Esta pesquisa faz um estudo do uso do território pela Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada no Estado do Ceará/ Brasil buscando compreendê-la, bem como sua funcionalidade, relacionadas à constituição do meio técnico-científicoinformacional. A reflexão se encaminha no sentido de abrir um diálogo acerca do uso do território no estado do Ceará, pela organização e condução do ensino médio técnico profissional integrado e a sua opção contemporânea. Busca-se entender os motivos que levam a sociedade de um estado com uma taxa de analfabetismo de 45,9% (IBGE, 2010) e um ensino médio de baixa qualidade a se encaminhar para uma educação profissionalizante. Neste sentido questiona-se, que parâmetros estão sendo utilizados para a sua ampliação, uma vez que se torna evidente uma prática que considera determinados saberes técnicos? Em princípio, entende-se que a modalidade de Ensino Médio Técnico Profissional no estado do Ceará, está relacionada ao uso do território que impõe sua lógica à dinâmica do ensino em consonância com o período técnico-científico-informacional, criando demandas educacionais que ajudam a configurar o território que ganha novas formas-conteúdo e impõe novos comportamentos. Nessa dinâmica a educação se adequa ao meio geográfico, bem como exerce influência sobre sua configuração pelo o uso do território, criando e recriando novas demandas educacionais. O que resulta em demandas que geram conflitos entre o ato de produzir e de viver demonstrando a contradição do mundo contemporâneo, que congrega uma ordem global e local. Desta forma, o uso do território pela educação técnica profissional cearense se constitui num uso corporativo território e pouco expressa o uso do espaço banal indispensável ainda para a sociedade cearense, pois grande parte dos investimentos destina-se a atender setores da economia global. Como forma de contribuir acrescenta-se que o debate em torno da educação como forma de sustentar arranjos, para o crescimento econômico no contexto de uma economia global, não torna a educação capaz de edificar outro tipo de economia produtiva, ao contrário, essa ideologia vista, aceita e aplicada, forma pessoas para se inserir no modelo de sociedade que a mesma educação busca modificar. Ressalta-se que essa proposta passa tanto pelo redirecionamento das politicas educacionais, quanto pelo projeto de sociedade que se deseja. Uma mudança na condução da educação técnica que tivesse como foco o homem em sua completude e sua interação com as demandas do espaço banal, poderia promover mudanças culturais e a partir delas, mudanças estruturais. Uma discussão teórica e política complexa, mas importante para a constituição de uma sociedade mais igualitária e consciente sobre a importância da educação para tornar isso possível. / This research accomplished a study on the use of the territory by Technical Education of Integrated Middle Level in the State of Ceará / Brazil, aiming at understanding it, as well as its functionality, related to the constitution of the technical-scientific-informational environment. This work opens a dialogue about the use of the territory in the state of Ceará, for the organization and conduction of integrated technical vocational secondary education and its contemporary option. We intend to understand the reasons that lead the society to a state of illiteracy rate of 45.9% (IBGE, 2010) and low-grade secondary education to move towards a vocational education. In this sense, one asks: what parameters are being used for its amplification, once a practice that considers certain technical knowledge becomes evident? In principle, it is understood that the modality of Technical Secondary Education in the state of Ceará is related to the use of the territory that imposes its logic on the dynamics of teaching, in harmony with the technical-scientificinformational period, creating educational demands, which help to configure the territory, which gains new forms-content and imposes new behaviors. In this dynamic, education is adapted to the geographical environment, as well as it exerts influence on its configuration by the use of the territory, creating and recreating new educational demands. This results in demands, generating conflicts between the act of producing and living. What reveals the contradiction of the contemporary world, which brings together a global and local order. In this way, the use of the territory by the professional technical education of Ceará is constituted in a territorial corporate use, and do not expresses much of the use of the banal space, still indispensable for the society of Ceará, since much of the investments are suposed to contribute to sectors of the global economy. In addiction. It is important to say that the debate about education, as a way of sustaining arrangements for economic growth in the context of a global economy, does not make education capable of building another kind of productive economy, on the contrary, it forms people to fit into the model of society that the same education seeks to modify. It should be emphasized that this proposal goes through both the redirection of educational policies and the desired social project. A change in the conduction of technical education that focus man in its completeness and its interaction with the demands of the banal space, could promote cultural changes and, from them, structural changes. A complex theoretical and political discussion, central for the constitution of a more egalitarian and conscious society, on the importance of education, could make this possible.

Orientador: Auro Aparecido Mendes / Resumo: Ao longo do século XX, o capital produtivo industrial passou por metamorfoses significativas pautadas por reestruturações produtivas e organizacionais diante de transformações econômicas e tecnológicas proporcionadas pela revolução técnico-cientifico-informacional, interferindo diretamente na distribuição espacial das corporações e estabelecendo novas divisões territoriais do trabalho. As transformações espaciais promovidas pelas constantes dinâmicas do sistema capitalista construíram novos processos de acumulação. Durante a segunda metade do século XX, diversos países periféricos atuam com uma participação mais ativa no processo de acumulação ampliada do capital. Com a instalação de unidades produtivas de multinacionais, países com potencial produtivo instituíram políticas públicas de estimulo aos investimentos estrangeiros diretos, com maiores participações no contexto produtivo mundial. Esse fenômeno ocorreu de forma mais intensa em países da Ásia e da América Latina. No contexto de intensas transformações políticas, econômicas, culturais promovidas pela interligação de amplas redes de circulação e comunicação, o Brasil intensifica sua atuação na economia global, complexificando os seus circuitos espaciais da produção e estabelecendo círculos de cooperação entre os agentes globais. Esse processo se deu de forma concentrada no estado de São Paulo. Os circuitos espaciais da produção e os círculos de cooperação instituídos na cidade de São Paulo e em sua região metropolitana ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Throughout the 20th century, the industrial productive capital has passed through significant metamorphosis guided by productive and organizational restructurings in the face of economical and technological changes provided by the technical-scientific-informational revolution, interfering directly in the spatial distribution of the corporations and establishing new working territorial divisions. The spatial changes promoted by constant dynamics of the capitalist system have built new processes of accumulation. During the second half of the 20th century, many peripheral countries have acted with a more active participation in the process of expanded capital accumulation. Within the installation of multinational productive facilities, countries with productive potential have instituted public policies to stimulate direct foreign investments, with higher participation in the global productive context. This phenomenon has occurred with more intensity in Asian and Latin American countries. In the context of intense political, economical and cultural transformations promoted by the interconnection of wide circulation networks and communication, Brazil intensifies its performance in the global economy, complexsifying its spatial circuits of production and establishing cooperation circles among global agents. This processes happened in a concentrated form in the state of São Paulo. The spatial circuits of production and circles of cooperation instituted in city São Paulo and in its m... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os partidos políticos participam do uso do território brasileiro disputando o controle de suas porções. Quando ganham um cargo, seja legislativo ou executivo, potencializam suas possibilidades de intervenção no território, participando da construção de novas materialidades, ora promovendo ora coibindo novos usos. Um novo sistema normativo, como é o caso da proposta de reforma política, pode significar outras possibilidades de uso do território pelos partidos políticos, beneficiando uns ou outros, porque estabelece novas regras para a concorrência eleitoral e para o financiamento das campanhas e quais alianças territoriais serão permitidas. Essas novas regulamentações podem influenciar, junto com outros fatores, futuras distribuições do poder dos partidos políticos pelo território. Ao mesmo tempo, o território usado participa não só da criação dessas novas normas como da sua eficácia, caso sejam adotadas, determinando se as novas leis serão apenas formas vazias, que perpetuam o mosaico político-territorial vigente, ou se promoverão novos arranjos territoriais. A reforma política não pode ser entendida como uma variável autônoma da regulamentação das ações político-partidárias, independentemente da totalidade do uso do território. As regulamentações, ou seja, as normas são mediadoras e mediadas pela relação intrínseca entre ação política e materialidade. Dessa forma, o intuito de nossa pesquisa foi o de buscar compreender algumas propostas da reforma política a partir do território e seu uso, participando do debate da geografia política e eleitoral. / Political parties participate in the use of the Brazilian territory competing for the control of its portions. Winning a seat in the legislative body or a position in the executive branch increase exponentially their possibilities of intervention in such territory, allowing them to participate in the building of new materialities by either promoting or preventing its new use. A new system of norms, as in the case of the political reform proposal, might turn into new possibilities for the use of territory by political parties yielding benefit to some because it establishes new rules for electoral competition as well as for campaign financing in which territorial alliances shall be allowed. These new regulations might influence, together with other factors, future distribution of the political parties power over territory. At the same time, the territory used takes part not only in the making of these new norms but also in its efficacy, when they are adopted, determining whether the new laws will be no more than empty forms which perpetuate the prevailing political territorial mosaic, or they may promote new territorial organization. The Political Reform should not be seen as an independent variable of the setting of norms of the political parties actions, apart from the totality of territorial use. Norms are both mediators and mediated by the intrinsic relation between political action and materiality. Thus, the objective of this study was to reach an understanding of some political reform proposals based on territory and its use and by so doing, take part in the debate concerning political and electoral geography.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-10Bitstream added on 2014-06-13T19:56:44Z : No. of bitstreams: 1 scherma_ra_me_rcla.pdf: 857390 bytes, checksum: e4aad5b9ead75e670db2aa945d00698c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O trabalho preocupa-se em compreender o uso do território pelo sistema financeiro. Para tanto, estabelecemos um debate com importantes autores que tratam da temática e procedemos a um levantamento de dados que consideramos elementos e variáveis importantes para demonstrarmos a constituição do espaço geográfico na sucessão e consecução da formação do território brasileiro. Tudo isso permitiu-nos uma periodização das transformações impostas ao território, pelos sistemas de atividades financeiras. Assim, num primeiro momento, tratamos de analisar a dispersão do sistema financeiro pelo território nacional, a redução do número de bancos e a concentração dos pontos de comando e, num segundo momento, quando a difusão de técnicas e normas possibilitam a reorganização do sistema financeiro e maior intervenção do sistema financeiro mundial. Diante da atual situação geográfica, procuramos entender a desigual distribuição do dinheiro, analisando os fluxos e os fixos relacionados ao sistema financeiro em território nacional e, por último, buscamos tratar de um processo recente - a financeirização de amplas camadas da população, incluindo as classes sociais de baixa renda e a conseqüente ampliação do consumo, bem como, entender quais as conseqüências dessa política para a sociedade e para o território brasileiro. / The paper focuses on understanding the use of territory by the financial system. To do so, we debate with important authors that dealt with this theme and we searched data that we consider important elements and variables to demonstrate the formation of geographic space in the succession and achieving of the formation of Brazilian territory. All this enabled us to divide the changes that were imposed on the territory, by the system of financial activities, in periods. Thus, at first, we analyzed the dispersion of financial system over national territory, the reduction of number of banks and the concentration of command points and, secondly, when the diffusion of techniques and rules enabled the restructuring of the financial system and a stronger intervention of the global financial system. Facing the contemporary geographic reality, we focused on understanding the inequality of money distribution, analyzing the flows and fixed related to the financial system in national territory and, finally, we tried to treat of a recent process – the financialization of large layers of population, including the low-income social classes and the consequent rising of consumption as well as understanding the consequences of this policy to society and to territory.

Submitted by MARCELO ALVES TEODORO null (marceloalteo@yahoo.com.br) on 2016-12-12T16:41:56Z No. of bitstreams: 1 dissertação final_marcelo teodoro.pdf: 4820414 bytes, checksum: cc89818c0741358ac0d3b23a53d47500 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-12-12T18:31:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teodoro_ma_me_rcla.pdf: 4820414 bytes, checksum: cc89818c0741358ac0d3b23a53d47500 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T18:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teodoro_ma_me_rcla.pdf: 4820414 bytes, checksum: cc89818c0741358ac0d3b23a53d47500 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa teve como objetivo principal investigar a relação entre a concentração econômica do capital e a especialização territorial produtiva no setor sucroenergético na região de Iturama (MG). Para isso, analisamos a formação de um aglomerado de Usinas Coruripe do Grupo Tércio Wanderley (GTW), como uma estratégia competitiva de uso do território. Inicialmente, propusemos uma periodização da evolução da cadeia da cana-deaçúcar, sobretudo a partir da constituição do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), em 1975, passando pela sua desregulamentação no início da década de 1990, e a tentativa de condução de uma transição energética pelo Estado brasileiro na década de 2000. Em seguida, analisamos os processos de concentração e centralização de capital no setor sucroenergético nesta última fase, impulsionados pelo crédito e incentivos fiscais estatais. Os incentivos resultaram também numa expansão territorial da produção de cana-de-açúcar, incorporando a região foco dessa pesquisa: Iturama (MG). Após fazer uma breve caracterização da área de estudo, analisamos como ela se insere na divisão territorial do trabalho da produção de açúcar e etanol, a partir da análise das características intrínsecas das usinas na região e a forte especialização territorial produtiva. Na terceira parte do trabalho, analisamos a lógica de expansão territorial do GTW na região de Iturama (MG) no contexto regional do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. Para isso, apresentamos e discutimos a expansão da área plantada e das usinas a partir do ano de 2003 no Triângulo Mineiro e a relação com os produtores e as estratégias de fornecimento da cana-de-açúcar, com a elaboração do circuito espacial produtivo e os círculos de cooperação das Usinas Coruripe. Os resultados elucidaram que a produção sucroenergética do Triângulo Mineiro é distribuída em três regiões diferentes que possuem um total de 21 usinas controladas por 14 grupos, entretanto, aproximadamente dois terços da produção total é controlada por apenas três grupos que comandam dez usinas, entre eles o GTW. / This research aimed to investigate the relationship between the economic concentration of capital and the productive territorial specialization in the sugar-energy sector in the Iturama (MG) region. For this, we analyze the formation of a cluster of mills Tércio Wanderley Group (GTW), as a competitive strategy of land use. Initially, we propose a periodization of the evolution chain of sugarcane, especially since the establishment of the Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL) in 1975, through its deregulation in the early 1990s until his resume as an attempt driving an energy transition by the Brazilian Federation in the 2000s Next, we analyze the processes of concentration and centralization of capital in the sugar-energy sector in this last phase, driven by credit concessions and tax incentives by the federal government. The incentives have also resulted in a territorial expansion of production of sugarcane, incorporating the focus of this research area: Iturama (MG). After a brief characterization of the study area, we analyze how it fits into the territorial division of labor in sugar and ethanol production, from the analysis of the intrinsic characteristics of the plants in the region and the strong productive territorial specialization. In the third part of the paper we analyze the logic of territorial expansion of GTW in the Iturama (MG) region within the regional context of Triângulo Mineiro, Minas Gerais. For this, we present and discuss the expansion of the planted area and the plants from the year 2003 in the Triângulo Mineiro and the relationship with producers and supply strategies of sugarcane, with the development of the productive space circuit and cooperation circles of Coruripe Plants (belonging to the GTW). The results elucidated that the sugar-energy production Triângulo Mineiro is distributed in three different regions with a total of 21 controlled plants by 14 groups, however, about two-thirds of the total production is controlled by just three groups who run ten plants, including GTW.

This present search seek to understand the urban dynamics in the city of União dos Palmares - State of Alagoas, in the current period of Globalization, from the activities of lower circuit of the urban economy, especially the use about territory, synonymous with geographical space, by the agents of the small businesses that animate the popular economy of the city. Therefore, based on the theory of the two urban economy circuits in the underdeveloped countries, proposed by Milton Santos (2008c), an important theoretical and methodological way to understand urbanization, we selected the main plots of the built environment that the population uses to work. The city chosen here as a geographical situation (SILVEIRA, 1999) it has its genesis linked to the regional urbanization context, driven by the expulsion of workers from their lands, as well as by the floods that affected the Mundaú river basin in the last hundred years. With the implementation of several services over the last decades, including the public sector, the city has emerged like an important urban center in the mountainous region of Quilombos, but it was mainly from the 1970s that the expansion of large peripheral districts through invasions, donations by public authorities, by sales and by the housing reconstruction programs for the homeless. In this context is conformed in União dos Palmares city, a poor population, which seeks to survive in various ways in the central and peripheral areas. In order to understand the manifestation of urban poverty, we investigated the behavior of the lower central and residential circuit in the largest neighborhoods of the city: Center, Roberto Correia de Araújo, Nova Esperança housing and Newton Pereira Gonçalves housing. Thus, understanding these economic activities reveals how urban poverty manifests itself in places and demonstrates, especially, the political-institutional need that should be active from people to the economy, not the other way around. / A presente pesquisa busca compreender a dinâmica urbana de União dos Palmares – AL no período atual da Globalização a partir das atividades do circuito inferior da economia urbana, sobretudo o uso do território, sinônimo de espaço geográfico, pelos agentes dos pequenos negócios que animam a economia popular da cidade. Para tanto, com base na teoria dos dois circuitos da economia urbana nos países subdesenvolvidos, proposta por Milton Santos (2008c), importante caminho teórico e metodológico para se entender a urbanização, selecionamos as principais parcelas do meio ambiente construído que a população utiliza para desenvolver o trabalho. A cidade aqui escolhida como situação geográfica (SILVEIRA, 1999) da pesquisa tem sua gênese ligada ao contexto regional de urbanização, movida pela expulsão de trabalhadores de suas terras, bem como pelas enchentes que acometeram a bacia do Mundaú nos últimos cem anos. Com a implantação de diversos serviços ao longo das últimas décadas, inclusive do setor público, a cidade vem se destacando como um importante centro urbano na região Serrana dos Quilombos, mas foi principalmente a partir da década de 1970 que se iniciou de fato o processo de expansão de grandes bairros periféricos, por meio de invasões, doações por parte do poder público, pela venda e pelos programas de reconstrução de habitações para os desabrigados das enchentes. Nesse contexto é conformada na cidade de União dos Palmares, uma população pobre, que busca sobreviver de diversas formas nas áreas central e periférica. Para compreendermos a manifestação da pobreza urbana, investigamos o comportamento do circuito inferior central e residencial nos maiores bairros da cidade: Centro, Roberto Correia de Araújo, Nova Esperança e Newton Pereira Gonçalves. Destarte, a compreensão dessas atividades econômicas revela como a pobreza urbana se manifesta nos lugares e demonstra, sobretudo, a necessidade de uma ação político-institucional que parta dos sujeitos sociais, de suas demandas para a economia e não o contrário.

Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingresso do país no processo de globalização, o aumento dos fluxos internacionais de investimento, a maior descentralização político-administrativa promovida pela Constituição de 1988 e, ainda, a diminuição das políticas de desenvolvimento regional do governo federal. Nesse contexto, os governos subnacionais intensificaram a prática de políticas individuais e competitivas para atrair investimentos, evento que foi denominado guerra fiscal. O objetivo da presente dissertação é entender o papel do território na guerra fiscal e as conseqüências territoriais decorrentes desse evento. Para isso, analisamos a competição entre estados pela atração de investimentos do setor automotivo e o aprofundamento da guerra fiscal nos municípios. Sabemos que a tecnoesfera revela elementos fundamentais para a análise, mas demos também a devida ênfase à psicoesfera que envolve esse evento. E, finalmente, tratamos dos desdobramentos da Reforma Tributária do governo Lula, que de alguma forma conduziu a novos conflitos entre estados. Mais do que uma guerra fiscal, uma visão renovada da geografia permite entendê-la como uma guerra dos lugares. / Brazil has undergone a certain number of transformations throughout the 1990s. Amongst these, the insertion of the country in the globalization process, the intensification of the foreign investment flows, the greater political decentralization engendered by the 1988 Constitution and the debilitation of the Federal Government\'s regional development policies should be outlined. In this context, sub national governments intensified the practice of individual policies in order to attract investments, competing with each other. This process was given the name of \"Fiscal War\". The main aim of this dissertation is to understand the role of the territory in the Fiscal War, and the territorial consequences of this process. To accomplish this goal, the competition between States in order to attract investment in the Automobile Manufacturing sector, and the intensification of the fiscal war amongst municipalities were analyzed. As the technosphere reveals important elements for this analysis, proper emphasis was also given to the psycosphere that involved this event. At last, the consequences of the fiscal reform brought by the President Lula\'s administration and the new disputes between States that it engendered were also treated in this work. More than just a Fiscal War, a renewed geographical point of view allows it to be understood as a War Between Places.

A maior complexidade do mundo atual, trouxe novos desafios para as metodologias da geografia e da saúde pública, assim como, para a relação entre tais metodologias - instrumentais teóricos, técnicos e empíricos. A proposta deste trabalho é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde e a universalização da saúde. Nessa perspectiva, foi realizado o estudo da situação geográfica de metropolização, tendo como referencial empírico o município de Campinas - SP. O objetivo foi observar como os serviços de saúde respondem aos desafios postos pelas contradições inerentes à situação geográfica de metropolização, isto é, a convivência as densidades técnicas, científicas e informacionais no uso do território com as extremas desigualdades socioespaciais de acesso a esses benefícios, oferecidos pela metrópole. A metodologia utilizada contribuiu para o entendimento das novas medidas de reestruturação adotadas recentemente pelo Hospital das Clínicas da UNICAMP, tomando por base os desafios estruturais do Brasil para a consolidação do SUS e para a universalização da saúde em relação à dimensão destes desafios postos - seus processos e profundidades - diante da situação de metropolização. O conceito de situação geográfica abre caminhos para as políticas públicas voltadas à compreensão dos desafios de concretização do bem estar conforme a dinâmica dos lugares; conhecimento que é, cada vez mais, requisitado pelos cidadãos e pelos gestores, para a melhoria das condições de vida e saúde da população / The greater complexity of today\'s world brought new challenges to the geographic and public health methodologies, as well as to the relationship between these methodologies theoretical instrumental, technical and empiric. The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health. In this perspective, a study was done on the geographic metropolization situation, where the empiric reference was the municipality of Campinas, SP. The objective was to observe how the health services respond to the challenges placed by the contradictions inherent to the geographic metropolization situation, that is, the relationship between the technical, scientific and informational densities in territory use and the extreme social and spatial inequalities of access to the benefits offered by the metropolis. The methodology used contributed to the understanding of the new restructuring measures recently adopted by the Clinical Hospital of UNICAMP, taking as base the Brazilian structural challenges to consolidate the Unified Health System and the universalization of health in relation to these challenges - their processes and depths - before the metropolization situation. The geographic situation concept grants access to public policies oriented towards comprehending the existing challenges in order to achieve well being according to location dynamics; a knowledge that is required to an ever growing extent by citizens and managers to improve the life and health conditions of the population.

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas. / This paper investigates the limits to the constitutional guarantee of the right of defence in Brazil, starting from an analysis of the use of territory by the Public Defender\'s Office from São Paulo (DPESP), established in 2006, in the state of São Paulo. Once the public defenders provide free legal assistance almost exclusively to the poor, the study of their objects and actions could contribute to the understanding of these limits. The research will test the hypothesis that the use of territory in the state of São Paulo by DPESP expresses that the constitutional guarantee of the right of defence is not a priority of the Brazilian justice system. Based on a theoretical discussion on the relationship between the territory and the tertiary sector, as well as analysis of maps, the paper will demonstrate that the location of 41 units of DPESP is an initial barrier to access to their services: in most municipalities, the units are located in central areas while the poor inhabit the urban peripheries. To overcome such distance represents a higher cost precisely to those groups who most need of public services. An exam in each municipality reveals that the quantity of defenders is not enough to meet demand. The research will also analyse structural problems, suggesting that the capitalist system produces poverty and income concentration, the State caters primarily to business interests and justice focuses its efforts on ensuring the order necessary to business. Beyond a theoretical approach about capitalism, the State and justice, the paper draws on empirical data of the state of São Paulo to highlight the structural production of poverty and selectivity of state actions. To test the hypothesis, also are analysed the historical aspects of structuring the law in capitalist society, highlighting its importance to the guarantee of commercial interests. Also, based on literature, the research reveals that the free legal assistance services and the creation of public defender are the result of difficult political clashes and their existence is not a natural consequence of legal system thought by Enlightenment ideologues. The main conclusion of this study is that the difficulties faced by defenders are, to a large extent, the expression of a social structure producing inequalities and selective in the application of justice. The solution to the problem of access to justice for the poor does not end in the expansion of the services of defenders. This should be just the beginning, from which inequality may become more evident and people more aware and demanding of deeper social changes.

Orientador: Fabrício Gallo / Resumo: O cooperativismo pode ser considerado uma forma de organização da sociedade, tendo em seus objetivos elementos sociais e econômicos. Em Piracicaba-SP, os plantadores de canas da região estão organizados na Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo – COPLACANA desde 1948, com a característica de ser composta, em sua maioria, por pequenos e médios produtores. No município de Piracicaba, além de ter a presença de uma representante do cooperativismo em seu território (sede matriz da Coplacana), desde 2011 passou a possuir a presença de um grande grupo empresarial, cujos fins não versam, exatamente, com os do cooperativismo: a Raízen. Assim, o território piracicabano especializado no setor sucroenergético, sendo este setor muito importante para a economia local, buscou-se analisar a relação entre dois agentes do uso do território que atuam em um mesmo setor econômico, mas que buscam atingir diferentes objetivos. Para isso, utilizou-se os conceitos de circuito espacial produtivo (relações produtivas materiais) e ao círculo de cooperação no espaço (relações imateriais), que estão representados e presentes, constantemente, no território, e que tais ações e objetos influenciam diretamente na configuração territorial, nas relações dos agentes, e consequentemente, são carregadas de estratégias. Desta forma, buscou-se encontrar as táticas que integram a relação COPLACANA e Raízen, sendo, o principal agente desta integração o produtor de cana-de-açúcar (fornecedores/coope... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Cooperativism can be considered a form of organization of society, having in its objectives social and economic elements. In Piracicaba-SP, sugarcane growers in the region are organized in the Cooperative of Sugarcane Planters of the State of São Paulo - COPLACANA since 1948, with the characteristic of being composed mostly of small and medium producers. In the city of Piracicaba, in addition to having the presence of a cooperative representative in its territory (Coplacana headquarters), since 2011 it has had the presence of a large business group, whose purposes are not exactly those of cooperativism: to Raízen. Thus, the Piracicaban territory specialized in the sugar-energy sector, being this sector very important for the local economy, sought to analyze the relationship between two agents of land use that operate in the same economic sector, but that seek to achieve different objectives. For this, we used the concepts of productive space circuit (material productive relations) and the circle of cooperation in space (immaterial relations), which are constantly represented and present in the territory, and that such actions and objects directly influence the configuration. in the relations of the agents, and consequently, are loaded with strategies. Thus, we sought to find the tactics that integrate the relationship COPLACANA and Raízen, being the main agent of this integration the sugarcane producer (suppliers / cooperatives / cultivars) and its territorial organization. / Mestre