O objetivo desta tese é analisar a criação doParque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), no Acre, em 1989, como parte de um longo processo histórico de implantação de Unidades de Conservação no Brasil. Também procuramos avaliar como se deu a escolha da área onde se localiza o Parque e os procedimentos de elaboração e implantação do Plano de Manejo desta unidade. Antes de analisar o caso brasileiro, consideramos importante acompanhar como se deu a criação de áreas de conservação em outros países. Desde a criação do Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos, até a instalação da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), em 1948, e sua atuação em defesa da criação de áreas protegidas nos vários continentes. A União também foi fundamental no estabelecimento de padrões internacionais para estas áreas. Pela pesquisa, pudemos observar que as primeiras Unidades de Conservação no Brasil, os Parques Nacionais dos anos 1930, seguiram o modelo norte-americano, que tinha como objetivo a preservação da natureza e a contemplação das belezas cênicas, não permitindo a presença de moradores. Já noano 2000, quando foi criado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, acompanhando os novos padrões internacionais, o país contava com diferentes categorias de Unidades de Conservação, agrupadas em dois grupos: as de uso integral, que não permitiam a presença de moradores, e as de uso sustentável, que tentavam conciliar a preservação da natureza com a presença de moradores. Para a realização do trabalho, além de amplo levantamento da bibliografia que trata das Unidades de Conservação no Brasile em outros países, fizemos levantamento exaustivo da legislação federal referente a questões ambientais e áreas de preservação. Para o estudo do PNSD-AC, também levantamos legislação estadual e documentação relativa a organismos civis e aos movimentos sociais de cunho ambiental que ocorreram no Acre a partir dos anos 1970. Também realizamos entrevistas com especialistas que atuaram na elaboração do Plano de Manejo do PNSD. Deacordo com os levantamentos realizados, uma das conclusões da pesquisa é que aescolha da região onde hoje está localizado o PNSD, não foi aleatória, tendo seguido a orientação de vários estudos que mostraram o potencial da região em termos de biodiversidade. / The objective of this thesis is to analyze the creation of the Serra do Divisor National Park (PNSD) in Acre in 1989 as part of a long historical process Conservation Units deployment in Brazil. We also seek to assess how was the choice of the area where is located the Park and procedures for the establishment and implementation of the Management Plan of the unit. Before analyzing the Brazilian case, we consider important to monitor how the creation of protected areas in other countries was. Since the creation of Yellowstone National Park in 1872, the United States, until the installation of the International Union for Conservation of Nature (IUCN) in 1948, and his defense in action the creation of protected areas in the various continents. The Union was also instrumental in establishing international standards for these areas. For the study, we observed that the first protected areas in Brazil, the National Parks of the 1930s, followed the US model, which aimed to the preservation of nature and the contemplation of scenic beauty, not allowing the presence of residents. Already in 2000, when it was created the National Protected Areas System -SNUC, following the new international standards, the country had different categories of protected areas, grouped into two groups: the full use, which did not allow the presence residents, and sustainable use, which attempted to reconcile the preservation of nature with the presence of residents. To carry out the work, plus extensive survey of the literature dealing with protected areas in Brazil and other countries, did exhaustive survey of federal legislation concerning environmental issues and conservation areas. To study the PNSD-AC, also raised state legislation and documentation of civil organizations and social movements of an environmental nature that occurred in Acre from the 1970s also conducted interviews with experts who worked in the preparation of PNSD Management Plan. According to surveys conducted one of the research findings is that the choice of the region where today is located the PNSD, was not random, having followed the guidance of several studies that have shown the potential of the region in terms of biodiversity.

O bairro do Guapiruvu está situado entre os municípios de Sete Barras e Eldorado Paulista, na região do Vale do Ribeira, atualmente com cerca de 150 famílias. Localiza-se limítrofe ao PEI (Parque Estadual Intervales), unidade de proteção integral com mais de 41.700 hectares, inserida no Contínuo [Continuum] Ecológico de Paranapiacaba, um dos principais remanescentes conservados daMata Atlântica. Nos últimos dez anos se agravou o problema de extração clandestina da espécie Euterpe edulis - o palmito jiçara como é conhecido na região - entre outros danos ambientais e patrimoniais. Trata-se de um conflito permanente e diretamente relacionado ao processo de exclusão social da região. Neste mesmo contexto surgiu, em 1997, a AGUA (Associação de amigos e moradores do bairro Guapiruvu) e que promoveu e estruturou políticas públicas para o bairro, por meio de parcerias, projetos e ações socioambientais e atos reivindicatórios ao poder público. Sua atuação envolve também a mediação de conflitos entre a comunidade e o Parque. A abordagem de um conflito permanente requer esforço permanente de cooperação. Mais do que possível diálogo [entre moradores-lideranças do bairro Guapiruvu e funcionários-gestores do PEI], faz-se necessário construir instrumentos de parceria mais duradouros entre as instituições envolvidas. / The neighborhood of the Guapiruvu is situated between the towns of Sete Barras and Eldorado Paulista, in the region of the Vale do Ribeira, nowadays, with around 150 families. It is next to the State Park Intervales (Parque Estadual Intervales - PEI), a protected area with more of 41.700 hectares, inside of \"Continuum Ecológico de Paranapiacaba\", one of the main areas remainders conserved of the Atlantic Forest. In the last ten years was aggravated the problem of clandestine extraction of the specie Euterpe edulis, the palm jiçara as is known in the region, among others patrimonial and environmental damages. It deals with a permanent conflict and straightly related to the process of social exclusion of the region. In this same context, arose, in 1997, AGUA (Association of friends and inhabitants of the neighborhood Guapiruvu) that promoted and structured public politics for the neighborhood, by means of partnerships, socioenvironmental projects and claimed acts to the public power. Its action involves also the mediation of conflicts between the community and the Park. The approach of a permanent conflict applies a permanent effort of cooperation. More than a possible dialogue [between inhabitants-leaderships of the neighborhood Guapiruvu and member of staff-administrative of the PEI], it is necessary build instruments of partnership more durable between the institutions involved.

Na Amazônia, as políticas de destinação de terras públicas constroem-se a partir de aparelhamentos jurídicos que, comumente, sinalizam a situações bastante alheias aos camponeses e outras populações que ocupam a região. Historicamente, tais políticas tendem a se delinear em favor da construção das condições formais para a apropriação privada da terra pelo grande capital. Por outro lado, apresentam pouca e algumas vezes nenhuma vocação para dar conta da diversidade social e cultural das ocupações camponesas. O atuar desse aparelho jurídico e político, entretanto, não é linear, mas produtor de movimentos contraditórios, abrindo condições para recriação e reprodução das possibilidades de acesso à terra a posseiros, quilombolas, ribeirinhos, varjeiros, beiradeiros e diversos outros grupos da floresta. Esta pesquisa trata essencialmente dos caminhos e descaminhos das políticas de destinação de terras públicas na Amazônia, em especial, no oeste paraense. Pretende entender os processos que as engendram, suas diversas modalidades e suas contradições inerentes. Especial atenção é dada à prática ainda em voga de se entregar terra e recursos ao capital sob discursos sociais. Mais precisamente, ao estudo de como, pela implementação abrupta de uma gigantesca área de assentamentos de reforma agrária, serviuse, não aos clientes da reforma agrária, mas a madeireiros, grileiros e à fabricação de números fictícios para os índices de famílias assentadas. / Policies related to the destination of public lands in Amazonia are built upon judicial instruments that often derive from situations far removed from those lived by peasants and other populations who occupy the region. Historically such policies have tended to be shaped in favour of the construction of formal conditions that enable private appropriation of land by large-scale capital. On the other hand, these policies offer little and in some cases, no inclination to do justice to the social and cultural diversity of peasant occupations. Nonetheless, the actions by this judicial and political apparatus are not linear; rather they have produced contradictory movements, creating conditions which foster the re-creation and reproduction of possibilities of access to land by occupants who do not hold titles, descendants of runaway slaves, riverine dwellers, floodplain dwellers, riverbank dwellers and several other forest groups. This research essentially considers the ebbs and flows involved in the politics of public land destination in Amazonia, with a focus on the western portion of the state of Pará in the Brazilian Amazon. It aims to understand the processes that engendered them, their diverse modalities and inherent contradictions. Particular attention is paid to the still current practice of handing over land and resources to large-scale capital under the guise of social discourse. Specifically, a study has been conducted on how the abrupt establishment of an immense area destined for land reform settlements benefitted loggers and land grabbers and produced falsified lists of settled families, instead of real land reform clients.

Este trabalho discute a arqueologia da bacia do rio Negro enfocando a região de seu baixo curso, a partir da análise comparativa de dois sítios arqueológicos: Floresta e Lago das Pombas, que estão localizados no Médio Rio Unini. Propõe-se, portanto também uma abordagem comparativa, tendo por base outras regiões melhor conhecidas da arqueologia da Amazônia, a fim de incorporar o Baixo Rio Negro (BRN) às discussões contemporâneas dessa extensa região. Entre as questões discutidas está o processo de ocupação inicial dessas áreas que têm como correlatos a produção das terras pretas de índio (TPI) e as cerâmicas antigas do quadro crono-tipológico da arqueologia da Amazônia: Pocó-Açutuba e Borda Incisa. O objetivo central é buscar meios de responder à abrangente pergunta sobre a forma como se deram os processos de ocupação pré-colonial da região do Baixo Rio Negro e quais as implicações desses processos para a configuração sócio-política regional atualmente visto nessa bacia, que tem como uma das principais características a diversidade na maneira de ocupar os espaços. / The aim of this research is to discuss the archaeology of the Negro River, specially its lower segment, based on the analysis of two archaeological sites: Floresta and Lago das Pombas which are currently found on the middle Unini River. Thus, the proposal is to adopt a comparative approach based on other well know regions throughout Amazonia, allowing the incorporation of the Lower Negro River into the contemporaneous discussions of this vast region. Amongst the discussed issues, it was possible to highlight the initial occupation of these areas, correlated to the appearance of the so called Terra Preta de Índio (TPI or Anthropogenic Dark Earths - ADE) and the early pottery from the chronological-typological framework of Amazonian Archaeology: Pocó-Açutuba and Borda Incisa. The main objective was to seek aims to answer the broad question about the means by which the pre-colonial occupation occurred in the Lower Negro River region, trying to understand the implications of such processes to the regional social-political configuration presently observed in this basin, which has as a main characteristic the diversity in the way of occupying the spaces.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The problematic of this master s degree dissertation involves the definition of a space for the Area of Enviromental Protection Vacacaí-Mirim, not yet established. The general objective consists on presenting a proposal to delimitate the area, in order to redefine the perimeter proposed by Nascimento (2010), incorporating features not included in the Nascimento s work. The specific objectives are: classify the study area into landscape units; establish the perimeter redefinition; elaborate a synthesis map showing the actual situation of the space, pointing out aspects to be considered in a posterior territorial planning. Through both a deductive scientific method of research and a systemic approach, one tried to accomplish the objectives of this study through the concept of landscape, making it a geographic contribution to environment studies. The results showed that the more conserved Mata Atlântica remaining can be found in the Rebordo do Planalto landscape unit. Such unit predominates in the new proposed delimitation for the Area of Enviromental Protection, which presents a more suitable form for conservation, if compared to Nascimento s (2012) proposal, diminishing the border effect on the vegetation, increasing the coverage of UC, totalizing approximately 88 km². / A problemática dessa dissertação de mestrado envolve a definição de um espaço para a Unidade de Conservação (UC) Área de Proteção Ambiental (APA) do Vacacaí-Mirim, que ainda não foi instituída e está em processo de discussão. O objetivo geral é apresentar uma proposta de delimitação para a mesma, redefinindo o perímetro proposto por Nascimento (2010) e incorporando atributos não contemplados no citado trabalho. Os objetivos específicos são: classificar a ampla área de estudo em unidades de paisagem; estabelecer a redefinição perimétrica da APA do Vacacaí-Mirim; elaborar um mapa síntese demonstrando a situação atual deste espaço, pontuando aspectos a serem considerados em um posterior planejamento ambiental de seu território. A partir do método dedutivo de pesquisa científica e da abordagem sistêmica buscou-se atingir tais objetivos por meio do conceito de paisagem, configurando-se como uma contribuição geográfica aos estudos ambientais. Os resultados demonstraram que os remanescentes de Mata Atlântica mais conservados encontram-se na unidade da paisagem Rebordo do Planalto. Tal unidade tem predominância na nova delimitação proposta para a APA, que apresenta um formato mais adequado à conservação se comparado à proposta de Nascimento (2010), diminuindo o efeito de borda sobre a vegetação e aumentando a abrangência, somando aproximadamente 88 km².

Agribusiness is an important sector to contribute the Brazilian trade surplus. The European Union and the United States are among the main destinations of agrofood products, taking part in 31.4% and 14.2% out of the exportations, respectively. The consumers, especially the Europeans, have presented themselves more demanding in what concerns farming products for human consumption, due to the nature of these products and the frequent food crisis. Thus, market segmentation based on information about the origin of the product and production process for differentiation and price attribution has become important, due to the fact that farming systems which are scale-based and linked to the production of commodities have become weakened beyond such markets. In this context, an alternative for development for certain regions is to consider regional/local specificities as factors that determine their identity, based on the concept of geographical indications. This scenario presents an opportunity for the farmers located in the APA of Ibirapuitã. Historically, the region is linked to animal production, due to the fact that the natural pastures there found provide a good support for this type of activity, which has marked the tradition, history and culture of the Gaúcho. The natural environment, therefore, characterises certain intrinsically specific attributes for the products that are originated from it, being that an important aspect in Geographical Indications. Thus, the geographical origin system, used in a Protected Designations of Origin or Protected Geographical Indications approach, is an alternative of development through the territorial perspective. This region is inserted in a conservation area legally known for its peculiar characteristics linked to the Pampa Bioma, which legitimizes extensive animal production. The development of a prototype of a system with a geo-referenced database occurred due to the need of obtaining the position of farmers in relation to the borders of the APA of Ibirapuitã. Finally the geographical indications can be used not only as tools to access other markets, but also for agricultural development, in the sense of valuing territories, mainly for small farmers that are strongly linked to their place of origin, history and culture. This space-time relation values the richness of natural, historical and cultural characteristics, i.e., the features which are fundamental for the differentiation of its production. This approach allows the origin of a product and/or its production processes to be valued, and to convert them into a differentiation and value aggregation factor, besides assuring the products identified according to pre-established parameters in what refers mainly to environmental, social and sanitary issues, as an alternative to the new barriers present in today s economical negotiations. / O agronegócio tem importante contribuição no superávit da balança comercial brasileira. A União Européia e os Estados Unidos estão entre os principais destinos dos produtos agrícolas, com uma participação de 31,4% e 14,2%, respectivamente. Os consumidores, principalmente europeus, têm se mostrado motivados em exigir maior transparência em relação aos produtos agroalimentares, devido à própria natureza destes produtos e às freqüentes crises alimentares. Assim, torna-se importante a segmentação de mercado baseado em informações sobre origem do produto e/ou processo de produção para diferenciação e agregação de valor, pois sistemas agropastoris baseados em escala e vinculados à produção de commodities se enfraqueceram frente a estes mercados. Dentro deste contexto, uma alternativa de desenvolvimento para certas regiões é considerar especificidades regionais/locais do território como determinantes de sua identidade, base do conceito de indicações geográficas. Este cenário possibilita uma oportunidade para os produtores localizados na APA do Ibirapuitã, historicamente a região está vinculada à pecuária, decorrente do suporte dos campos naturais ao desenvolvimento desta atividade, que marcou a tradição, história e cultura do gaúcho. O meio natural, portanto, caracteriza atributos intrínsecos específicos para produtos provenientes deste, sendo um aspecto importante nas Indicações Geográficas. Deste modo, o sistema de indicações geográficas, seja utilizando uma abordagem de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem, é uma alternativa de desenvolvimento pela perspectiva territorial da região. A mesma está inserida numa unidade de conservação reconhecida legalmente por suas características pecualiares vinculadas à localização no Bioma Pampa, o que legitima a atividade de produção animal extensiva. O desenvolvimento do protótipo de um sistema com uma base de dados georreferenciada ocorreu pela necessidade de obtenção, neste primeiro momento, da localização dos produtores em relação aos limites APA do Ibirapuitã e de dados sobre recursos sócio-econômicos, objetivando obter um conhecimento prévio da área em estudo. A extensão geográfica - característica da área - associada à complexidade e diversidade de características dos sistemas agrários requer, sempre que possível, o uso de instrumentos e tecnologias disponíveis ao levantamento e análise de informações, processo que pode ser facilitado com a utilização de imagens de satélites, aplicação de fichas de levantamento adequadas à região e pelo uso de técnicas estatísticas para o tratamento dos dados. Analisando sobre estes aspectos, os resultados preliminares do protótipo desenvolvido foram adequados aos objetivos propostos, pois possibilitou a facilidade de armazenamento e obtenção de resultados baseados na análise dos dados, além da facilidade de localização destes produtores em relação aos limites desta unidade de conservação. Finalmente, as indicações geográficas podem ser utilizadas, não apenas como instrumentos para acesso a mercados, mas também como uma ferramenta de desenvolvimento rural, no sentido da valorização dos territórios, principalmente para os pequenos produtores que possuem forte vinculação com o local de origem, história e cultura. Esta relação espaço-tempo oferece a riqueza de seu patrimônio natural e histórico-cultural, ou seja, sua tipicidade fundamental à diferenciação de sua produção. Esta abordagem permite proteger e valorizar a origem de um produto e/ou processos de produção, e convertê-las em fator de diferenciação e agregação de valor, além de garantir produtos identificados de acordo com parâmetros pré-estabelecidos no que se refere principalmente a questões ambientais, sociais e sanitárias, alternativa às novas barreiras presentes nas atuais negociações econômicas.

Neste trabalho realizou-se o estudo de distribuição, riqueza e conservação do gênero Davilla Vand. (Dilleniaceae) no Neotrópico. Para tal utilizou-se a modelagem de distribuição de espécies com o algoritmo Maxent. Este produz distribuição das espécies no espaço geográfico a partir de dados ambiental e de ocorrência. Foram estudadas as espécies de acordo com o bioma de ocorrência: Mata Atlântica; Cerrado; e Amazônia. Este grupo está representado no Neotrópico por 25 espécies. Para o Cerrado incluiu-se além das espécies do gênero Davilla as demais espécies da família Dilleniaceae. Os resultados indicaram que no Cerrado o grupo está representado por nove espécies de Davilla, além de Curatella americana L. e três espécies de Doliocarpus Rol., destas cinco são endêmicas (Doliocarpus elegans Eichler e 4 Davilla spp.). Para a Mata Atlântica ocorrem 12 espécies de Davilla, oito delas são endêmicas, incluindo uma espécie ameaçada de extinção. Para a Floresta Amazônica são conhecidas nove espécies, cinco delas endêmicas. Duas outras espécies são Neotropicais, portanto, compartilhadas por todos os biomas citados anteriormente. As demais espécies são de ocorrência em pelo menos dois biomas. Para estes três biomas produziu-se a distribuição e a riqueza de espécies visando comparar os resultados com as unidades de conservação, objetivando discutir questões relativas à conservação deste grupo. Os parâmetros conservacionistas como espécies raras, zonas de endemismo, zonas de alta riqueza, áreas de preservação ambiental, foram confrontados objetivando indicar áreas prioritárias para a conservação do grupo e da biodiversidade. Os resultados indicaram existir três centros de diversidade para este grupo. O principal deles está localizado na Mata Atlântica, principalmente nas florestas litorâneas do estado da Bahia. Outro centro de diversidade localiza-se na região central do Cerrado, especialmente nos estados de Goiás e Bahia. A outra área de diversidade localiza-se próximo à foz do Rio Amazonas e ao longo de seu curso. Devido ao hábito predominante das espécies serem lianas, estas são importantes componentes das florestas, das quais usamos este referencial para discutir questões relativas à conservação destes habitats, de suas espécies e da biodiversidade. As informações completas estão apresentadas nos capítulos de acordo com os respectivos biomas abordados. / In this study was realized to study the distribution, richness and conservation of the Davilla Vand. (Dilleniaceae) in the neotropics. For this purpose was used to distribution model of species with Maxent algorithm. This produces species distribution in geographic in space based on environmental and occurrence data. Species in accordance with biome of occurrence were studied: Atlantic Forest; Cerrado; and the Amazon. This group is represented by 25 species in the neotropics. For the Cerrado was included in addition to the Davilla species all species of Dilleniaceae family. The results indicated that in the Cerrado this group is represented by nine species of Davilla, and Curatella americana L. and three species of Doliocarpus Rol., to these five are endemic (Doliocarpus elegans Eichler and 4 Davilla spp.). For Atlantic Forest occur 12 Davilla species, eight of which are endemic, including an endangered species. For the Amazon are known nine species, five of these endemic. Two other neotropical species are therefore shared by all biomes mentioned above. The other species are occurring in at least two biomes. For these three biomes produced the distribution and species richness in order to compare the results with the protected areas, aiming to discuss issues relating to the conservation of this group. Conservationists parameters as rare species, areas of endemism, areas of high species richness, conservation areas, were confronted aiming indicate priority areas for conservation of biodiversity and too this group. The results indicated three centers of diversity for this group. The main one is located in the Atlantic Forest in coastal forests of Bahia. Another center of diversity is located in central region of Cerrado, especially in the states of Goias and Bahia. The other area of diversity is located near the mouth of the Amazon River and along its course. Due to the prevailing habit of the species are lianas, these are important components of forests, of which we use this framework to discuss issues relating to the conservation of these habitats, their species and biodiversity. Full details are presented in chapters according to their biomes addressed.

A biodiversidade constitui o pilar de sustentação da civilização humana. No entanto, sua manutenção é constantemente ameaçada pelo próprio homem, em face do modo de produção no qual as economias mundiais se baseiam. Conseqüentemente, tornou-se necessário transformar a biodiversidade em um bem jurídico, a fim de regulamentar seu uso, o que foi feito por meio da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Esta reconhece a soberania dos países signatários sobre a diversidade biológica e cultural presente em seus territórios e a importância da conservação dos recursos naturais e genéticos, por meio da criação e implementação de um sistema de unidades de conservação, proteção dos conhecimentos e práticas tradicionais das comunidades locais, dentre outras formas. Estabelece as diretrizes para tal, assegurando a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo uso destes recursos. Ao apresentar as principais políticas públicas implementadas pelo Brasil referentes à conservação da diversidade biológica e tomando por base, especificamente, a criação e implementação de uma área protegida dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, este trabalho discute se a criação de reservas extrativistas representa uma alternativa viável à conservação da diversidade biológica e, conseqüentemente, à conservação do estilo de vida das comunidades tradicionais no Brasil. Partindo-se, então, do texto da CDB, discute também se é uma alternativa viável para que o Brasil cumpra seus compromissos junto à CDB. A análise da criação e implementação da Reserva Extrativista do Baixo Juruá, como estudo de caso, comprova que a criação desta categoria de unidade de conservação apresenta-se como uma alternativa bastante válida para a conservação da diversidade biológica e do modo de vida dos moradores de comunidades tradicionais, principalmente para a região Amazônica, como no caso apresentado. / Biodiversity is the mainstream of human civilization. However, its conservation is constantly threatened by mankind and their world production-based economy. It has therefore become necessary to transform biodiversity into an international law wellbeing to regulate its use. This has been achieved by the Biological Diversity Convention (BDC). The BDC recognizes allied countries\' independent right over their own biological and cultural diversity. It also conceives the importance of natural and genetic resources conservation by means of implementing a system of Conservational Units, as well as by the protection of traditional knowledge and practices of local communities among others. The Convention establishes guidelines to achieve these goals, always assuring a fair and equal share of all the benefits obtained from the use of the resources. This paper presents the main public policies implemented in Brazil for the conservation of biodiversity, more specifically the creation and implementation of a protected area as part of the Brazilian National Conservation Unit System. It looks into the feasibility and efficacy of creating an Extractivist Conservation Unit System regarding biodiversity and traditional communities\' lifestyle protection in Brazil according to the BDC established guidelines and goals. The Baixo Juruá Extractivist Conservation Unit is particularly analyzed, focusing on its creation and implementation. This analysis concludes that such category of Conservational Unit comprises a feasible strategy for biodiversity and traditional communities\' lifestyle protection, especially concerning the Amazon.

Orientador: Maria de Lourdes Spazziani / Resumo: A Ciência-Cidadã propõe fertilizar o saber científico com outros saberes, como o conhecimento popular, sendo realizado por pessoas que se interessam pela Ciência e se preocupam com a questão ambiental. Atrelado a isto têm-se a perspectiva da Educação Ambiental crítica que visa uma reaproximação do ser humano com a natureza e o repensar das ações em ambientes naturais. Os parques nacionais, afilados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), se constituem em locais abertos à visitação e possuem estreitas relações com as comunidades do entorno. Desta forma, têm sido considerados locais privilegiados para a contextualização de pesquisas envolvendo pesquisadores de universidades, organizações não-governamentais (ONG) e a própria comunidade local. Assim, a pesquisa aqui apresentada tem como principal objetivo analisar a contribuição do Programa Consciência-Cidadã na formação socioambiental crítica e no engajamento social dos sujeitos. O tipo de pesquisa é qualitativo, tendo por base os fundamentos da psicologia histórico-cultural Vigotskiniana, a qual deve considerar a concretude, a totalidade e a dinâmica dos fenômenos sociais construídos historicamente. Os instrumentos de coleta de dados foram: questionários e entrevistas aplicadas aos sujeitos participantes dos três cursos realizados pelo Programa ConsCiência-Cidadã no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e observações das aulas dos cursos e de reuniões dos pesquisadores do Programa. Se utilizou da “Análise ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Science-Citizen requested fertilizers or scientific flavors with other flavors, such as popular knowledge, being carried out by people who are interested in Science and are concerned with an environmental issue. Linked to this, it has a critical Environmental Education perspective that aims at bringing human beings closer to nature and paying for actions in natural environments. National parks, affiliated with the Chico Mendes Institute for Biodiversity (ICMBio), can exhibit a visit in open places and present close relations with the surrounding communities. Thus, these places were considered privileged for the contextualization of research by researchers, non-governmental organizations (NGOs) and the local community itself. Thus, the research presented here has as main objective to analyze the contribution of the Citizen Consciousness Program in the critical socio-environmental formation and in the social engagement of the subjects. The type of qualitative research, based on the foundations of historicalcritical pedagogy and Vygotskynian historical-cultural psychology, must consider the concreteness, totality and dynamics of historically constructed social phenomena. It uses the Content Analysis proposed by Bardin, the questionnaires and interviews of the subjects participating in the three courses offered by the Conscience-Citizen Program in the Serra dos Órgãos National Park (PARNASO), in addition to observing the course classes and meetings of the project search. The resu... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta tese discute a questão fundiária nos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo, demonstrando que a indisciplina da documentação e do registro da propriedade imobiliária constitui o principal limite à implantação dessas unidades de conservação (UCs). Inicia-se com a apresentação dos resultados obtidos pelo governo na regularização fundiária dessas unidades durante o século XX. Na seqüência, é feita uma pesquisa sobre as origens da indisciplina existente na documentação e no registro da propriedade imobiliária no Brasil, considerando três períodos: o de concessão de sesmarias até 1822; o de formulação e implementação da Lei de Terras de 1850; e o republicano. A pesquisa identificou cadeias paralelas do registro da propriedade imobiliária e momentos da ocupação do território em que essa indisciplina representou limites às políticas sociais e ambientais, evidenciando o fato de que a mesma é funcional, há séculos, para a permanência da relação desequilibrada entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os estudos de casos apresentam os conflitos fundiários que provocaram a devastação das Reservas Florestais do Pontal do Paranapanema e, nas unidades da Serra do Mar e litoral paulista, o uso de documentos irregulares para realização de ações ilegais e reivindicação de indenizações milionárias do poder público. A análise dos resultados alcançados no Estado demonstrou que, quando os governos iniciaram a regularização das UCs, obtiveram avanços, de difícil consolidação devido à interrupção dos trabalhos por longos períodos, com a desarticulação e desestruturação dos órgãos envolvidos. O trabalho apresenta recomendações para uma política de regularização fundiária, visando à consolidação de uma rede de unidades de conservação públicas. / This thesis discusses the land titling issue regarding Sao Paulo State parks and ecological stations to show that lack of discipline in land documentation and registry is the main restriction to the establishment of these protected areas (PAs). The starting point is an outline of results obtained by the government in its efforts to regularize titling of these areas in the 20th century. Next, this paper shows the findings of research conducted on the origins of indiscipline in land documentation and registration in Brazil considering three periods: from the granting of land (sesmarias) until 1822; the period of formulation and implementation of the Land Law of 1850; and the Republican period. The research identified parallel land registration chains, and moments in the occupation of territory in which such indiscipline posed limits to social and environmental policies, showing that for centuries it has been functional for the permanence of unbalances in the economic, social and environmental development. Case studies show land conflicts that resulted in the devastation of forest reserves at Pontal do Paranapanema, and the use of irregular documents in areas on Serra do Mar and on the coast to file illegal suits and claim millionaire compensations from the government. The study of outcomes obtained in the State of Sao Paulo shows that when governments started a process of protected areas regularization, progress was very slow due to interruptions for long periods as a result of discontinuities in the agencies involved. The paper also presents recommendations for land titling policy aiming consolidation of a system of public protected areas.