Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: Elizabete Maniglia / Banca: Peterson de Souza / Resumo: Este trabalho tem por finalidade efetuar uma análise tanto sobre a necessidade de emancipação que o cidadão possui, de modo a ser tornar agente atuante dentro ordenamento jurídico, quanto sobre o instrumento probatório da ata notarial, a ser por ele utilizado, em juízo e fora dele. Para tanto, foi destacado do rol do sexto artigo do texto constitucional o direito ao transporte, aqui delimitado exclusivamente no que toca ao transporte público coletivo, entendido esse como um serviço a ser prestado pelo Estado de maneira satisfatória. Dessa maneira, inicialmente, se demonstra a fundamentalidade dos direitos sociais, especificando-se as características do destacado direito social, para então se investigar, pormenorizadamente, as condições que terminam por aprisionar o cidadão. Na sequência, se investiga o instrumento em si considerado, não sem antes estudar seu autor, no caso, o tabelião de notas. Destarte, o objeto da pesquisa se apresenta na vanguarda da atual conjuntura processual civil, uma vez que supera a pura questão dogmática de delimitação de seus conceitos, para adentrar a problemática da efetividade do direito material, trabalhando no paradigma do Novo Código de Processo Civil. A metodologia escolhida combina distintos enfoques metódicos, destacando-se o método indutivo como método de abordagem, sobre a qual atuou também a contemporânea abordagem baseada em direitos, desde o recorte temático, assim como no desenvolvimento do estudo. A pesquisa não se coloca como salva... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to analyze both the need for emancipation that the citizen possesses, in order to become an acting agent within the legal system, and the probative instrument of the notarial act, to be used by him, in and out of the courthouse. Therefore, the right to public transportation was selected of the sixth article of the constitutional text, at this point limited exclusively to the collective public transportation, here understood as a service to be provided by the State in a satisfactory manner. In this way, initially, the fundamentality of social rights is highlighted, specifying the characteristics of the chosen social right, to further investigate in detail the conditions that end up imprisoning the citizen. In sequence, the considered instrument is investigated itself, not without first studying its author, in this case, the public notary. Hence, the object of the research is at the forefront of the current civil procedural context, as it overcomes the purely dogmatic issue of delimitation of its concepts, in order to scrutinize the problematic of the effectiveness of material law, working on the paradigm of the New Code of Civil Procedure. The elected methodology combines different methodical techniques, emphasizing the inductive method as a method of procedure, relying also on the contemporary rights-based approach, since the initial thematic choice, as well as in the development of the study. The research does not propose itself as a final soluti... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Vias de Comunicação). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2013

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: A política pública da tarifa social, combinada com o subsídio cruzado é, sem dúvida, um dos mais importantes temas abordados na atualidade quando se fala na concretização do direito à universalidade do transporte público às pessoas de baixa renda, uma vez que consiste na uma alternativa utilizada pelo Poder Público para auxiliar e/ou beneficiar grupo específico de usuários carentes através do fator discriminatório baixa renda, ou seja, através da emanação de leis municipais concedendo benefícios tarifários às classes de usuários menos favorecidas economicamente, repassando o custo da operação aos demais usuários. Todavia, pesquisas recentes demonstram que a população carente ainda sofre com a exclusão social e incapacidade de pagar pelo preço das tarifas. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar a real eficácia da política pública da tarifa social combinada com o subsídio cruzado no transporte público municipal brasileiro quando da análise de seu principal escopo: universalidade do serviço público em razão do alcance do princípio da igualdade material. A metodologia utilizada para tanto foi a teórico-dedutivo combinada com dados empíricos / Abstract: The public policy of the social tariff, combined with the cross-subsidy is undoubtedly one of the most important topics covered in the news when speaking in the universal realization of the right of public transport to the poor, as it consists in an alternative used by the Government to assist and/or benefit specific group of underprivileged users through discriminatory low-income factor, through the emanation of municipal laws granting tariff benefits to classes of economically disadvantaged users, transferring the cost of operation to the other users. However, recent studies show that the poor still suffer from social exclusion and inability to pay the price of fares. Thus, this study aims to investigate the real effectiveness of the combined social tariff policy with cross-subsidy in the Brazilian municipal public transport when analyzing your main scope: universal public service in terms of the scope of the principle of substantive equality. Therefore, the methodology used is basically inductive-deductive combined with empirical research / Mestre

Orientador: Fabricio Gallo / Resumo: O estudo dos sistemas de transporte público como redes geográficas possibilita elucidar uma série de articulações institucionais e observar como os usos do território são seletivos. A consolidação de projetos de ampliação de redes de transporte público, no Brasil, se dá por meio de articulações entre instâncias dentro de um mesmo governo, entre entes federados autônomos e entre o Estado, as empresas e as organizações de solidariedade. Essas relações são ora conflituosas, ora cooperativas, e implicam em padrões de seletividade dos usos do território característicos do atual período histórico e da formação socioespacial brasileira. Os estudos de caso que subsidiam as formulações teóricas desta pesquisa são as propostas de novas infraestruturas de circulação de pessoas do governo do estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Transportes Metropolitanos / Abstract: The study of public transport systems as geographic networks makes it possible to elucidate a series of institutional articulations and to observe how the uses of the territory are selective. Consolidating projects for the expansion of public transport networks, in the Brazilian case, takes place through articulations between instances within the same government; between autonomous federated entities; and between the State, the companies and the organizations of solidarity. These relations are sometimes conflictive, sometimes cooperative. However, they always imply patterns of territorial selectivity, typical of the current period of History and of the Brazilian sociospatial formation. The theoretical formulations of this research use as case studies the proposals of new infrastructures for people circulation that are made by the government of the State of São Paulo, through its Secretary of Metropolitan Transportation / Mestre

Orientador: Jonas Rafael dos Santos / Banca: Mauro Ferreira / Banca: Diogo da Silva Roiz / Resumo: Este trabalho tem como objeto a análise de como o transporte público e a acessibilidade dos espaços urbanos influenciam na busca de direitos básicos de cidadania das pessoas com deficiência. Educação, trabalho e saúde são direitos sempre pleiteados por toda a sociedade e, não seria diferente para este recorte social. Estes direitos nem sempre conseguem se efetivar se não houver políticas públicas específicas que respondam às demandas deste público e ofertem um sistema de transporte e um ambiente urbano que possibilite à pessoa com deficiência a sua locomoção em condições autônomas. Abordaremos como esses serviços vêm sendo oferecidos e, se o mesmo cumpre um direito social importantíssimo disposto na Constituição Federal de 1988: o direito de ir e vir. Tomar-se-á como base a cidade de Franca, no Estado de São Paulo. Faremos, inicialmente, uma análise de como a literatura aborda o tema, tendo como parâmetro as obras que tem como foco o transporte público e a acessibilidade urbana, com suas dificuldades na sociedade moderna. Posteriormente, analisaremos as políticas nacional e municipal de mobilidade urbana, tentando abordar a questão dentro do contexto da pessoa com deficiência. Em um terceiro momento, analisaremos a forma como as pessoas com deficiência avaliam os serviços de transporte público adaptado e de acessibilidade que são disponibilizados em Franca e, por fim, avaliaremos a participação de órgãos e entidades relacionadas à causa da pessoa com deficiência e que resulta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work is aimed at the analysis of how the public transport and the accessibility in urban spaces affect in the search of basic citizenship rights of disabled people. Education, work and health are rights that are always claimed by the whole of society and, it could not be different for this social cut. These rights can not always be implemented if it does not have specific public policies that respond the demands of this public and offer a transport system and a urban environment that enable the autonomous locomotion of disabled people. We will examine how these services have been offered and, if they comply a social very important right disposed in Federal Constitution of 1988: the right to come and go. The study will take as a basis the city of Franca, in São Paulo State. We will perform, in the first place, an analysis of how the literature approaches the theme, taking as a parameter the works that have as focus the public transport and the urban accessibility, with its difficulties in modern society. Subsequently, we will analyze the national and municipal policies of urban mobility, trying to approach the issue within the context of disabled people. In a third period, we will analyze the way of how disabled people evaluate the adapted public transport and the accessibility that are delivered in Franca and, in conclusion, we will evaluate the participation of bodies and entities related to the cause of disabled people and which results have already been obtained with ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho apresenta uma síntese de informação sobre diversos conceitos relacionados com a violência no transporte público, especificamente no sistema de transporte coletivo por ônibus - STCO. Inclue-se um levantamento de estratégias para melhorar a segurança do usuário contra a violência. Estas estratégias foram selecionadas em função da viabilidade de implementação ao STCO da área de estudo da pesquisa, no caso, a zona urbana de Porto Alegre – Brasil. O estudo de caso consistiu em uma pesquisa de opinião sobre a avaliação das medidas propostas por parte dos usuários e as empresas do STCO - empresas operadoras e órgão gestor –. O ranking das prioridades para ambos os grupos e suas estratificações foi realizado através da utilização da Análise Hierárquica de Processos - AHP. Os resultados indicam que existem diferenças significativas nas prioridades dadas as diferentes medidas contra a violência quando comparados ambos os grupos -usuários e empresas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2012-10-25T16:37:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 300047.pdf: 16140080 bytes, checksum: c0ec02655336776667245024c7f85d1b (MD5) / Com a redução dos custos de fabricação de automóveis, mais pessoas vem adquirindo esses veículos na esperança de potencializar sua mobilidade no território. Todavia concomitante a esse aumento ocorrem mais congestionamentos, dados: o crescente volume de veículos que têm entrado em circulação, a incapacidade de o sistema viário expandir-se na mesma velocidade e a ineficiência dos modos de transporte público atenderem de modo satisfatório as necessidades dos atuais usuários de autos. Nesse contexto de competição entre modos de transporte público e particular, estima-se que entre 20 e 25% de brasileiros ganhem menos da metade de um salário mínimo, com severas restrições de acesso ao transporte público, por não terem dinheiro para pagar as tarifas do sistema. Em um país de 190 milhões de habitantes, 8ª maior economia do planeta, tal negação se estende à própria vida, uma vez que a sobrevivência no território urbano depende do transporte para o acesso a hospitais, escolas, postos de trabalho... e o retorno ao lar no fim do dia. A dissertação discute a questão da prioridade do transporte público no Brasil no contexto da proliferação do uso de automóveis e motocicletas, aumento de tarifas e redução global da mobilidade urbana, visando obter respostas para as seguintes perguntas norteadoras: 1. Quais são as dificuldades para se priorizar o transporte público urbano no Brasil? 2. O que o faz ter custos elevados e ser ineficiente?

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T00:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 288608.pdf: 4602077 bytes, checksum: 49aa07666ea7150ad17494f53f783dc0 (MD5) / Este estudo objetivou responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais as percepções de gestores e geridos sobre o processo de comunicação na gestão da qualidade por meio da Norma ISO 9001:2000? Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada com grupo focal, em uma organização certificada pela Norma ISO 9001:2000. A entrevista foi previamente estruturada em três categorias de análise: a primeira sobre a comunicação interna; a segunda sobre a gestão do sistema da qualidade; e a terceira e última, a relação entre as duas anteriormente citadas. A partir deste estudo é possível perceber que, na organização, predomina o diálogo colaborativo, possibilitando mudanças de pontos de vista, já que o diálogo é uma poderosa prática de comunicação e liderança, bem como, um poderoso agente de transformação da vida organizacional. Os gestores trabalham de portas abertas, atendendo a todos sem restrições, propriciando o diálogo e, principalmente, sabendo ouvir. Com relação à transmissão das informações foi unânime a utilização do mural para que os membros da organização tenham acesso ao que está ocorrendo, e percebeu-se que os murais possuem uma certa atratividade no que se refere a organização das informações ali colocadas, haja vista que é a forma de transmissão das informações mais utilizada na Empresa. As reuniões, cursos e treinamentos são privilegiados, porém, outros canais também são utilizados e não menos importantes para a comunicação organizacional, como: caixa de sugestões; comunicação interna (CI); diário de bordo; formulário 48 horas; escala; treinamento; impresso; código de ética; e conversa informal. Ficou evidente, também, que os geridos gostariam de melhorias no trabalho a ser executado, como por exemplo, trocar o telefone celular por rádio nos terminais e a utilização de palm top substituindo a prancheta preenchida manualmente. Essas duas sugestões são eficientes, pois as informações a serem repassadas podem ter maior agilidade e, automaticamente, a sede administrativa obtém as informações mais rapidamente, em vez de terem as informações somente no final do expediente. Com relação à análise do sistema de gestão da qualidade, há entendimento suficientemente claro de todo o processo, por meio da padronização dos procedimentos, procurando por meio da melhoria contínua, a qualidade nos serviços prestados. As auditorias internas ajudam consideravelmente, no sentido de trazer benefícios e detectar possíveis falhas na operação das atividades. Os grupos de geridos, por unanimidade, possuem compreensão do sistema de gestão da qualidade, em que os canais de comunicação dão conta e favorecem o repasse e o aperfeiçoamento do processo de gestão. / This study aimed to answer the following research problem: What are the perceptions of managers and their staff on the communication process of quality management through ISO 9001:2000? Data were collected through semi-structured interviews with a focus group, in a company certified by ISO 9001:2000. The interview was previously structured in three categories of analysis: the first was about the internal communication; the second was about the quality management system and the third and last, about the relationship between the two previously cited. From this study we can infer that, in the company, the collaborative dialogue predominates, allowing changes in point of view, since the dialogue is a powerful practice of communication and leadership, as well as a powerful transformation agent of organizational life. The managers work with open doors, attending to all the staff members without restrictions, stimulating dialogue and especially, listening to them. Regarding the transmission of information, the use of the board by the staff members to access what is currently happening was unanimous. Being the mostly used form of information transmission in the company, the boards have certain attractiveness in the organization of the content posted. The meetings, courses and training sessions are privileged, but other channels are no less important and are also used for organizational communication, such as: a suggestion box, internal communication (IC); logbook; 48 hours form, schedule, training, bulletins; code of ethics; and informal conversation. It was also evident that the staff members would like to have improvements in the work to be performed, for example, to change the cell phones for radios in the terminals and the use of PDA#s replacing the traditional clipboards that are filled manually. These two suggestions are efficient because information would be passed faster and the administrative office would get the information quickly instead of having the information only by the end of the day. Regarding the analysis of the quality management system, there is a sufficiently clear understanding of the whole process through standardization of procedures, seeking for quality in the service offered through continuous improvement. Internal audits considerably help in bringing benefits and detecting possible flaws in activities performance. The staff groups unanimously have a clear view of the quality management system in which the communication channels are satisfactory and promote the transfer and improvement of the management process.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247965.pdf: 3539439 bytes, checksum: 3bb4040cfed8e71a6721f594d620dc8b (MD5) / Este trabalho oferece uma proposta de utilização de conceitos de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), aliados à utilização de modelos de transporte, com intuito de desenvolver um sistema, em forma de protótipo, para dar suporte à analise de viabilidade de linhas de transporte rodoviário de passageiros. Os SIG propiciam diversas funcionalidades que aumentam a eficiência e a confiabilidade no processo de análise de dados, como a representação de objetos reais através de informação georreferenciada, o suporte para análise espacial de fenômenos e o armazenamento e recuperação de informações através de conceitos de banco de dados. Durante o desenvolvimento, aborda-se a situação da infra-estrutura de transportes do Brasil, elaborando uma contextualização histórica onde se apresenta a situação encontrada atualmente da matriz de transportes no país. Além disso, o foco direciona-se no mercado de linhas de transporte rodoviário de passageiros, apontando dificuldades, tendências e necessidades encontradas no setor. Em seguida, discorre-se sobre a elaboração do protótipo, com a descrição de alguns modelos de transporte estudados, requisitos e necessidades funcionais que devem ser cumpridas, bem como as tecnologias utilizadas e a modelagem conceitual dos dados. Em complemento, são expostos os procedimentos necessários para se realizar a simulação de viabilidade de uma nova ligação rodoviária, através de diálogos seqüenciais onde ocorre a interação com o usuário. Por fim, exemplifica-se a atuação do sistema com a simulação de duas linhas de transporte, detalhando-se os modelos estudados. Com os resultados obtidos, entende-se que a utilização do sistema para analisar a viabilidade de linhas de transporte rodoviário de passageiros alcança respostas de forma eficiente e, apesar de encontradas algumas dificuldades, espera-se difundir uma abordagem que contribua para o desenvolvimento do setor. This paper proposes the usage of Geographic Information Systems (GIS) concepts, in relationship with transportation models, in order to develop a prototype system to support the process of viability analysis of passenger transportation lines by road. The GIS enables a lot of functionalities that improves the efficiency and trust of the data analysis process, such as real object representation by geospatial information, support of phenomenon#s spatial analysis and the storage and retrieval of information using database concepts. Throughout the paper, the situation of the infra-structure of transportation in Brazil is described, from a historical analysis to the actual situation of the transportation matrix in the country. The passenger transportation lines market then becomes the focus of the work, presenting some difficulties, tendencies and needs of the sector. In continuation, the prototype elaboration phase is described, with an explanation of some transportation models, their requisites and functional needs, the technologies involved, as well as conceptual data modelling. In addition, the procedures needed to simulate the viability condition of a new transportation line are showed, through sequential dialogs for user interaction. Finally, the system#s functionality is sampled simulating two transportation lines, detailing the models studied. With the results obtained, it is understood that using the system to examine the viability of passenger transportation lines by road reaches answers efficiently, and in spite of some difficulties encountered, it is hoped to disseminate an approach that contributes to the development of this sector.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2012-10-23T22:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262761.pdf: 13036746 bytes, checksum: bacdae792866dd44c6f5ac7cd544b4c5 (MD5) / As pessoas que se deslocam em áreas urbanas, principalmente as de baixa renda, dependem fortemente do sistema de transporte coletivo para desenvolver suas atividades (trabalhar, residir, estudar, recrear, etc.). À medida que a expansão física dessas áreas atinge patamares que exigem a superação de distâncias, que já não podem ser cobertas a pé, a acessibilidade e mobilidade passam a ter influência direta na superação física, temporal e econômica entre os pontos onde se realizam as atividades cotidianas dessas pessoas. Em outras palavras, o grau de mobilidade passa a ser um componente-chave na determinação dos níveis de acessibilidade ao sistema de atividades. Esta pesquisa busca analisar e avaliar a mobilidade por transporte coletivo em treze bairros insulares da cidade de Florianópolis/SC, através do estudo de dois cenários. O primeiro representa o sistema de transporte coletivo em vigor em 2002, estudado por Silva (2002), e denominado Cenário I: antes da implantação do sistema integrado. O segundo é o cenário em vigor em 2006, que foi realizado a partir da formulação matemática desenvolvida por Ulysséa Neto para o trabalho de Silva (2002), sofrendo as adaptações necessárias para retratar o sistema integrado. Este segundo cenário denomina-se cenário II: depois da implantação do sistema integrado. O trabalho propõe a utilização de índices de mobilidade que são determinados a partir da freqüência das linhas de ônibus que servem aos bairros e da #distância#. Ainda, são analisados juntamente com informações sobre outras variáveis relativas à distribuição espacial da população e seu perfil sócio-econômico, caracterizando a oferta e a demanda. Desta forma, identificam os bairros que apresentam maior população, menor renda e menos desprovidos de transporte coletivo em cada cenário. Deste modo, obteve-se uma análise comparativa entre os cenários, apresentando os aspectos positivos e as mudanças que ocorreram antes e depois da implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Florianópolis. People that commute in urban areas, especially low-class people, depend strongly on the mass transportation system to conduct their activities (working, living, studying, leisure, etc.). As the physical expansion of these urban areas reaches great distance levels, which residents cannot cover on foot anymore, accessibility and mobility begin to have a direct impact on physical, temporal and economic coverage of the places where these people perform their daily activities. In other words, the degree of mobility becomes a key component in defining the levels of accessibility to the systems of activity. This research intends to analyze and assess mobility via public transportation in thirteen insular neighborhoods of Florianóplis city, located in Santa Catarina state - Brazil, through the analysis of two scenarios. The first scenario represents the mass transportation system which became available in 2002 and was studied by Silva (2002), named Scenario I: before the implementation of the integrated system. The second scenario is the one that came into force in 2006 and was accomplished based on the mathematical formula developed by Ulysséa Neto for Silva#s study (2002), with the necessary adaptations made to portray the integrated system. This second scenario is called Scenario II: after the implementation of the integrated system. This study proposes the use of mobility indexes, determined by the frequency of bus lines serving the neighborhoods and the #distance#. These are also analyzed in combination with information about other variables related to the spatial distribution of the population and its social economic profile, characterizing offer and demand. Thus, the neighborhoods that present larger population, lower income and less mass transportation in each scenario were identified. This provided a comparative analysis of the scenarios, revealing the positive aspects and the shifts that occurred before and after the implementation of the Integrated System of Mass Transportation in Florianópolis.