A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre do desenvolvimento do direito à moradia na legislação internacional como direito à moradia adequada, integrante do direito de toda a pessoa a um nível de vida adequado, e consiste no direito de viver em algum lugar em segurança, paz e dignidade, com o atendimento dos seguintes fatores: segurança jurídica da posse; disponibilidade de serviços, materiais, facilidades e infra-estrutura; custo suportável; habitabilidade; acessibilidade; localização e adequação cultural. Os assentamentos humanos devem ser equitativos e sustentáveis e estão proibidas discriminações por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou outro tipo. O Estado tem a obrigação de proteger a moradia contra a intervenção de terceiros e de atuar para sua realização. A moradia integra o direito a um mínimo existencial. A Constituição arrola a moradia entre as necessidades vitais básicas a serem atendidas pelo salário-mínimo; fixa as competências das entidades federativas no âmbito da política habitacional e da política urbana; cria o fundo para combate e erradicação da pobreza; declara os direitos dos índios e dos remanescentes dos quilombos. Em nível infraconstitucional, são importantes instrumentos de atuação da União na moradia: o Estatuto da Cidade, com o estabelecimento de diretrizes gerais da política do desenvolvimento urbano a serem seguidas por todas as entidades federativas, o Sistema Financeiro de Habitação, os programas habitacionais do Ministério da Cidade e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. / The inclusion of housing as a fundamental social right is a result of the development of housing rights in international legislation, such as the right to adequate housing. The right to adequate housing is a part of the right that everyone has to an adequate standard of living and consists of the right to live in a safe, peaceful and dignified place. This includes the following factors: legal protection of property; availability of services, materials, facilities and infra-structure; affordable prices; habitability; accessibility; localization and adequate cultural support. Human settlements must be equal and sustainable, and discrimination by race, color, sex, language, religion, public opinion or any other must be prohibited. The State has the obligation of protecting housing rights against third party intervention and must take action to make it so. Housing rights include the right to a basic standard of living. The Constitution lists housing among the basic necessities of life to be achieved by a minimum salary; establishment of jurisdictions for federal entities in relation to housing and urban policies; creation of funds for the reduction and eradication of poverty; declaration of the rights of native Americans and Quilombos. At the infraconstitutional level, the following are important instruments to be used by the Union for housing rights: the City Statute with the establishment of general guidelines for urban development policies to be followed by all federal entities; the Financial System for Habitation; the habitation programs of the Ministry of Cities and the National System of Habitation for Social Interest.

A reforma agrária, como processo que busca dar acesso a posse da terra e aos meios de produção para os trabalhadores rurais que não a possuem, ou possuem em pequena quantidade, tem impacto não só no campo, mas na sociedade, na economia e na política. Há regiões em que causa alterações significativas, não apenas na qualidade de vida dos assentados, mas também no desenvolvimento da região em seu entorno. No entanto, há divergências de alguns segmentos da sociedade, que contrários a reforma agrária, insistem nos aspectos negativos de sua constituição, alegando improdutividade dos assentamentos, exigindo que as propriedades independentemente de seu tamanho e utilização, gerem lucros compatíveis a economia agrícola de mercado. Entretanto, para garantir qualidade de vida aos assentados, é necessário melhorias no setor econômico, ambiental e social, que não dependem apenas de agentes e fatores externos, dependem das escolhas e possibilidades de cada assentado, que assume papel fundamental na tomada de decisão e direcionamento de seu sistema produtivo. Este trabalho teve como principal objetivo estudar as racionalidades envolvidas nos sistemas produtivos de assentados, para compreender o que compõem estas racionalidades e se há influência nestas escolhas. A região estudada compreende os assentamentos do município de Passos Maia, em Santa Catarina. Para este trabalho, os assentados foram categorizados em três tipos, sendo entrevistados 10 assentados do tipo 1 - produção para comercialização; 10 assentados do tipo 2 - produção para subsistência; e 22 do tipo 3 - produção para comercialização e subsistência. Com o auxílio de roteiro semiestruturado foram realizadas 48 entrevistas (42 assentados e seis gestores locais). Utilizou-se de metodologia qualitativa (análise de discurso) e quantitativa para análise dos dados. Diferentes lógicas de relação com a agricultura, com a sociedade, com a terra e com o trabalho, levam a diferentes sistemas produtivos, que por vezes são modernizados, mas não por imposição da mediação e estas mudanças de sistema de produção não interferem nas relações de sociabilidade destes assentados. As motivações dos indivíduos para produzir estão relacionadas aos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos, estando ligados ainda à finalidade da alimentação da família ou ao acréscimo de renda. Fato é que a intervenção fundiária provoca alterações profundas e definitivas na vida dos beneficiários e a reação destas pessoas a essa nova realidade se manifesta individualmente, sendo decisiva para o sucesso na nova vida. Assim, cada assentado, precisa, em algum momento, ser considerado individualmente. / Land reform, as a process which intends to give access to land possession and means of production to the rural workers who own little or no land at all, impacts not only in the field but also in society, economy and politics. There are regions in which it causes significant changes, not only in quality of life of the settled, but also in the development of the region and its surroundings. However, there are differences in some segments of society, which are opposed to land reform, that insist on the negative aspects of its constitution, claiming improductivity of the settlement, requiring that the properties irrespective of its size and use, generate profits compatible with the agricultural economy in market. To ensure quality of life to the settled, it is necessary to improve the economic, environmental and social sectors, which do not depend only on agents and external factors, but also on the choices and possibilities of each settled, which takes and important part in deciding and directing their productive system. This work aimed to study the rationalities involved in the productive systems of the settled, to understand what these rationalities are consisted of and whether there are influences on mediation and modernization in these choices. The studied area include the settlement of the city of Passos Maia, in Santa Catarina state. For this work, the settled were classified in the types, being interviewed ten settled workers in category 1 - production to marketing; ten settled workers in category 2 - Production for subsistence; and twenty-two in category 3 - production for marketing and subsistence. With the help of semi structured script, fortyeight interviews were carried out (forty-two settled workers and six local managers). For the data analysis, it was used qualitative (speech analysis) and quantitative methodology. Different relationship logics with agriculture, with society, with land and with work, lead to different productive systems, which are sometimes modernized, but not because of imposed mediation and these changes in production systems do not interfere in social relations of these settled. The motivation of these people to produce is related to the historical, social, cultural and economical aspects, being also connected to the focus on feeding their families or to the extra income. The truth is that the land intervention causes deep and permanent changes in the benefited lives and the reaction of these people to this new reality is expressed individually, being decisive for the success in the new life. This way, each settled needs, in some point, be considered individually.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Americo Dinniz Junior.pdf: 1147017 bytes, checksum: 19e70eb620dc185960ed3d7924cb5cf6 (MD5) Previous issue date: 2007-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The insertion of an evangelical church in a rural settlement of the Rural Workers Without Land Movement (MST) is the objective of our case study within this present paper. The thesis researches and analyzes the entrance of Baptist evangelicals in the Antonio Conselheiro II settlement located in the region of Pontal do Paranapanema in the state of São Paulo, as well as the subsequent planting there of the Monte Sião Baptist Congregation. Beginning from a theoretical and empirical perspective, the objective is focused on analyzing the life experience of the Baptist settlers within the settlement, seeking to describe the forms, both conceptual and practical, in which these people live out their faith, customs and beliefs, dreams and ideals, always seeking to tease out the relations that best facilitate an evaluation of the forms as the settlers themselves understand and communicate their faith while participants of the MST. From the critical appreciation of the stories obtained in the interviews and the information from the questionnaire, both applied to the subjects of the study, develops a account that uncovers the faces of a relational identity that mixes ideology and faith, being Baptist evangelical and a MST settler, as well as an internalized proposition of a non-violent methodology in the public manifestations of the Without Land Movement.(AU) / A inserção de uma igreja evangélica em um assentamento rural do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), é objeto de nosso estudo de caso neste presente trabalho. A dissertação pesquisa e analisa a inserção dos evangélicos batistas no assentamento Antonio Conselheiro II na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, assim como a conseqüente implantação neste da Congregação Batista Monte Sião . Partindo de uma perspectiva teórica e empírica, o objetivo concentra-se em analisar a experiência de vida dos assentados batistas no interior do assentamento, buscando retratar as formas, tanto conceptuais como práticas, que estes vivenciam sua fé, costumes e crenças, sonhos e ideais, sempre procurando tecer relações que nos permitam melhor avaliar a forma como os mesmos compreendiam e comunicavam sua fé enquanto assentados do MST. Da apreciação crítica dos relatos obtidos nas entrevistas e dos dados do questionário, ambos aplicados aos agentes de nossa pesquisa, surge uma história que nos desvela faces de uma relação identitária que mescla ideologia e fé, ser evangélico batista e assentado no MST, bem como uma proposição internalizada de uma metodologia da não-violência nas manifestações do movimento Sem-terra.(AU)

JUVÊNCIO, Sara Maria Spinosa. Terra de sonhos ou de mercados: avaliação do Projeto São José/ação fundiária: o caso do Assentamento Floresta II, Quixadá-CE. 2013. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-30T12:44:40Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_smsjuvencio.pdf: 1943732 bytes, checksum: bb3ff71b1602d09f1322242821d2d285 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-30T13:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_smsjuvencio.pdf: 1943732 bytes, checksum: bb3ff71b1602d09f1322242821d2d285 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T13:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_smsjuvencio.pdf: 1943732 bytes, checksum: bb3ff71b1602d09f1322242821d2d285 (MD5) Previous issue date: 2013 / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the State Government. This research aims to evaluate the implementation process and development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest II, the city of Quixadá, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both, it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured interviews with families and managers of partner institutions and MST. The timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which was marked in 2007 by the Government of Ceará new payment terms for the land. Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in the payment of the land and their membership modified; investment projects for community families are not verifiable documentation of accountability, the residential property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares, affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive family unit and their community. The perception of the financial agent opposite meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families do not have access to paid-shape public policy for the Field. / O Projeto São José – Ação Fundiária (PSJ) compôs uma ação piloto de inserção do Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, através do financiamento do acesso à terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantação e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse da terra das famílias do Assentamento Floresta II, no município de Quixadá, no período de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram na pesquisa participante culminando com uma Avaliação de Resultados. Para tanto, adotou-se como procedimentos e técnicas: o levantamento de dados primários e secundários; aplicação de questionários; grupo focal com representações dos assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famílias e gestores das instituições parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da intervenção social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do Ceará novas condições de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que os 44 assentamentos até o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos comunitários para as famílias não são passíveis de verificação documental da prestação de contas; os imóveis destinados para compra sofreram alta especulação imobiliária e distorções do número de hectares, comprometendo o preço de financiamento da terra e manutenção familiar no campo. No que concerne ao Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famílias assentadas apresentam sentimentos contraditórios de pertença da terra, além de desafios de manutenção social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepção do agente financeiro frente ao significado da terra para as famílias evidencia a possibilidade de crescimento econômico através da posse da terra, embora reconheça que é um instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a ação do MST, enfatiza-se o controle social nas políticas públicas do campo junto às instituições governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatória a construção de assentamentos rurais que zelem por uma ação campesina. Do exposto conclui-se que o PSJ como integrante da Política Nacional de Crédito Fundiário não se efetiva como política pública. Constitui-se, como uma intervenção do Estado para posse da terra, uma vez que as famílias não dispõe de forma integralizada ao acesso as políticas públicas para o Campo.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-19T19:37:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL para entrega.pdf: 2048972 bytes, checksum: f6fb494a1046366ef5d00ef4ce9234b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-20T19:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL para entrega.pdf: 2048972 bytes, checksum: f6fb494a1046366ef5d00ef4ce9234b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T19:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL para entrega.pdf: 2048972 bytes, checksum: f6fb494a1046366ef5d00ef4ce9234b8 (MD5) / A grande concentração de terras no território brasileiro dá-se, ao longo da história, por não ter havido a esperada reforma agrária no país. O presente texto visa refletir as políticas públicas adotadas nos diversos governos voltadas à política agrária. Este trabalho é resultado de uma pesquisa que pretende contribuir para a política agrária no Brasil e, para isso, foi selecionado o assentamento Frei Vantuy, localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, na região sul da Bahia. Nessa região foram identificadas as primeiras experiências com assentamentos rurais no estado voltadas para a agroecologia e o desenvolvimento sustentável através de cooperativas. Pretende-se identificar os mecanismos de gestão adotados pelos assentados e propor uma nova forma administração no campo. Great land ownership concentration in Brazil has persisted throughout its history because of a long waited agrarian reform which has never happened. This study aims at reflecting about various public policies adopted by different governments focusing on agrarian settlement policy. The study is the result of a research that hopes to contribute for Brazil‟s agrarian policy which was carried out at Frey Vantuy rural settlement located along the Itabuna-Ilhéus highway, in the southern region of Bahia. There were identified in this region the first experiences made with rural settlement in the state focusing on agro-ecology and sustainable development via cooperatives. It is, therefore, intended to reveal the management mechanisms adopted by the settled people so far and present a new form of rural management.

Submitted by Glauber Assunção Moreira (glauber.a.moreira@gmail.com) on 2018-08-31T13:59:56Z No. of bitstreams: 1 Commedia dell´Arte no sertão da Bahia pdf.pdf: 2888283 bytes, checksum: cb9571caf96d028295de355741c4152a (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães (ednaide@ufba.br) on 2018-09-11T13:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Commedia dell´Arte no sertão da Bahia pdf.pdf: 2888283 bytes, checksum: cb9571caf96d028295de355741c4152a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T13:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Commedia dell´Arte no sertão da Bahia pdf.pdf: 2888283 bytes, checksum: cb9571caf96d028295de355741c4152a (MD5) / O presente trabalho se configura como uma pesquisa-ação realizada com os jovens do Assentamento de Reforma Agrária Poço Longe. Na referida pesquisa, são investigados aspectos da experimentação com elementos da Commedia dell´Arte com os jovens do assentamento, sendo os seguintes elementos escolhidos para orientar a investigação: a construção corporal dos tipos do gênero, a confecção de máscaras e a elaboração de roteiro. Após a aplicação da pesquisa-ação, foi verificado que tais elementos articulam-se e compõem, cada um com sua respectiva especificidade, o trabalho geral em torno das máscaras dell´Arte. A experimentação objetivou explicitar a apropriação e transformações realizadas pelos sujeitos participantes a partir de suas identificações culturais às máscaras trabalhadas. Para a aplicação da experimentação, foi realizada pesquisa teórica em torno de temas relacionados à Commedia dell´Arte, como o contexto histórico social e artístico de seu período, a cultura popular na Idade Média e no Renascimento, a perspectiva do grotesco nesses períodos e a função social do riso e de alguns de seus mecanismos de produção. Os resultados foram analisados pela perspectiva do pesquisador a partir das improvisações, do processo de trabalho, dos depoimentos e avaliações dos jovens e apontaram principalmente para a potencialidade de trabalho com a atualização de alguns elementos da Commedia dell´Arte a partir da imaginação e do contexto específico dos sujeitos participantes. / This study is an action-research accomplished with the young population of Agrarian Reform Settlement Poço Longe. In this research, aspects of experimentation are investigated with elements of Commedia dell'Arte with the young population of the settlement, the following aspects were chosen to guide the research: the corporal construction of genre types, mask making and creation of scripts. After the action-research was applied, it was verified that these elements articulate and make up themselves, each one with its specificity with the general work around the dell'Arte masks. The trial aimed to make explicit the appropriation and changes made by the subjects who participated from their cultural identifications to the masks worked with. In order to apply the experimentation, theoretical research was carried out on themes related to the Commedia dell'Arte such as the historical and social context of its social and artistic period, popular culture in the Middle Ages and in the Renaissance, the perspective of grotesque in those periods and the social function of laugh and some of its mechanisms of production. The results were analyzed through the perspective of the researcher from the improvisations, the work process, the statements and evaluations of the young population and particularly pointed to the potential of working with the update of some elements of Commedia dell'Arte from the imagination and specific context of the subjects who participated.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The environmental theme comes every day receiving attention and stands today as a challenge for public policy and an important variable to be considered in the projects of agrarian reform settlements and other rural enterprises. For areas reformed the technical assistance and extension, under the responsibility of INCRA, are challenged to incorporate this dimension into their agendas. Thus, this paper examines how environmental issues are being addressed in Technical, Social and Environmental Advisory Services (ATES) in RS, with reference to the goals and activities carried out by technical staff from January 2009 to January 2012. In the study we used methodological procedures and techniques of qualitative and quantitative research. A survey focuses all activities that were carried out by teams of ATES, launched in SAMA/INCRA system during the period January 2009 to January 2012, forming a sample of 30,834 collective events and 71,531 individual visits. As a result, it was found that, in general, the work done by teams of Technical, Social and Environmental Advisory Services (ATES) is characterized as environmental education, being important for raising the level of resettled farmers knowledge about environmental liabilities and environmental legislation, but limited in terms of practices conversion and environmental conflicts present themselves in the settlements. It was evident also that INCRA guidelines, elaborated to guide the work of ATES, put environmental issues on the agenda of the technical teams, but don t have influence in specific contents of collective technical events, over the different contracts ATES, nor contribute to the use of participatory practices appropriate to the environmental problems of the settlement reality. / A problemática ambiental vem, a cada dia, ganhando destaque e se coloca hoje como um desafio para as políticas públicas e uma variável importante a ser considerada nos projetos de assentamentos da reforma agrária e em outros empreendimentos rurais. Para as áreas reformadas os serviços de assistência técnica e extensão, sob a responsabilidade do INCRA, são desafiados a incorporar tal problemática em suas agendas. Desta forma, a presente dissertação analisa de que forma a dimensão ambiental vem sendo abordada no Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental no RS, tendo como referência as metas e atividades executadas pelas equipes técnicas no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Na realização do estudo foram utilizados procedimentos metodológicos e técnicas apropriadas para abordagens qualitativa e quantitativa. A pesquisa levantou as atividades executadas pelas equipes de ATES, lançadas no SAMA/INCRA durante o período de janeiro 2009 a janeiro de 2012, conformando uma amostra de 30.834 ações coletivas e 71.531 visitas individuais para o período. Como resultado, verificou-se, que, de modo geral, o trabalho realizado pelas equipes de assessoria técnica, social e ambiental caracteriza-se, fundamentalmente, como de educação ambiental, mostrando-se importante para a elevação do nível de compreensão dos agricultores assentados sobre os passivos ambientais e o conhecimento da legislação ambiental vigente, mas possivelmente limitado do ponto de vista da reconversão das práticas e prevenção de ocorrência de delitos ambientais presentes nos assentamentos. Evidenciou-se, também, que as normativas propostas para orientar o trabalho da ATES colocaram a dimensão ambiental na agenda das equipes técnicas, sem contudo especificar os conteúdos a serem trabalhados nas atividades coletivas e individuais dos técnicos ao longo dos diferentes contratos de ATES, bem como não asseguraram a utilização de práticas metodológicas participativas ou articuladas com a realidade da problemática ambiental dos assentamentos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2479.pdf: 4196494 bytes, checksum: 14c6802d9f57503ce1779318c1aa87a2 (MD5) Previous issue date: 2009-04-27 / Universidade Federal de Minas Gerais / The lack of sanitation systems is one of the main causes of insalubrity and environmental degradation. The term sustainability has provoked a debate in the literature, derived, mainly with the environmental concern and the use of the non-endless natural resources. Besides environmental and ecological issues, the concept incorporates the economical, social, cultural and political dimensions. The last one emphasizes the people participation on making decisions, management and general control of the production process, through the comprehension of the reality and the analysis of different alternatives. The use of participatory processes for taking decision to the choice of more sustainable domestic wastewater system, besides easing the knowledge transfer, permit access to the nonconventional techniques. General purpose was to analyze the strategies, conditions and obstacles for the implantation of more sustainable domestic wastewater systems, containing as experimental object the Rural Settlement Sepé-Tiaraju, located in Serra Azul-SP (Brasil), considering the participatory process for families taking decisions. General strategy used was the participatory action research, which the researcher and the families interact with each other in a cooperative and participatory way. General steps of the action were: 1- participatory process for domestic wastewater systems choice; 2- executive project and the budget system; 3- execution plan of the pilot system; 4- family organization for the execution of the pilot system; 5- the execution of the pilot system; 6- the system maintenance and utilization instructions. For each verified hypothesis, it was elaborated a spreadsheet in where it was explained: the type of information (variable), the evidence sources, the proceedings for the data collection and analysis. It was used as evidence sources the reports, the spreadsheets, the audiovisual images from the discussion meetings with the families and the execution of the domestic pilot wastewater system. Products were: 1- characterization of the domestic wastewater system choice by participatory process for the case of rural settlement Sepé- Tiaraju; 2- characterization of the domestic pilot wastewater system execution by participatory process; 3- sustainability and the participatory action research analysis for the more sustainable domestic wastewater system implantation. Results indicate that the use of participatory process enables the information access, the choice of non-conventional techniques and more sustainable, although it takes more time of the evolved actors (researcher and families) and the adequacy of the activities to the social reality and the capacity of comprehension of the participants. Challenges are related to the actors governance, conflicts and financial resources governance, besides the match of disposable time for the research and the action in the social reality. / A ausência de saneamento ambiental é uma das principais causas de insalubridade e degradação ambiental. O termo sustentabilidade tem provocado um debate na literatura, derivado, principalmente, da preocupação com o meio ambiente e a utilização dos recursos naturais finitos. Além de questões ambientais e ecológicas, o conceito incorpora as dimensões econômica, social, cultural e política. A dimensão política da sustentabilidade enfatiza a participação das pessoas na tomada de decisão, gestão e controle coletivo dos processos de produção, por meio da compreensão da realidade e da análise das diferentes alternativas. A adoção de processos participativos para escolha de sistemas de tratamento esgoto residenciais mais sustentáveis, além de possibilitar a transferência do conhecimento, permite acesso às técnicas não convencionais. O presente estudo tem como objetivo geral analisar as estratégias, condições e obstáculos para implantação de técnicas mais sustentáveis de tratamento de efluentes sanitários residenciais, tendo como objeto empírico o Assentamento Rural Sepé- Tiaraju, localizado no município de Serra Azul, SP, levando em conta processos participativos para tomada de decisão das famílias. A estratégia geral de pesquisa utilizada foi a pesquisaação participativa, em que o pesquisador e as famílias interagem de modo cooperativo e participativo. As etapas gerais da ação referem-se a: 1- processo participativo de escolha do sistema de tratamento local de efluentes sanitários residenciais; 2- projeto executivo e orçamento do sistema; 3- planejamento da execução de sistema piloto; 4- organização das famílias para a execução de sistema piloto; 5- execução do sistema piloto; 6- instruções para uso e manutenção do sistema. Para cada hipótese verificada, foi elaborada uma planilha em que foram explicitados: o tipo de informação (variável), as fontes de evidências, os procedimentos para coleta e análise dos dados. Foram utilizados como fontes de evidências os relatos, planilhas, imagens audiovisuais das reuniões de discussão com as famílias e da execução do sistema piloto de tratamento de efluentes sanitários residenciais. Os produtos obtidos foram: 1- caracterização do processo participativo para escolha de sistema de tratamento de efluentes sanitários residenciais mais sustentáveis para o caso do Assentamento Rural Sepé-Tiarajú, 2- caracterização do processo participativo para construção de sistema piloto de tratamento de efluentes sanitários residenciais; 3- análise da sustentabilidade e pesquisa-ação participativa para escolha e implantação de sistema de tratamento de efluentes sanitários residenciais mais sustentáveis. Os resultados indicam que a utilização de processos participativos possibilita além do acesso às informações, a escolha de técnicas não convencionais e mais sustentáveis, porém demanda um tempo maior de dedicação dos atores envolvidos (pesquisadores e famílias) e adequação das atividades à realidade social e capacidade de compreensão dos participantes. Os desafios são relativos à governabilidade de diferentes tipos de atores, conflitos e recursos financeiros, além da compatibilização dos tempos disponíveis para a pesquisa e ação na realidade social.

A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre do desenvolvimento do direito à moradia na legislação internacional como direito à moradia adequada, integrante do direito de toda a pessoa a um nível de vida adequado, e consiste no direito de viver em algum lugar em segurança, paz e dignidade, com o atendimento dos seguintes fatores: segurança jurídica da posse; disponibilidade de serviços, materiais, facilidades e infra-estrutura; custo suportável; habitabilidade; acessibilidade; localização e adequação cultural. Os assentamentos humanos devem ser equitativos e sustentáveis e estão proibidas discriminações por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou outro tipo. O Estado tem a obrigação de proteger a moradia contra a intervenção de terceiros e de atuar para sua realização. A moradia integra o direito a um mínimo existencial. A Constituição arrola a moradia entre as necessidades vitais básicas a serem atendidas pelo salário-mínimo; fixa as competências das entidades federativas no âmbito da política habitacional e da política urbana; cria o fundo para combate e erradicação da pobreza; declara os direitos dos índios e dos remanescentes dos quilombos. Em nível infraconstitucional, são importantes instrumentos de atuação da União na moradia: o Estatuto da Cidade, com o estabelecimento de diretrizes gerais da política do desenvolvimento urbano a serem seguidas por todas as entidades federativas, o Sistema Financeiro de Habitação, os programas habitacionais do Ministério da Cidade e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. / The inclusion of housing as a fundamental social right is a result of the development of housing rights in international legislation, such as the right to adequate housing. The right to adequate housing is a part of the right that everyone has to an adequate standard of living and consists of the right to live in a safe, peaceful and dignified place. This includes the following factors: legal protection of property; availability of services, materials, facilities and infra-structure; affordable prices; habitability; accessibility; localization and adequate cultural support. Human settlements must be equal and sustainable, and discrimination by race, color, sex, language, religion, public opinion or any other must be prohibited. The State has the obligation of protecting housing rights against third party intervention and must take action to make it so. Housing rights include the right to a basic standard of living. The Constitution lists housing among the basic necessities of life to be achieved by a minimum salary; establishment of jurisdictions for federal entities in relation to housing and urban policies; creation of funds for the reduction and eradication of poverty; declaration of the rights of native Americans and Quilombos. At the infraconstitutional level, the following are important instruments to be used by the Union for housing rights: the City Statute with the establishment of general guidelines for urban development policies to be followed by all federal entities; the Financial System for Habitation; the habitation programs of the Ministry of Cities and the National System of Habitation for Social Interest.

The literature indicates that mortar strength has little influence on concrete masonry strength, suggesting that the fresh state properties of the mortar are more relevant than the properties of the hardened mortar, and this point of view is reflected on standards and codes. However, the failure mode of the masonry can be dramatically influenced by the properties of the hardened bedding mortar especially when using a mortar with low compressive strength. In such case, mortar crushing can be the masonry failure mode. This study evaluated the influence of bedding mortar on the failure modes of axially loaded masonry through three distinct approaches. The first approach was a visual analysis that used pictures from a high-definition camera to determine the rupture sequence of masonry prisms. The analysis used pictures from tests of four different prism assemblages. The prisms were two and three blocks high with stack-bond and running-bond configurations and constructed with three types of blocks: concrete blocks and hollow and solid walls ceramic blocks. Two mortar types with different strengths were used to assemble the prisms. The visual analysis indicated that mortar crushing happens and completely changes the masonry failure mode. The second approach evaluated the stress-strain behavior of small thickness axially loaded mortar samples with the objective of capturing changes in the mechanical properties of the mortar. The properties of interest were the Poisson’s ratio, volumetric strain, and strain increments. The evaluation demonstrated that crack propagation near failure results in changes on the mechanical properties of the mortar and that those changes can be used as a measure of the degradation of the mortar. The third approach was the development of a finite element model to represent the axially loaded mortar samples. The model used a phased analysis, which allowed the elastic modulus and Poisson’s ratio of the material to be changed during the loading sequence. The nonlinear model was able to capture the strain changes on the confined mortar. / É comum no meio técnico a ideia de que a resistência da argamassa de assentamento tem pouca influência sobre a resistência da alvenaria, devendo-se valorizar mais o desempenho da argamassa no estado fresco do que no endurecido. Essa forma de pensamento reflete-se, ainda, em alguns textos normativos que regem o projeto de edificações em alvenaria estrutural. No entanto, quando analisado também o modo de ruptura da alvenaria, percebe-se que as propriedades da argamassa no estado endurecido podem alterar completamente a dinâmica de propagação de dano na alvenaria, em especial quando a argamassa de assentamento é de baixa resistência e sujeita a sofrer o esmagamento quando carregada. Este estudo buscou avaliar como a argamassa de assentamento influencia o modo de ruptura da alvenaria estrutural através de três diferentes abordagens. A primeira foi a análise visual, através de sequências quadro a quadro, da ruptura de prismas comprimidos axialmente. Foram avaliadas diferentes geometrias de prismas, com duas ou três fiadas de altura, com ou sem juntas verticais; três tipos de blocos, cerâmicos de paredes vazadas, cerâmicos de paredes maciças e blocos de concreto; e argamassas de alta e baixa resistência. Observou-se nessa abordagem que a argamassa de assentamento pode sofrer esmagamento e alterar o modo de ruptura da alvenaria. A segunda abordagem adotada foi a de avaliar o comportamento tensão-deformação de corpos-de-prova de argamassa com pequena altura sujeitos à compressão confinada, buscando identificar alterações em propriedades como coeficiente de Poisson, variação volumétrica específica e incrementos de deformação. A análise desses resultados demonstrou que a propagação de trincas no material próximo a ruptura altera as propriedades mecânicas e pode ser usada como uma medida do avanço da degradação. Por fim, a terceira abordagem buscou viabilizar um modelo numérico em elementos finitos capaz de considerar a propagação de trinca através da variação do módulo de elasticidade e coeficiente de Poisson. O modelo incremental por fases foi capaz de reproduzir de maneira satisfatória o comportamento de corpos-de-prova de argamassa comprimidos.