A presente dissertação tem como objetivo central promover uma discussão a respeito do diálogo entre a Geografia e o estudo da Violência. Porém, diferentemente da maioria das pesquisas feitas na área de violência urbana, as quais têm no método analítico o seu principal referencial teórico, procura-se, aqui, trazer uma reflexão dialética à questão. No atual período técnico-científico e informacional, torna-se impossível entender esta prática espacial denominada violência se a considerarmos apenas como um recorte analítico da realidade. É por este motivo que não pretendemos fazer uma “geografia da violência" ou, muito menos, uma “geografia do crime", e sim uma geografia dos usos do território e das suas relações com a temática do crime e da violência. Faz-se necessário, então, um método que entenda o espaço geográfico enquanto um todo em movimento, um sistema indissociável de objetos e ações (SANTOS, 1997c, 1998, 1999a). Nessa busca por uma compreensão das relações entre território e violência, o Geoprocessamento se mostrou uma ferramenta de fundamental importância, tanto por suas potencialidades, quanto por suas limitações enquanto instrumento de representação do espaço geográfico. Aliando a técnica do Geoprocessamento à profundidade do método dialético foi possível se perceber o potencial da Geografia enquanto modo de compreensão da violência e, mais amplamente, enquanto instrumento de planejamento territorial. Nesta reflexão, alguns conceitos e autores aparecem com contribuições fundamentais, dentre eles o de território usado (SANTOS et al. 2000a), solidariedades geográficas (SANTOS, 1994, 1998), cotidiano (CERTEAU, 1994), além das concepções de poder e violência trazidas por Hannah Arendt (1994). Conclui-se que a violência urbana é uma questão de caráter muito mais político que propriamente técnico, e que a violência em Campinas-SP é fruto dos usos corporativos do território e das escolhas históricas feitas por esta cidade e pela formação sócio-espacial na qual está inserida. Pôde-se ainda vislumbrar o quanto a Geografia pode se aproximar de uma ciência da ação. / La présenté dissertation a l’objectif principal de soutenir une discussion à propos du dialogue entre la Géographie et l’étude de la Violence. Cependant, en contraste à la plupart des recherches dans le cadre de la violence urbaine, qui ont dans la méthode analytique leur principal référentiel théorique, ce que l’on cherche ici ce sera d’apporter une reflexion dialectique à ce sujet. Dans la période actuelle techno-scientifique et informative, il devient impossible de comprendre cette pratique spatiale, que l’on nomme violence, si on ne la considère que comme une partie analytique de la réalité. C’est la raison pour laquelle on ne prétend pas faire ni une "géographie de la violence", ni encore moins une "géographie du crime", mais une géographie des emplois du territoire et de ses relations avec la thématique du crime et de la violence. Il faut ainsi une méthode qui comprenne l’espace géographique comme un tout en mouvement, comme un système indissociable d’objets et d’actions (SANTOS, 1997c, 1998, 1999a). Bans le but de comprendre les relations entre le territoire et la violence, le Géomatique est devenu un outil d’importance fondamentale, grâce à ses potentialités et ainsi à ses limitations autant qu’instrument de représentation de l’espace géographique. Joignant la technique du Géomatique à la profondité de la méthode dialectique, on peut constater la capacité de la Géographie comme une façon de comprendre la violence et, plus largement, en tant qu’instrument de planification territoriale. Dans cette réflexion, quelques concepts et quelques auteurs apportent des contributions essentielles, comme celles du territoire employé (SANTOS et al. 2000a), des solidarités géographiques (SANTOS, 1994, 1998), et du quotidien (CERTEAU, 1994), en outre les conceptions de pouvoir et de violence présentées par Hannah Arendt (1994). En conclusion, la violence urbaine est une question de caractère beaucoup plus politique que vraiment technique et que la même à Campinas-SP, Brésil le fruit des emploi corporatifs du territoire et des choix historique faits par cette ville et par sa formation socio- spatiale dans laquelle elle est insérée. En plus, on pourra constater à quel point la Géographie peut s’approcher d’une science d’action.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

Orientador: Samuel Frederico / Resumo: Esta investigação trata da tentativa transformação de terras agrícolas em ativo financeiro por empresas que operam na principal região de expansão da fronteira agrícola brasileira – o MATOPIBA (acrônimo que refere-se aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A relevância dessa investigação surge da constatação dos impactos multiescalares (locais, regionais, nacionais e globais) decorrentes das empresas financeirizadas, cujas práticas estimulam o fenômeno denominado de land grabbing, um movimento acelerado de apropriação mundial e em larga escala de terras e recursos naturais por agentes financeiros e Estados Soberanos. Destaca-se que o interesse de alguns agentes em transformar a terra agrícola em ativo financeiro surge, sobretudo, após a crise financeira de 2007/2008, e decorre da busca de agentes financeiros por realizar investimentos rentáveis e seguros. Considerando que as transformações técnica e simbólica da terra são fundamentais para que estas passem a atender aos requisitos necessários para se tornar ativos financeiros passíveis de negociação e especulação no mercado financeiro, nosso objetivo foi analisar a lógica territorial de atuação das empresas financeirizadas e demonstrar o papel ativo do espaço geográfico na construção da fluidez e/ou da resistência ao capital financeiro global. Assim, nesta investigação, o MATOPIBA recebe distinta atenção por ser uma das principais regiões de interesse para o avanço das práticas do land grabbing no Brasil, devido a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research deals with the pretension of transformation of agricultural land into financial assets by companies operating in the main expansion region of the Brazilian agricultural frontier – MATOPIBA (acronym referring to the states of Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia). The relevance of this investigation emerges from the finding of multiscale impacts (local, regional, national and global) arising from financialized companies, whose practices stimulate the phenomenon called land grabbing, an accelerated movement of global and large-scale appropriation of land and natural resources by financial agents and sovereign states. It is noteworthy that the interest of some agents in turning agricultural land into a financial asset rises mainly after the financial crisis of 2007/2008, and stems from the search for financial agents to make profitable and secure investments. Considering that the technical and symbolic transformations of the land are fundamental for them to meet the necessary requirements to become financial assets that can be traded and speculated in the financial market, our objective was to analyze the territorial logic of financial companies and to demonstrate the active role of geographic space in the construction of fluidity and / or resistance to global financial capital. Thus, in this investigation, MATOPIBA receives distinct attention because it is one of the main regions of interest for the advancement of land grabbing practices in Brazil, due to the cond... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-10Bitstream added on 2014-06-13T20:28:03Z : No. of bitstreams: 1 chiapetti_j_dr_rcla.pdf: 2807616 bytes, checksum: b30537cc3636c276ac09c3c8f57ac318 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem a preocupação de demonstrar como, histórica e geograficamente, a formação socioespacial da Região Cacaueira, no Sul da Bahia, se processa de forma derivada, exatamente do uso corporativo e seletivo do território brasileiro. Discutimos a crise da produção de cacau, mais especificamente o caráter multidimensional das transformações ocorridas na região, decorrentes do processo de globalização. A partir desta análise, mostramos que o movimento de reestruturação produtiva no lugar se vincula ao desenvolvimento do modo capitalista de produção, o qual cria e recria mecanismos ideológicos de crenças na modernização que, afinal, garantem a sua própria reprodução. / This paper aims to demonstrate how the socio-spatial formation of the Cocoa Region in the South of Bahia State is historically and geographically derivate from the corporative and selective use of the Brazilian territory. We discuss the crisis in cocoa production, more specifically the multidimensional aspect f the transformations occurred in the region due to the globalization process. Based on this analysis we demonstrate that the productive restructuration in the place is linked to the development of the capitalist way of production which creates and recreates ideological mechanisms of beliefs in the modernization that, eventually, guarantee its own reproduction.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

Esta dissertação oferece um estudo sobre a formação territorial do município de Campinas/SP e seu planejamento urbano partindo de instrumentais teórico-metodológicos que incluem a cartografia temática, a periodização e a história como um recurso de método. Estes, aliados a um conjunto de conceitos e categorias como o lugar, o território usado, os eventos e a solidariedade, têm por finalidade identificar qual a contribuição do planejamento urbano para os atuais usos do território. O que se nota é que ele tem seguido o velho manual do planejamento estratégico empresarial que importa modelos de outras correntes de planejamento, alheias ao lugar estudado, visando sua inserção no mundo competitivo da globalização. Tal fato é traduzido pela intensa criação de loteamentos e de fluidez no território, de modo que ele deflagra usos cada vez mais corporativos e setoriais que mutilam o território e sua sociedade, social e espacialmente. Também nos dedicamos em refletir sobre o papel que Campinas exerce dentro da rede urbana paulista e nacional devido às suas inúmeras funções e por abrigar um grande contingente de empresas e instituições hegemônicas paralelamente à proliferação das desigualdades socioespaciais. / This masters dissertation studies the territorial formation of Campinas/SP and its urban planning by the use of a theory-methodological instrumentals which includes the tematic cartography, the periodization and the history as a method resource allied with a group of concepts and cathegories as well as the place, the used territory, the events and the solidarity that leads to figure out what is the contribution of the planning for the nowadays uses of territory. We have seen that it has followed the old company strategic planning manual and it imports models from others planning currents from different world places to provide its insertion on the competitive world of globalization. This fact is translated by the several creation of urban lots and fluidity in the territory which shows uses every time more corporative and setorial that mutilate the territory and its society, social and spacially as well. We also dedicate in reflecting about the role that Campinas fulfills in a regional and national urban chain due to its several functions and for including a very big uncertainty of common knowledge companies and institutions parallely to the expansion of social spacially inequalities.

Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingresso do país no processo de globalização, o aumento dos fluxos internacionais de investimento, a maior descentralização político-administrativa promovida pela Constituição de 1988 e, ainda, a diminuição das políticas de desenvolvimento regional do governo federal. Nesse contexto, os governos subnacionais intensificaram a prática de políticas individuais e competitivas para atrair investimentos, evento que foi denominado guerra fiscal. O objetivo da presente dissertação é entender o papel do território na guerra fiscal e as conseqüências territoriais decorrentes desse evento. Para isso, analisamos a competição entre estados pela atração de investimentos do setor automotivo e o aprofundamento da guerra fiscal nos municípios. Sabemos que a tecnoesfera revela elementos fundamentais para a análise, mas demos também a devida ênfase à psicoesfera que envolve esse evento. E, finalmente, tratamos dos desdobramentos da Reforma Tributária do governo Lula, que de alguma forma conduziu a novos conflitos entre estados. Mais do que uma guerra fiscal, uma visão renovada da geografia permite entendê-la como uma guerra dos lugares. / Brazil has undergone a certain number of transformations throughout the 1990s. Amongst these, the insertion of the country in the globalization process, the intensification of the foreign investment flows, the greater political decentralization engendered by the 1988 Constitution and the debilitation of the Federal Government\'s regional development policies should be outlined. In this context, sub national governments intensified the practice of individual policies in order to attract investments, competing with each other. This process was given the name of \"Fiscal War\". The main aim of this dissertation is to understand the role of the territory in the Fiscal War, and the territorial consequences of this process. To accomplish this goal, the competition between States in order to attract investment in the Automobile Manufacturing sector, and the intensification of the fiscal war amongst municipalities were analyzed. As the technosphere reveals important elements for this analysis, proper emphasis was also given to the psycosphere that involved this event. At last, the consequences of the fiscal reform brought by the President Lula\'s administration and the new disputes between States that it engendered were also treated in this work. More than just a Fiscal War, a renewed geographical point of view allows it to be understood as a War Between Places.

A maior complexidade do mundo atual, trouxe novos desafios para as metodologias da geografia e da saúde pública, assim como, para a relação entre tais metodologias - instrumentais teóricos, técnicos e empíricos. A proposta deste trabalho é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde e a universalização da saúde. Nessa perspectiva, foi realizado o estudo da situação geográfica de metropolização, tendo como referencial empírico o município de Campinas - SP. O objetivo foi observar como os serviços de saúde respondem aos desafios postos pelas contradições inerentes à situação geográfica de metropolização, isto é, a convivência as densidades técnicas, científicas e informacionais no uso do território com as extremas desigualdades socioespaciais de acesso a esses benefícios, oferecidos pela metrópole. A metodologia utilizada contribuiu para o entendimento das novas medidas de reestruturação adotadas recentemente pelo Hospital das Clínicas da UNICAMP, tomando por base os desafios estruturais do Brasil para a consolidação do SUS e para a universalização da saúde em relação à dimensão destes desafios postos - seus processos e profundidades - diante da situação de metropolização. O conceito de situação geográfica abre caminhos para as políticas públicas voltadas à compreensão dos desafios de concretização do bem estar conforme a dinâmica dos lugares; conhecimento que é, cada vez mais, requisitado pelos cidadãos e pelos gestores, para a melhoria das condições de vida e saúde da população / The greater complexity of today\'s world brought new challenges to the geographic and public health methodologies, as well as to the relationship between these methodologies theoretical instrumental, technical and empiric. The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health. In this perspective, a study was done on the geographic metropolization situation, where the empiric reference was the municipality of Campinas, SP. The objective was to observe how the health services respond to the challenges placed by the contradictions inherent to the geographic metropolization situation, that is, the relationship between the technical, scientific and informational densities in territory use and the extreme social and spatial inequalities of access to the benefits offered by the metropolis. The methodology used contributed to the understanding of the new restructuring measures recently adopted by the Clinical Hospital of UNICAMP, taking as base the Brazilian structural challenges to consolidate the Unified Health System and the universalization of health in relation to these challenges - their processes and depths - before the metropolization situation. The geographic situation concept grants access to public policies oriented towards comprehending the existing challenges in order to achieve well being according to location dynamics; a knowledge that is required to an ever growing extent by citizens and managers to improve the life and health conditions of the population.

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas. / This paper investigates the limits to the constitutional guarantee of the right of defence in Brazil, starting from an analysis of the use of territory by the Public Defender\'s Office from São Paulo (DPESP), established in 2006, in the state of São Paulo. Once the public defenders provide free legal assistance almost exclusively to the poor, the study of their objects and actions could contribute to the understanding of these limits. The research will test the hypothesis that the use of territory in the state of São Paulo by DPESP expresses that the constitutional guarantee of the right of defence is not a priority of the Brazilian justice system. Based on a theoretical discussion on the relationship between the territory and the tertiary sector, as well as analysis of maps, the paper will demonstrate that the location of 41 units of DPESP is an initial barrier to access to their services: in most municipalities, the units are located in central areas while the poor inhabit the urban peripheries. To overcome such distance represents a higher cost precisely to those groups who most need of public services. An exam in each municipality reveals that the quantity of defenders is not enough to meet demand. The research will also analyse structural problems, suggesting that the capitalist system produces poverty and income concentration, the State caters primarily to business interests and justice focuses its efforts on ensuring the order necessary to business. Beyond a theoretical approach about capitalism, the State and justice, the paper draws on empirical data of the state of São Paulo to highlight the structural production of poverty and selectivity of state actions. To test the hypothesis, also are analysed the historical aspects of structuring the law in capitalist society, highlighting its importance to the guarantee of commercial interests. Also, based on literature, the research reveals that the free legal assistance services and the creation of public defender are the result of difficult political clashes and their existence is not a natural consequence of legal system thought by Enlightenment ideologues. The main conclusion of this study is that the difficulties faced by defenders are, to a large extent, the expression of a social structure producing inequalities and selective in the application of justice. The solution to the problem of access to justice for the poor does not end in the expansion of the services of defenders. This should be just the beginning, from which inequality may become more evident and people more aware and demanding of deeper social changes.

Os partidos políticos participam do uso do território brasileiro disputando o controle de suas porções. Quando ganham um cargo, seja legislativo ou executivo, potencializam suas possibilidades de intervenção no território, participando da construção de novas materialidades, ora promovendo ora coibindo novos usos. Um novo sistema normativo, como é o caso da proposta de reforma política, pode significar outras possibilidades de uso do território pelos partidos políticos, beneficiando uns ou outros, porque estabelece novas regras para a concorrência eleitoral e para o financiamento das campanhas e quais alianças territoriais serão permitidas. Essas novas regulamentações podem influenciar, junto com outros fatores, futuras distribuições do poder dos partidos políticos pelo território. Ao mesmo tempo, o território usado participa não só da criação dessas novas normas como da sua eficácia, caso sejam adotadas, determinando se as novas leis serão apenas formas vazias, que perpetuam o mosaico político-territorial vigente, ou se promoverão novos arranjos territoriais. A reforma política não pode ser entendida como uma variável autônoma da regulamentação das ações político-partidárias, independentemente da totalidade do uso do território. As regulamentações, ou seja, as normas são mediadoras e mediadas pela relação intrínseca entre ação política e materialidade. Dessa forma, o intuito de nossa pesquisa foi o de buscar compreender algumas propostas da reforma política a partir do território e seu uso, participando do debate da geografia política e eleitoral. / Political parties participate in the use of the Brazilian territory competing for the control of its portions. Winning a seat in the legislative body or a position in the executive branch increase exponentially their possibilities of intervention in such territory, allowing them to participate in the building of new materialities by either promoting or preventing its new use. A new system of norms, as in the case of the political reform proposal, might turn into new possibilities for the use of territory by political parties yielding benefit to some because it establishes new rules for electoral competition as well as for campaign financing in which territorial alliances shall be allowed. These new regulations might influence, together with other factors, future distribution of the political parties power over territory. At the same time, the territory used takes part not only in the making of these new norms but also in its efficacy, when they are adopted, determining whether the new laws will be no more than empty forms which perpetuate the prevailing political territorial mosaic, or they may promote new territorial organization. The Political Reform should not be seen as an independent variable of the setting of norms of the political parties actions, apart from the totality of territorial use. Norms are both mediators and mediated by the intrinsic relation between political action and materiality. Thus, the objective of this study was to reach an understanding of some political reform proposals based on territory and its use and by so doing, take part in the debate concerning political and electoral geography.