As estratégias de desenvolvimento utilizadas, nas últimas décadas, com o enfoque da Revolução Verde, afetaram de forma significava a capacidade de modificação dos ecossistemas pelo homem. A agricultura, sendo a principal forma de intervenção nos processos naturais, incorporou inovações tecnológicas que possibilitaram o aumento do rendimento de cultivos e criações. Ao mesmo tempo, estas inovações provocaram efeitos negativos, não previstos, no meio ambiente e nas condições sociais dos seres humanos. A emergência da expressão “Desenvolvimento Sustentável” é uma tentativa de conciliar o crescimento econômico, proporcionado pelo progresso técnico, com a justiça social e a preservação dos recursos naturais. Em virtude deste contexto, um novo desafio apresenta-se para os formuladores de políticas públicas e agentes que interferem nos processos de desenvolvimento: avaliar a sustentabilidade, ou seja, quantificar o que é mais ou menos sustentável em sistemas de produção agrícola. Esta investigação representa um esforço para definir uma metodologia capaz de orientar na seleção de indicadores de sustentabilidade, bem como de permitir a obtenção de índices de sustentabilidade em sistemas de produção. O objetivo central é propor uma metodologia que permita avaliar a sustentabilidade em sistemas de produção para facilitar a comunicação entre atores envolvidos em processos de desenvolvimento, no sentido de conduzir as intervenções dos mesmos para contextos de maior sustentabilidade nas dimensões social, econômica e ambiental. Para isto buscou-se uma metodologia com cálculos e operações simples, permitindo a obtenção de informações com recursos locais, sem a necessidade de avançados conhecimentos estatísticos de parte dos usuários, mas adaptadas à complexidade e às particularidades locais dos processos envolvidos nos sistemas de produção da agricultura familiar. Os resultados obtidos, quando comparados com outras metodologias, demonstram a viabilidade do uso do método proposto para a identificação de aspectos que conduzem os sistemas de produção estudados a contextos de maior ou menor sustentabilidade relativa.

Este estudo analisa a sustentabilidade dos agricultores associados à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar – CLAF, nos dois municípios onde ela iniciou em 1998: Renascença e Marmeleiro, no Sudoeste do Paraná. As CLAFs vem se destacando na região, como uma opção de viabilização socioeconômica das famílias, através de práticas que procuram orientar para um modelo de desenvolvimento sustentável das unidades de produção. Essas práticas refletem-se não só na reorientação do sistema produtivo, mas também no fortalecimento da participação e conscientização dos associados para buscar soluções coletivas para os problemas enfrentados pela Cooperativa e seus associados. O objetivo geral deste estudo é analisar o papel da dimensão institucional na construção da CLAF nos municípios de Renascença e Marmeleiro e sua relação com as dimensões sociocultural e ambiental das famílias associadas. Os objetivos específicos são: construir indicadores que possibilitem uma análise adequada das dimensões enfocadas; resgatar aspectos socioculturais, institucionais e ambientais relacionados à história da região de forma que permitam construir um quadro analítico-explicativo do atual cenário onde se situam os agricultores familiares estudados. A hipótese defendida aqui é que o enfoque nas dimensões selecionadas, em especial a institucional, contribuirá no sentido de confirmar que a história organizativa da região tende a se tornar um indicador importante para o sucesso de propostas como as da CLAF nos municípios do Sudoeste do Paraná. A metodologia utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema do desenvolvimento sustentável e da história da região, elaborou indicadores para as dimensões selecionadas, se utilizou da análise comparativa por tipos pré-definidos, aplicação de questionários semi-estruturados e uso de análise estatística e elaboração de um quadro analítico das informações levantadas. A principal conclusão produzida por esta pesquisa é a de que há uma contribuição forte da dimensão institucional na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável local. Isso se deve em grande parte ao histórico organizativo da região, como havia sido proposto pela hipótese inicial. Há tendências de que a reprodução da família e a atividade leiteira sejam mais sustentáveis para o tipo em transição. Essa tendência, no entanto, não aparece muito acentuada, provavelmente, devido à uma certa homogeneidade da amostra analisada, uma vez que todos são cooperados da CLAF e possuem um traço histórico comum.

Este trabalho aborda a experiência das feiras livres existentes na província de Misiones, Argentina. Em toda a província existem 31 feiras onde aproximadamente 2.000 agricultores familiares vendem produtos da “chácara” (produtos in-natura e com um mínimo grau de processamento). Em torno das feiras se formou uma rede da qual participam, além dos agricultores, técnicos de diferentes instituições e organizações que atuam no meio rural, os municípios, o governo provincial, organizações civis e consumidores. O trabalho visa compreender o que leva os atores sociais a confluírem na experiência das feiras livres, a captar as inter-relações, interesses e significados e identificar no imaginário dos atores, elementos que indiquem a visão sobre o meio rural que está se construindo na rede. A coleta dos dados foi feita através de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a um informante qualificado e a quatro grupos de atores: os mediadores técnicos das instituições, os representantes do poder público municipal e provincial, os agricultores e os consumidores. Também foram coletados dados a partir da observação direta e da análise do material produzido pelos próprios atores. Na primeira parte da análise as feiras livres foram consideradas como uma rede de poder formada pelos seguintes atores coletivos: a “Asociación de Ferias Francas de Misiones”, o “Programa Social Agropecuario” o “Movimiento Agrario Misionero” a “Red de Agricultura Orgánica de Misiones”, o Instituto de Desarrollo y Promosión Humana”, os Municípios e o Governo provincial. Na segunda parte da análise trabalhou-se com as noções sobre o mundo rural e consideraram-se os atores individuais que trabalham em três feiras escolhidas, mas que possuem uma visão da experiência no geral, e os que representam os atores coletivos Com relação à rede de poder foram enfocadas as inter-relações entre os atores, o acordo dos seus interesses e o intercâmbio de recursos de poder, chegando-se à governança da rede, caracterizada como de autoorganização onde todos atores possuem uma certa porção dos recursos de poder não existindo nenhum deles capaz de ser hegemônico. Com todos estes elementos se determinou que esta rede tem a característica de uma “Rede Difusa”. Em relação à idéia de meio rural, mesmo que mais ou menos homogênea, mais ou menos clara, percebe-se a construção de uma noção de meio rural como um espaço multidimensional, caracterizado pela presença de agricultores familiares pluriativos, pela existência de mercados socialmente construídos e pela articulação entre diversos setores da sociedade. Assim, esta noção se diferencia da tradicional idéia do rural vinculado exclusivamente ao agrícola.

O presente trabalho tem a pretensão de verificar as práticas cooperativas que se fazem presentes em agricultores familiares da região do Vale do Rio Pardo - RS que vêm gradativamente abandonando a cultura do fumo, intensiva em insumos químicos, e inserindo suas propriedades rurais numa lógica de produção ecológica e sustentável, priorizando a diversificação de culturas. Como alternativa de viabilização da nova atividade foi criada a Cooperativa Ecovale. O trabalho analisa a organização desses agricultores que estão vendo na cooperação o vetor para a conquista da sustentabilidade. O trabalho apresenta o seguinte objetivo geral: analisar as práticas sociais cooperativas dos sócios cooperados da Cooperativa Ecovale que estão contribuindo para que esta organização torne-se sustentável. Utiliza-se como referencial teórico os conceitos de desenvolvimento sustentável, da cooperação e do cooperativismo e como método de pesquisa o estudo de caso na Cooperativa Ecovale. Os mapas de associações de idéias foram utilizados como técnica de análise dos dados, o que possibilitou a obtenção dos resultados da pesquisa. Verificou-se que as principais práticas cooperativas existentes nos sócios cooperados estão baseadas fundamentalmente na união, no trabalho conjunto, no aprendizado que vem sendo realizado em grupo, na ajuda mútua e na interação dos produtores com outros grupos de produtores ecológicos. Este conjunto de comportamentos e atitudes por parte dos produtores configura-se como o principal “pilar de sustentação” da organização cooperativa, lançando as bases para a conquista da sustentabilidade da mesma.

Este estudo visa abordar a situação do crédito rural como instrumento de política pública no Estado do Rio Grande do Sul, voltado para a agricultura familiar. Para tanto se concentrou no caso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais – FEAPER – nos seus 10 anos de existência. A justificativa está baseada nos resultados atuais do Fundo bem como da interpretação das dificuldades que o FEAPER atravessa, revelada pela inadimplência de financiamentos concedidos. A metodologia consistiu em mapear a inadimplência por região e por atividade financiada. Diante dos resultados obtidos foi possível observar que a inadimplência é significativa para os projetos financiados em grupos ou associações, concedidos por intermédio do Programa de Condomínios Rurais. Como conclusão, observa-se uma sucessão de erros no planejamento e gerenciamento dos recursos disponíveis para o crédito rural, bem como a utilização de projetos precariamente elaborados. Visando manter o FEAPER como instrumento de crédito rural público propõe-se um alongamento das dívidas dos inadimplentes, além de tornar o Fundo menos dependente do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento. Em relação a novos projetos recomenda-se uma análise de crédito mais aprofundada apontando elementos a montante e a jusante da atividade financiada para, desta forma, diminuir o risco do investimento para os agricultores e para o FEAPER.

Esta estudo discute a importância das rendas não-agrícolas na composição da renda total dos agricultores familiares de uma região fortemente marcada pela pluriatividade de seus produtores rurais. Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 57 agricultores familiares dos municípios de Dois Irmãos e Ivoti, RS. A metodologia utilizada consistiu na identificação e quantificação das rendas agrícolas e não-agrícolas bem como na caracterização dos sistemas de produção implementados por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Cabe ressaltar que dentre os indicadores escolhidos, os de renda total, renda agrícola, renda de atividades não-agrícolas e rendas de aposentadorias foram considerados de maior relevância para o estudo. Entre os resultados pode-se destacar os seguintes grupos com diferentes tipos de sistemas de produção identificados: a) Grupo Social Dinâmico: utilizam mais intensivamente os fatores de produção e colocam em prática sistemas de produção mais tecnificados, 90% ou mais da renda total provem da agricultura e não dispõem de rendas de atividades não-agrícolas; b) Grupo Social Intermediário: estão num processo de extensificação da agricultura, o que permite, de um lado liberar a mão-de-obra familiar para atividades extra agrícolas e, de outro lado, tende, a longo prazo, a inviabilizar o processo de sucessão; c) Grupo Social Estagnado: o processo de extensificação já está mais avançado, a aposentadoria assume um papel relevante na composição da renda, participando com mais de 45% na renda total.

Através do Estudo Etnobotânico realizado em uma comunidade de imigração italiana do município de Riozinho/RS, resgatou-se conhecimentos sobre práticas de cultivo e divisão de trabalho dentro do contexto da agricultura familiar, através de entrevistas com as 40 famílias que formam a mesma. Esta metodologia permitiu a criação de um modelo de “Horto” para o cultivo de plantas medicinais em escala comercial, onde foram cultivadas e avaliada a produtividade de 21 espécies. A interação agricultores e pesquisadores permitiu validar as técnicas de manejo e a força de trabalho familiar existentes na comunidade. As avaliações feitas sobre o rendimento das plantas medicinais cultivadas mostram que estes são compatíveis com as expectativas dos rendimentos comerciais. O conjunto dos dados permite concluir que o cultivo de plantas medicinais dentro deste modelo proposto é viável para a agricultura familiar na referida comunidade.

Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

Na última década a agricultura familiar passou por transformações importantes e inéditas. A nova dinâmica econômica, globalizada é acompanhada por outra dinâmica política e institucional, que reconheceu a agricultura familiar como um setor econômico importante, insere a agricultura familiar nas atenções das políticas públicas. Um exemplo é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que surgiu em 1996 e representa uma importante mudança paradigmática nas políticas públicas para a agricultura familiar, por meio de uma política de crédito e assistência técnica, adequadas e direcionadas à dinâmica da produção familiar. Na pesquisa, a missão é explorar os efeitos do PRONAF no município de São Lourenço do Sul – RS, onde se concentram um grande número de beneficiários. Os resultados indicam que sem dúvidas, o PRONAF é extremamente importante para a economia local, baseada fundamentalmente na agricultura. O Programa proporcionou o acesso ao crédito e à assistência técnica a um significativo grupo de agricultores. As metodologias operacionais do Programa baseadas no associativismo e cooperativismo influenciaram na organização do setor e na criação de inúmeras associações de agricultores, cooperativas de crédito e de comercialização. A operacionalização cooperada e multiescalar do Programa exigiu que as diferentes organizações dos diferentes níveis fizessem acordos e parcerias, o que trouxe maior fluxo de informações e maior agilidade entre os órgãos públicos, ONGs e organizações privadas. Evidentemente não é possível afirmar que todas as demandas da agricultura familiar foram repentinamente atendidas e solucionadas. O PRONAF é um programa dinâmico e inacabado, um aspecto natural, uma vez que é uma experiência ainda recente. A cada novo plano de safra, algumas ferramentas são substituídas, aprimoradas e incluídas, de forma que tornem o Programa mais completo. Os resultados empíricos têm evidenciado algumas fragilidades, mas que não abalam o mérito do PRONAF. / In the last decade the family agriculture went through important and new transformations. The new globalize economic dynamics is followed by another institutional and political dynamics, that recognized family agriculture as na important economic sector, and it inserts family agriculture in the attentions of the public policy. An example is the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF – National Program of Familiar Agriculture Fortifying) that appeared in 1996 and represents an important paradigm change in the public policys for family agriculture, by means of credit policy and technique assistance, ajusted and directed to the dynamics of the family production. The mission in this research is to explore the effect of PRONAF in São Lourenço do Sul country – RS, where a great beneficiaries number concentrate. The results indicate that undoubting PRONAF is extremely important for the local economy, based mainly in agriculture. The program provided access to the credit and technique assistance to a significant group of agriculturists. The operational methodologies of the program based in the associations and cooperatives had influenced the organization of the sector and the creation of innumerable associations of farmers and commercialization and credit cooperatives. The cooperated and multi scale operational of the program demanded from different organizations of different levels agreements and partnerships, which brought greater flow of information and greater agility among the public agencies, private NGOs and private organizations. Evidently it is not possible to affirm that all the demands of family agriculture suddenly had been taken care of and solved. PRONAF is a dynamic and unfinished program, a natural feature, as long as it is a still recent experience. To each new harvest plan, some tools are replaced, improved and enclosed, to turn the program more complete. The empirical results have evidenced some fragility, but that do not shake the merit of the PRONAF.

O Paraguai é um dos países latino-americanos onde a agricultura desempenha uma importante função social. Ao longo da história do país, os agricultores oriundos das populações indígenas e mestiças, denominados campesinos, sofreram a exclusão social em decorrência de um acesso limitado à terra e ao capital. Este processo teve como conseqüência a incapacidade de capitalização em meios de produção, acarretando o estado atual de estagnação social e produtiva. Cabe mencionar que durante o primeiro qüinqüênio do século XXI, constata-se a expansão considerável da área cultivada com soja na bacia do rio Paraguai, ocasionando uma série de problemas sociais e ambientais. Concomitantemente, uma grande parte dos agricultores familiares apresenta uma situação de crise social e produtiva. Frente a essa realidade, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar as origens, a evolução e a situação socioeconômica atual da agricultura familiar de três distritos do leste do II Departamento de San Pedro, locais onde ocorrem, em maior grau, a expansão da sojicultura. A sociedade local atribui à expansão da sojicultura na região como a principal causa da problemática agrária atual das famílias camponesas. Dessa forma, pretende-se relacionar a expansão da soja, as políticas públicas e os problemas que enfrentam as famílias camponesas na atual conjuntura agrária. Para atingir esses objetivos, utilizou-se o enfoque teórico dos Sistemas Agrários, cuja metodologia fundamenta-se na análise de dados secundários, na leitura da paisagem, no resgate da história e na realização de entrevistas através da amostragem dirigida. Os resultados demonstraram que a área cultivada de soja tem aumentado consideravelmente, valendo-se da problemática fundiária ainda não resolvida nessa parte do Paraguai. Igualmente, a pesquisa tem revelado a existência na área de estudo de famílias que realizam uma agricultura de policultivos com ferramentas manuais; famílias que utilizam arado tipo charrua e tração animal, e mesmo, agricultores que implementam sistemas produtivos mais intensivos, com mecanização terceirizada, elevada utilização de insumos químicos e importante relação mercantil. O desempenho agro-econômico do ano agrícola 2005-2006 dos sistemas de produção implementados pelos agricultores familiares tem revelado que a maioria das famílias não conseguiu atingir o Nível de Reprodução Social simples, mostrando uma incapacidade de remunerar efetivamente a mão-de-obra familiar e reproduzir o instrumental de produção. Igualmente, verificou-se que a estrutura e funcionalidade das instituições do Estado, encarregadas da questão agrária, não estariam favorecendo a agricultura familiar. As organizações camponesas mostram-se contrários à expansão da soja, denunciam a ineficiência das instituições públicas e a falta de espaços de discussão com os agentes do Estado na busca do desenvolvimento rural. Conclui-se que o cultivo da soja não constitui um problema para a agricultura familiar. As verdadeiras causas da crise que enfrenta as famílias camponesas residem na pouca disponibilidade de terra, baixo instrumental produtivo, pouca inserção mercantil aliadas à carência de apoio efetivo por parte do Estado. Portanto, o poder público deveria implementar ações que favoreçam a agricultura camponesa, tentando que a mesma possa contribuir na segurança alimentar, que possa gerar renda e seja importante na ocupação da mão-de-obra existente no meio rural. / El Paraguay es uno de los países latinoamericanos en que la agricultura desempeña una importante función social. Durante toda la historia del país, los agricultores oriundos de las poblaciones indígenas y mestizas, denominados “campesinos” sufrieron la exclusión social debido al acceso limitado a la tierra e al capital. Este proceso trajo como consecuencia la incapacidad de capitalización en medios de producción ocasionando el estado actual de estancamiento social y productivo. Cabe mencionar que durante el primer quinquenio del siglo XXI, se observa una importante expansión del área cultivada con soja en la cuenca del río Paraguay, provocando una serie de problemas sociales y ambientales. Paralelamente, una grande parte de los agricultores familiares presenta una situación de crisis social y productiva. Frente a esa realidad, la presente tesis tiene como objetivo caracterizar y analizar los orígenes, la evolución y la situación socioeconómica actual de la agricultura familiar de tres distritos del este del II Departamento de San Pedro, locales donde ocurren, en mayor medida, la expansión de la sojicultura. La sociedad local atribuye a la expansión de la soja en la región como principal causa de la problemática agraria actual de las familias campesinas. Así, se pretende relacionar la expansión de la soja, las políticas públicas y los problemas que enfrentan las familias campesinas en la actual coyuntura agraria. Para alcanzar esos objetivos, se utilizó el enfoque teórico de los Sistemas Agrarios, cuya metodología se basa en el análisis de datos secundarios, en la lectura del paisaje, en el rescate de la historia y en la realización de entrevistas mediante una muestra dirigida. Los resultados demostraron que el área cultivada con soja ha aumentado considerablemente, valiéndose de la problemática de la tenencia de la tierra que todavía sigue sin resolverse en esta parte del Paraguay. Igualmente, la investigación reveló que existen familias que realizan una agricultura de policultivos con herramientas manuales; familias que utilizan arado tipo charrúa tirados por animales y hasta agricultores que implementan sistemas productivos más intensivos, con mecanización tercerizada, elevada utilización de insumos químicos e importante relación mercantil. El desempeño agroeconómico del año agrícola 2005-2006 de los sistemas de producción colocados en práctica por los agricultores familiares ha revelado que la mayoría de las familias no consiguen alcanzar el Nivel de Reproducción Social simple, mostrando una incapacidad de remunerar efectivamente la fuerza de trabajo familiar y reproducir el instrumental de producción. Igualmente se ha verificado que la estructura y funcionalidad de las instituciones del Estado, encargadas de la cuestión agraria, no estarían favoreciendo a la agricultura familiar. Las organizaciones campesinas se muestran contrarios a la expansión de la soja, denuncian la ineficiencia de las instituciones públicas así como la falta de espacios de discusión con los agentes del Estado en la búsqueda del desarrollo rural. Se concluye que el cultivo de la soja no es un problema para la agricultura familiar. Las verdaderas causas de la crisis que enfrentan las familias campesinas radican en la poca disponibilidad de la tierra, bajo instrumental productivo, poca inserción mercantil conjuntamente a la falta de apoyo efectivo por parte del Estado. Por tanto, el poder público debería implantar acciones que favorezcan a la agricultura campesina, buscando que la misma pueda contribuir en la seguridad alimenticia, que pueda generar ingresos económicos y que sea importante en la ocupación de la mano de obra del medio rural.