A pesquisa explora as razões que levam as firmas a manterem arranjos institucionais simultâneos como estratégia de distribuição e escolha de seus canais. As análises são focadas nos arranjos institucionais, que determinam como os agentes envolvidos cooperaram no desenvolvimento de uma determinada atividade, neste caso, na distribuição de ovos. A Economia dos Custos de Transação e a Teoria de Competências Dinâmicas formam o principal arcabouço teórico utilizado neste estudo para analisar os mecanismos de escolha e desenho dos arranjos institucionais. A definição desse arranjo institucional deriva-se da estrutura de governança proposta por Williamson (1985), adicionada de outros incentivos e consideradas as competências dinâmicas definidas por Teece et al (1997). Foram formuladas hipóteses para orientar o trabalho empírico com base na literatura sobre múltiplos arranjos institucionais em redes de franquias, em sistemas agroindustriais e em canais de distribuição. O desenvolvimento da pesquisa aplicada consistiu de três estudos de caso. A seleção das firmas foi pautada na diversidade de origem da empresa, de seu foco de atuação e de sua escala de operação, com o objetivo de garantir uma relevância qualitativa aos casos apresentados. A análise do perfil das firmas e do seu ambiente competitivo e institucional permeou os estudos de caso. Destaca-se a perspectiva histórica adotada na condução dos casos, em atendimento à abordagem de competências dinâmicas, conciliada com os conceitos de custos de transação. Foram apontadas possíveis explicações para o estabelecimento de arranjos institucionais em múltiplos canais de distribuição. O problema da assimetria de informações, que é apontada como uma das razões na literatura sobre múltiplos arranjos institucionais, permeou os casos apresentados nesta pesquisa. O aproveitamento de externalidades positivas entre os arranjos ao longo do tempo, contribuição deste estudo, soma-se ao conjunto de explicações da literatura. As duas abordagens teóricas propostas complementam-se na análise das estratégias nos canais de distribuição, que segue a racionalidade de maximização de valor neoclássica. / This study investigates the reasons which lead the companies to keep simultaneous institutional arrangements as distribution strategies and choice of their channels. The analysis are focused on the institutional arrangements which determine how the agents involved cooperate to the development of a certain activity, in this case, in the egg distribution. The Transaction Cost Economics and the Theory of Dynamic Competence form the main theoretical framework used in this study in order to analyze the mechanisms of choice and drawing of institutional arrangements. The definition of this institutional arrangement arises from the governance structure proposed by Williamson (1985), added to other incentives with the dynamic competences considered, as defined by Langlois (1997). Hypothesis have been formulated to guide the empirical work based on the literature on multiple institutional arrangements in franchise networks, in agro-industrial systems and in distribution channels. The development of applied research consisted of three case studies. The selection of companies was based on the diversity of the company’s origin, on its operational focus and on its operational scale, so as to assure the qualitative relevance to the presented cases. The profile of the firms and of their competitive and institutional environment have permeated the case studies. The historical perspective adopted in the conduction of cases is pointed out, attending to the dynamic competence approach, reconciled with the transaction cost concepts. Possible explanations for the establishment of institutional arrangements have been pointed out in multiple distribution channels. The information asymmetry problem which is pointed as one of the reasons in the literature on the multiple institutional arrangements, has permeated the cases presented in this study. The use of positive externalities between the arrangements along the time, identified in this study, is added to the set of literature explanations. The two theoretical approaches proposed are complemented in the strategic analysis within the distribution channels, which follow the neoclassic value maximization rationality.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:41:28Z No. of bitstreams: 1 62090100014.pdf: 1038184 bytes, checksum: bd2c316b0be0d63e74d44139723a089b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:42:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100014.pdf: 1038184 bytes, checksum: bd2c316b0be0d63e74d44139723a089b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100014.pdf: 1038184 bytes, checksum: bd2c316b0be0d63e74d44139723a089b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100014.pdf: 1038184 bytes, checksum: bd2c316b0be0d63e74d44139723a089b (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Since the XIX century, when the first national park was established, the management of the protected areas have been evolving and improving thus becoming an important mechanism for the conservation of biodiversity and one of the major efforts of state government intervention. With that in mind this dissertation presents an in-depth analysis of the institutional arrangements of environmental politics that influence the common use of the natural resources of the local population of the “Serra do Mar” State Park. The items being analyzed for this argumentation are: the theoretical conflict between environmentalism and social-environmentalism; the problematic use of the common pool resources associated to the need, or not, of governmental intervention; the programs and actions of the São Paulo State Government for the consolidation of the conservation units under full protection; and the variables that compose the institutional arrangements of the environmental politics in the cases examined, “Cota 400” e “Água Fria”, located in Cubatão. In face of the institutional arrangements of the environmental politics for the management of the protected areas this dissertation pursues understanding which is the best situation for the conservation of the natural resources, with cases studied by the model proposed by Elinor Ostrom. The case analysis demonstrated a fragile institutional performance of the community for the sustainable use of common pool resources. / As regiões metropolitanas são reconhecidas como locus estratégico para o desenvolvimento econômico e social das sociedades modernas, porém ainda têm dificuldades em responder às crescentes demandas e problemas complexos. São inúmeras as soluções buscadas e aplicadas para melhor responder às demandas coletivas em áreas metropolitanas, no entanto, o que se observam ainda são sucessos parciais, que evidenciam os desafios deste tema para a gestão pública. Desta forma, o presente estudo busca contribuir tanto para a discussão teórica quanto para a base empírica dos estudos de regiões metropolitanas. Por meio de levantamento bibliográfico, foram identificados oito fatores apontados como favoráveis à governança e governabilidade em regiões metropolitanas. Com a realização de entrevistas semiestruturadas e o levantamento de dados e informações, foi possível analisar esses fatores a partir do caso da Região Metropolitana da Baixada Santista e avançar no debate sobre os limites e potencialidades relativos às ações regionais.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-29T14:04:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CFCH_Mest_CiencPol_Dissert_ArranjInstitTCsBRePT_VersaoFinal_Extensao_PDF.pdf: 1092529 bytes, checksum: 9ad819610447a70cf0d30ec7d7a7aaf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T14:04:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CFCH_Mest_CiencPol_Dissert_ArranjInstitTCsBRePT_VersaoFinal_Extensao_PDF.pdf: 1092529 bytes, checksum: 9ad819610447a70cf0d30ec7d7a7aaf2 (MD5) Previous issue date: 2013-07-11 / CAPEs / O presente trabalho proporcionará duas contribuições fundamentais: conhecimento empírico sobre os arranjos institucionais dos Tribunais de Contas da União e de Portugal; e o fato de se constituir em estudo comparativo, área pouco explorada academicamente. Em outras palavras, propõe-se efetuar uma pesquisa descritivo-comparativa entre os arranjos institucionais destes órgãos de controle externo. Para tanto, a partir da literatura sobre neo-institucionalismo – adotando-se a visão do institucionalismo histórico, accountability horizontal, estudos comparados e dos próprios tribunais de contas, derivaram-se sete objetivos de pesquisa referentes ao controle horizontal exercido pelo Tribunal de Contas da União, pós Constituição de 1988, e pelo Tribunal de Contas de Portugal, pós Revolução de 1974, quais sejam: a) identificar quais são os arranjos institucionais dos Tribunais de Contas da União e de Portugal; b) avaliar quais as semelhanças e diferenças presentes em cada instituição analisada; c) avaliar se o arranjo institucional – regras, procedimentos, atores decisórios – de cada instituição pesquisada lhes permite exercer de maneira independente suas funções constitucionais; d) averiguar se estas instituições possuem mecanismos coercitivos capazes de fazer valer suas decisões; e) verificar se seus membros são revestidos das garantias necessárias à atuação também independente; f) analisar se sua estrutura burocrática é aparelhada com quadros técnicos adequados a exercerem as complexas tarefas relacionadas ao controle administrativo-financeiro; g) comparar os dados obtidos a fim de compreender como estas instituições em interação com o contexto político criam condições favoráveis (ou desfavoráveis) à accountability, afetando a capacidade dos representados de controlarem seus representantes. Num primeiro momento, a pesquisa se destina a conhecer e descrever os arranjos institucionais das instituições de controle a partir de questões básicas relativas à estruturação e ao funcionamento de cada um dos países estudados. A par destas informações, adentra-se, na sequencia, à fase analítica do trabalho, em que os dados obtidos são comparados. Por fim, as conclusões apontam as condições favoráveis para o exercício da accountability, bem como reforçam a necessidade de novos estudos para aprofundamento das discussões sobre o tema proposto. / This work will provide two fundamental contributions: empirical knowledge about the institutional arrangements of the Courts of Audit and Portugal, and the fact constitute comparative study, little explored area academically. In other words, it is proposed to make a descriptive-comparative institutional arrangements of these external control bodies. Therefore, from the literature on neo-institutionalism - adopting the vision of historical institutionalism, horizontal accountability, and comparative studies of their own courts of accounts, were derived seven research objectives for the horizontal control exercised by the Court of Union, after the 1988 Constitution, and the Court of Portugal, after the 1974 Revolution, which are: a) to identify what are the institutional arrangements of the Courts of Audit and Portugal b) assess what the similarities and differences present in each institution analyzed c) assess whether the institutional arrangement - rules, procedures, decision-making actors - each research institution allows them to exercise their functions independently constitutional d) determine whether these institutions have coercive mechanisms able to enforce its decisions; e) verify that its members are coated with the guarantees necessary for the independent performance also f) whether its bureaucratic structure is rigged with adequate technical staff to carry out the complex tasks related to the administrative and financial control; g) compare the data obtained in order to understand how these institutions interact with the political context are favorable (or unfavorable) to accountability, affecting the ability of the represented control their representatives. Initially, the research is designed to discover and describe the institutional arrangements of the institutions of control from the basic issues relating to the structuring and operation of each of the countries studied. Alongside this information, enters up, in sequence, the analytical phase of the work, in which the data obtained are compared. Finally, the findings indicate favorable conditions for the exercise of accountability, and reinforce the need for further studies to further the discussion on the proposed topic.

SOUZA, Flávio Antônio Miranda de, também é conhecido em citações bibliográficas por: DE SOUZA, Flávio Antônio Miranda / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-16T22:46:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / CAPES / A crise do Estado burocrático implicou na necessidade de reformá-lo e reconstruí-lo, pois a globalização tornou-se uma ação imperativa para a tarefa de redefinir suas ações. Por esse fato, a Constituição Federal brasileira de 1988 promoveu diversas mudanças na administração pública. Uma delas corresponde à transformação gradual da gestão burocrática para uma mais gerencial, na qual o estado centralizado é fragmentado, em escalas político-administrativas, possibilitando novas articulações e novos arranjos com diversos agentes institucionais, permitindo que a economia nacional se torne internacionalmente competitiva. Figura-se assim uma nova realidade na gestão pública, tendo como premissas melhorar seu desempenho e eficiência, evitar a corrupção, orientar as necessidades do tornar a administração pública mais transparente e idônea, identificar as competências e evitar desperdícios no gerenciamento das ações públicas, promover articulações entre diversas instituições em diferentes escalas geográficas (local, regional, estadual, nacional, internacional). Com esse novo formato constitucional, os governos locais/estaduais assumem um papel importante no gerenciamento, coordenação, liderança e tomada de decisão, mobilizando agentes institucionais governamentais (municipais, estaduais, federais e supranacionais) e não governamentais (empresas locais e globais, terceiro setor, entre outros) que têm como objetivo estabelecer processos de gerenciamento-atuação em diferentes focos da ação pública. Porém, esse novo cenário ainda possui problemas como, por exemplo, maior foco no mercado globalizado; falta de monitoramento/controle contínuo das ações/obras públicas; uma cultura política que entrava o gerenciamento das políticas públicas devido a condicionantes históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais que vão promover distorções (positivas ou negativas) na tomada de decisão dessas ações públicas. Por isso, é verificado no Brasil que há um distanciamento, em alguns casos, entre os desenhos dos programas e dos projetos públicos junto às realidades das escalas político-administrativas que podem ser potencializados (positivamente ou negativamente) pela relação entre os diversos agentes (arranjos institucionais). Assim, busca-se compreender esses arranjos institucionais nessa nova dinâmica da administração pública gerencial, tendo como foco o desenvolvimento local-regional na gestão urbana recente, a partir do estudo de caso da cidade do Recife. Para tal, foram estudadas as ações públicas realizadas no Recife para a Copa do Mundo FIFA de 2014, utilizando o método hipotético-dedutivo tendo como premissa principal que “os arranjos institucionais são mais eficientes por conta da nova gestão pública”. O estudo teve como análise principal os documentos, contratos, disponibilizados pelo governo federal e estadual. Os resultados alcançados foram opostos ao da premissa, pois não há uma adequada eficiência em quase todas as ações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA de 2014. Foram verificados problemas na gestão dessas ações públicas, repercutindo nos atrasos dos prazos de entrega, de finalização das obras e, principalmente, de inconsistências nos recursos públicos ao compará-los entre os sítios governamentais (transparência). Além disso, as obras/ações da Copa do Mundo FIFA 2014 em Pernambuco geraram transtornos na rotina da população que não obteve, ao final das obras, os efeitos positivos pretendidos com as mudanças. Portanto, pode-se concluir que os arranjos institucionais são maleáveis, adaptativos e podem levar a resultados oportunistas, ampliando assimetrias na gestão do território que não levam necessariamente a melhorias na eficiência da gestão pública. / The crisis of the Bureaucratic State has entailed the need to reform and rebuild it, since globalization has become an imperative act for the task of redefining its actions. Due to this fact, the Brazilian Federal Constitution of 1988 promoted several changes in the public administration. One of them corresponds to the gradual transformation of bureaucratic management into a more managerial one, in which the centralized state is fragmented in political-administrative scales, enabling new articulations and new arrangements with various institutional agents, allowing the national economy to become internationally competitive. This is a new reality in public management, with the premises of improving its performance and efficiency, avoiding corruption, guiding the needs of making public administration more transparent and appropriate, identifying skills and avoiding wastage in the management of public actions, promoting links among different institutions at different geographical scales (local, regional, state, national, international). With this new constitutional format, local / state governments play an important role in management, coordination, leadership and decision-making, mobilizing governmental (city, state, federal and supranational) and non-governmental institutional agents (local and global companies, the third sector, and others) that aims at establishing management-action processes in different focuses of the public action. However, this new scenario still has problems such as the greater focus on the globalized market; the lack of monitoring/continuous control of public actions/works; a political culture that impedes the management of public policies due to historical, cultural, economic, political and social constraints which will lead to distortions (positive or negative) in the decision making of these public actions. Therefore, it is verified in Brazil that there is a distancing, in some cases, between the structure of the programs and the public projects with the realities of the political-administrative scales that can be enhanced (positively or negatively) by the relationship among various agents (institutional arrangements). Thus, this dissertations aims on the understanding of these institutional arrangements in this new dynamic of managerial public administration, focusing on local-regional development in recent urban management, based on the study case of the city of Recife, Brazil. To this end, the public actions carried out in Recife for the 2014 FIFA World Cup were studied using the hypothetical-deductive method, with the main premise that "institutional arrangements are more efficient due to the new public management." The study had as main analysis the documents, contracts, made available by the federal and state government. The results achieved were opposite to the premise, as there is not an adequate efficiency in almost all actions related to the 2014 FIFA World Cup. Problems were verified in the management of these public actions, reflecting delays in the delivery deadlines, in the completion of works and, especially problems of inconsistencies in public resources when comparing them among other government sites (transparency). In addition, the works / actions of the 2014 FIFA World Cup in Pernambuco have generated disturbances in the routine of the population, which have not obtained at the end of the works the intended positive effects from the changes. Therefore, it can be concluded that the institutional arrangements are malleable, adaptive and can lead to opportunistic results, widening asymmetries in the management of the territory that do not necessarily lead to improvements in the efficiency of public management.

A pesquisa explora as razões que levam as firmas a manterem arranjos institucionais simultâneos como estratégia de distribuição e escolha de seus canais. As análises são focadas nos arranjos institucionais, que determinam como os agentes envolvidos cooperaram no desenvolvimento de uma determinada atividade, neste caso, na distribuição de ovos. A Economia dos Custos de Transação e a Teoria de Competências Dinâmicas formam o principal arcabouço teórico utilizado neste estudo para analisar os mecanismos de escolha e desenho dos arranjos institucionais. A definição desse arranjo institucional deriva-se da estrutura de governança proposta por Williamson (1985), adicionada de outros incentivos e consideradas as competências dinâmicas definidas por Teece et al (1997). Foram formuladas hipóteses para orientar o trabalho empírico com base na literatura sobre múltiplos arranjos institucionais em redes de franquias, em sistemas agroindustriais e em canais de distribuição. O desenvolvimento da pesquisa aplicada consistiu de três estudos de caso. A seleção das firmas foi pautada na diversidade de origem da empresa, de seu foco de atuação e de sua escala de operação, com o objetivo de garantir uma relevância qualitativa aos casos apresentados. A análise do perfil das firmas e do seu ambiente competitivo e institucional permeou os estudos de caso. Destaca-se a perspectiva histórica adotada na condução dos casos, em atendimento à abordagem de competências dinâmicas, conciliada com os conceitos de custos de transação. Foram apontadas possíveis explicações para o estabelecimento de arranjos institucionais em múltiplos canais de distribuição. O problema da assimetria de informações, que é apontada como uma das razões na literatura sobre múltiplos arranjos institucionais, permeou os casos apresentados nesta pesquisa. O aproveitamento de externalidades positivas entre os arranjos ao longo do tempo, contribuição deste estudo, soma-se ao conjunto de explicações da literatura. As duas abordagens teóricas propostas complementam-se na análise das estratégias nos canais de distribuição, que segue a racionalidade de maximização de valor neoclássica. / This study investigates the reasons which lead the companies to keep simultaneous institutional arrangements as distribution strategies and choice of their channels. The analysis are focused on the institutional arrangements which determine how the agents involved cooperate to the development of a certain activity, in this case, in the egg distribution. The Transaction Cost Economics and the Theory of Dynamic Competence form the main theoretical framework used in this study in order to analyze the mechanisms of choice and drawing of institutional arrangements. The definition of this institutional arrangement arises from the governance structure proposed by Williamson (1985), added to other incentives with the dynamic competences considered, as defined by Langlois (1997). Hypothesis have been formulated to guide the empirical work based on the literature on multiple institutional arrangements in franchise networks, in agro-industrial systems and in distribution channels. The development of applied research consisted of three case studies. The selection of companies was based on the diversity of the company’s origin, on its operational focus and on its operational scale, so as to assure the qualitative relevance to the presented cases. The profile of the firms and of their competitive and institutional environment have permeated the case studies. The historical perspective adopted in the conduction of cases is pointed out, attending to the dynamic competence approach, reconciled with the transaction cost concepts. Possible explanations for the establishment of institutional arrangements have been pointed out in multiple distribution channels. The information asymmetry problem which is pointed as one of the reasons in the literature on the multiple institutional arrangements, has permeated the cases presented in this study. The use of positive externalities between the arrangements along the time, identified in this study, is added to the set of literature explanations. The two theoretical approaches proposed are complemented in the strategic analysis within the distribution channels, which follow the neoclassic value maximization rationality.

Este trabalho analisa os arranjos institucionais de produção adotados nas transações realizadas entre fornecedores e empresas de processamento (usinas e destilarias) no sistema agroindustrial sucroalcooleiro da região Centro-Sul do Brasil, comparando os arranjos institucionais de produção adotados em regiões tradicionais e não tradicionais no cultivo de cana-de-açúcar. Considerando o objetivo do estudo, a base teórica que sustenta a investigação está embasada em autores da Nova Economia Institucional, tendo particular atenção sobre a linha da Economia dos Custos de Transação. A base metodológica utilizada no estudo se alicerça sobre a Abordagem Holística sugerida por Bogetoft e Olesen, para tanto foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com produtores e representantes de instituições do sistema sucroalcooleiro, além da elaboração de dois estudos de casos com empresas processadoras. As empresas processadoras escolhidas para os estudos de casos encontram-se em regiões distintas em relação ao histórico de produção de cana-de-açúcar, assim como as sete associações de fornecedores de cana entrevistadas. Ao final da coleta de dados e análise das informações foi possível constatar indícios da existência de distinção entre os arranjos institucionais de produção de fornecimento entre regiões tradicionais e não tradicionais de cultivo de cana-de-açúcar, o que diferencia os tipos de contratos entre empresas processadoras em diferentes regiões. No caso da empresa processadora localizada em região não tradicional, verificaram-se dificuldades para esta conseguir produtores agrícolas dispostos a realizarem contratos de fornecimento. No outro estudo com empresa processadora localizada em região tradicional no cultivo de cana foram encontrados casos de fornecedores que mantêm uma relação estável de longa duração através de acordos orais baseados na reputação criada ao longo de décadas de transações. As conclusões expostas ao final do estudo demonstram a importância do aprofundamento dos estudos envolvendo os arranjos institucionais de produção adotados por empresas em diferentes ambientes institucionais. / This work analyzes the institutional framework that mediates market transactions between suppliers (plants) and processing firms (distilleries) within South Central Brazils sugar and alcohol agroindustry. To that end, a comparison is made between institutional production arrangements in traditional and non-traditional sugar cane farming regions. The theoretical background of this investigation is based on the New Institutional Economics, particularly focused on Transaction Cost Economics. The methodology adopted is a departure from the Holistic Approach proposed by Bogetoft and Olesen. In-depth, semi-structured interviews were conducted with producers representing institutions in the sugar and alcohol sector, as well as two case studies on processing firms. Due to the historical development of sugar agriculture, the processing firms and the seven suppliers organizations interviewed are located in different regions. Data collection and information analysis pointed to the existence of different contracts deriving from different institutional arrangements between them. Whereas agricultural producers supplying processing firms in non-traditional regions were observed to be unwilling to sign contracts, those located in traditional ones were found to have stable, long-term relationships governed by verbal contracts based on reputation built along decades of transactions. Conclusions demonstrate the importance of deepening the studies involving institutional arrangements adopted by companies located in different institutional settings.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-08-25T17:41:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AdrianaSantosMendonca_Dissertacao_UFPE_CAC_MDU_2014.pdf: 3681744 bytes, checksum: 1f2ae53ccf46684fbe4d95ebe75c724f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T17:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AdrianaSantosMendonca_Dissertacao_UFPE_CAC_MDU_2014.pdf: 3681744 bytes, checksum: 1f2ae53ccf46684fbe4d95ebe75c724f (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / CNPQ / Este trabalho tomou como base o surgimento da Nova Gestão Pública como um ideário que influenciou a Reforma do Estado em diversos países, a partir dos anos de 1980, inclusive no Brasil, modificando a forma como o Estado se relacionava com a sociedade civil e com o mercado, por meio da criação de novas instituições que permitiram uma maior participação da sociedade civil nas instâncias de decisões das políticas públicas, e facilitaram a realização de parcerias com o setor privado para a execução das políticas públicas. No campo da política urbana, vivenciamos um aumento significativo da participação da iniciativa privada na realização de Grandes Projetos Urbanos, sobretudo para a renovação das áreas centrais e das antigas áreas portuárias com potencial de transformação. Partindo destas premissas, buscamos, além da compreensão da criação dos novos arranjos institucionais e da emergência dos Grandes Projetos Urbanos, a análise do processo de renovação urbana que vem acontecendo na frente d’água da cidade do Recife, com foco nos novos arranjos institucionais para a gestão do território, e considerando os atores envolvidos, os conflitos de interesses, e o papel desempenhado pelo Estado. / Este trabajo se basa en el surgimiento de la Nueva Gestión Pública como una idea que influyó en la Reforma del Estado en muchos países, desde la década de 1980, incluyendo el Brasil, cambiando la forma en que el Estado se relaciona con la sociedad civil y el mercado por medio de la creación de nuevas instituciones que permitieron una mayor participación de la sociedad civil en los casos de las decisiones de política pública, y facilitó el establecimiento de asociaciones con el sector privado para la implementación de la política pública. En el campo de la política urbana, hemos experimentado un aumento significativo en la participación del sector privado en la realización de Grandes Proyectos Urbanos, en su mayoría para la renovación de las áreas centrales y las antiguas zonas portuarias con potencial para la transformación. Partiendo de estas premisas, miramos más allá de la comprensión de la creación de nuevos arreglos institucionales y la aparición de los Grandes Proyectos Urbanos, el análisis del proceso de renovación urbana que que está sucediendo en frente de agua de la ciudad de Recife, centrándose en los nuevos arreglos institucionales para la la gestión del territorio, y teniendo en cuenta a los actores involucrados, los conflictos de intereses, y el papel desempeñado por el Estado.

Este trabalho analisa os arranjos institucionais de produção adotados nas transações realizadas entre fornecedores e empresas de processamento (usinas e destilarias) no sistema agroindustrial sucroalcooleiro da região Centro-Sul do Brasil, comparando os arranjos institucionais de produção adotados em regiões tradicionais e não tradicionais no cultivo de cana-de-açúcar. Considerando o objetivo do estudo, a base teórica que sustenta a investigação está embasada em autores da Nova Economia Institucional, tendo particular atenção sobre a linha da Economia dos Custos de Transação. A base metodológica utilizada no estudo se alicerça sobre a Abordagem Holística sugerida por Bogetoft e Olesen, para tanto foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com produtores e representantes de instituições do sistema sucroalcooleiro, além da elaboração de dois estudos de casos com empresas processadoras. As empresas processadoras escolhidas para os estudos de casos encontram-se em regiões distintas em relação ao histórico de produção de cana-de-açúcar, assim como as sete associações de fornecedores de cana entrevistadas. Ao final da coleta de dados e análise das informações foi possível constatar indícios da existência de distinção entre os arranjos institucionais de produção de fornecimento entre regiões tradicionais e não tradicionais de cultivo de cana-de-açúcar, o que diferencia os tipos de contratos entre empresas processadoras em diferentes regiões. No caso da empresa processadora localizada em região não tradicional, verificaram-se dificuldades para esta conseguir produtores agrícolas dispostos a realizarem contratos de fornecimento. No outro estudo com empresa processadora localizada em região tradicional no cultivo de cana foram encontrados casos de fornecedores que mantêm uma relação estável de longa duração através de acordos orais baseados na reputação criada ao longo de décadas de transações. As conclusões expostas ao final do estudo demonstram a importância do aprofundamento dos estudos envolvendo os arranjos institucionais de produção adotados por empresas em diferentes ambientes institucionais. / This work analyzes the institutional framework that mediates market transactions between suppliers (plants) and processing firms (distilleries) within South Central Brazils sugar and alcohol agroindustry. To that end, a comparison is made between institutional production arrangements in traditional and non-traditional sugar cane farming regions. The theoretical background of this investigation is based on the New Institutional Economics, particularly focused on Transaction Cost Economics. The methodology adopted is a departure from the Holistic Approach proposed by Bogetoft and Olesen. In-depth, semi-structured interviews were conducted with producers representing institutions in the sugar and alcohol sector, as well as two case studies on processing firms. Due to the historical development of sugar agriculture, the processing firms and the seven suppliers organizations interviewed are located in different regions. Data collection and information analysis pointed to the existence of different contracts deriving from different institutional arrangements between them. Whereas agricultural producers supplying processing firms in non-traditional regions were observed to be unwilling to sign contracts, those located in traditional ones were found to have stable, long-term relationships governed by verbal contracts based on reputation built along decades of transactions. Conclusions demonstrate the importance of deepening the studies involving institutional arrangements adopted by companies located in different institutional settings.

O histórico de criação das unidades de conservação de proteção integral no Estado de São Paulo, a exemplo dos parques estaduais, é marcado pela imposição de áreas protegidas em muitos locais ocupados por comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos pela posse de terra. A gestão de tais áreas apresenta grandes desafios, tanto no que se refere à conservação da natureza quanto ao desenvolvimento e sobrevivência das comunidades. Se por um lado, de acordo com a lei, as comunidades devem ter seu modo de vida assegurados (BRASIL, 2000), ao menos enquanto não sejam realocados, por outro lado, essas comunidades em geral possuem poucos direitos reconhecidos. Estudos realizados no mundo todo têm comprovado as possibilidades de se aliar natureza e comunidades e, sobretudo, as possibilidades de inserção das comunidades na gestão destes espaços naturais. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso apresenta um histórico de referência no Estado quando se trata de gestão participativa. No entanto, ainda hoje, as comunidades lutam para garantir seus direitos, principalmente em relação à terra. O presente estudo lança luz ao conselho gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso como importante ferramenta de inserção das comunidades locais na gestão do parque e debruça-se na análise da participação de quatro comunidades caiçaras inseridas no seu interior: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha e Itacuruçá. Através do modelo de análise Institutional Analysis and Development Framework - IAD, desenvolvido por Ostrom (1990), foi possível compreender o funcionamento do conselho gestor, bem como a influência dos arranjos institucionais das comunidades nos acordos formais e informais desenvolvidos entre comunidades e gestão em anos de relacionamento. Ainda que, legalmente, seja apenas consultivo, o conselho apresenta-se hoje como importante espaço de interação entre os atores e de inclusão das comunidades em alguns aspectos que envolvem a gestão do parque / The creation of strict-use protected areas in São Paulo State, for instance state parks, is marked by the imposition of protected areas in places that were once occupied by traditional communities, causing lots of conflicts for land possession. The management of these areas is a great challenge for the conservation of nature and also for the development and survival of the communities. According to the Brazilian law (BRASIL, 2000) the way of life of these communities must be guaranteed, at least while they are not reallocated. However, at the same time, these communities have only few recognized rights. Research conducted all over the world has proven that the possibilities of combining nature and communities and above all the possibilities of including the communities in the management of those protected areas. The Ilha do Cardoso State Park presents a historic reference concerning participative management. However, nowadays, communities still fight to ensure their rights, especially concerning land possession. The present study focuses on the managing council as an important way of including the local communities in the parks management. It also includes the analysis of the participation of four traditional communities located inside the parks area: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha and Itacuruçá. Based on the framework developed by Ostrom (1990), Institutional Analysis and Development Framework - IAD, it was possible to comprehend how the managing council works, and the influence of the institutional arrangements of the communities on formal and informal arrangements developed between managers and communities through years of relations. Although the council is legally only advisory, it represents an important place of interaction between the actors involved and the inclusion of communities in some aspects that involve the management of the park

O meio ambiente se apresenta como um dos desafios da governança global no que se refere às abordagens de Relações Internacionais e Ciência Política. Isso se deve ao fato de que os recursos naturais não se submetem à soberania direta do Estado e/ou das organizações internacionais formais como fonte de autoridade devido à transnacionalidade que o tema enseja. Neste sentido, os diferentes atores das relações internacionais, estatais e não estatais, precisam construir arenas de atuação, criar regulamentações onde os Estados (eventualmente) não estão presentes, e criar instrumentos de enforcement e compliance. No entanto, a centralidade das questões ambientais é colocada em xeque por teorias racionalistas de relações internacionais baseadas na autoridade do Estado e de sua capacidade de enforcement top-down. O meio ambiente é um assunto melhor considerado por arenas transnacionais em um contexto multinível e policêntrico. Neste sentido, a análise em nível local e a capacidade de organização de grupos sociais na constituição dos arranjos institucionais através da ação coletiva para solucionar a possível \"tragédia dos comuns\" tem atraído estudiosos que procuram demonstrar a sua efetividade e, consequentemente, a sua contribuição para a resolução das contendas ambientais globais. Desta forma, o objetivo deste trabalho é demonstrar como a relação entre a governança dos recursos de uso comum em âmbito local vincula-se aos instrumentos de governança global definidos por governos e organizações internacionais formais para o uso da biodiversidade. Inicialmente, realiza-se revisão bibliográfica da literatura de Relações Internacionais e Ciência Política para articular as questões ambientais entre o local e o global para, posteriormente, revelar como a governança ambiental multinível e policêntrica é estabelecida para o caso do uso da biodiversidade em comunidades locais na Amazônia brasileira, como apresentado no trabalho empírico. / The environment is presented as one of the challenges of global governance with regard to the approaches of International Relations and Political Science. This is due to the fact that natural resources are not subjected to the direct sovereignty of the State and/or formal international organizations as a source of authority because of the transnationality that the subject entails. In this sense, the different actors of International Relations, State and non-State, need to build action arenas, create regulations where States (eventually) are not present, and create instruments of enforcement and compliance. However, the centrality of environmental issues is kept in check by rationalist theories of International Relations based on States\' authority and ability to top-down enforcement. The environment is a subject better considered in transnational arenas in a multilevel and polycentric context. In this sense, the analysis at the local level and the organizational ability of social groups in the constitution of institutional arrangements through collective action to address the possible \"tragedy of the commons\" has attracted scholars seeking to demonstrate its effectiveness and, consequently, their contribution for the resolution of global environmental issues. Thus, the aim of this study is to demonstrate how the relationship between the governance of the common-pool resources at the local level is linked to the global governance instruments set by governments and formal international organizations for the use of biodiversity. Initially, a literature review of International Relations and Political Science literature is carried out to articulate environmental issues between the local and the global to reveal how the multilevel and polycentric environmental governance is established in the case of the use of biodiversity in local communities in the Brazilian Amazon, as shown in the empirical work.