Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6001_1.pdf: 378889 bytes, checksum: 51f8e1fbc072d892a7544a072a1bf524 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, submetendo-se à fiscalização do Poder Judiciário, dependendo o ingresso nessa atividade, de concurso público de provas e títulos. Os adeptos da tese de que notários e registradores são servidores públicos apegam-se na jurisprudência predominante na maioria dos tribunais de justiça do país, inclusive do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, defendendo que se aplique a esses profissionais o instituto da aposentadoria compulsória previsto no art. 40, inciso II, da Magna Carta. Por outro lado, aqueles que vêem o notário como profissional do direito que exerce sua atividade em caráter privado, em colaboração com o Poder Público, entendem não ser possível, na espécie, a incidência da aposentadoria compulsória, em especial, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98, que restringe este tipo de aposentadoria aos servidor público ocupante de cargo efetivo. A indagação que se faz no presente trabalho é justamente no sentido de saber se a função exercida pelo notário tem o condão de inseri-lo na estrutura administrativa do Estado, na condição de servidor público ou se, pelo contrário, o exercício dessa atividade em caráter privado o coloca na condição de um colaborador do Poder Público, pois a depender da resposta, aplicar-se-á ou não a aposentadoria compulsória ao delegatário

Orientador: Guita Grin Debert / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T06:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simoes_JulioAssis_D.pdf: 21155486 bytes, checksum: 9cf4a946ca5a218e4704bf1899b59546 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: conflito em torno da aposentadoria que ganharam grande visibilidade no Brasil, nos anos 80 e 90, em função das ações coletivas de aposentados engajados em associações locais e numa organização nacional. A mobilização de aposentados desenvolveu-se no contexto da redemocratização política do País e enfrentou a ascensão de um discurso técnico-governamental que tratava a aposentadoria como uma fonte de perigo à economia nacional e à reprodução da vida social. Os aposentados empreenderam diversas formas de luta - lobbies, ações judiciais e movimento social -, conjunturalmente ligadas a seus interesses na recuperação e manutenção do valor dos benefícios. O principal argumento, porém, é que o efeito mais relevante de sua mobilização foi o apelo a sentimentos e valores historicamente constituídos e compartilhados que apontavam concepções em comum de justiça social: o respeito à dimensão contratual da aposentadoria e, mais importante, a legitimidade moral da proteção social aos mais velhos, baseada na solidariedade pública entre gerações. Nesse processo, a aposentadoria foi reconstruída socialmente como um direito do cidadão, e uma dimensão do espaço público parece ter sido remontada no País. / Abstract: This work aims to describe and analyze, in a detailed ethnography, the arenas of conflict over retirement which became highly visible in the 1980s and 1990s in Brazil as a result of collective actions of pensioners engaged in local associations and in a national organization. The mobilizationof pensioners has developed in the context of the country's redemocratization, and it has faced the rise of a technical and governmental discourse, which saw retirement as a source of danger to the national economy, and to the reproduction of social life. Pensioners undertook different forms of struggle- lobbies, judicial proceedings, and social movement - conjuncturally tied to their own interests in recovering and maintaining the value of their benefits. But the main argument is that the most significant effect of their mobilization was the claim to historically constituted and shared sentiments and values which pointed to common concepts of social justice: that the contractual aspects of retirement ought to be respected and, most importantly,the moral legitimacy of the social protection of the elderly, grounded on the public solidarity between generations. Retirement was socially reconstructed as a citizen's right, and a dimension of public space seemed to be revived in Brazilalong such process. / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Estudo empírico indutivo, que verifica como e percebida a velhice e a aposentadoria, e os estados subjetivos que tais fatos sugerem. Realiza entrevistas semi-estruturadas com sete professoras aposentadas. A analise revela que a velhice e uma fase critica e a aposentadoria um fato traumático. As entrevistadas sentem-se marginalizadas, ressentidas pelas perdas sofridas e falam do medo, da solidão, e da ausência de perspectivas futuras. Com esses dados elabora então, um instrumento de pesquisa que aplica a uma população de 100 indivíduos, sorteados aleatoriamente e distribuídos entre 5 faixas etárias com a idade variando entre 18 e 82 anos. Constata que entre os aposentados com mais de 59 anos, ha uma redução da auto-estima e da possibilidade de realização de ação, além da dificuldade de se reorganizarem e constituirem novos valores nesta etapa da vida. Entre aqueles com menos de 59 anos, verifica a presença de conflito, através do qual o individuo expressa suas dificuldades em relação aos aspectos investigados. Sugere a realização de outros estudos para maior investigação dos fatores que possibilitem uma velhice satisfatória e assegurem uma maior integração desses indivíduos a comunidade / This ls an empiric inductive study that checks the role now old age retirement and the subjective states that such facts suggest. The procedure started with partially structured interviews with seven retired lady teachers. The analysis has revealed that the old is a critical period and that retirement is a traumatic fact. The subjects of the interview felt alienated, expressed regret losses, and spoke experiences of fear and loneliness about a of future projects.After suc11 collected data, we built a research tool that was applied to a hundred subjects, chosen at random, and distributed among five age levels, the age varying from eighteen to eighty-two. Among the retired individuals above fifty-nine, we noticed the reduction of self-esteem and possibility of acting, and we observed their difficulty In reorganizing new values. Among the retired above fifty-nine, we noticed a conflict, through which the Individual expresses his difficulties related to the researched aspects. consequently, any clinical intervention, at a therapeutic or preventive level, cannot Ignore the confrontation of the stereotype of a quiet old age and the experienced reality, for, althougt1 we believe that the Individual may continue to develop, even at this stage of life, we noticed that the researched aspects are difficult to deal with and are noticed in a negative way by the researched population. We do hope that these results can motivate other researchers, towards th1s group of society. We should like that those aspects that can guaratee a better old age and a bigger integration of those individuals to the community could be more largely researched

Orientador : Olga Rodrigues de Moraes von Simson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-02T16:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pacheco_JaimeLisandro_D.pdf: 1550992 bytes, checksum: 3daf6d5d526681170c908e0a580e4720 (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado

Orientador: Neusa Maria Mendes de Gusmão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braganca_AdrianaBatistadeSouza_M.pdf: 389975 bytes, checksum: ce0cc6aa4d1673794499da19bdcc749e (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo desse estudo foi conhecer a experiência da aposentadoria vivida por um grupo de professores aposentados, homens e mulheres, do Instituto de Biologia da Unicamp, a fim de compreender as expectativas criadas por esses sujeitos neste momento da vida e entender a relação trabalho, aposentadoria e velhice no contexto da realidade na qual estão inseridos. Procuramos também conhecer a trajetória de vida laboral desse grupo, identificando os significados atribuídos ao trabalho e à aposentadoria, de modo a avaliar a experiência da aposentadoria, evento que marca a existência no mundo do trabalho, e identificar a percepção desses sujeitos em relação à sua vida atual, após adentrarem ao universo da aposentadoria. Buscamos compreender como esses professores estruturaram suas vidas nessa nova fase, conhecer as mudanças ocorridas e o quanto se concretizaram seus projetos de vida. O pressuposto central desse estudo fundamentou-se na idéia de que homens e mulheres aposentados atribuem significados distintos para trabalho e aposentadoria, o que influi na experiência da aposentadoria, que passa a ser vivida de maneira diferenciada para homens e mulheres e de forma indesejada, refletindo, sobremaneira, na fase posterior, isto é, na maturidade. Os sujeitos escolhidos foram três homens e três mulheres, selecionados a partir dos seguintes critérios: mesmo ramo de atividade, ou seja, todos são professores aposentados do ensino superior da rede pública, com até dez anos de aposentadoria, e que continuaram a trabalhar depois de aposentados. A abordagem utilizada no estudo foi de natureza qualitativa. Foram utilizados dois instrumentos de coleta de dados: um questionário denominado Ficha de Informações Gerais (FIG) e uma entrevista semi-estruturada, abordando os temas relacionados a trabalho, educação, aposentadoria e velhice/envelhecimento. Os homens e as mulheres entrevistados atribuíram significados semelhantes a trabalho e aposentadoria, assim como viveram a experiência da aposentadoria de modo similar. Isso talvez tenha acontecido em decorrência das características do grupo pesquisado, já que todos são professores universitários da rede pública de ensino e estão inseridos num contexto de trabalho particular a uma área do conhecimento, passando por experiências nesse contexto, aproximando a vivência de eventos como a aposentadoria, enquanto experiência singular / Abstract: This study had the objective of knowing the retirement experience of a group of men and women who are retired teachers of the Institute of Biology of Unicamp, in order to understand the expectations generated by those subjects at this time of their lives and to understand the work, retirement and age relationship in the context of the reality in which they are part; knowing the path of labor life of that group, identifying the meanings attributed to the work and retirement, in a way to evaluate the retirement experience, event that marks the existence in the work world; identifying the perception of those subjects in relation to their current life after they got in the retirement universe, understanding how they structured the life in this new phase, knowing which changes happened and when the life projects came true. The central presupposition of this study was based in the idea that retired men and women give different meanings for work and retirement influencing the retirement experience that is lived in a different and in a non-desired way, reflecting, excessively, in the subsequent phase, the maturity. The subject were three men and three women selected from the following criteria: same activity area ¿ retired teachers from the public academic education; with up to ten years of time elapsed from the retirement and continuity in the work after retired. The approach used in the study was of qualitative nature. Two instruments of data collection were used: the questionnaire denominated Record of General Information (Ficha de Informações Gerais - FIG) and a semi-structured interview, that was around the theme work, education, retirement, caducity/growing old. The men and the women interviewed attributed similar meanings to work and retirement, as well as lived the retirement experience in a similar way, what could have been influenced by the researched group characteristics, that being academic teachers of the public net of education and inserted in a private work context to an area of the knowledge, passed through similar experiences in the work context in what they are, when the existences of events as the retirement come closer, as a singular experience / Mestrado / Gerontologia / Mestre em Gerontologia

Orientador: Paulo E. de Andrade Baltar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T02:28:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AndreLuizdeMiranda_D.pdf: 714492 bytes, checksum: a2cdeb0ee51b66032976fe40ee955ed2 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Economia Aplicada

A problemática concernente aos efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho constitui tema de extrema importância prática e científica, de grande aplicabilidade no Direito do Trabalho, repercutindo diretamente nas relações daí decorrentes, cuja análise demanda investigar o regramento jurídico pátrio, voltado especificamente à sua interpretação sistemática e teleológica. Do ponto de vista legal trabalhista, toda a celeuma decorre da previsão contida no artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho suspenso durante o prazo fixado pelas leis da Previdência Social para a efetivação do benefício. À luz do Direito Previdenciário, a aposentadoria por invalidez nunca é definitiva, pois o trabalhador pode recuperar sua capacidade laborativa em razão dos inquestionáveis e crescentes avanços da medicina, inovações terapêuticas e tecnológicas, bem como do sucesso das técnicas de reabilitação profissional, podendo ser cancelada a qualquer momento. Desse modo, defende-se majoritariamente que, em face da transitoriedade do benefício, o contrato de trabalho estaria suspenso indefinidamente. No entanto, é preciso sopesar, com racionalidade e clareza, os efeitos perversos advindos dessa concepção tradicional, do ponto de vista da relação triangular envolvida empregado aposentado, empregador e empregado substituto contratado no lugar do aposentado para, em uma visão crítica e contemporânea, aferir se há real equilíbrio entre os princípios da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa privada. Por outro lado, revela-se imprescindível perquirir se a interpretação tradicional e simplista, relativa à suspensão eterna do contrato de trabalho, de fato, encontra supedâneo na legislação previdenciária em vigor, na medida em que há disposição expressa, assegurando o direito ao retorno à função tão somente em caso de recuperação total da incapacidade ocorrida dentro do prazo de cinco anos. Para as demais hipóteses (recuperação parcial, recuperação para trabalho diverso do habitualmente exercido e recuperação posterior ao interregno de cinco anos), não há previsão de retorno à função, mas exclusivamente a redução gradual do pagamento do benefício, com vistas à recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. Desse modo, em última análise, é imperioso estudar se o parâmetro protetivo que se propaga e hodiernamente se aplica, de forma majoritária no âmbito brasileiro, realmente possui espeque na lei pertinente e se atende à finalidade para o qual é dirigido, além de buscar uma solução inovadora, justa e digna, eliminando ou, pelo menos, minimizando os conflitos trabalhistas acerca da temática. / The effects of disability retirement on employment relationships present problems of both a practical and legal nature, and call for a systematic and logical interpretation of the rules of labor and employment law. The problems stem from article 475 of the Consolidation of Labor Laws, which provides that an employee who retires due to disability will have his or her employment contract suspended for the period of time fixed under social security laws for the disability retirement benefit to become effective. Under social security law, disability retirement is never permanent, since the constant advances in medical science, new therapies and technologies, and occupational rehabilitation techniques can allow disabled workers to recover their capacity to work, with the result that their disability benefit will be cancelled. Consequently, a majority of Brazils labor law scholars and courts take the position that the suspension of the disabled workers employment contract is indefinite, in view of the impermanent nature of the disability retirement benefit. This traditional interpretation, however, has undesirable effects on the triangular relationship created by a disability retirement: the retired employee, the employer, and the employee hired to replace the disabled worker. A critical examination of these deleterious effects is necessary to determine if the traditional interpretation of the law establishes, in todays society, a fair balance among the principles of legal certainty, the dignity of the human person, the social value of work, and private enterprise. There is also the question of whether the traditional, simplistic, view that disability retirement brings about an eternal suspension of the retirees employment contract is supported by the social security legislation. The legislation expressly provides that disabled retirees are entitled to return to their employment only if they recover completely from their disability within five years. In all other cases (partial recovery, or rehabilitation for a type of work other than the work performed prior to the disability), the legislation does not guarantee a return to the retirees former employment, but instead provides for a gradual reduction in the disability benefit to encourage the worker to return to the active workforce. This study investigates the question of whether the protectionist interpretation of the law that currently prevails in Brazil is effectively supported by the legislation and serves the interests of both society and the individual, and searches for a new, fairer solution that could eliminate, or at least minimize, the conflicts and disputes caused by disability retirement.

Objetiva-se compreender, através de uma análise crítica acerca da implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA no Campus de Araguatins do IFTO, como se (des) articulam sujeito e trabalho em nossa sociedade. Assim, constituiu-se uma pesquisa exploratória qualitativa, com a aplicação do método de estudo de caso. Foram entrevistados três grupos, assim denominados: Grupo I – Aposentados (06 servidores inativos), o qual a investigação restringiu-se a conhecer como estes perceberam a transição entre o trabalho e a aposentadoria, suas expectativas quanto ao PPA e seus benefícios até o momento da pesquisa; Grupo II - Pré-aposentados (15 servidores, com previsão de aposentadoria até 2020), neste se buscou conhecer como vivem o trabalho e quais as perspectivas de vida desvinculadas deste, bem como a influência do PPA e sua função habilitadora para a fase pós-trabalho, e o Grupo III (atual equipe gestora do programa em questão, composta por 09 servidores no campus), que foram solicitados a responder sobre os avanços e desafios do PPA. Com a análise de conteúdo obteve-se 04 categorias, assim descritas: O trabalho para os pós e pré-aposentados; a aposentadoria para os pós e pré-aposentados; o PPA sob o olhar dos pós e pré-aposentados e o referido programa, sob a visão da equipe gestora. Pela inércia que o programa tem passado nos últimos meses, o que assegura sua continuidade é a emissão das Portarias nº 109/2013 e Portaria de Retificação nº 35/2014, pois estas definem instituído o programa no IFTO - Campus de Araguatins. Portanto, por ser uma necessidade inerente, o programa deve revitalizar-se, tendo como meta atual, uma diretoria completa e ciente das obrigações quanto à qualidade de vida dos servidores nas fases da aposentadoria. Por ter sido um Projeto Piloto no Campus de Araguatins, propô-lo aos demais Campi nos moldes de funcionamento atual é um devaneio, pois há muito que se caminhar para a estruturação do PPA no IFTO. / This research aims to rethink the Preparation Program for Retirement (PPA) of IFTO of Araguatins, functioning since June 2013. Thereby, it is a qualitative exploratory research, with the application of the method of Content Analysis. We interviewed three groups: Group I - Retirees (06 retired employees); Group II - Pre-retirees (15 servers, retirement scheduled up to 2020), and group III (current management team of the program in question, consisting of 09 servers on campus).All these groups were asked to respond on the progress and challenges of the PPA. With the Content Analysis 04 categories were obtained, as follows: the work and retirement for post and pre-retired; The PPA under the look of the post and pre-retirees and the program in exercise, under the vision of the management team. The inertia that the program has experienced in recent months, which ensures its continuity is the issuance of Ordinance No. 109/2013 and Order of Rectification No. 35/2014, as they define the program implanted on the IFTO - Campus Araguatins. So, being an inherent need, the program must be reconfigured with a target, current, full board and aware of the obligations regarding the quality of life of the servers in the stages of retirement. To propose it to other campuses in the current working patterns is utopian. Never theless considering that what was experienced so far is positive and now experiences can be exchanged, advice should be given to implement this program in the other campi. Thus, supported by Zanelli (1996; 2007; 2010); França (2009), Shibuya (2008) and many other renowned scholars of humanities and social science will discuss the progression process faced by this program because studies like this can leverage other actions that improve the server quality of life so that its inclusion in the new phase of life is really “the best age”.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 611643 bytes, checksum: 491859c3ff03108dd42f032cdb9e5ed0 (MD5) Previous issue date: 2004-09-20 / No imaginário da sociedade moderna, o trabalho é exaltado e tem caráter de obrigação moral. A aposentadoria e o afastamento do trabalho pode representar uma ruptura identitária, implicando uma reorganização do projeto de vida. Esse processo acarreta profundas mudanças no cotidiano das pessoas; por isso, é necessário preparar-se para essa nova fase da vida, planejando-a. O estudo que deu origem a este texto teve como objetivo analisar, por meio de depoimentos, as transformações ocorridas na vida dos aposentados que passaram pelo Programa de Preparação Pré-Aposentadoria Cesp: observar o rebatimento na vida dos aposentados, se houve transformação no novo ciclo de vida e finalmente se este Programa realmente minimizou, neste grupo, o impacto provocado pela passagem do estágio de trabalho para a aposentadoria. Foram estudadas transcrições de entrevistas gravadas com depoimentos de oito aposentados que passaram pelo Programa de Preparação Pré-Aposentadoria CESP

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-04T19:49:00Z No. of bitstreams: 1 Dissert Evandro Neves da Cunha Filho.pdf: 2439205 bytes, checksum: e2ae55c98289f818ec6f2029a19257c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-04T13:18:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Evandro Neves da Cunha Filho.pdf: 2439205 bytes, checksum: e2ae55c98289f818ec6f2029a19257c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T13:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Evandro Neves da Cunha Filho.pdf: 2439205 bytes, checksum: e2ae55c98289f818ec6f2029a19257c0 (MD5) Previous issue date: 2015-05-05 / Este trabalho tem por objetivo analisar o sistema de previdência complementar para o poder de compra e para qualidade de vida das pessoas no futuro. Antigamente a adesão à previdência complementar era muito restrita, pois quase não existia divulgação nesse sentido, além disso a previdência complementar fechada se restringia a empresas de grande porte ou alguns órgãos públicos e a previdência complementar aberta era produto de luxo, apenas para pessoas de alto poder aquisitivo e/ou boa instrução. Hoje em dia, as previdências fechadas já são oferecidas em empresas de médio porte, grupo de empresas, associação de classe e nos órgãos públicos em quase a sua totalidade e na previdência aberta já se acentuou o número de adeptos. A previdência complementar vem demonstrando ser uma solução para evitar a perda de qualidade de vida das pessoas no momento da aposentadoria e de grande relevância para a economia. O estudo investiga o problema através de um método exploratório, qualitativo e documental por meio de um acervo em livros, artigos e sites com informações sobre o assunto. O aumento dos investimentos em Previdência Complementar tem sido um aspecto bem relevante já que grande parte dos ativos são em títulos públicos, renda fixa e renda variável, negociados no mercado financeiro. Os ativos dos fundos de pensão de alguns países são responsáveis por grande parte do PIB. / This work aims to analyze the pension system for the purchasing power and quality of life in the future. Previously joining the pension was very restricted because hardly existed disclosure in this sense also the closed pension was restricted to large companies and some government agencies and the open pension was luxury product, only to top people purchasing power and / or good education. Nowadays, closed social securities are already offered in medium-sized companies, group of companies, trade association and government agencies almost full and open pension already emphasized the number of supporters. The pension has proven to be a solution to prevent the loss of quality of life at retirement and of great importance to the economy. The study investigates the problem through an exploratory, qualitative and documentary method through a collection of books, articles and websites with information on the subject. The increased investment in Pension Funds has been a very important aspect since most of the assets are in government bonds, fixed income and equities traded on the financial market. The assets of some countries pension funds are responsible for much of the GDP.