Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Programa de Pós-graduação em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-26T14:50:25Z No. of bitstreams: 1 2016_FranciscoRicardoMagalhãesBarros.pdf: 938467 bytes, checksum: f896ee6a0c56229e3cba3b9bc42af220 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-23T23:10:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FranciscoRicardoMagalhãesBarros.pdf: 938467 bytes, checksum: f896ee6a0c56229e3cba3b9bc42af220 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T23:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FranciscoRicardoMagalhãesBarros.pdf: 938467 bytes, checksum: f896ee6a0c56229e3cba3b9bc42af220 (MD5) / O setor público, notadamente as Agências Reguladoras, tem adotado como meio de melhoria do processo regulatório a Análise Impacto Regulatório – AiR – como ferramenta de apoio ao processo decisório. Alguns desafios da AiR residem na quantificação dos impactos e de sua análise econômica devido à intervenção no ambiente setorial que regulam. Neste cenário a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – institucionalizou esta ferramenta com o fim de melhorar seus processos, surgindo a necessidade de desenvolver ferramentas de apoio para aplicação das metodologias de análise quantitativas, especificamente a Análise de Custo Benefício e a Análise de Custo Efetividade, buscando extrair o maior benefício possível. Da mesma forma, busca-se também desenvolver a cultura de acompanhamento ex-post com a adoção de métodos de avaliação, em específico a Análise Dados Envelopados – DEA, fechando o ciclo regulatório. / The public sector, especially Regulatory Agencies, have adopted as a way to improve their processes, the Regulatory Impact Analysis - RIA - as a tool to support their decisions. Some RIA challenges are quantifying the impacts and how to use economic analysis to decide the better way to intervene in the telecommunications environment. In this scenario the Brazilian National Telecommunications Agency - ANATEL - has adopted this tool in order to improve their processes, needing to develop tools to use methods of quantitative analysis, specifically the Cost Benefit Analysis and Effectiveness Cost analysis, trying to get the best possible benefit. On the other hand, other idea is also to develop a culture of ex-post regulation monitoring with the adoption of assessment methods, in particular the Analysis Data Enveloped - DEA, closing the regulatory cycle.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-22T15:45:46Z No. of bitstreams: 1 2016_ConradoSilveiraFrezza.pdf: 1177882 bytes, checksum: dece2961c32a5ac3858c6b5a91775dda (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-27T18:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ConradoSilveiraFrezza.pdf: 1177882 bytes, checksum: dece2961c32a5ac3858c6b5a91775dda (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T18:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ConradoSilveiraFrezza.pdf: 1177882 bytes, checksum: dece2961c32a5ac3858c6b5a91775dda (MD5) / Os modelos de exploração do setor portuário brasileiro passaram por diversas alterações nas últimas décadas, variando conforme a prevalência do viés público ou privado na adoção de políticas públicas.Após um período inicial de prevalência de investimentos privados – que deram origem aos primeiros portos e instalações portuárias nacionais –, houve uma fase de estatização conduzida pela Empresa de Portos do Brasil S.A. – Portobrás, extinta em 1990. Posteriormente, sob a vigência da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 – Lei de Modernização dos Portos, houve a privatização do setor, que passou a ser conduzido por entes públicos denominados “autoridades portuárias”, segundo o modelo Landlord Port. Com a edição da Medida Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012, posteriormente convertida na Lei nº 12.815/2013 – nova Lei dos Portos – e regulamentada pelo Decreto nº 8.033/2013, foi estabelecido o novo marco regulatório do setor portuário.Esta pesquisa visa analisar este novomarco normativo, considerando sua conformidade com os modelos brasileiros de concessões de serviços públicos e de agências reguladoras, no intuito de identificarmecanismos de regulação capazes de assegurar a satisfação do interesse público.Busca-se, assim, possibilitar um melhor entendimento acerca da relação, nem sempre clara, entre, de um lado, os modelos de concessões de serviços públicos e de agências reguladoras e, de outro lado, a exploração do setor portuário. Para embasar essa análise, utilizou-se como referencial a Teoria Processual Administrativa da regulação, de Steven Croley. A pesquisa aborda, ainda, questões práticas relevantes, como as mudanças institucionais trazidas pelo novo marco legal, a caracterização jurídica da figura do arrendamento portuário, a fiscalização exercida pelos órgãos de controle e as lacunas na legislação referentes a questões como unificação contratual e prorrogação antecipada de contratos de arrendamento portuário. Os resultados sugerem que a nova normatização está em consonância com as regras de exploração dos modelos de concessões e de agências reguladoras, embora o setor portuário possua características sui generis. Constatou-se, ainda, que o novo marco legalse constitui como alternativa viável para a harmonização do conflito existente entre as perspectivas do público e do privado na exploração dos portos brasileiros, apensar de existirem desafios a serem enfrentados para o seu aperfeiçoamento. A pesquisa foi de caráter qualitativo, o método de abordagem foi o indutivo e a técnica para obtenção de dados foi a pesquisa bibliográfica, com base em documentação indireta. Foram consultados documentos e bancos de dados oficiais, bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas a atores chave do setor portuário, por meio de amostragem intencional. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The models of exploitation of the Brazilian port sector went through several changes in recent decades, varying according to the prevalence of public or private perspective in the adoption of public policies. After an initial period of private investments – which led to the first national ports andfacilities – there was a nationalization phase conducted by the Company of Brazil’s Ports – Portobrás, extinct in 1990. Later, during de validity of Law No. 8,630, of February 25, 1993 – Port Modernization Law, the sector was privatized, and start being conducted by public entities called "port authorities", according to the Landlord Port model. With the entry into force of Provisional Measure No. 595, of December 6, 2012, converted into Law No. 12,815/2013 – new Ports Law – and regulated by Decree No. 8,033/2013, it was established the new regulatory framework for the port sector. This research seeks to analyze this new regulatory framework, considering its compliance with Brazilian models of public service concessions and regulatory agencies, in order to identify regulatory mechanisms to ensure the satisfaction of the public interest. The aim is to enable a better understanding of the relationship, not always clear, between, on the one hand, models of concessions and of regulatory agencies and, on the other hand, the exploitation of the port sector. To support this analysis, we used as reference the Administrative Process Theory of regulation, by Steven Croley. This research addresses also to relevant practical issues such as the institutional changes brought by the new legal framework, the legal characterization of the figure of the port lease, the review carried out by control authorities and gaps in legislation relating to issues such as contractual unification and early extension of port lease agreements. The results suggest that the new regulation is in line with the rules for the operation of the models of concessions and regulatory agencies, although the port sector has its own particular characteristics. It was noted also that the new legal framework constitutes a viable alternative to the harmonization of the conflict between the perspectives of the public and the private in the exploitation of Brazilian ports, although there are still challenges to be faced for its improvement. This research was qualitative, the approach was by inductive method and the technique used for data collection was the literature, based on indirect documentation. Official documents and data banks were consulted, andalso semi-structured interviews through intentional sampling were conducted with key actors of the port sector.

Orientador: José Carlos Marques / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Luiz Henrique de Toledo / Resumo: Este estudo tem como finalidade analisar a cobertura do jornalismo de revista brasileiro sobre a Copa do Mundo de Futebol de 1950, avaliando o recorte e a reconstrução do fato esportivo, e verificar como revistas semanais destinadas a diferentes públicos retrataram o fato esportivo. O corpus da pesquisa engloba o material produzido por quatro revistas semanais época - Revista da Semana, Careta, Fon-Fon! e o Cruzeiro - entre 1º de janeiro de 1950 e 31 de agosto do mesmo ano, o que representa quase seis meses antes do início do Mundial e mais de um mês após a disputa da última partida. Mesmo com público-leitor e conteúdo diferentes uma das outras, será que as quatro publicações constroem um discurso convergente sobre aquele evento esportivo, em que a euforia e a exaltação de tudo o que era relacionado ao país estão presentes nos textos? Essa é a pergunta que pretendemos responder. Afinal, a Copa era a oportunidade que o Brasil tinha para se mostrar ao mundo como uma nação civilizada, desenvolvida e moderna, e organizar uma competição de futebol deste porte era uma das chaves para atingir este objetivo. Por outro lado, a derrotaa inesperada da seleção brasileira no jogo final diante do Uruguai, e que ocasionou a perda do título diante de mais de 200 mil torcedores do gigante estádio do Maracanã, parece mudar o tom do discurso de parte imprensa. O fracasso do time em campo traz de volta sinônimos atrelados ao país e que ele gostaria de esconder das nações estrangeiras - e de si próprio -, como o subdesenvolvimento, a tristeza e a pobreza / Abstract: This study aims to analyze the coverage of the sporting event, and check as weekly magazines aimed at different audiences portrayed the sporting event. The corpus of the research encompasses the material produced by four weekly magazines of that time - Revista da Semana, Careta, fon-fon! and O Cruzeiro - between 1 january 1950 and 31 August of the same year, which is nearly six months before the start of the World and more that a month after the dispute of the last round. Even with readership and content different from each other, are the four publications build a converged discourse on one sporting event in the euphoria and exaltation of all that was related to the country are present in the texts? That's the question we want to answer. After all, the World Cup was a chance that Brazil had to show the world how a civilized, developed and modern nation, and organize a football competitionof this size was a key to achieve this goal. On the other hand, the unexpected defeat of the Brazilian team in the final game against Uruguay, and involving the loss of the title before more than 200,000 fans of the giant Maracana stadium, seems to change the tone of the press part of speech. The failure of the field team brings back synonyms linked to the country and that the would like to hide from foreign nations - and himself - such as underdevelopment, sadness and poverty / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434800-Texto+Completo-0.pdf: 1651110 bytes, checksum: 308d9c3a78f129d562c59be65fbef8dd (MD5) Previous issue date: 2011 / Network structures in the public sector are increasing significantly, creating a new administrative reality due to the new relationships that are established between state and society as well as with government-related organizations (LOIOLA; MOURA, 1996). In the context of the Brazilian public sector, however, this theme has been little explored in spite of its vast field of application, especially in the implementation of public policies. In this sense, regulatory politics are characterized as a favorable area for network action, such as the case of the supplementary health sector. This sector can be organized in various forms and promote relationships among diverse fields, making regulation possibilities extremely diversified (SANTOS, 2006). The public institution responsible to act directly in the regulation of this sector is the National Agency of Supplementary Health, in conjunction with other public organs such as PROCON, Ministério Público, Defensoria Pública and the Judiciary. At the moment, the aforementioned organs are not integrated; lack of information, the absence of coordination mechanisms, and the superposition of functions are common. Thus, the objective of the present study is to analyze the necessary conditions for the creation of a network between public organs that participate, directly or indirectly, in the regulatory process of the supplementary health market in Rio Grande do Sul. To meet this objective, qualitative exploratory research was conducted, using the single case study as an investigation strategy. Data were collected via in-depth interviews with managers of each public organ involved in the process of supplementary health regulation, and collated using content analysis. The study was conducted using a basis of nine proposed categories of necessary conditions for creation of the network – receptivity, stimulus, confidence, cooperation, political support, technical-operational support, articulating organization, coordination instruments, and constant and lasting interaction – which were obtained through analysis of the sector and a literature review of interorganizational and public networks. The results indicated that participants visualize possible gains through network action, such as greater efficiency of the involved public organs and effectiveness of the regulation process in supplementary health. Yet they also indicated that participants do not properly comprehend the concepts that involve network action, implicating the necessity of knowledge realignment around this theme within the public organs involved. The “Receptivity” category, the willingness of public organs to act in network, was the necessary condition most highlighted; it was also noted that individual and institutional egos can be barriers to receptivity. We see the need to adjust our proposed categories, as in the case of “Articulating Organization” which was not accepted by participants. Finally, participants raised several relevant issues outside the scope of our categories that should be considered in the process of network formation. / As estruturas em rede, no âmbito do setor público, apresentam um aumento significativo na atualidade, ocasionando uma nova realidade administrativa, em virtude dos novos relacionamentos estabelecidos entre Estado e sociedade e entre organizações nas esferas de governo (LOIOLA; MOURA, 1996). No contexto do setor público brasileiro, entretanto, ainda é um tema pouco explorado, apesar de existir um campo vasto para sua aplicação, especialmente na implementação de políticas públicas. Neste sentido, as políticas regulatórias se caracterizam como uma área propícia para a atuação em rede, como é o caso do setor de saúde suplementar, que pode se organizar das mais variadas formas e promover relacionamentos nos mais diversos campos, tornando as possibilidades de regulação extremamente diversificadas (SANTOS, 2006). A instituição pública responsável por atuar diretamente na regulação deste setor é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo que, neste processo, também interagem outros órgãos públicos, tais como: PROCON, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Porém, não há uma integração da atuação destes órgãos, sendo comum a desinformação, a ausência de mecanismos de coordenação e a superposição de funções. Sendo assim, o objetivo do presente estudo é analisar as condições necessárias para a criação de uma rede entre os órgãos públicos que participam, direta ou indiretamente, do processo regulatório do mercado de saúde suplementar do Estado do RS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, exploratório, adotando-se como estratégia de investigação o estudo de caso único. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores de cada órgão público envolvido no processo de regulação da saúde suplementar, e tratados por meio da técnica da análise de conteúdo. Cabe destacar, ainda, que a análise foi realizada com base em nove categorias propostas como condições necessárias para a criação da rede – receptividade, estímulo, confiança, cooperação, suporte político, suporte técnico operacional, organização articuladora, instrumentos de coordenação e interação constante e duradoura –, as quais foram obtidas a partir da análise do setor e da revisão da literatura sobre redes interorganizacionais e redes na área pública. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos a partir da atuação em rede como, por exemplo, maior eficiência dos órgãos públicos envolvidos e efetividade no processo de regulação da saúde suplementar. Todavia, estes não possuem muita clareza a respeito dos conceitos que envolvem a atuação em rede, sendo necessário realizar um alinhamento do conhecimento sobre o tema junto aos órgãos públicos envolvidos. Além disso, a categoria “Receptividade”, ou seja, a disposição dos órgãos para atuar em rede, foi a condição necessária mais enfatizada, com a ressalva de que egos individuais e institucionais podem ser uma barreira para o seu alcance. Por fim, identificou-se a necessidade de se realizar alguns ajustes nas categorias propostas, como no caso da “Organização Articuladora”, que não foi aceita pelos entrevistados, além de serem levantadas algumas questões relevantes que devem ser consideradas no processo de formação da rede.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447617-Texto+Completo-0.pdf: 753402 bytes, checksum: 4308f96fc1939da359f7f1dc340ed28e (MD5) Previous issue date: 2013 / The present work investigate the advertising practice by the eyes of the client service of an advertising agency with the objective of identifying characteristics, functions, profile, professional difficulties and its appliances at the advertising work. The research describes the logical production of the advertising market and how they reflect to the client services practice. To develop the present study was chosen the evidence of the advertising agency client service because this is the professional that starts and finish the advertising campaign production and pieces. The methodology of the research is inspired in the analyses of the speech to identify the present problem at the advertising practice through client service speech and others professionals of the advertising agency collected by two techniques: written diary and deep interview. The client service director is considered the management of the agency team starting the premise that its productions routines may interfere at the advertising quality process. By the analyzed speeches the research highlights that the treatment needs today an intense professional graduation because it became an agency area that’s care of the qualified professionals to execute the work that is assigned. The contrary it is a department that tends to lose its space and professional recognition. / O presente trabalho busca investigar a prática publicitária, sob a perspectiva do profissional de atendimento de uma agência de propaganda, com o objetivo de identificar características, funções, perfil, problemáticas da profissão e suas implicações no processo publicitário. A pesquisa descreve as lógicas de produção que circulam no mercado da propaganda e como elas se refletem na prática do profissional de atendimento. Para desenvolver o presente estudo, optou-se por evidenciar o atendimento da agência de propaganda, pois é este profissional que dá início e fim à produção de campanhas e a peças publicitárias. Como metodologia, a pesquisa se inspira na Análise de Discurso para identificar as problemáticas presentes na prática publicitária, através de discursos de atendimentos e profissionais de outras áreas da agência de propaganda, coletados através de duas técnicas: escrita de diários e entrevistas em profundidade. Considera-se o profissional de atendimento um gestor da equipe da agência, partindo da premissa de que suas rotinas de produção podem interferir na qualidade do processo publicitário. A partir dos discursos analisados, a pesquisa destaca que o atendimento necessita, hoje, de uma intensa formação profissional, pois se tornou uma área da agência carente de profissionais qualificados para exercer as tarefas que lhe são atribuídas. Aqueles profissionais que reconhecerem sua importância no processo e se qualificarem para isso possuem um futuro promissor no mercado. Do contrário, é um departamento que tende a perder seu espaço e seu reconhecimento profissional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-19T16:43:58Z No. of bitstreams: 1 2014_ElieneAparecidaDeMoraes.pdf: 917486 bytes, checksum: 7f6f370923a09a29d94f14d17e874f2a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T16:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ElieneAparecidaDeMoraes.pdf: 917486 bytes, checksum: 7f6f370923a09a29d94f14d17e874f2a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T16:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ElieneAparecidaDeMoraes.pdf: 917486 bytes, checksum: 7f6f370923a09a29d94f14d17e874f2a (MD5) / O objetivo do presente estudo consiste em analisar a relação entre o ambiente com maior regulação e o nível de evidenciação social das 90 maiores companhias listadas na BM&FBovespa, no período entre 2010 e 2012 através de pesquisa exploratória descritiva utilizando aspectos quantitativos através de regressão linear. Para a análise do nível de evidenciação social foi utilizada uma métrica desenvolvida a partir dos estudos de Gonçalves (2011) e Rover (2013) composta por 11 itens que analisam informações atinentes aos programas sociais desenvolvidos e/ou apoiados pelas referidas empresas. A última etapa da pesquisa buscou validar a hipótese formulada através de um modelo de regressão com dados em painel. A análise exploratória dos dados deu suporte para a constatação da existência de relação entre nível de evidenciação social e os setores inseridos em ambientes com maior regulação. O teste de hipótese constatou que todas as variáveis foram significantes no modelo, explicando 42% das variações ocorridas o nível de evidenciação social das empresas analisadas. Quanto ao ambiente regulatório, constatou-se que as empresas inseridas em ambientes com maior regulação possuem maior nível de evidenciação social, demonstrando que o ambiente com maior enforcement promovido pelas agências reguladoras impulsiona tais empresas a possuírem melhores práticas de divulgação voluntária. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this study was to analyse the relationship between the environment with greater regulation and the level of social disclosure of the 90 largest companies listed at BM&FBovespa, from 2010 to 2012 by using descriptive quantitative aspects by linear regression. To analyse the level of social disclosure, we used a measurement system developed from the studies of Gonçalves (2011) and Rover (2013) composed by 11 items that analyse information related to the social programs developed and/or supported by those companies. The last stage of the research tried to validate the hypothesis formulated through a regression model with panel data. The exploratory data analysis gave support to the verification of a relationship between the level of social disclosure and the sectors inserted in environments with greater regulation. The hypothesis test confirmed that all the variables were significant in the model, explaining 42% of the variations that occurred in the level of social disclosure of the studied companies. In relation to the regulatory environment, it was verified that the companies inserted in environments with greater regulation have a higher level of social disclosure, demonstrating that the environment with greater enforcement promoted by the regulatory agencies impels such companies to better practices of voluntary disclosure.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-graduação em Comunicação, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-03T19:07:46Z No. of bitstreams: 1 2014_RenataGiraldi.pdf: 12871496 bytes, checksum: bd00d34164dc462f8440fd2931fb787d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-04T11:28:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RenataGiraldi.pdf: 12871496 bytes, checksum: bd00d34164dc462f8440fd2931fb787d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T11:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RenataGiraldi.pdf: 12871496 bytes, checksum: bd00d34164dc462f8440fd2931fb787d (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o processo de construção geomidiática do Brasil no noticiário on-line do Clarín(Argentina), El País (Uruguai)e ABC Color(Paraguai),no período de 2009 a 2012. Por construção geomidiática compreende-se a difusão de informações, por meio da mídia, da realidade social entendida, interpretada pela imprensa. O conceito é baseado na compreensão feita a partir do que é apresentado na indústria da comunicação, no caso o material relativo ao Brasil produzido nos veículos on-line de imprensa aqui analisados. Trata-se de investigar o volume de matérias jornalísticas, as temáticas, a origem da produção das notícias e o papel do jornalista-correspondente nesse processo. Analisamos um corpus de 7.746 matérias jornalísticas publicadas nos três veículos on-line. Foi feito um levantamento descritivo do material coletado. A esse corpusaplicamos o método da análise de conteúdo, que resultouna criaçãode três grandes categorias temáticas: Política, Economia e Geral. O material foi coletado por meio de pesquisas nos próprios sites dos veículos que disponibilizam notícias antigas. Em uma segunda etapa, foi realizada a análise qualitativa de 72 notícias – 24 por cada veículo on-line – selecionadas nos quatro anos com base na frequência temática. Para analisar o noticiário on-line, utilizamos as referências teóricas newsmaking, gatekeeper e enquadramento, assim como a relação fonte versus jornalista, a presença do fait divers e o uso de imagens fotográficas. Abordamos a questão da integração regional sonhada por Simón Bolívar. Também observamos a utilização dos mitos, estereótipos, clichês e senso comum no noticiário on-line. Em um terceiro momento foram feitas entrevistas semiestruturadas com correspondentes internacionais para aprofundar as discussões. Finalmente foram cruzadas as informações coletadas para, assim, compreender o processo de construção geomidiática do Brasil no noticiário on-line de três veículos do Cone Sul. Valendo-nosde todo esse material, verificamos que, à exceçãodos atores apresentados no noticiário, de 2009 a 2012, os temas parecemrepetição de um mesmo roteiro – as disputas comerciais, os escândalos políticos e os casos de violência. A recorrência temática, por vezes, leva à consolidação dos lugares-comuns sobre o Brasil;publicam-seraras fotos expressivas e veiculam-se notícias, na sua maioria, produzidas por agências noticiosas estrangeiras. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to analyze the construction process of Brazilian media global reach, from 2009 to 2012, on the following online press vehicles: Clarín(Argentina), El País(Uruguay) and ABC Color (Paraguay). Media global reach can be defined as the diffusion of information,through media, of social reality interpreted by the press. It is about investigating the volume of journalistic facts, themes, the origin of newsmaking and the role of a correspondent reporter in this process. A corpus of 7.746 news articles published on those three online vehicles were analyzed. A descriptive survey of the collected material was conducted. The method of content analysis was applied to this corpus, from which three major theme categories were created: Politics, Economy and General. The material was collected based on a research on the vehicles' websites, where they provided bygone news. On a second stage, a qualitative analysis of 72 news articles - 24 each vehicle - was performed. Those pieces were selected based on the theme frequency in the 4 year period. Newsmaking theories were applied to analyze the online news, framework and gatekeeper, considered the relation between the source and the reporter, the presence of the fait divers and the use of photographs. The matter of regional integration dreamed by Simón Bolívar was covered. The usage of myths, stereotypes,cliches and common sense on online news was also observed. On a third moment, some international correspondent reporters took semi structured interviews to deepen the discussions. Finally, the collected data was crossed so the process of Brazilian global media reach construction on those three online news vehicles from the Southern Cone could be comprehended. From those elements it was possible to understand the making of online news about Brazil in neighbouring countries, involving general content, but with different care, using most often the content produced by the news agencies and relegating to a second plan the maintenance of fixed correspondents in Brazil, as well as special envoys. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / El objetivo de esta tesis es analizar el proceso de construcción geomediática de Brasil en los informativos on-line de Clarín (Argentina), El País (Uruguay) y ABC Color (Paraguay), durante el período 2009-2012. Por construcción geomediática entendemos cómo la difusión de informaciones a través de los medios de comunicación y de la realidad social entendida e interpretada por la prensa. Se trata de investigar el volumen de noticias de prensa, las temáticas, el origen de la producción de las noticias y el papel del periodista corresponsal en este proceso. Se analizó un corpus de 7.746 noticias de prensa publicadas en los tres informativos on-line. Fue realizado un levantamiento descriptivo del material colectado. A ese corpus se le aplicó el método de análisis de contenido, a partir del cual, fueron creadas 3 categorías temáticas: Política, Economía y General. El material fue colectado con base en investigaciones en los propios sitios web de los informativos que ofrecen noticias antiguas. En una segunda etapa, fue realizado un análisis cualitativo de 72 noticias - 24 por informativo on-line – seleccionadas en los cuatro años, con base en la frecuencia temática. Para analizar las noticias on-line fueron utilizadas las teorías de newsmaking, encuadramiento de gatekeeper, consideradas la relación fuente x periodista, la presencia de fait divers y el uso de imágenes fotográficas. Se abordó el tema de la integración regional soñada por Simón Bolívar. También, se observó la utilización de mitos, estereotipos, clichés y sentido común de las noticias on-line. En un tercer momento fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas con los corresponsales internacionales para profundizar las discusiones. Finalmente, fueron cruzadas las informaciones colectadas para comprender el proceso de construcción geomediática de Brasil en las noticias on-line de tres medios informativos del Cono Sur. A partir de estos elementos, fue posible entender cómo es elaborada la construcción de las noticias on-line sobre Brasil en los países vecinos, involucrando temáticas comunes pero con atenciones diferenciadas, utilizando en la mayoría de las veces, el contenido producido por las agencias de noticias y relegando en segundo plano, el mantenimiento de corresponsales fijos en Brasil, así como, enviados especiales.

O compartilhamento de infra-estrutura entre empresas dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo é fonte de negociações, muitas vezes conflituosas, uma vez que a infra-estrutura construída para determinado serviço deve, por lei, ser compartilhada por outro, sempre que possível. Neste contexto, a presente tese analisou os contratos homologados, gerados pela necessidade de compartilhamento de infra-estrutura, entre esses setores, principalmente sob a ótica do direito de propriedade, bem como eventuais conflitos que envolvem as respectivas agências reguladoras (ANEEL, ANATEL e ANP). Para tanto, foi utilizada a pesquisa qualitativa, inicialmente exploratória, visando conhecer o assunto em geral. Na seqüência, foram desenvolvidas pesquisas descritiva e analítica, com base nos contratos de compartilhamento de infra-estrutura, em entrevistas e questionários com os envolvidos na questão, utilizando a análise de conteúdo. Constatou-se a efetiva aplicabilidade prática da Resolução Conjunta no 01/1999 (que dispõe sobre o compartilhamento de infra-estrutura), e que o preço é a principal divergência entre as empresas, existindo, todavia, uma abertura nas agências para essa discussão, como na Audiência Pública no 07/2007, realizada pela ANEEL e ANATEL. A liberdade de negociação das questões comerciais e de preço deve permanecer como o meio das partes buscarem por interesses comuns, sugere-se, contudo, considerar alterações na legislação vigente, que permita a inserção de uma metodologia que sirva de parâmetro legal nos conflitos para estabelecer preços, dando agilidade aos processos submetidos à arbitragem pelas agências reguladoras. Com isso, ampliar-se-ia o uso da via administrativa, em detrimento da via judicial, aumentando a utilização da Resolução no 02/2001 (que dispõe sobre a solução de conflitos das empresas pelas agências) e o efetivo uso do poder mediador das agências reguladoras, revertendo em benefícios às próprias empresas. / The infrastructure shared among companies from the electric energy, telecommunications, and oil sectors is a source of avid negotiation but not devoid of frequent conflicts. This is due to fact that the infrastructure constructed for one of the services must by law, be used for the other ones whenever possible. Within this context, the present dissertation analyzed homologated contracts, drawn up through the necessity of infrastructure sharing among these sectors, mainly in view of property rights, as well as eventual conflicts involving the respective regulating agencies (ANEEL, ANATEL and ANP). Therefore qualitative research methods were used, which were initially exploratory, in order to get to know the subject matter in a general manner. Following this, descriptive and analytical researches were developed based on infrastructure sharing contracts, interviews, and questionnaires among the involved parties, using content analysis. The practical application of Resolution no 01/1999 (which deals with infrastructure sharing) was taken into account, as well as the fact that the price was the main divergence among the companies. However, there has been some flexibility when the topic has been discussed by the respective agencies, as in the Open Meeting no 07/2007, held by ANEEL and ANATEL. The free negotiation of commercial issues as well as the prices involved must remain the way in which all parties seek their common interests. Furthermore, alterations can be suggested to the current law to permit the insertion of a methodology which would make a legal parameter possible in light of the conflicts involving establishing prices and quickening the processes submitted for arbitration by the regulating agencies. Thus, the use of the administrative method would be extended, in detriment to the judicial method, increasing the use of Resolution no 02/2001 (which deals with the solution of companies conflicts by the agencies) and the effective use of their mediating power, providing benefits to the companies themselves.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5537_1.pdf: 749820 bytes, checksum: c3256954626236326b01345f2443223f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso dia-dia de forma crescente, tamanha a proliferação que têm experimentado, ocupando espaço nos mais variados setores da Administração Pública brasileira nos últimos seis anos. Tal circunstância traz uma questão de relevo, que diz respeito à independência desses entes reguladores, ao grau de autonomia necessário ao desempenho de suas atribuições. O presente estudo enfoca aspectos ligados de forma mediata ao instituto, como o fenômeno da globalização e a reforma do Estado, tendo por alvo o núcleo central do problema, que reside, de um lado, no fato de os modelos de regulação realizados no estrangeiro - com destaque ao norte-americano, principal paradigma das agências reguladoras nacionais - pressuporem o exercício da função reguladora com independência normativa e, de outro, nas limitações impostas pelo atual ordenamento jurídico brasileiro à normalização pela via administrativa. Para equacionar o problema, procura-se realçar os limites à competência normativa do Chefe Poder do Executivo, confrontada com a atribuída aos entes reguladores. Justifica-se em face de a atividade de produção normativa de cunho administrativo não ser realizada de forma exclusiva pelas agências, como no estrangeiro, havendo um exercício concorrente de tal competência entre as agências reguladoras e o Presidente. Conclui-se o trabalho descrevendo o perfil que se desenha para as agências reguladoras brasileiras, em razão das peculiaridades impostas pelo ordenamento jurídico nacional

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5596_1.pdf: 469184 bytes, checksum: a85c4c130344af3f5532192206f9002e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação analisa as transformações por que tem passado o Estado, e, em conseqüência, o Direito Administrativo nos últimos anos. A ação transformadora da globalização e a influência do direito dos Estados Unidos da América em nosso meio, que tem sido coroada pela implantação do sistema de Administração Pública por Agências Reguladoras, foi um dos pontos principais de nossa análise. Identificar os desafios à implantação e ao funcionamento deste novo formato administrativo entre nós foi o seu propósito maior. Deste modo, no primeiro capítulo, se faz um retrospecto sobre a atividade regulatória e interventiva do Estado na economia, em suas diversas fases e acepções. O segundo capítulo dá ao leitor uma idéia geral do sistema de Administração por agências dos Estados Unidos da América. O terceiro capítulo explana sobre o modelo brasileiro de Agências Reguladoras, cuja implantação teve início há poucos anos, proporcionando ao leitor uma visão geral de como elas se acham aqui estabelecidas. O quarto e último capítulo confronta o padrão estado-unidense de agências com este, que se encontra em implantação no Brasil hodierno, buscando identificar seus conflitos jurídicos e culturais e as perspectivas desta nova etapa da Administração Pública brasileira