Tesis para optar al grado de Magíster en Filosofía.

Em nossa leitura do diálogo Fédon, partiremos da análise dos motivos que Sócrates apresenta para não temer a morte, os quais se baseiam no discurso acerca da natureza da alma, para analisar os indícios que a racionalidade, mais precisamente a phronesis, oferece acerca dos limites entre o domínio supra-sensível e o domínio da vida humana. Tal reflexo, ao mesmo tempo em que denuncia sua natureza e orienta o homem verso ao exercício de filosofar, dá indicações acerca das limitações do intelecto para dizer sobre esse domínio, distinto do domínio da sensibilidade. Verificaremos a colaboração da phronesis na elaboração do discurso sobre a imortalidade, o qual justifica o destemor da morte, e os vários sentidos em que podemos compreendê-la no diálogo. / In our searching of the dialogue Phaedo, we will start by analyzing the reasons that Socrates presents to not fear death, wich are based on discourse about the nature of the soul, to examine the evidence that rationality, specifically the phronesis, offers about the boundaries between the area of the super-sensitive and the human life´s area. Such reflection, while denouncing their nature and guides the man towards to the exercise of philosophy, also provides at same time references about the limitations of the intellect to say about this area, distinct of the area of sensitivity. We will check the collaboration of phronesis in the development of the discourse on immortality, wich justifies the fearlessness of the death, and the various ways in which we can understand it in dialogue.

A aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais (AIA) pode resultar em uma análise integrada dos efeitos sociais e ambientais de projetos e contribuir para solução de algumas das deficiências recorrentes da prática de AIA. Com objetivo de testar a aplicabilidade de uma abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) foi selecionado um projeto de uma nova mina de ferro, em Minas Gerais. O estudo de impacto ambiental (EIA) desse projeto foi elaborado segundo uma perspectiva tradicional, focada nas perdas ou danos potenciais aos recursos ambientais e culturais e suas respectivas mitigações. O projeto está localizado em uma região prioritária para conservação da biodiversidade e a sua população afetada é principalmente composta por agricultores de subsistência sem acesso a saneamento básico e outros serviços públicos. A coleta de dados foi feita mediante análise documental (EIA e seus complementos) e avaliações expeditas de campo (observação direta e mini surveys). A análise dos resultados se deu por meio da comparação entre os resultados obtidos pelo teste e as etapas do processo de AIA. Os resultados apontam que a ASE: (1) proporciona uma análise integrada dos impactos sobre os meios físico, biótico e social; (2) pode melhorar a determinação do escopo do EIA e consequente identificação e avaliação dos impactos; (3) permitiu identificar impactos adversos significativos que não foram descritos no EIA; (4) facilita a identificação e avaliação de impactos cumulativos; que: (5) nem todos os impactos identificados normalmente pela AIA podem ser identificados pela ASE; e (6) a escala de análise e coleta de dados da ASE deve ser de detalhe, considerando especialmente os beneficiários dos serviços impactados. O teste também permitiu identificar as limitações da ASE, que se dão principalmente devido à sua inerente complexidade, à falta de consolidação do conceito e à dificuldade de analisar alguns serviços, principalmente os reguladores. Apesar da complexidade da ASE, a integração do conceito de serviços ecossistêmicos à prática atual de AIA poderá promover uma reestruturação de algumas de suas etapas. Tal reestruturação conduz a uma melhor análise de impactos, desde que esta seja realizada de maneira integrada e em escala compatível com a identificação detalhada dos serviços e seus beneficiários. / The integrated analysis of the social and biophysical impacts of a project, called herein ecosystem services approach (ESA) can overcome perceived shortcomings of the current environmental impact assessment (EIA) practice. Aiming at testing this approach, the EIA of a new iron ore mining project in Brazil was reviewed. The environmental impact study (EIS) filed in compliance with legislation was prepared under a \"traditional\" approach, focused on the potential loss or harm to environmental and cultural resources. The project is located in a region of high biodiversity conservation value. The affected population is mainly composed of subsistence farmers with poor access to social services. Data was collected through document analysis (EIS and its supplements) and rapid appraisal (direct observation and mini surveys). Findings were discussed in relation to the literature on the main steps of the EIA process. It was found that the ESA: (1) provides for biophysical effects to be described in integration with social impacts; (2) can improve scoping with consequent gains in impact identification and analysis; (3) can identify impacts not described in the EIS; (4) facilitates the identification of cumulative impacts; and (5) not all impacts identified in the EIS can be identified by the ESA; (6) the scale of data collection and analysis in the ESA should be detailed and focused in the beneficiaries of the affected ecosystem services. The test also led to the identification of limitations in the approach. They are mainly due to its inherent complexity, the lack of conceptual consolidation and the difficulties of analyzing some ecosystem services, especially regulating services. Despite these limitations, the inclusion of ecosystem services in EIA practice could lead to improvements in impacts analysis, provided that the approach is conducted in an integrated way and adopts detailed scales.

Em nossa leitura do diálogo Fédon, partiremos da análise dos motivos que Sócrates apresenta para não temer a morte, os quais se baseiam no discurso acerca da natureza da alma, para analisar os indícios que a racionalidade, mais precisamente a phronesis, oferece acerca dos limites entre o domínio supra-sensível e o domínio da vida humana. Tal reflexo, ao mesmo tempo em que denuncia sua natureza e orienta o homem verso ao exercício de filosofar, dá indicações acerca das limitações do intelecto para dizer sobre esse domínio, distinto do domínio da sensibilidade. Verificaremos a colaboração da phronesis na elaboração do discurso sobre a imortalidade, o qual justifica o destemor da morte, e os vários sentidos em que podemos compreendê-la no diálogo. / In our searching of the dialogue Phaedo, we will start by analyzing the reasons that Socrates presents to not fear death, wich are based on discourse about the nature of the soul, to examine the evidence that rationality, specifically the phronesis, offers about the boundaries between the area of the super-sensitive and the human life´s area. Such reflection, while denouncing their nature and guides the man towards to the exercise of philosophy, also provides at same time references about the limitations of the intellect to say about this area, distinct of the area of sensitivity. We will check the collaboration of phronesis in the development of the discourse on immortality, wich justifies the fearlessness of the death, and the various ways in which we can understand it in dialogue.

A aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais (AIA) pode resultar em uma análise integrada dos efeitos sociais e ambientais de projetos e contribuir para solução de algumas das deficiências recorrentes da prática de AIA. Com objetivo de testar a aplicabilidade de uma abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) foi selecionado um projeto de uma nova mina de ferro, em Minas Gerais. O estudo de impacto ambiental (EIA) desse projeto foi elaborado segundo uma perspectiva tradicional, focada nas perdas ou danos potenciais aos recursos ambientais e culturais e suas respectivas mitigações. O projeto está localizado em uma região prioritária para conservação da biodiversidade e a sua população afetada é principalmente composta por agricultores de subsistência sem acesso a saneamento básico e outros serviços públicos. A coleta de dados foi feita mediante análise documental (EIA e seus complementos) e avaliações expeditas de campo (observação direta e mini surveys). A análise dos resultados se deu por meio da comparação entre os resultados obtidos pelo teste e as etapas do processo de AIA. Os resultados apontam que a ASE: (1) proporciona uma análise integrada dos impactos sobre os meios físico, biótico e social; (2) pode melhorar a determinação do escopo do EIA e consequente identificação e avaliação dos impactos; (3) permitiu identificar impactos adversos significativos que não foram descritos no EIA; (4) facilita a identificação e avaliação de impactos cumulativos; que: (5) nem todos os impactos identificados normalmente pela AIA podem ser identificados pela ASE; e (6) a escala de análise e coleta de dados da ASE deve ser de detalhe, considerando especialmente os beneficiários dos serviços impactados. O teste também permitiu identificar as limitações da ASE, que se dão principalmente devido à sua inerente complexidade, à falta de consolidação do conceito e à dificuldade de analisar alguns serviços, principalmente os reguladores. Apesar da complexidade da ASE, a integração do conceito de serviços ecossistêmicos à prática atual de AIA poderá promover uma reestruturação de algumas de suas etapas. Tal reestruturação conduz a uma melhor análise de impactos, desde que esta seja realizada de maneira integrada e em escala compatível com a identificação detalhada dos serviços e seus beneficiários. / The integrated analysis of the social and biophysical impacts of a project, called herein ecosystem services approach (ESA) can overcome perceived shortcomings of the current environmental impact assessment (EIA) practice. Aiming at testing this approach, the EIA of a new iron ore mining project in Brazil was reviewed. The environmental impact study (EIS) filed in compliance with legislation was prepared under a \"traditional\" approach, focused on the potential loss or harm to environmental and cultural resources. The project is located in a region of high biodiversity conservation value. The affected population is mainly composed of subsistence farmers with poor access to social services. Data was collected through document analysis (EIS and its supplements) and rapid appraisal (direct observation and mini surveys). Findings were discussed in relation to the literature on the main steps of the EIA process. It was found that the ESA: (1) provides for biophysical effects to be described in integration with social impacts; (2) can improve scoping with consequent gains in impact identification and analysis; (3) can identify impacts not described in the EIS; (4) facilitates the identification of cumulative impacts; and (5) not all impacts identified in the EIS can be identified by the ESA; (6) the scale of data collection and analysis in the ESA should be detailed and focused in the beneficiaries of the affected ecosystem services. The test also led to the identification of limitations in the approach. They are mainly due to its inherent complexity, the lack of conceptual consolidation and the difficulties of analyzing some ecosystem services, especially regulating services. Despite these limitations, the inclusion of ecosystem services in EIA practice could lead to improvements in impacts analysis, provided that the approach is conducted in an integrated way and adopts detailed scales.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-28T17:49:44Z No. of bitstreams: 1 Cíntia Pavani Motta Rocha.pdf: 2143957 bytes, checksum: a39c6afb16de8c40eab2fc47d70b93cb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T17:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cíntia Pavani Motta Rocha.pdf: 2143957 bytes, checksum: a39c6afb16de8c40eab2fc47d70b93cb (MD5) Previous issue date: 2013-10-30 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O modelo atual da sociedade que interfere diretamente no Direito, leva a reflexões à respeito de como o poder se estabelece em relação à vida humana. Para esta análise busca-se desenvolver uma abordagem a partir dos conceitos de biopolítica e biopoder, adequando-os a realidade jurídica brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3510, que colocou em pauta o uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisa, foi escolhida para demostrar como os poderes são exercidos e legitimados pela ação humana. Caberá demostrar como o Direito surge como um dispositivo legitimador do poder normatizador. O conflito existente entre o que pode ser considerado vida humana ou mera vida são debatidos ao longo do presente trabalho, que destaca a importância da compreensão do ser para a determinação do que pode ou não ser considerado como ser humano. E, além disso, pretende-se compreender como esses conceitos passam a fazer parte da sociedade e diretamente influenciando as decisões judiciais no país. / The current model of society that interferes directly in the law, leads to reflections about how the power is drawn in relation to human life. For this analysis we sought to develop an approach based on the concepts of biopolitics and biopower in brazilian legal reality. The Direct Action of Unconstitutionality nº. 3510, which put in question the use of human embryonic stem cell research, was chosen to demonstrate how the powers are exercised and legitimized by human action. It will be demonstrate how law arises as a legitimating device of normalizing power. The conflict between what can be considered human life or mere life are discussed throughout this work, which highlights the importance of understanding the being to determine what may or may not be considered as a human being. And furthermore, how these concepts become part of society and directly influencing judicial decisions in the country.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerson Amauri Calgaro.pdf: 4085401 bytes, checksum: 3a066d2e292c9f4d6fbf80f6f6396a1a (MD5) Previous issue date: 2013-12-02 / This study aims to present various possibilities of knowledge of life and, more specifically, of human life under its biological aspect. As a substrate of Biolaw, human life will be the conductor element of the speech. After descant over some themes of developmental biology the attention will be diverted to the understanding of the Science of Law as much as Legal Dogmatic as Legal Systematics and then reap the principles that structure the Private Law. Knowing these principles, is the analysis of the discipline of BioLaw and legal situation of BioLaw in order to be able to identify who's your subject; to whom the law imputes rights. Dare, in this step, to match the phenomenology of biology with the institutes of law to identify as a subject of rights, i.e. who is positioned or conditioned by a legal situation of Biolaw, the man since fertilization. Way of consequence, adding to the legal personality to the embryo, from the moment of fertilization / Este estudo busca demonstrar várias possibilidades do conhecimento da vida e, mais especificamente, da vida humana sob seu aspecto biológico. Como substrato do biodireito a vida humana será o elemento condutor do discurso. Após discorrer sobre alguns temas da biologia do desenvolvimento a atenção será desviada para a compreensão da Ciência do Direito tanto como Dogmática como Sistemática Jurídicas para então colher os princípios que estruturam o Direito Privado. Conhecendo estes princípios, passa-se a análise da disciplina do biodireito e da situação jurídica de biodireito com o intuito de se poder identificar quem é o seu sujeito; a quem a ordem jurídica imputa os direitos subjetivos. Ousa-se, neste passo, fazer coincidir a fenomenologia da biologia com os institutos de direito para identificar como sujeito de direitos, ou seja, a quem se encontra posicionado ou condicionado por uma situação jurídica de biodireito, o homem desde a fecundação. Via de consequência, agregando-se a personalidade jurídica ao embrião, desde a fecundação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Ilidio Ferreira Rocha.pdf: 1639834 bytes, checksum: d80e01f8689e7b9c075a63eabeff840b (MD5) Previous issue date: 2014-02-04 / This thesis has the purpose of analyzing the current state of the constitutional protection of human life and, from this, specifies the axiological dimension of the vital existence of the human being. In this sense, it pursues the goal to establish, legally, what is life as a constitutional and legal interest worthy of protection, stating its definition and separating it by differentiation of those so called life related rights. These conceptual foundations are indispensable to the attainment of what is intended as a legal-axiological study of human life, which allows to recognize that, despite the imperatives derived from the principle of human dignity, the legal protection of human life realizes in different degrees of intensity and from arbitrary criteria in a way that allows the deduction that human life is considered more or less valuable in certain circumstances and, in some cases, one can even say that the biological life of the human being does not have any value at all. Identification of thecritical circumstances implying varying degrees of protection of life, as well as those authorizing the abandonment and denial of its value, constitutes the core of this thesis / A presente tese tem como objeto a análise do atual estado da tutela constitucional da vida humana e, a partir dessa premissa, precisar a dimensão axiológica da existência vital do ser humano. Nesse sentido, persegue-se a pretensão de determinar, juridicamente, o que é a vida como um bem jurídico constitucional e penalmente protegido, precisando sua definição e apartando-o, adequadamente, daqueles assim designadosdireitos concernentes à vida. Tais bases conceituais são indispensáveis para a realização do escopo desta tese, a saber, um estudo jurídicoaxiológico da vida humana, no qual se reconhece que, a despeito dos imperativos derivados do princípio da dignidade da pessoa humana, a proteção jurídica da existência vital do ser humano realiza-se em diferentes graus de intensidade e a partir de critérios arbitrários que permitem deduzir que a vida humana é considerada mais ou menos valiosa em determinadas circunstâncias, e que, noutros casos, podese mesmo dizer que a vida biológica do ser humano não possui valor qualquer. A identificação de circunstâncias críticas que implicam em graus variáveis de proteção da vida, bem como aquelas que autorizam o abandono e a negação de seu valor, constitui-se no cerne desta tese

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-02-14T18:25:24Z No. of bitstreams: 1 FranciscoGenciano.pdf: 1983379 bytes, checksum: ba27a07660883ff3727c63a7847ddc3d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T18:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoGenciano.pdf: 1983379 bytes, checksum: ba27a07660883ff3727c63a7847ddc3d (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The decision on the Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (abbreviation ADPF, meaning Accusation of Breach of Fundamental Precept) No. 54, raised by the National Confederation of Healthcare Workers, issued in 04/12/2012, which concerned the decriminalization of therapeutic induction of early deliveries of anencephalic fetuses in Brazil, established jurisprudential paradigm on the matter and possible debates in which were present the issues on the concept of the sacredness of human life, human dignity or the intrinsic worth of human life. This present research aims to analyse the use of the concept of human life sacredness in political, legal, scientific and religious speeches during the course of the trial, thus aiming to identify how the concept is structured and how it was taken over by secular and religious discourses as the ADPF No. 54 unfolded. For that to be accomplished the analysis was performed of the overlapping elements involved, such as the issue of secularization and secularity (laicity), with their respective approaches to the status of religion in the public square, and how these relate with the crucial subject of human rights and the role of religion. Said analysis was followed by a survey of the formation and actualization of the idea of sacredness of the human life, and another analysis of the content on the material related to the mentioned ADPF: Judgment and transcripts of public hearings in which were promoted the discourses of interest to the present work. / O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, suscitada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, finalizado em 12/04/2012, que versou sobre a descriminalização da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos no Brasil, estabeleceu paradigma jurisprudencial para o tema e possibilitou debates nos quais estiveram presentes a temática relativa ao conceito de sacralidade da vida humana, dignidade humana ou valor intrínseco da vida humana. A pesquisa tem por objetivo analisar o uso do conceito de sacralidade da vida humana nos discursos políticos, jurídicos, científicos e religiosos havidos durante o desenrolar do julgamento, visando assim identificar como se estrutura o conceito e como foi apoderado pelos discursos laicos e religiosos quando do julgamento da ADPF n. 54. Para tanto se efetua a análise de elementos imbricados na questão, como a temática da secularização e da laicidade, com a respectiva abordagem da condição da religião em espaços públicos, e destas com o assunto crucial dos direitos humanos e o papel da religião. Seguindo para o levantamento da formação e concretização da ideia de sacralidade da vida humana, e análise do conteúdo do material relacionado ao mencionado julgamento: Acórdão e transcrições das audiências públicas nas quais foram promovidos os discursos que interessa averiguar.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Correa da Silva.pdf: 767159 bytes, checksum: 98715671b34dc515d4c05204b457d9e2 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / ADVENIAT / Amid the various threats that human life is, the Catholic Church cools further its mission inherited by Christ to proclaim the Gospel of Life to the universality of the people, for she firmly believes that human life, even when marked by weaknesses, and even by physical or mental disabilities, pre-and postnatal, is always a splendid gift of God to be protected. This is the horizon of the defense of human life, and more precisely, the cases of fetal anencephaly, that their dissertation converges to evidence in the light of Christian revelation, but also through interdisciplinarity, that human life is a fundamental principle and primary among all values between different cultures. Therefore, the first chapter is about an expression often used by John Paul II - "culture of life" - which, in turn, must be cultivated and propagated throughout the world as the center of the message proclaimed by Christ and his Church as delegated depository of Evangelium Vitae and in time in the history of mankind, for man alive is the first and fundamental way for the Church. For this purpose, the respective chapter discusses the aspect of biblical-theological conception of human life and human being. In the second chapter, in contrast to the first, is the explanation of the terminology - "culture of death" - since there are numerous signs that arise to threaten human life, and nascent human life, God-given as a gift. And one of the threats to human dignity still in its early uterine culture is the death of abortion legislation that attempts to expand worldwide, including in the current Brazilian Congress, to include cases of fetal anencephaly. Finally, the third chapter, such as character conclusion reaffirms the defense of human life as a task and responsibility that must be taken not only by the Church of Christ, but for all people of good will as a way to go before a question of survival of humanity itself, which must be awakened, increasingly, develop an ethical principle against the defense of human life, especially the helpless intra-uterine life / Em meio às diversas ameaças em que a vida humana se encontra, a Igreja Católica arrefece ainda mais a sua missão herdada por Cristo de anunciar o Evangelho da Vida à universalidade dos povos, pois ela crê firmemente, que a vida humana, mesmo quando marcada por fragilidades, e até mesmo por deficiências físicas ou mentais, pré e pósnatal, é sempre um dom esplêndido de Deus a ser protegido. É neste horizonte de defesa da vida humana, e mais precisamente, dos casos de anencefalia fetal, que esta respectiva dissertação se converge para evidenciar sob a luz da Revelação cristã, mas também por meio da interdisciplinaridade, que a vida humana consiste em um princípio fundamental e primário entre todos os valores existentes entre as diversas culturas. Portanto, o primeiro capítulo fala sobre uma expressão muito usada por João Paulo II - cultura da vida - que, por sua vez, deve ser cultivada e propagada em todo o mundo como centro da mensagem anunciada por Cristo e delegada à sua Igreja como depositária deste Evangelium Vitae no tempo e na história da humanidade, pois o homem vivo constitui o primeiro e fundamental caminho eclesial. Para este objetivo, o respectivo capítulo aborda o aspecto bíblico-teológico da concepção da vida humana e do ser humano. No segundo capítulo, em contraposição ao primeiro, faz a explanação da terminologia - cultura de morte uma vez que existem inúmeros sinais que se levantam para ameaçar a vida humana, e a vida humana nascente, recebida de Deus como dom. E uma das ameaças contra a dignidade do homem ainda na sua fase uterina é a cultura de morte do aborto, que tenta ampliar a legislação em todo o mundo, inclusive no atual Congresso Brasileiro, para incluir os casos de anencefalia fetal. Por fim, o terceiro capítulo, já como caráter de conclusão, reafirma a defesa da vida humana como tarefa e responsabilidade, que deve ser assumida, não somente pela Igreja de Cristo, mas por todas as pessoas de boa vontade como caminho a ser percorrido para uma questão de sobrevivência da própria humanidade, que deve se despertar, cada vez mais, para o amadurecimento ético frente ao princípio de defesa da vida humana, principalmente a vida indefesa intra-uterina