Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-17T10:47:30Z No. of bitstreams: 2 Tese - Alex Tristão de Santana - 2017.pdf: 8067563 bytes, checksum: bfe0b7ad9d80306ab995bb148e780ea9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-17T10:47:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Alex Tristão de Santana - 2017.pdf: 8067563 bytes, checksum: bfe0b7ad9d80306ab995bb148e780ea9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T10:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Alex Tristão de Santana - 2017.pdf: 8067563 bytes, checksum: bfe0b7ad9d80306ab995bb148e780ea9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research aims to understand the roles of the BR-060 in the territorial dynamics of the Cerrado of Goiás and the socio-spatial effects of the different uses of the territory. Under the influence of the territorial modernization process, which contributed to the insertion of the Cerrado into the international division of labor, the road mesh in Goiás has undergone deep transformations since the 1950s, accompanied by the respective restructuring of the economic, political and cultural scopes. In this context, the BR-060 is installed, paved, duplicated and granted in parts towards private initiative, becoming extremely functional to modern economic activities and connected to the world market. This fact contributed to the delimitation of the main problem of this research, which moves to the following direction: how to interpret the connection of a highway to the dynamics of a territory marked by socio-spatial changes resulting from the configuration of a new territorial division of labor intersected by the economic internationalization ? The theoretical basis, the immersion in the territories where the BR-060 passes through and the experience to travel on major highways in the Brazilian Midwest allowed us to construct a theoretical-methodological path synthesized in a fundamental principle: in an interpretation guided by territorial dynamics, it is verified a dialectic relationship between the technical network and the territory, which points to two directions - a dynamic that creates the technical network as an unfolding of action and articulation of territorial actors; and a motion that reveals the way in which the technical network creates the territorial dynamics, impacting the actions in the territory and providing new correlations and connections. Based on this analytical bias, it was possible to safeguard the following thesis: the BR-060 constitutes as a paver axis of the process of internationalization of the Cerrado and reveals the production of a differential circulation in the territory, as well as the phenomenon of competitive integration, which contribute to dynamize productive regions, however reinforcing spatial inequalities and social problems in Goiás territory, visualized from different spatial legends. With quantitative and qualitative methodological procedures that go through the bibliographic research, the collection of secondary data and the accomplishment of the fieldwork, the results achieved move between the description of the landscapes of the research object, the reconstruction of its formation, reading and interpretation of the spatial differentiation of the territories investigated, the dialogue with the impersonations of the territorial actors and the analysis of the BR-060 relation with the internationalization of the Cerrado. The effort of synthesis allowed to emphasize the importance of a geopolitical reading of the technical networks that may be opposed to its naturalization. This investigative stance allowed identifying the active participation of economic actors in the duplication of BR-060 and in the production of differential circulation. Among the main conclusions of the research it is highlighted the advance of the trend of corporate use of the territory in the Cerrado and uneven geographic development, which fragments regions and constitutes new challenges for a sustainable development project, capable of opposing the current concentrating dynamism that results in the metropolization and deepening of social inequalities. / A presente pesquisa tem como objetivo compreender os papéis da BR-060 na dinâmica territorial do Cerrado goiano e os efeitos socioespaciais dos diferentes usos do território. Sob a influência do processo de modernização territorial, que contribuiu para a inserção do Cerrado na divisão internacional do trabalho, a malha viária goiana sofreu profundas transformações desde a década de 1950, acompanhada pela respectiva reestruturação das esferas econômica, política e cultural. Nesse contexto, a BR-060 é implantada, pavimentada, duplicada e concedida, em partes, à iniciativa privada, tornando-se extremamente funcional às atividades econômicas modernas e conectada ao mercado mundial. Tal fato contribuiu para a delimitação de um problema central de pesquisa, que caminha na seguinte direção: como interpretar a relação de uma rodovia à dinâmica de um território marcado por transformações socioespaciais decorrentes da configuração de uma nova divisão territorial do trabalho atravessada pela internacionalização econômica? A fundamentação teórica, a imersão nos territórios servidos pela BR-060 e a experiência de percorrer importantes rodovias no Centro-Oeste brasileiro proporcionou construir um caminho teórico-metodológico sintetizado em um princípio fundamental: em uma interpretação orientada pela dinâmica territorial, constata-se uma relação dialética entre a rede técnica e o território, que aponta duas direções – uma dinâmica que cria a rede técnica como desdobramento da ação e articulação de atores territoriais; e um movimento que revela o modo pelo qual a rede técnica cria a dinâmica territorial, impactando as ações no território e proporcionando novas relações e conexões. Ancorado nesse viés analítico, foi possível defender-se a seguinte tese: a BR-060 constitui-se como um eixo pavimentador do processo de internacionalização do Cerrado e revela a produção de uma circulação diferencial no território, bem como o fenômeno de integração competitiva, que contribuem para dinamizar regiões produtivas, todavia reforçando desigualdades espaciais e problemas sociais no território goiano, visualizados a partir de legendas espaciais distintas. Com procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos que perpassam a pesquisa bibliográfica, a coleta de dados secundários e a realização do trabalho de campo, os resultados alcançados transitam entre a descrição das paisagens do objeto de pesquisa, a reconstrução de sua formação, a leitura e a interpretação da diferenciação espacial dos territórios investigados, o diálogo com as representações dos atores territoriais e a análise da relação da BR-060 com a internacionalização do Cerrado. O esforço de síntese permitiu ressaltar a importância de uma leitura geopolítica das redes técnicas que se contraponha à sua naturalização. Tal postura investigativa permitiu identificar a participação ativa de atores econômicos na duplicação da BR-060 e na produção da circulação diferencial. Entre as principais conclusões da pesquisa ressalta-se o avanço da tendência do uso corporativo do território no Cerrado e do desenvolvimento geográfico desigual, que fragmenta regiões e coloca novos desafios para um projeto de desenvolvimento sustentável, capaz de combater o atual dinamismo concentrador, que resulta na metropolização e no aprofundamento das desigualdades sociais.

[pt] Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais. A crítica da forma jurídica é uma vertente que, com apoio na crítica marxiana da economia política, pretende avaliar o complexo jurídico a partir de sua forma e da relação desta com a forma mercadoria. Suas principais implicações críticas são a crítica ao sujeito de direito enquanto interpelação ideológica e a integração da crítica ao direito no complexo de problemas ligados à reificação, ao estranhamento e à ideologia. Este trabalho tem como objetivos renovar a crítica da forma jurídica em seus fundamentos metodológicos, e refletir sobre sua pertinência para a crítica ao direito no contexto brasileiro. Para tanto, conjuga a pesquisa bibliográfica de fundo teórico com aportes bibliográficos de fundo empírico, vindos da historiografia e da sociologia. A pesquisa conclui que o desenvolvimento desigual dos complexos sociais brasileiros, as permanências do escravismo na demarcação da massa marginal, a generalização lenta e heterogênea do regime assalariado de trabalho e o papel ideologicamente protagonista do Estado na dinamização da economia e do complexo jurídico determinam uma forma jurídica definida pela seletividade das interpelações jurídicas. Assim, convivem na sociedade brasileira a interpelação tipicamente burguesa definida na categoria do sujeito de direito e um conjunto variado de modos de interpelação que, em geral, rebaixam ainda mais a situação jurídica dos grupos marginalizados. Esta conclusão indica possibilidades de manejo da crítica da forma jurídica para o interior da luta ideológica que perpassa o direito, visando compreender e superar as contradições que expressam estes vários tipos de estranhamento no complexo jurídico brasileiro. / [en] Critique of the legal form: method, debates and current issues. Critique of the legal form is a branch that, based on Marxian critique of political economy, intends to evaluate the legal complex based on its form and its relation to the commodity form. Its main critical implications are the critique of the subject of law as an ideological interpellation and the integration of the critique of law in the complex of problems linked to reification, estrangement, and ideology. This dissertation aims to renew the critique of the legal form in its methodological foundations, and to reflect on its relevance for the critique of law in the Brazilian context. To this end, it combines bibliographical research on a theoretical basis with bibliographical contributions on an empirical basis from historiography and sociology. The research concludes that the uneven development of the Brazilian social complexes, the permanence of slavery in the demarcation of the marginal masses, the slow and heterogeneous generalization of the salaried labor regime, and the ideologically protagonist role of the State in dynamizing the economy and the legal complex determine a legal form defined by the selectivity of legal interpellations. Thus, the typically bourgeois interpellation defined in the category of the subject of law coexists in Brazilian society with a varied set of interpellation modes that, in general, further debase the legal situation of marginalized groups. This conclusion indicates possibilities of handling the critique of the legal form within the ideological struggle that permeates law, aiming at understanding and overcoming the contradictions that express these various types of estrangement in the Brazilian legal complex.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-24T14:14:14Z No. of bitstreams: 1 NIVALTER AIRES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3960223 bytes, checksum: 6a87f984c583012ab3a23a7aa30f5cf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NIVALTER AIRES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3960223 bytes, checksum: 6a87f984c583012ab3a23a7aa30f5cf6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Capes / Objetivamos com esse trabalho estudar os limites da Política Nacional de Desenvolvimento Regional dos governos petistas, com o duplo interesse de avaliar o alcance da política dentro do que ela se propõe e também mostrar os limites da própria política. Para atingir ao objetivo proposto, realizamos uma vasta revisão bibliográfica sobre aspectos diversos da questão regional brasileira e das políticas de desenvolvimento regional dos diferentes períodos – (1960-1985), (1985-2002) e (2003-2015) – mobilizando o referencial teórico para compreensão do movimento histórico. Atentando diretamente ao nosso objeto de investigação – as políticas de desenvolvimento regional dos governos petistas – fizemos uma leitura crítica dos documentos produzidos pelo Ministério da Integração Nacional com as propostas de política, além disso, fizemos um mapeamento em jornais eletrônicos em busca de informações atualizadas que nos pudesse dar pistas sobre o andamento dessas políticas e os dilemas políticos no âmbito do Ministério da Integração. Por fim um levantamento de dados de natureza econômica e social, como participação do PIB nordestino no PIB brasileiro, nível de desemprego, nível de analfabetismo, entre outros, num esforço de avaliar a efetividade dessas políticas, mapeando o que avançou e o que não saiu do papel. Os resultados da pesquisa nos mostram que as obras de ampliação e modernização da infraestrutura e logística regional de maneira geral têm estado em atraso e não têm cumprido o papel para o qual foram pensadas. Além disso, percebe-se falta de motivação, de interesse de classe para que a política se firme, a política macroeconômica adotada pelo governo, que atende aos interesses da fração hegemônica no bloco no poder – o grande capital financeiro internacional e nacional – impõe limites às políticas de desenvolvimento. E também, a aposta nas instituições para resolver os dilemas da população nordestina, impede que se perceba que a reprodução das condições de pobreza das classes subalternas está relacionada com a manutenção do poder das classes dominantes locais, e que o atraso nordestino faz parte do processo de desenvolvimento desigual do próprio capitalismo periférico, e sua relação com a divisão nacional do trabalho, e a divisão internacional do trabalho que o Brasil está submetido. / The objective of this work is to study the limits of the “Política Nacional de Desenvolvimento Regional” of the PT governments, with the double interest of evaluating the scope of the policy within which it proposes, and also show the limits of the policy itself. In order to reach the objective, we carried out a vast bibliographical review on different aspects of the Brazilian regional question and the regional development policies of the different periods mobilizing the theoretical reference for understanding the historical movement. Directly addressing our research object – the regional development policies of the PT governments – we have made a critical reading of the various documents produced by the Ministry of National Integration with the policy proposals. We also did an mapping in electronic newspapers in search of updated information that could give us clues about the progress of these policies, like the political dilemmas within the Ministry of Integration. And finally a survey of data of an economic and social nature, as well as Northeaster GDP in the Brazilian GDP, level of Unemployment, level of illiteracy, among others, in an effort to evaluate the effectiveness of these policies by mapping what has actually progressed and what has not left the paper. The results show us that the expansion and modernization of the infrastructure and regional logistics in general have been delayed and has not fulfilled the role for which they were intended. It is also perceived lack of motivation, of interest of classes for policy to be firm, the macroeconomic policy adopted by the government, serves the interests of the hegemonic fraction in the power bloc - the great international and national financial capital - imposes limits to the policies of development. And the belief in institutions to solve the dilemmas of the Northeaster population prevents the perception that the reproduction of the poverty conditions of the subaltern classes is related to the maintenance of the power of the local dominant classes and that the Northeaster backwardness is part of the process of uneven development of peripheral capitalism itself, and its relation to the national division of work, and the international division of work that Brazil is subjected to.

[pt] A desigualdade, em suas diversas manifestações, está no centro do debate da economia política há algumas décadas. Dentre dos principais fatores que influenciam as vertentes interessadas nesse debate, há as orientações políticas e a visão de como o Estado se relaciona com o mercado e com a sociedade. Na Europa, em contraste com a ideia segundo a qual os Estados mais desenvolvidos deveriam ter condições de vida melhores, observou-se, nos últimos cinquenta anos, uma queda (média) dos índices de bem estar socioeconômicos. Isto, embora esteja de acordo com a maioria dos estudos desenvolvidos, não é um ponto de partida suficiente para uma análise mais aprofundada sobre a realidade dos países europeus nos dias de hoje. Ao se pesquisar os indicadores de desigualdade dos países dessa área, percebeu-se uma tendência às mudanças de caráter regional que levariam a algumas hipóteses de que determinados países, com economia e história parecida, teriam seguido o mesmo caminho de aumento/diminuição do nível de desigualdade. O que foi apontado, apesar de já ser muito interessante, foi tomando uma forma ainda mais relevante quando se viu que os agrupamentos por regiões respeitavam, também, essas tendências sob uma chave de leitura de concentração de renda e de estrutura e mobilidade social. Se o índice de Gini (principal índice utilizado para a definição do nível de desigualdade) já pode ser visto como um fator relevante para se estudar a evolução socioeconômica desses países, resulta ainda mais profícuo associar a esse estudo uma análise sobre a polarização das rendas para se ter uma maior clareza sobre o que aconteceu de fato, e de forma mais dinâmica, nos diversos países ao longo do período considerado. As tendências encontradas com esta última análise não só revelam fatores muito peculiares em relação às diversas políticas adotadas pelos respectivos Estados, quanto constituem uma sequência de todos os momentos em que houve mudanças tanto no mercado internacional quanto no interno (como sua consequência). Com o objetivo de entender que tipo de mudanças se manifestaram nos países da região europeia, quais foram as mais significativas e como podem ser explicadas de forma inicial para futuros estudos, essa pesquisa procura se colocar como uma análise multidimensional sobre os fenômenos mais abrangentes que o mercado e o Capital internacional geraram nas dimensões estatais. Seguindo uma vertente crítica que ponha essas problemáticas em um plano aberto de análises dinâmicas, contínuas e sem um ponto final às múltiplas respostas a serem encontradas, uma indagação na chave do materialismo histórico marxiano e marxista constituirá a metodologia, as fontes e as escolhas analíticas que serão utilizadas. / [en] Inequality, in its different forms, was putted in the middle of the political economy debate for decades. One of the main factors that influenced both sides involved in this debate, besides political orientations, stands the view of how the State interacts with the market e with the society. In Europe, on the opposite side of thinking about the more developed is a State the more its society is living in better conditions, in the last fifty years a decrease of all the socioeconomic indices was observed. That, although it is a very significant point in common among all the academic works, it is not satisfying for a deeper analysis on the nowadays European countries reality. Searching for the area s countries inequality factors, a tendency to change was observed regionally. That could suggests a common path for the countries of the same area, that has had leaded to same inequality indices. What was pointed out, although is yet a very prominent subject to be studied, it was just the beginning of a more relevant observation when common points suggesting closer clustering of income concentration and social mobility structure was found out. If Gini Index (the main index used to measure inequality) could be seen yet as a relevant factor to study socioeconomic evolution of those countries, it is even more profitable to link an analysis leaded by income polarization indices to this research, in order to see clearer what happened to the European countries, socially and economically speaking, during the chosen period. Founded trends thanks to this kind of analysis not just show us some peculiarities about the diverse politics used by different States, but also sets a time-laps of every single event in which, both on the international and national market, significant changes has happened as its consequence. With the goal of catching these king of changes of the European area, which ones were more relevant and how they can be explained for future understandings, this dissertation try to work as a multidimensional analysis about wider phenomena caused by international market and capital on the national plane. Following a critical theory that puts all that issues on a wider plane of investigation, a Marxian historical materialism analysis leads the main methodology of the research, as well as the analytical choices and sources to be used.