O objetivo do Estudo 1 foi comparar auto-relatos de afetos positivos e negativos de homens e mulheres de diferentes grupos etários (jovens, adultos, meia-idade e idosos), habitantes de quatro cidades brasileiras. Aplicou-se a Escala de Afetos Positivos e Negativos (PANAS) a uma amostra composta por habitantes de São Paulo/capital (N = 84), de Socorro-SP (N = 85), de João Pessoa-PB (N = 80) e de Salvador-BA (N = 82). Os resultados foram analisados através de ANOVA. Encontrou-se efeito principal significativo de cidade e idade para afetos positivos e negativos. Habitantes de São Paulo apresentaram escores mais baixos de afetos positivos em comparação com habitantes das demais cidades e escores mais elevados de afetos negativos em comparação com habitantes de Socorro. Os idosos apresentaram escores mais elevados de afetos positivos e mais baixos de afetos negativos que os adultos e os jovens. Finalmente, foi encontrado efeito de interação sexo x idade. Mulheres adultas relataram mais afetos negativos que homens adultos, enquanto na velhice as mulheres ultrapassaram os homens quanto aos escores de afetos positivos. Os resultados obtidos estão de acordo com as previsões feitas pela teoria da seletividade socioemocional, segundo a qual o bem-estar aumenta com a idade em função de uma melhor regulação de emoções. A presente pesquisa mostra que relatos de afetos positivos e negativos podem ser modulados por gênero em faixas etárias específicas. O conflito maternidade x emprego é um grande fator de estresse e pode contribuir para os resultados obtidos. O objetivo do Estudo 2 foi verificar até que ponto o padrão de resultados de Desejabilidade Social (DS) replicaria o padrão de resultados obtido para a PANAS através da aplicação da Escala de Desejabilidade Social de Crowne e Marlowe (1960) a uma amostra de participantes (N = 115) com distribuição por sexo e idade semelhante a do primeiro estudo. Foi encontrado efeito principal significativo de idade, com os idosos apresentando escores mais elevados de DS que pessoas mais jovens, mas não foi encontrada diferença significativa de gênero para os escores de DS. Estes dados indicam que os resultados do Estudo 1 não podem ser inteiramente atribuídos à influência de DS. O objetivo do Estudo 3 foi comparar auto-relatos de Afetos Positivos e Negativos de pacientes deprimidos e de pessoas sem depressão. A amostra clínica foi constituída por homens e mulheres de meia-idade (14 homens e 27 mulheres), diagnosticados com Transtorno Depressivo Maior, provenientes do Instituto de Psiquiatria de um hospital público. A amostra não clínica foi a mesma utilizada no Estudo 1, constituída por homens e mulheres também de meia-idade, habitantes da cidade de São Paulo. O grupo com depressão apresentou escores de afetos negativos mais altos e de afetos positivos mais baixos em comparação com o grupo controle. Concluímos que a PANAS é um instrumento sensível para a diferenciação de estados de ânimo patológicos e não patológicos. / The objective of Study 1 is the comparison of reports of positive and negative affects presented by men and women belonging different age groups (young, adult, middle-aged and elderly) and different locations. People from four brazilian cities were subjected to a questionnaire – the Positive and Negative Affect Scale (PANAS) – and the results were analyzed through ANOVA. The resulting sample is composed of a mixture of questionnaires answered by 84 people from São Paulo-SP, 80 people from João Pessoa-PB, 85 people from Socorro-SP, and 82 people from Salvador-BA. We have found city and age to be of high relevance to both positive and negative affect levels. The inhabitants of São Paulo scored lower with respect to positive affects than the inhabitants of the other three cities. The inhabitants of São Paulo also scored higher in negative affects than the inhabitants of Socorro. Elderly people scored higher in positive affects and lower in negative affects than both adults and young people. Lastly, we found an interaction between sex and age. Adult women reported larger quantities of negative affects than men of the same age. Elderly women, on the other hand, scored higher with respect to positive affects than men at that same age. The observed results are in accordance with what is predicted by the socioemotional selectivity theory, which dictates that well-being increases with age due to changes that favor emotional stability. Our research shows that the effects of gender on positive and relative affect reports are also related to age. The maternity vs. job conflict represents an important source of stress that may have contributed to these results. The objective of Study 2 is to check whether Social Desirability (SD) can replicate the patterns of results that we obtained for PANAS in Study 1. To that extent, we applied the Social Desirability Scale of Crowne and Marlowe (1960) to a randomly selected sample of 115 individuals with sex and age distributions that resembled the distributions of our first study. We found evidence that SD scores were related to age, with elderly people reporting higher scores of SD than younger people. However, we found no statistically relevant evidence that gender could influence SD scores. This data points toward the fact that the results we observed in Study 1 cannot be completely explained by SD influence. The objective of Study 3 is to compare reports of positive and negative affects in depressive and non-depressive individuals. The clinical sample is composed of middle-aged men and women (14 men and 27 women) who had been previously diagnosed with Major Depression. The non-clinical sample was the same we used in Study 1, which is also composed of middle-aged men and women who reside in the city of São Paulo. Individuals belonging to the depression group scored higher and lower with respect to negative and positive affects, respectively, than the individuals belonging to the non-depressive group. We were able to establish that PANAS is indeed an adequate instrument for distinguishing between depressive and non-depressive emotional states.

Submitted by FABIO MESQUITA RIBEIRO (fabio@mesquitaribeiro.com.br) on 2017-10-10T18:14:42Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - FGV.pdf: 1129098 bytes, checksum: 7b2c4b642acd5d7e8632c8d56dae0185 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-10-10T18:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - FGV.pdf: 1129098 bytes, checksum: 7b2c4b642acd5d7e8632c8d56dae0185 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T12:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - FGV.pdf: 1129098 bytes, checksum: 7b2c4b642acd5d7e8632c8d56dae0185 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / This paper aims to study in detail the invalidity regime, applicable to corporate law and, in particular, to the approval of accounts, making it possible to file a claim of liability against the trustee who acts guilty or willful misconduct in the performance of his duties. The choice of topic came after an analysis of a court decision that seems to be unfair and inappropriate. Hence, when we study the subject more often, we come to the conclusion that the question has been very little explored in our doctrine and, indeed, applied by our jurisprudence without the care and depth that we understand it should be, thus, arising the motivation for the choice of the theme. The study seeks to demonstrate that, in relation to the invalidity regime, it is not possible to speak of a modern and fairer corporate law, following the current dictates of objective good faith, without considering the application of the nullity regime, when the concrete case demand. / O presente trabalho tem por objetivo o estudo aprofundado do regime de invalidades, aplicável ao direito societário e, em especial, à deliberação de aprovação de contas, viabilizando propositura de ação de responsabilidade contra o administrador que age com culpa ou dolo no exercício de suas funções. A escolha do tema se deu após a análise de uma decisão judicial que nos pareceu injusta e descabida. Daí, ao estudar o assunto mais amiúde, chegamos à conclusão de que a questão tem sido muito pouco explorada em nossa doutrina e, deveras, aplicada por nossa jurisprudência sem o cuidado e profundidade que entendemos devida, surgindo, então, a motivação para a escolha do tema. O estudo realizado procura demonstrar que, em relação ao regime de invalidades, não é possível se falar num direito societário moderno e mais justo, seguindo os atuais ditames da boa-fé objetiva, sem pensar na aplicação do regime de nulidades, quando o caso concreto o exigir.

A fase pós-aprovação caracteriza-se como a etapa do sistema de avaliação de impacto ambiental iniciada após a emissão da licença prévia. A etapa caracteriza-se pela produção de documentos de acompanhamento e pela gestão e tomada de novas decisões. No Brasil, esse processo caracteriza-se pela apresentação e execução dos Projetos Básicos Ambientais (PBA), que devem ser descritos e executados, pelo empreendedor, com a aprovação, o acompanhamento e a gestão dos órgãos ambientais. Na prática, tem-se a produção de muitos dados socioambientais, que são fundamentais para permitir a gestão no sistema de AIA. Por meio de análises documentais das licenças ambientais emitidas, dos relatórios decorrente do PBA e da aplicação de entrevistas com os gestores do processo de AIA, analisou-se o uso desses dados nos processos de gestões privada e pública. Com vistas aos programas de monitoramento de qualidade da água, o estudo foi aplicado para os empreendimentos hidrelétricos instalados na bacia do rio Corumbá. Verificou-se que: a maioria das licenças ambientais traz condicionantes e recomendações para a execução do programa de monitoramento de qualidade da água, indicando ser importante, na gestão da AIA; que os PBAs apresentam descrição do processo de coleta de dados, métodos de análise, distribuição espacial, cronograma de execução e processo de análise, mas tais projetos são alterados ao longo de sua execução. Os dados apresentam, muitas vezes, métodos adequados, mas carecem de certificações e responsabilidade técnica que confeririam maior confiabilidade aos dados. Por outro lado, na entrevista com os gestores do processo de AIA, todos consideram que o processo pós-aprovação é importante, e a maioria considera que a qualidade dos dados é boa. Nas entrevistas, constatou-se, também, indicativos da gestão desse processo de qualidade, como a devolução de relatórios; por outro lado, nem empreendedores nem os órgãos ambientais realizam gestão desses dados além do próprio processo de licenciamento. Mas acreditam ser possível dar publicidade aos dados para promover uma gestão mais ampla. Para que o sistema de AIA, na fase pós- aprovação, seja mais bem aplicado, é importante que se padronizem as solicitações dos programas ambientais, de modo que empreendimentos licenciados pelos estados ou pela federação tenham o mesmo padrão de detalhamento de dados e métodos, permitindo-se, com isso, uma futura integração de dados; que seja implantada uma ferramenta eletrônica de gestão da informação - preferencialmente com SIG -, o que permitiria maior publicidade; que os dados produzidos sejam adequadamente analisados; e que as atividades de ajustes e melhoras sejam implantadas. / The post-approval phase ls characterized as the environmental impact assessment system\'s stage which began after the issuance of the previous license. The stage is characterized by the production of documents, monitoring, management and making new decisions. In Brazil, this process is characterized by the presentation and implementation of the Basic Environmental Projects (PBA), which should be described and implemented by the entrepreneur, with the approval, monitoring and management of environmental agencies. In the practice, it has been the production of many social and environmental data, which are crucial to allow the management system of Environmental Impact Assessment (AIA). Through documents reviews related to issued environmental permits and reports resulting from the PBA and the application of the interviews with manegers of the AIA process, we analyzed the use of such data in the public and private process managements. With a close approach of water quality monitoring programs, the study was implemented for the hydroelectric plants installed in the Corumbá river. It was found that the majority of environmental licenses conditions provides recommendations for implementing the program of water quality monitoring, showing that the following tasks s in should be performed in the AIA process: PBAs should present description of the process of data collection, analysis methods, spatial distribution, timing of application and review process, but such projects are constantly changed thorough its execution. The data have often appropriate methods, but lack the certifications and technical responsibility that would give more reliability to the data presented. Moreover, in an interview with the managers of the AIA process, they consider that the post-approval process is important, and most of them think that data quality is good. In the interviews, there were also indicators of the quality management of this process, as the return of reports on the other hand, neither entrepreneurs nor the management of environmental agencies hold data beyond the actual licensing process. But all the actors involved believe it is possible to publicize the data in order to promote a more broad diffusion. For a better application of the AIA system in post-approval, it is imperative to standardize the demands of environmental programs, so that enterprises licensed by the states or the federation have the same standard of detail data and methods, allowing themselves, thereby further integration of data, which is implanted an electronic tool for managing information - preferably with GIS - which would allow more publicity, that the data produced are properly analyzed, and the activities of adjustments and improvements are implemented.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-21T17:31:24Z No. of bitstreams: 1 rosanecordeirorafael.pdf: 1078166 bytes, checksum: e85302b525d2964f46b2bb837a10c169 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-09T13:21:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosanecordeirorafael.pdf: 1078166 bytes, checksum: e85302b525d2964f46b2bb837a10c169 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-09T13:22:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosanecordeirorafael.pdf: 1078166 bytes, checksum: e85302b525d2964f46b2bb837a10c169 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T13:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosanecordeirorafael.pdf: 1078166 bytes, checksum: e85302b525d2964f46b2bb837a10c169 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / O presente estudo investigou as intervenções metodológicas realizadas por universidades públicas e privadas no que se refere a estratégias para reduzir o percentual de não aprovação, isto é, reprovados e evadidos na disciplina Cálculo Diferencial e Integral. Para tanto, consta neste a investigação e exposição dos principais fatores apresentados por professores, alunos e pesquisadores de matemática, mais especificamente, de Cálculo Diferencial e Integral que influenciam no baixo rendimento na disciplina. Constatados esses fatores, o trabalho relacionou as intervenções metodológicas realizadas pelas instituições para reduzir os índices de não aprovação em Cálculo Diferencial e Integral e seus desdobramentos no decorrer do curso. Por meio da pesquisa qualitativa, foram coletados e analisados os dados das secretarias universitárias, além de um questionário aplicado para professores e alunos da disciplina em questão. Em virtude da pesquisa realizada, constatou-se que nas universidades privadas, os percentuais de não aprovação na disciplina em questão, apesar de serem elevados, demonstram ser relativamente menores do que os apresentados pelas instituições públicas. Além disso, o volume de intervenções propostas pelas instituições privadas foi maior que o apresentado pelas instituições públicas, fator que pode ter contribuído para essa diferença. Outro ponto que os resultados mostraram encontra-se no fato de as intervenções realizadas pelas instituições serem consideradas por grande parte dos professores e alunos entrevistados como incapazes de resolver o problema de compreensão do conteúdo. Apesar dos resultados mostrarem a redução no percentual de não aprovação, a pesquisa não conseguiu constatar significativa melhora na aprendizagem, podendo considerar assim, como paliativas as intervenções realizadas. / This present paper aims to investigate the methodological interventions conducted by public and private universities concerning the strategies to reduce students failure rates (reprobation and abandon) on the discipline Differential and Integral Calculus. The investigation for the main factors that influence the low performance in this area are conducted with the help of teachers, students and researchers of mathematics, mainly focusing on this discipline. Having identified these factors, this work analyzed the methodological interventions carried out by institutions and exposed its consequences. Qualitative surveys were realized with teachers and students and historical data were collected from course secretaries. Survey shows that, although students failure rates in private schools are high, they are relatively smaller than those in public schools. We verified that the number of interventions done by private schools are higher than those presented by public schools, a factor that may have contributed to this difference. We also verified that that these interventions are seen, by the majority of the interviewed teachers and students, as being incapable of solving the problems for the subject's content comprehension. Another point that the results show is in fact interventions carried out by institutions they are considered by most of the teachers and students interviewed as unable to solve the problem of understanding of content. Although the results showed a reduction in the percentage of failure rates, the research was not able to verify a significant improvement in learning, and thus, the interventions were considered as palliatives.

Este estudo qualitativo e prospectivo baseou-se em entrevistas com os principais atores do sistema de controle de produtos para a saúde no país. No total 44 profissionais participaram da pesquisa de campo, sendo: 25 representantes do setor regulado, envolvidos predominantemente em áreas de assuntos regulatórios e qualidade, atuantes em empresas do segmento médico-hospitalar, nacionais e multinacionais; 19 profissionais representando o setor regulador, alocados em Brasília ou no Estado de São Paulo, envolvidos com o processo de registro e fiscalização de produtos médicos ou de entidades que produzam, façam uso ou comercializem estes itens. Os entrevistados responderam a quatro questões de referência sobre a função do registro, seu papel na garantia da segurança e eficácia dos produtos para a saúde e a fiscalização pós-comercialização. Os procedimentos éticos vigentes (relativos à pesquisa em seres humanos - RE CNS 196/96) foram observados na condução deste estudo. Todas as entrevistas foram gravadas, assim como o consentimento livre e esclarecido verbal do respectivo entrevistado, expresso através de declaração. Posteriormente, as falas foram transcritas para a análise de opiniões sobre o controle de produtos para a saúde. Os resultados (176 discursos individuais)foram avaliados de acordo com a metodologia do discurso do sujeito coletivo. A fiscalização de boas práticas de fabricação estabelecida pela RDC nº 59/00 é percebida como importante por ambos os setores para a garantia da segurança, qualidade e da eficácia dos produtos médicos. A boa-fé não é uma crença da maioria dos entrevistados, pois há grande desconfiança sobre as informações declaradas pelo setor regulado nos processos de registro de produtos para saúde. A falta de fiscalização no mercado foi enfatizada, bem como de infraestrutura e de conhecimento do setor regulador. A atuação das autoridades sanitárias é sustentada por denúncias do próprio setor regulado. O controle pré-comercialização é visto pelo setor regulado como necessário para liberar o produto médico no mercado e como uma responsabilidade da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); entretanto, este não garante a qualidade do produto para a saúde, pois é documental e não há fiscalização eficiente. Os discursos expressam que o sistema atual não cumpre com as diretrizes de vigilância sanitária preconizadas por legislação – de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde pública. Os atores deste estudo entendem que a adoção da tecnovigilância é uma boa perspectiva para melhorar o controle de produtos para saúde na pós-comercialização, contando com o comprometimento de todos os envolvidos, inclusive profissionais de saúde e usuários. / This is a qualitative and prospective study based on interviews performed with the main stakeholders of the healthcare products’ regulatory control in Brazil. A total of 44 professionals were involved in the survey: 25 were predominantly employees responsible for regulatory affairs or quality assurance areas in medical device vendors, manufacturers or distributors, including national or multinational companies; 19 were government members responsible for pre-market review and postmarketing surveillance at the vendors or hospitals, located in Brasília or in the state of São Paulo. The participants have answered to four reference questions regarding to the register role, its purpose in assuring the safety and effectiveness of a medical device and the post-market vigilance. The ethical proceedings related to clinical trials in human subjects (Brazilian law RE-CNS 196/96) were followed in the execution of this study. All interviews were recorded, as well as the spoken agreement in participating of the study. Then, the speeches were written to perform the analyses and search for the collective opinions about the medical device controls. The results (176 speeches) were evaluated according to the qualitative methodology of the subject’s collective speech. Both vendors and government participants understand the good manufacturing practices issued by the Brazilian law RDC n. 59/00 as important to maintain the medical devices safety as well as their effectiveness and quality. The majority of the stakeholders surveyed do not trust in the good faith since most of them mistrust the information declared in the register submission by the vendors. During this survey, it was reinforced that there is a lack of infrastructure and expertise in the governing bodies and not enough on-market inspecting. The health authorities often acknowledge the medical devices problems when the vendors themselves denounce. The vendors perceive the model of register as mandatory to marketing clearance under the National Agency of Sanitary Surveillance (ANVISA) responsibility. However, this procedure does not assure the quality of the medical devices as a bureaucratic process not followed by an efficient postmarketing control. The speeches express that the system in place does not guarantee the health surveillance objectives described in the Brazilian laws in accomplishment - eliminate, decrease or prevent risks to public health. The participants of this study feel that the postmarketing surveillance is the main prospective to improve the medical device control, linked with the commitment of all stakeholders, including users and health care professionals.

Este estudo qualitativo e prospectivo baseou-se em entrevistas com os principais atores do sistema de controle de produtos para a saúde no país. No total 44 profissionais participaram da pesquisa de campo, sendo: 25 representantes do setor regulado, envolvidos predominantemente em áreas de assuntos regulatórios e qualidade, atuantes em empresas do segmento médico-hospitalar, nacionais e multinacionais; 19 profissionais representando o setor regulador, alocados em Brasília ou no Estado de São Paulo, envolvidos com o processo de registro e fiscalização de produtos médicos ou de entidades que produzam, façam uso ou comercializem estes itens. Os entrevistados responderam a quatro questões de referência sobre a função do registro, seu papel na garantia da segurança e eficácia dos produtos para a saúde e a fiscalização pós-comercialização. Os procedimentos éticos vigentes (relativos à pesquisa em seres humanos - RE CNS 196/96) foram observados na condução deste estudo. Todas as entrevistas foram gravadas, assim como o consentimento livre e esclarecido verbal do respectivo entrevistado, expresso através de declaração. Posteriormente, as falas foram transcritas para a análise de opiniões sobre o controle de produtos para a saúde. Os resultados (176 discursos individuais)foram avaliados de acordo com a metodologia do discurso do sujeito coletivo. A fiscalização de boas práticas de fabricação estabelecida pela RDC nº 59/00 é percebida como importante por ambos os setores para a garantia da segurança, qualidade e da eficácia dos produtos médicos. A boa-fé não é uma crença da maioria dos entrevistados, pois há grande desconfiança sobre as informações declaradas pelo setor regulado nos processos de registro de produtos para saúde. A falta de fiscalização no mercado foi enfatizada, bem como de infraestrutura e de conhecimento do setor regulador. A atuação das autoridades sanitárias é sustentada por denúncias do próprio setor regulado. O controle pré-comercialização é visto pelo setor regulado como necessário para liberar o produto médico no mercado e como uma responsabilidade da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); entretanto, este não garante a qualidade do produto para a saúde, pois é documental e não há fiscalização eficiente. Os discursos expressam que o sistema atual não cumpre com as diretrizes de vigilância sanitária preconizadas por legislação – de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde pública. Os atores deste estudo entendem que a adoção da tecnovigilância é uma boa perspectiva para melhorar o controle de produtos para saúde na pós-comercialização, contando com o comprometimento de todos os envolvidos, inclusive profissionais de saúde e usuários. / This is a qualitative and prospective study based on interviews performed with the main stakeholders of the healthcare products’ regulatory control in Brazil. A total of 44 professionals were involved in the survey: 25 were predominantly employees responsible for regulatory affairs or quality assurance areas in medical device vendors, manufacturers or distributors, including national or multinational companies; 19 were government members responsible for pre-market review and postmarketing surveillance at the vendors or hospitals, located in Brasília or in the state of São Paulo. The participants have answered to four reference questions regarding to the register role, its purpose in assuring the safety and effectiveness of a medical device and the post-market vigilance. The ethical proceedings related to clinical trials in human subjects (Brazilian law RE-CNS 196/96) were followed in the execution of this study. All interviews were recorded, as well as the spoken agreement in participating of the study. Then, the speeches were written to perform the analyses and search for the collective opinions about the medical device controls. The results (176 speeches) were evaluated according to the qualitative methodology of the subject’s collective speech. Both vendors and government participants understand the good manufacturing practices issued by the Brazilian law RDC n. 59/00 as important to maintain the medical devices safety as well as their effectiveness and quality. The majority of the stakeholders surveyed do not trust in the good faith since most of them mistrust the information declared in the register submission by the vendors. During this survey, it was reinforced that there is a lack of infrastructure and expertise in the governing bodies and not enough on-market inspecting. The health authorities often acknowledge the medical devices problems when the vendors themselves denounce. The vendors perceive the model of register as mandatory to marketing clearance under the National Agency of Sanitary Surveillance (ANVISA) responsibility. However, this procedure does not assure the quality of the medical devices as a bureaucratic process not followed by an efficient postmarketing control. The speeches express that the system in place does not guarantee the health surveillance objectives described in the Brazilian laws in accomplishment - eliminate, decrease or prevent risks to public health. The participants of this study feel that the postmarketing surveillance is the main prospective to improve the medical device control, linked with the commitment of all stakeholders, including users and health care professionals.