Esta dissertação aborda o desenvolvimento do projeto Arte/Cidade na cidade de São Paulo entre os anos de 1994 e 2002, a partir de um questionamento sobre as relações entre cidade, política e estética e sobre os potenciais e problemas atuais que a arte urbana teria para se configurar como instância crítica. Arte/Cidade foi e é uma iniciativa cultural de grandes eventos de intervenção artística em espaços urbanos, que realizou quatro exposições em São Paulo, e exibiu várias mudanças em seu desenrolar: surgido em uma instituição pública como empreendimento artístico, passou a ser organizado por uma associação não-governamental e a se envolver também em debates urbanísticos, arquitetônicos e políticos sobre a metrópole contemporânea. Por outro lado, o projeto também ocorreu em meio a um momento de crescente vinculação entre empreendimentos culturais e marketing urbano, no bojo de uma progressiva espetacularização, privatização e mercadorização da cidade e da cultura. Propõe-se aqui identificar e analisar as principais mudanças nos discursos, estratégias e práticas de Arte/Cidade, com o objetivo de refletir sobre sua inserção nesse panorama e sobre as implicações e potenciais políticos de um mega-evento artístico em espaço urbano na São Paulo da década de noventa. / This dissertation discourses about the development of Arte/Cidade project in the city of São Paulo between 1994 and 2002, based on concerns about the relations between city, politics and aesthetics and about the present potentials and problems that urban art would have to configure itself as critical instance. Arte/Cidade was and is a cultural initiative of great events comprehending artistic interventions in urban spaces, which accomplished four expositions in São Paulo and showed many changes in its development: initiated in a public institution as an artistic enterprise, it was later organized by of a non-governmental association and also involved itself in urbanistic, architectonical and political debates about the contemporary metropolis. On the other hand, the project happened in a moment of increasing binding between cultural enterprises and urban marketing, in a context of progressive spectacularization, privatization and merchandising of the city and of the culture. This work intends to identify and to analyze the main changes in Arte/Cidade speeches, strategies and practices, with the objective of reflecting on its insertion in that scope and on the political implications and potentials of an artistic mega-event in the urban space of São Paulo in the ninety’s.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO BOSQUESI.pdf: 371861 bytes, checksum: 99ac8123a26f52614e53e2e13f44c90a (MD5) Previous issue date: 2006-06-29 / This one is about the created ground, instituted by the Federal Law nº 10,257, of July, 10th of 2001 - Statute of the City, as legal and politician institute adopted for the Urban Politics. Its structure, constituent elements, base and purposes are objects of inquiry of this work. It is analyzed the viability of its application, in the concretion of the general lines of direction proposals in the Statute of the City and principles contained in the Federal Constitution, relation to the control of the use of the ground and adequate ordinance of the cities. However, it serves to alert of the possibility of its disparagement, when absent a plan of institution and objective control, careful, impersonal and before everything, moral, by the City. Badly employee, will serve as an aggravation factor of the social inaqualities, allowing speculatives practices, socializing the losses and privatizing the decurrent profits of the urbanistic activity of the Public Power. Ahead of the normative quadrant of the Statute of the City in relation to the created ground (for being general norm), little can affirm concerning its efficiency, as legal and politician instrument of the Urban Politics. It will depend much more on the City, in the way that was structuralized the created ground, by its Managing Plan and specific City Law, the success or failure in the concretion of the objectives of the Urban Politics. Some aspects of the created ground had been left to the City so that they instituted them close to reality, in the scope of its discretional ability. In this point, important is the role of the doctrine and jurisprudence that are forming (has seen the recent normatization by the Statute of the City), so that they can offer parameters to guide its creation and improvement or, at least, to point the points that fatally will be able to lead to the purpose shunting line / Trata-se do solo criado, instituído pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto da Cidade, como instituto jurídico e político adotado pela Política Urbana. Sua estrutura, elementos constitutivos, fundamentos e finalidades são objetos de investigação deste trabalho. Analisa-se a viabilidade de sua aplicação na concretização das diretrizes gerais propostas no Estatuto da Cidade e princípios contidos na Constituição Federal, em relação ao controle do uso do solo e ordenação adequada das cidades. Porém, serve para alertar da possibilidade de seu desvirtuamento, quando ausente um plano de instituição e controle objetivo, criterioso, impessoal e antes de tudo, moral, por parte do Município. Mal empregado, servirá como fator de agravamento das desigualdades sociais, permitindo práticas especulativas, socializando-se as perdas e privatizando-se os lucros decorrentes da atividade urbanística do Poder Público. Diante do quadrante normativo do Estatuto da Cidade em relação ao solo criado (por ser norma geral), pouco se pode afirmar acerca da sua eficiência, como instrumento político e jurídico da Política Urbana. Dependerá muito mais do Município, da maneira que foi estruturado o solo criado, por meio de seu Plano Diretor e Lei Municipal específica, o sucesso ou insucesso na concretização dos objetivos da Política Urbana. Vários aspectos do solo criado foram deixados ao Município para que os instituíssem de forma mais próxima a sua realidade, no âmbito de sua competência discricionária. Neste ponto, sobreleva-se o papel da doutrina e jurisprudência que estão se formando (haja vista a recente positivação pelo Estatuto da Cidade), a fim de que possam ofertar parâmetros para orientar sua criação e melhoria ou, ao menos, apontar os pontos que fatalmente poderão levar ao desvio de finalidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Vacare Tezine.pdf: 725899 bytes, checksum: d91462dcd8ce2e8204b4c20feaa3e4da (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / The aim of the current work is to search on a survey and to highlight what are the legal procedures which generates the effectiveness on the fundamental laws being performed in urban police, being it from the new definition brought by the Federal Constitution and under Law n. 10.257/01 City Statute. Such study may be justified due to the need on turning it onto real and effective the fundamental rights intrinsic to the Human being itself and, aiming in having it granted formally in legal texts. The urban issue is global due to dealing with local issues where people usually, the majority, live. The accomplishment of basic rights is a subject that has been caught into attention from the jurisconsult, whether being from the State, Society and specially by the ripening of the Democratic State (Brazilian Rights). Article 182 from Carta Magna adjudicates the public power, municipal one, the competence to perform the urban police on development, aimed in organizing the entire growth of social functions on the city and assuring the wellness of its population as of the general guidelines settled under the law. The urban politics, a legal and belonging to the State law, is required in order to control the urban growth, highlighted upon new rules settled by the City Statute, which imposed relevant guidelines as the sustainable cities´ right to it, understood as the right to urban housing, environment sanitation, urban infrastructure, transportations and public services, besides work, leisure, for the current one and future generations; democratic management by the taking part of the population and associations representing distinct segments of a community; the need of planning and to cooperate among federated, society and so far. In order to have such work developed the object of this study has been urban politics, its guidelines and the instruments containing into the City Statute; Municipal organ, competencies of federated beings on urban tasks; the set of rules besides the principles compounding the Urban Law; fundamental rights, its systematic and specific application on urban politics. Thus, it is presented three mechanisms which contribute for the effectiveness of fundamental law on urban politics, undertaken in the Federal Constitution and the City Statute: finally, the assurance of having the participative democracy; the broaden chance to access to judiciary basis, highlighting the institution of urban side of it, such as the forensic tutorship coming from the public civil action besides the systemic and global protection of human rights / O objetivo do presente trabalho é a pesquisa e o apontamento de mecanismos jurídicos que promovam a efetividade de direitos fundamentais na execução da política urbana, a partir dos novos delineamentos trazidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 10.257/01 Estatuto da Cidade. O estudo se justifica pela necessidade de tornar realmente efetivos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a par de serem garantidos formalmente nos textos legais. A questão urbana é universal, por se tratar do local em que vive a maioria das pessoas. A concretização de direitos fundamentais é problema que vem recebendo atenção de juristas, do Estado e da sociedade, em especial pelo amadurecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro. O artigo 182 da Carta Magna atribui ao Poder Público municipal a competência para executar a política de desenvolvimento urbano, com objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme diretrizes gerais fixadas em lei. A política urbana, atividade estatal exigida para o controle do desenvolvimento urbano, apresenta-se como poderoso instrumento para a efetivação de direitos fundamentais no meio urbano, notadamente diante do novo regramento instituído pelo Estatuto da Cidade, que impôs diretrizes relevantes como o direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; a necessidade de planejamento e a cooperação entre os entes federados e a sociedade. Para o desenvolvimento do trabalho foram objeto de estudo a política urbana, suas diretrizes e instrumentos contidos no Estatuto da Cidade; o Município e as competências dos entes federados nas tarefas urbanísticas; o conjunto de regras e princípios que compõem o Direito Urbanístico; os direitos fundamentais, sua sistemática e aplicação específica na política urbana. Finalmente, são apresentados três mecanismos que contribuem para a efetividade dos direitos fundamentais na política urbana, contidos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade: a garantia da democracia participativa; a ampliação da possibilidade de acesso ao Judiciário, notadamente pela instituição da ordem urbanística como bem jurídico passível de tutela por ação civil pública e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos

Esta pesquisa aborda como temática a produção da cidade contemporânea, vista a partir das novas ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano, no cenário econômico de produção globalizada e informatizada. O recorte histórico é o período pós-constituinte de 1988, marco da mudança do regime político do Brasil contemporâneo, momento de abertura política do país e de intensas transformações frente à revolução digital que o mundo vem incorporando. O planejamento como instrumento para pensar o município visando seu desenvolvimento sócio-econômico é retomado como ferramenta de ação para a construção de futuro associado a novas formas de administração pública, mais transparentes e participativas utilizando de meios e recursos que ampliem em consonância com a legislação federal o acesso de vários setores da sociedade civil às decisões de governo. Neste sentido iniciamos a abordagem a partir da institucionalização do planejamento na década de 1970 com a criação dos órgãos públicos competentes, visando incorporar os procedimentos de planejamento para os municípios e regiões na tentativa de ordenamento espacial, e de reverter o processo desenfreado de urbanização no país. Processo agravado com a crise econômica da década de 1980 e o conseqüente e necessário afastamento do Estado em função da reestruturação econômica mundial. Culminando assim na década de 1990 com a reforma administrativa do Estado brasileiro, e a adoção pelos governos municipais de estratégias de ação e mecanismos empresariais, conformando um novo modus operandi que resulta num novo modelo de planejamento contemporâneo. Este modelo é verificado nas cidades de Ribeirão Preto, Uberlândia e Londrina, três exemplos de cidades pólos regionais de desenvolvimento, aqui reconhecidas como cidades de inserção econômica nas escalas local e global. / This research addresses issues such as the production of the contemporary city, seen from the actions of new management and planning for urban development in the economic scenario of global production and computerized. The cut is the historic post-constituent 1988, March of the change of political regime in contemporary Brazil, timing of opening the country\'s political and intense transformations front of the digital revolution that the world has been incorporating. The planning as a tool for thinking the council seeking its socio-economic development is taken as a tool of action for the construction of future associated with new forms of public administration more transparent and participatory using the means and resources to expand in line with federal law the access of various sectors of civil society to the decisions of government. In this sense the approach started from the institutionalization of planning in the 1970 with the creation of the public authorities, seeking to incorporate the procedures of planning for municipalities and regions in an attempt to spatial planning, and reverse the process of unbridled urbanization in the country. Case exacerbated by the economic crisis of the 1980 and the consequent removal of the State and necessary in light of global economic restructuring. Culminating well in the 1990\'s with the administrative reform of the Brazilian state, municipal governments and the adoption of strategies and mechanisms of action business, conforming a new modus operandi which results in a new \"model\" of contemporary planning. This model is found in the cities of Ribeirao Preto, Uberlândia and Londrina, three examples of cities regional centers of development, here recognized as cities of economic integration in the local and global scales.

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

La communauté juive hassidique de Williamsburg a formé progressivement dans l’après-guerre uneenclave religieuse fondamentaliste dans le sud du quartier. Ce projet d’appropriation du territoire aété menacé par la gentrification et le redéveloppement du quartier depuis les années 80. Il s’agitd’abord de montrer les enjeux soulevés par ces transformations et les stratégies mises en place par lesrésidents et les autres acteurs intervenant dans le quartier. Les juifs hassidiques ont eu une positionambivalente puisque les mutations représentaient pour eux aussi bien une contrainte que desopportunités. Les entrepreneurs de la communauté ont investi massivement dans l’immobilier duquartier, capturant une partie de la rente foncière. Dans le même temps, les fidèles peu éduqués etmal intégrés au marché de l’emploi ont peiné à trouver des logements abordables pour héberger leursfamilles nombreuses. Nous verrons ensuite comment cette communauté qui a une attache trèsparticulière au territoire est parvenue à se préserver mieux que les autres enclaves d’immigrés duquartier grâce à des stratégies immobilières et politiques. L’entraide a permis de limiter la montée duprix des loyers et la communauté a construit des milliers de nouveaux logements pour les fidèles surd’anciens terrains industriels grâce aux capitaux de quelques entrepreneurs hassidiques fortunés etd’une petite classe de propriétaires. L’isolement des fidèles et la croissance résidentielle de l’enclaveont été facilités par la très bonne intégration de la communauté à la vie politique municipale. / The Hasidic Jewish community in Williamsburg forms a fundamentalist religious enclave in the southsince the Second World War. Gentrification and redevelopment have been threatening this spatialproject since the 80’s. We will discuss first the issues raised by the recent changes for the localcommunity and the strategies of all the stakeholders involved or affected by those changes. HasidicJews had an ambivalent position and change became an opportunity as much as a pressure for them.Hasidic entrepreneurs have been active in real estate all over the neighborhood and they were able tocollect a rent gap. In the meantime, most members are poor because they lack education and skills.Due to this, they have a very hard time finding affordable housing for their large families. We will thenshow how this community with strong ties to its territory has managed to preserve itself better thanthe other immigrant enclaves in the area, using real estate and political strategies. Solidarity hashelped to maintain fair rent for the neediest and the community has developed thousands of new unitson former industrial lots with the help of wealthy entrepreneurs and a small owner class. The deeppolitical integration of the Hasidic community in the local governance has facilitated their isolation andresidential growth.

Esta dissertação trata dos conflitos entre distintos agentes sociais pelo espaço urbano na metrópole paulistana. Para tanto, descreve e analisa dois eventos ocorridos na região sudoeste: a compra de setenta barracos por parte de uma construtora na favela Jardim Panorama e uma reintegração de posse na favela Real Parque. Depreendem-se da descrição e da análise de ambos os eventos basicamente três fenômenos: o aprofundamento do processo de privatização da gestão urbana já observado em outros estudos, sobretudo na região sudoeste da metrópole; a reconfiguração do campo de conflito expresso na relativa diminuição da presença dos movimentos sociais urbanos e do poder público como agente mediador dos eventos em questão, que foram protagonizados por empresas, ONGs, advogados e movimento hip-hop; por fim, apresentam-se mecanismos de deslegitimação da população pobre como interlocutora. Para esta dissertação, esses conflitos constituem processos de segregação sócioespacial. / This dissertation deals with the conflicts between distinct social agents for the urban space in the São Paulo metropolis. In such a way it describes and analyzes two events occurred in the southwestern region: the purchase of seventy barracos (precarious dwelling) by a constructor in the slum quarter Jardim Panorama and a reintegration of ownership in the Real Parque slum quarter. From the description and the analysis of both events, we basically infer three phenomena: the deepening of the process of privatization of the observed urban management, already observed in other studies, specially in the southwestern region of the metropolis; the reconfiguration of the field of express conflict in the relative reduction of the presence of the urban social movements and the public power as mediating agent of the events in question, that had been carried out by private companies, NGOs, lawyers and hip-hop movement; and finally, mechanisms of disqualification of the poor population as interlocutor are presented. For this dissertation, these conflicts constitute processes of social-spatial segregation.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo estudar as polÃticas pÃblicas de saneamento bÃsico e, em especial, avaliar o Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), verificando quais foram os efeitos provocados por suas aÃÃes no perÃodo de 2010 a 2012. O Drenurb corresponde à primeira iniciativa sistematizada da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a captaÃÃo das Ãguas pluviais em meio urbano, visando a minorar os transtornos causados pela incidÃncia de alagamentos. Para a realizaÃÃo desta pesquisa, optamos pela metodologia de estudo de caso ao analisarmos duas obras, priorizando duas perspectivas: a dos moradores que permaneceram no local onde a obra foi realizada e a dos indivÃduos em situaÃÃo de extrema pobreza que foram indenizados para que a obra tivesse prosseguimento. O intuito da avaliaÃÃo consiste na percepÃÃo das transformaÃÃes positivas e negativas provenientes das aÃÃes executadas e suas reverberaÃÃes no espaÃo da cidade e na vida dos indivÃduos. Para tanto, este trabalho prezou por refazer a trajetÃria das primeiras aÃÃes que constituÃram a polÃtica de saneamento, atà o perÃodo atual, contextualizando-a com outras polÃticas que visam à transformaÃÃo do espaÃo urbano. Para alcanÃarmos os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e entrevistas em profundidade. Os resultados dessa avaliaÃÃo apontam para as seguintes questÃes: (1) a populaÃÃo remanescente reconhece as benfeitorias do programa, no entanto nÃo sabe o que de fato à a drenagem e utiliza as galerias de coleta das Ãguas pluviais para outros fins; (2) nÃo houve, por parte da Prefeitura, o estabelecimento de canais de comunicaÃÃo ou de avaliaÃÃo da atuaÃÃo do programa junto à populaÃÃo atendida; (3) as moradoras indenizadas manifestaram desejo de ter permanecido no logradouro anterior, mesmo que continuassem a residir em habitaÃÃes extremamente precÃrias; (4) as famÃlias indenizadas nÃo foram esclarecidas quanto aos parÃmetros que basearam o cÃlculo do valor a ser pago pela desapropriaÃÃo de suas residÃncias; (5) o Drenurb atendeu as expectativas da populaÃÃo em relaÃÃo Ãs melhorias advindas da obra, mas executou as aÃÃes de saneamento de modo desarticulado Ãs outras polÃticas que influenciam a dinÃmica de ocupaÃÃo do espaÃo urbano.

Esta pesquisa aborda como temática a produção da cidade contemporânea, vista a partir das novas ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano, no cenário econômico de produção globalizada e informatizada. O recorte histórico é o período pós-constituinte de 1988, marco da mudança do regime político do Brasil contemporâneo, momento de abertura política do país e de intensas transformações frente à revolução digital que o mundo vem incorporando. O planejamento como instrumento para pensar o município visando seu desenvolvimento sócio-econômico é retomado como ferramenta de ação para a construção de futuro associado a novas formas de administração pública, mais transparentes e participativas utilizando de meios e recursos que ampliem em consonância com a legislação federal o acesso de vários setores da sociedade civil às decisões de governo. Neste sentido iniciamos a abordagem a partir da institucionalização do planejamento na década de 1970 com a criação dos órgãos públicos competentes, visando incorporar os procedimentos de planejamento para os municípios e regiões na tentativa de ordenamento espacial, e de reverter o processo desenfreado de urbanização no país. Processo agravado com a crise econômica da década de 1980 e o conseqüente e necessário afastamento do Estado em função da reestruturação econômica mundial. Culminando assim na década de 1990 com a reforma administrativa do Estado brasileiro, e a adoção pelos governos municipais de estratégias de ação e mecanismos empresariais, conformando um novo modus operandi que resulta num novo modelo de planejamento contemporâneo. Este modelo é verificado nas cidades de Ribeirão Preto, Uberlândia e Londrina, três exemplos de cidades pólos regionais de desenvolvimento, aqui reconhecidas como cidades de inserção econômica nas escalas local e global. / This research addresses issues such as the production of the contemporary city, seen from the actions of new management and planning for urban development in the economic scenario of global production and computerized. The cut is the historic post-constituent 1988, March of the change of political regime in contemporary Brazil, timing of opening the country\'s political and intense transformations front of the digital revolution that the world has been incorporating. The planning as a tool for thinking the council seeking its socio-economic development is taken as a tool of action for the construction of future associated with new forms of public administration more transparent and participatory using the means and resources to expand in line with federal law the access of various sectors of civil society to the decisions of government. In this sense the approach started from the institutionalization of planning in the 1970 with the creation of the public authorities, seeking to incorporate the procedures of planning for municipalities and regions in an attempt to spatial planning, and reverse the process of unbridled urbanization in the country. Case exacerbated by the economic crisis of the 1980 and the consequent removal of the State and necessary in light of global economic restructuring. Culminating well in the 1990\'s with the administrative reform of the Brazilian state, municipal governments and the adoption of strategies and mechanisms of action business, conforming a new modus operandi which results in a new \"model\" of contemporary planning. This model is found in the cities of Ribeirao Preto, Uberlândia and Londrina, three examples of cities regional centers of development, here recognized as cities of economic integration in the local and global scales.