A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre do desenvolvimento do direito à moradia na legislação internacional como direito à moradia adequada, integrante do direito de toda a pessoa a um nível de vida adequado, e consiste no direito de viver em algum lugar em segurança, paz e dignidade, com o atendimento dos seguintes fatores: segurança jurídica da posse; disponibilidade de serviços, materiais, facilidades e infra-estrutura; custo suportável; habitabilidade; acessibilidade; localização e adequação cultural. Os assentamentos humanos devem ser equitativos e sustentáveis e estão proibidas discriminações por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou outro tipo. O Estado tem a obrigação de proteger a moradia contra a intervenção de terceiros e de atuar para sua realização. A moradia integra o direito a um mínimo existencial. A Constituição arrola a moradia entre as necessidades vitais básicas a serem atendidas pelo salário-mínimo; fixa as competências das entidades federativas no âmbito da política habitacional e da política urbana; cria o fundo para combate e erradicação da pobreza; declara os direitos dos índios e dos remanescentes dos quilombos. Em nível infraconstitucional, são importantes instrumentos de atuação da União na moradia: o Estatuto da Cidade, com o estabelecimento de diretrizes gerais da política do desenvolvimento urbano a serem seguidas por todas as entidades federativas, o Sistema Financeiro de Habitação, os programas habitacionais do Ministério da Cidade e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. / The inclusion of housing as a fundamental social right is a result of the development of housing rights in international legislation, such as the right to adequate housing. The right to adequate housing is a part of the right that everyone has to an adequate standard of living and consists of the right to live in a safe, peaceful and dignified place. This includes the following factors: legal protection of property; availability of services, materials, facilities and infra-structure; affordable prices; habitability; accessibility; localization and adequate cultural support. Human settlements must be equal and sustainable, and discrimination by race, color, sex, language, religion, public opinion or any other must be prohibited. The State has the obligation of protecting housing rights against third party intervention and must take action to make it so. Housing rights include the right to a basic standard of living. The Constitution lists housing among the basic necessities of life to be achieved by a minimum salary; establishment of jurisdictions for federal entities in relation to housing and urban policies; creation of funds for the reduction and eradication of poverty; declaration of the rights of native Americans and Quilombos. At the infraconstitutional level, the following are important instruments to be used by the Union for housing rights: the City Statute with the establishment of general guidelines for urban development policies to be followed by all federal entities; the Financial System for Habitation; the habitation programs of the Ministry of Cities and the National System of Habitation for Social Interest.

The present study addressed the environmental health education as a strategy for promoting health and the preservation of the natural environment, focusing on environmental sanitation concerns, aiming at establishing a greater social interaction and participation, in addition to portraying issues that arise from community necessities. The hereby stablished problematic suggests environmental health education as an interdisciplinary approach to ameliorating the human/environment relation, stating that its employment may favor a more appropriate awareness of a rural community self environmental health situation and its relation to the promotion of health and the preservation of the environment. This research theoretical premises were the inadequate environmental health situation found in the settlements, as well as the conceivable presence of association among social-environmental factors and the diseases referred by the settlement‟s population. Through this perspective, this enquiry points out as overall objective to bring to fruition a diagnosis of the environmental health situation in the municipality of Lagarto/SE, especially in two agrarian reform settlements assisted by Family Health Strategy, i.e., P.A. Camilo Torres and P.A. Karl Marx. The chosen methodology for this research was the mixed, qualitative quantitative approach, however, the quantitative data was limited to population aspects and to the records correlated to the overall health of the settlements. The environmental health situation diagnosis was accomplished with the GEO Health, which offered a participatory methodological emphasis based on integrated environmental and health indicators. The aim of the GEO Health Project is to develop an instrument capable of assessing the relationship between the health of the environment and human health, using of matrix of duly organized, integrated and analyzed basic indicators with a strong logical and conceptual framework. All 40 examined families inhabited houses constructed from brickwork, with access to electricity, septic fosses as small-scale sewage treatment system. 90% of their water supply is collected from rainwater harvest systems in cisterns, and also from artesian aquifers or even from rivers and water fountains near to settlements. Significant differences in environmental health conditions were found among the studied settlements, especially in regard to education, occupation, association between education and occupation, use of health services and diseases listed by the settlers related to the environment. Participative workshops employed during the research demonstrated the thematic axes, water quality and final destination to solid waste, in accordance to the prioritized problems from the settlers. Although the physical environmental present some positive aspects, settlers have limited access to the benefits and advantages that those structures could bring. Deficiency in maintenance and incorrect employment of these resources were among the main reasons for the inefficiency of the resources. Hopefully, therefore, this research and the actions consequentially employed may have contributed, in some way, to the enhancement of the environmental health conditions of the settlers, and that the methodology commissioned can be reproduced in other rural communities where similar problems happen, in compliance with their particular characteristics. / O presente estudo abordou a educação em saúde ambiental como uma estratégia de promoção de saúde e conservação do ambiente, focando questões de saneamento ambiental, a fim de estabelecer uma maior interação e participação social, além de caracterizar problemas que nascem das necessidades da comunidade. A problemática aqui estabelecida aponta a educação em saúde ambiental como uma abordagem interdisciplinar que visa auxiliar na melhoria da relação homem/ambiente e sua utilização poderá favorecer um maior entendimento a respeito da percepção de uma comunidade rural sobre a sua situação de saúde ambiental e sua relação com a promoção de saúde e conservação do ambiente. O trabalho aqui apresentado teve como pressupostos que a situação de saúde ambiental encontrada nos assentamentos não seria adequada, bem como a possível existência de associação entre os fatores socioambientais e as doenças referidas pela população do assentamento. Diante do exposto o presente estudo, possuiu como objetivo geral realizar o diagnóstico da situação de saúde ambiental em dois assentamentos de reforma agrária que são assistidos pela Estratégia de Saúde da Família, no município de Lagarto/SE, a saber: PA Camilo Torres e PA Karl Marx. Foi utilizada abordagem metodológica quali-quantitativa, sendo que os dados quantitativos limitam-se aos aspectos populacionais e os dados referentes à saúde dos assentamentos. O diagnóstico da situação de saúde ambiental foi realizado através do GEO Saúde, uma metodologia capaz de avaliar a relação entre saúde do ambiente e a saúde humana por meio de uma matriz de indicadores devidamente organizados, integrados e analisados com base em um marco lógicoconceitual sólido. Das 40 famílias analisadas de ambos os assentamentos, todas as residências são de alvenaria com acesso a energia elétrica, apresentam fossa séptica para despejo dos dejetos humanos e 90% do abastecimento de água se dá por meio de sistema de captação da água da chuva em cisternas, sendo encontrada também poço artesiano e coleta de água direto de nascente de um próximo ao assentamento. Foram encontradas diferenças significativas nas condições de saúde ambiental entre os assentamentos estudados, principalmente nos que se refere a escolaridade, ocupação, associação entre escolaridade e ocupação, utilização dos serviços de saúde e doenças referidas pelos assentados relacionadas ao ambiente. Durante as oficinas participativas foram elencados os eixos temáticos, qualidade da água e destino final dos Resíduos Sólidos, de acordo com os problemas priorizados pelos assentados. Apesar do ambiente físico construído apresentar alguns pontos positivos, os assentados possuem acesso limitado aos benefícios e vantagens que as estruturas poderiam trazer. Deficiência na manutenção e a não utilização correta desses recursos estão dentre os principais motivos para a ineficiência dos recursos disponibilizados. Portanto, esta pesquisa e a ação dela decorrida tenha contribuído de alguma forma para a melhoria das condições de saúde ambiental nos assentamentos, e que a metodologia utilizada seja reproduzida em demais comunidades rurais em que acontecem problemas semelhantes respeitadas suas respectivas características.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este estudo trata sobre a representaÃÃo social de meio ambiente e da educaÃÃo ambiental entre os assentados do Assentamento 10 de abril, localizado no municÃpio do Crato, no estado do CearÃ. A importÃncia deste trabalho està direcionada na perspectiva de compreender aspectos da dimensÃo ambiental no processo de gestÃo nos assentamentos de reforma agrÃria. A metodologia utilizada para concretizaÃÃo desta pesquisa se baseou em anÃlises simultÃneas de dados qualitativos, atravÃs de metodologias com Ãnfase principalmente na pesquisa participante, utilizando procedimentos como pesquisa bibliogrÃfica e na internet, investigaÃÃo documental, aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas, observaÃÃo de reuniÃes, conversas informais, coleta de depoimentos e confecÃÃo de mapas mentais. A questÃo crucial da anÃlise realizada diz respeito à inexistÃncia de um consenso sobre o que significa meio ambiente e educaÃÃo ambiental nos assentados do Assentamento 10 de Abril. Assim, os termos meio ambiente e educaÃÃo ambiental, utilizados por parte dos envolvidos com o Assentamento, como os professores, tÃcnicos, crianÃas, jovens e adultos, sÃo imprecisos para eles e refletem as prÃticas cotidianas no Assentamento. Os conflitos de interesses surgem quando o assunto volta-se para a implementaÃÃo de aÃÃes ambientais, pois as divergÃncias sobre as representaÃÃes sociais de meio ambiente e educaÃÃo ambiental sÃo visÃveis entre os prÃprios assentados e as organizaÃÃes governamentais e nÃo-governamentais que intervÃm no Assentamento 10 de Abril. Portanto, as prÃticas ambientais, apesar das imprecisas concepÃÃes conceituais sobre meio ambiente e educaÃÃo ambiental, vÃm sendo discutidas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em diversos assentamentos, na perspectiva do fortalecimento de uma sociedade mais justa e igualitÃria, cuja construÃÃo passa por uma visÃo totalitÃria do ser humano e da vida. / This study focuses on the social representation of the environment and environmental education among the settlers of the Settlement on April 10, located in the municipality of Crato, state of CearÃ. The importance of this work is directed with a view to understand aspects of environmental management in the process of agrarian reform Settlements. The methodology used for completion of this research was based on simultaneous analysis of qualitative data, using a methodology with particular emphasis on the research participant, using procedures such as literature and the internet, desk research, questionnaires and interviews, observation of meetings, informal conversations, collecting evidence and making maps monthly. The crucial question of the analysis concerns the lack of a consensus on what it means to the environment and environmental education in the Settlement settled on April 10. Thus, the terms environment and environmental education, used by those involved with the settlement, such as teachers, coaches, children, youth and adults, for they are inaccurate and reflect the daily practices in the settlement. Conflicts of interest arise when the subject turns to the implementation of environmental actions, because the differences on the social representations of the environment and environmental education are visible among the settlers themselves and the government and non-governmental organizations involved in the Settlement 10 April. Therefore environmental practices, despite the conceptual inaccurate conceptions about the environment and environmental education have been discussed in the Movement of Landless Workers (MST) and in several settlements, in order to strengthen a more just and equal society, whose construction is by a totalitarian vision of the human being and life.

Drilling operations in deepwater (DW) or ultra-deepwater areas, even more in exploratory frontiers, have been increasingly challenging due to the operational complexities and limited available data about the subsurface conditions. In this sense, enhancing safety and minimizing the likelihood of losing well integrity and damage to the environment is a currently essential objective relating to offshore drilling activities. Hence, deepwater well designs should advance to safely meet the challenges related to the progression of well and water depths. The safe construction of these wells requires the application of suitable well design considerations that include well integrity approaches to reduce the risk of an unintended release of formation fluids (oil, gas or water) to the environment during the deepwater drilling operations, in other words a \"Blowout\" occurrence. In this study it is proposed two deepwater well architectural designs, limited to drilling stage, that safely accomplish the well targets and facing several deepwater well complexities, e.g. narrow operating envelopes. Thus, well logging and geological data of two actual pioneer wells drilled in deep and ultradeep water zones in Ceará Basin are used as a basis to construct and assess the drilling operating envelopes, to define the casing shoe depths and well barrier envelope. Furthermore, it is introduced the application of at least two independent Barrier Integrated Sets (BISs) to ensure the well integrity during the 4th phase drilling of the proposed well architectures, as it has recently been required in Brazil by the National Petroleum Agency (ANP) through \"Well Integrity Management System\" (SGIP for its acronym in Portuguese). / As operações de perfuração em áreas de águas profundas ou ultra profundas, ainda mais nas fronteiras exploratórias, têm sido cada vez mais desafiadoras devido às complexidades operacionais e aos limitados dados disponíveis sobre as condições do subsolo. Nesse sentido, aumentar a segurança e minimizar a probabilidade de perder a integridade do poço e os danos ao meio ambiente são objetivos essenciais atualmente relacionados às atividades de perfuração offshore. Portanto, os projetos de poços em águas profundas devem avançar para enfrentar com segurança os desafios associados à progressão do poço e das profundidades da água. A construção segura desses poços requer a aplicação de considerações de projeto adequadas que incluam abordagens da integridade do poço para reduzir o risco de liberação não intencional de fluidos de formação (óleo, gás ou água) para o ambiente durante as operações de perfuração em águas profundas, em outras palavras a ocorrência de \"Blowout\". Neste estudo, são propostos dois projetos arquiteturais de poços em águas profundas, limitados à etapa de perfuração, que cumprem com segurança os objetivos do poço e enfrentam várias complexidades de poços em águas profundas, por exemplo janelas operacionais estreitas. Assim, dados geológicos e de perfilagem de dois poços pioneiros perfurados nas zonas de águas profundas e ultra profundas da Bacia do Ceará são usados como base para a construção e avaliação da janela operacional, para definir as profundidades da sapata do revestimento e do conjunto das barreiras do poço. Além disso, é introduzida a aplicação de pelo menos dois Conjuntos Solidários de Barreiras (CSBs) independentes para garantir a integridade do poço durante a perfuração da 4ª fase das arquiteturas dos poços propostos, como tem sido recentemente exigido no Brasil pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), através do \"Sistema de Gerenciamento de integridade de Poços\" (SGIP).

A presente tese analisa a aderência e a coerência da economia solidária a partir de um estudo de caso descritivo de grupos autogestionários em Mato Grosso do Sul, com ênfase nos coletivos de produção do MST. Para tal, identificam-se os principais elementos formadores da teoria da economia solidária presentes entre os precursores, Owen, Marx e Yunus, e os contemporâneos, Singer, Arruda, Mance, Coraggio e Gaiger. A análise dos contemporâneos é auxiliada por uma pré-estrutura conceitual, que observa uma crítica ao capitalismo, uma teoria da transição e uma utopia. Os elementos identificados têm a aderência testada por meio das generalizações analíticas do estudo de caso. Em complemento, esta tarefa é estendida para abranger outros temas desenvolvidos na literatura específica por autores esparsos. Na conclusão, avalia-se a coerência da economia solidária, verificando os pontos em comum entre experiências endógenas, experiências exógenas e teorias propositivas. Verifica-se que a autogestão é o principal desencadeador da economia solidária, que defende um Estado distribuidor, é capaz de gerar uma distribuição de renda média, conforma uma economia heterogênea, procura superar o subdesenvolvimento, é auxiliada pela militância, mas tem um obstruidor, os dominantes na luta de classes. Apesar dos pontos em comum, a pesquisa confirma a necessidade de se reconhecer uma tripla natureza da economia solidária, como teoria, objeto e movimento social, uma dupla dimensão da teoria, descritiva e propositiva, e a existência de duas modalidades de experiências, exógenas e endógenas. Esta confirmação é realizada pelas diferenças que emergem em tais classificações. Por fim, conclui-se que a economia solidária, na conceituação abrangente, não refere-se à defesa de uma economia cordial e afetuosa, mas sim de uma economia capaz de ampliar os direitos sócio-econômicos, emancipar as pessoas e aumentar a capacidade reivindicativa da sociedade. / The present thesis analyzes the adherence and the coherence of the solidary economics from a study of descriptive case of self managed groups in Mato Grosso do Sul, with emphasis in the production collective groups of the MST. For such, main elements of the theory of the solidary economics are identified among the precursors authors, Owen, Marx and Yunus, and the contemporaries, Singer, Arruda, Mance, Coraggio and Gaiger. The analysis of the contemporaries is assisted by a conceptual prestructure, that observes a criticism to the capitalism, a transition theory and an utopia. The identified elements have their adherence tested by analytical generalizations of the case study. In complement, this task is extended to enclose other issues developed in specific literature among sparse authors. In the conclusion, coherence of the solidary economics is evaluated verifying the points in common among endogenous experiences, exogenous experiences and prepositive theories. It is verified that the self management is the main propelling force of the solidary economy, that supports a distributive State, it is capable to generate a distribution of average income, it conforms a heterogeneous economy, it looks for to surpass the subdevelopment, it is assisted by militants, but has an obstructor, the dominants in the class struggle. Despite the points in common, the research confirms the necessity of recognize a triple nature of the solidary economy, as theory (solidary economics), object (solidary economy) and social movement, a double dimension of the theory, descriptive and prepositive, and the existence of two modalities of experiences, exogenous and endogenous. This confirmation is carried through by the observation of differences that emerge in such classifications. Finally, it concludes that the solidary economy, in the broad conceptualization, does not mean the defense of an economy of cordiality, but an economy responsible for extending the social and economic rights, emancipating the people and increasing the requiring capacity of the society.

Made available in DSpace on 2016-02-26T14:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntonioCarlosSilva_Capa.pdf: 316918 bytes, checksum: b0b58ce004bb94521c42733500f8df69 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 / The present work has in aim to show the cohesion of various country families which were looking for a piece of land on which they could make their dreams true, what could be possible through their organization joined to MST, on social places and building the social space, as well as, through the joint action of syndicates, Church community Basis and government Organizations (ONGS). We must stand out that this fight passed through various occasions of occupations and evacuations the time of the ownership of the land of Monjolo Farm , located in Itapetininga, São Paulo. About this possession process, we made an approach to the land structure around Sorocaba region, which showed a great concentration of lands of which Carlos Lamarca is part. There were lots of conflicts during the acquirement of the land, because after the distribution of the parts of the lands adverse positions happen, specially when the subject is houses and the forms of productions, what caused breaks among the families, dividing them in groups of families and /or affinity. However it s important to outstanding that this break among family groups, associations and unities of production show the resistance to the great capital , even if they are gathered to the productive circle, once they are against hegemonic to the subordination to the capital . A strong trace was done through oral histories, which could measure the people according to their movement in the history, the different ways of life and their various mobilities around the land, until they get the definitive place, a land of work, where they could rescue their roots, inherent to the way of living of the country-man / O presente trabalho objetivou demonstrar a coesão de diversas famílias camponesas em busca de um pedaço de chão, onde pudessem concretizar seus sonhos, o que foi possível mediante a sua organização junto ao MST, nos lugares sociais e na construção do espaço social, bem como, através, da ação conjunta de Sindicatos, Comunidades Eclesiais de Base e Organizações Não-Governamentais (ONGs). Devemos ressaltar que essa luta passou por vários momentos de ocupações e despejos, até a sua definitiva territorialização na fazenda Monjolo, situada no município de Itapetininga/SP, região administrativa de Sorocaba/SP. Neste contexto, fizemos uma abordagem da estrutura fundiária na região, mostrando uma alta concentração de terras na qual compreende o assentamento Carlos Lamarca. O processo de aquisição da terra foi marcado por conflitos, uma vez que, após a distribuição do lotes para cada família, surgiram posições antagônicas, sobretudo quanto à moradia e às formas de organização da produção, culminaram em cisões internas entre as famílias dividindo-as em grupos de parentesco e/ou afinidades. É importante salientar que essas fragmentações - Grupos de famílias, Associações e Unidades de produção configuram-se como resistência ao grande capital mesmo que as mesmas estejam integradas ao circuito produtivo, uma vez que, atuam contra a subordinação do capital. Os relatos orais das histórias de vida constituíram-se em importante metodologia de pesquisa, ajudando a dimensionar os sujeitos quanto aos seus papéis no movimento da história em curso, ou seja, as diferentes trajetórias de vida e a intensa mobilidade socioterritorial até conseguirem um canto definitivo, isto é, a terra de trabalho, onde puderam resgatar as suas raízes materiais e simbólicas, intrínsecas ao modo de vida camponês

A presente tese tem como objetivo apresentar os resultados alcançados por meio de pesquisas sistemáticas de campo, laboratório e gabinete, que interligadas coligiram dados responsáveis uma compreensão mais assertiva sobre o modo de vida e dinâmica cultural dos grupos pré-históricos que ocuparam a Área Arqueológica de Xingó durante quase oito milênios. A pesquisa baseou-se em diferentes posicionamentos teóricos, tendo como foco as indústrias líticas evidenciadas e coletadas em dezesseis sítios arqueológicos, todos da área 03 de Xingó. Essa característica foi fundamental e nos permitiram inferir com maior segurança sobre as diferentes escolhas/estratégias envolvidas para concepção e manufatura dos conjuntos artefatuais (similaridades e diferenças), porém sempre cerceando a possibilidade de compreensão de como as populações pré-históricas que ocuparam a região estabeleceram seu sistema regional de assentamentos em terraço, tendo como hipótese norteadora que todos os sítios contemporâneos estariam conectados entre si no chamado complexo situacional de sítios. Metodologicamente, nossos dados foram sistematizados por meio da análise dos atributos formais e tecnológicos das indústrias líticas e de técnicas estatístico-comparativas, de forma que nos possibilitou reconstruir, mesmo que parcialmente, as seqüências operacionais dessa cultura material, inclusive partindo do pressuposto de variabilidade isocréstica. Em relação ao referencial teórico, foram utilizados múltiplos conceitos e abordagens que convergiram para a compreensão da paisagem enquanto construção social que, dotada de valores e significados, foi ser compreendida como o loci de ocupação continuada, ou lugares persistentes. / This thesis presents the final results of a long-term study after systematic research in field, in laboratory and in office that interconnected unify data which give us an assertive understanding of the life and cultural dynamic of prehistoric societies who occupied the Archaeological Zone of Xingo during eight thousand years. The research is based in different theoretical approaches, but focusing the lithic assemblage revealed and collected in sixteen archaeological sites, all of them into the included in the Area 3 of Xingo. These different approaches were essential in this research, giving me the opportunity to infer with security the differences on the co-participating strategies related to the conception and manufacture of the artefactual assemblages (similarities and differences), hence delimitating the possibility to understand how the Xingo an prehistoric populations established their regional settlement system on the fluvial benches. I used as a guide hypothesis the fact that all contemporaneous sites were connected among them in a situational complex of sites. Methodologically, my data was systematized through of formal analysis of the morphological and technological attributes of the lithic assemblages and through statistical-comparative techniques, which helped me to reconstruct partially the operational sequences of the material culture manufacture, including the isocrestic variability. In relation to my theoretical frames, I used multiples concepts and approaches that worked together to understand the landscape while a social construction immersed in social means and values which have been understood as a loci of continuous occupation or persistent places

A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas. / This current study deals with the process of establishment of the agro-environmental settlement PDS Alves, Teixeira and Pereira, located in the Guapiruvu community (Sete Barras, São Paulo, Brazil), through an analysis of the process of redefinition of the uses of the land and the forest in this territory. In order to do this, the differences of interest that exist, with regard to land and forest use, among the groups (community, local association, and State) involved in the establishment of the settlement are analyzed, as are the foundations for such differences. The research is based on extensive fieldwork developed through participatory observation and open interviews, in addition to bibliographical and documental research. Located in the Ribeira Valley of the state of São Paulo, the Guapiruvu community neighbors the Intervales State Park, a conservation unit with integral protection. After forty years of struggling for the land, the rights of the Guapiruvu community over the land were recognized, but under the condition of seeing the land transformed into an agro-environmental settlement. With this, the community has had to submit to new guidelines and restrictions in relation to the agricultural and management systems adopted. The combination of struggle for land and environmental activism proved decisive in guaranteeing the permanence of the community in their territory. However, the relationship between the spatialization of agrarian and environmental policies, which are reflected in the settlement\'s Sustainable Development Plan, and the territoriality of the settlers brought about new contradictions and challenges that joined others already in existence. This situation has revealed the need to reflect on the limitations presented by resolving the agrarian question through an environmental route. Such a procedure displaces the question of land a conflict around which different positions of class are clearly demarcated from the center of the political debate and submits it to environmental ideology. In this context, the rural community of Guapiruvu thus has the responsibility of assuring the sustainable management of its territory, in accordance with externally defined parameters, in the name of the general interest of society, while capitalists continue to be assured the freedom to degrade nature in other areas.

Os rejeitos de construção e demolição representam, atualmente, grande volume de material desperdiçado no canteiro de obra e fábricas de pré-moldados de concreto. A necessidade da reciclagem para o desenvolvimento auto-sustentável, de materiais produzidos a partir dos rejeitos de construção, é de grande importância sob o impacto ambiental, além de proporcionar economia aos construtores e produtores de artefatos de cimento. Ensaios de concretos e argamassas, utilizando agregado reciclado, resultam bom desempenho mecânico e são relativamente mais leves quando comparados aos respectivos materiais utilizando agregados naturais. A fabricação de blocos de concreto com função estrutural, produzido com agregados reciclados de fração entre 2,4 mm e 9,5 mm, combinada à fração miúda de agregados naturais, possibilitam a execução de edifícios de pequena altura. A utilização da fração miúda reciclada, na preparação de argamassas de assentamento e revestimento, apresenta comportamento eficiente ao conjunto alvenaria-argamassa. A caracterização dos agregados, o estudo de traço, a análise do desempenho físico e mecânico dos blocos, prismas e paredes de alvenaria estrutural, bem como correlações de eficiência e análise da influência da argamassa de assentamento e de revestimento em relação à resistência de aderência à tração, é uma necessidade para o conhecimento e utilização deste material / The building and demolition rejects represent, nowadays, a great amount of wasted material in buildings and plants of pre-molded of concrete. The necessity of recycling for the self-supporting development of materials produced from the building rejects, is of great importance under the enviromental impact, and besides it provides savings for the builers and producers of concrete goods. Tests with concrete and mortar, utilizing recycled aggregate, show a good mechanical performance and they are lighter when compared to the respective materials using natural aggregate. The fabrication of concrete blocks with structural function, produced with recycled aggregate of fraction between 2,4 mm and 9,5 mm, combined to the small fraction of natural aggregate, make possible the construction of low height buildings. The application of the recycled small fraction, in the preparation of foundation and revetment mortar, shows efficient employed with the set masonry-mortar. The aggregate characterization, the study of the proportion of ingredients for concrete, the analysis of the physical and mechanical performance of the blocks, prisms and walls of structural masonry, as well the correlations of efficiency and analysis of the influence of foundation and revetment mortar, relating to the resistence of adherence to traction, are necessities for the knowledge and utilization of this material

No âmbito da Arquitetura e Construção com terra, a produção de habitação social rural, nos últimos 30 anos, tem começado a se posicionar como uma solução contemporânea e viável ao problema da necessidade habitacional no mundo. O adobe, apesar de ser uma das técnicas e tecnologias mais antigas, tem sido pouco praticado no Brasil para a construção de obras novas, em contextos como o da habitação social rural. No entanto, dentre outras iniciativas destacam-se as do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS, vinculado ao Instituto de Arquitetura da Universidade de São Paulo IAU-USP, o qual promoveu a implementação do adobe para a produção de três habitações em dois Assentamentos Rurais, ambos localizados no estado de São Paulo. Este trabalho teve como objetivo investigar o processo construtivo em adobe de três habitações, sendo um no Assentamento Rural Pirituba II e dois construídos no Assentamento Rural Sepé Tiaraju, buscando identificar condições possivelmente relacionadas à conservação de duas destas casas e ao colapso da outra. O trabalho se desenvolveu por meio da pesquisa ação e o estudo de múltiplos casos, tendo como principais resultados a definição de etapas, variáveis e características do processo construtivo dos três casos, a partir de: a) um estudo independente, encontrando razões que levaram ao colapso de uma casa e aspectos das etapas construtivas que possibilitaram às outras duas ficarem em pé, em função do Assentamento Rural de que fazem parte; b) um estudo grupal, encontrando, por meio da criação de uma ferramenta de categorização, semelhanças, diferenças, problemas e avanços das etapas construtivas das habitações estudadas; c) uma análise integral considerando os seguintes aspectos do processo construtivo das habitações estudadas: projeto geral no âmbito do qual foram desenvolvidos, atores, tradição construtiva e o meio natural e climático. Com o estudo desenvolvido foi possível realizar um breve panorama, sobretudo internacional, de 16 exemplos similares ao objeto empírico desta pesquisa. / The production of rural housing with earthen construction techniques, in the last 30 years, has represented a modern and viable solution to the problem of housing need in the world. The adobe, despite being one of the oldest earthen techniques, has been little used in Brazil for the construction of new houses, especially as rural social housing. However, among other initiatives, stands out the experience of the Research Group on Housing and Sustainability - HABIS, linked to the Institute of Architecture and Urbanism at the University of São Paulo (IAU-USP São Carlos), which promoted the implementation of adobe on the production of three houses in two rural settlements, both located in the state of São Paulo. This work aimed to investigate the construction process of these three adobe houses, one in the Rural Settlement Pirituba II and two built in Rural Settlement Sepé Tiaraju, and the conditions possibly related to the conservation of two houses and the collapse of another. The work was developed through the action research methodology and the study of multiple cases, and the main results was the definition of the steps, variables and characteristics of the construction process of the three cases, achieved from: a) an independent study, finding reasons that led to the collapse of a house and aspects of constructive steps that enabled the other two to be concluded, according to each Rural Settlement; b) a group of studies, which showed similarities, differences, problems and progress of the construction stages of the studied houses, through the creation of a tool for categorization; c) a comprehensive analysis considering the following aspects of the construction process of the studied houses: general project under which they were developed, actors, building tradition and the natural environment and climate. With this study it was also possible to conduct a brief overview, especially international, of 16 examples, similar to the empirical object of this research.