Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T13:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:21:36Z : No. of bitstreams: 1 188933.pdf: 6167942 bytes, checksum: 20f2bfa64f3f1c02d717bad31f78329b (MD5) / O presente trabalho, à luz do processo histórico da democracia no Ocidente, observará a importância de se adotar o regime de representação democrática política no contexto jurídico-institucional do processo de integração econômica regional do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A pertinência dessa forma de representação política vem salientar a necessidade de se redimensionar esse acordo de integração à satisfação dos imperativos sociais, pondo o cidadão em contato mais próximo com as questões regionais. Objetivando-se, inicialmente, apreciar a manifestação de tal fenômeno político no âmbito da União Européia (UE), compreender-se-á, no que tange a esse processo de integração econômica regional, quais as implicações políticas e sociais decorrentes do exercício da representação política democrática através de seu Parlamento Europeu. A partir desses aspectos, serão extraídos os elementos necessários para analisar-se a representação política exercida na integração européia, como um paradigma a ser questionado para a conjuntura orgânico-institucional do Mercado Comum do Sul.Dessa forma, é que no concernente ao processo de integração regional do Cone Sul, observar-se-á, tendo em vista a ausência dessa forma de representação política democrática em seu âmbito institucional, as possibilidades e conveniências de inserção de um modelo de representação política como na União Européia, ressaltando-se, após essas considerações, as dificuldades e perspectivas à sua implementação no quadro organizacional do Mercosul.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-22T15:34:21Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcosAurelioSantiagoFrancoso.pdf: 651248 bytes, checksum: 6649776fe69ff07f737fb8728841889b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T12:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcosAurelioSantiagoFrancoso.pdf: 651248 bytes, checksum: 6649776fe69ff07f737fb8728841889b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T12:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcosAurelioSantiagoFrancoso.pdf: 651248 bytes, checksum: 6649776fe69ff07f737fb8728841889b (MD5) / A palavra subsidiariedade, devido à sua transversalidade e sincretismo, apresenta usos polivalentes. Primeiramente, na forma de ‘ideia’ ou ‘noção’, ela foi designada como uma espécie de sensação geral e de senso comum que se tem acerca da necessidade de regulamentar moralmente a convivência humana e ordenar politicamente a interação entre as unidades (associações, agremiações, autoridades, etc.) integrantes da sociedade ou comunidade. Posteriormente, a subsidiariedade foi sedimentada, basicamente pelos esforços da Igreja Católica, para além de uma sensação ou uma percepção, tornando-se o princípio da subsidiariedade. Porém, nesse momento, ele não assume a forma de um princípio do ponto de vista normativo ou jurídico, mas sim do ponto de vista axiológico e moral. A positivação da percepção da subsidiariedade em uma espécie de regra de boa conduta em prol do equilíbrio entre a liberdade individual e o bem comum abriu um novo leque de possibilidades no que tange à orquestração de arranjos sociopolíticos nacionais e internacionais, processo que anos depois culminaria nos esforços pela juridificação do princípio. A nossa análise da evolução da questão da subsidiariedade no processo europeu de integração expõe o estado da arte da aplicabilidade desta questão para os arranjos internacionais. Essa análise lança as bases para as reflexões acerca da internacionalização da questão da subsidiariedade e da potencialidade da mesma para pensar a ordem internacional sob a forma da comunidade internacional, a qual vem se desenhando desde os finais da segunda guerra mundial. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The word subsidiarity has multipurpose uses. First, as an 'idea' or 'concept', it was designated as a sort of general feeling and common sense that one has about the need to regulate human society morally and the political interaction between units (associations, authorities, etc.) members of the society or community. Later, subsidiarity was settled, primarily through the efforts of the Catholic Church, making it the principle of subsidiarity. But at this time, it does not assume the form of a principle from the standpoint of normative or legal, but in axiological and moral terms. The acceptance of the perception of subsidiarity as a sort of rule of conduct toward the balance between individual freedom and the common good opened a new range of possibilities when it comes to the orchestration of national and international socio-political arrangements. Our analysis of the evolution of the issue of subsidiarity in the European process of integration exposes the state of the art of the applicability of this issue to the international arrangements. This analysis lays the basis for reflections on the internationalization of the issue of subsidiarity and its capability to think international order, as it has been drawing since the end of World War II.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-23T23:00:23Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Thiago Varanda.pdf: 1340660 bytes, checksum: 064ce8763a5163eb34ec788a34679b54 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-11-24T12:12:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Thiago Varanda.pdf: 1340660 bytes, checksum: 064ce8763a5163eb34ec788a34679b54 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-24T12:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Thiago Varanda.pdf: 1340660 bytes, checksum: 064ce8763a5163eb34ec788a34679b54 (MD5) Previous issue date: 2006-12 / Como o mais profundo processo de integração regional da atualidade, a União Européia é uma referência para toda experiência de integração regional no mundo. As assimetrias dentro de suas fronteiras levaram a Comunidade à adotar políticas para evitar ou minimizar os efeitos negativos do processo de liberalização trazido pela integração. No presente trabalho, a História da integração européia e o caso de Portugal permitem ao leitor observar como, desde o primeiro Tratado da Comunidade até hoje, espera-se que as autoridades políticas européias ajam em busca de coesão econômica e social. O principal instrumento utilizado pelas autoridades comunitárias para atingir a coesão econômica e social é a política regional européia, implementada por meio dos fundos estruturais. Quando Portugal aderiu à Comunidade, o país se tornou o mais atrasado entre os Estados-membros, e um dos principais receptores desses fundos. Ao estudar o caso de Portugal e de sua região do Alentejo, é possível compreender alguns aspectos importantes acerca da economia política da coesão econômica e social na União Européia, sua História, seus atores, seus valores políticos e seu funcionamento. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / As the deepest process of regional integration today, the European Union is a reference for every other experience of regional integration in the world. The asymmetries within its boundaries led the Community to the adoption of policies to avoid or minimize negative effects of the process of liberalization brought by the integration. In these work, the History of the European integration and the case of Portugal enable the reader to observe how, since the first Community Treaty until today, the European political authorities are expected to act seeking social and economic cohesion. The main instrument used by the Community authorities in order to achieve social and economic cohesion is the European regional policy advanced by structural funds. When Portugal joined the Community, it became the poorest country among the Member-states, and one of the major receivers of these funds. By studying the case of Portugal and its region of Alentejo, it is possible to understand some important aspects of the political economy of the social and economic cohesion in the European Union, its History, its actors, its political values and its functioning.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T11:57:56Z No. of bitstreams: 1 2011_MarceloNascimentoBarbosa.pdf: 1110282 bytes, checksum: 36669685189628ebc2b199bf118044c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T12:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarceloNascimentoBarbosa.pdf: 1110282 bytes, checksum: 36669685189628ebc2b199bf118044c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-08T12:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarceloNascimentoBarbosa.pdf: 1110282 bytes, checksum: 36669685189628ebc2b199bf118044c4 (MD5) / A atividade regulatória dos serviços de infraestrutura interfere na vida de dezenas de milhões de brasileiros e gera significativos impactos de ordem econômica, social e ambiental. A atuação dos diversos atores envolvidos nessa atividade tem sido objeto de questionamentos e críticas, por parte da sociedade e de diversos entes governamentais. Um ambiente regulatório eficiente é condição indispensável para que a oferta dos serviços de infraestrutura seja satisfatória. A existência de alguns requisitos de funcionamento desse ambiente regulatório, traduzidos em uma boa governança, aumenta a possibilidade de construção de um processo regulatório capaz de atingir os objetivos esperados da regulação. Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a importância e a pertinência do controle externo e da accountability no aprimoramento da governança dos agentes que atuam na regulação dos setores de infraestrutura no Brasil, em nível federal, avaliando, sob a ótica da teoria economia positiva, mais especificamente o impacto da atuação do TCU, órgão federal superior de controle externo, nesse contexto. / The regulatory activity of infrastructure services impact on the lives of millions Brazilians and generates significant economic, social and environmental impacts. The role of different actors involved in this activity has been subject to questioning and criticism from society and various government entities. An efficient regulatory environment is essential for the provision of infrastructure services is satisfactory. The existence of certain conditions of operation of the regulatory environment, translated into good governance, increases the possibility of constructing a regulatory process capable of achieving the intended goals of regulation. This work aims mainly to demonstrate the importance and relevance of external control and accountability in improving the governance of agents that act in the regulation of infrastructure sectors in Brazil, at the federal level, assessing, from the perspective of positive economics theory, more specifically the impact of the performance of the TCU, the federal external control entity, in this context.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5498_1.pdf: 697599 bytes, checksum: 25ae1dd6034edab2bddeb750345df510 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A presente pesquisa busca identificar uma definição da União Européia, sob o enfoque de sua natureza jurídica. Considerando a especificidade do estudo, foram analisadas duas das formas de Estado: federação e confederação, bem como estudado seus principais traços distintivos, além da origem e evolução da União Européia, de sua estrutura institucional e de seus mais importantes Tratados e alargamentos. Foram abordados, também, aspectos referentes ao Direito Constitucional e a uma futura Constituição para a União Européia, à luz de três princípios comunitários democrático, primazia do Direito Comunitário e subsidiariedade , dos elementos do Estado apresentados pela literatura, da cidadania e da soberania, com vistas a uma identificação da forma de estado que melhor se adeqüe ao contexto da União Européia. Finalmente, concluiu-se sobre os aspectos teóricos levantados, ao mesmo tempo apresentando-se o posicionamento do autor e suas sugestões

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7131_1.pdf: 782876 bytes, checksum: 1931c83d39f61e36cf4cc8f1d3218579 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Com a nova conotação de entidade familiar, vislumbrada no século atual, o antigo concubinato, agora denominado união estável, é objeto de um estudo que vai dos costumes, origem e evolução histórica, que levaram a significativo avanço qualitativo e de grande alcance social, até o respaldo legal para sua inclusão no direito de família. O respaldo legal dado pelo novo Código Civil à constituição da família extrapola o aspecto emocional e traz conseqüências patrimoniais garantidas tanto ao casamento quanto à união estável, aí incluído o direito a alimentos, a herança e a proteção e sustento dos filhos. A nova regulamentação, no entanto, deixa margem para a obtenção de indenizações, ao revés da meação dos bens, inserta no contexto social e econômico pertinente ao direito de família, uma vez comprovado que a companheira teve papel destacado nos afazeres domésticos. A pesquisa bibliográfica, envolvendo a literatura disponível - livros, trabalhos e artigos especializados, além de periódicos e teses -, tentou resgatar a história das relações concubinárias, procurando, sobretudo, focalizar a família moderna em consonância com a realidade e transformações por que passa a sociedade nos dias atuais

Orientador: Walquiria Gertrudes Domingues Leão Rego / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T15:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Magalhaes_LiliaGoncalves_M.pdf: 2886618 bytes, checksum: f5399e73184b755489dc91b1b234a283 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / No plano jurídico, a instituição da cidadania da União Européia representa uma importante inovação no ordenamento moderno, em especial no Direito da União Européia, fazendo emergir um novo modelo de cidadania, com vínculos muito mais flexíveis em relação à idéia de Estado e de nacionalidade. A aparente dissociação entre os tradicionais elementos da cidadania e da nacionalidade denota o caráter pós-nacional desse modelo e representa uma possível ruptura da cultura do Estado-nação como lar único e exclusivo da cidadania. Todavia, as debilidades e fragilidades desse novo modelo levam a alguns questionamentos sobre a sua real efetividade. Apesar do estabelecimento de um inovador conjunto de direitos econômicos, políticos e sociais no âmbito supranacional e dos incessantes esforços do Tribunal de Justiça da União Européia em resguardar e afirmar os direitos individuais dos cidadãos europeus, a sua instituição pode ser compreendida mais como uma tentativa de criar um sentimento de pertença apto a legitimar o aprofundamento da integração econômica e monetária comunitária do que o resultado de uma vontade efetiva de conceder aos cidadãos reais e eficazes meios de participação democrática. A potencialidade desse instituto jurídico reside precisamente no desenvolvimento da consciência de bem comum, solidariedade, liberdade e justiça para além do marco nacional, enriquecendo a personalidade individual e coletiva do sujeito, elevando-o à condição de sujeito de direitos e obrigações dentro da perspectiva européia. As limitações são impostas pela dificuldade de compreensão de que se trata, em realidade, de uma cidadania que não depende direta e imediatamente da nacionalidade e enquanto possuidora de interesses e finalidades diferenciadas daquela estatal, não poderia ser submetida às regras e às exigências de uma concepção tradicional de direito. Em que pese as querelas do universo jurídico com flexíveis laços que a ligam aos Estados, sem um território original e sem uma nação própria, a cidsadania européia parece ser o motor através do qual seja possível um projeto pós-nacional único e inédito na história, fundado em valores universalmente reconhecidos enquanto expressão da diversidade, contidos no ordenamento jurídico da União e legitimador da sua atividade.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-11T17:28:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gabriela Ricciardiseg.pdf: 2477938 bytes, checksum: 63f6884552d680476da5c151ae960218 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Alice Ribeiro(malice@ufba.br) on 2013-05-02T15:54:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gabriela Ricciardiseg.pdf: 2477938 bytes, checksum: 63f6884552d680476da5c151ae960218 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-02T15:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gabriela Ricciardiseg.pdf: 2477938 bytes, checksum: 63f6884552d680476da5c151ae960218 (MD5) Previous issue date: 2008 / A cura religiosa é um tema que tem sido bastante abordado pelas CiênciasSociais, principalmente em virtude de relatos de adeptos de diversas religiões e seitas envolvendo a cura. A cura não médica, “espiritual” ou “religiosa”, precisa ser estudada pela ciência a fim de que se possa ter um panorama mais completo sobre as questões envolvendo doença, saúde, aflição e alívio, e como os indivíduos interagem com os seus problemas buscando diversos tipos de tratamento. Este trabalho visa compreender como se dá a experiência de transformação, alívio e cura na União do Vegetal (UDV) numa perspectiva sócio-antropológica. A União do Vegetal é uma das religiões que utiliza um chá enteógeno (cientificamente denominado Ayahuasca) nos rituais religiosos. Fundada na região amazônica em 22 de julho de 1961, por um seringueiro baiano de nome José Gabriel da Costa, o “Mestre Gabriel”, possui uma base doutrinária cristã reencarnacionista e hoje está presente nos centros urbanos do Brasil e exterior. Os adeptos se referem à UDV como sendo uma religião que possibilita transformações positivas nas suas vidas, alívio e cura para os problemas enfrentados. Os problemas vão desde “doenças físicas” ou “da matéria”, a depressão, angústia, dependência de drogas dentre outros. Tendo em vista a importância da narrativa na experiência da aflição e enfermidade, busca-se compreender, através do discurso dos adeptos, como eles concebem tais processos, a que ou a quem atribuem essas transformações, alívio e cura. A finalidade é contribuir com conhecimento científico, expandindo os paradigmas a respeito do fenômeno da “cura religiosa” ou “cura espiritual”. / Salvador

Dissertação(Mestrado)—Universidade de Brasília, 2011. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-03-23T14:28:45Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielFSMangabeiraDantas.pdf: 991423 bytes, checksum: 27fe4087853e1d477deb9f60d1986f8c (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-03-26T14:40:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielFSMangabeiraDantas.pdf: 991423 bytes, checksum: 27fe4087853e1d477deb9f60d1986f8c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-26T14:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielFSMangabeiraDantas.pdf: 991423 bytes, checksum: 27fe4087853e1d477deb9f60d1986f8c (MD5) / O objetivo da presente dissertação é analisar a singularização do relacionamento Brasil-União Européia nos últimos cinqüenta anos, desde o estabelecimento de relações diplomáticas com a Comunidade Européia firmada em 1960, até os momentos imediatamente posteriores à institucionalização do diálogo estratégico em julho de 2007. A construção do trabalho permite entrever como a “parceria estratégica” (em si, tema complexo e em presente evolução) firmada entre Brasil e União Européia deu-se em um contexto de reformulação dos objetivos de política externa adotados pelos negociadores europeus, que anteriormente balizaram sua inserção no continente americano pelo viés de um entendimento com a região vista como todo uno e indivisível. A proeminência do Brasil, enquanto ator relevante no cenário internacional, desencadeou esse processo de revisão e inflexão de um relacionamento bilateral por parte da União Européia – o que não significa um desprendimento necessário de seus objetivos iniciais de relacionamento privilegiado com a região, o diálogo estratégico com o Brasil representando mais um instrumento de complementaridade do que de dissociação. Além dos objetivos de alcance regional, o presente trabalho busca demonstrar que a parceria Brasil-EU busca consolidar-se também pelo viés de entendimentos segmentados em diálogos setoriais._______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main scope of the present research is to analyse the individuality of the Brazil- European Union relationship throughout the past fifty years, since the establishment of diplomatic relations between the country and the European Community back in the 1960s, until the context immediately subsequent to the institutionalisation of the strategic dialogue in July 2007. The research allows one to perceive how the “strategic partnership” (in itself, a multifaceted, intricate concept and yet in constant evolution) agreed between Brazil and the European Union was set in a context whereby Europe’s foreign policy objectives were undergoing a revision: they were beforehand built in a way to grant the European diplomats access to American continent as understood an one and indivisible whole. Brazil’s prominence as a key player in the international relations framework, has triggered this process of inflexion from the European Union towards a more bilateral approach – which does not mean a forceful detachment from its original objectives of seeking a singular, more streamlined relationship with the region, the strategic dialogue representing more of an instrument of complimentarity rather than otherwise. Furthermore to these objectives with a regional driver, this research also seeks to pinpoint the partnership Brazil-EU as an opportunity to consolidate the understandings through a segmented approach via sectorised dialogues.