0d4b42047 (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / The research aimed to rescue the history of APROPUC - Association of Teachers of the Pontifical Catholic University of São Paulo, which emerged in a historical-political period of great importance for Brazilian society, the exhaustion of the military dictatorship and the process of democratic transition that brought new Formulations in educational policies and the expansion of private education in the country. Between the mid-1970s and 1980s, students and workers belonging to different professional categories came to light, among other things, calling for the re-establishment of democracy, better living conditions, work and salary, access to health, basic schooling And university education; Nonetheless, the existence of pockets of armed struggle and intense state repressive action, campaigns for amnesty, widespread and unrestricted for political prisoners and those who were banished or exiled, and the movement demanding the reinstatement of the direct elections for president of the. The streets all over the country. The present work advocated analyzing, in a historical and educational perspective, some aspects of the performance of one of the main union associations in the state of São Paulo, working in the field of private higher education and of confessional character, trying to scale its role in an era, Of social tensions and considered as a watershed in the national political order. / La investigación tuvo como objetivo rescatar la historia de APROPUC - Asociación de Profesores de la Universidad Católica de Sao Paulo, que surgió en un período histórico-político de gran importancia para la sociedad brasileña, el agotamiento de la dictadura militar y el proceso de transición democrática que ha dado nueva formulaciones en las políticas educativas y la expansión de la educación privada en el país. Entre mediados de los años 1970 y 1980, los estudiantes y los trabajadores pertenecientes a diferentes categorías profesionales han salido a la luz, entre otras cosas, exigiendo la restauración de la democracia, mejores condiciones de vida, el trabajo y los salarios, el acceso a la salud, la educación básica y la educación universitaria; Sin embargo, la presencia de brotes armados intensa lucha y represión del estado, las campañas de amnistía, y el barril grande para los presos políticos y los que estaban desterrar a y el movimiento que exigen el restablecimiento de las elecciones directas para presidente República caminaba por las calles en todo el país. En este trabajo se defiende analizar desde una perspectiva histórica y educativa, algunos aspectos de la actuación de una de las principales asociaciones sindicales de Sao Paulo entidades activas en la educación superior privada y carácter confesional, tratando de caracterizar su papel a la vez, la verdad es crítico poblaron social y considerado como un hito en las tensiones del orden nacional políticos. / A pesquisa visou resgatar a história da APROPUC – Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que emergiu em um período histórico-político de grande importância para a sociedade brasileira, o esgotamento da ditadura militar e o processo de transição democrática que trouxe novas formulações nas políticas educacionais e a expansão do ensino privado no país. Entre os meados das décadas de 1970 e 1980, estudantes e trabalhadores pertencentes a distintas categorias profissionais vieram à luz do dia, entre outras coisas, reivindicando o restabelecimento da democracia, melhores condições de vida, trabalho e salário, acesso a saúde, a escola básica e ao ensino universitário; não obstante, a vigência de focos de luta armada e a intensa ação repressiva estatal, as campanhas pela anistia, ampla geral e irrestrita para os presos políticos e aqueles que se encontravam banidos ou exilados e o movimento exigindo o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República percorreram as ruas de todo o país. O presente trabalho preconizou analisar, em perspectiva histórica e educacional, alguns aspectos da atuação de uma das principais entidades do associativismo sindical paulista atuante no âmbito do ensino superior privado e de caráter confessional, procurando dimensionar o seu papel numa época, reconhecidamente, crítica, povoada de tensões sociais e considerada como divisor de águas no ordenamento político nacional.

No contexto da Guerra Fria, o Brasil e a Argentina tiveram suas estruturas de poder ocupadas por ditaduras civis-militares alinhadas aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Impactando na organização política, social, cultural e econômica dos países referidos, os militares no poder foram responsáveis por um incremento no uso da violência, de modo que, como saldo da repressão há um número significativo de pessoas que foram presas, torturadas, mortas e/ou desaparecidas por agentes da repressão. Em junho de 2005, na Argentina, e em abril de 2010, no Brasil, a Corte Suprema desses países levou a julgamento causas que tratavam da possibilidade de processar e punir os envolvidos nos crimes cometidos pelo aparato repressivo, sendo produzidas decisões bastante diferentes: na Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN), a maioria dos Ministros declarou a nulidade das “leis de impunidade”, uma vez que mantê-las contrariaria a normativa internacional dos direitos humanos vigente; no Supremo Tribunal Federal (STF), também pela maioria dos votos, foi decidido que a interpretação de que a Lei da Anistia de 1979 havia anistiado aos repressores era correta e estava de acordo com a nova Constituição. Tendo esses elementos como ponto de partida, esta tese analisou o impacto que os processos de transição brasileiro e argentino tiveram no novo cenário político iniciado com o fim dessas ditaduras. Fazendo uso do método comparado de análise, a pesquisa parte do pressuposto de que o modo como se deu a transição (mais negociada ou mais abrupta) repercute na manutenção de legados autoritários na nova democracia, influenciando na forma como o Judiciário se manifesta sobre questões relacionadas à punição das violações aos direitos humanos praticadas pela ditadura. Em síntese, a comparação dos casos selecionados para este estudo permitiu observar que o tipo de transição ocorrido impactou, de fato, no modo como uma agenda política sobre o tema das violações foi elaborada nesses países. No contexto argentino, onde se deu uma transição abrupta, as elites civis e militares no poder tiveram sua capacidade de resguardar garantias políticas duradouras reduzida e foi fortalecida a causa dos direitos humanos. No caso brasileiro, onde ocorreu uma transição bastante negociada, os termos dos pactos que garantiram a saída das Forças Armadas do poder puderam ser mantidos em longo prazo, sendo reforçados por um conjunto de legados autoritários que garantem a impunidade dos envolvidos com a repressão. Ainda que mudanças conjunturais possam repercutir no estabelecimento de políticas de memória em cada contexto, tendo em vista que, mesmo na Argentina, a trajetória dessas políticas específicas foi marcada por avanços e recuos, é fato que, em contextos como o brasileiro, é mais difícil formular políticas sobre o tema, uma vez que não se realize uma ruptura com resquícios da ditadura que se mantêm convivendo com a democracia. / In the context of the Cold War, Brazil and Argentina had their power structures occupied by civilians and military dictatorships aligned with the requirements of National Security Doctrine (NSD). Impacting the political, social, cultural and economic organization of these countries, the military in power were responsible for more use of violence, so that, as the balance of the repression there is a significant number of people who were arrested, tortured, killed and/or disappeared by agents of repression. In June 2005, in Argentina, and in April 2010, in Brazil, the Supreme Court of these countries put on trial cases that addressed the possibility of prosecuting and punishing those involved in the crimes committed by the repressive apparatus, several decisions being produced: in the Supreme Court de Justicia de la Nación (SCJN), most Ministers declared the nullity of "impunity laws", since keeping them contrary to international rules of the current human rights; the Federal Supreme Court (FSC), also by majority vote, it was decided that the interpretation of the Amnesty Law of 1979 had pardoned the repressors was correct and was in accordance with the new Constitution. Taking these elements as a starting point, this thesis analyzed the impact that the Brazilian transition and Argentina had the new political scene started with the end of these dictatorships. Making use of the comparative method of analysis, the research assumes how the transition was (most traded or most abrupt) affects the maintenance of authoritarian legacy in the new democracy, influencing the way the judiciary manifests about issues related to the punishment of human rights violations committed by the dictatorship. In summary, comparison of the cases selected for this study allowed us to observe that the type of transition occurred impacted, in fact, the way a political agenda about the subject of violations was developed in these countries. In the Argentine context, where there was an abrupt transition, civilian and military elites in power had their capacity reduced to safeguard permanent political guarantees and it was strengthened the cause of human rights. In Brazil, where there was a transition fairly negotiated, the terms of the agreement that ensured the output of the Armed Forces from the power could be maintained in the long run, they were reinforced by a set of authoritarian legacies that guarantee the impunity of those involved in the repression. Although changes may reflect the establishment of memory policies in each context, given that even in Argentina, the trajectory of these specific policies was marked by advances and retreats, the fact is that, in contexts such as Brazil, it is more difficult to formulate policies about the topic, since it is not carried out a break with remnants of the dictatorship remain living with democracy. / Durante la Guerra Fría, Brasil y Argentina tuvieron sus estructuras de poder ocupadas por dictaduras cívico-militares vinculadas a la Doctrina de Seguridad Nacional (DSN). Teniendo impacto en la organización política, social, cultural y económica de los dos países mencionados, los militares en el poder fueron responsables por incrementar la aplicación de la violencia, de manera que, como saldo de la represión, hay un número significativo de personas que fueron detenidas, torturadas, muertas y/o desaparecidas por los agentes de la represión. En junio de 2005, en Argentina, y en abril de 2010, en Brasil, la Corte Suprema de estos países ha llevado a juicio casos sobre las posibilidades de procesar y punir a los involucrados en los crímenes del aparato represivo, siendo producidas decisiones muy diferentes: la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) ha declarado, por la mayoría de los votos de sus Ministros, la nulidad de las “leyes de impunidad”, una vez que mantenerlas era algo contrario a la normativa internacional de derechos humanos vigente; el Supremo Tribunal Federal (STF), al contrario, ha declarado, también por la mayoría de los votos, que la interpretación de que la Ley de Amnistía de 1979 había amnistiado a los represores era correcta y estaba de acuerdo con la nueva Constitución. Impartiéndose de esos elementos, esta tesis hace un análisis del impacto de los procesos de transición a la democracia en el nuevo escenario político empezado con el final de las dictaduras. Aplicando el método comparado, la investigación plantea que la manera como se ha desarrollado la transición (más negociada o más abrupta) repercute en la manutención de legados autoritarios en la nueva democracia, reflejando en el modo como el Poder Judicial va a manifestarse sobre la punición de las violaciones a los derechos humanos llevadas a cabo por la dictadura. En síntesis, la comparación de los juicios ha permitido observar que el modelo de transición ha impactado, de hecho, en la manera como fue elaborada una agenda política sobre las violaciones en estos países. En Argentina, donde ocurrió una transición abrupta, las élites civiles y militares en el poder tuvieron minimizada su capacidad de resguardar garantías políticas duraderas, haciéndose fuerte en este contexto la causa de los derechos humanos. En Brasil, la transición ha sido muy negociada, de manera que los términos de los pactos que han garantizado que las Fuerzas Armadas dejarían al poder pudieron mantenerse en el nuevo régimen, siendo fortalecidos por un conjunto de legados autoritarios que sostienen la impunidad de los involucrados con la represión. Aunque cambios de contexto puedan generar impacto en el establecimiento de políticas de memoria en cada país, como se puede verificar en el caso argentino, donde la trayectoria de esas políticas está marcada por avances y retrocesos, queda evidente que, en países como Brasil, es más complicado formular políticas sobre la temática en cuanto no se realice una ruptura con fragmentos de la dictadura que se mantienen en la democracia.