Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T16:42:01Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A Constituição de 1988 reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, garantindo o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Por meio da análise do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Popular nº 3.388 (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), bem como de entrevistas realizadas com servidores da FUNAI e com lideranças indígenas, contatou-se que o discurso estatal tem propiciado interpretações restritivas acerca da definição de usufruto, dificultando o exercício do direito de autodeterminação pelos indígenas. O presente trabalho tem como proposta pesquisar de que forma o instituto jurídico do usufruto, originado de uma tradição jurídica privatista, permite a efetivação da livre determinação dos povos indígenas em relação ao uso de seus territórios, possibilitando sua reprodução física e cultural em condições de dignidade. / The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil recognized Indians’ original rights to the lands they traditionally occupy, assuring their exclusive usufruct of the riches of the soil, the rivers and the lakes existing therein. The analysis of the Supreme Federal Court´s ruling about people’s legal action nº 3.388 (Raposa Serra do Sol) as well as the interviews with FUNAI employees and indigenous leaders, has shown a restrictive interpretation about usufruct in the government´s speech that raise difficulties to indians´ self-determination right. The present dissertation aims to research how the legal instrument of usufruct, created by a private law tradition, allows effectively the free self-determination of indigenous people related to their territories in order to ascertain their physical and cultural reproduction under condition of dignity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-05T20:15:39Z No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-04-07T14:51:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T14:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) Previous issue date: 2009-04 / A questão da temática ambiental pode também ser vista sob a ótica do conflito, já que os recursos naturais são e serão objetos de disputas e interesses. Sob essa égide, as questões do meio ambiente podem ser classificadas segundo tipos diferentes de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso e/ou exploração dos recursos naturais, tendendo a aumentar com a escassez e competição pelo bem natural. No final do século 20 os conflitos relacionados ao meio ambiente começaram a ser estudados sob essa visão “sócio-ambiental”. Isso ocorreu com a proposição de um novo modelo, chamado de desenvolvimento sustentável, que busca uma composição entre os fatores econômico, social e ambiental. Na implementação do desenvolvimento sustentável, os interesses que eram conflitantes e excludentes agora necessariamente precisam ser compostos. Um exemplo da observação das questões ambientais sob a ótica dos conflitos, é o Distrito Federal e sua região do entorno, cuja população expandiu com a implementação fragmentada de projetos de uso e ocupação do território. Nesse contexto, o presente trabalho buscou explicar a dinâmica e a expressão espacial de um conflito sócio-ambiental ocorrente na micro-bacia do Córrego Samambaia, no DF. Palco de uma intensa ocupação territorial em um curto espaço de tempo, promovendo uma rápida mudança da paisagem, hoje as conseqüências dessa drástica mudança. Com a presente pesquisa, percebeu-se que esse modelo de ocupação do território não difere de outras unidades semelhantes no DF, em face à urbanização acelerada e as ausências e incongruências nas políticas públicas estatais para a demanda habitacional. Ficou evidente que a dificuldade de acesso à terra por meios legais estimula parte da sociedade a buscar outros mecanismos, por vezes ilícitos, para satisfazer sua demanda habitacional. Esse fato associado à ineficaz gestão territorial por parte do Estado e somado a processos migratórios e à especulação imobiliária, fomentam o comprometimento ambiental e a eclosão de conflitos sócio-ambientais na micro-bacia do Córrego Samambaia. Como principais atores do conflito encontrou-se moradores, o governo do Distrito Federal e a União, ambos com seus distintos órgãos. Para a busca de soluções sugere-se mecanismos de diálogo/cooperação, buscando-se consenso. Percebeu-se que nesse conflito envolvem-se atores de diversas vertentes, com relações assimétricas de poder. ________________________________________________________________________________________ABSTRACT / The environment thematic can also be seen under the optics of the conflict, since the natural resources are objects of disputes and interests. The questions of the environment can be classified as different types of conflict, and elapse of the dispute or misunderstanding related with the exploration of the natural resources, tending to increase with the scarcity and competition for the natural good. In the end of the 20 century the conflicts related to the environment had started to be studied under this “partner-ambient” vision. This occurred with the proposal of a new model, called sustainable development, that searchs a composition between the factors economic, social and environment. In the implementation of the sustainable development, the interests that were conflicting and exculpatory now necessarily need to be composites. An example of the possibility of observing the environment questions under the conflicts optics, is the Federal District and its neighborhood, whose population expanded with the fragmented implementation of projects of use and occupation of the territory. In this context, the present work searched to explain the dynamics and the space expression of an partner-ambient conflict in the micron-basin of the Samambaia Stream, in the DF. Was ocurred an intense territorial occupation in a short space of time, promoting a fast change of the landscape. With the present research, one perceived that this model of occupation of the territory does not differ from other similar units in the DF, face to the sped up urbanization and the absences in the state public politics for the habitation demand. It was evident that the difficulty of access to the land for legal steps stimulates part of the society to search other mechanisms, for illicit times, to satisfy its habitational demand. This fact associated with the inefficacious territorial management on the part of the State and added the migratory processes and to the real estate speculation, foments the ambient damage and partner-ambient conflicts in the micron-basin of the Samambaia Stream. As main actors of the conflict met living, the government of the Federal District and the Union, both with its distinct agencies. For the solution is suggested dialogue and consensus. It was perceived that in this conflict actors of diverse sources become involved themselves, with anti-symmetrical relations of being able.

La présenté dissertation a l’objectif principal de soutenir une discussion à propos du dialogue entre la Géographie et l’étude de la Violence. Cependant, en contraste à la plupart des recherches dans le cadre de la violence urbaine, qui ont dans la méthode analytique leur principal référentiel théorique, ce que l’on cherche ici ce sera d’apporter une reflexion dialectique à ce sujet. Dans la période actuelle techno-scientifique et informative, il devient impossible de comprendre cette pratique spatiale, que l’on nomme violence, si on ne la considère que comme une partie analytique de la réalité. C’est la raison pour laquelle on ne prétend pas faire ni une "géographie de la violence", ni encore moins une "géographie du crime", mais une géographie des emplois du territoire et de ses relations avec la thématique du crime et de la violence. Il faut ainsi une méthode qui comprenne l’espace géographique comme un tout en mouvement, comme un système indissociable d’objets et d’actions (SANTOS, 1997c, 1998, 1999a). Bans le but de comprendre les relations entre le territoire et la violence, le Géomatique est devenu un outil d’importance fondamentale, grâce à ses potentialités et ainsi à ses limitations autant qu’instrument de représentation de l’espace géographique. Joignant la technique du Géomatique à la profondité de la méthode dialectique, on peut constater la capacité de la Géographie comme une façon de comprendre la violence et, plus largement, en tant qu’instrument de planification territoriale. Dans cette réflexion, quelques concepts et quelques auteurs apportent des contributions essentielles, comme celles du territoire employé (SANTOS et al. 2000a), des solidarités géographiques (SANTOS, 1994, 1998), et du quotidien (CERTEAU, 1994), en outre les conceptions de pouvoir et de violence présentées par Hannah Arendt (1994). En conclusion, la violence urbaine est une question de caractère beaucoup plus politique que vraiment technique et que la même à Campinas-SP, Brésil le fruit des emploi corporatifs du territoire et des choix historique faits par cette ville et par sa formation socio- spatiale dans laquelle elle est insérée. En plus, on pourra constater à quel point la Géographie peut s’approcher d’une science d’action. / A presente dissertação tem como objetivo central promover uma discussão a respeito do diálogo entre a Geografia e o estudo da Violência. Porém, diferentemente da maioria das pesquisas feitas na área de violência urbana, as quais têm no método analítico o seu principal referencial teórico, procura-se, aqui, trazer uma reflexão dialética à questão. No atual período técnico-científico e informacional, torna-se impossível entender esta prática espacial denominada violência se a considerarmos apenas como um recorte analítico da realidade. É por este motivo que não pretendemos fazer uma “geografia da violência” ou, muito menos, uma “geografia do crime”, e sim uma geografia dos usos do território e das suas relações com a temática do crime e da violência. Faz-se necessário, então, um método que entenda o espaço geográfico enquanto um todo em movimento, um sistema indissociável de objetos e ações (SANTOS, 1997c, 1998, 1999a). Nessa busca por uma compreensão das relações entre território e violência, o Geoprocessamento se mostrou uma ferramenta de fundamental importância, tanto por suas potencialidades, quanto por suas limitações enquanto instrumento de representação do espaço geográfico. Aliando a técnica do Geoprocessamento à profundidade do método dialético foi possível se perceber o potencial da Geografia enquanto modo de compreensão da violência e, mais amplamente, enquanto instrumento de planejamento territorial. Nesta reflexão, alguns conceitos e autores aparecem com contribuições fundamentais, dentre eles o de território usado (SANTOS et al. 2000a), solidariedades geográficas (SANTOS, 1994, 1998), cotidiano (CERTEAU, 1994), além das concepções de poder e violência trazidas por Hannah Arendt (1994). Conclui-se que a violência urbana é uma questão de caráter muito mais político que propriamente técnico, e que a violência em Campinas-SP é fruto dos usos corporativos do território e das escolhas históricas feitas por esta cidade e pela formação sócio-espacial na qual está inserida. Pôde-se ainda vislumbrar o quanto a Geografia pode se aproximar de uma ciência da ação.

Orientador: Samuel Frederico / Resumo: No início do século XXI, o território brasileiro foi marcado pela emergência das imobiliárias agrícolas financeirizadas. Trata-se de empresas agrícolas vinculadas ao capital financeiro que têm a terra como principal ativo financeiro. O surgimento dessas empresas no país remonta a recente corrida por terras de proporções globais, conhecido como land grabbing. Caracterizado pela forte relação entre o capital financeiro e o mercado de terras, o fenômeno de land grabbing foi intensificado nos Cerrados brasileiros a partir das estratégias adotadas pelas imobiliárias agrícolas financeirizadas da captura da renda fundiária, colocando em oposição à lógica de rentabilidade financeira e as comunidades locais. Diante dessa dialética entre o global e o local, partimos da concepção de que o interesse do capital financeiro no controle de terras e na produção agrícola moderna impõe uma nova lógica de rentabilidade às imobiliárias agrícolas financeirizadas, resultando numa série de conflitualidades nas áreas de Cerrado. Em busca dessa constatação, esta tese analisou as estratégias de uso do território brasileiro pela empresa BrasilAgro. Dedicando-se em responder algumas questões: como que o capital financeiro vem impondo a sua lógica de rentabilidade as imobiliárias agrícolas financeirizadas? Quem são os agentes financeiros que estão por trás da BrasilAgro? Quais são os seus reais interesses desses agentes de efetuar investimentos em terras/agricultura? Quais são as estratégias da empresa de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: At the beginning of the 21st century, Brazilian territory was marked by emergence of agricultural real estate companies linked to financial capital. These companies have the land as the main financial asset. The emergence of these companies in Brazil dates back to recent the land grabbing worldwide. Characterized by relationship between the financial capital and the land market, the phenomenon of land grabbing was intensified in the Brazilian Cerrado through strategies of rent capture by the agricultural real estate companies opposing logic of financial profitability and the communities from Brazilian Cerrado. In view of this dialectic between global and local, we start from the conception that interest of the financial capital in the control of lands and in the modern agricultural production imposes a new logic of profitability the Brazilian agricultural companies, amplifying several conflicts in the Cerrado areas. Therefore, this thesis analyzed the strategies of use of the Brazilian territory by the company BrasilAgro dedicating itself to answer some questions as: how does finance capital impose your logic of profitability on agricultural real estate companies? Who are the financial agents that are behind this agricultural enterprise? What are your real interests in investing in land? What are the company's strategies for capturing land income? How does your performance relate to land grabbing? What are the territorial consequences of your investments? The information was ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta tese tem como objetivo refletir sobre um processo de participação realizado em Belém entre os anos de 1997 e 2004, na perspectiva da construção de um projeto coletivo de uso do território desta cidade. Este processo implantado em 1997, através do Orçamento Participativo, e se amplia a partir de 2001, para um processo denominado Congresso da Cidade. A ampliação se reveste de aspectos como um deslocamento da exclusividade ou da ênfase ao debate orçamentário, pelo fortalecimento de um modelo matricial de planejamento apoiado em eixos temáticos intersetorialmente articulados, e na ampliação das representações dos diversos grupos sociais, que passam a se constituir em um elemento de inovação frente ao processo anterior. Procederemos a um exame da sua realização, enquanto um evento no âmbito do sistema de planejamento e de elaboração de um Plano para Belém, como processo de construção enquanto prática democrática, buscando identificar em que medida esta experiência de construção coletiva, como um instrumento político, contribuiu para uso não hegemônico do território. A compreensão desse processo nos levou à demonstração da estratégia de planejamento adotada pelo governo, com vistas a responder, de um lado, às demandas populares, e, de outro, à implementação de um processo que não restringiu ao tema orçamentário. Nesse sentido, é que cerca de 800 mil participações registradas nos oito anos desta experiência, resultaram de um processo de mobilização constitutiva de lugares funcionais aos usos sob diferentes critérios, como as regiões político-administrativas e os grupos sociais, e de processos de escolhas por meio de eleições diretas de conselheiros para compor as instâncias de representação como os Conselhos Distritais e o Conselho da Cidade. Demonstra-se, por meio cartográfico, a distribuição espacial dos participantes e a implementação de políticas em todo o território municipal, o que nos levou a interpretar esta experiência como não esgotada nas suas possibilidades, face à sua constituição como uma intencionalidade de mudança a partir do lugar. / This thesis aims to stress emphasis on a process of participation in Belém between 1997 and 2004, from the perspective of building a collective project on the use of land in this city. This process was initiated in 1997, through the Participative Budget and had its extension from 2001 to a process called City Congress. The expansion will be performed on aspects such as a shift of the exclusivity emphasis of the budget debate, by means of triggering the planning of a matrix model supported by intersectional articulated themes, and the expansion of the representations of various social groups, which constitutes a element of innovation in comparison with the previous process. We will then conduct a review of its implementation, as an event comprised in the system of planning and drafting a plan to Belém, as the building process of a democratic practice in order to identify to what extent this experience of collective construction, as a political instrument, contributed to a nonhegemonic territory. Understanding this process led us to demonstrate the strategy of the planning adopted by the government, in order to respond on the one hand, to popular demands, and on the other, the implementation of a process that is not restricted to the budget issue. In this sense, about 800 000 participations registered along the eight years of this experience, the result of a process of mobilizing the constitutive functional uses of places under different criteria, such as political-administrative regions and social groups, and process choices by means of direct elections of directors to form representative bodies such as District Councils and the City Council. It is shown, by the spatial mapping distribution of participants and implementation of policies throughout the city, which led us to deem the nonconclusiveness of the possibilities of this experience, due to its constitution as an intentional change of the place.

O volume de cartas e encomendas vem apresentando um crescimento vertiginoso nos últimos anos, contrariando as previsões sobre a perda de importância do correio com o advento da Internet. No Brasil, os serviços postais passaram por profundas transformações nas últimas décadas, com destaque para a criação do Serviço de Encomenda Expressa (SEDEX) pelos Correios, emblemático da aceleração na circulação de mensagens e mercadorias e do uso intensivo das tecnologias de informação no período atual. Esta pesquisa tem o objetivo de desvelar e analisar as estratégias de uso do território brasileiro pelos Correios para garantir maior racionalidade e velocidade aos serviços postais por meio da logística, compreendendo o papel atual da empresa na formação socioespacial brasileira, sob a tríade Estado-territóriomercado. Mediante revisão bibliográfica, análise de dados sobre os prazos de entrega, modais de transporte, localização de unidades operacionais dos Correios, origem e destino dos fluxos, etc., além de trabalhos de campo e entrevistas, foi possível identificar que o território brasileiro e sua rede de transporte é um elemento importante para entender a difusão dos serviços expressos no país. Desde a sua criação, o correio tem tido um papel relevante na integração territorial, cuja difusão acompanhou o processo de urbanização. Com a introdução da logística no correio, as etapas de coleta, tratamento, encaminhamento e entrega passaram a ser coordenadas sob uma mesma estratégia de circulação. Ainda assim, foi possível verificar uma diversidade de prazos de entrega no Brasil, pois a logística depende da materialidade de um território que é desigual. Dentre as estratégias de uso do território, a empresa se vale de operação em rede, da intermodalidade dos sistemas de transporte, da divisão políticoadministrativa vigente, das condições normativas nacionais e das tecnologias de informação disponíveis. Os resultados alcançados revelaram: a) a criação do SEDEX e sua sucessiva propagação é correspondente à difusão do meio técnico-científico-informacional no Brasil; b) o monopólio postal estatal é um constrangimento à ação das empresas multinacionais de correio (FedEx, DHL, UPS, etc.); c) os fluxos informacionais são indispensáveis para a circulação do correio, sobretudo na modalidade expressa; d) os serviços expressos fragmentam o objeto postal, levando a um processo concomitante de integração-diferenciação do território; e) o e-commerce impulsionou os serviços dos Correios e sua realização se ampara na logística postal; f) a topologia dos Correios se confunde com a rede urbana brasileira, comportando uma hierarquia com primazia de São Paulo, maior complexidade na Região Concentrada e profunda diferenciação regional; g) a topologia dos Correios reflete a divisão territorial do trabalho vigente; h) os fluxos postais no Brasil são predominantemente regionais. Por fim, a partir da instalação de fixos geográficos em todos os municípios, os Correios agem como um braço logístico do Estado, cujas ações garantem a execução de políticas públicas. / The amount of letters and parcels has been presenting a vertiginous increase in the last years, on the contrary of the previsions about the decrease in the importance of the mail with the advent of Internet. In Brazil, the mail services underwent profound changes in the last decades, especially the creation of the express mail service (SEDEX) by the Brazilian post Correios, emblematic of acceleration in the circulation of messages and goods and the intense use of informational technologies in this period. This research aims to reveal and analyze the Correios use of territory strategies in order to ensure greater rationality and velocity to the mail services using logistics, understanding the companys current role in the Brazilian sociospatial formation, under the triad State-territory-market. By means of bibliographical review, data analysis of delivery times, transportation, Correios operational facilities location, origins and destinations of the flows, etc., as well as fieldworks and interviews, it was identified the territory and its transport network as a crucial element to understand the diffusion of the express mail services in the country. Since its creation, the mail has had a relevant role in the territorial integration, whose spread followed the urbanization process. With the insertion of the logistics in the mail, the stages of postage, separation, distribution and delivery were coordinated under a unique circulation strategy. Even so, it was possible to identify a large variety of delivery times in Brazil, due to logistics dependency on the materiality of the territory, which is uneven. Amongst the use of territory strategies, the company adopts a network-based operation, an intermodal transport system, the current political-administrative division, the national normative conditions and the informational technology available. The results achieved reveal: a) the creation of SEDEX and its successive spread corresponds to the diffusion of a techno-scientific-informational milieu in Brazil; b) the States postal monopoly deters the multinational postal companies actions (FedEx, DHL, UPS, etc.); c) the informational flows are essential to the mail circulation, especially the express one; d) the express services fragment the postal object, leading to a concomitant process of integrationdifferentiation of the territory; e) the e-commerce boosted the Correios services and its performance is based on the postal logistics; f) the Correios topology is similar to the Brazilian urban system, showing a hierarchy with the primacy of São Paulo, greater complexity in the core region and extreme regional differentiation; g) the Correios topology reflects the spatial division of labor; h) the postal flows in Brazil are predominantly regional. At last, since the establishment of facilities in all municipalities, Correios acts as a States logistics arm, with actions that allow public policies.

Esta pesquisa buscou retomar o conceito geográfico de rugosidade proposto por Milton Santos, de modo a torná-lo coerente com as dinâmicas desta contemporaneidade, para se compreender a partir da análise do uso do território cearense, como as rugosidades do espaço geográfico exibem os objetos passíveis de preservação, haja vista ampliarem o conhecimento e significado de memória e patrimônio, usualmente propostos pelos historiadores, arquitetos e urbanistas. A tese tem como objeto de estudo os sítios urbanos das cidades de Sobral, Viçosa do Ceará, Aracati e Icó, tombados como Patrimônios Históricos. Fez-se necessário conhecer a totalidade do território e considerar a relação entre três elementos indispensáveis que são os instrumentais teórico, empírico e técnico, e sua indissociabilidade. Desse modo, chegou-se a uma interpretação da essência do processo socioespacial, visto como remanescente, perpétuo e dinâmico, resultado concreto e ativo das relações entre sujeitos e objetos, as rugosidades fundamentam as ações das práticas políticas e sociais. Espera-se que esta pesquisa possa proporcionar um debate com outras disciplinas, especialmente aquelas que dialogam com os estudos sobre patrimônio, memória e preservação, a partir das concepções apresentadas para compreensão da rugosidade como fundamento para entender o uso do território no tempo presente. / This research aim at retaking the geographic concept of roughness proposed by Milton Santos, in order to make it coherent with the contemporaneity dynamics, with the purpose of understanding, from the analysis of the territory use from Ceará State, the way how the roughnesses of the geographic space exhibit the objects susceptible of preservation, once they expand the knowledge and meaning of memory and heritage, usually proposed by historians, architects and urban planners. The thesis aims at studying the urban sites of the following cities: Sobral, Viçosa do Ceará, Aracati and Icó, inscribed on the Historical Heritage List. It was necessary to know the totality of the territory and to consider the relation between three indispensable elements that are the theoretical, empirical and technical tools, and their inseparability. In this way, an interpretation of the essence of the socio-spatial process, seen as remnant, perpetual and dynamic, concrete and active result of the relations between subjects and objects, the roughnesses underlie the actions of the political and social practices. It is expected that that this research may provide a debate with other disciplines, especially those that dialogue with the studies on heritage, memory and preservation, from the conceptions presented in order to understand the roughness as a basis for comprehending the use of the territory in the present time.

A navegação fluvial nas últimas décadas vem gradualmente se consolidando nas hidrovias do complexo, diverso e desigual espaço geográfico brasileiro como um importante sistema de movimento, gerador de fluxos materiais de natureza e quantidade variados. Todavia, esse sistema de transporte não vem sendo utilizado em toda sua plenitude haja vista a imensa rede hidroviária do território em virtude da ausência de infraestrutura (portos, terminais, eclusas), de embarcações adequadas e de serviços de manutenção e conservação das vias fluviais. Essa situação que impacta o território nacional nos mais diferentes lugares e regiões reflete o desinteresse por parte do Estado e da iniciativa privada por longos períodos, notadamente, durante o século XX, momento em que ocorre um investimento maciço e progressivo no sistema automobilístico e na implantação de rodovias. Por outro lado, a relação turismo e navegação fluvial vêm despontando em alguns municípios na extensa rede hidroviária nacional, em especial no tocante a essa tese: Barra Bonita (SP), às margens da hidrovia do Tietê, Presidente Epitácio (SP), à beira da hidrovia do Paraná, e Corumbá (MS), contínuo à hidrovia do Paraguai. No entanto, esse fenômeno vem se desenvolvendo com certas restrições, em decorrência da falta de infraestrutura e de um planejamento que tenha como premissa o uso do território pelo sistema de navegação fluvial. Nesse sentido, [em vista de preencher lacunas teórico-metodológicas como membro do grupo de pesquisa Planejamento Territorial do Turismo no Brasil, cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq sob a liderança do Prof. Dr. Eduardo Yázigi] defende-se que a viabilização do sistema de navegação fluvial turística requer investimentos progressivos por parte dos atores governamentais e privados em infraestrutura hidroviária, os quais se tornam possíveis mediante um conselho de planejamento do sistema de navegação fluvial com atuação simultânea nas escalas local e regional, subsidiado, por sua vez, pela contrapartida municipal, incumbida de organizar a infraestrutura urbana e valorizar o patrimônio natural ou ambiental urbano e, conforme exigência constitucional, programar ou reavaliar o seu plano diretor, acompanhado de um plano de desenvolvimento. Nesse contexto, o objetivo geral dessa tese consistiu em um esforço de definir diretrizes gerais em vista de uma política para a organização e desenvolvimento desse sistema. No que concerne aos resultados obtidos, destacam-se: a análise e a caracterização do sistema de navegação fluvial turística, fenômeno amplamente desconhecido no âmbito acadêmico, profissional e técnico; o levantamento, a organização e o tratamento de um amplo conjunto de dados e informações; a elaboração de mapas temáticos dos elementos geográficos que compõem o sistema de navegação fluvial e sua relação com o turismo; a identificação territorial concreta dos atores, das normas e dos objetos em escala local, regional e nacional, que configuram as diferentes modalidades de navegação fluvial; e a apresentação de um conjunto de diretrizes gerais para o planejamento do sistema de navegação fluvial turística. / Inland navigations in recent decades has been performing and gradually consolidating the waterways of the complex, diverse and unequal national Brazilian geographic space as an important motion system, generating material flows of different nature and amounts. However, this transport system has not been used in all its fullness given the immense territory of the waterways network due to the lack of infrastructure (seaports, terminals, locks), of suitable vessels and maintenance services and conservation in waterways. This situation impacts the national territory in many different places and regions, reflects the lack of interest by the State and the private sector for long periods, especially during the twentieth century, at which time a massive and progressive investment in the automobile system and highway building occurs. On the other hand, the relationship between tourism and inland navigation are emerging in several municipalities in the extensive national waterways network, in particular with respect to this thesis: Barra Bonita (SP), on the banks of the waterway Tietê, President Epitácio (SP), the edge of the Paraná waterway, and Corumba (MS), the continuity of Paraguay waterway. However, this phenomenon has been developing with certain restrictions, due to the lack of infrastructure and planning that has as its premise the land use territory by the inland navigation. In this sense, [in order to fill theoretical and methodological shortcomings as a member of the research group Territorial Planning of Tourism in Brazil, registered in the National Council for Scientific and Technological Development CNPq under the leadership of Prof. Dr. Eduardo Yázigi] it is defended the viability of the tourist inland navigation system requires progressive investments by government and private actives in waterway infrastructure, which are made possible by a council planning of river navigation system with simultaneous action on local and regional scales, subsidized, in its turn, by the municipal counterpart, responsible for organizing the urban infrastructure and enhance the natural heritage or urban environment and, as a constitutional requirement, program or reevaluate the master plan, followed by a development plan. In this context, the general objective of this thesis consisted of an effort to define general guidelines in view of a policy for the organization and development of this system. Regarding the results obtained are the following: the analysis and characterization of the tourist river navigation system, largely unknown phenomenon in the academic, professional and technical; the survey, the organization and the treatment of a wide range of data and information; the development of thematic maps of geographic elements that make up the inland waterway navigation system and its relation to tourism; the concrete territorial identification of the actors, the rules and objects in local, regional and national scale, that make up the different types of inland waterway transport; and the presentation of a set of general guidelines for planning the tourist inland navigation system.

A tese procura analisar a evolução do sistema financeiro e bancário brasileiros em suas relações com os conteúdos técnicos e normativos do território nacional. A partir da criação da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), em 1945, este sistema volta-se para catalisar os esforços da industrialização e da integração do território brasileiro. O endividamento do Estado e a instalação de uma base de telecomunicações moderna, a partir da década de 1970, vão alterar este padrão de funcionamento do sistema financeiro, tornando-o mais eficaz para os vetores ligados à globalização, em detrimento do desenvolvimento do território como um todo. A evolução recente da topologia bancária permitiu concluir que o uso do espaço geográfico pelos bancos dificulta a promoção de horizontalidades no território, já que esta topologia reforçou a centralização dos depósitos e dos créditos na Região Concentrada do país. / This work aims to analyze the evolution of the Brazilian financial and banking system in its relations with the technical and normative contents of the national territory. From the creation of the Currency and Credit Superintendence (SUMOC), in 1945, this system focuses on catalyzing the industrialization and integration efforts in the Brazilian territory. The indebtedness of the State and the installation of a modern telecommunication framework from the 1970s on will alter this pattern of functioning of the financial system making it more effective for the vectors linked with globalization, in detriment of the development of the territory as a whole. The recent evolution of the bank topology allowed us to conclude that the use of the geographic space by the banks makes the promotion of the horizontality difficult in the territory. This situation can be confirmed by observing that this topology reinforced the centralization of the deposits and credits in the Concentrated Region of the country.

Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a política urbana se estrutura em bases territoriais articuladas, pensando o espaço público das metrópoles a partir dos instrumentos ativos de cidadania, articulando os entes federados e a principal instituição financeira pública do país, a Caixa Econômica Federal. Para colocar em relevo tais propostas, será analisado o programa de urbanização de favelas em São Paulo, no sentido de realizar uma interpretação dessa interlocução, procurando entender em que medida os projetos de desenvolvimento urbano podem agir para recuperar os traços de cidadania perdidos nas normas, planos e projetos. / This work seeks to highlight the urban development of São Paulo, emphasizing the main rules and events, in addition to infrastructure financing mechanisms that conditioned the formation of the metropolis. The joint between urban regulation and political rules starts at the end of the imperial period, when was introduced the firsts acts of segregation of poverty. Since then, the city has been structured by institutional arrangements relating rules and finance, such as embedded on the institutes of retirements and the BNH system, regardless of any specific planning whatsoever. During the military government, in 1975, the state discloses a document to guide the urban development, whose abandonment few years after its publication increased casualization of the city, coupled with the economic crises in the 1980s. The regulatory reform of the 1988 Constitution strengthens the municipal budget and establishes new rules for urban policy, but with the advance of neoliberal ideas comes forces that intersect national and local laws throughout the 1990s. On these bases, the government reduces public investment in development, housing and urbanization. Nevertheless, in 2003, through the Ministry of Cities, urban policy tends to be articulated on territorial bases, considering the public space of the metropolis from the instruments of active citizenship, articulating the federated entities and the main public financial institution in the country, the Caixa Economica Federal. It is important to highlight such proposals, using the slum upgrading program in São Paulo, in order to conduct an analysis of this dialogue, trying to understand the extent to which urban development may take action, in order to recover the lost traces of citizenship standards, plans and projects.