Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2016-10-18T22:00:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ANDREI SOUZA TELES.pdf: 1414050 bytes, checksum: 2b5b002664ea70e3c434943166993948 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T22:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ANDREI SOUZA TELES.pdf: 1414050 bytes, checksum: 2b5b002664ea70e3c434943166993948 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The health care financing consists of a structural and structuring element that underpins economic social practices that take care of human life. Considering the importance of funding the conduct, implementation and success of health policies, this work aimed to analyze the Public Expenditure of the Unified National Health System (SUS) in the state of Bahia, from 2009 to 2012. It is a quantitative study of a descriptive and analytical perspective, comparative and retrospective, covering all 417 municipalities in Bahia. The main data on funding for the health sector were declared by municipalities to Information System Public Health Budgets (SIOPS), collected between 2013 and 2014, and tabulated with the help of the National Health Accounts model (National Health Accounts - NHA), specifically using the Table 1 (Funding Sources for Finance Professionals), which was adapted to the reality of funding and Brazilian information systems. The results revealed that in Bahia public spending on the SUS, accumulated over four years of study, was about R$ 29,23 billion, 30% of which (8,66 billion) for the year 2012. In considering only the resources declared by municipalities to SIOPS, expended by the three spheres of government, there was an increase of 50,58% in the Public Expenditure on Health (GPS), totaling in the period from R$ 17,105 billion. The macro-East draws attention to the large volume of spending, surpassing the mark of R$ 1 billion every year, and two of its health regions, Salvador and Cama?ari, have been in the GPS ranking apex in the period. The health expenditure by size analysis showed that the vast majority of municipalities, about 70% did not reach the level of R$ 5 million. It was found in 2010 that 20% of resources, about R$ 410,30 million, were transferred to the 219 municipalities with the lowest Municipal Human Development Index (IDHM) the state, on the other hand, the 37 cities with the best IDHM received approximately 60% of federal funds, that is, more than R$ 1,23 billion. It was evident also that 30% of resources, approximately R$ 615,45 million, was allocated to 40% of the population, which is spread over 348 municipalities of the total of 417 present in Bahia and 50%, equivalent to more than R$ 1 billion, were also transferred to 40% of the population, but that is distributed in only 17 municipalities. With regard to the volume of federal funds specifically for the Mobile Emergency Service (SAMU), from 2009 to 2012, noted an increase of 148,31%, highlighting the East macro-region. However, half of the state health regions did not show whether spending records with this service. The relative share of SAMU as Average funding block component and high complexity grew in the period, reached 6,67% in 2012. Data analysis identified the existing inequalities in the distribution of resources among regions, health regions and municipalities in the state of Bahia, but also inequalities, as municipalities and regions were favored already privileged socioeconomic at the expense of locations where populations are greater risks of illness and death, which remained being contemplated with proportionally fewer resources in relation to their health needs. It is not intended to generalize these results, but it is expected this study to contribute in the formulation of health policy, planning and management of resources within the SUS. / O financiamento da aten??o ? sa?de consiste em um elemento estrutural e estruturante que alicer?a economicamente as pr?ticas sociais que cuidam da vida humana. Considerando a import?ncia do financiamento na condu??o, na execu??o e no ?xito das pol?ticas de sa?de, esta disserta??o teve como objetivo analisar o Gasto P?blico do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) no estado da Bahia, no per?odo de 2009 a 2012. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo descritivo-anal?tico, comparativo e retrospectivo, que abrangeu todos os 417 munic?pios baianos. Os principais dados acerca dos recursos financeiros destinados ao setor sa?de foram declarados pelos munic?pios ao Sistema de Informa??es sobre Or?amentos P?blicos em Sa?de (SIOPS), coletados entre 2013 e 2014, e tabulados com o aux?lio do modelo de Contas Nacionais de Sa?de (National Health Accounts ? NHA), especificamente com uso a Tabela 1 (Fontes de Financiamento por Agentes de Financiamento), que foi adaptada ? realidade do financiamento e dos sistemas de informa??o brasileiros. Os resultados revelaram que na Bahia o gasto p?blico com o SUS, acumulado nos quatro anos de estudo, foi de cerca de R$ 29,23 bilh?es, sendo 30% deste total (8,66 bilh?es) referentes ao ano de 2012. Ao considerar apenas os recursos declarados pelos munic?pios ao SIOPS, dispendidos pelas tr?s esferas de governo, verificou-se um crescimento de 50,58% no Gasto P?blico em Sa?de (GPS), totalizando no quadri?nio R$ 17,105 bilh?es. A macrorregi?o Leste chama aten??o pelo grande volume de gasto, ultrapassando a cifra de R$ 1 bilh?o em todos os anos, sendo que duas de suas regi?es de sa?de, Salvador e Cama?ari, estiveram no ?pice do ranking de GPS, no per?odo. A an?lise por porte de gasto em sa?de mostrou que a grande maioria dos munic?pios, cerca de 70%, n?o alcan?ou o patamar dos R$ 5 milh?es. Constatou-se, em 2010, que 20% dos recursos, cerca de R$ 410,30 milh?es, foram transferidos para os 219 munic?pios com os menores ?ndices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado; por outro lado, os 37 munic?pios com os melhores IDHM, receberam, aproximadamente, 60% dos recursos federais, isto ?, mais de R$ 1,23 bilh?es. Evidenciou-se tamb?m que 30% dos recursos, em torno de R$ 615,45 milh?es, foi destinado a 40% da popula??o, que se encontra espalhada por 348 munic?pios do total de 417 presentes na Bahia e 50%, o equivalente a mais de R$ 1 bilh?o, foram transferidos tamb?m para 40% da popula??o, mas que se distribui por apenas 17 munic?pios. No que concerne ao volume de recursos federais destinados especificamente para o Servi?o de Atendimento M?vel de Urg?ncia (SAMU), de 2009 a 2012, notou-se um aumento de 148,31%, com destaque para a macrorregi?o Leste. Todavia, metade das regi?es de sa?de do estado n?o apresentou sequer registros de gasto com esse servi?o. A participa??o relativa do SAMU como componente do bloco de financiamento de M?dia e Alta Complexidade cresceu no per?odo, atingido 6,67%, em 2012. A an?lise dos dados permitiu identificar desigualdades existentes na distribui??o dos recursos entre macrorregi?es, regi?es de sa?de e munic?pios do estado da Bahia, e tamb?m iniquidades, uma vez que foram favorecidos os munic?pios e regi?es privilegiados socioeconomicamente, em detrimento das localidades onde as popula??es encontram maiores riscos de adoecer e morrer, as quais permaneceram sendo contempladas com recursos proporcionalmente menores em rela??o ?s suas necessidades de sa?de. N?o se pretende generalizar esses resultados, mas se espera com este estudo poder contribuir nos processos de formula??o da pol?tica de sa?de e de planejamento e gest?o dos recursos no ?mbito do SUS.

Orientador: Eduardo Fagnani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T00:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mesquita_AnaCleusaSerra_M.pdf: 1259647 bytes, checksum: 9d9d72d5a4135faa824cd327a5ada036 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A conquista do direito à saúde no Brasil representou um avanço expressivo no campo da proteção social do país. Contudo, apesar da importante vitória associada à construção jurídico-legal do SUS, a implementação do novo sistema encontra uma série de obstáculos, revelando a dificuldade para consolidar um sistema de saúde universal de fato, e não apenas de direito. Esse descompasso está relacionado ao momento histórico da construção do SUS: os avanços na universalidade da cobertura na saúde coincidem com a crise do Estado Nacional Desenvolvimentista no Brasil. Segue-se então uma etapa de crise econômica, baixo crescimento e ênfase na reforma do Estado visando o ajuste fiscal. Este contexto é agravado ainda pela rearticulação das forças conservadoras a partir de 1990 e pelo ressurgimento vigoroso do ideário liberal. Coloca-se assim, um cenário hostil (pós 1988) para a consolidação de um sistema de saúde universal e redistributivo. Heranças do passado redobram seu fôlego. O estreitamento das bases de financiamento e as dificuldades de superar interesses privatistas poderosos, arraigados na política de saúde desde o final dos anos 1960, colocam sérios obstáculos para a consolidação plena do SUS / Abstract: The acquisition of the right to the health in Brazil represented an expressive progress in the field of the social protection of the country. However, in spite of the important victory associated to the juridical-legal construction of Unified National Health System, or SUS, the implementation of the new system finds a series of obstacles, revealing the difficulty in fact to consolidate a system of universal health, and not just of right. That disconnection is related to the historical moment of the construction of SUS: the progresses in the universality of the covering in the health coincide with the crisis of the ¿Brazilian Developmental State¿. Start, then, a stage of crisis economical, low growth and emphasis in the reform of the State seeking the fiscal adjustment. This context is still worsened by the rearticulation of the conservative forces starting from 1990 and for the vigorous resurgence of the liberal thought. Thus, appear a hostile context (starting from 1988) for the consolidation of a universal and redistributive health system. The narrowing of the financing bases and the difficulties of overcoming privates interests, present in the politics of health from the end of the years 1960, they put serious obstacles for the full consolidation of SUS / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6438.pdf: 2051384 bytes, checksum: 374efd43e4f0d0bfed75020a01b0d74f (MD5) Previous issue date: 2014-10-21 / The Permanent Education in Health (Educação Permanente em Saúde - EPS) is a pedagogical strategy recognized by the Pan American Health Organization in Latin America as a method to consolidate public healthcare systems around the world since regular educational activities in health alone are not capable of fulfill the needs of the population and increase the quality of the service. This study discuss the Permanent Education in Health in the city of São Carlos SP and aims to identify and problematize the limitations and potentialities pointed by the local healthcare workers and managers in other to contribute to the development of the strategy in the city. The study uses a qualitative research method through semi-structured interviews of nine actors directly related to the local EPS activities. The results show that the EPS in the city is weakened by different factors such as: fragmented actions in education; lack of knowledge or misunderstanding of the concept of EPS by the workers and mainly by the managers; and above all, rupture of project and political policies due to changes in the government political party. Despite the obstacles, the study also revels positive aspects of the EPS implementation in the city, like: good partnership between healthcare network and educational institutions; investment in activities of education in health; and involvement in governmental forums of EPS discussions and planning. The study conclude that EPS can evolve by increasing the articulation between the players involved in the public health system SUS (teaching, management, care, and social control), to guarantee the continuous consolidation the National Policy of Permanent Education in Health. / A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma estratégia pedagógica de educação em saúde reconhecida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) em toda América Latina para solidificar os sistemas públicos de saúde, visto que as atividades educativas em saúde não têm sido efetivas para atender as necessidades de saúde da população e realizar mudanças na qualidade dos serviços de saúde. Este estudo busca analisar o processo da Educação Permanente em Saúde de acordo com as políticas e diretrizes no município de São Carlos, além de ponderar os impasses que dificultam o processo de Educação Permanente em Saúde e suas condições de realização e contribuir para o desenvolvimento e articulação do processo de EPS no município. A discussão está subsidiada na técnica qualitativa de pesquisa, especificamente, por meio de entrevista semiestruturada realizada com nove sujeitos que estão diretamente ligados à EPS nesse município. Os resultados demonstram que a EPS no município encontra-se fragilizada por diversos fatores como: ações de educação em saúde ocorrem de modo fragmentado, pela falta de conhecimento ou diferentes concepções dos sujeitos e principalmente pelos gestores acerca da EPS, e, sobretudo, pela ruptura de projetos e políticas devido à alternância de governos e de partidos, como ocorrido com a implementação da EPS no município de São Carlos. Apesar disso, a pesquisa evidenciou que o município possui também potenciais para a estruturação e efetivação da EPS, tal como a parceria rede-escola, recursos investidos em atividades de educação em saúde e representatividade nos colegiados de discussão e planejamento de EPS. Assim sendo, concluise que apesar de fragilizada, a EPS possui possibilidade de ascensão. Sugere-se, a partir dos resultados deste estudo, que a articulação dos atores que formam o quadrilátero do SUS (ensino, gestão, atenção e controle social) seja fortalecida de modo a garantir a continuidade e a consolidação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Esta tese destaca a polissemia de sentidos da docência como pressuposto de um maior alcance das aspirações presentes nos dispositivos tecnopolíticos e normativos do Sistema Único de Saúde – SUS que se dedicam as questões da formação dos profissionais de saúde. Nela, busca-se compreender e explicitar as fontes de saber de docentes do campo da Saúde Coletiva; caracterizar como nas suas práticas acadêmicas, esses saberes se expressam e estabelecer relações com uma formação voltada às aspirações da agenda reformista da saúde. O itinerário investigativo orientou-se pela perspectiva hermenêutica interpretativa com a valorização da produção de estranhamentos em relação aos significados da docência universitária a partir de movimentos sistemáticos e sinérgicos de “triangulação técnica” de documentos, entrevistas, observações e posterior confronto com o sentido atribuído por cada sujeito investigado às suas ações. Os achados indicam que as fontes de saber dos sujeitos da pesquisa são múltiplas, heterogêneas, compostas e sincréticas, adquirindo uma dimensão individual (características pessoais, história de vida, crenças, valores e afetos), bem como contornos dos saberes compartilhados e forjados coletivamente que têm como referência as clivagens e tensões presentes no campo de conhecimento, a relação com os pares acadêmicos e com o ensino das diferentes profissões da saúde. Os esquemas de ação se mostraram demarcadas pelo posicionamento no campo científico/disciplinar e profissional onde aprenderam, exercem suas atividades e surgem como resultado da apropriação de fragmentos, por vezes difusos, de saberes (normativos, científicos, disciplinares, profissionais, das finalidades da ação educativa e da experiência) que se mostram “alheios” ou “distantes” das diferentes correntes teóricas e metodológicas de ensino-aprendizagem e das iniciativas que buscam a produção de uma prática docente mais “homogênea” ou sistematizada. O processo de compreensão permite indicar que, no seu dia a dia, as discussões que demarcam a identidade do campo da Saúde Coletiva aparecem capturadas pelo que cada profissão necessita isoladamente. O exercício da docência é tensionado pelos constrangimentos institucionais e disciplinares das ementas, da cultura departamental, do curso ou mesmo, da legitimidade da disciplina dentro de cada curso. Dessa maneira, defende-se a necessidade de que se considere, quando da formulação das políticas, as implicações das culturas institucionais e do habitus docente no cotidiano dos processos de formação em tempos de SUS. / This thesis highlights the polysemy of meanings of teaching as the presupposition of a bigger reach of aspirations present in the devices of technopolitics and normative Unified National Health System (SUS) that dedicate to the issues of training of health professionals. In it, we seek to understand and explain the sources of knowledge of teachers in the field of Collective Health; characterize as in their academic practices, these knowledge are expressed and establish relationships with a health education geared to the aspirations of the reformist agenda of health. The investigative itinerary was guided by hermeneutic interpretive approach to valuing the production of strangeness in relation to the meanings of the academic teaching from systematic and synergistic movements of "technique triangulation" of documents, interviews, observations and subsequent confrontation with the meaning assigned by each subject investigated their actions.The analyses led to the understanding that the research subjects are diverse, heterogeneous, composite and syncretic, acquiring an individual dimension (personal characteristics, life history, beliefs, values and emotions) and contours of shared knowledge and forged collectively that have as reference the divisions and tensions present in the field of knowledge, relationships with peers and academics with teaching the various health professions. The action of the schemes were demarcated by the scientific, professional and disciplinary position where they learned, have their practice and it emerge as a result of ownership of fragments, sometimes diffuse, of knowledge (normatives, scientific, disciplinary, professionals, with aim of the action education and experience) who appear "distant" from different theoretical perspectives and methodologies of teaching and learning and initiatives that seek to produce a teaching practice more "homogeneous" or systematic. The process of understanding reveals that, in their day by day, the discussions that mark the identity of the field of Collective Health appear captured by what each profession needs separately. The practice of teaching is tensioned by the disciplinary and institutional constraints of the syllabus, of the departmental culture, of the course or even of the legitimacy of the discipline within each course. Thus, it is argued the need to consider when formulating policy, the implications of institutional cultures and habitus in the daily teaching of training processes in times of Unified National Health System.