Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3992.pdf: 1107503 bytes, checksum: 7c3e8c7b1f79eb3747f360b3ec8d02b4 (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / The Lagoa do Peixe National Park is an important conservation unity, aiming to protect the wetlands, one of the most endangered type of ecosystem in the world. In Southern Brazil around 90% of the wetlands were already lost. The protected ecosystems in the park are ernationally important for biodiversity conservation and it is the unique Ramsar site in Southern Brazil. The existence of areas invaded by Pinus eliotti and the artificial breaching of the lagoon sandbar are severe problems that can threaten the biodiversity in this preservation area. The goal of this study was to evaluate the diversity of aquatic macrophyte present in the park and test some ecological hypothesis about the community diversity of aquatic macrophyte in natural areas and areas under influence of the main problems of the park (pine invasion and the sandbar breaching). To answer this questions a survey was conducted in 32 wetlands situated inside the park between 2007 and 2009. We identified 176 aquatic macrophyte species in the palustrine wetlands of the park. The aquatic macrophyte richness and composition in coastal wetlands are directly related to the isolation degree of these wetlands in relation to the source wetland and other closer wetlands. The wetland area was not a significant factor for the spatial structure of the aquatic macrophyte community. Other determinant factors for the community were habitat diversity and hydroperiod. The influence of those environmental characteristics was different among the macrophyte groups defined as: hydrophytes, palustrine, and amphibious. The presence of pine resulted in a decrease in macrophyte richness, and the species composition in this area is, in a general way, a subset of the species found in natural wetlands. The artificial sandbar breaching did not affect the richness of aquatic macrophytes in the floodplain wetlands of Lagoa do Peixe. However, in this areas affected by the sandbar breaching, the community composition 4 was characterized by a pattern of continuous species replacement during the two-year study. These results provide important information for wetland management in the park. / O Parque Nacional da Lagoa do Peixe, o único sítio Ramsar no sul do Brasil, é uma importante Unidade de Conservação do sul do Brasil visando à proteção de áreas úmidas um dos tipos de ecossistemas mais ameaçados no mundo. No sul do Brasil, cerca de 90% das áreas úmidas já foram perdidas. A existência de áreas invadidas por Pinus elliottii e a abertura artificial da barra da Lagoa do Peixe são problemas graves que podem representar severos riscos à biodiversidade no parque. O objetivo desse estudo foi avaliar a diversidade de macrófitas aquáticas do parque e testar algumas hipóteses ecológicas sobre a dinâmica da comunidade de macrófitas aquáticas em áreas naturais e sob a influência da invasão do pinus e da abertura da barra. Foi realizado um inventário em 32 áreas úmidas do parque entre 2007 e 2009, nas quais foram identificadas 176 espécies de macrófitas aquáticas. A riqueza e a composição de macrófitas aquáticas estiveram diretamente relacionadas ao grau de isolamento dessas áreas em relação às áreas-fonte e a outras áreas úmidas próximas. O tamanho da área não foi um fator importante para a estrutura espacial da comunidade de macrófitas aquáticas, sendo fatores determinantes a diversidade de hábitats e o hidroperíodo. A influência desses fatores variou entre os grupos de macrófitas definidos como: hidrófitas, palustres e anfíbias. A invasão por pinus resultou na redução da riqueza de macrófitas e a composição de espécies nessas áreas é, de forma geral, um subconjunto das espécies encontradas nas áreas úmidas naturais. A abertura da barra não alterou a riqueza de macrófitas, as quais estão sujeitas ao manejo da barra. A composição da comunidade foi caracterizada por um padrão de contínua substituição de espécies ao longo dos dois anos de estudo. Esses resultados são informações importantes para o gerenciamento das áreas úmidas do parque.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4416.pdf: 5074700 bytes, checksum: 23a0742e785f3d700398e92d3726827b (MD5) Previous issue date: 2011-07-04 / Universidade Federal de Sao Carlos / The buffer zones around protected areas are often suggested as complementary areas of conservation, but are rarely evaluated. In Brazil, the buffer zones are treated as secondary theme and when deployed, their perimeters are arbitrated. The lack of a script, but also specific regulations for the planning of buffer zones limit the ability to include this territory in the process of organizing conservation. This study aimed to review the legal and ecological principles that have guided the establishment of buffer zones; propose a roadmap based on ecological criteria for buffer zones to plan and implement the proposed method for establishing the buffer zone of National Park Pond Fish, Mostardas, RS. To define the perimeter of the zone, the script relies on the conservation objectives of protected area, the impacts that threaten these goals and structure of the surrounding landscape, identifying conservation opportunities. This information was treated quantitatively using a GIS and spatialized generating scenarios for discussion and the perimeter of the most appropriate choice. The method favors the participation of local communities in decision-making, encouraging the creation of spaces to be exercised co-management of the buffer zone and protected area itself. Using the model created a buffer zone for the National Park of Lagoa do Peixe, mustards, RS, even contemplating a range of marine protection. The buffer zone proposal adds an area around the unit with approximately 150,000 hectares, complementing and supplementing more than 33,000 hectares of habitat for conservation of interest. The model showed, among other things, that landscape structure plays an important role in defining the perimeter of the buffer zone. The adoption of the roadmap should fill an important gap in conservation planning, especially with regard to zoning of protected areas. / As zonas de amortecimento (ZA) ao redor das áreas protegidas são frequentemente sugeridas como territórios complementares da conservação, mas raramente são avaliados. No Brasil as ZA são tratadas como temática secundária e quando implantadas, seus perímetros são arbitrados. A falta de um roteiro e regulamentação específica para o planejamento das ZA limita a capacidade de incluir este território na organização da conservação. Este trabalho teve como objetivo revisar os princípios ecológicos e legais que têm orientado o estabelecimento das ZA; propor um roteiro baseado em critérios ecológicos para planejar ZA e aplicar o método proposto no estabelecimento da zona de amortecimento do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Mostardas, RS. Para definir o perímetro da zona, o modelo se apóia nos objetivos de conservação da área protegida, nos impactos que ameaçam tais objetivos e na estrutura da paisagem circundante (usos da terra), identificando as oportunidades de conservação. Estas informações foram tratadas quantitativamente com o uso de um SIG, gerando cenários para a escolha do perímetro adequado. O método oportuniza a participação das comunidades locais na tomada de decisões, estimulando a cogestão da ZA e da própria área protegida. Utilizando-se este modelo criou-se uma ZA para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Mostardas, RS, contemplando inclusive uma faixa de proteção marinha. A ZA proposta agrega uma área no entorno da unidade com 150 mil hectares, complementando e suplementando mais de 33 mil hectares de hábitats de interesse para a conservação. O modelo mostrou que a estrutura da paisagem desempenha importante papel na delimitação da ZA. A adoção do roteiro deverá preencher uma lacuna no planejamento da conservação, especialmente quanto ao zoneamento das unidades de conservação.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2962.pdf: 1067041 bytes, checksum: 5453ee29588886c4a68e06c2ba6ff0aa (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Universidade Federal de Sao Carlos / Protected areas (PAs) are especially interesting to develop environmental education (EE) activities, especially on biodiversity. In this study we carried out a diagnosis of the environmental education actions and biodiversity developed in protected areas and we analyzed the aspects that have influence on the tendencies of environmental education in that context. We analyze the education actions developed in Brazilian protected areas and on how 11 a public policy - the National Environmental Education Program (ProNEA) influences them using a questionnaire answered by 56 PAs. Besides, we deeply investigate the parameters of the educational practice by directly observing the visiting activities in five protected areas at São Paulo State. The questionnaires analysis showed that the environmental education developed in Brazilian protected areas present some of the principles of the new tendencies of environmental education and some principles of the public policies that have been developed in the last years in Brazil, mainly in participative management actions. Nevertheless, we have identified some distance between discourse and practice, mainly with respect to goals and carried out activities, as well as the use of monitoring and evaluation mechanisms. Similarly, we have found a great distance between theoretical and policies discourses and practice in the activities developed in the São Paulo State protected areas. On the other hand, we have identified some potentialities that could be promoted in this context: a diversity of methodological strategies and a presence of elements and situations which are favorable to improve the visitants notion of environmental issues complexity. We conclude that the elaboration and especially the implementation of specific public policies of environmental education to these areas will contribute to better explore these potentials, especially if it emphasizes the formation of the educators and the importance of using participative and dialogical methodologies, in accordance with the critical tendency of environmental education. / As áreas naturais protegidas, como as unidades de conservação (UCs), são privilegiadas para a atuação em educação ambiental (EA), especialmente sobre o tema biodiversidade. Nesse estudo, realizamos um diagnóstico sobre as ações de educação ambiental e biodiversidade desenvolvidas em unidades de conservação e analisamos os aspectos que influenciam a presença das diferentes tendências da educação ambiental nesse contexto. Analisamos as ações realizadas nas UCs em nível nacional e investigamos o impacto de uma política pública o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) nessas ações, por meio de um questionário respondido por 56 unidades. Além disso, investigamos com maior profundidade parâmetros da prática educativa, por meio da observação direta de atividades de educação ambiental de uso público desenvolvidas em cinco Parques Estaduais 10 do Estado de São Paulo. A partir da análise dos questionários distribuídos às unidades de conservação brasileiras, podemos dizer que a educação ambiental desenvolvida nesses espaços está incorporando alguns princípios das novas tendências da educação ambiental e das políticas públicas elaboradas nos últimos anos no Brasil, especialmente em ações de gestão participativa. Porém, também identificamos certa distância entre o discurso e a prática, especialmente em relação aos objetivos definidos para as ações de educação ambiental e as atividades de fato realizadas, além da falta do uso de mecanismos de acompanhamento e avaliação. De forma semelhante, quando acompanhamos as atividades nas unidades de conservação do Estado de São Paulo, notamos uma grande distância entre as discussões teóricas e presentes nas políticas públicas de educação ambiental e a prática desenvolvida nas atividades de uso público nesses espaços. Por outro lado, também identificamos algumas potencialidades que poderiam ser mais desenvolvidas nesse contexto: a presença de diversas estratégias metodológicas e de elementos e situações propícias para se trabalhar com a complexidade da questão ambiental. Concluímos que o desenvolvimento e principalmente a implementação de uma política pública de educação ambiental específica para essas áreas, contribuiria para o melhor aproveitamento desse potencial ainda inexplorado, especialmente se enfocar a formação de educadoras/es ambientais, priorizando a importância de utilizar procedimentos participativos e dialógicos, afinados com a tendência crítica da educação ambiental.

O ecoturismo representa uma das modalidades de turismo de maior interesse na sociedade contemporânea, envolvendo o contato do ser humano com a natureza preservada e contribuindo à conservação do meio ambiente no local visitado. No Brasil, grande parte dos atrativos ecoturísticos encontra-se nas Unidades de Conservação (UCs), onde as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) representam a categoria de caráter privado. As RPPNs são instituídas por ato voluntário do proprietário e destinadas à conservação dos ecossistemas, sendo uma das principais estratégias nos biomas brasileiros mais ameaçados.Essas unidades seguem uma tendência mundial de expansão dos esforços privados na conservação da biodiversidade, cujo uso compatível, por meio do turismo, é permitido, mediante planejamento e manejo adequados. Uma pesquisa exploratório-descritiva foi realizada, sob o enfoque quali-quantitativo, com o objetivo de avaliar a importância das RPPNs ao ecoturismo e o papel deste na conservação dos ecossistemas presentes nessas UCs. A análise do cenário das RPPNs no Brasil, comparado ao do Rio Grande do Sul, foi feita a partir da aplicação de questionários, entrevistas e formulários em 14 RPPNs do Brasil que desenvolvem ecoturismo, e sete unidades do Rio Grande do Sul. A pesquisa foi norteada pela questão da possibilidade de o ecoturismo vir a ser um instrumento para a conservação dos ecossistemas nas RPPNs, cujos resultados demonstram tendências e práticas diversas sendo desenvolvidas nesses ambientes. A partir da análise da inter-relação entre meio ambiente e ecoturismo, no âmbito das RPPNs, estas demonstram ser estratégias efetivas na conservação dos ecossistemas brasileiros; porém, ainda um desafio em evolução quanto à implementação dos preceitos do ecoturismo. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T17:47:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Laura Rudzewicz.pdf: 8050307 bytes, checksum: 15b0f143f485e47795ae7da9ae9da499 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T17:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Laura Rudzewicz.pdf: 8050307 bytes, checksum: 15b0f143f485e47795ae7da9ae9da499 (MD5) / Ecotourism represents one of the types of tourism that most interests contemporary society, since it relates the contact of human being with preserved nature while contributing to the local environment conservation. In Brazil, a significant diversity of ecotourism attractions is found within the natural protected areas, in which the Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN represents the private category. The RPPNs are created by voluntary act from the private owner for the conservation of ecosystems, and it has become one of the main strategies in Brazilian ecosystems that face extreme threats. These areas follow a world-wide trend of enlarging private efforts for conserving biodiversity, where its compatible use through tourism is allowed under an appropriate planning and management. A descriptive and exploratory research was developed, under the qualitative and quantitative methods, with the objective to evaluate the importance of the RPPNs to the ecotourism and its role in the conservation of ecosystems. The analysis of the RPPNs in Brazil, compared to the state of Rio Grande do Sul, was based in the application of questionnaires, interviews and forms in 14 RPPNs that develop ecotourism around Brazil, and in seven areas in Rio Grande do Sul. The research was guided by the possibility of ecotourism as an instrument for the conservation of ecosystems in the RPPNs, and the results demonstrate a diversity of practices and trends being developed in these environments. The relation between environment and ecotourism in the scope of the RPPNs demonstrates that they are effective strategies to the conservation of Brazilian ecosystems. However, the practices of the concepts of ecotourism are still a challenge for its evolution.

Contemplando el modelo brasileño de áreas protegidas, esta disertación constituye una lectura del Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC) como un instrumento de ordenamiento territorial. Se trata de la problematización de las unidades de conservación en el país y la investigación de su objetivo, la protección ambiental, en la calidad de norma, como orientación de usos en esos compartimientos del territorio y su pretendida articulación sistémica. La discusión se inicia en el campo teórico con los conceptos de espacio, ambiente y territorio comprendido como territorio usado y las nociones de protección, preservación y conservación ambiental. Pensando la actuación del Estado en el territorio, la discusión se vuelve para las políticas públicas, con una reflexión respecto al ordenamiento territorial y su dimensión ambiental, cuando se llega a la discusión sobre las áreas protegidas. Analizando el histórico de la actuación del Estado para las dimensiones territorial y ambiental de la planificación estatal, la discusión se vuelve para la estructuración del modelo brasileño de áreas protegidas, hasta la aprobación del SNUC. Por fin la discusión contempla la implementación del SNUC y sus implicaciones geográficas identificando el conjunto de las unidades de conservación como indicativas de una situación geográfica caracterizada por la difusión de la protección ambiental como norma en la dinámica de uso del territorio brasileño y el mérito del SNUC como un instrumento de ordenamiento territorial. / Contemplando o modelo brasileiro de áreas protegidas, a presente dissertação constitui uma leitura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) como um instrumento de Ordenamento territorial. Trata-se da problematização das unidades de conservação no país e da investigação do seu escopo, a proteção ambiental, na qualidade de norma, como orientação de usos nesses compartimentos do território e a sua pretendida articulação sistêmica. A discussão inicia-se no campo teórico com os conceitos de espaço, ambiente e território entendido como território usado e as noções de proteção, preservação e conservação ambiental. Pensando a atuação do Estado no território, a discussão se volta para as políticas públicas, com a reflexão acerca do ordenamento territorial e sua dimensão ambiental, quando se chega à discussão sobre as áreas protegidas. Analisando o histórico da atuação do Estado para as dimensões territorial e ambiental do planejamento, a discussão recai sobre a estruturação do modelo brasileiro de áreas protegidas, até a aprovação do SNUC. Por fim, a discussão se volta para a implementação do SNUC e as suas implicações geográficas identificando o conjunto das unidades de conversão como indicativas de uma situação geográfica caracterizada pela difusão da proteção ambiental como norma na dinâmica de uso do território brasileiro e para o mérito do SNUC como um instrumento de ordenamento territorial. / Mestre em Geografia

As unidades de conservação são componentes essenciais para a proteção da biodiversidade, e desempenham um importante papel para o bem-estar da sociedade. Contudo, somente a criação de unidades de conservação não é suficiente para assegurar este patrimônio natural, sendo necessária uma gestão eficaz para o cumprimento dos objetivos de cada UC. O uso de ferramentas de avaliação é essencial em qualquer processo de gestão, a fim de apontar as fragilidades e pontos fortes do manejo que vem sendo realizado, de forma a corrigir rumos e estabelecer novas metas. Áreas de proteção marinhas são essenciais para a manutenção dos recursos marinhos regionais, como a pesca, pela proteção de áreas reprodutivas; para a proteção de habitats vulneráveis e espécies ameaçadas; para a redução do impacto do turismo e outras atividades humanas, e por serem aliadas na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O Brasil possui, considerando as reentrâncias, mais de 8500 km de linha de costa e, apesar da importância econômica, ecológica e social de áreas marinhas, apenas cerca de 1,5% desse território é protegido. Além disso, as poucas unidades existentes são carentes de condições e infraestrutura para fiscalização, monitoramento e outras atividades visando sua efetiva implantação. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a efetividade da gestão ambiental em três unidades de conservação marinhas de proteção integral no litoral de São Paulo (Estação Ecológica dos Tupiniquins, Estação Ecológica de Tupinambás e Parque Estadual Marinho da Laje de Santos) através de metodologia semi-quantitativa baseada em Faria (2004), que propõe a análise das condições de manejo existentes em diversos âmbitos organizados numa matriz de cenário. A metodologia sofreu algumas modificações para atender às peculiaridades de unidades de conservação marinhas. As pontuações atingiram 68% (Estação Ecológica Tupiniquins), 70% (Estação Ecológica Tupinambás) e 71% (Laje de Santos Parque Estadual Marinho) de eficácia de gestão. Os principais fatores que comprometem o pleno cumprimento dos objetivos das áreas estudadas são a falta de integração entre gestão costeira e setores econômicos, baixos recursos financeiros, planejamento inadequado das unidades na época da criação, falta de um diagnóstico ambiental inicial completo e mesmo posterior, no incentivo de parcerias para pesquisas permanentes. Além disso, se discute neste estudo a eficiência da própria metodologia utilizada em se atingir uma análise realista sobre o estado de gestão das unidades. / Protected areas are essential components for biodiversity protection and society welfare. To achieve the goals proposed by the creation of a protected area it is necessary to have a planning adapted to the reality of local conditions and an efficient management based on this planning what frequently is not the case due to several factors. The use of assessment tools is fundamental to every management process aiming to point fragilities and strengths. Marine protected areas (MPAs) are important for the maintenance of regional marine resources such as fisheries, the protection of reproductive areas, the protection of vulnerable habitats and endangered species, to reduce the impact of tourism and other human activities, and for being allied in mitigation and adaptation to climate change. Brazil has approximately 8500 km of coastline and, despite the economic, ecological and social importance of marine areas, only about 1.5 % of the territory is protected. The few existing units are lacking in infrastructure and conditions for supervisory monitoring and other activities aiming its effective implementation. This research aimed to evaluate the effectiveness of environmental conservation in three marine protected areas on the coast of São Paulo. For this, we used a semi-quantitative methodology based on Faria (2004), that uses a selection of indicators organized into scenery matrix and associated with a standard score. The methodology was modified to suit the peculiarities of marine protected areas. The scores attained effectiveness of 68% (Tupiniquins Ecological Station), 70% (Tupinambás Ecological Station) and 71% (Laje de Santos Marine State Park). The main common factors that compromise the complete fulfillment of the objectives of the studied areas are the lack of integration of the coastal management with other economic sectors and low government resources allocated to the protected areas. Moreover, it discuss about the efficiency of the used methodology to analyze the units management status.

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-14T19:15:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / The volitional institution of private protected areas is recognized as an important tool for the conservation of biodiversity, complementing the public efforts of environmental protection. In Brazil, such areas are called Private Reserves of Natural Patrimony (RPPNs), which are perpetually created areas, at the initiative of their owners, and are recognized and audited by the Government. The management of the reserve, however, remains the owner of the property. In the State of Goias, there are currently 63 (sixty-three) RPPNs created, and in some parts of the State, as in the South Goiano, there are no such environmental reserves. It can be seen that in the microregions where agribusiness and the sugar and alcohol industry prevails, there is no RPPN. Thus, the dissertation problematizes the imperative necessity of the voluntary institution, by the owners of rural properties, of the Private Reservation of Natural Patrimony on their agrarian properties, especially those located in the South of the State of Goiás. It is highlighted the unique importance of volitional creation of these reserves as a mechanism for the fulfillment and effectiveness of the socio-environmental function of the land and also for the preservation of the Cerrado biome. It is analyzed the growing process of unsustainable expansion of the sugar and alcohol sector, a phenomenon that represents a new cycle of the agricultural frontier, and its social and environmental impacts. In spite of Decree No. 6.961, of September 17, 2009, creating the agroecological zoning of sugarcane, with the general objective of providing technical subsidies for the formulation of public policies aimed at the expansion and sustainable production of sugarcane in Brazilian territory, this does not happen in practice. Several social and environmental implications are already felt on account of this fact. Thus, public environmental policies should be implemented by the Public Power in order to encourage rural landowners to create, register in the competent body and sustainably manage the RPPNs, so that the rural scenarios and the memories of the rural man do not be completely eradicated by the indiscriminate advance of the sugar industry. / A instituição volitiva de áreas protegidas privadas é reconhecida como uma importante ferramenta para a conservação da biodiversidade, complementando os esforços públicos de proteção ambiental. No Brasil, tais áreas são chamadas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas instituídas em caráter perpétuo, por iniciativa de seus proprietários, sendo reconhecidas e fiscalizadas pelo Poder Público. A gestão da reserva, entretanto, continua sendo do dono do imóvel. No Estado de Goiás existem, atualmente, 63 (sessenta e três) RPPNs criadas, sendo que, em algumas partes do Estado, como no Sul Goiano, inexistem tais reservas ambientais. Pôde-se perceber que nas microrregiões onde impera o agronegócio e a indústria sucroalcooleira, não existe RPPN. Assim sendo, a dissertação problematiza a imperiosa necessidade da instituição voluntária, por parte dos proprietários de imóveis rurais, da Reserva Particular do Patrimônio Natural nas suas propriedades agrárias, especialmente naquelas situadas no Sul do Estado de Goiás. É destacada a importância ímpar da criação volitiva dessas reservas como mecanismo para o cumprimento e efetividade da função socioambiental da terra e também para a preservação do bioma Cerrado. É analisado o crescente processo de expansão não sustentável do setor sucroalcooleiro, fenômeno este que representa um novo ciclo da fronteira agrícola, e seus impactos socioambientais. Apesar do Decreto n.° 6.961, de 17 de setembro de 2009, criar o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, com o objetivo geral de fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas visando a expansão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro, isto, na prática, não ocorre. Várias implicações socioambientais já são sentidas por conta de tal fato. Destarte, políticas públicas ambientais deverão ser implementadas pelo Poder Público no sentido de estimular os proprietários de imóveis rurais a criar, registrar no órgão competente e manejar, de forma sustentável, as RPPNs, para que os cenários rurais e as memórias do homem do campo não sejam completamente deletados por conta do indiscriminado avanço da indústria canavieira.

O crescimento vertiginoso das áreas metropolitanas tem ocasionado o surgimento de assentamentos humanos periféricos em zonas ribeirinhas, de encostas ou de relevância ambiental. Paralelamente, os órgãos ambientais geridos pelo Estado têm empregado políticas homogêneas de gestão das Unidades de Conservação, resultando em conflitos. Este trabalho pretende analisar as relações de interesse, poder e disputa na construção da legitimidade entre os mediadores de órgãos estatais e representantes da sociedade civil no processo de implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS. Nesse contexto, onde os conflitos socioambientais emergem cada vez mais como problemas sociais, identificam-se as seguintes relações e disputas: a) agentes do campo técnico-científico x agentes do campo político; b) ações de preservação x ações de conservação ambiental; e c) alianças estratégicas e tácitas que distribuíram-se diferenciadamente no decorrer do processo, conforme a representação dos agentes envolvidos perante as propostas apresentadas para a implantação dessa Unidade de Conservação. Isso ocorreu, principalmente, entre ONGs ambientalistas, instituições religiosas, representantes de órgãos estatais e representantes das comunidades envolvidas. Utilizando como ferramenta a abordagem construcionista (HANNIGAN, 1996), identifica-se que o processo de implantação do Parque, ao longo de quase 30 anos, institucionalizou uma arena de polarização interna entre agentes com capitais desiguais que utilizam, de forma estratégica, recursos argumentativos e simbólicos para se legitimarem perante o processo decisório de implantação dessa Unidade de Conservação. Portanto, o que faz com que esses agentes conflitem entre si, são os seus diversos interesses (econômico, político, social, científico) que estão por trás das distintas propostas de zoneamento do Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. / The vertiginous growth of metropolitan areas has caused peripheral human settlements within river basin, slopes or any zone with an environmental relevance. At the same time, the environmental organizations, which have been administrated by the State, have employed homogeneous policies for managing the Conservations Units, having as results several conflicts. This work attempts to analyze the relationships in terms of interests, power and dispute in the construction of legitimacy among mediators from state organisms and representatives from civil society during the implantation process of the “Parque Estadual Delta do Jacuí” [Jacui Delta State Park], Porto Alegre/RS. Within this context, in which social-environmental conflicts come up even more as social problems, it has been identified the following disputes: a) agents who act on a technical and scientific field x agents who act on a politic field, b) actions for preserving x actions for conserving environment; and c) strategic and tacit alliances that have been distributed differentially throughout the process, according to the representation of the involved agents, in presence of proposes which have been presented for the implantation of this Conservation Unit. This occurred, mainly, among environmentalist NGOs, religious institutions, representatives of state agencies and involved communities. Using the constructionist approach (HANNIGAN, 1996) as an analyzing instrument, it has been identified that the implantation process of the “Parque”, for almost 30 years, has institutionalized an arena for internal polarization among agents with unequal capitals, who use, in an strategic way, argumentative and symbolic resources for legitimate themselves, in presence of the deciding process for implanting this Conservation Unit. Therefore, what cause agents to confront themselves are their different interests (economic, politic, social, technical and scientific) that are behind of the different proposes for rezoning the “Parque Estadual Delta do Jacuí-RS”

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

O uso e apropriação do espaço cultural e biogeograficamente entendido como Cerrado tem sido historicamente fonte de conflitos sobre os sentidos e vocações de seus elementos naturais. Emblemática do que ocorre nas regiões de Cerrado é a área do Parque Nacional das Emas (PNE), em Goiás, e seu entorno, abrangendo cinco municípios pertencentes aos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Testemunha de todas as etapas de ocupação observadas no Cerrado, atualmente o PNE é considerado uma “ilha” de biodiversidade em meio à matriz agropecuária, caracterizada pela agricultura tecnificada voltada para exportação. No entanto, desde o final da década de 1990, com a relevância da questão ambiental, essa unidade de conservação tem sido alvo de ações conduzidas por órgãos federais responsáveis pelo meio ambiente e organizações não-governamentais, nacionais e internacionais, de cunho ambientalista, voltadas para a integração do Parque ao seu contexto regional através da conservação. Assim, esses grupos têm se somado aos atores locais, como produtores rurais e populações tradicionais, culminando em uma situação na qual diferentes grupos sociais, com diferentes lógicas de apropriação do meio, encontram-se constrangidos em um espaço comum, deflagrando um embate sobre qual lógica deverá ser priorizada. Recentemente, esse embate tem sido reforçado pelo litígio em torno da proposta de implementação de uma Zona de Amortecimento, que restringiria o uso do solo em uma faixa de dois a dez quilômetros contígua ao Parque. Essa medida tem sido rechaçada pelos produtores rurais do entorno, que consideram que, caso adotada, tornaria inviável a manutenção da prática agrícola em suas propriedades. Tendo esse contexto em vista, essa dissertação formula como questão central: quais as representações sociais da conservação ambiental das populações do entorno do Parque Nacional das Emas, e como essas representações configuram e permeiam o conflito ambiental no entorno da unidade de conservação? Para respondê-la, foi realizada uma pesquisa de campo na área do entorno do PNE no período de fevereiro a meados de abril de 2007, adotando-se como referencial teórico-metodológico a noção de representações sociais articulada aos estudos sobre conflitos ambientais. Após observação direta, pesquisa documental, técnicas de associação livre de palavras e entrevistas semi-estruturadas com 51 agentes atuantes na área do entorno, representando os principais grupos sociais identificados (representantes do poder público, produtores rurais, agentes da pesquisa e defesa do meio ambiente e população tradicional), conclui-se que as representações sociais da conservação ambiental no entorno do PNE são elementos de distinção entre os grupos sociais ali presentes e fator explicativo da heterogeneidade de objetivos e interesses para o espaço comum explicitada na deflagração do conflito ambiental. Conclui-se também que as disputas em torno da Zona de Amortecimento são, simultaneamente, disputas por sentidos culturais, pautadas não apenas pelos interesses objetivos, mas também pelos significados que os distintos grupos sociais projetam para o entorno do PNE e para a construção comum do mundo ao seu redor. / The use and appropriation of the cultural and biogeographical space known as Cerrado has been a historical source of conflicts about the meanings and trends of its natural elements. The area of the Parque Nacional das Emas (PNE) (National Park of Emas) is an emblematic example of what usually happens in the regions of Cerrado. Located in Goiás and surrounding areas and comprising five municipalities that belong to the states of Goiás, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul, the PNE has been surrounded by a series of stages of land occupation and, nowadays, it is considered an “island” of biodiversity in the middle of an agropecuary matrix, characterized by technified exportation agriculture. However, since the end of the 1990`s, when the relevance of environmental issues stood out, this protected area has been a target of actions conducted by federal organs responsible for the environment and national and international environmental non-governmental organizations, which are concerned about the park’s integration to its original context through conservation. Thus, these groups have been struggling with the local actors, such producers and traditional people, culminating in a situation in which different social groups, each one having different ways of land appropriation, find themselves in a common space, struggling about which way should be prioritized. Recently, this struggle has been increased by the litigation around the proposal of implementation of a buffer zone, which would restrict the land use into a two-to-ten-kilometer zone adjoining the park. This proposal has been driven back by the neighbor rural producers, which consider it an obstacle to the management of the agricultural practice in their properties. In this context, the present essay formulates as a central question: what are the social representations of the environmental conservation of the PNE’s surrounding populations, and how these representations configurate and interpose the environmental conflict in the neighborhood of this protected area? To answer this question a field research was carried out in the neighborhood of the PNE, from February to the middle of April 2007. The notion of social representations, articulated to the environmental conflicts studies, was adopted as a theoretical-methodological reference. After direct observation, data research, free association techniques and semi-structured interviews with 51 agents acting in the neighborhood, representing the main identified social groups (public authority representatives, rural producers, environmental research and defense agents, and traditional people), it was concluded that social representations of the environmental conservation in the PNE’s neighborhood act like distinct elements between social groups established there, and also as an explanatory factor for the heterogeneity goals and interests around this common space revealed in the deflagration of the environmental conflict. It was also concluded that the struggle around the buffer zone is, simultaneously, for the cultural sense, ruled not only by the objective interests, but also by the meanings that these distinct social groups associate in the PNE’s neighborhood, and in the common construction of the world around it. / El uso y apropiación del espacio cultural y biogeográficamente conocido como Cerrado, ha sido históricamente motivo de conflictos sobre los significados y vocaciones de sus elementos naturales. Un aspecto emblemático en las regiones de Cerrado es el área del Parque Nacional de las Emas (PNE) en Goiás y su entorno, abarcando cinco municipios pertenecientes a los estados de Goiás, Mato Grosso y Mato Grosso do Sul. Actualmente, el PNE, que ha sido testigo de todas las etapas de ocupación observadas en el Cerrado, es considerado una “isla” de biodiversidad entre la matriz agropecuaria, caracterizada por la agricultura tecnificada dirigida a exportación. Sin embargo, desde finales de la década de 1990, con la relevancia del tema ambiental, esa unidad de conservación ha sido objeto de acciones conducidas por órganos federales responsables por el medio ambiente y organizaciones no gubernamentales, nacionales e internacionales, de cuño ambientalista dirigidas a la integración del parque en su contexto regional a través de la conservación. Así, esos grupos se han sumado a actores locales, tales como productores rurales y poblaciones tradicionales, culminando en una situación en la cual diversos grupos sociales con diferentes lógicas de apropiación del medio, se restringidos en un espacio común, causando un embate sobre la lógica que tendría que ser priorizada. Recientemente, ese embate ha sido reforzado por el litigio en torno a la propuesta de implementar una Zona de Amortiguamiento, que restringiría el uso del suelo en una faja de 2 a 10 km contiguo al Parque. Esa medida ha sido rechazada por los productores rurales del entorno, quienes consideran que de ser adoptada, seria inviable el mantenimiento de la práctica agrícola en sus propiedades. En este contexto, la presente investigación tiene como pregunta central: ¿Cuáles son las representaciones sociales de la conservación ambiental de las poblaciones aledañas al Parque Nacional de las Emas y cómo esas representaciones configuran y traspasan el conflicto en el entorno de la unidad de conservación? Para responder a este cuestionamiento, se realizó un trabajo de campo en el área del entorno del PNE durante el periodo de febrero a mediados de abril de 2007, utilizando como referencial teórico metodológico la noción de representaciones sociales articulada a los estudios de conflictos ambientales. A partir de la observación directa, investigación documental, técnicas de asociación libre de palabras y entrevistas semiestructuradas con 51 agentes actuantes en el área del entorno, representando los principales grupos sociales identificados (representantes del poder público, productores rurales, agentes de investigación y defensores del medio ambiente y población tradicional), se concluye que la representación social de la conservación ambiental en el entorno del PNE es un elemento de distinción entre los grupos sociales ahí presentes y factor explicativo de la heterogeneidad de objetivos e intereses para el espacio común explicitada en el origen del conflicto ambiental. También se concluye que las disputas en torno a la Zona de Amortiguamiento son, simultáneamente, disputas por sentidos culturales, pautadas no solo por intereses objetivos, si no también por significados que los distintos grupos sociales proyectan para el entorno del PNE y para la construcción del mundo y su alrededor.