Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-02-15T12:35:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcello Soldan Garbelim - 2014.pdf: 4729237 bytes, checksum: 6c8d188d19e1058d7c463e64e8a6c7ec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-02-15T12:53:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcello Soldan Garbelim - 2014.pdf: 4729237 bytes, checksum: 6c8d188d19e1058d7c463e64e8a6c7ec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T12:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcello Soldan Garbelim - 2014.pdf: 4729237 bytes, checksum: 6c8d188d19e1058d7c463e64e8a6c7ec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-01-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The transformations in the uses of the "urban voids" in the Região Norte de Goiânia, especially in the vicinity of the Rio Meia Ponte and Ribeirão João Leite, are expressions of a metropolis that expands in an accelerated way. These areas were preserved in a planned way, from the initial moments of the construction of the capital of Goiás, due to the extensive forests of Cerrado and numerous springs, but from the end of the 2000s, economic interests observe the Região Norte as the last bill of sale about the city. The growing interests of capitals are linked to and stimulate the forms and processes of urban deconcentration, in which the construction of buildings, factories and shopping malls threaten the environmental degradation of areas of flagrant environmental fragility and even disarticulate the friendly ways of life less agitated in relation to the other regions of Goiânia. In this context, the dissertation analyzes the performance of the social segments in order to make feasible the production of new urban spaces, with a view to the effects on socio-spatial segregation structures and the dynamics of mobilizations of representatives of state capitals and agents, as well as ecological and community conflicts, which lead to conflicts amidst the stimuli for the dispersion and production of new centralities in the Northern Region. / As transformações nos usos dos “vazios urbanos” na Região Norte de Goiânia, especialmente nas imediações do Rio Meia Ponte e do Ribeirão João Leite, são expressão de uma metrópole que se expande de modo acelerado. Essas áreas foram preservadas de maneira planejada, desde os momentos iniciais da construção da capital de Goiás, devido às extensas matas de Cerrado e numerosos mananciais, mas a partir de fins dos anos 2000, os interesses econômicos observam a Região Norte como último tento de faturamento sobre a cidade. Os interesses crescentes dos capitais se vinculam e estimulam as formas e os processos da desconcentração urbana, em que a construção de edifícios, fábricas e shoppings centers ameaçam de degradação ambiental terrenos de flagrantes fragilidades ambientais e, mesmo, desarticulam os modos de vida simpáticos aos espaços menos agitados em relação às demais regiões de Goiânia. Nesse contexto, a dissertação analisa a atuação dos segmentos sociais para viabilizar a produção de novos espaços urbanos, com vistas aos efeitos sobre as estruturas de segregação socioespacial e as dinâmicas de mobilizações de representantes de capitais e agentes de Estado, bem como dos movimentos ecológicos e comunitários, que protagonizam conflitos em meio aos estímulos para a dispersão e produção de novas centralidades na Região Norte.

O objetivo desta dissertação é examinar o instituto da regularização fundiária urbana de interesse social como alternativa apta a contribuir para que a Administração Pública cumpra com os objetivos da política urbana no sentido de garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, sem deixar de destacar as problemáticas que envolvem a adoção do mecanismo. Para tanto, o trabalho parte da conceituação da expressão adotada, tendo como referência principalmente a Lei federal de Parcelamento do Solo Lei n° 6.766/1979, o Estatuto da Cidade Lei federal n° 10.257/2001; e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida Lei federal n° 11.977/2009, bem como os fundamentos jurídicos que justificam sua aplicação. Para compreender alguns aspectos da relação entre o Estado e o surgimento e aplicação do instituto objeto do trabalho, recebe relevo a abordagem histórica acerca da proliferação do acesso irregular ao solo urbano, bem como a forma de organização interfederativa pós Constituição Federal de 1988, tanto para regular quanto para executar medidas abrangidas no objeto do estudo. A compreensão da amplitude do instituto é reforçada por meio da apresentação do extenso rol de instrumentos jurídicos encontrados no ordenamento jurídico, considerando a amplitude conceitual adotada. Com relação à escassez de recursos públicos para a implementação do instituto, o trabalho identifica arranjos contratuais que podem contribuir para a viabilização de investimentos a serem aplicados em projetos de regularização fundiária urbana de interesse social. Por fim, a pesquisa aponta problemáticas internas e externas que podem ser extraídas do instituto, analisando criticamente os aspectos que envolvem a sua necessidade, utilidade e efetividade. / This dissertation intends to analyze an urban policy instrument called the Urban Social Interest Land Regularization in Brazil as an alternative tool to be used by government to achieve urban policy goals so as to ensure the full development of the social functions of the city and urban property. For this proposal, the essay begins with the definition of the expression based on three federal legislations and the constitutional basis for its use: Law n° 6.766/1979; Law n° 10.257/2001; and Law n° 11.977/2009. To understand the relationship between the State and the instrument, the research investigates the historical approach on the proliferation of irregular access to urban land, as well as the federative organization form post-1988, both for regulatory and enforcement activity covered in the object of study. Understanding the magnitude of the institute is reinforced through the presentation of the long list of legal instruments found in the legal system. Regarding the scarcity of public resources for the implementation of the institute, the work identifies contractual arrangements that can contribute to the viability of investments to be invested in projects of Urban Social Interest Land Regularization in Brazil. Finally, the study identifies internal and external problems that can be extracted from the institute, critically analyzing the aspects involving its need, usefulness and effectiveness.

Esta dissertação tem como objetivo analisar um estudo de caso de política urbana, os processos de revisão do Plano Diretor de Viçosa, no estado de Minas Gerais, uma cidade universitária localizada na região da Mata Mineira. Nesse estudo, podemos verificar a relevância para o quadro socioespacial de Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, no que se refere à produção do espaço, como gerador de demanda de serviços e no mercado imobiliário, mas também por se constituir num importante agente-ator político, na figura de seus docentes, como propositores e elaboradores de políticas públicas locais. A relevância do presente trabalho reside no fato de que, parte considerável das pesquisas realizadas na temática urbana leva em consideração quase que exclusivamente, a dinâmica urbana metropolitana e o desdobramento das ações de planejamento urbano nesses espaços. Assim, o trabalho pode se consubstanciar num esforço de compreensão da dinâmica da produção do espaço urbano e na elucidação dos processos de formulação e discussão sobre políticas públicas em cidades de porte médio do Brasil. Especificamente, o trabalho tem como objetivo analisar o processo de participação social na revisão do plano diretor desse município, considerando as ações empreendidas pelo Poder Público local no processo de revisão do Plano Diretor, as ações dos agentes-atores envolvidos no processo e como se efetuou a participação social nesse acontecimento. Analisaremos os limites e as possibilidades do processo participatório ocorrido em Viçosa inserido nessa política urbana, considerando a expectativa de se consubstanciar-se num processo que possa repercutir numa mudança socioespacial. Para realizarmos a análise proposta, reconstruímos o histórico da criação das instituições locais de planejamento urbano, considerando a atuação dos principais agentes políticos, como essas instituições conduziram as ações de planejamento urbano que visavam a participação social e por fim, a própria participação da sociedade local nas audiências de consulta popular. As reconstituições propostas foram possíveis a partir da realização de entrevistas e consulta documental. / This thesis aims to analyze a case study of urban policy, the review processe of the Viçosa Master Plan, the state of Minas Gerais, a university town located in the Mata Mineira region. In this study, we can verify the relevance to the socio-spatial framework of Viçosa of the Federal University of Viçosa, regarding the production of space, as a generator of demand for services and real estate, but also for constituting an important political actor-actor in the figure of their teachers as proponents and elaborators of local public policies. The relevance of this work is in the fact that a considerable part of the research conducted in the urban theme takes into account almost exclusively metropolitan urban dynamics and the developments of urban planning actions in these spaces. Like this, the work can constitute an effort to understand the dynamics of the production of urban space and in elucidating the processes of formulation and discussion of public policy in medium-sized cities of Brazil. Specifically, the study aims to analyze the process of social participation in the review of the master plan of this municipality , considering the actions taken by the local public authorities in the review of the Plan Director process , the actions of the agents involved in the process and how to befell the social participation in this event. Analyze the limits and possibilities of participatory process occurred in Viçosa inserted into this urban policy , considering the expectation of fleshing it is a process that can pass a sociospatial change. To perform the analysis proposed to reconstruct the history of the creation of local institutions of urban planning, considering the performance of the main political players, these institutions led the urban planning actions aimed at social participation and, finally, the participation of local society in the public audience. The reconstructions were possible from conducting interviews and document research.

São Paulo, metrópole global e do terciário avançado, tem conhecido, sobretudo nas últimas três décadas, a efetivação de operações urbanas em praticamente todas as regiões da cidade. Na escala municipal, a região compreendida pelos distritos do Butantã, Rio Pequeno, Morumbi e Vila Sônia torna-se objeto da composição desse instrumento urbanístico, a partir da chamada Operação Urbana Consorciada Vila Sônia (OUCVS). As reestruturações e modificações postas nos variados projetos da OUCVS estão francamente relacionadas ao lugar que a região ocupa na metrópole, cuja forma e conteúdo são herdeiros dos caminhos e fronteiras pregressos (reafirmando formas pregressas da propriedade), tanto em relação aos fluxos viários quanto às possibilidades econômicas do contemporâneo mercado imobiliário e seu crescente interesse por certas áreas consideradas estratégicas no município de São Paulo. Discernindo tal estratégia do espaço, trata-se também em considerar a reprodução das relações sociais de produção, assentando-se a espacialidade desse fenômeno nas tessituras do quotidiano; este, em sua materialidade, conduz ao necessário tratamento, neste trabalho, das camadas e classes sociais, bem como suas complexas tramas de relações. Assim, admitindo o desnível constante entre a(o) política(o) e a economia política, operados no corpo da reprodução das relações sociais de produção, sugerimos a consideração da política média como o devir dessa forma social, cujo fundamento se ancora em reiterativa alienação, mistificação, reificação e fetichização. Reconhecendo tais fundamentos, poder-se-ia abrir vias no intento da urgente superação do discurso, do pensamento e das práticas ancoradas ao Estado e a essa economia. / São Paulo, global metropolis and including the advanced tertiary sector, has known, especially in the last three decades, the realization of urban operations in virtually all regions of the city. At the municipal level, the region comprising the districts of Butantã, Rio Pequeno, Morumbi and Vila Sônia becomes the object for the composition of this urban instrument, from the called Operação Urbana Consorciada Vila Sônia (OUCVS). The restructurings and changes which are put in varied projects for the OUCVS are frankly related to the place occupied by the region in the metropolis, whose form and content are the heirs of the paths and borders of its previous history (reaffirming stunted forms of ownership); that is both in relation to road flows as the economic possibilities of contemporary housing market and its growing interest in certain areas considered strategic in São Paulo. Discerning such a strategy space, it is also to consider the reproduction of social relations of production, bottoming spatiality of this phenomenon in everyday tessitura, who, in its materiality, leading to necessary treatment, in this work, for the layers and social classes as well as their complex webs of relationships. Thus, assuming the constant gap between the political and the political economy, both operated in the body of the reproduction of social relations of production, we suggest consider the middle politics as the average social becoming in this way, whose foundation is anchored in reiterative alienation, mystification, reification and fetishization. Recognizing such foundations, we should pave the way with the intent of the urgent overcoming of the speech, thought and practices anchored to this State and economy.

Considerada uma das mais importantes atividades econômicas do século XXI, o turismo urbano é o tema desta tese, cujo objetivo foi verificar se a política pública municipal de turismo da cidade de São Paulo considera as reais características da atividade para fundamentar suas ações e estratégias. Abrangente análise de documentos internacionais, por meio do método exploratório-descritivo, permitiu a identificação, organização e apresentação das características da cidade de São Paulo a partir dos conceitos de cidades globais, turismo urbano e políticas públicas de turismo; a comparação das informações coletadas levou à confirmação das hipóteses de trabalho, as quais sugeriam que a política pública municipal de turismo em São Paulo parte de uma visão fragmentada, portanto restrita e parcial, da atividade, tratando o turismo como atividade fim, e não como atividade complementar e necessária ao melhor desenvolvimento das demais atividades da cidade. Concluiu-se que o turismo pode atuar como um dos vetores de desenvolvimento de uma cidade global quando o poder público reconhece seu papel na geração de emprego e renda, e na divulgação de uma imagem atraente para investimentos, negócios e mais visitantes, e as ações de estímulo à atividade sejam orientadas tendo como foco a melhoria da qualidade de vida dos residentes. / One of the most important economic activities of the 21st century, urban tourism is the theme of this thesis, whose purpose was to verify if the local tourism public policy considers tourism by its real characteristics when developing actions and strategies. Broad analysis of international documents, using the exploratory-descriptive model, allowed the identification, organization and demonstration of Sao Paulo city characteristics based on concepts such as global cities, urban tourism and tourism public policy; the comparison of gathered data confirmed the work hypothesis, suggesting that the local tourism public policy in Sao Paulo has a fragmented, restricted and partial view of tourism activity, considering it as an end, not as a needed complementary activity, useful to the other economic activities in the city. As a conclusion, tourism may be considered one of the development strategies in a global city when the government recognizes its role as job creator, income generator, and a city marketing tool for foreign investments, business and additional visitors, and actions to enhance tourism are oriented to the improvement of life quality for residents.

Essa dissertação tem como objeto de estudo o preço da terra como elemento político na produção pública de habitação e na produção do espaço em Curitiba. A habitação de interesse social configura-se hoje como um falso problema. Falso, não porque as carências no setor habitacional não existam e não se configurem enquanto um problema. É um falso problema porque sua formulação está baseada somente em explicações economicistas que ignoram o preço da terra como um elemento político. Para a reformulação do problema da habitação a partir de suas características intrísecas, a produção da Companhia de Habitação Popular de Curitiba foi analisada desde a sua fundação em 1965 até o ano de 2010, ano de início dessa pesquisa, demontrando a relação entre o preço da terra e as transformações das tipologias e localização de unidades habitacionais produzidas. Demonstra-se ainda que ao longo dos diversos planos, projetos e leis elaborados, principalmente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba o discurso sobre o preço da terra como problema e a descrição da natureza de problema que ele constitui, diverge ao longo do tempo, bem como as soluções formuladas que normalmente tem o sentido de buscar terras mais baratas ao invés de pautar o preço destas. Os principais elementos apontados pela COHAB-CT ao longo de sua história como limitantes para a produção habitacional: a escassez de terra, a especulação imobiliária e o alto preço da terra, são desconstruídos e aparecem como políticas de obscurecimento à medida em que naturalizam o preço da terra e o tornam um elemento reificado, sempiterno e imutável. Imutável não no sentido que este não varie, mas no sentido de que este varia sem qualquer relação com os processos de produção e reprodução do capital e portanto sem possibilidades de intervenção. Esse desvelamento do obscurecimento da formulação do preço da terra como problema na produção da habitação popular e, por consequência, o desvelamento do problema da habitação, acabam por demonstrar o embricamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba nos movimentos do mercado imobiliário. / The present dissertation has the purpose of studying the price of the land as a political factor on the public housing production and on the production of space in Curitiba. The social housing figures today as a false problem. False, not because the needs in the housing sector supposedly don\'t exist or don\'t figure as a problem. It is false because its formulation is based only on economistic explanations that ignore the price of the land as a political factor. To reformulate the housing question based on its intrinsic characteristics, we analyzed the production of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT (popular housing company of Curitiba), considered the period from 1965 to 2010, the year the present research started, demonstrating the relation between the price of the land and the transformation of the typologies and locations of the housing units produced in the period. It is also demonstrated that, after several plans, projects, and laws passed, drafted in many cases by the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Urban planning and research institute of Curitiba) and the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba), the discourse about the price of the land as a problem, and the description of the nature of the problem that it makes up, differ during the period, as well as the solutions given, which, normally, has the sense of seeking cheaper lands instead of stating their price. The main factors pointed out by COHAB-CT, during its history, as limits to the housing production, are: the lack of land, the property speculation and the high price of the land. These factors fall down and show up as eclipsing policies as far as they naturalize the price of the land and make it up reified, everlasting, and immutable. Immutable not in a sense that it doesn\'t vary, but in the sense that it varies without relation to the processes of production and reproduction of Capital, therefore without possibilities of intervention. The unveiling of the eclipsing policies within the formulation of the price of the land as a problem within the popular housing and, as a consequence, the unveiling of the housing question, end up to demonstrate the interwoven of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba) and the movements of real estate market.

Doctorat en sciences sociales, politiques et économiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Orientador: Arlete Moyses Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T07:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AlessandraCristinados_D.pdf: 9130565 bytes, checksum: ced9f238a01e808301b18404d4ed3785 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Nas últimas décadas, houve uma remodelação do papel no Estado no que diz respeito à condução do desenvolvimento urbano e à tentativa de controle da expansão horizontal das cidades. O principal objetivo do presente trabalho é analisar as contradições e convergências, no discurso e na prática, procurando identificar permanências e mudanças nas leis de uso do solo e no Planejamento Urbano e seus rebatimentos na configuração do espaço urbano. São apresentadas as políticas públicas urbanas do período do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, as alterações das atribuições municipais assim como inclusão dos princípios da função social da cidade e da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988, constantes dos artigos 182 e 183 e regulamentados pela Lei Federal n.° 10.257/2001, denominada de Estatuto das Cidades. A pesquisa foi realizada no Município de São José do Rio Preto para averiguar as mudanças e permanências na Política Urbana Local, procurando relacioná-las com as alterações mais gerais das políticas urbanas. O período da pesquisa se estende da segunda metade da década de 70 do século XX até o segunda década do século XXI. O início do recorte temporal se deu em função da inclusão e recebimento de recursos, por parte do Município de São José do Rio Preto, do Programa das Cidades de Porte Médio, constante da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do II PND. A pesquisa se estende até o ano de 2012, decorrido tempo suficiente para analisar a implementação do Plano Diretor aprovado em 2006, que adota os preceitos e normas do Estatuto da Cidade. Concluímos que, durante este período, houve um aumento da espoliação urbana e da fragmentação do espaço urbano. E que as alterações no campo jurídico-urbanístico não têm propiciado avanços para que se cumpra a função social da cidade e da propriedade, conforme tem sido proposto pelos movimentos populares urbanos / Abstract: Over the last decades, a reorganization of the role of State has occured, mainly considering the aspects which concern to the processes of urban development and of horizontal expansion of cities. Therefore, the main purpose of this research is to analyze contradictions and convergences between the practice and the discourse related to this subject, in order to identify continuities and descontinuities in the Land Law, as well as in the urban planning and its results on the urban space configuration. Having this context in mind, we present some urban public polices which were applied during the Second National Development Plan in Brazil. We also discuss some changes this Plan suffered in municipal level, for instance, the inclusion of social function principles related to city and urban properties in 1988 Federal Constitution (Articles 182 and 183), which created the City Statute. The research was conducted in São José do Rio Preto (São Paulo) and it investigated the continuities and descontinuities in local urban policies, promoting a possible relation between them and some more general changes in national urban policies. The research period extended from the second half of 20th Century, in the senventies; to the second decade of the 21st Century. We decided to define this time frame, because, during this period, São José do Rio Preto received funds and was included in the Program for Medium-Sized Eastern Cities, that was part of the National Urban Development Policy of the Second National Development Plan. The study was finished in 2012, and the researchers had time to discuss the implementation of the Master Plan in 2006, which adopted principles and standards of the City Statute. We concluded that there was an increase in urban spoliation and a fragmentation of urban spaces. However, we also observed that the changes in urban legislation have not conducted to the progress of social city and property functions according to what popular movements have been proposing since the beginning of these policies / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Orientador: Regina Célia Bega dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_IsaacRodrigues_M.pdf: 5444174 bytes, checksum: 0e963446dfd6b7c9bc260690081b94b5 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta dissertação discute a problemática da mobilidade urbana na metrópole paulistana, tendo como recorte espacial de análise a região Sudoeste, cujos municípios têm diferenças entre si no que diz respeito à disponibilidade de meios de transporte e de integração entre os modais, fenômeno que resulta em maior e menor mobilidade das pessoas que circulam diariamente pelo espaço urbano metropolitano, sobretudo em relação ao trajeto da moradia para o trabalho e vice versa. Sendo assim, os únicos beneficiados com um sistema de transporte desigual, do ponto de vista qualitativo entre os diversos lugares, sem dúvida são os empresários, que reproduzem seu capital de forma continua, sendo que o trabalhador paga alto preço para circular pela região metropolitana. Assim, a mobilidade é um dos elementos mais essenciais para o desenvolvimento da sociedade e para que haja uma apropriação efetiva do espaço urbano, sobretudo por parte dos mais pobres, para que haja, de fato, uma vivência plena no espaço urbano / Abstract: On this Master Thesis it will be discussed the issue of urban mobility in the metropolis of São Paulo, focusing the analysis to the Southwest region, whose municipalities have differences among themselves regarding to the availability of ways of transport and integration between modes, a phenomenon that results in higher and lower mobility of people circulating daily around the metropolitan urban space, especially towards to the route of their houses to work and vice versa. Therefore, the only benefited from an unequal transportation system, from a qualitative point of view among different locations, doubtless are the entrepreneurs who reproduce their capital continuously, because of the high prices paid by simple workers to circulate the around the metropolitan area. Thus, mobility is one of the most essential elements for the development of society and in order to create an effective appropriation of urban space, especially for the poorest people, and, in fact, provide a full experience in urban space / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Orientador: Kester Carrara / Resumo: A promulgação da Constituição Federal de 1988 representa marco importante no contexto político brasileiro, sobretudo para a democratização do processo de elaboração de políticas públicas. Dentre as mudanças resultantes estão a descentralização político-administrativa e a institucionalização de espaços de participação representativa, possibilitando novas estratégias à interação entre Estado e sociedade na identificação e enfrentamento de problemas público. Nesse contexto, passam a ser instaladas novas práticas voltadas para à gestão democrática dos municípios, caracterizada pela participação da população e associações representativas dos vários segmentos da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos, como tentativa de desenvolver os municípios de forma planejada e com garantias aos interesses sociais. O desenvolvimento de políticas públicas que atendam aos interesses da população compreende um contexto de relações entre diferentes indivíduos, relações essas que se estabelecem entre os próprios indivíduos e desses com seu ambiente. Nesse sentido, propõe-se que a Análise do Comportamento, em sua mediação teórica, metodológica e de aplicação da Psicologia, poderia contribuir para a compreensão dos processos de desenvolvimento e implantação de políticas públicas, assim como fornecer subsídios para que os municípios se desenvolvam de maneira a equilibrar suas consequências em curto e longo prazo. Diante disso, esta pesquisa objetivou verifica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazil's Federal Constitution of 1988 represents a historical national political mark specially for the democratization of the public policy-making process. Among the changes are the political and administrative decentralization and the institutionalization of representative participation which enabled new strategies for interaction between the State and society in facing public problems. In this context, new practices focusing the democratic management were initiated. This process is characterized by popular participation in the formulation, execution and monitoring of plans, programs and projects, in order to develop the municipalities with guarantees to social interests. The development of public policies comprises a context of relations between different individuals and these with their environment. Thus, this study proposes that the Behavior Analysis as a theoretical mediation, methodology and application of Psychology, could contribute to understand and to provide inputs to the development process and implementation of public policies, helping municipalities to obtain the developing, balancing its consequences in short and long terms. This research aims to verify the extent and how popular participation acts in the process of development of urban policies. The study was divided into two independent and complementary steps that involved: 1) documentary research and behavioral analysis interpretation of the behavioral prescriptions presented in 24 legislative document... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor