Die Konkurrenz der Aktionen war von der römischen Ära bis zum 19. Jahrhundert ein zentrales Thema der Rechtswissenschaft. Nach der Polemik zwischen Theodor Muther und Bernard Windscheid und der Geburt des modernen Zivilprozessrechts ist dieses Thema allerdings altmodisch geworden. Man spricht heutzutage deswegen nicht von Konkurrenz der Klagen, sondern von Konkurrenz der Rechte. Das klassische römische Recht zeigt jedoch, dass die Auschlusswirkung, die mit der Konkurrenz verbunden ist, gerecht ist und dass sie noch im heutigen Recht stattfinden soll, besonders weil sie nach wie vor gerecht ist. Die Klagenkonkurrenz der Klagen soll somit als ein rein prozessualer Begriff verstanden werden, nach dem zwei Klagen konkurrieren, wenn sie denselben Lebensachverhalt, der in diesem Zusammenhang als Lebensvorgang angesehen werden soll, haben. Wenn beide Klagen konkurrieren können, sollen sie konkurrien, sub poena von Präeklusion, und deswegen besteht die Konkurrenz in einer prozessualischen Last. Diese Theorie scheint ausgewogen zu sein, denn sie berücksichtigt nicht nur das Klagerecht, sondern auch das Verteidigungsrecht, wie man in Brasilien das Klagerecht aus dem Standpunkt des Beklagten nennt. / O concurso de ações é um tema que, por suas repercussões práticas e por suas implicações éticas, sempre foi objeto de vivo interesse. Mas enquanto no direito romano clássico a eficácia extintiva que a ele se liga era entendida como um corolário da equidade, ela passou com o tempo a ser percebida como uma obsolescência romana. Daí por que, segundo a doutrina dominante nos dias de hoje, não é correto, em relação ao direito moderno, falar-se em um verdadeiro concurso de ações, mas sim apenas em concurso de direitos, razão pela qual apenas a efetiva satisfação de um direito implicaria a extinção de outro direito, que com o primeiro concorre. As lições do direito romano ensinam, todavia, que o critério da efetiva satisfação é injusto, porque desnecessariamente gravoso para o demandado. O concurso de ações deve ser entendido nos dias de hoje, desta forma, sob uma perspectiva verdadeiramente processual, como uma das espécies de relação entre demandas, em que demandas diversas em seus elementos constitutivos compartilham embora a mesma causa de pedir, entendida ela como núcleo fático essencial. E, quando estas demandas concorrentes puderem ser cumuladas, elas devem ser cumuladas, conformando um verdadeiro ônus de cumular demandas cumuláveis, que, descumprido, implica a perda do direito de ajuizamento da demanda que poderia ter sido cumulada, mas não foi. O critério do núcleo fático essencial é equilibrado, porque não cerceia o direito de ação, ao não impede o autor de deduzir quantas demandas quiser, com quantos fundamentos desejar, em relação ao mesmo núcleo fático essencial; só exige que estes pedidos e fundamentos diversos sejam deduzidos cumulativamente, quando esta cumulação for possível. Por outro lado, preserva o demandado de ver-se réu em um sem-número de processos, relativos ao mesmo núcleo fático essencial, minorando-lhe o peso que a mera condição de réu lhe impõe

La présente étude est basée sur des réflexions concernant une expérience de recherche-action, nommée La gestion de la violence et de la diversité dans lécole, réalisée entre 2001 et 2003. Le développement de la recheche-action est dû à un travail de partenariat entre une équipe de chercheurs de la FEUSP et un groupe de professeurs dun lycée publique à São Paulo. Lapproche de la recherche-action suggérait la reconnaissance des professeurs comme partenaires de lenquête; cela a été le principe fondamental dans le contexte dun projet qui avait le but de former des professeurs à partir de la réflexion sur la pratique. Dans cette perspective de partenariat, le professeur, dobjet danalyse, deviendrait le sujet de lanalyse du propre quotidien, cest-à-dire, il jouerait le rôle dun chercheur; si bien que la production de la connaissance, à son tour, impliquerait tous ceux qui ont été engagés dans la recherche-action. Lhypothèse présumée avec ce travail suppose que lapproche de la recherche-action a favorisé le déclenchement dun processus de construction effectivement collective de plusieurs idées sur les axes centraux avec lesquels se sont occupés: la violence et la diversité à lécole. Cette dissertation a ciblé la question de la diversité qui, comme il sagit dune modalité du lycée (Ensino Médio), conduit à des réflexions relatives à lexistence dun nouveau public à lintérieur de lécole, ce qui mène à considérer la diversité de chacun de sujets qui constituent cet univers. On a vérifié que cette recherche-action a réuni des conditions pour créer un espace découte qui, à son tour, a possibilité lurgence de déplacements discursifs sur la diversité dans un processus de collaboration réciproque entre les professeurs de luniversité et de lécole. Le présent travail a essayé, donc, de décrire les conditions qui ont possibilité lattribution de différentes significations à la question de la diversité dans le champ de la recherche-action. Avec cela, on a tenté de comprendre le processus de la construction collective didées dans le contexte de la discontinuité des accords et des désaccords, des conflits et des défis présents dans un projet de formation de professeurs. En outre, à partir de ce qui a été produit dans ce contexte analysé, on a directionné le regard vers le propre concept de diversité. Dans ce travail, alors, on a eu comme lobjet central lensemble de pratiques discursives qui se sont articulées autour dun axe de la diversité, produites dans une circonstance déterminée, dans laquelle on a essayé de soutenir une perspective de lhorizontalité des relations. De cette façon, lanalyse réalisée dans ce travail a eu le but de comprendre les sens attribués à la diversité par le biais de registres de pratiques discursives, résultas, à son tour, dun processus déterminé de recherche-action. En considérant le discours en tant quévénement, et en travaillant selon une approche multiréférentielle, on na pas voulu juger ce qui est arrivé, mais, dabord, laisser lexpéricence parler de soi-même. / O presente estudo se baseou em reflexões acerca de uma experiência de pesquisa-ação, intitulada A gestão da violência e da diversidade na escola, realizada entre 2001 e 2003. O desenvolvimento da pesquisa-ação se deveu a um trabalho de parceria entre uma equipe de pesquisadores da FEUSP e um grupo de professores de uma escola estadual de Ensino Médio na cidade de São Paulo. A abordagem da pesquisa-ação sugeria o reconhecimento dos professores como parceiros da investigação; esse foi o princípio fundamental no contexto de um projeto que tinha como objetivo formar os professores a partir da reflexão sobre a prática. Nessa perspectiva de parceria, o professor, de objeto de análise, seria convertido em sujeito da análise do próprio cotidiano, isto é, assumiria a postura de um pesquisador; de modo que a produção do conhecimento, por sua vez, passaria a implicar todos os envolvidos na pesquisaação. A hipótese presumida com o presente trabalho supôs que a abordagem da pesquisa-ação propiciou o desencadeamento de um processo de construção efetivamente coletiva de idéias plurais a respeito dos eixos centrais com os quais se ocupou: a violência e a diversidade na escola. O foco desta dissertação se dirigiu para a questão da diversidade que, em se tratando da modalidade do Ensino Médio, conduz a reflexões relativas à existência de um novo público no interior da escola, o que implica considerar a diversidade própria a cada um dos sujeitos que constituem esse universo. Verificou-se que a referida pesquisa-ação reuniu condições para criar um espaço de escuta que, por sua vez, possibilitou a emergência de deslocamentos discursivos sobre a diversidade em um processo de colaboração recíproca entre professores da universidade e da escola. O presente trabalho procurou, portanto, descrever as condições que possibilitaram atribuir diferentes significados à questão da diversidade no âmbito da pesquisaação. Com isso, buscou-se compreender o processo de construção coletiva de idéias no contexto da descontinuidade de encontros e desencontros, conflitos e desafios presentes em um projeto de formação de professores. Além disso, a partir do que foi produzido nesse contexto analisado, movimentou-se o olhar em relação ao próprio conceito de diversidade. Nessa empreitada, portanto, teve-se como objeto central um conjunto de práticas discursivas que se articulavam em torno do eixo da diversidade, produzidas em uma determinada circunstância na qual se procurou sustentar uma perspectiva de horizontalidade de relações. Assim, a análise realizada neste trabalho visou compreender os sentidos atribuídos à diversidade através do exame de registros de práticas discursivas, frutos, por sua vez, de um determinado processo de pesquisa-ação. Captando o discurso enquanto acontecimento, e trabalhando-se com uma abordagem multirreferencial, não se pretendeu procurar a verdade sobre o que foi dito acerca da diversidade, tampouco se pretendeu julgar o que aconteceu, mas, antes, deixar que a experiência fale de si.

O presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades encontradas em três organizações gaúchas em suas ações sociais junto à comunidade. Através de inúmeros trabalhos acadêmicos, é possível reconhecer que as empresas vêm atuando de forma mais estratégica junto ao campo social. Contudo, nessa relação com o setor solidário, terminam por enfrentar dificuldades relacionadas à gestão, de ordem econômica e legal. O estudo também se propôs a caracterizar as ações sociais, procurando identificar se as organizações estão realizando ações com enfoque predominantemente clientelista, emancipatório ou transformador. Para a consecução deste trabalho, foi realizada a estratégia de estudos de casos múltiplos de natureza qualitativa e modelo exploratório. Foram, igualmente, realizadas entrevistas em profundidade com os gestores sociais das três organizações no sentido de confirmar se o que a literatura aponta como dificuldades vem, de fato, sendo percebido pelas empresas nas suas práticas sociais junto às comunidades. Os resultados do estudo sugerem que as empresas pesquisadas têm, nas suas ações sociais junto à comunidade, apresentado predominantemente o enfoque emancipatório, embora sejam reconhecidas práticas sociais com enfoque clientelista em algumas ações. Quanto às dificuldades, a pesquisa possibilitou concluir que algumas das dificuldades apontadas quando da revisão de literatura já foram superadas pelas empresas estudadas. Entretanto, a maioria das dificuldades continua representando um entrave para o desenvolvimento de ações sociais destas organizações junto as suas comunidades.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T13:11:58Z No. of bitstreams: 2 Tese - Arquivos da Vida, arquivos da história - Natália Conceição Silva Barros.pdf: 3431182 bytes, checksum: 67f1a738a697158e70b0e89658a97cdb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Arquivos da Vida, arquivos da história - Natália Conceição Silva Barros.pdf: 3431182 bytes, checksum: 67f1a738a697158e70b0e89658a97cdb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / Com o golpe civil-militar de 1964, o Brasil mergulhou em um extenso regime de exceção. As lutas políticas e sociais passaram a ser escassas. Pensar e agir em prol da organização e conscientização dos camponeses tornou-se algo raro e perigoso. A violência institucionalizada inibia efetivamente ações que contrariassem a ordem vigente. Contudo, em Pernambuco, uma forte tradição de lutas dos povos pobres do campo, atrelada a uma nova visão de Igreja, tornou possível a criação de um movimento que militou a favor e ao lado dos camponeses. A Ação Católica Rural, surgida em 1965 a partir da Arquidiocese de Olinda e Recife, atuava no meio rural com o objetivo de fazer desses homens e mulheres pobres do campo os sujeitos de sua própria história. Na presente dissertação, analisamos como se deu a criação do movimento, a construção dos seus objetivos, suas práticas de trabalho e a participação de algumas das suas principais lideranças, no período entre os anos de 1965 e 1979.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-12T14:52:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Edson Renan Barros de Santana.pdf: 1248759 bytes, checksum: 2b3cc5382928525e5ef5fb420e538ad3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T14:52:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Edson Renan Barros de Santana.pdf: 1248759 bytes, checksum: 2b3cc5382928525e5ef5fb420e538ad3 (MD5) Previous issue date: 2014 / FACEPE / A Capraria biflora L. é uma planta pertencente à família Scrophulariaceae que produz em suas raízes um composto violeta denominado biflorina, uma o-naftoquinona que possui potencial antimicrobiano frente a bactérias Gram-positivas e fungos, além de ação antitumoral frente a algumas linhagens celulares, como as células de melanoma. Todavia, a biflorina é uma molécula hidrofóbica e fotossensível, o que dificulta sua manipulação e uso. Com o intuito de promover uma veiculação mais efetiva com uma melhor estabilização e preservação da atividade desta substância, neste trabalho preparamos nanoemulsões a partir da biflorina. Para tanto, a biflorina foi obtida do extrato bruto das raízes de C. Biflora L. e purificada por meio de cromatografia líquida clássica seguida de recristalização em éter di-isopropílico. Sua estrutura foi confirmada por análises espectroscópicas convencionais como UV-Vis, Infravermelho e RMN de 1H e 13C. Para a preparação da nanoemulsão foram utilizados cristais de biflorina solubilizados em Tween 80 e Tween 20 e salina (a 0,9%) como fase aquosa. A caracterização da nanoemulsão e de sua estabilidade foi realizada por espectroscopia UV-Vis e espalhamento dinâmico de luz (DLS). As análises de DLS mostraram que as nanoemulsões são estáveis e apresentam um tamanho médio de aproximadamente 82 nm. A fotodegradação da biflorina em forma de nanoemulsão foi avaliada em uma câmara de fotoestabilidade, durante seis horas de exposição sob UV e luz branca, usando como parâmetro comparativo a biflorina dissolvida em etanol. Como controle positivo foi utilizada uma solução de quinino monocloridrato dihidratado a 2%. A avaliação da fotodegradação foi verificada através de espectroscopia UV-Vis e a fotoproteção conferida à biflorina pela nanoemulsão foi comprovada, visto que a biflorina nanoemulsionada precisou de cerca de três vezes mais tempo de exposição para se degradar em comparação à biflorina dissolvida em etanol. A ação biológica da biflorina foi testada em ensaios com Staphylococcus aureus, Bacillus subtilis, Micrococcus aureus, Escherichia coli, Candida albicans e Candida krusei, a partir da sua dispersão em meio de cultura líquido, utilizando-se comparativamente, a ação da biflorina em DMSO a 10%. Sua ação biológica foi observada e apresentou atividade frente às espécies representativas dos grupos das bactérias e leveduras, com valores de Concentração Mínima Inibitória (CMI) para Staphylococcus aureus, Bacillus subtilis e Micrococcus luteus inferiores a 3,12 μg/mL. A CMI para Escherichia coli foi maior do que 100 μg/mL, para Candida albicans, 12,5 μg/mL e para Candida krusei observou-se concentração maior que 50 μg/mL. Os valores de CMI foram semelhantes para a nanoemulsão e para a biflorina solubilizada em DMSO. Portanto, os resultados indicam que a veiculação da biflorina na forma de nanoemulsão preserva à atividade da substância e ainda possui o adicional de oferecer fotoproteção e favorecer sua aplicação em meio aquoso.

Submitted by Etelvina Domingos (etelvina.domingos@ufpe.br) on 2015-03-13T19:16:18Z No. of bitstreams: 2 JSS.pdf: 1496436 bytes, checksum: 79342aad87e23ba52cdbcab8565936fe (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T19:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 JSS.pdf: 1496436 bytes, checksum: 79342aad87e23ba52cdbcab8565936fe (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-03 / A educação a distância cada vez mais amplia seu raio de desenvolvimento no país. Essa ação, também requer uma ação docente cada vez mais diversificada no sentido do uso da ferramenta tecnológica e no desenvolvimento dos múltiplos papéis que surgem a partir desta realidade. Nesse sentido, o professor-tutor vem desenvolvendo uma mediação muito mais ampla e complexa do que está previsto nos documentos oficiais e programas dos cursos a distância em que atuam, no entanto, não é considerado docente na modalidade. Investigamos o papel docente do professor-tutor nos cursos a distância em Pernambuco como forma de buscar elementos para complementar essa discussão. Tendo como sujeitos professorestutores que atuam em quatro instituições distintas no Estado, selecionados a partir do formulário GDOCS, comparamos as informações com os documentos oficiais e projeto dos cursos em que atuam utilizando a análise de conteúdo para relacionar as informações e entender a ação desenvolvida pelos professores-tutores em sua atuação nos AVEAS. Concluímos que a ação do professor-tutor na educação a distância se distancia da real ação docente desenvolvida por ele, uma vez que, estas acabam por extrapolarem os limites estabelecidos nos documentos oficiais e projetos dos cursos nos AVEAS em que atuam no sentido da construção da aprendizagem junto aos alunos.

Submitted by Etelvina Domingos (etelvina.domingos@ufpe.br) on 2015-04-10T18:03:55Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Isabelle Caroline Veríssimo de Farias.pdf: 1304060 bytes, checksum: 395b5010515e47270e7a483ab651d031 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T18:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Isabelle Caroline Veríssimo de Farias.pdf: 1304060 bytes, checksum: 395b5010515e47270e7a483ab651d031 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / A Promoção da Saúde vem se firmando através de uma concepção positiva e ampla de saúde, sendo capaz de convocar conhecimentos interdisciplinares e estimular práticas intersetoriais, reconhecendo dessa maneira a real necessidade de atuação não somente do setor saúde, mas também como um resultado de ações intersetoriais e multidisciplinares. Em toda saúde pública, um dos maiores desafios é a utilização das evidências obtidas por meio das diversas fontes de dados, através da análise, para aprimorar, reorganizar e transformar as práticas rotineiras. As políticas públicas de saúde atestam que a escola é um espaço privilegiado para a produção de ações de promoção de saúde, prevenção de doenças e de educação em saúde. O Programa Saúde na Escola (PSE) é resultante de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação e objetiva contribuir para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Essa iniciativa reconhece e acolhe as ações de intersetoriais entre saúde e educação já existentes e que têm impactado positivamente na qualidade de vida dos educandos. Diante do contexto, o objetivo do estudo é de conhecer e analisar o processo da intersetorialidade no Programa Saúde na Escola no município de Olinda-PE. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado no município de Olinda-PE, nas 20 primeiras escolas que estão aderidas ao PSE desde seu lançamento no município e que receberam a capacitação por meio de oficinas do Programa. Os sujeitos desta pesquisa foram os agentes comunitários de saúde e os professores comunitários que faziam parte do comitê local de cada escola e que atuavam diretamente no PSE, totalizando 19 profissionais por ponto de saturação. A coleta de dados foi realizada mediante entrevista individual semiestruturada. Todas as entrevistas serão gravadas em MP3 e depois transcritas pela escuta cuidadosa e exaustiva. A análise foi realizada através da análise de conteúdo proposta por Bardin, associados ao programa computacional NVivo®, também foi utilizado o diário de campo. Ao discorrer sobre a análise, podemos evidenciar três nós principais: em relação ao Programa de Saúde na Escola, em relação à Intersetorialidade e em relação ao desenvolvimento de Ações Intersetoriais, que serviram de alavanca para a incorporação de subnós, formando o escopo da discussão deste estudo. O Programa Saúde na Escola, apesar de apresentar algumas dificuldades estruturais e gerenciais no âmbito dos escolares da rede municipal de ensino de Olinda, evidencia-se como ferramenta capaz de propiciar melhorias na qualidade de vida dos alunos que compõem as escolas, pois desenvolvem ações benéficas e eficazes relacionadas à saúde. O dilema passa a ser de se operar uma política necessariamente intersetorial explicitada num ambiente com atores que possuem agendas setoriais previamente montadas, com poucos profissionais disponíveis para a correta execução das políticas, o que leva a dificuldade de conciliar os tempos institucionais dos vários setores e o comprometimento e envolvimento setorial, impedindo a sustentabilidade das ações. Mudanças estão sendo implementadas, mas o que pode ser observado é a escassez de capacitação e educação permanente, além da inexistência de protocolos que norteiem o desenvolvimento de ações intersetoriais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5027_1.pdf: 1004014 bytes, checksum: 590b25dc7f2302617232c27d2dcb91e1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho teve como objetivo observar de que forma os cientistas políticos brasileiro formulam explicações sobre o papel do Legislativo na produção do orçamento, no período de 2000 a 2006, analisando como ocorreu a incorporação de paradigmas advindos da Ciência Política norte-americana, notadamente as Teorias Positivas da Organização Legislativa, na criação desses modelos explicativos. Moldado a partir de elementos fornecidos pelos paradigmas contemporâneos da Ciência Política, sobretudo o neo-institucionalismo e a Teoria da Escolha Racional, o conjunto de problematizações que trazemos envolve questões como: até que ponto os pressupostos, as hipóteses relevantes, as teorias, os argumentos e os modelos explicativos presentes na Ciência Política brasileira que trata do tema incorporam os modelos teóricos norte-americanos? Constatando-se a existência de duas linhagens argumentativas principais, enquadramos os trabalhos analisados em duas vertentes: distributivista e partidária. Foi a partir dessa clivagem que procedemos à análise dos principais pressupostos e variáveis, bem como a forma de combiná-los, chegando a um quadro comparativo entre as duas versões, que demonstra divergências sobretudo no que diz respeito ao peso de elementos como a arena decisória e a eleitoral. Os resultados mostram que, apesar da predominância de estudos com o viés distributivista, os pesquisadores que trabalham na perspectiva partidária têm fornecido explicações mais abrangentes sobre os fenômenos ligados ao processo orçamentário na arena legislativa. Foi notória também a ausência de uma perspectiva integradora entre as duas vertentes, de modo que o debate sobre o tema é caracterizado pela rigidez teórica e conceitual

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4411_1.pdf: 5697947 bytes, checksum: a893d6ad1345e73bae7d8699da952864 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo apresenta uma abordagem para análise e produção de ações pictóricas, principalmente ações dinâmicas . Para isso, foram discutidas algumas abordagens de representação e de percepção visual, enfatizando as correntes gestaltista e construtivista. Alguns estudos analíticos sobre movimento e ação também foram considerados. Como resultado, chegou-se à conclusão que a representação gráfica de ações envolve três níveis principais de informação: (1) o nível conceitual, que se refere às informações de conteúdo; (2) o nível gráfico, que compreende as informações gráficas, as formas de representação, e (3) o nível do leitor, que corresponde à participação do leitor no reconhecimento e identificação da ação. Com isso, o estudo propõe cinco elementos conceituais das ações dinâmicas : (a) os participantes; (b) os movimentos envolvidos na ação; (c) a freqüência; (d) trajetória e (e) velocidade dos movimentos. Quanto à representação pictórica de ações, foram consideradas seis formas de representação: (a) a representação postural; (b) a representação contextual; (c) a representação onomatopéica; (d) a representação esquemática; (e) a representação por momentos múltiplos e (f) a representação seqüencial. Em relação ao leitor, o estudo apresenta alguns aspectos influenciadores na percepção e compreensão de ações pictóricas (e.g. idade, escolaridade, cultura, gênero) com base na literatura referente a experimentos realizados sobre ação junto a públicos com perfis diversos. Os parâmetros, taxonomias e variáveis gráficas propostos neste estudo buscam oferecer referências para o desenvolvimento e a análise de ações pictóricas, como também orientar a criação de materiais gráficos com ação eficientes

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo148_1.pdf: 1710882 bytes, checksum: 6ab05ec5b054d0b28a73d61f2a7557d3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo do presente trabalho é analisar a capacidade de rendimento do conceito final de ação, baseado em estruturas lógico-objetivas, enquanto elemento unitário, elemento de enlace e elemento-limite na teoria do delito, compreendida como tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. O método utilizado é o de análise bibliográfica, sobretudo da doutrina estrangeira. As normas jurídico-penais têm como objeto de regulamentação a conduta. Enquanto elemento básico, o conceito de ação deve ser capaz de abarcar as diferentes formas de conduta punível; enquanto elemento de enlace, deve possuir força expressiva o suficiente para ancorar os extratos da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade e manter sua neutralidade frente a eles; enquanto elemento-limite, o conceito de ação deve excluir de si os casos de ausência de conduta. Para compreender as ações omissivas, recorre-se à teoria do aliud agere, enquanto para as ações culposas, admite-se sejam ações finalistas reais. Para manter a força expressiva do conceito de finalidade na ação culposa, põe-se acento nos meios escolhidos ou na forma de sua utilização, enquanto que o conceito ontológico de finalidade é afastado do conceito jurídico de dolo, posto seja este um conceito jurídico, enquanto aquele está presente em toda e qualquer conduta. Finalmente, exclui de si os atos de pessoas jurídicas, os movimentos instintivos de animais, os casos de coação física irresistível, os atos reflexos, os atos praticados em estado de inconsciência (exceto os casos de inconsciência pré-ordenada, onde se recorre à teoria da actio libera in causa), os casos de embriaguez letárgica (exceto os casos de embriaguez eufórica e depressiva, desde que se comprove a capacidade de sobredeterminar processos causais), abrangendo como conduta os casos de hipnose (excetuado os casos em que fique provado o domínio total do hipnotizador sobre o hipnotizado), as ações em curto-circuito, as ações automatizadas e os movimentos mecânicos repetitivos (desde que considerados como um ato parcial da atividade global finalista realizada pelo agente)