O objeto de estudo desta Tese é o impacto da formação da Área de Livre Comércio das América (Alca) sobre a economia brasileira. A economia brasileira não é homogênea internamente, possuindo contrastes importantes entre setores e regiões. A Alca, por seu lado, pode ser considerada um bloco de países com interesses distintos e marcada por importantes assimetrias. Devem ser esperados, dessa forma, impactos espaciais e setoriais diferenciados na economia brasileira como fruto das diferentes alternativas de acordo que surjam das negociações na Alca. O estudo dessas questões requer uma metodologia adequada, que considera de maneira sistemática as relações inter-regionais e intersetoriais, assim como a inserção internacional das economias locais. Modelos inter-regionais de equilíbrio geral computável são ferramentas importantes nessa área, e exemplos para a economia brasileira são encontrados na literatura. SPARTA (São Paulo Applied Regional Trade Analysis) é o modelo inter-regional de equilíbrio geral computável implementado nesta Tese. Uma de suas inovações está no tratamento detalhado dos fluxos externos, especificando mercados de origem e destino para as importações e exportações regionais, o que possibilita simular os impactos da liberalização tarifária no âmbito da Alca. Os resultados obtidos permitem projetar um efeito positivo da liberalização tarifária na Alca para o crescimento do PIB e geração de superávit comercial, no longo prazo. Regionalmente, entretanto, os impactos atuam no sentido da concentração relativa da produção e investimento na economia paulista. Além disso, uma importante diferenciação setorial dos impactos da liberalização na Alca pode ser identificada. Dentro dessa perspectiva, são discutidos aspectos relacionados à necessidade e adequação de políticas públicas. / The process of trade liberalization in Brazil has been extended in recent years to broader regional trade agreements, motivated by both economic and political objectives. The country has been pursuing different strategies of regional integration in an attempt to strengthen strategic impulses for economic development. One of the alternatives for the development of an economic trading block is the Free Trade Area of the Americas (FTAA), a process initiated in the 1994 Summit of the Americas to integrate the economies of the Western Hemisphere into a single free trade agreement. In this dissertation an interregional CGE model is used to analyze the short-run and long-run regional and sectoral effects of trade liberalization in a FTAA agreement. The model provides a description of the Brazilian inter-regional economic system, separated in two regions, São Paulo and Rest of Brazil. One of its innovations is a full specification of foreign trade in both regions, capturing the complete structure of trade flows linking the two Brazilian regions and FTAA markets. In this way, adequate tariff liberalization simulations can be implemented. The model simulations provide results in macro, regional and sectoral levels. A positive effect of FTAA liberalization on Brazilian GDP growth and trade balance can be expected. However, the results suggest that the interplay of market forces in the Brazilian economy favors the more developed state of the country (São Paulo). Additionally, sectoral liberalization under FTAA can produce heterogeneous regional impacts. These figures provide the framework to discuss adequate regional economic policies.

Os debates sobre os temas de comércio internacional têm crescido no Brasil a ponto de mobilizarem a opinião pública, em torno da importância da integração econômica dos países, bem como as desvantagens inerentes a este processo. Essas discussões tendem a crescer ainda mais com a proximidade da criação da ALCA, prevista para janeiro de 2006. Dentro desse contexto de globalização e formação de blocos econômicos, empresários ligados ao setor moveleiro vem investindo na modernização do parque industrial, bem como na capacitação da mão de obra. O Governo Federal vem promovendo pesquisas, com o intuito de apresentar informações ao setor, de forma a prepará-lo para competir internacionalmente. Desta forma, o setor moveleiro nacional tem aumentado a sua representatividade dentro da economia brasileira e a sua produtividade, em alguns segmentos, tem se aproximado dos níveis internacionais. O Objetivo geral desse trabalho é o de contextualizar a ALCA dentro da história econômica mundial, apresentando a proposta de sua criação, os resultados das negociações, assim como os dados econômicos e comerciais dos principais países envolvidos nessa negociação. Especificamente, abordaremos o setor moveleiro do estado do RS A proposta desse trabalho é identificar o impacto da implantação da ALCA sobre a indústria moveleira local, ou seja, verificar se a produção de móveis gaúchos está preparada para uma possível integração econômica das Américas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-03-15T00:00:00Z / The purpose of this dissertation is to analyse the political economy of Free Trade Area of America based on a sequential non-cooperative Stackelberg political game between a large economy and a small economy, in which the political dispute of rival lobby groups define the unilateral stance of both governments in the first stage and the Stackelberg 'coalition-proof' equilibrium define the format of the free trade agreement in the second stage. Finally, I discuss a few modifications in the initial game structure in order to enhance the small economy's negotiation power. / O objetivo desta dissertação é analisar a economia política da Área de Livre Comércio das Américas a partir de um jogo político seqüencial não-cooperativo de Stackelberg entre uma grande economia e uma pequena economia, onde a disputa política entre grupos lobistas rivais define as preferências unilaterais dos governos no primeiro estágio e o equilíbrio 'coalition-proof' de Stackelberg define o formato do acordo de livre comércio no segundo estágio. Finalmente, discute-se algumas modificações na estrutura inicial do jogo que possam aumentar o poder de negociação da pequena economia.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho focaliza os fenômenos da politização da política externa e da luta pela democratização do seu processo decisório no que se refere às políticas deintegração regional de Argentina e Brasil, nos âmbitos do MERCOSUL e da ALCA. O objetivo principal é analisar, por um lado, os processos de liberalização política edemocratização do regime ocorridos nestes dois países entre os anos 1970 e 1980,e, por outro, as relações entre a incorporação do regionalismo às respectivas estratégias de inserção internacional e a politização da política externa, desde o finalda Guerra Fria. Considerando as controvérsias em torno do conceito de democracia,são discutidas as principais estratégias de análise encontradas na políticacomparada e as três principais perspectivas teóricas contemporâneas (realismo,pluralismo e deliberativismo). A análise empírica concentra-se em dois processos: a criação do MERCOSUL, desde suas origens até o final da fase de transição (1991-1994), e as negociações para a criação da ALCA, desde o seu lançamento até a suspensão (1994 2005). Argumenta-se que apesar da incorporação do regionalismo haver gerado um aumento da politização doméstica em torno da política externa, isto não significou, no entanto, qualquer avanço no sentido da democratização das decisões nestes âmbitos específicos / This work focuses on the phenomena of politicization of foreign policy and the struggle for democratization of its decision-making process, in what refers to the regional integration policies of Argentine and Brazil, in MERCOSUR and FTAA. The main objective is to analyze, in first place, the processes of political liberalization and regime transition occurred in these countries between the late 1970s and the early 1980s, and, secondly, the relation between the incorporation of regionalism in the respective international insertion strategies and the politicization of foreign policies since the end of the Cold War. Considering the controversies around the concept of democracy, this essay discusses the main analytical strategies found in comparative politics and the three main contemporary theoretical perspectives (realism, pluralism and deliberativism). The empirical analysis focuses in two processes: the creation of the MERCOSUR, from its origins to the end of its transition phase (1991-1994), and the negotiations to the establishment of the FTAA, since the beginning until its suspension (1994-2005). It is argued that although the incorporation of regionalism has generated growing domestic politicization of the foreign policy, this result did not mean advancement towards democratization of decision-making process in these two specific realms.

Os debates sobre os temas de comércio internacional têm crescido no Brasil a ponto de mobilizarem a opinião pública, em torno da importância da integração econômica dos países, bem como as desvantagens inerentes a este processo. Essas discussões tendem a crescer ainda mais com a proximidade da criação da ALCA, prevista para janeiro de 2006. Dentro desse contexto de globalização e formação de blocos econômicos, empresários ligados ao setor moveleiro vem investindo na modernização do parque industrial, bem como na capacitação da mão de obra. O Governo Federal vem promovendo pesquisas, com o intuito de apresentar informações ao setor, de forma a prepará-lo para competir internacionalmente. Desta forma, o setor moveleiro nacional tem aumentado a sua representatividade dentro da economia brasileira e a sua produtividade, em alguns segmentos, tem se aproximado dos níveis internacionais. O Objetivo geral desse trabalho é o de contextualizar a ALCA dentro da história econômica mundial, apresentando a proposta de sua criação, os resultados das negociações, assim como os dados econômicos e comerciais dos principais países envolvidos nessa negociação. Especificamente, abordaremos o setor moveleiro do estado do RS A proposta desse trabalho é identificar o impacto da implantação da ALCA sobre a indústria moveleira local, ou seja, verificar se a produção de móveis gaúchos está preparada para uma possível integração econômica das Américas.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho focaliza os fenômenos da politização da política externa e da luta pela democratização do seu processo decisório no que se refere às políticas deintegração regional de Argentina e Brasil, nos âmbitos do MERCOSUL e da ALCA. O objetivo principal é analisar, por um lado, os processos de liberalização política edemocratização do regime ocorridos nestes dois países entre os anos 1970 e 1980,e, por outro, as relações entre a incorporação do regionalismo às respectivas estratégias de inserção internacional e a politização da política externa, desde o finalda Guerra Fria. Considerando as controvérsias em torno do conceito de democracia,são discutidas as principais estratégias de análise encontradas na políticacomparada e as três principais perspectivas teóricas contemporâneas (realismo,pluralismo e deliberativismo). A análise empírica concentra-se em dois processos: a criação do MERCOSUL, desde suas origens até o final da fase de transição (1991-1994), e as negociações para a criação da ALCA, desde o seu lançamento até a suspensão (1994 2005). Argumenta-se que apesar da incorporação do regionalismo haver gerado um aumento da politização doméstica em torno da política externa, isto não significou, no entanto, qualquer avanço no sentido da democratização das decisões nestes âmbitos específicos / This work focuses on the phenomena of politicization of foreign policy and the struggle for democratization of its decision-making process, in what refers to the regional integration policies of Argentine and Brazil, in MERCOSUR and FTAA. The main objective is to analyze, in first place, the processes of political liberalization and regime transition occurred in these countries between the late 1970s and the early 1980s, and, secondly, the relation between the incorporation of regionalism in the respective international insertion strategies and the politicization of foreign policies since the end of the Cold War. Considering the controversies around the concept of democracy, this essay discusses the main analytical strategies found in comparative politics and the three main contemporary theoretical perspectives (realism, pluralism and deliberativism). The empirical analysis focuses in two processes: the creation of the MERCOSUR, from its origins to the end of its transition phase (1991-1994), and the negotiations to the establishment of the FTAA, since the beginning until its suspension (1994-2005). It is argued that although the incorporation of regionalism has generated growing domestic politicization of the foreign policy, this result did not mean advancement towards democratization of decision-making process in these two specific realms.

Os debates sobre os temas de comércio internacional têm crescido no Brasil a ponto de mobilizarem a opinião pública, em torno da importância da integração econômica dos países, bem como as desvantagens inerentes a este processo. Essas discussões tendem a crescer ainda mais com a proximidade da criação da ALCA, prevista para janeiro de 2006. Dentro desse contexto de globalização e formação de blocos econômicos, empresários ligados ao setor moveleiro vem investindo na modernização do parque industrial, bem como na capacitação da mão de obra. O Governo Federal vem promovendo pesquisas, com o intuito de apresentar informações ao setor, de forma a prepará-lo para competir internacionalmente. Desta forma, o setor moveleiro nacional tem aumentado a sua representatividade dentro da economia brasileira e a sua produtividade, em alguns segmentos, tem se aproximado dos níveis internacionais. O Objetivo geral desse trabalho é o de contextualizar a ALCA dentro da história econômica mundial, apresentando a proposta de sua criação, os resultados das negociações, assim como os dados econômicos e comerciais dos principais países envolvidos nessa negociação. Especificamente, abordaremos o setor moveleiro do estado do RS A proposta desse trabalho é identificar o impacto da implantação da ALCA sobre a indústria moveleira local, ou seja, verificar se a produção de móveis gaúchos está preparada para uma possível integração econômica das Américas.

O objeto do presente trabalho é a análise das mudanças no regime jurídico do investimento estrangeiro ocorridas na última década. Após o estudo histórico sobre o desenvolvimento desse regime, as quatro tendências que conduziram a elaboração das regras daquele período são examinadas. A primeira delas foi a criação de regimes regionais, como as regras sobre o investimento internacional do NAFT A, ASEAN, APEC e Mercosul. A segunda, as tentativas de estabelecimento de um regime multilateral, como comprovam não só as negociações do MAI e das TRIM\'s, nos quadros da OCDE e OMC, como a consolidação pelo Banco Mundial das Diretivas sobre o investimento direto estrangeiro. Em terceiro lugar, o surgimento de normas internacionais setoriais, a exemplo do Tratado da Carta da Energia. E, por último, o crescimento extraordinário do número de acordos bilaterais sobre a matéria. O estudo leva em consideração a jurisprudência internacional, principalmente as sentenças proferidas pelo CIRDI. O exame dessas quatro tendências é seguido pelo estudo de dois regimes regionais que dizem respeito aos interesses brasileiros: o do Mercosul e o da ALCA. Se comparado com os regimes anteriores, aquele dos anos 90 se distingue por privilegiar a flexibilização das regras sobre o fluxo de capitais e o incremento de seu ganho. Preocupações com regras concernentes à proteção do investimento estrangeiro parecem estar ultrapassadas em razão de dois motivos. Inicialmente, pela implementação de seguros e garantias contra riscos políticos que, além de contornar o risco decorrente das interferências governamentais nos investimentos, também minimizou as discussões sobre as indenizações. Em segundo lugar, pelo endosso dado pela maioria dos países em desenvolvimento às políticas neoliberais -o que inibiu a ação governamental no regime doméstico do investimento internacional- e pela concorrência entre esses países em atrair esse investimento. O direito internacional dos investimentos passou a contar com poucas lacunas, a basear-se menos no costume e a formalizar-se em instrumentos. Questões vitais em décadas anteriores, como aquelas relativas à cláusula Calvo e aos critérios indenizatórios, foram resolvidas por tratados ou pela jurisprudência. Esta tomou-se abundante, consolidando um entendimento conservador. Objetivamente, pouco restou do discurso inflamado dos anos 60 e 70 sobre a NOEI. Desmontou-se o binômio investimento e desenvolvimento, desarticulando-se um sistema anterior chamado de Direito Internacional do Desenvolvimento. Essa desarticulação deu-se por caminhos diversos. O direito internacional dos investimentos, antes objeto de Resolução da ONU, teve seus debates transpostos para outras organização, como o Banco Mundial A preocupação com o desenvolvimento foi realocada de capítulo do Direito Econômico Internacional para o campo dos Direitos Humanos. Das quatro tendências acima, uma delas parece que não terá continuidade: o tratamento setorial da matéria. Todavia, nos próximos anos, as outras três continuarão a ser seguidas: não há indicação de refluxo nos acordos bilaterais; a busca por um regime multilateral irá continuar, como aponta o compromisso assumido na reunião da OMC, em Doha de assinatura das TR!M\'S em 2005; e, finalmente, as negociações da ALCA, que incluem disposições sobre investimentos, indicam continuidade na tendência regional. / The purpose of this work is to analyze the changes introduced in the international legal regime applicable to foreign investment in the last decade. After an historical study on the development of this regime, the four trends that shaped the elaboration of these rules during this period are examined. Firstly, the tendency to the creation of international regional regimes -like NAFTA, Mercosur, ASEAN and APEC\'s special rules on investment- is analyzed. Secondly, the several attempts to establish a multilateral regime on foreign investment -as evidenced by the negotiation of the MAL in the OECD, and of the TRIM\'s, in the WTO, as well as the edition of the Guidelines on Foreign Direct Investment by the Word Bank- are reviewed. In the third place, the international rules applicable to investments in special sectors, as is the case of the Energy Chart Treaty, are focused. Finally, the increase in number of the bilateral treaties is examined. This study takes into account the international jurisprudence, mainly the awards rendered by the lCSID. This exam is followed by the study of two regional regimes that affect Brazilian interests: the Mercosur and the FTAA. If compared with the previous regimes, the one that prevailed in the nineties appears to be more concerned with both the flexibility of the rules on the flow of capitals and the increase of earnings. Concerns about rules on the investment protection have vanished for two main reasons. Initially, the availability of insurance and guaranties against political risks besides minimizing the risks presented by any governmental interference on the investor\'s control over its investment, also contributes to make issues on the value of indemnities irrelevant. In the second place, the majority of the developing countries not just endorsed neo-liberal policies, which made governmental restrictive postures on foreign investment difficult, but have started to compete against each other to attract foreign capitals. The International Law on Investments turned into a system with few gaps, based rather on written treaties than on customary law. Crucial issues of the past few decades, like these related to the Calvo doctrine or to indemnities criteria, were solved by treaties and arbitral decisions. Not only did the jurisprudence become abundant, but also consolidated conservative views on the matter. Objectively, very little remained of the fiery speech on the NEIO. The dual investment and development was undone and the previous system of the International Law of Development collapsed. This collapse was caused by different reasons. The most determining, however, is the fact that the International Law on Investment, based before on customary roles and precariously settled by UN\'s resolutions, were relocated to different fora, like the World Bank. The concern with development switched from an important chapter of the International Economic Law to Human Rights\' domain. Amidst the four trends pointed out in this work, apparently just one will be discontinued in the near future: the sectorial treatment of foreign investment. Nonetheless, the others will continue to be present: there is no evidence of reflux in the signing of bilateral treaties; the search for a multilateral regime will continue, as shown in the commitment made in the WTO Conference of Doha, in 2001, fixing for 2005 the signing of the agreement on TRIM\'s; and finally, the negotiation of FTAA, including dispositions on investments, indicates that the regional tendency will remain.

O objetivo desta tese é analisar a economia política dos acordos preferenciais de comércio (APC) a partir de um jogo político seqüencial não-cooperativo de Stackelberg entre uma grande economia e uma pequena economia, onde a disputa política entre grupos lobistas rivais define as preferências unilaterais dos governos no primeiro estágio e o equilíbrio coalitionproof de Stackelberg define o formato do acordo de livre comércio no segundo estágio. Então se modifica a estrutura inicial do jogo político bilateral para um processo de barganha entre n países. Finalmente, aplica-se o modelo teórico ao caso particular da ALCA. / The purpose of this paper is to analyse the political economy of preferential trade agreements (PTA) based on a sequential non-cooperative Stackelberg political game between a large economy and a small economy, in which the political dispute of rival lobby groups defines the unilateral stance of both governments in the first stage and the Stackelberg coalition-proof equilibrium defines the format of the free trade agreement in the second stage. Then the initial bilateral political game hypothesis is relaxed to accomplish a more complex bargaining game with n economies. Finally the theoretical framework is applied to FTAA.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.