Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-10-01T14:07:15Z No. of bitstreams: 1 ruth_maria_de_souza_neves.pdf: 13542772 bytes, checksum: f4f396a21172293ab9bfc6a8eec1e2dc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T14:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ruth_maria_de_souza_neves.pdf: 13542772 bytes, checksum: f4f396a21172293ab9bfc6a8eec1e2dc (MD5) Previous issue date: 2018-07-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM / The public use in protected areas can be understood as education, recreation, tourism and environmental interpretation activities, which provides the visitor with the privilege of knowing, valuing and understanding the importance of the natural and cultural resources of these places. Studies about how management of public use by Conservation Units (UCs), mainly in Sustainable Development Reserves (RDSs), is still in its infancy. The goal of this study was to comparatively analyze the management of public use of tourism and leisure activities in two RDSs: i) Rio Negro, under the management of the State of Amazonas; and ii) Tupé, under the management of the Municipality of Manaus. These CUs belong to the Mosaic of Protected Areas of the Lower Rio Negro (MBRN), located in the State of Amazonas, and have concentrated a great part of tourism and leisure activities in this region for decades. Based on the specific goals, the tourism and leisure activities carried out in each of the UCs were characterized, the status of implementation of the activities foreseen in the management tools for public use and the current reality of the PAs were characterized, as well as the challenges and opportunities identified for the management of tourism and leisure in the UCs, from their management instruments. For this purpose, bibliographic and documentary research were carried out, as well as field research with semi-structured interviews, observations and analysis of management instruments of UCs. The results showed that tourism and leisure activities occur independently and intensely in the two UCs, covering a diverse set of activities with various actors involved, such as travel agents and operators, local initiatives, private boat owners, boaters' cooperatives, Organizations Non-governmental organizations (ONGs), among others. This tourism dynamic does not occur due to the management of these units, but from other contexts, without the promotion of PAs. Insufficient technical and financial capacity was identified for the adequate planning of these activities in the units. It is also worth mentioning that there is a significant inequality in obtaining external support among the administrative spheres of PAs. While relevant and effective support to the development of tourism by ONGs and governmental programs at the municipal level are non-existent, in the state environment there is clear support from such organizations, making the difference in the implementation of the actions foreseen in the Management Programs of the PAs is brutal. / O uso público em áreas protegidas pode ser compreendido como atividades de educação, recreação, turismo e de interpretação ambiental, que proporcionem ao visitante o privilégio de conhecer, valorizar e entender a importância dos recursos naturais e culturais desses locais. Estudos sobre como ocorre a gestão do uso público pelas Unidades de Conservação (UCs), principalmente em Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs)ainda é incipiente. O objetivo deste estudo foi analisar comparativamente a gestão do uso público das atividades de turismo e lazer em duas RDSs: i) do Rio Negro, sob a gestão do Estado do Amazonas; e ii) do Tupé, sob a gestão do Município de Manaus. Tais UCs pertencem ao Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro (MBRN), localizado no Estado do Amazonas, e concentram grande parte das atividades de turismo e lazer nesta região há décadas. A partir dos objetivos específicos, foram caracterizadas as atividades de turismo e lazer realizadas em cada uma das UCs, avaliado o status de implementação das atividades previstas nos instrumentos de gestão para uso público e a realidade atual das UCs, bem como identificados os desafios e oportunidades para a gestão do turismo e lazer nas UCs, a partir de seus instrumentos de gestão. Para tanto, pesquisa bibliográfica e documental foram realizadas, além de pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas, observações e análise dos instrumentos de gestão das UCs. Os resultados demostraram que o turismo e lazer ocorrem de forma independente e intensa nas duas UCs, abrangendo um conjunto diverso de atividades com vários atores envolvidos, tais como agências de viagens e operadores, iniciativas locais, donos de embarcações particulares, cooperativas de barqueiros, Organizações Não-Governamentais (ONGs), entre outros. Esta dinâmica turística não ocorre em função da gestão dessas unidades, mas a partir de outros contextos, sem a promoção das UCs. Foi identificado insuficiente capacidade técnico-financeira para o planejamento adequado dessas atividades nas unidades. Vale destacar ainda que existe sensível desigualdade na obtenção de apoio externo entre as esferas administrativas das UCs. Enquanto relevantes e efetivos apoios ao desenvolvimento do turismo por parte de ONGs e programas governamentais no âmbito municipal são inexistente, no ambiente estadual há nítido suporte de tais organizações, tornando-se brutal a diferença na concretização das ações previstas nos Programas de Gestão das UCs.

A presente pesquisa ocorreu no Parque Estadual do Rio Doce – PERD localizado nos municípios de Timóteo, Marliéria e Dionísio no estado de Minas Gerais. Os objetivos foram analisar os impactos ambientais decorrentes da utilização das trilhas do Pescador, trilha das Crianças, trilha do Angico Vermelho, trilha do Vinhático, trilha da Campolina e da trilha da Juquita; comparar os impactos ocorridos durante os períodos de seca e chuva; comparar as trilhas abertas e as trilhas ainda não abertas ao uso público, além de propor um plano de ação com recomendações e sugestões para as trilhas, a ser incorporado ao Plano de Manejo do PERD. A metodologia utilizada envolveu quatro etapas: na etapa um, foi revisada a literatura relacionada ao tema do trabalho, verificando os dados referentes aos estudos do PERD para compilação de dados históricos; na etapa dois realizou-se os levantamentos de campo, nos quais foram investigadas as seis trilhas, sendo quatro abertas ao uso público e duas trilhas fechadas. Para a avaliação dos impactos da visitação a metodologia utilizada foi o VIM - Visitor Impact Management (GRAEFE et al., 1990). Na etapa três foram feitas as análises e interpretações dos dados coletados que foram analisados através de estatística descritiva e percentual utilizando o software Excel. Os resultados foram apresentados através de tabelas e gráficos. Para finalizar o estudo, foi elaborada uma proposta de um Plano de Ação a ser incorporado ao plano de manejo do PERD. Após a tabulação e discussão dos dados recolhidos no parque, pode-se concluir que as trilhas abertas ao uso público comparadas às fechadas estão mais impactadas. Durante o período de chuva as trilhas sofrem mais impactos do uso público em relação ao período de seca devido ao aumento da fragilidade do solo. Os indicadores de impactos biofísicos selecionados foram fundamentais para a elaboração do Plano de Ação junto às recomendações e sugestões de medidas de mitigação dos impactos em potencial encontrados.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Esta tarea se aborda aquí en seis capítulos. En el primero, se plantea detalladamente una visión general del dominio público como disciplina propia del derecho administrativo, El capítulo segundo muestra las diferentes regulaciones que han tenido los bienes públicos a lo largo de la historia y la distinta naturaleza jurídica de la relación que la Autoridad ha establecido con estos bienes, exposición dirigida a contrastar algunos de los matices que caracterizan la actual concepción del dominio público. En el tercero, se analizan las distintas escuelas que han debatido el concepto preciso y moderno de dominio público, desde su nacimiento en la primera mitad del siglo XIX hasta las teorías más contemporáneas. Luego de presentar el concepto, en el capítulo cuarto se estudian los cuatro elementos que determinan la existencia del dominio público: la titularidad estatal, los tipos bienes que pueden integrarlo, la afectación al uso o servicio público y el estatuto normativo que le es más característico. Enseguida , en el quinto capítulo, se estudian detenidamente los preceptos fundamentales de la Constitución y del Código Civil, a fin de constatar si el concepto moderno de dominio público y los elementos que la doctrina comparada acepta sin contradicción, tienen o no cabida en nuestro ordenamiento. Finalmente, en el capítulo sexto se expone el régimen típico de utilización de los bienes de dominio público.

A definição de ecoturismo adotada no Brasil é composta, basicamente, por três aspectos: a conservação do meio ambiente, a conscientização ambiental dos visitantes e o envolvimento da comunidade local. A partir desse enfoque, o presente trabalho analisa os resultados das políticas públicas para o desenvolvimento do uso público em Unidades de Conservação. A análise foi realizada por meio do estudo de casos de duas áreas protegidas, o Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira (PETAR), localizado no Estado de São Paulo, no Brasil, e o Strathcona Provincial Park, situado na província de British Columbia, no Canadá. O estudo de casos múltiplos se utilizou de duas fontes de evidências, os documentos das políticas públicas identificadas e as entrevistas com os diversos atores envolvidos: poder público, comunidade local e visitantes. A análise dos documentos e das entrevistas foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, com a utilização de procedimentos objetivos para o estudo dos textos. Inicialmente é apresentada uma revisão bibliográfica sobre políticas públicas, áreas protegidas e uso público, bem como uma descrição de todos os atos normativos identificados sobre uso público em Unidade de Conservação nos dois países e os resultados da análise de conteúdo. Entre os principais resultados, destaca-se que o foco das políticas públicas em atividades mais permissivas, no caso canadense, ou na restrição de atividades, no caso brasileiro, não é preponderante para a conservação do meio ambiente. A política de terceirizações, adotada em British Columbia e que começa a ser implantada em São Paulo, tem impactado de forma mais direta os três aspectos analisados. / The ecotourism definition adopted in Brazil is composed, basically, by three aspects: environmental conservation, environmental awareness of visitors and involvement of local community. From that approach, this study analyzes the results of public policies for public use development inside protected areas. The analysis was accomplished through the case study of two protected areas, Alto Ribeira Tourist State Park (PETAR), located in the State of Sao Paulo, in Brazil, and Strathcona Provincial Park, situated in the province of British Columbia, Canada. The multiple case study was based on two sources of evidence, the identified public policies documents, and interviews with the various stakeholders: government, local community and visitors. The analysis of documents and interviews was performed through the content analysis technique, which uses objective procedures for the text\'s study. Initially a literature review on public policies, protected areas and public use is presented, as well as a description of all identified legal acts on public use in protected areas in both countries, followed by the content analysis results. Among the key findings, it is highlighted that the focus of the policies in permissive activities, as in the Canadian case, or in its restriction, like in Brazil, is not the most significant aspect for the conservation of the environment. The outsourcing policy, already adopted in British Columbia and that starts to be deployed in Sao Paulo, has impacted more directly the three analyzed aspects.

A definição de ecoturismo adotada no Brasil é composta, basicamente, por três aspectos: a conservação do meio ambiente, a conscientização ambiental dos visitantes e o envolvimento da comunidade local. A partir desse enfoque, o presente trabalho analisa os resultados das políticas públicas para o desenvolvimento do uso público em Unidades de Conservação. A análise foi realizada por meio do estudo de casos de duas áreas protegidas, o Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira (PETAR), localizado no Estado de São Paulo, no Brasil, e o Strathcona Provincial Park, situado na província de British Columbia, no Canadá. O estudo de casos múltiplos se utilizou de duas fontes de evidências, os documentos das políticas públicas identificadas e as entrevistas com os diversos atores envolvidos: poder público, comunidade local e visitantes. A análise dos documentos e das entrevistas foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, com a utilização de procedimentos objetivos para o estudo dos textos. Inicialmente é apresentada uma revisão bibliográfica sobre políticas públicas, áreas protegidas e uso público, bem como uma descrição de todos os atos normativos identificados sobre uso público em Unidade de Conservação nos dois países e os resultados da análise de conteúdo. Entre os principais resultados, destaca-se que o foco das políticas públicas em atividades mais permissivas, no caso canadense, ou na restrição de atividades, no caso brasileiro, não é preponderante para a conservação do meio ambiente. A política de terceirizações, adotada em British Columbia e que começa a ser implantada em São Paulo, tem impactado de forma mais direta os três aspectos analisados. / The ecotourism definition adopted in Brazil is composed, basically, by three aspects: environmental conservation, environmental awareness of visitors and involvement of local community. From that approach, this study analyzes the results of public policies for public use development inside protected areas. The analysis was accomplished through the case study of two protected areas, Alto Ribeira Tourist State Park (PETAR), located in the State of Sao Paulo, in Brazil, and Strathcona Provincial Park, situated in the province of British Columbia, Canada. The multiple case study was based on two sources of evidence, the identified public policies documents, and interviews with the various stakeholders: government, local community and visitors. The analysis of documents and interviews was performed through the content analysis technique, which uses objective procedures for the text\'s study. Initially a literature review on public policies, protected areas and public use is presented, as well as a description of all identified legal acts on public use in protected areas in both countries, followed by the content analysis results. Among the key findings, it is highlighted that the focus of the policies in permissive activities, as in the Canadian case, or in its restriction, like in Brazil, is not the most significant aspect for the conservation of the environment. The outsourcing policy, already adopted in British Columbia and that starts to be deployed in Sao Paulo, has impacted more directly the three analyzed aspects.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:20:00Z No. of bitstreams: 1 61000415.pdf: 1261712 bytes, checksum: 742c9eec8b2e2dbfc7138252419cd24b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000415.pdf: 1261712 bytes, checksum: 742c9eec8b2e2dbfc7138252419cd24b (MD5) / O presente trabalho consiste na análise da participação privada como instrumento de viabilização do uso público de parques nacionais. Na abordagem histórica dos parques nacionais, revelou-se sua vocação para o turismo ecológico e se expôs a inconsistência legislativa e institucional para tratar das unidades de conservação. Constatou-se que a edição da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000 representou um avanço na sistematicidade da matéria. Sua tramitação legislativa revelou divergências entre as correntes ambientalistas e elevou o desenvolvimento sustentável como princípio que se espraia por todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Verificou-se que a Lei n. 9.985/2000 não logrou afastar as dificuldades institucionais e as carências financeiras e técnicas que envolvem a gestão das unidades de conservação. Apreciou-se o panorama dos parques nacionais para constatar que tampouco essa categoria encontrou êxito na sua implementação. Reparou-se que a educação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico, como objetivos imediatos do parque nacional, também figuram como fonte geradora de receitas para a unidade e para o sistema. Para concretizar essas finalidades, verificou-se ser imprescindível a disponibilização de uma infraestrutura mínima e de serviços de apoio à visitação. Para viabilizá-los, percebeu-se ser possível a participação privada, através da outorga de uso privativo de parcela do parque nacional, vinculado à execução de atividades que fomentem a visitação. Abordaram-se os títulos jurídicos que legitimam a presença de particulares no desempenho desses serviços. Abordaram-se os desafios que permeiam o procedimento prévio de seleção e a relação entre a Administração Pública e o particular. Ao final, apresentaram-se propostas para que a execução, pela iniciativa privada, de atividades de apoio ao turismo logre alcançar os objetivos específicos dos parques nacionais, bem como sua finalidade última de conservação da biodiversidade.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Actualmente cerca de un treinta y dos por ciento de la superficie de Chile continental es considerada del Estado. Es decir, alrededor de doscientos cuarenta y nueve mil kilómetros cuadrados corresponden a Bienes Fiscales. El Catastro Nacional de Bienes del Estado inscritos cuya formación inicio en los últimos años el Ministerio de Bienes Nacionales con el objetivo de reconocer, identificar y valorar el patrimonio territorial fiscal que como organismo público pertinente esta llamado a administrar y proteger, permitió también determinar con mayor rigurosidad la destinación y usos que dichos territorios tienen en la actualidad. Así fue posible establecer que cerca de un cincuenta y siete por ciento de los bienes fiscales se encuentran afectados como áreas silvestres protegidas, de acuerdo a la normativa establecida por la Ley número 18.362 que regula el Sistema Nacional de Áreas Silvestres Protegidas (SNASPE), constituyendo parques nacionales o reservas forestales; un seis coma cinco por cierto de los bienes del Estado están destinados a las distintas ramas de las Fuerzas Armadas; un siete coma cinco por cierto se destinan al funcionamiento de otras instituciones del Estado; un diez coma cinco por ciento se entregan por la vía de arriendos o concesiones, a personas o instituciones privadas con y sin fines de lucro; y finalmente un dieciocho coma cuatro por cierto está disponible para proyectos de desarrollo de distinta índole.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2018-09-20T15:05:29Z No. of bitstreams: 1 THÂMARA TALITA COSTA DE CARVALHO.pdf: 27829409 bytes, checksum: c9681be2eafdb14245c471568390e5ef (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-10-25T14:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 THÂMARA TALITA COSTA DE CARVALHO.pdf: 27829409 bytes, checksum: c9681be2eafdb14245c471568390e5ef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T14:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THÂMARA TALITA COSTA DE CARVALHO.pdf: 27829409 bytes, checksum: c9681be2eafdb14245c471568390e5ef (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as object of study the cultural spaces of public use in the expanded center of São Paulo, which has as reference the city and that, through its public access and update processes or rehabilitation the city has passed, stimulate contemporary and collective forms of occupation, understanding the relevance of these architectural postures as a way of telling the history of the city and preserving its memory, starting from the city center as a first reference. Thus, from the analysis of three examples in the central region of São Paulo - Red Bull Station, Mirante 9 de Julho and Casa do Povo –, it was aimed to understand how the urban socio-cultural changes influenced the current (re)uses and how they can provide spaces of urbanity and otherness. / O presente trabalho tem como objeto de estudo espaços culturais de uso público no centro expandido de São Paulo, que tenham como referência a cidade e que, através do seu acesso público e dos processos de atualização ou reabilitação pelos quais passaram, estimulem formas contemporâneas e coletivas de ocupação, entendendo a relevância dessas posturas arquitetônicas como forma de se contar a história da cidade e preservar sua memória, partindo-se do Centro como referência primeira disto. Assim, a partir da análise de 03 exemplos na região central de São Paulo – Red Bull Station, Mirante 9 de Julho e Casa do Povo –, pretendeu-se entender como as mudanças socioculturais urbanas influenciaram nos atuais (re) usos dos mesmos e como eles podem propiciar espaços de urbanidade e da alteridade.

Magister en dirección y administración de proyectos inmobiliarios / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho público) / Actividad Formativa Equivalente a Tesis (AFET) / La Ley General de Servicios Sanitarios establece que una concesión, solicitada por una empresa sanitaria, para establecer, construir y explotar servicios públicos destinados a producir agua potable, distribuir agua potable, recolectar aguas servidas, y disponer aguas servidas, le otorga derecho a usar, a título gratuito, bienes nacionales de uso público para instalar infraestructura sanitaria. Sin embargo, ciertos bienes nacionales de uso público, específicamente aquellos ubicados en el borde costero chileno, son administrados por el Ministerio de Defensa Nacional, quien puede conceder su uso a particulares, a través de concesiones marítimas. Por lo anterior, analizadas las normativas pertinentes que regula cada tipo de concesión, se determina que bajo ciertos supuestos es posible aplicar el régimen de gratuidad establecido en artículo 9 bis de la Ley General de Servicios Sanitarios, cuando una empresa sanitaria solicita una concesión marítima.