Esta dissertação analisa a crise fiscal do Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da cultura política e do capital social, utilizando como objeto o fórum Pacto pelo Rio Grande criado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2006. O objetivo do trabalho é compreender as relações entre sociedade e Estado a partir das crenças e atitudes dos atores sociais e políticos envolvidos nas discussões sobre a crise fiscal estadual. A teoria do capital social apresenta uma série de hipóteses que relacionam a eficiência das políticas públicas com a confiança social, capital social. Em sociedades onde há confiança, normas de reciprocidade ou extensos sistemas de participação cívica, os dilemas de ação coletivo são resolvidos pela estruturação de acordos criativos entre diferentes grupos sociais. Esta predisposição favorece, entre outros efeitos, o desenvolvimento das instituições democráticas por promover a participação política, a interiorização dos valores e princípios democráticos, bem como legitimar as decisões dos gestores públicos ao diminuir as distâncias entre Estado e sociedade Por outro lado, onde o capital social é baixo, as soluções dos dilemas coletivo dependem da intervenção de um terceiro ator que utiliza a coerção para obter a cooperação. Nesse equilíbrio vertical, o resultado é a propensão para comportamentos em que predominam formas de dependência política tradicionais como clientelismo, personalismo e autoritarismo. Para testar as hipóteses do capital social foi utilizado o método de análise de conteúdo das notas taquigráficas do Pacto pelo Rio Grande, complementada com entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam a persistência de comportamentos políticos marcados pela desconfiança, estatismo e personalismo político que limitam a participação política e a possibilidade de constituição de acordos criativos em torno do tema fiscal. / This dissertation analyzes the fiscal crisis in the Rio Grande do Sul State from the perspective of political culture and social capital, using as its object the forum “Pacto pelo Rio Grande” created by Legislative Power in the year 2006. The objective is to understand the relationships between society and state from the beliefs and attitudes of social and political actors involved in discussions about the state's fiscal crisis. The theory of social capital presents a number of assumptions relating the efficiency of public policies with social trust, social capital. In societies where there is trust, norms of reciprocity and extensive networks of civic engagement, collective action dilemmas are solved by structuring creative arrangements between different social groups. This predisposition facilitate, among other aspects, the development of democratic institutions by promoting political participation, internalization of democratic values and principles, as well as legitimize political decisions by decreasing the distances between state and society. Conversely, where the capital is low, the solutions of collective dilemmas depend on the intervention of a third actor who uses coercion to obtain the cooperation. In this vertical balance, the result is a tendency to behaviors that are mostly traditional forms of political dependence as clientelism, personalism and authoritarianism. To test the hypotheses of the capital was used the method of analysis of content of the shorthand notes of the Pacto pelo Rio Grande, complemented with semi-structured interviews. The results indicate the persistence of political behavior marked by distrust, statism and political personalism that limit political participation and the possibility of formation of creative agreements around the fiscal policy.

nÃo hà / Visando contribuir com o debate sobre o ajuste fiscal proposto nas Ãltimas dÃcadas, este estudo consiste em uma investigaÃÃo empÃrica acerca dos determinantes dos investimentos pÃblicos nas administraÃÃes estaduais a partir de um painel de dados compreendendo o perÃodo de 2005 a 2008. Modelos economÃtricos em painel dinÃmico sÃo elaborados e estimados via MÃtodo Generalizado dos Momentos (MGM) para trÃs variÃveis consideradas como vias para o investimento pÃblico, quais sejam: investimento, gastos com pessoal e despesas de custeio. A robustez das estimativas permite inferir que: i) o ajuste fiscal dos Estados brasileiros fundamentou-se na ampliaÃÃo da carga tributÃria e na reduÃÃo dos investimentos pÃblicos; ii) o Ãltimo ano de mandato de governo, o investimento pÃblico defasado, o resultado primÃrio defasado e, principalmente, as receitas de operaÃÃo de crÃdito contribuem para a ampliaÃÃo do investimento pÃblico; iii) ajustes nos instrumentos fiscais utilizados para o controle das finanÃas pÃblicas dos Estados podem ajudar na reversÃo da trajetÃria de queda dos investimentos estaduais sem comprometer o equilÃbrio de suas finanÃas. / The study aims to contribute with the debate concerning the fiscal adjustment proposed in the last decades and consists in an empirical investigation about the determinants of public investment in of the Brazilian states from a panel of data spanning the period from 2005 to 2008. Dynamic panel econometric models by Generalized Method of Moments (GMM) are developed and estimated for three variables considered as routes for public investment: investment, payroll and costing expenses. The robustness of the estimates allow us to infer that: i) fiscal adjustment of Brazilian states was based upon expansion of the tax burden and the reduction of public investment, ii) the last year before new elections, the public investment and the primary result of the last periods and, mainly, credit revenues contribute to the expansion of public investment, iii) adjustments in the tax instruments used to keep public finances stable can help in order to reverse the downward trend of investment without compromising the statesâ fiscal balance.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385156.pdf: 699826 bytes, checksum: b001cb8de69630b5fa9c8aac3cc2e17e (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / O presente estudo tem como objetivo a an?lise do ajuste fiscal empreendido na economia brasileira no per?odo 1995-2005, com fulcro no conceito de sustentabilidade da pol?tica fiscal, seus resultados e reflexos no desenvolvimento econ?mico do pa?s. A an?lise procedida tem como base a incorpora??o de princ?pios ?ticos aos modelos adotados. Esses princ?pios est?o desenvolvidos no corpo do estudo e, com base no modelo constru?do, analisar os resultados do programa implantado e seus resultados e conseq??ncias. ? luz do referido modelo ? verificada a sua sustentabilidade sob o aspecto econ?mico e social. Levando em conta ?s mudan?as de cunho pol?tico ocorridas no per?odo, verifica-se eventuais diferen?as ou semelhan?as no modelo adotado, causadas por mudan?as na gest?o da economia durante o interregno de tempo estudado.

Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. Se o argumento de Alfred Stepan (1999) é de que o federalismo constrange as decisões do centro nacional e por isso seria anti-democrático, contrapõem-se uma visão consociativa, no qual o federalismo é visto como importante para integrar minorias dentro de sociedades eminentemente heterogêneas. A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia federativa brasileira é o campo de análise empírico, por meio de uma de suas instituições federativas, o Senado Federal. Examinamos os efeitos da desproporcionalidade desta casa com os da Câmara dos Deputados, a partir das possibilidades eventuais de vetos às propostas de emendas à Constituição. E a partir daí analisamos o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por causa de seu caráter reformista, através de emendas constitucionais, a maior parte delas com impacto federativo. E se dentre estas emendas, as de caráter fiscal são as mais recorrentes, pesquisamos o papel do Senado no processo de ajuste fiscal deste governo, primeiro com relação à renegociação das dívidas estaduais e em segundo nas votações nominais do Fundo Social de Emergência (FSE) e suas renovações. Com isso procuramos verificar se, como e em que situações o Senado atuaria em defesa dos interesses dos estados (e regiões) que representa ou cooperaria com os intereses do governo, por meio dos partidos políticos. / This work discusses federalism from the standpoint of its relationship with the democratic political regime. If the viewpoint of Alfred Stepan (1999) is that federalism constrains decisionmaking at the national center, thus becoming anti-democratic, a consociative view is opposed: federalism would be important for the integration of minorities within eminently heterogeneous societies. In this work, the reference will be the work of Arend Lijphart (2003). The Brazilian federative democracy is the empirical field of analysis, through its federative institutions, the Federal Senate. We examine the effects of the disproportionallity of that body in relation to the Chamber of Deputies, manifest in the eventual possibilities of vetoes to proposed amendments to the Constitution, and we analyze the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), because of its reformist character, through constitutional amendments, most of them with federative impact. Since among those amendments, the fiscal-related ones are the most recurrent, we have researched the role of the Senate in the process of fiscal adjustment made by that administration, firstly in relation to the renegotiation of state-debts, and secondly in relation to nominal voting concerning Fundo Social de Emergência (FSE, or Emergency Social Fund) and its extensions. With that we have tried to verify whether, how and in which situations the Senate would be acting on behalf of the interest of the States (and regions) that the Senate represents, or whether it would cooperate with the interests of the administration, through party politics.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-18T00:00:00Z / O tema fiscal incorporou-se à agenda política brasileira nos anos 90, tendo a redução do déficit público, a partir de então, se tornando issue premente para garantir a estabilidade econômica. O presente trabalho constitui um esforço tentativo de análise do ciclo de ajuste brasileiro desse período, com ênfase em um de seus pontos cruciais: a Lei da Responsabilidade Fiscal

Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. Se o argumento de Alfred Stepan (1999) é de que o federalismo constrange as decisões do centro nacional e por isso seria anti-democrático, contrapõem-se uma visão consociativa, no qual o federalismo é visto como importante para integrar minorias dentro de sociedades eminentemente heterogêneas. A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia federativa brasileira é o campo de análise empírico, por meio de uma de suas instituições federativas, o Senado Federal. Examinamos os efeitos da desproporcionalidade desta casa com os da Câmara dos Deputados, a partir das possibilidades eventuais de vetos às propostas de emendas à Constituição. E a partir daí analisamos o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por causa de seu caráter reformista, através de emendas constitucionais, a maior parte delas com impacto federativo. E se dentre estas emendas, as de caráter fiscal são as mais recorrentes, pesquisamos o papel do Senado no processo de ajuste fiscal deste governo, primeiro com relação à renegociação das dívidas estaduais e em segundo nas votações nominais do Fundo Social de Emergência (FSE) e suas renovações. Com isso procuramos verificar se, como e em que situações o Senado atuaria em defesa dos interesses dos estados (e regiões) que representa ou cooperaria com os intereses do governo, por meio dos partidos políticos. / This work discusses federalism from the standpoint of its relationship with the democratic political regime. If the viewpoint of Alfred Stepan (1999) is that federalism constrains decisionmaking at the national center, thus becoming anti-democratic, a consociative view is opposed: federalism would be important for the integration of minorities within eminently heterogeneous societies. In this work, the reference will be the work of Arend Lijphart (2003). The Brazilian federative democracy is the empirical field of analysis, through its federative institutions, the Federal Senate. We examine the effects of the disproportionallity of that body in relation to the Chamber of Deputies, manifest in the eventual possibilities of vetoes to proposed amendments to the Constitution, and we analyze the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), because of its reformist character, through constitutional amendments, most of them with federative impact. Since among those amendments, the fiscal-related ones are the most recurrent, we have researched the role of the Senate in the process of fiscal adjustment made by that administration, firstly in relation to the renegotiation of state-debts, and secondly in relation to nominal voting concerning Fundo Social de Emergência (FSE, or Emergency Social Fund) and its extensions. With that we have tried to verify whether, how and in which situations the Senate would be acting on behalf of the interest of the States (and regions) that the Senate represents, or whether it would cooperate with the interests of the administration, through party politics.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-02Bitstream added on 2014-06-13T18:50:58Z : No. of bitstreams: 1 reis_sg_me_arafcl.pdf: 759441 bytes, checksum: d0ec83df886c99b13770a5ab0db4de42 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos do ajuste fiscal na economia brasileira no período de 1994 a 2008 sobre a cadeia produtiva. Procura-se descrever os efeitos restritivos deste ajuste fiscal a partir da inadequada coordenação da política fiscal e monetária. A política fiscal tornou-se subordinada à monetária, exigindo robustos superávits primários atrelados à ascendente e excessiva carga tributária. O orçamento, no entanto, permaneceu registrando déficit nominal. A maior parte das despesas públicas corresponde às despesas financeiras (juros e encargos da dívida). A política econômica e as medidas macroeconômicas tomadas no âmbito do ajuste fiscal no período que se trata provocaram a queda do multiplicador de gastos que, por sua vez, inibiu a geração de emprego, renda e consumo. A reflexão sobre a mensuração da carga tributária permite desenvolver uma análise crítica e descritiva do ajuste fiscal num contexto de dominância monetária e estabelecer o vínculo entre as decisões do governo, nas matérias fiscal e monetária, com o setor produtivo. Conseqüentemente, isso repercutiu sobre o nível de investimento e de reinvestimento na economia / This research aims to examine the effects of fiscal adjustment in the Brazilian economy during the period 1994 to 2008 on the chain. It seeks to describe the restrictive effects of fiscal adjustment from the inadequate coordination of monetary and fiscal policy. Fiscal policy has become subject to monetary policy, requiring robust primary surpluses and tied up the excessive tax burden. The budget, however, remained recording nominal deficit. Most public expenditure meets the financial expenses (interest and debt charges). The economic policy and the macroeconomic measures taken in the context of fiscal adjustment in the period that this precipitated the collapse multiplier of expenses that, in turn, inhibited the generation of employment, income and consumption. The discussion on the measurement of tax burden can develop a descriptive and critical analysis of fiscal adjustment in a context of monetary dominance and establish a link between the government decisions in matters fiscal and monetary policy, with the productive sector. Consequently, this impacted on the level of investment and reinvestment in the economy

Submitted by carlos ladeira (kaduladeira@yahoo.com.br) on 2015-04-23T16:57:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlos.pdf: 575576 bytes, checksum: f4689fd7125704fc0d02cea6a72afd85 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2015-04-23T17:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlos.pdf: 575576 bytes, checksum: f4689fd7125704fc0d02cea6a72afd85 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T17:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlos.pdf: 575576 bytes, checksum: f4689fd7125704fc0d02cea6a72afd85 (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / A common feature in programs of the International Monetary Fund (IMF) is the use of conditionalities, macroeconomic and structural measures that a requesting country should adopt to obtain an assistance package. The objective of this work is to conduct an empirical analysis of the economic and political determinants of such conditionalities. In particular, our main contribution consists in the development of a new measure of conditionality, fiscal adjustment, and its comparison with the most used in the literature, the number of conditions. We choose fiscal adjustment because it is an adequate proxy for program austerity, since its implementation carries economic and political costs. In the empirical exercise, we use data from 184 programs in the period of 1999 and 2012, and estimate how our two measures of conditionalities respond to the economic and political factors. Our results suggest that they are quite different. The main determinant of the number of conditions is the political proximity of the borrowing country to the Fund’s major shareholders, the members of G5. On the other hand, the main determinant of fiscal adjustment is the size of the government fiscal deficit. Finally, we did not find correlation between the size of fiscal adjustment and the number of conditions. These results suggest that the analysis of the content of IMF programs should take into account the different measures of agreed conditionality. / Uma característica comum nos programas do Fundo Monetário Internacional (FMI) é a utilização de condicionalidades, medidas macroeconômicas e estruturais que o país demandante deve adotar para obter um pacote de assistência. Neste trabalho, o objetivo é conduzir uma análise empírica dos determinantes econômicos e políticos das condicionalidades. Em particular, nossa principal contribuição consiste na construção de uma nova medida de condicionalidade, o ajuste fiscal, e a comparação desta com a mais utilizada na literatura, qual seja, o número de condicionalidades. Escolhemos o ajuste fiscal pois trata-se de uma medida adequada da austeridade de um programa, já que sua implementação acarreta custos econômicos e políticos para o país. No exercício empírico, utilizamos dados de 184 programas no período de 1999 a 2012, e estimamos como as nossas duas medidas de condicionalidades respondem aos fatores econômicos e políticos. Nossos resultados indicam que elas são de fato diferentes. Por um lado, o principal determinante do número de condicionalidades é a proximidade política do país tomador do empréstimo com os principais membros do Fundo, os países do G5. Por outro, a principal motivação do ajuste fiscal é o tamanho do déficit do governo. Por fim, não encontramos correlação entre o tamanho do ajuste fiscal e o número de condicionalidades. Tais resultados sugerem que a análise dos termos dos programas do FMI deve levar em conta os diferentes tipos de condicionalidades que são acordadas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-09-29T00:00:00Z / The author analyzes the proposal, by Covas government, of an institutional reform, its possibilities and limitations, to demonstrate that the process of reform of the State - generally considered - doesn't have universal character. Comparative studies evidence the historical singularity of each experience. In the case of the state of São Paulo, Brazil, the most typical characteristic of government's experience during the period 1995-1998 is the coexistence and complementarity of two processes: the adjustment of public finances and the administrational reform. / A autora analisa a proposta de reforma institucional do governo Covas, suas possibilidades e limitações, para demonstrar que os processos de reforma do Estado não têm caráter universal. Os estudos comparativos evidenciam a r singularidade histórica de cada experiência. No caso de São Paulo, a experiência de governo que transcorreu entre 1995 e 1998 apresentou como principal característica a imbricação entre os processos de ajuste das contas públicas e a reforma administrativa.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-12-14T00:00:00Z / The present study, which was elaborated in order to fulfil the last necessary requirement to obtain the title of Doctor in Business Affairs, through the Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, has the purpose of studying the efficiency of the different adjustment programs applied to the Brazilian economy in the last three decades. In the first chapter it was studied the behaviour of the Brazilian economy from the beginning of the sixties. At that time it was verified, simultaneously, an accelerated increase in the industrial area as well as a slowly but persistent increment of the inflation rate. After an institutional rupture in the middle of that decade, the new economical policy adopted had a strict orthodox characteristic, that would lead the country to live a period of high growth rates, after a time of recession. In the second chapter it was analysed the seventies. In the beginning of that decade high product increment rates took place resulting from a good performance of the industrial field, which was impaired in 1973 by the first shock in the prices of Gil and worsened by the second Gil price raise in 1979, linked to an expressive elevation of the international interest rates. These last facts changed thoroughly the profile of our economy. In the third and last chapter the economy in the eighties was looked into. The first half of that decade was particularly different because of the difficulties caused by the energy shocks due to the Gil crisis, associated with the aggravation of the external debt. Attempting to revert the bad situation, several economical experiments with heterodox features were put into practice such as Plano Cruzado, the first of them, and more recently the unsuccessful Plano Collor, launched in the first months of 1990. It was verified that none of the adjustment attempts were successful, as the attained results were not the expected ones. But, in some aspects, it must be considered the occurrence of healthy transformations, which were necessary to a better performance of the economy. / O presente trabalho teve o propósito de estudar a eficácia dos diferentes programas de ajustamento aplicados à economia brasileira nas últimas três décadas. No primeiro capítulo, estudou-se o comportamento da economia a partir de princípios dos anos sessenta, quando se verificou, simultaneamente, um acelerado crescimento industrial e um constante aumento nas taxas inflacionárias. A partir de meados da década aplicou-se uma política econômica com características ortodoxas que, após um período de recessão, levou a um expressivo crescimento do produto. O segundo capítulo analisou os anos setenta. A tendência de bom desempenho dos anos iniciais da década foi revertida a partir do final de 1973, quando do primeiro choque dos preços dos combustíveis. A partir de 1979 esse quadro se agravou com o choque dos juros. No terceiro capítulo examinou-se a evolução da economia nos anos oitenta. A primeira metade desta década distingüiu-se pelas dificuldades oriundas daqueles choques, em combinação com o agravamento da dívida externa. Foram, então, tentados diversos experimentos econômicos heterodoxos - visando combater a chamada inflação inercial - iniciado pelo denominado Plano Cruzado e, mais recentemente, com o fracassado Plano Collor, aplicado quando já corriam os primeiros meses da década de noventa. Verificou-se que nenhuma tentativa de ajuste foi eficaz, no sentido de que os resultados alcançados estiveram aquém dos esperados, muito embora, em alguns aspectos, tenham ocorrido transformações saudáveis e necessárias a um melhor desempenho da economia.