Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-15T18:58:31Z No. of bitstreams: 1 RicardoRayanNascimentoRocha_DISSERT.pdf: 2604288 bytes, checksum: 74a99fb290d9c9d7423ad693baccfd57 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-15T19:17:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RicardoRayanNascimentoRocha_DISSERT.pdf: 2604288 bytes, checksum: 74a99fb290d9c9d7423ad693baccfd57 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T19:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoRayanNascimentoRocha_DISSERT.pdf: 2604288 bytes, checksum: 74a99fb290d9c9d7423ad693baccfd57 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O fenômeno turístico, enquanto atividade econômica que vem produzindo suas “geografias” para o seu acontecer, possui uma dinâmica socioespacial que produz diversas territorialidades no uso do território e consequentemente, no espaço geográfico. Isso acontece devido à lógica - inerentemente econômica - dessa atividade no processo de apropriação da paisagem, assim como das singularidades (sociais, culturais, ambientais, etc.) do lugar para o fomento e materialização do turismo. Entretanto, embora seja uma atividade que vem sendo associada ao paradigma do desenvolvimento sustentável, isto é, como alternativa no processo de conciliação harmônica entre o homem e o meio ambiente pensando os impactos ambientais, existe um complexo de contradições vide à estrutura econômica e o discurso ideológico que sustenta o turismo. A partir do contexto apresentado, objetivamos na presente dissertação analisar a relação entre o fenômeno turístico e comunidades tradicionais no que se refere ao uso do território da RESEX Marinha Delta do Parnaíba (PI-MA), buscando apreender contradições no processo de invisibilização local. Para tanto, adotamos enquanto metodologia, um levantamento bibliográfico, tanto da literatura geográfica, assim como de áreas correlatas, além de uma pesquisa documental com dados primários para a construção inicial da narrativa aqui proposta. Em concomitância, realizamos entrevistas semiestruturadas junto às comunidades tradicionais e o ICMBio, personagens importantes para o processo de territorialização da RESEX Marinha Delta do Parnaíba. Portanto, os resultados obtidos apontam que para o fenômeno turístico acontecer no Delta do Parnaíba (PI-MA), sobretudo, na sua RESEX, outros usos do território são invisibilizados, como o extrativismo da cata de caranguejo e a pesca artesanal. Ou seja, o uso enquanto abrigo não entra como elemento no processo de turistificação, em detrimento do uso enquanto recurso pelo Turismo. Com isso, observamos que a territorialização do turismo no Delta é excludente e de forma consequente, contraditória, pensando a ausência de impactos econômicos no desenvolvimento local e geração de rendas para as comunidades tradicionais da RESEX Marinha Delta do Parnaíba (PI-MA), propagandeado no discurso dos segmentos sustentáveis do turismo. Tal contexto evidencia a necessidade de repensar o turismo por meio de outras perspectivas enquanto instrumento de afirmação de território para as comunidades inseridas na RESEX Marinha Delta do Parnaíba (PI-MA) e assim, ensaiar novas possibilidades para o turismo no contexto local. / The tourism phenomenon, as an economic activity that has been producing its "geographies" for its happening, has a socio-spatial dynamics that produces diverse territorialities in the use of the territory and consequently, in the geographic space. This is due to the inherently economic logic of this activity in the process of appropriation of the landscape, as well as the singularities (social, cultural, environmental, etc.) of the place for the promotion and materialization of tourism. However, although it is an activity that has been associated with the paradigm of sustainable development, that is, as an alternative in the harmonious reconciliation process between man and the environment, thinking about environmental impacts, there is a complex of contradictions to the economic structure and ideological discourse that underpins tourism. From the context presented, we aim to analyze the relationship between tourism phenomena and traditional communities regarding the use of the Marinha do Parnaíba Delta (PI-MA) RESET territory, seeking to understand contradictions in the process of local invisibilization . For this, we adopted as a methodology, a bibliographical survey of both geographic literature, as well as related areas, as well as a documentary research with primary data for the initial construction of the narrative proposed here. At the same time, we conducted semi-structured interviews with the traditional communities and ICMBio, important figures for the process of territorialization of the Marinha Delta Delta of Parnaíba. Therefore, the results obtained indicate that for the tourism phenomenon to occur in the Parnaíba Delta (PI-MA), especially in its RESEX, other uses of the territory are invisibilized, such as the extractivism of the crab tasting and artisanal fishing. That is, the use as shelter does not enter as an element in the process of tourism, to the detriment of use as a resource by Tourism. With this, we observe that the territorialisation of tourism in the Delta is exclusive and consequently contradictory, thinking of the absence of economic impacts on local development and income generation for the traditional communities of the Marinha Delta del Parnaíba (PI-MA), propagandized in the discourse of sustainable segments of tourism. This context highlights the need to rethink tourism through other perspectives, as an instrument of territorial affirmation for the communities included in the Marinha Delta Delta of Parnaíba (PI-MA) and thus, to test new possibilities for tourism in the local context.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-08-01T22:18:15Z No. of bitstreams: 1 LuisFelipeFernandesBarros_DISSERT.pdf: 6927577 bytes, checksum: e9d7296f2776b5749beaba56572d2b8b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-08-03T21:12:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuisFelipeFernandesBarros_DISSERT.pdf: 6927577 bytes, checksum: e9d7296f2776b5749beaba56572d2b8b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuisFelipeFernandesBarros_DISSERT.pdf: 6927577 bytes, checksum: e9d7296f2776b5749beaba56572d2b8b (MD5) Previous issue date: 2018-04-30 / Até o século XVIII havia um traço em comum a todo o Mundo, a ausência de energia elétrica. Com o advento desta nova técnica a maneira como o ser humano passou a viver na Terra muda completamente e foi necessário criar uma série de estratégias para manter a estabilidade da relação entre oferta e demanda. Com os primeiros sinais de esgotamento das fontes tradicionais de energia o mundo, começou-se a discutir a necessidade de se encontrar novas fontes de energia que fossem do tipo “renovável”. Logo se deu origem a uma divisão territorial do trabalho em uma clara relação entre potencialidades oferecidas pelo meio ecológico e a disponibilidade de técnicas para aproveitamento. O Brasil, com enorme potencial hidrelétrico vem investindo maciçamente nesta fonte de energia desde a década de 30 do século passado, e desde o início do século XXI a fonte eólica tem crescido exponencialmente. No Rio Grande do Norte esta forma de produzir energia elétrica tem avançado de maneira significativa, e atualmente o estado produz 3.4Gw o equivalente a 27% da produção eólica nacional. Diante disso, este trabalho tem como objetivo compreender as solidariedades e conflitos decorrentes da coexistência entre a atividade eólica e os assentamentos rurais de reforma agrária em terras potiguares. Alguns questionamentos específicos também serão respondidos evidenciando a relação entre a modernidade e demanda energética; a formação do Sistema Interligado Nacional (SIN); a situação do Rio Grande do Norte diante do SIN-Brasil, de estado consumidor a autossuficiente; e finalmente a distribuição espacial dos parques eólicos pelo estado e suas repercussões nos assentamentos de reforma agrária. Para o trato da questão utilizou-se de levantamento bibliográfico, entrevistas guiadas, visita a 45 (quarenta e cinco) localidades pelo estado, previamente selecionadas, com registro fotográfico das mais diversas conjunturas. Os relatos obtidos em campo e descritos neste trabalho revelam as frustrações das comunidades no entorno dos parques eólicos, as promessas não cumpridas, a perda do direito ao entorno, o cerceamento ao deslocamento, mas também os benefícios gerados em cada lugar, através do desenvolvimento de vários projetos e ações no meio rural potiguar. Cabe, sobretudo, afirmar que se trata de empreendimentos envoltos em uma complexa rede de articulações entre setor privado e setor político, discurso arrojado e persuasivo, onde os moradores locais possuem limitados poderes de decisão. Ainda sim, a atividade se apresenta como fundamental ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte através da autossuficiência energética. / Until 18th century, there was a common trait to all World: absence of electrical energy. With the advent of this new technique, the way human beings lived changed completely, requiring the creation of a set of strategies to keep stability of supply and demand. Upon the first signs of exhaustion of traditional energy sources in the world, debates about the need for “renewable” energy sources emerged. Soon arose a territorial split of work, presenting a clear relationship between potentialities offered by the ecological environment and availability of techniques to use them. Brazil, with huge hydroelectric potential, has been investing massively in this power source since the 30s of past century. And, since the beginning of 21st century, wind energy investment has grown exponentially. In the State of Rio Grande do Norte, electricity generation by wind power has advanced significantly and, nowadays, the state produces 3.4Gw, adding up to 27% of nacional eolic production. Therefore, this study intends to understand solidarities and conflicts arising from the coexistence of wind power activities and land reformation rural settlements in potiguar lands. Some specific questions will also be addressed, highlighting: the relationship between modernity and power demand; the formation of Sistema Interligado Nacional (SIN); Rio Grande do Norte’s situation within SIN-Brasil, from consumer to self-sufficient state; the spatial distribution of wind power plants across the state and it’s consequences in land reformation settlements. To address these questions, methodologies included bibliographic surveys, guided interviews, visitation to 45 (forty five) pre-selected locations across the state, including photographic register of a wide range of arrangements. Field reports described in this study reveal frustration of communities surounding the power plants, broken promises, loss of the right to the suroundings, repression of movement, but also benefits in each place through the development of multiple projects and actions in rural potiguar environment. It’s mandatory to state that these are enterprises involved in a complex articulation network between the private and political sectors, with a sleek and persuasive speech, where local population bear restricted deciding power. Yet, this activity is presented as a keystone to Rio Grande do Norte’s development through energetic self-sufficiency.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-13Bitstream added on 2014-06-13T20:17:18Z : No. of bitstreams: 1 reis_gr_me_rcla.pdf: 703158 bytes, checksum: 7aa825611d478662bcc7b4b9905ffc63 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Partindo dos conceitos círculo de cooperação, circuito espacial de produção e formação socioespacial da região cafeeira do Sudoeste de Minas Gerais, destaca-se um contexto histórico que se direciona para uma especialização produtiva desta região através do avanço do meio técnico-científico-informacional, que possibilita sua inserção no processo de globalização. A partir da difusão desse meio tecnificado, os novos objetos técnicos e as mesmas ações conservadoras se instalam no território para dinamizar a produção cafeeira, dando uma nova dinâmica ao lugar, a qual torna esta região apta a participar das trocas comerciais globais exacerbadas pela globalização. A inserção da região cafeeira do sudoeste mineiro na economia agrícola internacional se dá através de uma modernização conservadora, trazendo perda de autonomia do lugar e levando ao uso seletivo e corporativo do território. / Based on the concepts of cooperation circle, spatial circuit of production and sociospatial formation of the coffee region in southern Minas Gerais stands out a historical context that goes to a productive specialization this region by the advancement of the technical-scientific-informational allowing their integration into the globalization process. From the diffusion of the means technified, the new technical objects and the same conservative actions settle in the territory to boost the coffee production giving a new dynamic to the place. And from this new dynamic that the region becomes able to participate in global trade exacerbated by globalization. The insertion of the coffee region in southwestern of the Minas Gerais in international agricultural economy is given by a conservative modernization bringing loss of autonomy of the place leading to the selective use and corporate of territory.

A tese procura analisar a evolução do sistema financeiro e bancário brasileiros em suas relações com os conteúdos técnicos e normativos do território nacional. A partir da criação da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), em 1945, este sistema volta-se para catalisar os esforços da industrialização e da integração do território brasileiro. O endividamento do Estado e a instalação de uma base de telecomunicações moderna, a partir da década de 1970, vão alterar este padrão de funcionamento do sistema financeiro, tornando-o mais eficaz para os vetores ligados à globalização, em detrimento do desenvolvimento do território como um todo. A evolução recente da topologia bancária permitiu concluir que o uso do espaço geográfico pelos bancos dificulta a promoção de horizontalidades no território, já que esta topologia reforçou a centralização dos depósitos e dos créditos na Região Concentrada do país. / This work aims to analyze the evolution of the Brazilian financial and banking system in its relations with the technical and normative contents of the national territory. From the creation of the Currency and Credit Superintendence (SUMOC), in 1945, this system focuses on catalyzing the industrialization and integration efforts in the Brazilian territory. The indebtedness of the State and the installation of a modern telecommunication framework from the 1970s on will alter this pattern of functioning of the financial system making it more effective for the vectors linked with globalization, in detriment of the development of the territory as a whole. The recent evolution of the bank topology allowed us to conclude that the use of the geographic space by the banks makes the promotion of the horizontality difficult in the territory. This situation can be confirmed by observing that this topology reinforced the centralization of the deposits and credits in the Concentrated Region of the country.

O volume de cartas e encomendas vem apresentando um crescimento vertiginoso nos últimos anos, contrariando as previsões sobre a perda de importância do correio com o advento da Internet. No Brasil, os serviços postais passaram por profundas transformações nas últimas décadas, com destaque para a criação do Serviço de Encomenda Expressa (SEDEX) pelos Correios, emblemático da aceleração na circulação de mensagens e mercadorias e do uso intensivo das tecnologias de informação no período atual. Esta pesquisa tem o objetivo de desvelar e analisar as estratégias de uso do território brasileiro pelos Correios para garantir maior racionalidade e velocidade aos serviços postais por meio da logística, compreendendo o papel atual da empresa na formação socioespacial brasileira, sob a tríade Estado-territóriomercado. Mediante revisão bibliográfica, análise de dados sobre os prazos de entrega, modais de transporte, localização de unidades operacionais dos Correios, origem e destino dos fluxos, etc., além de trabalhos de campo e entrevistas, foi possível identificar que o território brasileiro e sua rede de transporte é um elemento importante para entender a difusão dos serviços expressos no país. Desde a sua criação, o correio tem tido um papel relevante na integração territorial, cuja difusão acompanhou o processo de urbanização. Com a introdução da logística no correio, as etapas de coleta, tratamento, encaminhamento e entrega passaram a ser coordenadas sob uma mesma estratégia de circulação. Ainda assim, foi possível verificar uma diversidade de prazos de entrega no Brasil, pois a logística depende da materialidade de um território que é desigual. Dentre as estratégias de uso do território, a empresa se vale de operação em rede, da intermodalidade dos sistemas de transporte, da divisão políticoadministrativa vigente, das condições normativas nacionais e das tecnologias de informação disponíveis. Os resultados alcançados revelaram: a) a criação do SEDEX e sua sucessiva propagação é correspondente à difusão do meio técnico-científico-informacional no Brasil; b) o monopólio postal estatal é um constrangimento à ação das empresas multinacionais de correio (FedEx, DHL, UPS, etc.); c) os fluxos informacionais são indispensáveis para a circulação do correio, sobretudo na modalidade expressa; d) os serviços expressos fragmentam o objeto postal, levando a um processo concomitante de integração-diferenciação do território; e) o e-commerce impulsionou os serviços dos Correios e sua realização se ampara na logística postal; f) a topologia dos Correios se confunde com a rede urbana brasileira, comportando uma hierarquia com primazia de São Paulo, maior complexidade na Região Concentrada e profunda diferenciação regional; g) a topologia dos Correios reflete a divisão territorial do trabalho vigente; h) os fluxos postais no Brasil são predominantemente regionais. Por fim, a partir da instalação de fixos geográficos em todos os municípios, os Correios agem como um braço logístico do Estado, cujas ações garantem a execução de políticas públicas. / The amount of letters and parcels has been presenting a vertiginous increase in the last years, on the contrary of the previsions about the decrease in the importance of the mail with the advent of Internet. In Brazil, the mail services underwent profound changes in the last decades, especially the creation of the express mail service (SEDEX) by the Brazilian post Correios, emblematic of acceleration in the circulation of messages and goods and the intense use of informational technologies in this period. This research aims to reveal and analyze the Correios use of territory strategies in order to ensure greater rationality and velocity to the mail services using logistics, understanding the companys current role in the Brazilian sociospatial formation, under the triad State-territory-market. By means of bibliographical review, data analysis of delivery times, transportation, Correios operational facilities location, origins and destinations of the flows, etc., as well as fieldworks and interviews, it was identified the territory and its transport network as a crucial element to understand the diffusion of the express mail services in the country. Since its creation, the mail has had a relevant role in the territorial integration, whose spread followed the urbanization process. With the insertion of the logistics in the mail, the stages of postage, separation, distribution and delivery were coordinated under a unique circulation strategy. Even so, it was possible to identify a large variety of delivery times in Brazil, due to logistics dependency on the materiality of the territory, which is uneven. Amongst the use of territory strategies, the company adopts a network-based operation, an intermodal transport system, the current political-administrative division, the national normative conditions and the informational technology available. The results achieved reveal: a) the creation of SEDEX and its successive spread corresponds to the diffusion of a techno-scientific-informational milieu in Brazil; b) the States postal monopoly deters the multinational postal companies actions (FedEx, DHL, UPS, etc.); c) the informational flows are essential to the mail circulation, especially the express one; d) the express services fragment the postal object, leading to a concomitant process of integrationdifferentiation of the territory; e) the e-commerce boosted the Correios services and its performance is based on the postal logistics; f) the Correios topology is similar to the Brazilian urban system, showing a hierarchy with the primacy of São Paulo, greater complexity in the core region and extreme regional differentiation; g) the Correios topology reflects the spatial division of labor; h) the postal flows in Brazil are predominantly regional. At last, since the establishment of facilities in all municipalities, Correios acts as a States logistics arm, with actions that allow public policies.

A navegação fluvial nas últimas décadas vem gradualmente se consolidando nas hidrovias do complexo, diverso e desigual espaço geográfico brasileiro como um importante sistema de movimento, gerador de fluxos materiais de natureza e quantidade variados. Todavia, esse sistema de transporte não vem sendo utilizado em toda sua plenitude haja vista a imensa rede hidroviária do território em virtude da ausência de infraestrutura (portos, terminais, eclusas), de embarcações adequadas e de serviços de manutenção e conservação das vias fluviais. Essa situação que impacta o território nacional nos mais diferentes lugares e regiões reflete o desinteresse por parte do Estado e da iniciativa privada por longos períodos, notadamente, durante o século XX, momento em que ocorre um investimento maciço e progressivo no sistema automobilístico e na implantação de rodovias. Por outro lado, a relação turismo e navegação fluvial vêm despontando em alguns municípios na extensa rede hidroviária nacional, em especial no tocante a essa tese: Barra Bonita (SP), às margens da hidrovia do Tietê, Presidente Epitácio (SP), à beira da hidrovia do Paraná, e Corumbá (MS), contínuo à hidrovia do Paraguai. No entanto, esse fenômeno vem se desenvolvendo com certas restrições, em decorrência da falta de infraestrutura e de um planejamento que tenha como premissa o uso do território pelo sistema de navegação fluvial. Nesse sentido, [em vista de preencher lacunas teórico-metodológicas como membro do grupo de pesquisa Planejamento Territorial do Turismo no Brasil, cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq sob a liderança do Prof. Dr. Eduardo Yázigi] defende-se que a viabilização do sistema de navegação fluvial turística requer investimentos progressivos por parte dos atores governamentais e privados em infraestrutura hidroviária, os quais se tornam possíveis mediante um conselho de planejamento do sistema de navegação fluvial com atuação simultânea nas escalas local e regional, subsidiado, por sua vez, pela contrapartida municipal, incumbida de organizar a infraestrutura urbana e valorizar o patrimônio natural ou ambiental urbano e, conforme exigência constitucional, programar ou reavaliar o seu plano diretor, acompanhado de um plano de desenvolvimento. Nesse contexto, o objetivo geral dessa tese consistiu em um esforço de definir diretrizes gerais em vista de uma política para a organização e desenvolvimento desse sistema. No que concerne aos resultados obtidos, destacam-se: a análise e a caracterização do sistema de navegação fluvial turística, fenômeno amplamente desconhecido no âmbito acadêmico, profissional e técnico; o levantamento, a organização e o tratamento de um amplo conjunto de dados e informações; a elaboração de mapas temáticos dos elementos geográficos que compõem o sistema de navegação fluvial e sua relação com o turismo; a identificação territorial concreta dos atores, das normas e dos objetos em escala local, regional e nacional, que configuram as diferentes modalidades de navegação fluvial; e a apresentação de um conjunto de diretrizes gerais para o planejamento do sistema de navegação fluvial turística. / Inland navigations in recent decades has been performing and gradually consolidating the waterways of the complex, diverse and unequal national Brazilian geographic space as an important motion system, generating material flows of different nature and amounts. However, this transport system has not been used in all its fullness given the immense territory of the waterways network due to the lack of infrastructure (seaports, terminals, locks), of suitable vessels and maintenance services and conservation in waterways. This situation impacts the national territory in many different places and regions, reflects the lack of interest by the State and the private sector for long periods, especially during the twentieth century, at which time a massive and progressive investment in the automobile system and highway building occurs. On the other hand, the relationship between tourism and inland navigation are emerging in several municipalities in the extensive national waterways network, in particular with respect to this thesis: Barra Bonita (SP), on the banks of the waterway Tietê, President Epitácio (SP), the edge of the Paraná waterway, and Corumba (MS), the continuity of Paraguay waterway. However, this phenomenon has been developing with certain restrictions, due to the lack of infrastructure and planning that has as its premise the land use territory by the inland navigation. In this sense, [in order to fill theoretical and methodological shortcomings as a member of the research group Territorial Planning of Tourism in Brazil, registered in the National Council for Scientific and Technological Development CNPq under the leadership of Prof. Dr. Eduardo Yázigi] it is defended the viability of the tourist inland navigation system requires progressive investments by government and private actives in waterway infrastructure, which are made possible by a council planning of river navigation system with simultaneous action on local and regional scales, subsidized, in its turn, by the municipal counterpart, responsible for organizing the urban infrastructure and enhance the natural heritage or urban environment and, as a constitutional requirement, program or reevaluate the master plan, followed by a development plan. In this context, the general objective of this thesis consisted of an effort to define general guidelines in view of a policy for the organization and development of this system. Regarding the results obtained are the following: the analysis and characterization of the tourist river navigation system, largely unknown phenomenon in the academic, professional and technical; the survey, the organization and the treatment of a wide range of data and information; the development of thematic maps of geographic elements that make up the inland waterway navigation system and its relation to tourism; the concrete territorial identification of the actors, the rules and objects in local, regional and national scale, that make up the different types of inland waterway transport; and the presentation of a set of general guidelines for planning the tourist inland navigation system.

Esta pesquisa buscou retomar o conceito geográfico de rugosidade proposto por Milton Santos, de modo a torná-lo coerente com as dinâmicas desta contemporaneidade, para se compreender a partir da análise do uso do território cearense, como as rugosidades do espaço geográfico exibem os objetos passíveis de preservação, haja vista ampliarem o conhecimento e significado de memória e patrimônio, usualmente propostos pelos historiadores, arquitetos e urbanistas. A tese tem como objeto de estudo os sítios urbanos das cidades de Sobral, Viçosa do Ceará, Aracati e Icó, tombados como Patrimônios Históricos. Fez-se necessário conhecer a totalidade do território e considerar a relação entre três elementos indispensáveis que são os instrumentais teórico, empírico e técnico, e sua indissociabilidade. Desse modo, chegou-se a uma interpretação da essência do processo socioespacial, visto como remanescente, perpétuo e dinâmico, resultado concreto e ativo das relações entre sujeitos e objetos, as rugosidades fundamentam as ações das práticas políticas e sociais. Espera-se que esta pesquisa possa proporcionar um debate com outras disciplinas, especialmente aquelas que dialogam com os estudos sobre patrimônio, memória e preservação, a partir das concepções apresentadas para compreensão da rugosidade como fundamento para entender o uso do território no tempo presente. / This research aim at retaking the geographic concept of roughness proposed by Milton Santos, in order to make it coherent with the contemporaneity dynamics, with the purpose of understanding, from the analysis of the territory use from Ceará State, the way how the roughnesses of the geographic space exhibit the objects susceptible of preservation, once they expand the knowledge and meaning of memory and heritage, usually proposed by historians, architects and urban planners. The thesis aims at studying the urban sites of the following cities: Sobral, Viçosa do Ceará, Aracati and Icó, inscribed on the Historical Heritage List. It was necessary to know the totality of the territory and to consider the relation between three indispensable elements that are the theoretical, empirical and technical tools, and their inseparability. In this way, an interpretation of the essence of the socio-spatial process, seen as remnant, perpetual and dynamic, concrete and active result of the relations between subjects and objects, the roughnesses underlie the actions of the political and social practices. It is expected that that this research may provide a debate with other disciplines, especially those that dialogue with the studies on heritage, memory and preservation, from the conceptions presented in order to understand the roughness as a basis for comprehending the use of the territory in the present time.

Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a política urbana se estrutura em bases territoriais articuladas, pensando o espaço público das metrópoles a partir dos instrumentos ativos de cidadania, articulando os entes federados e a principal instituição financeira pública do país, a Caixa Econômica Federal. Para colocar em relevo tais propostas, será analisado o programa de urbanização de favelas em São Paulo, no sentido de realizar uma interpretação dessa interlocução, procurando entender em que medida os projetos de desenvolvimento urbano podem agir para recuperar os traços de cidadania perdidos nas normas, planos e projetos. / This work seeks to highlight the urban development of São Paulo, emphasizing the main rules and events, in addition to infrastructure financing mechanisms that conditioned the formation of the metropolis. The joint between urban regulation and political rules starts at the end of the imperial period, when was introduced the firsts acts of segregation of poverty. Since then, the city has been structured by institutional arrangements relating rules and finance, such as embedded on the institutes of retirements and the BNH system, regardless of any specific planning whatsoever. During the military government, in 1975, the state discloses a document to guide the urban development, whose abandonment few years after its publication increased casualization of the city, coupled with the economic crises in the 1980s. The regulatory reform of the 1988 Constitution strengthens the municipal budget and establishes new rules for urban policy, but with the advance of neoliberal ideas comes forces that intersect national and local laws throughout the 1990s. On these bases, the government reduces public investment in development, housing and urbanization. Nevertheless, in 2003, through the Ministry of Cities, urban policy tends to be articulated on territorial bases, considering the public space of the metropolis from the instruments of active citizenship, articulating the federated entities and the main public financial institution in the country, the Caixa Economica Federal. It is important to highlight such proposals, using the slum upgrading program in São Paulo, in order to conduct an analysis of this dialogue, trying to understand the extent to which urban development may take action, in order to recover the lost traces of citizenship standards, plans and projects.

Esta tese tem como objetivo refletir sobre um processo de participação realizado em Belém entre os anos de 1997 e 2004, na perspectiva da construção de um projeto coletivo de uso do território desta cidade. Este processo implantado em 1997, através do Orçamento Participativo, e se amplia a partir de 2001, para um processo denominado Congresso da Cidade. A ampliação se reveste de aspectos como um deslocamento da exclusividade ou da ênfase ao debate orçamentário, pelo fortalecimento de um modelo matricial de planejamento apoiado em eixos temáticos intersetorialmente articulados, e na ampliação das representações dos diversos grupos sociais, que passam a se constituir em um elemento de inovação frente ao processo anterior. Procederemos a um exame da sua realização, enquanto um evento no âmbito do sistema de planejamento e de elaboração de um Plano para Belém, como processo de construção enquanto prática democrática, buscando identificar em que medida esta experiência de construção coletiva, como um instrumento político, contribuiu para uso não hegemônico do território. A compreensão desse processo nos levou à demonstração da estratégia de planejamento adotada pelo governo, com vistas a responder, de um lado, às demandas populares, e, de outro, à implementação de um processo que não restringiu ao tema orçamentário. Nesse sentido, é que cerca de 800 mil participações registradas nos oito anos desta experiência, resultaram de um processo de mobilização constitutiva de lugares funcionais aos usos sob diferentes critérios, como as regiões político-administrativas e os grupos sociais, e de processos de escolhas por meio de eleições diretas de conselheiros para compor as instâncias de representação como os Conselhos Distritais e o Conselho da Cidade. Demonstra-se, por meio cartográfico, a distribuição espacial dos participantes e a implementação de políticas em todo o território municipal, o que nos levou a interpretar esta experiência como não esgotada nas suas possibilidades, face à sua constituição como uma intencionalidade de mudança a partir do lugar. / This thesis aims to stress emphasis on a process of participation in Belém between 1997 and 2004, from the perspective of building a collective project on the use of land in this city. This process was initiated in 1997, through the Participative Budget and had its extension from 2001 to a process called City Congress. The expansion will be performed on aspects such as a shift of the exclusivity emphasis of the budget debate, by means of triggering the planning of a matrix model supported by intersectional articulated themes, and the expansion of the representations of various social groups, which constitutes a element of innovation in comparison with the previous process. We will then conduct a review of its implementation, as an event comprised in the system of planning and drafting a plan to Belém, as the building process of a democratic practice in order to identify to what extent this experience of collective construction, as a political instrument, contributed to a nonhegemonic territory. Understanding this process led us to demonstrate the strategy of the planning adopted by the government, in order to respond on the one hand, to popular demands, and on the other, the implementation of a process that is not restricted to the budget issue. In this sense, about 800 000 participations registered along the eight years of this experience, the result of a process of mobilizing the constitutive functional uses of places under different criteria, such as political-administrative regions and social groups, and process choices by means of direct elections of directors to form representative bodies such as District Councils and the City Council. It is shown, by the spatial mapping distribution of participants and implementation of policies throughout the city, which led us to deem the nonconclusiveness of the possibilities of this experience, due to its constitution as an intentional change of the place.

Esta dissertação oferece um estudo sobre a formação territorial do município de Campinas/SP e seu planejamento urbano partindo de instrumentais teórico-metodológicos que incluem a cartografia temática, a periodização e a história como um recurso de método. Estes, aliados a um conjunto de conceitos e categorias como o lugar, o território usado, os eventos e a solidariedade, têm por finalidade identificar qual a contribuição do planejamento urbano para os atuais usos do território. O que se nota é que ele tem seguido o velho manual do planejamento estratégico empresarial que importa modelos de outras correntes de planejamento, alheias ao lugar estudado, visando sua inserção no mundo competitivo da globalização. Tal fato é traduzido pela intensa criação de loteamentos e de fluidez no território, de modo que ele deflagra usos cada vez mais corporativos e setoriais que mutilam o território e sua sociedade, social e espacialmente. Também nos dedicamos em refletir sobre o papel que Campinas exerce dentro da rede urbana paulista e nacional devido às suas inúmeras funções e por abrigar um grande contingente de empresas e instituições hegemônicas paralelamente à proliferação das desigualdades socioespaciais. / This masters dissertation studies the territorial formation of Campinas/SP and its urban planning by the use of a theory-methodological instrumentals which includes the tematic cartography, the periodization and the history as a method resource allied with a group of concepts and cathegories as well as the place, the used territory, the events and the solidarity that leads to figure out what is the contribution of the planning for the nowadays uses of territory. We have seen that it has followed the old company strategic planning manual and it imports models from others planning currents from different world places to provide its insertion on the competitive world of globalization. This fact is translated by the several creation of urban lots and fluidity in the territory which shows uses every time more corporative and setorial that mutilate the territory and its society, social and spacially as well. We also dedicate in reflecting about the role that Campinas fulfills in a regional and national urban chain due to its several functions and for including a very big uncertainty of common knowledge companies and institutions parallely to the expansion of social spacially inequalities.