Spelling suggestions: "subject:"administrativa""
101 |
Classificação de riscos de contratos de concessão florestal com apoio da análise de decisão multicritérioSilva, Maria Carolina Ferreira da 31 July 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2018. / Contratos de concessão florestal são objetos jurídicos complexos, os quais externam interesses antagônicos entre o poder concedente e um particular, constituindo-se como relações que envolvem grande vulto financeiro e econômico, além de perdurarem por um longo prazo. Por conseguinte, são instrumentos de difícil mensuração quanto aos riscos e incertezas que podem permear a relação entre as partes. A Instrução Normativa Conjunta no 01/2016, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e a Portaria MMA n 415/2017 trouxeram à tona a necessidade do Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor das florestas públicas, em manter uma gestão de riscos concernente aos processos e iniciativas estratégicos. Ademais, diante do incremento da complexidade envolvida no processo decisório verificado nos últimos anos com o aumento significativo de informações, faz-se necessário que o gestor público tenha conhecimento sobre o impacto de cada decisão a ser tomada. Diante dessas especificidades, as quais caracterizam a complexidade do problema proposto, esta pesquisa objetiva identificar os riscos relevantes e classificar os contratos de concessão florestal quanto à sua criticidade, de forma a apoiar o poder concedente no processo de tomada de decisão. Para a consecução do objetivo almejado, conduziu-se um estudo de caso, com a pesquisa de técnicas aplicáveis à identificação de riscos e a adoção de um método de análise de decisão multicritério para classificação dos contratos. Para tanto, foram considerados todos os contratos de concessão florestal assinados, período compreendido entre 2008 e 2016. Como resultado principal do estudo, foi possível classificar os contratos de concessão florestal em categorias de criticidade, com relação aos riscos identificados, possibilitando ao Serviço Florestal Brasileiro o direcionamento das ações de tomada de decisão. / Forest concession contracts are complex legal objects that externalize antagonistic interests between the granting authority and an individual, which constitutes relationships that involve major financial and economic cost, and persists for a long period of time. Therefore, these are difficult measurement instruments concerning the risks and uncertainties that could permeate the relationship between the parties. The Instrução Normativa Conjunta no 01/2016, of the Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União and the Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão and Portaria MMA no 415/2017 brought to light the need for the Serviço Florestal Brasileiro, manager of public forests, to maintain risk management concerning strategic processes and initiatives. In addition, given the increasing complexity involved in the decision-making process verified in recent years with the significant increase of information, it is necessary that the public manager has knowledge about the impact of each decision to be made. Given these specificities, which characterize the complexity of the proposed problem, this research aims to identify the relevant risks and sort the forest concession contracts as to their criticality, in order to support the granting authority in the decision-making process. In order to achieve the desired goal, a case study was conducted with the research of techniques applicable to risk identification and the adoption of a multicriteria decision analysis method to classify the contracts. Therefore, all signed forest concession contracts were considered, a period between 2008 and 2016. As a main result of the study, it was possible to classify the forest concession contracts into categories of criticality, in relation to identified risks, enabling the Serviço Florestal Brasileiro to direct decision-making actions.
|
102 |
Tomada de decis?o e equil?brio de metas conflitantes no gerenciamento de interrup??es de voo em empresa de transporte a?reo regularFoga?a , Lucas Bertelli 20 March 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-28T13:18:09Z
No. of bitstreams: 1
467667.pdf: 2755402 bytes, checksum: b34ea9d3e6e6bf37120f54b5d5d74ce4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T13:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1
467667.pdf: 2755402 bytes, checksum: b34ea9d3e6e6bf37120f54b5d5d74ce4 (MD5)
Previous issue date: 2015-03-20 / overcoming problems like airport closures, infrastructure issues and unplanned maintenance events. To face such problems, these companies maintain Operational Control Centers (OCCs) that oversee the execution of all planned flight operations and try to accommodate any encountered variability. These OCCs rely on the experience of its decision makers and high technology to evaluate complex scenarios and balance conflicting goals to get to fast and efficient solutions, while trying to preserve the system?s response capability. The objective of this study is to characterize the decision making inside an OCC, facing the challenges to balance conflicting goals in situations of airline disruption management. This research presents a single case study performed inside an airline e that operates around 900 flights per day in Brazil. A systemic mapping of the OCC was performed using the Functional Resonance Analysis Method (FRAM), followed by interviews using the Critical Decision Method (CDM) and at last, an analysis of the effects of the balancing of conflicting goals in the systems response capability facing variability is shown.Points of resilience and organizational brittleness were found in the system. The characterization of the decision making has shown some of the most common problems in challenging scenarios and some of the most used strategies used to overcome them, along with combinations of decisions that influence the systems response capability. The utilization of the FRAM, associated with CDM in the study of decision making showed promise for use in future research in other airlines or even other industries, revealing important implications for training and procedure development. / Um dos mais importantes desafios organizacionais de empresas a?reas ? manter a continuidade de suas opera??es, contornando problemas como fechamento de aeroportos, quest?es de infraestrutura e eventos de manuten??o n?o programados. Para lidar com estes problemas estas empresas utilizam Centros de Controle de Opera??es (CCOs), que acompanham a execu??o do planejamento de suas programa??es de voo e tentam acomodar a variabilidade encontrada. Estes CCOs utilizam alta tecnologia associada ? experi?ncia de seus decisores para avaliar cen?rios complexos e equacionar metas conflitantes para chegar a solu??es r?pidas e eficientes, enquanto buscam preservar a capacidade de resposta do sistema. O objetivo deste trabalho ? caracterizar a tomada de decis?o do CCO frente aos desafios de equilibrar metas conflitantes em situa??es de gerenciamento de interrup??o de voos. Esta pesquisa apresenta um estudo de caso ?nico de uma empresa de transporte a?reo regular que opera em torno de 900 voos di?rios em todo Brasil. Um mapeamento sist?mico do CCO foi realizado utilizando o M?todo de An?lise de Resson?ncia Funcional (FRAM), seguido de entrevistas epis?dicas utilizando o Cr?tical Decision Method (CDM) e por fim, uma an?lise dos efeitos de equil?brio de metas conflitantes na capacidade de resposta do sistema frente ? variabilidade ? apresentada.Foram descobertos pontos de resili?ncia e fragilidade organizacional no sistema, a caracteriza??o da decis?o revelou os problemas mais comuns em cen?rios desafiadores de interrup??es de voos e as estrat?gias mais utilizadas para contorn?los, assim como combina??es de decis?es que influenciam a capacidade de resposta do sistema. A proposta de utiliza??o do FRAM associado ao CDM para o estudo da decis?o em CCOs se mostrou promissora para utiliza??o em pesquisas futuras em outras empresas a?reas ou mesmo em outras ind?strias, revelando implica??es importantes para treinamentos e desenvolvimento de procedimentos.
|
103 |
Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor / administrative sanctionsAndrade, Vitor Morais de 09 December 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1
VITOR MORAIS DE ANDRADE.pdf: 1077072 bytes, checksum: 5242731e9b4709ab30da1ee5b77adb0c (MD5)
Previous issue date: 2005-12-09 / The present work has the objective of deal with the main conflicts existing in the application of the administrative sanctions based upon the Consumer Defense and Protection Code. To analyze the punitive performance of the Public Administration that is done by means of the sanctions, we initially bring the generic concepts about the different faces of the subject sanction until the delimitation of the meaning and range of the administrative sanctions and how they are enforced based upon the Consumer Defense Code. In the sequence, we deal with the regulation of the procedures for the application of these sanctions. In this sense, we verify the absence of systematization on the side of the Public Agencies related to the National System of the Consumer Defense which applies the administrative sanctions, creating several doubts and conflicts taking as an example the divergences of prerrogatives between the regulation agencies and the administrative Public Agencies of the consumer protection and defense (well-known the Procons); the problem of the multiplicity of sanctions applied by the Public Agencies of the consumer protection and defense of the different municipalities and states, among other subjects.
To deal with these themes and show a possible option to the solution of these conflicts was the objective of this work / O presente trabalho tem como objetivo abordar os principais conflitos existentes na aplicação das sanções administrativas com fundamento no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Para analisar a atuação punitiva da Administração Pública que se faz por meio das sanções administrativas apresentamos, inicialmente, os conceitos genéricos sobre as diversas facetas do tema sanção até a delimitação do sentido e alcance das sanções administrativas e como elas são aplicadas com base no Código de Defesa do Consumidor. Tratamos, em seguida, da regulamentação dos procedimentos para aplicação destas sanções. Verificamos por meio desta análise a existência de um verdadeiro cipoal de normas (Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, etc.) que disciplinam esta questão, nos obrigando a abordar aspectos de legalidade e constitucionalidade nas inúmeras regulamentações existentes. Neste aspecto, constatamos a total ausência de sistematização por parte dos órgãos administrativos pertencentes ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que aplicam sanções administrativas com base do código do consumidor, gerando inúmeras dúvidas e conflitos a exemplo da divergência de atribuições entre agências reguladoras, órgãos setoriais (Ipem, Inmetro, etc) e os órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor (eminentemente os Procons); a problemática da multiplicidade de sanções aplicadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor de Municípios e Estados Diversos, dentre outros temas. Tratamos, por fim, dos princípios que devem fundamentar os atos administrativos sancionatórios sob pena de nulidade do ato jurídico, sobretudo aspectos da legalidade, culpabilidade, tipicidade, interesse social, proporcionalidade e razoabilidade.
Por fim, apontamos uma possível saída para solução dos conflitos, não alheios a críticas e revisão de nossos posicionamentos, até mesmo pelo ineditismo deste trabalho
|
104 |
Controle judicial de sustentabilidade das decis?es administrativasMoreira, Rafael Martins Costa 16 March 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-03T18:32:51Z
No. of bitstreams: 1
DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf: 606007 bytes, checksum: 451f60d5dfa099e9f6d47044755a0d44 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T18:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf: 606007 bytes, checksum: 451f60d5dfa099e9f6d47044755a0d44 (MD5)
Previous issue date: 2016-03-16 / This dissertation initially analyzes new trends in Public Administration and Administrative Law. It then presents a succinct study of decision theory in general, its applicability to administrative decisions, the administrative activity proceduralization, and, finally, it is proposed a concept of administrative decision. After referring to the notions of discretion and binding, its place in public decisions and outlining the features of the new discretion, this work deals with the legal and factual motivation of administrative decisions: the difference between reason and motivation, the main grounds for the requirement of motivation and valid motivation requirements. The text also deepens the study on the sustainability principle and establishes the mandatory observance of sustainable choices by the public authorities and its duty of intertemporal motivation. After settling these points, the dissertation focuses on the judicial review of sustainability of administrative decisions. Firstly, it is presented an explanation of the control of the Public Administration as a whole, which is then specified through judicial review: its concept, rationale, scope, possibilities and limits. References are made to the progress of judicial control, the importance of the proportionality principle applicable to administrative decisions and the interpretation also based on the consequences, especially for the control of motivation and the deference principle, in brief comparison to the US Law and a proposal for the Brazilian Law system. It also approaches the effectiveness of judicial protection in regard to relations in the Public Administration. Finally, it is undertaken an analysis of the application of the concepts and tools developed for the appreciation of the parameters for the judicial review of sustainability of public procurement, regulation, and the timely use of prevention and precautionary measures that have been or should have been taken by the Public Administration. / A presente disserta??o, inicialmente, analisa as novas tend?ncias da Administra??o P?blica e do Direito Administrativo, em especial a sustentabilidade. Em seguida, ? realizado sucinto estudo da teoria da decis?o em geral, sua aplicabilidade ?s decis?es administrativas, a procedimentaliza??o da atividade administrativa e, por fim, ? sugerido um conceito de decis?o administrativa. Ap?s referir as no??es de discricionariedade e vincula??o, sua localiza??o nas decis?es p?blicas e tra?adas as caracter?sticas da nova discricionariedade, o trabalho se dedica ? motiva??o f?tica e jur?dica das decis?es administrativas: a diferen?a entre motivo e motiva??o, os fundamentos principais para a exig?ncia da motiva??o e os requisitos da motiva??o v?lida. O texto tamb?m aprofunda o estudo sobre o princ?pio da sustentabilidade, estabelece a obrigat?ria observa??o pela Administra??o P?blica por escolhas sustent?veis e o dever de motiva??o intertemporal. Definidos esses pontos, a disserta??o ingressa no controle judicial de sustentabilidade das decis?es administrativas. Primeiramente, ? feita exposi??o sobre o controle da Administra??o P?blica em sentido amplo, depois especifica com o controle judicial: seu conceito, fundamentos, extens?o, possibilidades e limites. S?o desenvolvidas refer?ncias sobre a evolu??o do controle judicial, a import?ncia do princ?pio da proporcionalidade aplic?vel ?s decis?es administrativas, a interpreta??o baseada tamb?m nas consequ?ncias, com destaque para o controle da motiva??o e o princ?pio da defer?ncia, em breve compara??o com o direito norte-americano e proposta para o sistema jur?dico brasileiro. A efetividade da tutela jurisdicional incidente sobre as rela??es da Administra??o P?blica tamb?m ? tratada. Por derradeiro, empreende-se na aplica??o dos conceitos e instrumentos desenvolvidos ? aprecia??o dos par?metros para o controle judicial de sustentabilidade das licita??es e contrata??es p?blicas, da regula??o e da tempestividade das medidas de preven??o e precau??o que foram ou deveriam ter sido tomadas pela Administra??o P?blica.
|
105 |
Criterios para la calificación técnico - legal de los eventos de fuerza mayor durante la construcción de los sistemas de transporte de gas por ductosMoreno Azaña, Raquel Lizet 13 November 2018 (has links)
La presente investigación tiene como objeto analizar la metodología aplicada por la
Dirección General de Hidrocarburos para la calificación de los eventos de fuerza mayor
durante la ejecución de las obras de los proyectos de expansión en los Sistemas de
Transporte de Gas Natural por Ductos, la cual consideramos que es de vital importancia
examinarlo desde los aspectos de la teoría económica, ambiental, comercial y
sancionadora. En dicho escenario, analizaremos la lógica normativa y las
consecuencias tanto las Partes y su relación con otros ámbitos para lograr una
declaración debidamente motivada y eficiente.
En ese contexto, responderemos los siguientes cuestionamientos ¿Cómo funciona el
procedimiento actual de calificación técnico legal actual de los eventos de fuerza
realizada por la Dirección General de Hidrocarburos?, ¿cuáles son los principios
aplicados en los procedimientos administrativos a cargo de la Dirección General de
Hidrocarburos?, ¿Existe algún riesgo en la forma de calificación actual de los eventos
de fuerza mayor para las Partes?, ¿Es necesario la elaboración de criterios
metodológicos para un mejor pronunciamiento de las calificaciones actuales de estos
eventos de fuerza mayor?
Como conclusión final, consideramos que el principio de proporcionalidad no sólo debe
ser analizado para imponer y graduar las sanciones administrativas sino también para
otorgar los días efectivos de paralización (impacto directo de un evento de fuerza mayor)
sino también si existió o no impactos indirectos, es decir días perdidos producto de los
días ya paralizados, lo cual hace que haya una demora aunada, ya sea por temas
climáticos, sociales, políticos, comerciales o económicos, entre otros, luego de realizado
un hecho, lo cual podría conllevar a un incumplimiento o ejecución tardía de una
obligación. / Tesis
|
106 |
Estudo da aplica??o das t?cnicas an?lise conjunta e teoria de resposta ao item na obten??o de import?ncia para atributosKaran, Thiago Andrade 24 March 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
404248.pdf: 1407879 bytes, checksum: 8d23dbc3c54b8be8b71f64266cf0a9ca (MD5)
Previous issue date: 2008-03-24 / Do ponto de vista da tomada de decis?es de marketing, a identifica??o da import?ncia dos atributos de um servi?o ou produto ? relevante, visto que a mensura??o da import?ncia dos atributos pode ser utilizada para criar um escore total, e assim determinar a satisfa??o global de um produto ou servi?o. Al?m disso, pode-se utilizar estes dados para enriquecer o cadastro de clientes na segmenta??o de mercado, em virtude de que o conhecimento dos benef?cios, necessidades e desejos do cliente propiciam melhor caracteriza??o do perfil para a??es de marketing. Desta forma, este estudo procurou, ao identificar a import?ncia dos atributos no mercado de clubes de futebol profissional, comparar o uso de um m?todo decomposicional An?lise Conjunta e um composicional Teoria de Resposta ao Item, sendo apresentado os atributos Valor da Mensalidade, Forma de Acesso, Participa??o em Promo??es e Tipo de Assento. Em suma, os resultados obtidos atrav?s da An?lise Conjunta apresentaram como ordem de prefer?ncia o Valor de Mensalidade, Forma de Acesso, Tipo de Assento e Participa??o em Promo??es, por outro lado atrav?s da Teoria de Resposta ao Item obteve-se o resultado com Forma de Acesso como priorit?rio, trocando de posi??o com Valor de Mensalidade.
|
107 |
Qualidade de vida no trabalho em empresa automotiva : comparação entre área administrativa e de produção /Salgado, William Fontanezzi. January 2016 (has links)
Orientador: Jorge Muniz Júnior / Coorientadora: Andréia Maria Pedro Salgado / Banca: Arminda Eugênia Marques Campos / Banca: Adriana Leônidas de Oliveira / Resumo: A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) é uma área que vem crescendo muito nos últimos anos. As empresas vêm percebendo o quão importante é cuidar da qualidade de vida de seus funcionários e que este cuidado não traz benefícios apenas para o trabalhador, mas principalmente para os resultados da empresa. Este trabalho buscou comparar a QVT dos funcionários que trabalham na área administrativa com os que trabalham na área da produção e verificar possíveis indicadores de melhoria a serem sugeridos para essa empresa montadora automotiva. O trabalho explicita a importância da qualidade de vida, do bem-estar e da QVT dos funcionários para o crescimento e evolução da empresa em que estão inseridos. Trata-se de uma pesquisa com características aplicadas, na qual foi utilizado o questionário QWLQ-bref (com utilização da escala Likert) e posterior entrevista com o mesmo questionário (de forma discursiva). Foram questionados 64 funcionários, sendo 30 da área administrativa e 34 da linha de produção. Assim como 10 entrevistas, sendo 5 com funcionários da área administrativa e 5 da produção. Foi encontrado um nível de QVT de 3,73 (escala de 1 a 5) para a área administrativa contra um de 3,72 para a área da produção. A diferença mínima gerou a necessidade de se diferenciar a QVT para nível de escolaridade, idade, tempo de serviço e cargos. No fim encontraram-se as insatisfações das duas áreas, as quais o trabalho sugere que sejam feitas melhorias. Para a área administrativa constatou-se muit... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Quality of Work Life (QWL) is an area that has very grown in recent years. Companies are realizing how important it is to take care of the quality of life of its employees and that this care does not bring benefits only to workers, but mainly to the company's results. This study aimed to compare the QWL of employees working in the administrative area with those who work in the production area and check for possible improvement of indicators to be suggested for this company automotive assembly plant. The paper explains the importance of quality of life, well-being and QWL of officials to the growth and evolution of the company to which they belong. This is a research with applied characteristics, which was used QWLQBREF questionnaire (with use of a Likert scale) and subsequent interview with the same questionnaire (discursive form). 64 employees were questioned, 30 of administrative and 34 production line. As well as 10 interviews, 5 with administrative workers and 5 production. QLW has found a level of 3.73 (scale from 1 to 5) for the administrative area from a production area to 3.72. The minimum difference generated the need to differentiate the QWL for education level, age, service time and positions. At the end of the dissatisfactions we met the two areas, which work suggests that improvements are made. For the administrative area found out a lot of dissatisfaction with the lack of training and the productive area dissatisfaction was found to the problems with sleep. ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
|
108 |
A formação de novas territorialidades: a “revisão” dos limites municipais fomentada pela dendeicultura e ações públicas: um estudo nos limites territoriais de Moju, Acará e Tailândia/PAROCHA, José Ferreira da 14 August 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:41:38Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Dissertacao_FormacaoNovasTerritorialidades.pdf: 6912334 bytes, checksum: a0cf49cfe36181926fcf3eb0727b5a01 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Dissertacao_FormacaoNovasTerritorialidades.pdf: 6912334 bytes, checksum: a0cf49cfe36181926fcf3eb0727b5a01 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Dissertacao_FormacaoNovasTerritorialidades.pdf: 6912334 bytes, checksum: a0cf49cfe36181926fcf3eb0727b5a01 (MD5)
Previous issue date: 2015-08-14 / A reorganização territorial a partir de aspectos demográficos é o ponto central da presente investigação, que tem como referência a região nordeste paraense, em particular uma região limítrofe dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Nela predomina o monocultivo do dendê (Elaeis guineensis), elemento que configura um fator de atração de migrantes. Estes migrantes, em boa maioria, estão vinculados às atividades dos grandes projetos, e concomitante a ele, disputam o espaço e os recursos nele existente. Esta disputa pelo poder é um dos fatores na indução para a criação de novas unidades administrativas pela União nas Unidades Federativas - UF, fato que ocorre desde a década de 1940, do século passado. Ao longo dos anos o estado do Pará passou por uma profunda reconfiguração de seu território. Saltou de 53 municípios para 144, ocorrido no ano de 2010. A pesquisa investiga os processos de reorganização espacial desta população, fomentados pela dendeicultura na Região do Baixo Tocantins, no nordeste paraense e seus efeitos na revisão dos limites territoriais dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Para tanto realiza uma revisão sobre o debate da categoria território, uma revisão sobre aspectos legislativos, uma caracterização da área e a dinâmica populacional. / The territorial reorganization from demographics aspects is the focus of this research, which has as reference the Para Northeast region, particularly a neighboring region of Moju, Acará and Tailândia municipalities. In this locality predominates the oil palm (Elaeis guineensis) monoculture, an element that sets a factor of attraction for migrants. These migrants, in the large majority, are linked to the major project activity, and concomitant with it, dispute the space and resources existing in it. This power struggle is a factor that induces the creation of new administrative units in the country, a situation that occurs since the 1940s, in the last century. Over the years, the state of Pará underwent a profound reconfiguration of its territory. It jumped from 53 to 144 municipalities. The research investigates the spatial reorganization processes of this population, fostered by the oil palm culture in the Lower Tocantins Region in the northeast of Pará and its effects on the boundaries review of the Moju, Acará and Thailand municipalities. For that, it was made a review of the debate of territory category, a review of legislative aspects and a characterization of the area and population dynamics.
|
109 |
Organización territorial de la provincia AndahuaylasSuel Caller, Leónidas Levi January 2008 (has links)
PARTE I MARCO TEORICO Y METODOLOGICO
El capitulo Planteamientos Básicos es el que estructura e inicia la tesis planteando el problema y la justificación que da lugar a la realización de esta tesis. Se definen los objetivos principales y secundarios, se describe la metodología a usarse, construye el marco teórico en el que se enmarca el proceso definiendo los conceptos utilizados en esta tesis y la relación entre ellos y por ultimo se hace una revisión histórico legal del proceso de organización territorial en nuestro país.
PARTE II PRINCIPALES CARACTERISITICAS Y SITUACION ACTUAL DEL AMBITO PROVINCIAL
El capitulo 1 que trata sobre los las Principales Características, nos da una visión rápida de cual es la organización territorial actual de la provincia, de cual fue el proceso histórico que le dio origen, y cuales son los conflictos que este orden ha generado.
PARTE III EVALUACION DEL MEDIO GEOGRAFICO
En la segunda parte, trata de las características físicas podemos observar a la provincia tal y como se encuentra en la actualidad, esto en la medida de lo posible por la falta de estadísticas actualizadas y en el detalle requerido. El capitulo 2, nos muestra cual es en la actualidad la dinámica de centros poblados y como están estructuradas las redes que crea la actual demarcación, además nos indica que rol y función cumple cada actual división. El capitulo 3, Trata de explicar las características físicas de la provincia, dividiéndolas según una variable que nos permita evaluar su ventaja o desventaja para algún nuevo intento de demarcación; la geomorfología. El capitulo 4, de la misma manera que en el anterior, intentamos desde el punto de vista económico productivo, de clasificar el territorio provincial en unidades que nos digan como puede o no ayudar a una nueva posible demarcación. Esta se materializa en el mapa económico productivo de la provincia. El capitulo 5, igualmente pero desde el punto de vista socio cultural. El resultado de este es el mapa sociocultural de la provincia.
PARTE IV CONFIGURACION TERRITORIAL PROVINCIAL
La tercera parte y la más importante, nos da como resultado la nueva configuración territorial que debería tener la provincia, basándonos, en los criterios, requisitos y técnicas que especifica la normatividad vigente. El capitulo 6, este talvez es el punto más importante de la metodología empleada, pues es aquí donde se definen la nueva cantidad de distritos que debe tener la provincia,según los criterios de población, especialización económica, situación geográfica, articulación y accesibilidad; materializadas en las unidades funcionales. El capitulo 7, basándonos en los resultados anteriores podemos esbozar ya una nueva organización territorial definiendo los límites que deberían tener; esto es materializado en las unidades geográficas.
PARTE V ZONIFICACION TERRITORIAL
La cuarta parte; capítulos 8 y 9 compara los resultados del estudio, es decir la nueva organización territorial (las unidades geográficas) con la actual división, de la cual se definen por intersección unos espacios denominados unidades de zonificación; para los cuáles se definen también las respectivas acciones correctivas que deberán tomarse sobre ellos. Finalmente se presentan las conclusiones de la tesis en el capitulo 10.
PARTE VI COMENTARIOS A LA METODOLOGÍA
El capitulo 11 se realiza a modo de sugerencias y bajo la premisa de que luego de “ver” como funciona la metodología establecida por ley para la realización de la presente tesis en la practica, recién en uno se puede formar una idea de que es lo que falla y que cosas no se aplican a la realidad, para luego; y después de bastante tiempo de actividad reflexiva; tratar de esbozar un camino distinto del que se ha seguido. Dicho de otra forma, luego de haber recorrido el camino ya trazado podemos esbozar un mejor camino. Y esto es lo que tratamos en la última parte de la tesis. / Tesis
|
110 |
Hip?tesis del non bis in idem en el ejercicio de la potestad administrativa sancionatoria de la SISS frente a la institucionalidad ambientalHurtado Preisler, Francisco Ignacio January 2017 (has links)
Actividad formativa equivalente a tesis para optar al grado de mag?ster en derecho con menci?n en derecho p?blico / En esta obra se realiza un an?lisis cr?tico de las facultades sancionatorias por parte del Estado, formulando un an?lisis cualitativo sobre lo planteado tanto por las disposiciones vinculadas a los Servicios Sanitarios como a aquellas que engloban los aspectos m?s generales de la Superintendencia de Medioambiente, en especial al delimitar las funciones normativas que distinguen su competencia. Lo anterior se torna particularmente interesante al indagar sobre la hip?tesis de existir un verdadero Non Bis in Idem entre ambas potestades, que, a priori, pareciera que la pr?ctica jur?dica prefiere un criterio de especialidad, resolviendo la controversia posible prefiriendo a aquella norma que trata de forma m?s directa el manejo de los Residuos Industriales L?quidos. No obstante, el solo criterio no es suficiente, debiendo justificarse en Derecho y en pr?ctica las razones de la mayor eficiencia de una respuesta del ordenamiento jur?dico. Labor de este investigador ser?, en consecuencia, explicar el fundamento de la aplicaci?n del criterio, indagar sobre la instituci?n particular del non bis in ?dem y de la potestad sancionatoria del estado y su procedencia, y finalmente, extraer de la pr?ctica jur?dica y la jurisprudencia un indicio normativo que permita resolver a priori cualquier controversia sobre la materia.
|
Page generated in 0.097 seconds