Orientador: Murilo César Soares / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Rosangela Marçolla / Resumo: A construção da notícia, sua apuração, redação e divulgação é algo curioso ao mundo de fora dos bastidores do telejornalismo. No jornalismo televisivo, a atividade profissional vai muito além dos microfones e câmeras. Por isso o objetivo desta dissertação é revelar através das pesquisas de campo e bibliográfica, se existem responsabilidade social e o compromisso no exercício das atividades dos profissionais do telejornalismo que produzem a reportagem externa, descrevendo as atitudes, o papel social que permeia as ações diante de reportagens que expõem os problemas que inquietam os cidadãos, além de compreender os conceitos telejornalísticos e as rotinas de reportagem explorando a relação do telejornalismo regional com a sociedade. Essa abordagem deu-se através de questões sobre a afinidade que o profissional tem com a comunidade receptora e muitas vezes emissora de notícias. Qual a missão do jornalista televisivo diante dos fatos ocorridos? Que tipo de análise os profissionais da notícia fazem do seu trabalho junto à sociedade/comunidade? Analisando as entrevistas semiestruturadas, (questões pré-estabelecidas) desta pesquisa qualitativa, procurou-se interpretá-las e assim identificar a auto-imagem dos jornalistas e sua profissão. A hipótese sobre a existência de uma missão e da responsabilidade social nos bastidores do telejornalismo foi confirmada com as entrevistas realizadas com os profissionais de duas emissoras afiliadas localizadas no município de Bauru e interpretação ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: News construction, verification, writing and diffusion are curious things outside the backstage of TV news. In television news, this professional activity goes well beyond microphones and cameras. Therefore, this dissertation aims to reveal whether there is social responsibility and commitment of journalism professionals who produce external reports performing journalism activities through description of attitudes and the inherent social role of the actions in face of reports that expose the problems which upset citizens, as well as understand television news concepts and report routine exploring the relation with the regional TV news. This approach appeared through questions about the professional's relation with the recipient society or community and, many times, news producer. What is the mission of television journalists before the occurred facts? What kind of analysis do news professionals do along with the society or community? Describing semi-structured interviews, (pre-conceived questions) in this qualitative research we interpreted and identified the self-image of journalists and their profession. The hypothesis about the existence of a mission and social responsibility in the backstage of television journalism was validated by interviews with professionals from two TV stations based in Bauru city. Both stations were used as references for interpretation of the subject. This context adds an important discussion amidst huge transformation in the world of communication... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-10T12:44:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPCC- João Manoel Oliver.pdf: 3000955 bytes, checksum: 1c956f0ecde72f389afdf1aae799a915 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-10T12:45:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPCC- João Manoel Oliver.pdf: 3000955 bytes, checksum: 1c956f0ecde72f389afdf1aae799a915 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2018-10-10T12:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPCC- João Manoel Oliver.pdf: 3000955 bytes, checksum: 1c956f0ecde72f389afdf1aae799a915 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T12:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPCC- João Manoel Oliver.pdf: 3000955 bytes, checksum: 1c956f0ecde72f389afdf1aae799a915 (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / Consumption and the way it is practiced have changed drastically over the years. With the significant increase in communication channels, the way of carrying the message to the consumer has changed, not seeing it or not being ready for such a change can interfere with the message that the consumer receives. Today he can make his purchases, or even interact with other consumers and consequently a greater diversity of counted points, in the communication of the marks with their respective targets. Omnichannel, the most used term in the area of Marketing / Retail and because of the diversity and complexity of communication channels available today, it can be adopted the communication with the consumer and the different possibilities of advertisers delivering the message of their brand to the target. In the basic definition Omnichannel would be - combine traditional and online commerce by integrating common processes in a harmonious way. The changes in the way the entire consumer journey is typical of the 21st century and different from what it was in the early 2000s was different from 1990, 1980, and 1940, etc. Are companies and advertising agencies prepared for this consumer? Will advertisers and agencies be prepared for this change in strategy? This is the key issue of this project. This project aims to understand this relationship of the agencies and this consumer Omnichannel. Agencies are a priori responsible for the strategy in selecting the points of contact between consumers and brand. Qualitative interview with the top 10 executives of advertising agencies in the São Paulo market (main market in agency concentration and advertisers). These executives are responsible for the guidelines and paths to be followed by their companies. Understanding the Omnichannel consumer relationship and advertising is the vision of these professionals. At the end of the research, one can affirm that the concept of Omnichannel is understood and applied in the day-to-day communication market. Much of this should be due to the growth of digital media, forcing the emergence of new professionals with more in-depth knowledge of this medium and also provoking agencies, even if with a certain lethargy, to leave the comfort zone, here we mean focusing on TV and other media, and seek to understand the new formats of the message and its interaction, no longer passive, but now active, of the consumer with what is sent to him through the message of the advertising piece. In general, everyone agrees that this has created a major shift between the behavior of the advertising market today versus the early 2000s, for example. During the interviews, a few points emerged that were not initially at the heart of this study but contributed to a deeper understanding and understanding of the current market advertising. New entrants, marketing consultants such as Accenture, new pay formats, and the need for more dynamic professionals were points that emerged during the interviews and contributed to a better understanding of the current advertising landscape. The main change, and the most difficult and necessary from the point of view of the interviewees, is the form of remuneration and the positioning of the agencies before the clients. Contributions / managerial practices: (1) The new entrants (consultants) have only become strong (and a valid option) for the agencies 'behavior, to learn from these companies what it takes to be relevant to clients' business again. (2) By stating that the advantage in relation to them is a deeper knowledge of consumers and the importance of creativity for the construction of future planning to be effective and perceived by the advertising market. / O consumo e a forma como este é praticado tem mudado drasticamente com o passar dos anos. Com o aumento significativo dos canais de comunicação, a forma de levar a mensagem ao consumidor mudou, não enxergar isto ou mesmo não estar pronto para tal mudança pode interferir na mensagem que o consumidor recebe. Hoje o consumidor pode fazer as suas compras, ou mesmo interagir com outros consumidores com um simples click do mouse e por consequência uma maior diversidade de pontos de contado, na comunicação das marcas com seus respectivos targets. Omnichannel, termo mais utilizado na área de Marketing/Varejo e que, pela diversidade e complexidade de canais de comunicação disponíveis hoje, pode-se adotá-lo na comunicação com o consumidor e as diversas possibilidades de anunciantes entregarem a mensagem de sua marca ao target objetivado. Na definição básica, Omnichannel seria combinar o comércio tradicional e online através da integração de processos comuns de forma harmoniosa. As mudanças na forma como acontece todo o consumer journey é típica do século XXI e, diferente do que era no início dos anos 2000, que foi diferente de 1990, 1980, 1940, entre outros. As empresas e agências de propaganda estão preparadas para este consumidor? Será que anunciantes e agências estão preparadas para esta mudança de estratégia? Esta é a questão chave deste projeto. Este projeto tem como objetivo entender esta relação das agências e este consumidor Omnichannel. As agências são, a priori, as responsáveis pela estratégia na seleção dos pontos de contato entre consumidores e marca. Para atingir os objetivos propostos deste trabalho, foram realizadas entrevista com os 10 principais executivos de agências de propaganda no mercado de São Paulo (principal mercado em concentração de agências e anunciantes). Estes executivos são os responsáveis pelas diretrizes e caminhos a serem seguidos por suas empresas. Compreender a relação do consumidor Omnichannel e a propaganda é a visão destes profissionais. Ao final da pesquisa, pode-se afirmar que o conceito de Omnichannel é entendido e aplicado no dia a dia do mercado de comunicação. Muito disso deve-se ao crescimento dos meios digitais, que força o surgimento de novos profissionais com conhecimento mais aprofundado deste meio e também provoca as agências, mesmo que com certa letargia, a sair da zona de conforto. Entende-se aqui o foco em TV e outros meios, e busca-se entender os novos formatos da mensagem e sua interação (não mais passiva, mas agora ativa) do consumidor com aquilo que lhe é enviado através da mensagem da peça publicitária. De uma forma geral, todos concordam que isso criou uma grande mudança entre o comportamento do mercado publicitário hoje em relação ao início dos anos 2000, por exemplo. Durante as entrevistas surgiram alguns pontos que a princípio não estavam no foco deste estudo, mas que contribuíram para um maior aprofundamento e entendimento do mercado atual de publicidade. Os novos entrantes, consultorias de marketing (como a Accenture), novos formatos de remuneração e a necessidade de profissionais efetivamente mais dinâmicos foram pontos que surgiram durante as entrevistas e que contribuíram para um melhor entendimento do cenário atual do mercado publicitário. A principal mudança, e a mais difícil e necessária no ponto de vista dos entrevistados, é a forma de remuneração e o posicionamento das agências perante os clientes. Contribuições/praticas gerenciais: (1) Os novos entrantes (consultorias) só se tornaram fortes (e uma opção válida) pelo comportamento das agências, aprender com estas empresas o que é necessário para voltar a ser relevante aos negócios dos clientes. (2) Com isso, ao afirmar que a vantagem em relação a eles é um conhecimento mais aprofundado sobre os consumidores e a respeito da importância da criatividade para a construção de um planejamento de futuro seja efetivo e percebido pelo mercado anunciante.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T17:42:00Z No. of bitstreams: 1 ANTONIOI RICARDO SOUZA.pdf: 3279395 bytes, checksum: 0133a6102521793e0f325ccc9adf224e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T20:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANTONIOI RICARDO SOUZA.pdf: 3279395 bytes, checksum: 0133a6102521793e0f325ccc9adf224e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T20:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIOI RICARDO SOUZA.pdf: 3279395 bytes, checksum: 0133a6102521793e0f325ccc9adf224e (MD5) / Na presente tese objetivou-se analisar a configuração do atual modelo de gestão que predomina no funcionamento da ANEEL e ANATEL segundo a percepção de seus principais dirigentes. A configuração do modelo de gestão das agências foi realizada a partir da análise de três modelos de gestão clássicos, o patrimonialismo, o burocrático e o gerencial, somando-se ao modelo de gestão idealizado para as agências reguladoras. Foram escolhidas quatro dimensões básicas de análise organizacionais para a pesquisa: a estrutura, a estratégia, o ambiente e o sistema político, as quais formaram a base para caracterizar os modelos de gestão estudados. A fim de atingir aos objetivos da pesquisa, utilizou-se o estudo de caso, de tipo explicativo com aplicação de um questionário estruturado na forma de escala Likert e uma entrevista com os principais dirigentes das agências pesquisadas. Os resultados da tese indicam que a atual gestão das agências pesquisadas caracteriza-se por ter um modelo híbrido de gestão que combina características dos vários modelos de gestão analisados. Neste sentido, podem ser consideradas patrimonialistas na forma como se estruturam do ponto de vista organizacional, pois, as características mais marcantes de tal estrutura revelam que há uma forte centralização e controle do funcionamento das agências ANEEL e ANATEL nas mãos de seu gestor principal. Podem ser consideradas mais burocráticas em suas estratégias e sistema político. Assim, atuam estrategicamente de forma burocrática tendo em vista que a hierarquia é uma variável importante para definir o responsável pelas questões estratégicas nas agências reguladoras. Seu sistema político pode ser considerado próprio de um modelo burocrático, pois se considera que o uso do domínio e do conhecimento das regras, normas e legislação da agência reguladora podem ser usados em favor do atendimento de interesses individuais ou grupos. A relação com o ambiente se estabelece com base no modelo gerencial e da agência reguladora, pois tais relações fundamentam-se na concepção de que as agências reguladoras devem estar atentas para as mudanças e demandas da sociedade e que os contatos com todas as organizações que influenciam o funcionamento da agência reguladora devem ser constantes.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / Atualmente há uma tendência pela adoção do modelo de Estado Regulador, para o desempenho das atividades de interesse público, concentrando medidas voltadas para o funcionamento de ente estatais e privados. A regulação, portanto, destinase a realização de

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O Serviço Público de Telecomunicação afigura-se, hodiernamente, importante fonte de irradiação das liberdades individuais do cidadão, pois proporciona de forma cada vez mais intensa a integração dos indivíduos junto ao seu meio social. Relevante, ainda, d

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-04T18:03:50Z No. of bitstreams: 1 Denise Pereira Barros.pdf: 706327 bytes, checksum: 4c1bb0c0b13e2a0d7753231a26a5da68 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-04T18:04:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Denise Pereira Barros.pdf: 706327 bytes, checksum: 4c1bb0c0b13e2a0d7753231a26a5da68 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-05T11:42:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Pereira Barros.pdf: 706327 bytes, checksum: 4c1bb0c0b13e2a0d7753231a26a5da68 (MD5) Previous issue date: 2005-03-31 / In the last years, the Brazilian electric power industry has been passed, basically, for two sectorial restructurings, implanted in accordance with divergent policies and ideologies. However, these reorganizations have converged to the same final objective: the search for private investments in order to give support to the expansion of the system. This is the great challenge of new institutional model of 2004 that appears in a disturbing environment of strong perception of risks and uncertainties. The great responsible for retreating and balancing in time to invest is the instability of regulatory. However, the present research aims to identify the motivated factors of the new sectorial restructuring. Then, it can be correlated facts of the past with recent reform, identifying possible deficiencies and critical factors of success. On this hand, the present study appealed to the existing literature as well as semi-structured interviews with specialists of Brazilian electric power sector. The data had been analysed qualitatively through established a posteriori categories in order to accept or to refute the assumptions. The evidences suggest that still have problems of Brazilian electric power market such as environmental and regulation risks, despite of this new model has absorbed mechanisms from experiences of regulatories of the last years. The risen regulation risk has been seen by the players since the launch of the model in 2004. In sum, the federal government represented by Ministry of Mines and Energy (MME) should provide the regulation stability and should attract the investments in order to mitigate the risk of electric power rationing. / Nos últimos anos, a indústria elétrica brasileira passou, basicamente, por duas reestruturações setoriais, implantadas segundo políticas e ideologias divergentes, mas que convergiram para o mesmo objetivo final: a busca por investimentos privados para dar suporte à expansão do sistema. Esse é o grande desafio do novo modelo institucional de 2004, que surge em um ambiente conturbado, de forte percepção de riscos e incertezas. A própria instabilidade regulatória é a grande responsável pelo recuo e ponderação na hora de investir. Contudo, a pergunta que se faz na presente pesquisa objetiva identificar os fatores motivadores da nova reestruturação setorial. Só assim, pode-se correlacionar os fatos do passado com a recente reforma, identificando possíveis deficiências e fatores críticos de sucesso. Para tanto, o presente estudo recorreu à literatura existente, assim como a entrevistas semi-estruturadas com especialistas do setor elétrico brasileiro. Os dados foram analisados qualitativamente, por meio de categorias estabelecidas a posteriori, buscando-se aceitar ou refutar suposições. As evidências sugerem que, apesar de a nova reforma institucional ter realizado avanços, ao introduzir mecanismos absorvidos, principalmente, a partir das experiências regulatórias dos últimos anos, dificuldades ainda permanecem e devem ser enfrentadas, especialmente no que tange à mitigação dos riscos ambientais e regulatórios, este último, percebido com maior intensidade a partir de 2004. Sendo assim, cabe ao governo federal, representado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), conseguir atrair investimentos e proporcionar estabilidade regulatória, a fim de afastar o 'fantasma' do racionamento.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:05:20Z No. of bitstreams: 1 Adriana Nickel.pdf: 450515 bytes, checksum: ee35f5ca933e97556a40b3a9687e8563 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:05:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana Nickel.pdf: 450515 bytes, checksum: ee35f5ca933e97556a40b3a9687e8563 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T11:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Nickel.pdf: 450515 bytes, checksum: ee35f5ca933e97556a40b3a9687e8563 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / The trials and regulatory institutions are part of the government agenda, since it is a dynamic subject that involves change in the administrative culture of the country. One of the major challenges of Brazilian regulatory agencies has been to carry out their duties independently and impartially with the aim of promoting confidence and transparency to the market and society. This study tried to do an analysis of the contents and implications of the changes ongoing in Brazil, especially those occured in the proposal sent by the Brazilian Federal Government to the national congress providing for the new General Law of Regulatory Agencies (Bill 3337/2004) with the aim of promoting changes in the model of institutional organization and functioning of the Brazilian Federal Regulators and its defining characteristics. In chapter 03 the Bill 3337/2004, and its substitutes, prepared by Mr Leonardo Picciani, were detailed in its main points. The next chapter, Regulatory Governance, presented the policies of regulatory reform, their challenges in Brazil, and outlined the Programme for Strengthening Institutional Capacity for Regulatory Management (PRO-REG) Chapter 05 presented the best practices for regulatory quality, emphasizing the importance of social participation in the regulatory process. International experience for quality was also exposed. In chapter 06, the regulatory oversight was conceived and justified. Through analysis of the topic, with great literature and documentary research, and interviews designed by the occupants of the two highest positions of the Superintendent of Supply of the National Petroleum, Natural Gas and Biofuels, sought to demonstrate the indispensability of the development and implementation of a regulatory quality strategy that enables a consistent approach. / Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por tratarem-se de assunto dinâmico que envolve uma mudança na cultura administrativa do país. Um dos grandes desafios das agências reguladoras brasileiras tem sido desempenhar suas funções de forma autônoma e imparcial com o objetivo de promover confiança e transparência ao mercado e à sociedade. Este estudo buscou realizar uma análise do conteúdo e das repercussões das mudanças ora em curso no Brasil, em especial daquelas contidas na proposta enviada pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional dispondo sobre a nova Lei Geral das Agências reguladoras (Projeto de Lei 3337/2004), com o fito de promover mudanças no modelo de organização institucional e funcionamento desses entes regulatórios. Com esse fim, de início, foram descritos os fundamentos teóricos da regulação, com a apresentação do processo de criação das agências reguladoras federais brasileiras e suas características determinantes. Após a fundamentação, foram detalhados os pontos principais do Projeto de Lei 3337/2004, e seu substitutivo, elaborado pelo Deputado Leonardo Picciani. O próximo capítulo, Governança Regulatória, apresentou as políticas de reforma regulatória, seus desafios no Brasil, e delineou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). O estudo deu prosseguimento à análise por meio da apresentação das boas práticas à qualidade regulatória, enfatizando a importância da participação social no processo regulatório, e também da abordagem da experiência internacional. Item complementar para a compreensão e visão geral do estudo, a supervisão regulatória foi também conceituada e justificada, seguida pela abordagem da criação da Unidade de Supervisão Central e da experiência internacional. Por último, em análise final do tema, apoiada por grande pesquisa bibliográfica e documental, e por entrevistas concedidas pelos ocupantes dos dois maiores cargos da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, procurou-se mostrar a imprescindibilidade do desenvolvimento e implementação de uma estratégia de qualidade regulatória que permita uma abordagem consistente.

Made available in DSpace on 2016-04-01T17:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-27. Added 1 bitstream(s) on 2016-04-01T18:00:59Z : No. of bitstreams: 1 000859797.pdf: 3269136 bytes, checksum: 0834b69f377306d3b9ab6b583dc2c145 (MD5) / Este estudo tem como finalidade analisar a cobertura do jornalismo de revista brasileiro sobre a Copa do Mundo de Futebol de 1950, avaliando o recorte e a reconstrução do fato esportivo, e verificar como revistas semanais destinadas a diferentes públicos retrataram o fato esportivo. O corpus da pesquisa engloba o material produzido por quatro revistas semanais época - Revista da Semana, Careta, Fon-Fon! e o Cruzeiro - entre 1º de janeiro de 1950 e 31 de agosto do mesmo ano, o que representa quase seis meses antes do início do Mundial e mais de um mês após a disputa da última partida. Mesmo com público-leitor e conteúdo diferentes uma das outras, será que as quatro publicações constroem um discurso convergente sobre aquele evento esportivo, em que a euforia e a exaltação de tudo o que era relacionado ao país estão presentes nos textos? Essa é a pergunta que pretendemos responder. Afinal, a Copa era a oportunidade que o Brasil tinha para se mostrar ao mundo como uma nação civilizada, desenvolvida e moderna, e organizar uma competição de futebol deste porte era uma das chaves para atingir este objetivo. Por outro lado, a derrotaa inesperada da seleção brasileira no jogo final diante do Uruguai, e que ocasionou a perda do título diante de mais de 200 mil torcedores do gigante estádio do Maracanã, parece mudar o tom do discurso de parte imprensa. O fracasso do time em campo traz de volta sinônimos atrelados ao país e que ele gostaria de esconder das nações estrangeiras - e de si próprio -, como o subdesenvolvimento, a tristeza e a pobreza / This study aims to analyze the coverage of the sporting event, and check as weekly magazines aimed at different audiences portrayed the sporting event. The corpus of the research encompasses the material produced by four weekly magazines of that time - Revista da Semana, Careta, fon-fon! and O Cruzeiro - between 1 january 1950 and 31 August of the same year, which is nearly six months before the start of the World and more that a month after the dispute of the last round. Even with readership and content different from each other, are the four publications build a converged discourse on one sporting event in the euphoria and exaltation of all that was related to the country are present in the texts? That's the question we want to answer. After all, the World Cup was a chance that Brazil had to show the world how a civilized, developed and modern nation, and organize a football competitionof this size was a key to achieve this goal. On the other hand, the unexpected defeat of the Brazilian team in the final game against Uruguay, and involving the loss of the title before more than 200,000 fans of the giant Maracana stadium, seems to change the tone of the press part of speech. The failure of the field team brings back synonyms linked to the country and that the would like to hide from foreign nations - and himself - such as underdevelopment, sadness and poverty

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-15T15:47:01Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorOliveiraFernandes.pdf: 2203164 bytes, checksum: 7ad140f25258e6eb1c8529479d6651b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-05T12:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorOliveiraFernandes.pdf: 2203164 bytes, checksum: 7ad140f25258e6eb1c8529479d6651b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T12:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorOliveiraFernandes.pdf: 2203164 bytes, checksum: 7ad140f25258e6eb1c8529479d6651b8 (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 / Esta dissertação trata da regulação de serviços baseados na internet, comumente chamados de serviços over-the-top (OTT). Em especial, o objetivo do estudo é analisar o regime jurídicosetorial aplicável aos serviços OTT de voz definido a partir da atuação das agências reguladoras de telecomunicações norte-americana e brasileira no recorte temporal das últimas duas décadas. Com base em teorias que consubstanciam prescrições normativas sobre como regular serviços de telecomunicações e internet no contexto pós-convergência tecnológica, o trabalho busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: as atuações das agências reguladoras nacionais de telecomunicações no período histórico analisado têm resultado na construção de regimes jurídicos estáveis e horizontais em mercados funcionalmente equivalentes? De início, apontase uma hipótese negativa, tendo em vista as assimetrias regulatórias a que estão submetidos os serviços de telecomunicações e de internet potencialmente substitutivos nas jurisdições analisadas. O expediente investigativo se desenvolve em quatro capítulos. No Capítulo 1, é feita uma breve revisão da ainda incipiente literatura sobre serviços OTT, destacando-se os seus principais aspectos regulatórios controversos e a importância da atuação das agências reguladoras de telecomunicações, no limite da sua competência, para a definição do regime jurídico setorial aplicável àqueles serviços. No Capítulo 2, é realizada uma explicação pormenorizada das teorias de regulação utilizadas neste estudo, destacando-se três prescrições que delas derivam e que são fixadas como variáveis de análise do objeto de pesquisa delimitado. No Capítulo 3, são examinados o enquadramento jurídico dos serviços OTT no âmbito do Telecommunications Act de 1996 e o processo histórico de conformação dos direitos e das obrigações regulatórias aplicáveis aos serviços OTT de voz nessa jurisdição pela Federal Communications Commision (FCC). No Capítulo 4, analisa-se o enquadramento dos serviços OTT na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), bem como as possibilidades de regulação desses serviços na interface entre a LGT e o Marco Civil da Internet (MCI). Investiga-se de que forma a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem definido o regime jurídico setorial dos serviços OTT de voz nos últimos anos e quais são os principais desafios atuais envolvidos na superação das assimetrias regulatórias existentes entre serviços de telecomunicações e os Serviços de Valor Adicionado (SVA). Por fim, a conclusão do trabalho consolida os resultados da análise das experiências nacionais comparadas, apontando em relação a elas (i) uma coincidência quanto ao diagnóstico de insuficiência da bipolaridade normativa entre serviços de telecomunicações e serviços de internet; (ii) uma divergência, ainda que parcial, quanto ao manejo de políticas regulatórias incrementais na definição das obrigações econômicas e sociais aplicáveis os serviços OTT de voz; e (iii) uma ausência comum de perspectivas de reformas estruturais voltadas ao estabelecimento de regimes jurídicos estáveis e horizontais em mercados funcionalmente equivalentes. / This dissertation analyses the regulation of internet-based services, commonly known as overthe-top services (OTT). The study examines the regulatory framework applicable to OTT voice services in light of decisions and procedures implemented by the telecommunications regulatory agencies in USA and Brazil over the last two decades. It addresses the following research question: have the decisions and procedures implemented by the telecommunications regulatory agencies constructed a regulatory framework that apply the same rules to substitutes services? The initial hypothesis is negative, due to distinct regulatory rules applicable to telecommunications operators and internet firms in both jurisdictions. The analysis is undertaken in four chapters. In Chapter One, the dissertation engages in a short review of the currently scarce literature related to OTT regulation. In Chapter Two, it explores legal theories that offer normative prescriptions for regulating telecommunications and internet-based services in the so-called post-technological convergence era. In Chapter Three, it analyses the classification of services established by the North American Telecommunications Act of 1996 and the regulatory procedures related to OTT voice services which were implemented by the Federal Communications Commission (FCC) over the last two decades. In Chapter Four, the dissertation analyses the legal framework of OTT in Brazil, under the General Telecommunications Law and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet. It examines how the Brazilian telecommunications agency (Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL) has treated OTT voice services during the analyzed period. It also addresses the current challenges for overcoming regulatory asymmetries between telecommunications services and value-added services in Brazil. In its conclusion, the comparative regulatory analysis indicates (i) an undisputed insufficiency of the legal dichotomy between telecommunications and value-added services; (ii) a partial difference in the implementation of incremental regulatory strategies applicable to OTT voice services and (iii) a common lack of perspective of structural reforms that could establish convergent regulatory policies in functional equivalent markets.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T18:24:00Z No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-23T15:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T15:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Este trabalho teve como objetivo comparar as autonomias formal e informal em seis diferentes dimensões na área de gestão de pessoas na Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel: autonomia de gestão, de intervenção, legal, financeira, estrutural e de política. Sendo as agências reguladoras entidades dotadas de autonomia, esperava-se que nas agências, entre elas a Anatel, se tenha a confirmação empírica dos efeitos das autonomias formal e informal em níveis que permitissem a realização de diversas ações na área de gestão de pessoas. No entanto, considerando diversos eventos que questionaram a autonomia da gestão de pessoas na Anatel, buscou-se investigar as autonomias formal e informal nessa área de atuação da organização. Assim, realizou-se uma pesquisa empírica com uso de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo, comparando-se com os resultados de uma pesquisa documental a fim de identificar as características da atuação da gestão de pessoas frente aos limitantes formais. Foi identificado equilíbrio entre autonomia formal e informal na autonomia de gestão e na autonomia de intervenção. No entanto, na autonomia de política e na autonomia estrutural foram identificados níveis mais altos de autonomia informal do que formal. Já na autonomia financeira ocorreu o contrário, uma preponderância da autonomia formal sobre a autonomia informal, a diferença mais relevante encontrada nesse estudo. Adicionalmente, na autonomia legal não foi possível mensurar uma classificação na dimensão informal, o que impediu a comparação. Concluiu-se assim que a autonomia não é igualmente distribuída na área de gestão de pessoas da Anatel. Existem disparidades entre as seis dimensões analisadas. Ainda, pode-se concluir que, em pelo menos metade dessas dimensões há diferenças entre os níveis de autonomia formal e informal. A autonomia informal pode ser maior, menor ou ser praticada em nível próximo ao da autonomia formalmente constituída dependendo da dimensão analisada. Ainda, de forma complementar, esse estudo identificou na percepção dos servidores e na pesquisa documental que a redução da autonomia financeira influencia na autonomia de gestão, na autonomia de intervenção, na autonomia de política e na autonomia estrutural, impactando no relacionamento informal e no nível de confiança entre a Agência e a Administração direta. Porém, não influencia de maneira substancial a autonomia legal. / This work aimed to compare the formal and informal autonomy in six different categories in the area of human resources management in the Brazilian National Agency of Telecommunication – Anatel. Being the regulators entities endowed with autonomy, it is expected that in the agencies, including Anatel, there was an empirical confirmation of the effects of formal and informal autonomy at levels that allow the accomplishment of various activities in the area of human resources. Considering some cases that put in doubt the de facto autonomy of human resources in Anatel, it sought to investigate the formal and informal autonomy in this area of activity of the organization. Thus, it made an empirical research using semi-structured interviews and content analysis method, comparing with the results of documentary research in order to identify the characteristics of the human resources management front of formal constraints. It was identified balance of formal and informal autonomy in dimension the autonomy of management and intervention autonomy dimension. However, in policy autonomy dimension and structural autonomy dimension were identified higher levels of informal than formal autonomy. In the dimension of financial autonomy occurred otherwise, a preponderance of formal autonomy on the informal autonomy, the most significant difference found in this study. Additionally, in the legal autonomy dimension could not measure a rating on informal dimension, which impeded the comparison. It was concluded that autonomy is not equally distributed in the human resource area management of Anatel. The informal autonomy can be greater, less or be practiced near the level of autonomy formally constituted depending on the dimension is under focus. Even so, this study identified the perception of servers and in documentary research too that the reduction of financial autonomy influences on management autonomy, intervention autonomy, policy autonomy and structural autonomy dimension, impacting on the informal relationship and the level of trust between the Agency and the government, but not in the legal autonomy dimension.