Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334303.pdf: 3145600 bytes, checksum: 3cba86a54bf0a62c3e363d83f7226057 (MD5) Previous issue date: 2015 / Com o propósito de alavancar a reforma agrária, os governos militares aprovaram, em 1964, o Estatuto da Terra, e criaram diversos programas de acesso a terra, sendo que o Projeto Integrado de Colonização (PIC) foi um dos tipos de assentamentos implantados. Assim, a presente pesquisa tem como pressuposto analisar a constituição do PIC ? Sagarana, localizado no município de Arinos, noroeste de Minas Gerais, ocorrido na década de 1970. Nosso objetivo geral foi analisar a trajetória de territorialização da Comunidade Sagarana, desde o assentamento até os dias atuais. De tal modo, identificamos os caminhos percorridos na trama da construção de uma identidade construída a partir do Estado, mas carregada de experiências a partir das trajetórias e particularidades dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, bem como na construção dos laços de pertencimento entre as famílias, e ainda dessas com o território que, originalmente, foi projetado para receber trabalhadores expropriados do direito de posse. Nesse sentido, apresentamos inicialmente um breve histórico sobre a questão agrária no Brasil, bem como as percepções dos projetos de colonização e de reforma agrária. Para tanto, discorremos sobre a conquista e a busca por autonomia, condição indispensável para o fortalecimento do território e da identidade. Considerando importante entender a relação estabelecida entre os novos territorializados e o meio ambiente, utilizamos para esta análise a pesquisa de campo, as fontes orais e os documentos oficiais, estes foram fundamentais, tanto no que diz respeito aos aspectos teóricos referentes ao movimento, movimento, como também para a compreensão das mudanças e ressignificações ocorridas no interior desse projeto. Os resultados deste trabalho apontaram para a formação de uma comunidade a partir da integração de dois grupos distintos, ?chegantes e urucuianos?, ambos oriundos desse processo de exclusão social que, a partir da posse da terra, lutam para construir estratégias de reinserção e reconhecimento social. Com referência ao meio ambiente, os estudos empreendidos apontaram que a Comunidade Sagarana demonstra perceber as consequências de suas ações ao longo do tempo sobre o território, e começam a despertar para a necessidade de novos hábitos, buscando conservar e preservar os recursos naturais que ainda subsistem na Comunidade. No entanto, ao que parece, ainda demanda um bom tempo para que de fato essas mudanças alcancem toda a Comunidade, visto que posturas e praticas de depreciação dos bens naturais ainda são comuns.<br> / Abstract : Willing to strenghen the Agrarian Reform, the military governments approved the Land Statute in 1964 and created various programms to provide access to the land ,among them there was The Integrated Colonization Project ( ICP). From this point of view, this research analyses the constituiton of the ICP - Sagarana, located in the municipality of Arinos, northeast of Minas Gerais, in the 70?s. Our general aim has been to analyse the territorialization trajectory of Sagarana Rural Settlement and to do so we have identified the path crossed to construct an identity forged by the State but filled with experiences and singularities of those individuals involved in the struggle for land as well as to construct the bonds of belonging among the families and to the land that, originally, was projected to workers expropriated from their property rights. Therefore, we initially provide a brief background about the agrarian matter in Brazil equally as the perception of colonization projects and agrarian reform. Moreover, we discuss about the pursuit and achievement of autonomy ? paramount condition to strenghen the territory and identity. Considering the relevance of understanding the relation established between the recently territorialized individuals and the environment, for the analysis we have utilized field research, oral source and official documents, being the latter fundamentally important to the theoretical aspects of the movement as well as to comprehend the alterations and re-signification ocurred in this project. The findings of this work have pointed out to the formation of a community originated from the integration of two distinct groups, newcomers and urucuianos (local people from the city of Urucuia) both from this social exclusion process struggling to build strategies of reintegration and social recognition. Concerning the environment, the applied studies showed that Sagarana Community demonstrate that they are aware of the consequences of their actions towards the territory throughout the years and are awakening for the need of acquiring new habits, preserving and conserving what still remains in the Community, although it seems that it might take some time until the changes reach the Community entirely.

ALENCAR, Francisco Amaro Gomes de. Segredos íntimos:a gestão nos assentamentos de reforma agrária. 1998. 209 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 1998. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-04T19:25:12Z No. of bitstreams: 1 1998_dis_fagalencar.pdf: 1930816 bytes, checksum: 210acc51f688334da3c00ba5b82f5ff7 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-04T19:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1998_dis_fagalencar.pdf: 1930816 bytes, checksum: 210acc51f688334da3c00ba5b82f5ff7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T19:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1998_dis_fagalencar.pdf: 1930816 bytes, checksum: 210acc51f688334da3c00ba5b82f5ff7 (MD5) Previous issue date: 1998 / Intimate secrets – the management of agrarian reform settlements” is result of my reflections and experience working during the last twelve years as geographer, firstly as a technician and lately as an university professor. This knowledge was built along with the settiers, using an approach that searches to bring to the theory mechanisms that involve the construction of knowledge in this field. This is a rigorous, systematic, and critic research. Its content is justified through the successive approximations of the studied subject: settler / settlement due to the way that the reality was historically formulated. The results are neither conclusive nor definitive because “durable works are not finished yet”. Therefore, I begin analyzing the undertanding of the categories: settlement in agrarian reform areas, management, place, space, and territory. In following, I (re)interpret the history of the studied subject, having as case study the settlements Vitória and Cachoeira Cercada, in order to demonstrate from this standpoint the relationship between a successful settlement and another one that did not achieve “success”. Finally, I propose a way to be followed so that the settlers succeed in managing the territory, instead of keeping managing the space or the place “forever”. / Segredos íntimos  a gestão nos assentamentos de reforma agrária é resultado de um trabalho de experiência e reflexões por mim vivido nestes últimos doze anos na qualidade de geógrafo, inicialmente desenvolvendo as funções de técnico e, posteriormente, como professor universitário. Este saber foi construído juntamente com os assentados, com uma prática que busca trazer para a teoria mecanismos que envolvem a construção de um conhecimento nesse terreno. Trata-se de uma pesquisa rigorosa, sistemática e crítica, e o seu conteúdo se justifica, em virtude da maneira como foi elaborada teoricamente a realidade, através de aproximações sucessivas do sujeito pesquisado: assentado / assentamento. Os resultados aqui apresentados não são conclusivos, nem definitivos, pois “as obras duradouras, ainda não estão completadas”. Assim sendo, começo fazendo uma análise sobre o entendimento das categorias: assentamento em área de reforma agrária, gestão, lugar, espaço e território. Em seguida, (re)interpreto a história do sujeito da pesquisa, tendo como estudo de caso os assentamentos Vitória e Cachoeira Cercada, para, a partir daí, demonstrar a relação entre um “assentamento exitoso, com sucesso”, econômico, social, político, ambiental, e aquele que não obteve “sucesso”. Por último, proponho um caminho a ser seguindo, a fim de que os assentados consigam fazer a gestão do território, e não fiquem “eternamente” a fazer uma gestão do espaço ou do lugar.

Nas interpretações de Caio Prado Júnior, Celso Furtado e Alberto Passos Guimarães sobre a história econômica brasileira, destaca-se uma organização econômica com origem no período colonial. No trabalho de Alberto Passos Guimarães isto é designado pela expressão sistema latifundiário, enquanto no caso de Celso Furtado sobressai subdesenvolvimento e em Caio Prado Júnior o termo sentido da colonização. Nestes pressupostos, nós identificamos a condição de Colônia do Brasil, o qual se revela por meio de ciclos e/ou dualismos que caracterizariam a história do país da época colonial até meados do século XX. No entanto, no momento em que estas interpretações apresentam significados sobre a história econômica do presente (1950/1960), e trazem conjuntamente projeções sobre o futuro do país, se perscrutam os caminhos na superação do sentido colonial da economia do país. Neste momento, se delineia os meios na busca da condição de Nação do Brasil, o que representa a organização de uma economia de caráter nacional, voltada primordialmente para o atendimento das necessidades internas do país e do conjunto de sua população. O horizonte da Nação se configura na defesa de um devir, particularmente na área rural, pois seria na estrutura social e econômica do campo que seria mais forte a presença do sentido colonial da economia do país. A possibilidade de constituição da Nação aparece nestas interpretações sob três formas: a luta dos trabalhadores rurais, a intervenção do Estado na economia e o fomento de uma política nacionalista. / Interpretations of Caio Prado Junior, Celso Furtado and Alberto Passos Guimarães on Brazilian economic history, there is an economic organization with origins in the colonial period. In the work of Alberto Passos Guimarães that is designated by the term latifundia system, while in case of Celso Furtado stands underdevelopment and Caio Prado Junior sense of the term colonization. These assumptions, we have identified the condition of Colony Brazil, which reveals itself through cycles and / or dualisms that characterize the country's history from colonial times to the mid-twentieth century. However, at the time that these interpretations have significance on the economic history of the present (1950/1960), and bring together projections about the future of the country if peer paths in overcoming the sense of colonial economy. At this point, it outlines the means in the pursuit of the condition of the Nation of Brazil, which is the organization of a national economy, primarily geared to meet the internal needs of the country and the whole of its population. The horizon of the Nation is configured in the defense of a becoming, particularly in rural areas, as would be the social and economic structure of the field would be stronger presence towards the colonial economy. The possibility of formation of these interpretations Nation appears in three forms: the struggle of farm workers, state intervention in the economy and promoting a nationalist policy.

Os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul surgiram como produto da luta social das famílias Sem Terra, organizadas pelo MST. O conflito social marca o espaço geográfico, gerando territórios onde se estabelecem novas relações sociais, como o trabalho familiar e a democratização a partir da distribuição da posse da terra. Em base a estas novas relações sociais, famílias assentadas desenvolvem um novo governo, entendido como o rumo, a orientação ao desenvolvimento deste território. Este governo é fortemente disputado pelas forças econômicas, políticas e ideológicas presentes nas regiões. Inspirado pela nova estratégia do MST, expressa na consigna da Reforma Agrária Popular, o MST gaúcho, estabeleceu como orientação a organização dos assentamentos como força política, através da organização da produção de alimentos em base agroecológica. A produção do arroz ecológico soma-se a esta orientação política do MST. Articuladas no Grupo Gestor do Arroz Ecológico, 546 famílias assentadas produziram na Safra 2016/17, 464.409 sacos, em 4.886 ha. Atrás destes números existe um conglomerado de cooperação, com gestão democrática, onde quem trabalha planeja, decide e define o destino da produção gerada, envolvendo grupos de produção, associações, cooperativas singulares e uma cooperativa em âmbito regional, controlando o conjunto dos elos da cadeia produtiva do arroz por elas produzidos, desenvolvendo neste processo social um conjunto de conhecimentos expresso no Itinerário Técnico da Lavoura Este Conglomerado de Cooperação é expressão das forças produtivas autenticas que o trabalho social desenvolveu, orientado por uma organização política. Ao influir no processo de objetivações das famílias assentadas, permitindo escolhas que remetem os indivíduos ao plano humano genérico, o MST, ao organizar a produção de alimentos saudáveis, afirma na cotidianeidade destas famílias uma ética fundando uma individualidade participe do gênero que se reconhece como tal. O conglomerado é a síntese que vincula a nova qualidade ético-político em meio a uma práxis coletiva que expressam as autenticas capacidades humanas. Num contexto de avanço do agronegócio, expressão de uma nova aliança de classes no campo, as famílias assentadas na RMPA, desenvolvem em seu cotidiano produtivo relações sociais e técnicas que não podem ser absorvidas pelos agentes produtivos do agronegócio. Aqui se expressa o conteúdo da resistência ativa dos camponeses assentados, gerando territórios de resistência e emancipação. / The agrarian reform settlements in the Brazilian state of Rio Grande do Sul emerged from the social struggle of the Sem Terra (landless) families, organized by the Landless Rural Workers Movement, the MST. The social conflict marks the geographic space, generating territories where new social relations are established, such as family work and democratization from the distribution of land tenure. Based on these new social relations, settled families develop a new government, understood as the direction, the orientation to the development of this territory. This government is strongly disputed by the economic, political and ideological forces present in the regions. Inspired by the new strategy of the MST, expressed in the slogan of the Popular Agrarian Reform, the MST of Rio Grande do Sul, established the orientation of the organization of settlements as a political force through the organization of agro-ecological food production. The production of organic rice sets within this political orientation of the MST. Articulated in the Ecological Rice Management Group, 546 settled families produced in the 2016/17 harvest, 464.409 sacks of rice, in a extension of 4.886 hectares. This production is managed democratically by a conglomerate cooperative, where those who work plan, decide and define the destination of the production generated. It involves production groups, associations, singular cooperatives and a cooperative in a regional scope, controlling all the links within the rice production chain produced by them This experience has developed within this social process a set of knowledge expressed at the Technical Itinerary of the Plantation. This Cooperative Conglomerate is an expression of the authentic productive force that social work has developed, guided by a political organization. The MST organizing the production of healthy food, influencing the process of the settled families gain, which permits choices that refer individuals to the generic human plan, affirms within the daily life of these families an ethic founding, an individuality that participates and recognizes as such. The conglomerate is the synthesis that links the new ethical-political quality in the midst of a collective praxis that expresses the authentic human capacities. Within the context of the advance of agribusiness, which is the expression of a new class alliance in the countryside, the families based on the RMPA (Metropolitan Region of Porto Alegre), develop at their daily production social and technical relations that can not be absorbed by the productive agents of agribusiness. Here the content of the active resistance of the settled rural workers is expressed, generating territories of resistance and emancipation.

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2014-08-13T12:31:56Z No. of bitstreams: 1 LAURA SAMPAIO DE SÁ OLIVEIRA.pdf: 1690988 bytes, checksum: a31126284d55cadd8220182a757aabbe (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-08-14T12:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LAURA SAMPAIO DE SÁ OLIVEIRA.pdf: 1690988 bytes, checksum: a31126284d55cadd8220182a757aabbe (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-14T12:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAURA SAMPAIO DE SÁ OLIVEIRA.pdf: 1690988 bytes, checksum: a31126284d55cadd8220182a757aabbe (MD5) / O trabalho propõe-se a monetizar os resultados obtidos utilizando como referência valores de crédito de carbono. Para estimar as emissões evitadas de CO2, estima-se antes a curva de demanda do diesel, a partir de técnicas de cointegração e um Vetor de Correção de Erros (VEC), que possibilita estimar o consumo futuro do diesel e do biodiesel. Os resultados foram monetizados tendo como referência valores de crédito de carbono. e comparados com os gastos extras decorrentes da substituição do diesel pelo biodiesel e com os gastos com saúde no Brasil.

Submitted by Érica Azevedo (ericaimbirussu@yahoo.com.br) on 2014-11-03T12:22:33Z No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-11-04T12:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T12:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / CAPES / O presente estudo analisa o manejo dos recursos de uso comum na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto do Paredão do Lou, localizada no município de Monte Santo - Bahia. Deste modo, investiga-se se as instituições formais e informais criadas pela Comunidade, que também podem ser avaliadas nas categorias de direitos de propriedade identificada por Schlanger e Ostrom, se são capazes de garantir a preservação do bioma caatinga na comunidade, evitando a sobreexploração dos recursos. A análise pautada na teoria de Ostrom "governing the commons" sugere que os casos de sucesso dos usuários no manejo dos recursos de uso comum apresentam um conjunto de designer que fortalecem os laços de cooperação para o beneficio coletivo. Portanto, há uma crítica à teoria ortodoxa fundamentada principalmente em Hardin, na tragédia dos comuns, na teoria dos jogos através do dilema dos prisioneiros e na lógica da ação coletiva de Olson que afirmam que os indivíduos sempre são incapazes de agir para o bem coletivo, incorrendo invariavelmente na sobreexploração e, por conseguinte, numa degradação dos recursos naturais. Para tanto, será caracterizada as Comunidade Tradicional de Fundo e de Fecho de Pasto do Estado da Bahia e as lutas que estas enfrentam para regularização de seu território. Além, de analisar a dinâmica das relações sociais presentes nas Comunidades e entre os diversos sujeitos com os quais interagem, sejam no contexto de produção e mercado ou assegurando direitos como no caso das disputas pela terra. Em decorrência destas observações busca-se evidenciar um modo de vida peculiar e os conflitos sociais enfrentados na busca pela garantia da reprodução social destas comunidades cujo elemento principal seria a posse do território, localizado de forma majoritária no sertão, em que as áreas coletivas dos recursos de uso comum se articulam com as áreas individuais. O estudo evidencia que na comunidade citada observa-se um caso de sucesso da teoria dos recursos de uso comum de Ostrom. Assim, corrobora com a ideia de que as comunidades são capazes de preservar o meio ambiente no qual se reproduzem socialmente, mesmo com as dificuldades edafoclimáticas, sociais e políticas que enfrentam, ou seja, o êxito da Comunidade estudada pode ser entendido como a garantia da manutenção do seu modo de vida coletivo no território em que se constituiu. / This study examines the management of resources in common use in Traditional Community Fund pasture Lou Seawall, located in the municipality of Monte Santo - Bahia. Thus, it investigates the institutions formal and informal created by the community, which can also be evaluated in the categories of property rights identified by Schlanger and Ostrom, if they are able to ensure the preservation of the savanna biome in the community, avoiding overexploitation of resources. The analysis based on the theory of Ostrom governing the commons suggests that the success rate of users in resource management in common use have a set of designer that strengthen the bonds of cooperation for the collective benefit. Therefore, there is a critique of orthodox theory grounded primarily in Hardin, the tragedy of the commons, in game theory through the prisoners' dilemma and the logic of collective action Olson who claim that individuals are unable to always act for the collective good, invariably verging on exploitation and therefore a degradation of natural resources. To do so, will be featured in the Traditional Community Fund and Pasture closure of Bahia and the struggles they face to regularize their territory. In addition, to analyze the dynamics of social relations present in the Communities and between different individuals with whom they interact, whether in the context of production and market or ensuring rights as in the case of land disputes. As a result of these observations is seeking evidence a peculiar way of life and social conflicts faced in the pursuit of ensuring social reproduction of these communities whose main element would be the possession of the territory, located in the hinterland form a majority in the areas of collective resources common use are linked to individual areas. The study shows that the community said there has been a success story for the theory of a common property resource Ostrom. Thus corroborates the idea that communities are able to preserve the environment in which they reproduce socially, even with the soil and climate, social and political difficulties they face, ie, the success of the community studied can be understood as a guarantee of maintenance of their collective way of life in territory in which they formed.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-07T12:35:16Z No. of bitstreams: 1 TIAGO RODRIGUES.pdf: 4574204 bytes, checksum: 8004cdfae91dd00003386cac43248520 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TIAGO RODRIGUES.pdf: 4574204 bytes, checksum: 8004cdfae91dd00003386cac43248520 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TIAGO RODRIGUES.pdf: 4574204 bytes, checksum: 8004cdfae91dd00003386cac43248520 (MD5) / Esta pesquisa busca discutir o processo de produção de espaço no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Caxá, localizado no município de Marcionílio Souza, estado da Bahia, destacando o papel dos mediadores. Neste sentido, partiu-se do pressuposto teórico e metodológico de que cada Projeto de Assentamento constitui um novo espaço – de vida e de conflitos –, onde as contradições e antagonismo do modo de produção capitalista também se materializam. Por outro lado, entende-se estes novos espaços como fruto da longa marcha do campesinato brasileiro e, também, como possibilidade de constituírem enquanto espaços de esperança. Implantados desde a década de 1980, os assentamentos de reforma agrária se apresentam como uma forma peculiar de apropriação e organização do espaço pela sua expressão enquanto política pública e pela possibilidade de se apresentarem como novos espaços, construídos a partir da luta e da mobilização dos camponeses. O Projeto de Assentamento de Reforma Ágrária Caxá foi implantado, em 1986, durante o I Plano Nacional de Reforma Agrária, do Governo Sarney (1985-1989), período em que a discussão da reforma agrária volta a cena institucional do País. Compreende-se que a participação dos mediadores políticos em assentamentos rurais é um elemento central para se entender o processo de reprodução do camponês assentado. Para a realização deste trabalho foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, cartográfica e documental sobre o tema proposto, bem como realização de entrevistas com técnicos de órgãos governamentais e lideranças de movimentos sociais de luta pela terra, principalmente aqueles que atuam no estado da Bahia. A formação das cinco associações presentes hoje no Projeto Caxá evidenciam o processo dinâmico, contraditório e revelador do papel dos mediadores da produção do espaço em assentamentos rurais. Assim, compreende-se que o camponês assentado se reproduz enquanto ser social a partir da pressão de lógicas diferenciadas, como a lógica do mercado, do Estado, do ethos camponês e da lógica dos movimentos sociais. / This paper discusses the process of production of space in the Project for the Caxá Agrarian Reform Settlement, located in the municipality of Souza Marcionílio, in the state of Bahia, highlighting the role of mediators. In this sense, we started with the theoretical and methodological assumption that each Settlement Project is a new space – of life and conflicts - where the contradictions and antagonisms of the capitalist mode of production also materialize. On the other hand, it understands these new spaces as a result of the long march of the Brazilian peasantry and also as a possibility to be constitutedas spaces of hope. Implemented since the 1980s, the agrarian reform settlements were presented as a peculiar form of ownership and organization of space by their expression as a public policy and the possibility of presenting themselves as new spaces constructed from the struggle and mobilization of peasants. The Project for the CAXÁ Agrarian Reform Settlement was deployed in 1986 during the First National Plan for Agrarian Reform of the Sarney government (1985-1989), period during which the discussion of agrarian reform returns to the institutional scenario of the country. It is understood that the participation of political mediators in rural settlements is central to understanding the process of reproduction of the resettled peasant . For this paper we developed a bibliographic, cartographic and documentary research, on the proposed topic, as well as interviews with experts from government agencies and leaders of social movements that struggle for land, especially those working in the state of Bahia. The formation of five associations present today in the CAXÁ Project show the dynamic, contradictory and revealing role of the mediating agents in the production of space in rural settlements. Thus, it is understood that the resettled peasant reproduces him/her self as a social being from the pressure of the differentiated logics such as the market logic, the state logic, the peasant ethos logic and the logic ofthe social movements.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T11:30:57Z No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Noronha de Vasconcelos.pdf: 2721928 bytes, checksum: a8a3efbe4a9691a7a4da030dbc69c3a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T13:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Noronha de Vasconcelos.pdf: 2721928 bytes, checksum: a8a3efbe4a9691a7a4da030dbc69c3a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T13:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Noronha de Vasconcelos.pdf: 2721928 bytes, checksum: a8a3efbe4a9691a7a4da030dbc69c3a1 (MD5) / Este estudo analisa dois grandes contextos temporalmente opostos, porém análogos ao modelo da estrutura agrária brasileira. Um diz respeito aos fatores estruturantes do processo de formação territorial e aos problemas relativos à questão fundiária brasileira. O outro está na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 1985. Apesar da política de pactuação entre o governo e setores populares, a reação da classe dominante contra o Plano, e os compromissos do Estado com esta classe, restringiu este a um instrumento que tentou melhorar a forma de consolidação das relações capitalistas no campo, sem efetivamente modificar a estrutura agrária que a despeito desse processo, continuou bastante concentrada. O Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) foi oficialmente implantado na Bahia em 1986, respeitando as diretrizes do PNRA. Mas as ações efetivas deste, só tiveram inicio em 1987, quando o Estado criou um aparato burocrático, materializado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que juntamente com o INCRA e a Prefeitura de Vitória da Conquista, formaram uma “tríade tutelar” na produção e gestão do espaço do Projeto Amaralina. O Município de Vitória da Conquista em situação de crise estrutural, ocasionada pela perda de subsídios por parte do Governo Federal aos cafeicultores, num acordo institucional, incluiu em 1987, o primeiro projeto de assentamento da Região Sudoeste da Bahia, o Projeto de Assentamento Amaralina. Nos procedimentos metodológicos, utilizouse a pesquisa documental com leituras sobre Reforma Agrária, Estado e os fundamentos teórico-metodológicos da Geografia, tendo como eixo orientador para interpretação dos fenômenos as categorias de análise da geografia ― Território, lugar, região e paisagem ― donde o espaço foi a própria categoria estruturante. Com base nos pressupostos da Pesquisa- Ação procedeu-se reuniões e entrevistas com os assentados e técnicos das instituições que operaram o PRRA. Fundamentada no método dialético através da observação participante estes dois movimentos operados em escalas geográfica ― visto tempo-espacial em seus diferentes tamanhos de realidade ― nos permitiram constatar que a forma de distribuição de terras adotada pelo PNRA/PRRA, com políticas compensatórias, não atingiu os objetivos desse plano que almejava a reprodução econômica nos projetos de assentamentos. O saldo da aplicação de “parcos” investimentos, tanto causou diferenciação no próprio lócus do PA Amaralina como os fragmentou na capacidade produtiva ― devido à orientação para investimento na atividade pecuária ― e nas relações sociais. A situação no assentamento Amaralina e de maneira geral para os pequenos produtores é um contexto de proletarização rural, com renda negativa, baixa produtividade e diminuição das propriedades menores.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9095_Dissertação FINAL_Angelo.pdf: 9671145 bytes, checksum: c5d77faf3a3217f7640460b4f134fa3d (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / Fapes / O avanço da colonização sempre esteve ligado à modernização. No pensamento e no discurso colonizador, é sempre necessário ocupar os vazios demográficos, tornar a região estagnada em produtiva e econômica. No entanto, o discurso do atraso não atingiu todos os povos do campo e, diferentemente daqueles que preveem o fim do campesinato, este trabalho pretende mostrar seu potencial de recriação e invenção, sejam nas práticas cotidianas, sejam nos movimentos sociais. Diante disso, esse trabalho objetiva investigar a gênese da atual estrutura agrária do noroeste do Espírito Santo, bem como os movimentos de territorialização de povos para esta área como consequência da expansão colonial até os meados do século XX. A partir daí, novas transformações ocorrem neste território, relativas ao desenvolvimento do capitalismo numa escala mundial, sobretudo pela via da industrialização. Este processo atinge diversas localidades, inclusive o noroeste do Espírito Santo e, novamente, trouxeram novas territorialidades capitalistas ao campo as quais mostram o caráter colonial do que se chamou de modernização agrícola. No norte do Espírito Santo, esta modernização se fez através da territorialização capitalista por meio dos latifúndios, principalmente no litoral e extremo norte capixaba, bem como através do monopólio da produção camponesa nas áreas predominadas por pequenas propriedades. O café, nesta ocasião, continua a ser a mercadoria chave deste processo. Acontece que esse processo não se dá de forma evolutiva e linear, pois, ao mesmo tempo, aparecem reações e movimentações de povos que resistem a esse processo de modernização, que os subjugam como colonizados. Essa resistência está basicamente ligada à autonomia que os camponeses possuem e que os possibilitam negar ou se apropriar dos instrumentos capitalistas, mas a partir de outras relações produtivas. Nesse caso, a educação do campo se torna uma estratégia central para o fortalecimento dessa territorialidade campesina. Através da pedagogia da alternância, a escola consegue se colocar para além dos muros, promovendo um ensino mais próximo das comunidades camponesas. O Centro Familiar de Formação em Alternância (CEFFA) do Bley será tratado neste trabalho como um agente potencial para o fortalecimento da territorialidade camponesa no Noroeste do Espírito Santo.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese trata da relação entre questão agrária e modernização no Brasil, tomando como objeto de estudo as interpretações da questão agrária por intelectuais brasileiros, oriundos de campos disciplinares distintos, tais como a sociologia, a história e a economia. O período examinado abrange as décadas de 1960 a 1990. A tese se propõe a reconstruir criticamente a formação da narrativa hegemônica, tentando compreender as relações possíveis entre as ideias, a política e as vias de desenvolvimento. Para tanto examinamos os textos de intelectuais diversos, que conformaram as linguagens com as quais a questão agrária pode ser compreendida. Esses textos foram comparados com as políticas implementadas a partir do estado e com os conflitos sociais que caracterizaram os períodos. / This thesis is about the relationships between agrarian question and modernization in Brazil, taking as object of study the interpretations of Brazilian agriculture by intellectuals from different disciplinary fields, specially sociology, history and economics. The period examined is about the 1960 and 1990 decades. The thesis reconstructs critically the formation of the hegemonic narrative, trying to understand possible relations between ideas, politics and development. To do so, the main texts which constitute the languages from which the agrarian question can be understood are examined and compared with the state policies and the social conflicts of the period.