Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-16T12:55:43Z No. of bitstreams: 1 Antonio Roberto Sanches Junior.pdf: 1613915 bytes, checksum: df16a5d681e7fc448224a644e75fb87a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Roberto Sanches Junior.pdf: 1613915 bytes, checksum: df16a5d681e7fc448224a644e75fb87a (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper proposes to study the way taken by the guardianship of urgency in Brazilian law, from the Portuguese Ordinances to the 2015 CPC. It also undertakes research with the purpose of demonstrating the origin and evolution of urgent protection in foreign law, specifically in the legal orders from which the Brazilian guardianship of urgency was derived (Italian, French and Portuguese), with the purpose of discovering if the Brazilian legal order remained parallel or distanced from its origins. The first chapter describes the evolution of the protection of the guardianship of urgency in the national legal order, by means of the comparison of the legislative texts that were in force until the advent of CPC of 1939. The second chapter lends itself to studying the guardianship of urgency in the CPC of 1973, initially represented only by the precautionary process and by some special procedures (v.g. possessory injunction), being, from 1994, inserted the anticipation of guardianship for the common procedure. The third chapter is devoted to reporting the guardianship of urgency in the foreign law that, according to the doctrine, influenced the Brazilian, in order to demonstrate (at the end of the work) whether there has been a parallel evolution of the systems or if the systems have distanced. The fourth chapter lends itself to the investigation of the main exponents of both foreign law and national law, with regard to guardianship of urgency, adopting as a methodological proposal the separation of authors into two groups, taking into account that they had written before (when everyone were dedicated only to the study of precautionary measures) or after Law 8.952/94, which introduced the anticipation of guardianship in the Brazilian CPC (when they went to the study of anticipation of guardianship and its comparison with the system called precautionary). The fifth chapter lends itself to the study of the CPC of 2015 since the draft, through legislative discussions and culminating in the enacted text, as well are inquired controversial issues about the system of "temporary" guardianship of urgency in the manner in which it is promulgated, based on a unitary concept of precautionary guardianship of urgency, which includes conservative and satisfying techniques. The sixth chapter proposes a new approach to the guardianship of urgency system, from a new concept of guardianship precautionary/urgency, with possible changes de lege lata and suggestions de lege ferenda, in order to make the institutes more effective, in the light of its constitutional mission: provide justice promptly or, where this is not possible, prevent events from rendering ineffective the future judgment of merit / Este trabalho se propõe a estudar o caminho percorrido pela tutela de urgência no direito brasileiro, desde as Ordenações Portuguesas até o CPC de 2015. Também empreende pesquisa com a finalidade de demonstrar a origem e a evolução da tutela de urgência no direito estrangeiro, especificamente nos ordenamentos dos quais derivou a tutela de urgência brasileira (italiano, francês e português), com vistas a descobrir se o ordenamento brasileiro se manteve paralelo ou se distanciou de suas origens. O primeiro capítulo descreve a evolução da tutela de urgência no ordenamento nacional, por meio do cotejo dos textos legislativos que vigoraram até o advento do CPC de 1939. O segundo capítulo se presta a estudar a tutela de urgência no CPC de 1973, inicialmente representada somente pelo processo cautelar e por alguns procedimentos especiais (v.g. liminar possessória), sendo, a partir de 1994, inserida a antecipação de tutela para o procedimento comum. O terceiro capítulo se dedica a noticiar a tutela de urgência no direito estrangeiro que, segundo a doutrina, influenciou o brasileiro, a fim de demonstrar (ao final do trabalho) se houve evolução, em paralelo, dos sistemas ou se os sistemas distanciaram. O quarto capítulo se presta à investigação dos principais expoentes, tanto do direito estrangeiro, quanto do direito nacional, no que respeita à tutela de urgência, adotando-se, como proposta metodológica, a separação dos autores em dois grupos, levando em consideração terem escrito antes (quando todos se dedicavam somente ao estudo das cautelares) ou depois da Lei 8.952/94, que introduziu a tutela antecipada no CPC brasileiro (quando passaram ao estudo da tutela antecipada e seu cotejo com o sistema chamado de cautelar). O quinto capítulo se presta ao estudo do CPC de 2015 desde o anteprojeto, passando pelas discussões legislativas e culminando no texto promulgado, bem como são perquiridas questões controvertidas acerca do sistema da tutela “provisória” de urgência, nos moldes em que promulgada, a partir de um conceito unitário de tutela de urgência cautelar, que engloba técnicas conservativas e satisfativas. O sexto capítulo propõe uma nova abordagem do sistema da tutela de urgência, a partir de um novo conceito de tutela cautelar/de urgência, com alterações possíveis de lege lata e sugestões de lege ferenda a fim de conferir maior eficácia aos institutos, à luz de sua missão constitucional: prestar a justiça de forma rápida ou, quando não for possível, impedir que acontecimentos tornem ineficaz a futura sentença de mérito

Orientador: Erika Veruska Paiva Ortolan / Resumo: Introdução: A classificação não eletiva de cirurgias em emergências e urgências é subjetiva e altamente variável entre os cirurgiões. Na tentativa de padronizar essa classificação e diminuir a subjetividade, o Grupo de Estudos da Sociedade Mundial de Cirurgias de Emergência, baseado na experiência adquirida em catástrofes, propôs a classificação para cirurgias de urgência em uma escala de cores que pudesse ser mais facilmente reproduzível. Este estudo avaliou a aplicabilidade do sistema Timing of Acute Care Surgery (TACS - Classificação para atendimento de cirurgias de urgência) em um hospital público terciário de um país em desenvolvimento. Métodos: Este foi um estudo longitudinal, ambispectivo, analítico, de centro único, de março a agosto de 2016 e 2017. Foram selecionadas quatro especialidades cirúrgicas; seus chefes classificaram previamente os seus procedimentos cirúrgicos de urgências e emergências de acordo com o sistema TACS. Para comparação, emergências foram consideradas como vermelhas e laranjas e urgências como amarelas, com tempo ideal para a cirurgia de 1 hora e 6 horas, respectivamente. Resultados: Os procedimentos não eletivos foram 61% do total de cirurgias. Houve predomínio das cores, vermelho, laranja e amarelo. Ocorreram várias alterações nas cores de forma ascendente. Não houve diferença na relação entre o tempo ideal para a cirurgia e o tempo real para a cirurgia antes e depois do sistema TACS. Houve melhora do tempo para cirurgias na cor amarela após o... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Background: The non-elective classification of surgeries in emergencies and urgencies is subjective and highly variable between surgeons. In an attempt to standardize this classification and diminish the subjectivity, the World Emergency Surgery Study Group, based on the experience gained from catastrophes, proposed the classification for emergency surgeries in a colour scale that could be more easily reproducible. This study evaluated the applicability of the Timing of Acute Care Surgery (TACS) system in a public tertiary hospital in a developing country. Methods: This was a longitudinal, ambispective, single-centre study from March to August of 2016 and 2017. Four surgical specialties were selected; their chiefs previously classified all the acute surgical procedures based on TACS. For comparison, emergencies were considered as red and orange and urgencies as yellow, with ideal time to surgery of 1 hour and 6 hours, respectively. Results: The non-elective procedures were 61 % of the total number of surgeries. Red, orange, and yellow were predominant. There were several changes in colours in an ascending manner. There was no difference in the ratio between ideal time to surgery and actual time to surgery before and after the TACS system. There was an improvement of the time to surgeries in the yellow colour after the TACS system. Night and day times influenced the time to surgery, with better results during nights. Conclusions: This is the first study that used the TACS on a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-18T11:35:24Z No. of bitstreams: 1 Douglas Fabiano Lourenço.pdf: 1604469 bytes, checksum: b615b17c4a8ddd4a5b7ec91905da223a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T11:35:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas Fabiano Lourenço.pdf: 1604469 bytes, checksum: b615b17c4a8ddd4a5b7ec91905da223a (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Computational intelligence participates as a support tool in various areas of knowledge, particularly specialized area of health. This thesis raises some basis for development of a model to meet the pregnant women, users of the Mobile Emergency Care Service - SAMU. Patient medical records are essential and should contain all the health history from birth, in addition to treatment and care prescribed and received in the institutions, and the informational way to store electronic health records, assists in the health services, beyond the individual and chronologically, generating information, called the Electronic Patient Record - PEP. Thus, the goal is to develop a computer model by algorithm based on the score Malines and Manchester classification that can be used to care for pregnant women. Through this approach, it concluded, determine a computational algorithm, then the implementation of a prototype software to record data derived from pregnant women and suggest an effective service to the requester, able to perform in this manner, a solution in service, using intelligence computer / A inteligência computacional participa como ferramenta de apoio em várias áreas do conhecimento, em especial a área especializada da saúde. Essa pesquisa busca levantar fundamentos para elaboração de um modelo para atendimento as mulheres gestantes, utilizadoras do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Registros médicos do paciente são essenciais e devem conter todo o histórico de saúde, além dos tratamentos e cuidados prescritos e recebidos nas instituições. A forma informacional para armazenar os registros eletrônicos de saúde, auxiliam nos serviços da área especializada, gerando informação, assim, denominando-se como Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP. Dessa forma, o objetivo é desenvolver um modelo computacional, através de algoritmo, baseado na pontuação de Malinas e classificação de Manchester, para aplicação no atendimento às gestantes. Por meio dessa abordagem, se conclui na determinação de um algoritmo computacional, posteriormente a implementação de um protótipo de software para registro de dados oriundos das mulheres gestantes e sugerir um atendimento eficaz à solicitante, capaz de realizar dessa maneira, uma solução no atendimento, utilizando a inteligência computacional

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-06T18:29:52Z No. of bitstreams: 1 Raphael Almeida Corrêa da Silva.pdf: 825136 bytes, checksum: 24ad823add42b4a772b26d70de5d0c98 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T18:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raphael Almeida Corrêa da Silva.pdf: 825136 bytes, checksum: 24ad823add42b4a772b26d70de5d0c98 (MD5) Previous issue date: 2016-11-23 / With the advent of the New Code of Civil Procedure "provisional protection" may prove to be one of the institutes to bring greater debate among scholars. Not because of its novelty, but because, gaining new clothes, it is subdivided into two species - urgency and evidence - to claim the distribution of the burden of time of the process between the parties. That said, we envisage the debate about provisional urgency protection in the antecedent format, and thus the systematics introduced by the new legislator concerning the stabilization of the anticipatory decision and the procedure that precedes it, as well as the effects of stability over time, the To challenge this decision and to change its effects / Com o advento do Novo Código de Processo Civil a “tutela provisória” possivelmente revela-se como um dos institutos a trazer maior debate entre os estudiosos. Não por conta de seu ineditismo, mas porque, ganhando nova roupagem, subdivide-se em duas espécies – urgência e evidência – a pretender a distribuição do ônus do tempo do processo entre as partes. Dito isto, imaginamos o debate acerca da tutela provisória de urgência no formato antecedente e, assim, a sistemática introduzida pelo novel legislador concernente à estabilização da decisão antecipatória e ao procedimento que a precede, assim como os efeitos da estabilidade ao longo do tempo, a ação de impugnação a esta decisão e a alteração dos seus efeitos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Carnio Costa.pdf: 522099 bytes, checksum: 9573a1f329611cf1da1f72d1db48c8b6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-21 / This thesis aims to demonstrate that it is legal and an ethical duty of the judge to act without request of the parties in order to prevent the risk of ineffectiveness of Justice, especially in the class actions, by providing urgent measures. The effectiveness of Justice is a matter of fundamental importance to the rights in postmodern society. Hence the need to analyze adequately the management by the judge of provisional and urgent measures that guarantee the effectiveness of the judicial action as well as the usefulness and appropriateness of a judicial decision, especially in the cases of collective dimensions. In this context, the present work demonstrates that this way to deal with the conduction of the case by the judge is according to constitutional principles and legal rules applicable to individual and class actions / A presente tese de Doutorado tem por objetivo demonstrar que é dever legal e ético do magistrado determinar medidas cautelares e antecipativas independentemente de pedido da parte no processo coletivo. A efetividade da Justiça é tema de fundamental importância para o direito na sociedade pós-moderna. Daí a necessidade de analisar-se de forma adequada o manejo, pelo juiz, das medidas de urgência, garantidoras da efetividade do processo, bem como da utilidade e adequação da decisão judicial, notadamente nas lides de dimensões coletivas. Nesse contexto, o presente trabalho demonstra que a atuação de ofício do magistrado é decorrência da interpretação dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo coletivo, bem como da utilização adequada e diferenciada dos instrumentos legais previstos na legislação infraconstitucional de regência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diovani Vandrei Alvares.pdf: 1422588 bytes, checksum: 163ed6bbe8770571589b4e2ec603b3ed (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / The current social relations show up remarkably, dynamic and globally, however it s not possible to sight significant efforts to address this issue in its entirety: to make a faster delivery adjudication of disputes with transnational feature. Brazil remains almost alien to this new reality a proof of it is the lack of doctrinal studies and jurisprudence regarding emergency situations when it comes in homologation of foreign sentences. This dissonance between the reality and speed of contemporary society and the judicial process is dangerous, in so far as it calls into question the legitimacy of the judiciary as a whole. Ensuring the tutored person, regardless of their nationality or the competent court for trial on the merits of the main action, the effective protection of their rights, it will be - allowing procedural science properly perform its goal: ensuring universal access to justice. To defender the positivization and implementation of enforcement of foreign judgments in preliminary proceedings; to grant incidentally to probate action for injunctive relief; as well as the wide possibility of granting interim relief in the headquarters of the foreign judgment ratifying procedure; glimpsing with such institutes, the guarantee to judicial effectiveness as a Fundamental Human Right, after all, is not sufficient to ensure judicial solution to all conflicts, what is essential is that this solution is actually " fair ", that is , able , useful and effective for the grant of the practice you are entitled to protect, according to the claimed need and putting under the judicial examination of the state. At this point, it is essential to analysis Project 166/10, which yields broad advances on the Institutes of Legal International Recognition of Foreign Judgments, Law and Guardianship Assistance Emergency Cooperation, however, a critical-dialectical view, points what could be the subject of further advancement / As relações sociais da atualidade mostram-se acentuadamente dinâmicas e de âmbito global, em contrapartida não se vislumbra esforços significativos no sentido de enfrentar essa problemática em sua inteireza: tornar mais célere a entrega da prestação jurisdicional os litígios com feição transnacional. O Brasil mantém-se praticamente alheio a essa nova realidade, prova disso é a escassez de estudos doutrinários e jurisprudência no tocante a situações de urgência em sede de homologações de sentença estrangeira. Essa dissonância entre a realidade da sociedade atual e o processo judicial afigura-se perigosa, na medida em que põe em xeque a legitimidade do Poder Judiciário. Garantir ao jurisdicionado, independente da sua nacionalidade ou do tribunal competente para o julgamento do mérito da ação principal, a efetiva tutela de seu direito em estado de periclitação, estar-se-á permitindo que a ciência processual desempenhe adequadamente seu mister: garantir a acesso universal à justiça. Defender a positivação e aplicação da homologação de sentenças estrangeiras proferidas em ações cautelares; a concessão incidentalmente de tutela cautelar à ação homologatória; bem como a ampla possibilidade de concessão de antecipação de tutela em sede de procedimento homologatório da sentença estrangeira; vislumbrando-se, com tais institutos, a garantia à efetividade jurisdicional como Direito Humano Fundamental, afinal, não é suficiente ao ideal da justiça garantir a solução judicial para todos os conflitos, o que é imprescindível é que essa solução seja efetivamente justa , isto é, apta, útil e eficaz para outorgar à parte a tutela prática a que tem direito, segundo a necessidade reclamada e posta sob análise jurisdicional do Estado. Nesse ponto, é imprescindível a análise do Projeto de Lei 166/10, que traz amplos avanços sobre os institutos da Cooperação Jurídica Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Auxílio Direito e Tutelas de Urgência; no entanto, numa visão crítica-dialética, pontua-se o que poderia ser objeto melhorias

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-16T13:51:51Z No. of bitstreams: 1 PDF - Kennia Sibelly Marques de Abrantes.pdf: 709000 bytes, checksum: 01b29af6095c581f2574fa5a5a28e7de (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Kennia Sibelly Marques de Abrantes.pdf: 709000 bytes, checksum: 01b29af6095c581f2574fa5a5a28e7de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Kennia Sibelly Marques de Abrantes.pdf: 709000 bytes, checksum: 01b29af6095c581f2574fa5a5a28e7de (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / The aim of this study was to analyze the incidence of trauma among elderly victims rescued by the Mobile First-Aid Service (MFAS). MATERIAL AND METHODS: Cross-sectional study conducted in the city of Sousa / PB using data from 190 records of elderly victims of trauma rescued by MFAS in the period from January 1 to December 31, 2011. The survey instrument included a specific form containing demographic variables (gender and age group) and data related to the trauma (time, location, day of week, month, trauma mechanism, existing lesions, presence of ethylic breath and patient referral). From those who had suffered falls, information about socio-demographic characteristics and consequences of the fall were collected. Data were analyzed using the SPSS software (Statistical Package for the Social Sciences) 17.0 for Windows. Associations were verified by using the Chi-square test or Fisher's exact test with Freeman-Halton extension, whenever appropriate, adopting significance level of  < 5%. RESULTS: Data were collected from records of 190 elderly victims of diverse trauma (51.1% male). Their ages ranged from 60 to 104 years, with mean age of 75.3 years (SD 10.44 years) and median of 74.0 years. According to the characteristics of the occurrence of traumas, significant association was observed between presence of ethylic breath and sex (p <0.001) and age group (p = 0.004) and trauma mechanism with sex (p <0.001). From the total traumatized elderly, 124 (65 3%) suffered falls. However, due to losses and / or refusals, 93 elderly patients who suffered falls were evaluated, whose interview was conducted at their homes. Their ages ranged from 60 to 104 years, with mean age of 79.0 years (SD = 10.5 years) and median of 78.0 years. Among those who suffered falls, 62.4% were female, 47.3% had 80 years or more, 65.6% lived without a partner, 51.6% had incomplete primary education or above and 66.7% had no income or earned up to one minimum wage. Data regarding elderly who suffered falls showed association between sex and age group (p = 0.004), marital status (p = 0.002), hospitalization (p = 0.047) and place of fall (p = 0.006). CONCLUSION: Among the traumas occurred, most were due to falls, followed by traffic accidents. Among those who suffered falls, the majority reported that the fall was due to the height, to have occurred at home and mainly due to dizziness / imbalance and environmental factors. / OBJETIVO: Analisar a ocorrência dos traumas entre as vítimas idosas socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). MATERIAL E MÉTODOS: Estudo transversal realizado no município de Sousa/PB, utilizando as fichas de ocorrência de atendimento a idosos vítimas de traumas diversos socorridos pelo SAMU no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011. O instrumento de pesquisa compreendeu um formulário específico sendo analisadas as variáveis demográficas (sexo e grupo etário) e referentes ao trauma (horário, local, dia da semana, mês, mecanismo do trauma, lesões existentes, presença de hálito etílico e o encaminhamento do paciente). Daqueles indivíduos que sofreram queda, foram coletadas, ainda, informações sócio-demográficas, características e consequências da queda. Os dados foram analisados por meio do aplicativo estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 17.0 for Windows. As associações foram verificadas por meio do teste Qui-quadrado de Pearson, ou Teste Exato de Fisher com extensão de Freeman-Halton, quando apropriado, sendo adotado o nível de significância  <5%. RESULTADOS: Foram estudados 190 idosos vítimas de traumas (51,1% do sexo masculino), com idade variando de 60 a 104 anos, média etária de 75,3 anos (DP= 10,44 anos) e mediana de 74,0 anos. De acordo com as características das ocorrências dos traumas, foi observada associação significativa da presença de hálito etílico com o sexo (p<0,001) e grupo etário (p=0,004) e do mecanismo de trauma com o sexo (p<0,001). Do total de idosos traumatizados, 124 (65,3%) sofreram queda, contudo, devido às perdas e/ou recusas, foram avaliados 93 idosos. A idade desses idosos variou de 60 a 104 anos, com média de 79,0 anos (DP= 10,5 anos) e mediana de 78,0 anos. Do total de idosos que sofreram quedas 62,4% eram do sexo feminino, 47,3% apresentava 80 anos ou mais, 65,6% vivia sem companheiro, 51,6% possuíam ensino fundamental incompleto ou acima e 66,7% não tinha renda ou ganhava até um salário mínimo. Os dados referentes aos idosos que sofreram quedas mostraram associação entre grupo etário e sexo (p= 0,004), situação conjugal (p= 0,002), hospitalização (p= 0,047) e lugar da queda (p= 0,006). De todos os traumas ocorridos, a maioria foi devido a quedas, seguido pelos acidentes de transporte. Entre os idosos que sofreram quedas, maior proporção referiu ter sido da própria altura, ocorrida em casa e causadas principalmente por tontura/desequilíbrio e fatores ambientais. CONCLUSÃO: Entre os principais traumas ocorridos foi observada associação significativa da presença de hálito etílico com o sexo e grupo etário e do mecanismo de trauma com o sexo. Assim, considera-se que esta pesquisa foi relevante para caracterizar os idosos socorridos e as ocorrências dos traumas e espera-se que os profissionais de saúde envolvidos no atendimento a idosos sejam sensibilizados quanto à alta frequência e gravidade dos episódios de trauma.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho examina as razões dos procedimentos de urgência nos projetos do Executivo junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entre 1999-2006. Para tal, o texto discute os fundamentos e algumas implicações de teorias sobre a organização legislativa, especialmente as vertentes partidária e informacional, situando, primeiramente, o debate sobre a política regional gaúcha e as relações Executivo-Legislativo no âmbito subnacional brasileiro. O objetivo do estudo é analisar a rationale dos procedimentos de urgência utilizados pelo Governador, unilateralmente, e pelo próprio Legislativo, através de seu Colégio de Líderes, para acelerar a tramitação dos projetos do Executivo, retirando a matéria das Comissões permanentes antes da aprovação de parecer. Empiricamente, a pesquisa investiga se a presença de cartéis legislativos e a distância das preferências do Governo em relação às do mediano do Plenário da Assembléia têm efeitos sobre as chances de utilização de tais procedimentos. Assim, avalia a possibilidade de conjugação da teoria partidária com problemas informacionais para a análise do processo decisório legislativo no âmbito subnacional. O exame conclui que tanto a urgência governamental quanto o acordo de lideranças possuem padrões distintos apresentando resultados diversos que dependem do tamanho das forças políticas e da distribuição de preferências, figurando as instituições como fatores intervenientes, de modo que tais procedimentos obedecem a uma lógica partidária, mas colocada diante de problemas informacionais / This paper examines the reasons of the urgency procedures in the Executive bills at the state legislature of Rio Grande do Sul from 1999-2006. To this end, the text discusses the fundamentals and some implications of theories on legislative organization, especially partisan and informational aspects, placing first the debate on regional politics and Executive- Legislative relationship at subnational scope. The goal is to analyze the rationale of the urgency procedures used by the Governor unilaterally and by the Legislature, through partisan leaders, to accelerate the conduct of executive bills, removing them from committees before approving reports. Empirically, the research investigates whether the presence of legislative cartels and Government distance of preferences in relation to the median of the floor Assembly have effects on the odds of using such procedures. Thus, it evaluates the possibility of combining partisan theory with informational problems for the analysis of legislative decision-making at subnational levels. It concludes that both the gubernatorial urgency procedure and the leaderss agreement have distinct patterns showing different results depending on the size of political forces and the distribution of preferences, with the institutions figuring as intervenient factors, so that such procedures follow a partisan logic, but placed in front of informational problems

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-24Bitstream added on 2014-06-13T19:10:36Z : No. of bitstreams: 1 alvares_dv_me_fran.pdf: 1168615 bytes, checksum: 5fe7e52eaa913b4a3bf426ee2182b951 (MD5) / Tidas as tutelas de urgência como gênero diferenciado dentro das tutelas jurisdicionais, a progressiva importância que estas ganham no meio jurídico, demonstra a adoção, por parte dos legisladores e aplicadores do Direito, do princípio da efetividade, mesmo em face ao da segurança jurídica. Assim, a faculdade ofertada aos magistrados de concessão das mesmas, apresenta-se como verdadeira obrigação, a partir do momento em que analisamos a estrutura destas, que em seu sumário procedimento exige maior serenidade e agilidade de decisões para atingir seu escopo de medida de segurança, inclusive adotando uma cognição sumária, sacrificando-se a certeza, em nome de um processo mais útil, apto e eficaz. Desta forma, mesmo nas questões inaudita altera pars, de maior gravidade, e que sofrem maior resistência por parte dos magistrados, o status de obrigatoriedade de concessão, quando preenchidos os elementos embasadores (em especial fumus boni iuris e periculum in mora), a fim de não oferecer risco a jurisdição, que visam garantir, tornam tais tutelas verdadeiras pedras preciosas dentro do nosso moroso sistema processual. E quando negadas de maneira a ameaçar, ou mesmo tornar irreparável o dano ao direito do requerente, deve sim ser alvo de ações de responsabilização contra o órgão jurisdicional que erroneamente negou sua efetivação. Analisar a extensão da responsabilidade objetiva do Estado (na qual bastam estarem configurados o dano e o nexo causal), e subjetiva do Magistrado, é certamente a demonstração da efetividade do Estado de Direito / Considered the urgency guardianships as differentiated sort inside of the jurisdictional guardianships, the gradual importance that these earn in the legal way, demonstrates the adoption, on the part of the legislators and applicators of the Right, of the principle of the effectiveness, even in face of the legal security. Thus, the option offered to the magistrates of concession of the same ones, is presented as true obligation, from the moment where we also analyze the structure of these, that in its summary procedure greater demands serenity and agility of decisions to reach its target of measure of security, adopting a summary cognition, sacrificing the certainty, on behalf of a more useful process, apt and efficient. In such a way, exactly in the questions inaudita altera pars, of bigger gravity, and that they suffer greater resistance on the part from the magistrates, the status of concession obligatoriness, when filled the elements embased (in special fumus boni iuris and periculum in mora), in order not to offer risk to the jurisdiction, whom they aim at to guarantee, become such true guardianships inside precious rocks of our weak procedural system. And when denied in way to threaten, or yet to become irreparable the damage to the right of the petitioner, it must yes be white of action of responsabilização against the judicial body that erroneamente denied its efetivação. To analyze the extension of the objective responsibility of the State (in which they are enough to be configured the damage and the causal nexus), and subjective of the Magistrate, is certainly the demonstration of the effectiveness of the Rule of law

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho examina as razões dos procedimentos de urgência nos projetos do Executivo junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entre 1999-2006. Para tal, o texto discute os fundamentos e algumas implicações de teorias sobre a organização legislativa, especialmente as vertentes partidária e informacional, situando, primeiramente, o debate sobre a política regional gaúcha e as relações Executivo-Legislativo no âmbito subnacional brasileiro. O objetivo do estudo é analisar a rationale dos procedimentos de urgência utilizados pelo Governador, unilateralmente, e pelo próprio Legislativo, através de seu Colégio de Líderes, para acelerar a tramitação dos projetos do Executivo, retirando a matéria das Comissões permanentes antes da aprovação de parecer. Empiricamente, a pesquisa investiga se a presença de cartéis legislativos e a distância das preferências do Governo em relação às do mediano do Plenário da Assembléia têm efeitos sobre as chances de utilização de tais procedimentos. Assim, avalia a possibilidade de conjugação da teoria partidária com problemas informacionais para a análise do processo decisório legislativo no âmbito subnacional. O exame conclui que tanto a urgência governamental quanto o acordo de lideranças possuem padrões distintos apresentando resultados diversos que dependem do tamanho das forças políticas e da distribuição de preferências, figurando as instituições como fatores intervenientes, de modo que tais procedimentos obedecem a uma lógica partidária, mas colocada diante de problemas informacionais / This paper examines the reasons of the urgency procedures in the Executive bills at the state legislature of Rio Grande do Sul from 1999-2006. To this end, the text discusses the fundamentals and some implications of theories on legislative organization, especially partisan and informational aspects, placing first the debate on regional politics and Executive- Legislative relationship at subnational scope. The goal is to analyze the rationale of the urgency procedures used by the Governor unilaterally and by the Legislature, through partisan leaders, to accelerate the conduct of executive bills, removing them from committees before approving reports. Empirically, the research investigates whether the presence of legislative cartels and Government distance of preferences in relation to the median of the floor Assembly have effects on the odds of using such procedures. Thus, it evaluates the possibility of combining partisan theory with informational problems for the analysis of legislative decision-making at subnational levels. It concludes that both the gubernatorial urgency procedure and the leaderss agreement have distinct patterns showing different results depending on the size of political forces and the distribution of preferences, with the institutions figuring as intervenient factors, so that such procedures follow a partisan logic, but placed in front of informational problems