O presente trabalho tem como objetivo reconstituir e investigar algumas ações abolicionistas ocorridas no município de Jacareí na década de 1880, especialmente através da atuação de indivíduos que protagonizaram dois marcos da história desse movimento na localidade: o ato de expulsão de abolicionistas ocorrido em 26 de novembro de 1883 e a fundação do Clube Abolicionista em agosto de 1887. A partir da análise de fontes documentais produzidas pela Polícia, pela Justiça, em suas instâncias municipais e provinciais, e por escravocratas e abolicionistas da localidade podemos identificar as distintas formas de atuação dos sujeitos das ações abolicionistas naqueles momentos específicos, em 1883 e 1887, e as diferentes percepções que tais agentes tinham sobre a legitimidade da escravidão e da propriedade escrava. / This paper aims to reconstruct and investigate some abolitionists actions that occurred in the Jacareí municipality in the 1880s, especially through the actions of individuals who leaded two milestones in the history of this movement in the locality: the expulsion of abolitionists occurred in November 26th of 1883 and the foundation of the Clube Abolicionista in August of 1887. Through the analysis of documentary sources produced by the Police, Justice, in their municipal and provincial authorities, and by the slaves owners and abolitionists of the locality, we can identify the different forms of operation adopted by the subjects of the abolitionism actions in those specific moments of 1883 and 1887, and the different perceptions that these agents had on the legitimacy of slavery and the slave ownership.

O presente trabalho tem como objetivo reconstituir e investigar algumas ações abolicionistas ocorridas no município de Jacareí na década de 1880, especialmente através da atuação de indivíduos que protagonizaram dois marcos da história desse movimento na localidade: o ato de expulsão de abolicionistas ocorrido em 26 de novembro de 1883 e a fundação do Clube Abolicionista em agosto de 1887. A partir da análise de fontes documentais produzidas pela Polícia, pela Justiça, em suas instâncias municipais e provinciais, e por escravocratas e abolicionistas da localidade podemos identificar as distintas formas de atuação dos sujeitos das ações abolicionistas naqueles momentos específicos, em 1883 e 1887, e as diferentes percepções que tais agentes tinham sobre a legitimidade da escravidão e da propriedade escrava. / This paper aims to reconstruct and investigate some abolitionists actions that occurred in the Jacareí municipality in the 1880s, especially through the actions of individuals who leaded two milestones in the history of this movement in the locality: the expulsion of abolitionists occurred in November 26th of 1883 and the foundation of the Clube Abolicionista in August of 1887. Through the analysis of documentary sources produced by the Police, Justice, in their municipal and provincial authorities, and by the slaves owners and abolitionists of the locality, we can identify the different forms of operation adopted by the subjects of the abolitionism actions in those specific moments of 1883 and 1887, and the different perceptions that these agents had on the legitimacy of slavery and the slave ownership.

Esta tese investiga as performances de confronto político desempenhadas pelas associações abolicionistas após a promulgação da lei 3.353, que declarou extinta a escravidão no Brasil. O objetivo é entender o que se passa com um movimento social depois que sua principal reivindicação é atingida. Neste caso, trata-se de investigar se os principais atores do movimento abolicionista, a saber, as associações abolicionistas, continuaram em atividade e o que faziam após a abolição. A via metodológica escolhida para a investigação consistiu na quantificação da informação disponível na própria imprensa abolicionista. A pesquisa consistiu no levantamento e leitura de periódicos abolicionistas da província do Rio de Janeiro, publicados entre 13 de maio de 1888 (data da lei áurea) e 15 de novembro de 1889 (data da proclamação da república). A partir desta leitura dos jornais foi construído um banco de dados, com identificação das associações abolicionistas que permaneceram em atividade mesmo depois de atingida a sua principal demanda, bem como das suas performances políticas. A intenção desta tese é tripla: correlacionar performances encenadas no pós-abolição com as do pré-abolição para verificar se elas preservam o padrão de ativismo construído pelo movimento abolicionista; argumentar que as associações são uma ponte organizacional suspendida no tempo, permitindo a transmissão de padrões de performances de um período a outro, assim promovendo a ligação entre ciclos de ativismos; e por último, analisar as interações de confronto das associações com as instituições políticas, observando as aberturas e fechamentos institucionais a elas. A tese demonstra a continuidade do ativismo abolicionista no pós-abolição, identificando 10 associações, sendo a Confederação Abolicionista a matriz organizacional, atuantes no imediato pós-abolição no Rio de Janeiro num contexto adverso, no qual as instituições políticas se mostraram mais refratarias do que receptivas aos abolicionistas. / This thesis investigates the performances of contentious politics that were carried out by abolitionist associations after the enactment of the 3.353 law, which declared that slavery in Brazil was extinguished. The goal is to understand what happens with a social movement when it accomplished its main claim. In this case, it is about revealing if the main actors of the abolitionist movement the abolitionist associations maintained their activities and what they did after the abolition of slavery. The methodological path chosen for the investigation consists in quantifying the information made available by the abolitionist press itself. The research consisted in reading and mapping abolitionist journals from the province of Rio de Janeiro, published between May, 13th of 1988 (the day the Golden Law Lei Áurea - was signed) and November, 15th (the day of the proclamation of the Republic). From the reading of the journals, we built a database, identifying the abolitionist associations that kept their activities even after achieving their main goal, as well as their political performances. We have three goals: to correlate performances in mis-en-scène in the post-abolition with the ones from the pre-abolition period, in order to see if they maintain the activism standard which was built by the abolitionist movement; to argue that associations are an abeyance organizational bridge in time, allowing the transmission of performance patterns from one period to another, thus promoting the connection between activism cycles; lastly, to analyze the interaction of contention of associations with political institutions, observing the institutional opennes and closures that they were subject to. The thesis shows the continuity of abolitionist activism in the post-abolition period, identifying 10 acting associations after the abolition in Rio de Janeiro. The Abolitionist Confederation was the organizational matrix even in an adverse post-abolition context, in which the political institutions demonstrated being more refractory than receptive to the abolitionists.

Esta tese investiga as performances de confronto político desempenhadas pelas associações abolicionistas após a promulgação da lei 3.353, que declarou extinta a escravidão no Brasil. O objetivo é entender o que se passa com um movimento social depois que sua principal reivindicação é atingida. Neste caso, trata-se de investigar se os principais atores do movimento abolicionista, a saber, as associações abolicionistas, continuaram em atividade e o que faziam após a abolição. A via metodológica escolhida para a investigação consistiu na quantificação da informação disponível na própria imprensa abolicionista. A pesquisa consistiu no levantamento e leitura de periódicos abolicionistas da província do Rio de Janeiro, publicados entre 13 de maio de 1888 (data da lei áurea) e 15 de novembro de 1889 (data da proclamação da república). A partir desta leitura dos jornais foi construído um banco de dados, com identificação das associações abolicionistas que permaneceram em atividade mesmo depois de atingida a sua principal demanda, bem como das suas performances políticas. A intenção desta tese é tripla: correlacionar performances encenadas no pós-abolição com as do pré-abolição para verificar se elas preservam o padrão de ativismo construído pelo movimento abolicionista; argumentar que as associações são uma ponte organizacional suspendida no tempo, permitindo a transmissão de padrões de performances de um período a outro, assim promovendo a ligação entre ciclos de ativismos; e por último, analisar as interações de confronto das associações com as instituições políticas, observando as aberturas e fechamentos institucionais a elas. A tese demonstra a continuidade do ativismo abolicionista no pós-abolição, identificando 10 associações, sendo a Confederação Abolicionista a matriz organizacional, atuantes no imediato pós-abolição no Rio de Janeiro num contexto adverso, no qual as instituições políticas se mostraram mais refratarias do que receptivas aos abolicionistas. / This thesis investigates the performances of contentious politics that were carried out by abolitionist associations after the enactment of the 3.353 law, which declared that slavery in Brazil was extinguished. The goal is to understand what happens with a social movement when it accomplished its main claim. In this case, it is about revealing if the main actors of the abolitionist movement the abolitionist associations maintained their activities and what they did after the abolition of slavery. The methodological path chosen for the investigation consists in quantifying the information made available by the abolitionist press itself. The research consisted in reading and mapping abolitionist journals from the province of Rio de Janeiro, published between May, 13th of 1988 (the day the Golden Law Lei Áurea - was signed) and November, 15th (the day of the proclamation of the Republic). From the reading of the journals, we built a database, identifying the abolitionist associations that kept their activities even after achieving their main goal, as well as their political performances. We have three goals: to correlate performances in mis-en-scène in the post-abolition with the ones from the pre-abolition period, in order to see if they maintain the activism standard which was built by the abolitionist movement; to argue that associations are an abeyance organizational bridge in time, allowing the transmission of performance patterns from one period to another, thus promoting the connection between activism cycles; lastly, to analyze the interaction of contention of associations with political institutions, observing the institutional opennes and closures that they were subject to. The thesis shows the continuity of abolitionist activism in the post-abolition period, identifying 10 acting associations after the abolition in Rio de Janeiro. The Abolitionist Confederation was the organizational matrix even in an adverse post-abolition context, in which the political institutions demonstrated being more refractory than receptive to the abolitionists.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-08T15:28:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T15:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T15:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / O presente trabalho enfrenta o tema do preço justo a ser pago em indenizações na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Resgata a memória da ruptura do discurso proprietário no Império Brasileiro do século XIX, em que Joaquim Nabuco, sob o manto do movimento abolicionista radicalizado, traz a argumentação de que a consciência nacional estaria acima da garantia dos proprietários de serem indenizados por seus escravos libertos. Compara tal precedente com as tentativas de funcionalização da propriedade privada rural na República para a construção de uma justiça no campo e a efetivação da reforma agrária. Sob o marco teórico de que o Direito é dialético e emana das lutas históricas dos movimentos sociais, tenta traçar uma interpretação progressista para o sistema constitucional de 1988, a fim de desvincular o valor pago pelas indenizações em desapropriações para a reforma agrária do exclusivo parâmetro do mercado, quando as mesmas forem motivadas por descumprimentos graves da função social nas esferas ambiental e trabalhista, como crimes ambientais ou trabalho escravo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following study discusses the theme of the fair price to be paid in indemnification for expropriation with social interest for the purposes of land reform. It reminds the collapse of the property speech from the Brazilian Empire in the nineteenth century, where Joaquim Nabuco, under the mantle of the abolitionist movement, brings the argument that national consciousness would be above the guarantee for owners to be compensated for their freed slaves. It compares this with the previous attempts in creating social function for rural private property in the Republic for the construction of land justice and effectiveness in the field of agrarian reform. Under the theoretical framework that the Law is dialectical and it emanates from historical struggles of social movements, tries to chart a progressive interpretation to the constitutional system of 1988 in order to release the amount paid for the damages in expropriations for agrarian reform of the unique parameter of the market when they are motivated by serious breaches of the social function in the labor and environmental spheres, such as environmental crimes or slave labor.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study addresses the Abolitionist Approach to Animal Rights proposed by the American legal scholar Gary L. Francione. This research aims to discuss three h v w h h : h moral relationship between humans and nonhumans; (B) the property status of nonhuman animals; (C) the philosophical grounding for a moral theory in defense of nonhuman animals based solely on sentience. For doing so, this study not only x h k g q y h h h perspectives of other authors. In view of this, the present dissertation is divided in three chapters. In the first chapter, it will be investigated the issue of the moral relations held between human beings and nonhumans animals. Major emphasis will be placed on the analysis of the d moral schizophrenia the last one was coined by Francione. In the second chapter, it will be detailed the moral and legal status of nonhuman animals as economic resources and its numerous theoretical and practical implications. Other key issues approached in this h h y K h hy defense of animal rights, and a reconstruction of the debate among Francione and Robert Garner on the relation between equal consideration of interests and property. In the third chapter, four major themes will be subject of problematization: (a) the attempts to exclude nonhuman animals from the moral community; (b) the similar-minds theory of the human/nonhuman relationship; (c) the lifeboat dilemma, the harm of death on sentient beings and their interest in continued existence; and (d) the creation of an animal rights moral theory based solely on sentience and the extension of the moral personhood to all sentient nonhuman animals. As a general conclusion, it will be sustained that the extension of moral personhood as well as moral rights to nonhuman animals will lead to the abolition of institutionalized animal exploitation. / O presente estudo versa sobre a Abordagem Abolicionista dos Direitos Animais proposta pelo scholar de Direito norte-americano Gary L. Francione. Esta pesquisa almeja discutir três tópicos centrais da perspectiva ética de Francione em defesa dos animais não-humanos: (A) a relação moral entre humanos e não-humanos; (B) o estatuto de propriedade dos animais não-humanos; (C) a fundamentação filosófica de uma teoria moral em defesa dos animais não-humanos baseada somente na senciência. Para fazê-lo, esse estudo não apenas explora o pensamento moral de Francione, mas igualmente contrapõe suas ideias às perspectivas éticas de outros autores. Com isso em vista, a presente dissertação divide-se em três capítulos. No primeiro capítulo, investigar-se-á a questão das relações morais mantidas entre seres humanos e animais não-humanos. Dar-se-á maior ênfase à análise das õ q z esta última, cunhada por Francione. No segundo capítulo, será detalhado o estatuto moral e legal dos animais não-humanos como recursos econômicos e suas diversas implicações teóricas e práticas. Outros assuntos-chave abordados nesse capítulo incluem uma discussão sobre o problema da crueldade na filosofia moral kantiana, uma defesa dos direitos dos animais e uma reconstrução do debate entre Francione e Robert Garner sobre a relação entre igual consideração de interesses semelhantes e propriedade. No terceiro capítulo, quatro grandes temáticas serão alvo de problematização: (a) as tentativas de exclusão dos animais não-humanos da comunidade moral; (b) a teoria das mentes similares da relação entre humanos/não-humanos; (c) o dilema do bote salva-vidas, o dano da morte em seres sencientes e o seu interesse na existência continuada; e (d) a criação de uma teoria moral dos direitos animais baseada apenas na senciência e a extensão da pessoalidade moral a todos os animais não-humanos sencientes. Como conclusão geral, será sustentado que a extensão da pessoalidade moral, assim como de direitos morais aos animais não-humanos, acarretará na abolição da exploração animal institucionalizada.

The current work aims at comparing two abolitionist novels written by women in the XIX century, one is Úrsula by the Brazilian writer Maria Firmina dos Reis and the other is Sab by the Cuban writer Gertrudis Gómez de Avellaneda. This work aims at verifying how the feminine authorship became a political place to denounce the slave regime in Brazil and in Cuba in the XIX century. Regarding the comparative literature theories and applying the intertextuality and interdisciplinary comparative presuppositions, it was carried out an analytical study about the corpus. The relevance of this research lies on rethinking the feminine authorship role in the Brazilian and Cuban literature, as well as revisiting the political, social and cultural factors that guided each one of the authors during the production of their abolitionist works. The work analysis allowed us to identify that both writers had an important role in their national literature. Both Maria Firmina dos Reis as Gertrudis Gómez de Avellaneda were women who dared to make use of the pen and ink in a time that such practice was exclusive for men. Concerning the critics about the feminine condition, in Brazil and in Cuba, both writers raised their voices and made their writing a space to denounce the injustices lived by the eighteenth-century women in their countries. However, when referring to the racial issue, it was found that the abolitionist position in Úrsula is more connected to the defense of racial equality and altruistic issues, while in Sab, through the representation of a gentle slave, it is observed that the defense of the abolition is more connected to the criollo reformism ideals. / O presente trabalho tem como objetivo comparar os romances abolicionistas de duas autoras do século XIX, a saber, Úrsula, da brasileira Maria Firmina dos Reis e Sab, da cubana Gertrudis Gómez de Avellaneda, a fim de verificar como a autoria feminina constituiu-se como lugar político de denúncia do regime escravocrata, no Brasil e em Cuba, no século XIX. Para que tais objetivos fossem alcançados, realizou-se um estudo analítico do corpus, à luz das teorias da literatura comparada, utilizando-se os pressupostos comparatistas de intertextualidade e interdisciplinaridade. Esta pesquisa justifica-se pela relevância de se repensar o papel da autoria feminina nas literaturas brasileira e cubana, bem como revisitar os fatores políticos, sociais e culturais que levaram cada uma das autoras a produzir uma obra de cunho abolicionista. A análise das obras permitiu identificar que ambas as autoras exerceram um importante papel em suas literaturas nacionais. Tanto Maria Firmina dos Reis quanto Gertrudis Gómez de Avellaneda foram mulheres que ousaram fazer uso da pena em uma época em que esta prática era quase que uma exclusividade masculina. No que diz respeito às críticas à condição feminina, tanto no Brasil quanto em Cuba, as duas autoras levantaram suas vozes e fizeram de sua escrita um espaço de denúncia para injustiças vivenciadas pelas mulheres oitocentistas nos seus países. Entretanto, no que se refere à questão racial, constatou-se que o posicionamento abolicionista em Úrsula está mais alinhado à defesa da igualdade racial e a questões altruístas, enquanto que em Sab, por meio da representação de um escravo dócil, observa-se uma defesa do abolicionismo mais alinhada aos ideais do reformismo criollo.