Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-30T13:54:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mirian Rosa Pereira - 2016.pdf: 2287245 bytes, checksum: 164c3d1003c6a54a02fb129baf6c3c5b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-30T13:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mirian Rosa Pereira - 2016.pdf: 2287245 bytes, checksum: 164c3d1003c6a54a02fb129baf6c3c5b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T13:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mirian Rosa Pereira - 2016.pdf: 2287245 bytes, checksum: 164c3d1003c6a54a02fb129baf6c3c5b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Considering the importance of family farming in Brazil and its characteristics related to form of organization of work and food production and their interrelations with the market, this paper aims to describe the marketing channels and the influence of transaction costs in the choice of channels by the producers of the settlement Olga Benário located in the city of Ipameri-GO. This analysis is made by the survey data about the marketing channels used by family farmers of the community, supported by the conceptual theoretical foundation of Economy of Transaction Costs. The proposed research is qualitative descriptive character, through which will be sought see which marketing channels are used by family farmers of the settlement Olga Benário and which transaction costs imply the choice and use of these channels. The research method adopted is the Case Study. To carry out the data collection, questionnaires were administered together ten producers and key community people and interviews with the presidents of the associations. The type of sampling is not probabilistic typicality and the results show that transaction costs influence the decision to choose the channels, especially the cost of information on prices and that the channels levels used by these producers only vary from zero to an intermediary. / Considerando a importância da Agricultura Familiar no Brasil e suas características relacionadas a forma de organização do trabalho e da produção de alimentos e suas inter-relações com o mercado, este trabalho objetiva descrever os canais de comercialização e a influência dos custos de transação na escolha dos canais por parte dos produtores do Assentamento Olga Benário localizado no município de Ipameri-GO. A presente análise é constituída mediante o levantamento de dados sobre os canais de comercialização utilizados pelos produtores rurais familiares daquela comunidade, tendo como suporte a fundamentação teórica conceitual da Economia dos Custos de Transação. A pesquisa proposta é qualitativa de caráter descritivo, por meio da qual buscar-se-á verificar quais os canais de comercialização são utilizados pelos produtores familiares do Assentamento Olga Benário e quais os custos de transação implicam na escolha e utilização destes canais. O método de pesquisa adotado é o Estudo de Caso. Para a realização da coleta de dados, foram aplicados questionários junto a dez produtores e pessoas chave da comunidade e entrevistas com os presidentes das associações. O tipo de amostragem é a não probabilística por tipicidade e os resultados apontam que os custos de transação influenciam na decisão de escolha dos canais, principalmente o custo de obter informações sobre preços e que os níveis de canais utilizados por estes produtores variam apenas de zero a um intermediário.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Francisco Clesson Dias Monte.pdf: 2303026 bytes, checksum: e41d695a7294159ead830a6aea848c4e (MD5) Previous issue date: 2006-09-26 / This current paper works on analysing the land settlement policies developed in the context of northeastern semi-arid regions under the responsibility of INCRA. It aims at having a critical reflection about the mentioned policy and making it clear that even if the experiences of settlement have important impact on the regions where they are located, its development in the semi-arid regions isn t supported by an attenuating strategic action of the restricted conditions of this type of climate. At first a reference chart is elaborated trying to show the development of the theme around the land policy and it s discussed its insertion in the political, economic and social conjuncture producing a new setting for the land reform in the country in the period of 1995-2002. Methodologically speaking, this dissertation is based on Klaus Frey s and Bol?var Lamounier s approaches and focuses on qualitative nature. It s hypothesized the idea that the universal nature in the conception of the policy and its excessive centralized management are the main causes for the low impact on the effective improvement for the families settled. In the first chapter, it s discussed the antagonisms and controversies about the economic, social and political viability of land settlement, the political fights of rural workers and their representative organization, the conceptions, organizations and resulting impacts. While the second chapter aims at showing the circumstances under which the settlements in the semi-arid regions are subjected and the critical aspects of the policy into practice, the third chapter shows the material results of the policies in the semiarid regions, commenting on considerations of qualitative nature. / Trata o presente trabalho da an?lise da pol?tica de assentamentos rurais desenvolvida no contexto da regi?o semi-?rida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como objetivo fazer uma reflex?o cr?tica a respeito da citada pol?tica e tornar mais evidente que, no geral, mesmo que as experi?ncias dos assentamentos revelem impactos importantes nas regi?es onde os mesmos est?o localizados, o seu desenvolvimento no semi-?rido n?o est? sustentado por uma a??o estrat?gica mitigadora das condi??es restritas desse tipo clim?tico. Inicialmente, procuro construir um quadro de refer?ncia com o desenvolvimento da tem?tica em torno da pol?tica agr?ria e comento a sua inser??o na conjuntura pol?tica, econ?mica e social, formadora de um novo cen?rio para a reforma agr?ria no Pa?s, no qual, considero o per?odo de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho est? ancorado nas abordagens da Klaus Frey e de Bol?var Lamounier e tem como foco o car?ter qualitativo. Formulo como hip?tese, que o car?ter universalizado na concep??o da pol?tica e sua gest?o excessivamente centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das condi??es das fam?lias assentadas. No cap?tulo 1, procuro abordar os antagonismos e as controv?rsias em rela??o ? viabilidade econ?mica, social e pol?tica dos assentamentos rurais, a luta pol?tica dos trabalhadores rurais e de suas organiza??es representativas, as concep??es, as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no cap?tulo 2, os condicionantes a que est?o submetidos os assentamentos no semi-?rido e os pontos cr?ticos da execu??o da pol?tica, e, no cap?tulo 3, demonstrar os resultados materiais da pol?tica no semi?rido com considera??es de car?ter qualitativo.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Marcos Botton Piccin.pdf: 3891788 bytes, checksum: 50ac5d427e99048c73b932fdad6563b0 (MD5) Previous issue date: 2007-08-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work consists of a research that analyzes the underlying sociocultural logics to the productive strategies developed by the landless farmers settled in the rural Settlement called Ceres, RS. That Settlement was formed in the end of 1996 and it received landless farm workers of several areas and municipal districts of Rio Grande do Sul, having different paths and acquired social experiences in the different busy social positions in the structure of relationships of the society. Hence the occupation of the territory and the social-historical development of that state have conformed certain social positions to the poor rural workers as small farmers, temporary and permanent workers, millers, lacemakers, among other generating potentially different principles of action, behaviors, codes and operational modalities that provide a group of knowledge, creeds and a certain practical sense, working as social habitus. In this sense, this sociocultural heterogeneity tends to compose the social processes as much of the camps as of the rural settlements and it can be expressed by the different situations that took the rural workers to the fight for the land, for the different objectives related to the ownership of a lot, as well as for the differentiated projects and future dreams elaborated among those individuals. Then, when in the establishment of awareness, knowledge, projects and future dreams which have been built along the social paths tend to make present and updated face of the found circumstances regarding the differential of powers among the different social agents of the local and regional environment. Like this, the cultivations, handlings and several forms of productive occupation of the land lots for the farmer-seated can also represent that social-cultural heterogeneity forged by the socialhistorical process. In that sense, the research classified the farmer-seated in three productive systems considered as diversified, soy-milk, and soy farmers through a survey questionnaire and it was opted for living the daily of them starting from an interview of a pre-selected sample of seated families. The analysis of the data and information allow considering that the interactions and reactions from those environments do not occur in the same way by the group of the farmer-seated in the establishment of the strategies of social reproduction. The existence of three productive systems in the Settlement tends to correspond to the sociocultural internal factors along the social paths. As a result, the significances attributed to the differentiated forms of productive occupation of the land lots reveal desires and life projects longed for and also differentiated and such objectives are believed to be possible to achieve in the Settlement. . / Este trabalho consiste em uma pesquisa que analisa as l?gicas socioculturais subjacentes ?s estrat?gias produtivas desenvolvidas pelos agricultores-assentados no Assentamento rural Ceres, RS. Esse Assentamento foi formado no final de 1996 e recebeu agricultores sem-terra de v?rias regi?es e munic?pios do Rio Grande do Sul, com diferentes trajet?rias e experi?ncias sociais adquiridas nas diferentes posi??es sociais ocupadas na estrutura de rela??es da sociedade. A ocupa??o do territ?rio e o desenvolvimento s?cio-hist?rico desse estado conformaram determinadas posi??es sociais aos trabalhadores rurais pobres como pequenos agricultores, trabalhadores tempor?rios e permanentes, meeiros, rendeiros, entre outras, gerando, potencialmente, distintos princ?pios de a??o, comportamentos, c?digos e modalidades operacionais que conferem um conjunto de saberes, cren?as e um senso pr?tico determinado, funcionando como habitus sociais. Esta heterogeneidade sociocultural tende a compor os processos sociais tanto dos acampamentos quanto dos assentamentos rurais e pode ser expressada pelas diferentes situa??es que levaram os trabalhadores rurais ? luta pela terra, pelos diferentes objetivos para com a posse de um lote, assim como pelos diferenciados projetos e sonhos de futuro elaborados entre esses indiv?duos. Quando em assentamento os saberes, conhecimentos, projetos e sonhos de futuro constru?dos ao longo das trajet?rias sociais tendem a ser presentificados e atualizados frente ?s circunst?ncias encontradas dos diferenciais de poderes entre os distintos agentes sociais que figuram a ambi?ncia local e regional. Assim, os cultivos, manejos e formas diversas de ocupa??o produtiva dos lotes de terra pelos agricultores-assentados tamb?m podem representar aquela heterogeneidade sociocultural forjada pelo processo s?cio-hist?rico. Nesse sentido, a pesquisa classificou os agricultores-assentados em tr?s sistemas produtivos considerados como diversificado, sojaleite e soja atrav?s de um question?rio tipo survey e optou-se pela viv?ncia do cotidiano dos mesmos a partir do qual se procedeu a entrevista de uma amostra pr?-selecionada de fam?lias assentadas. A an?lise dos dados e informa??es permite considerar que as intera??es e rea??es a essas ambi?ncias n?o se d?o da mesma forma pelo conjunto dos agricultores-assentados no estabelecimento das estrat?gias de reprodu??o social. A exist?ncia de tr?s sistemas produtivos no Assentamento tende a corresponder aos fatores socioculturais internalizados ao longo das trajet?rias sociais. As significa??es atribu?das ?s formas diferenciadas de ocupa??o produtiva dos lotes de terra revelam desejos e projetos de vida almejados tamb?m diferenciados e que se julga poss?vel alcan?ar no Assentamento.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Monica Cox de Britto Pereira-parte1.pdf: 7626278 bytes, checksum: 56d5da973f4636c49eab7a5bd7ebdcae (MD5) Previous issue date: 2006-12-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The research dealt with conflicts that occurred in S?o Jo?o River Valley on public lands disappropriated by INCRA to Biological Reserve of Po?o das Antas. We tried to understand them bringing into focus land conflicts, occupations and camps in the surrounding of Reserve at 1990. The thesis aims to show how, after sanitation work at 1980, some areas were invaded by farmers as well as rural workers required agrarian reform in those public lands. Biological Reserve began to dispute adjoining areas in order to enlargement and moved judicial actions against rural settlements. Along those conflicts, an environmental conception that considers man action as an external factor and nature as untouchable earned force of law and conflicted with land work right claimed by means of collective occupation. The thesis intends to show either the limits of State dialogue with workers organizations or conflicts resolutions between State agencies and at public politics conduction to rural settlements and to Biological Reserve. We tried to show that neither environmental question nor agrarian question can be understood isolated, they may be inter-related. / A pesquisa enfoca os conflitos que surgiram no Vale do Rio S?o Jo?o fluminense, em terras p?blicas desapropriadas pelo INCRA para cria??o da Reserva Biol?gica Po?o das Antas. Procura-se entend?-los a partir dos conflitos por terra e das ocupa??es e acampamentos no entorno da Reserva nos anos 1990. A tese procura mostrar como, ap?s obras de saneamento na d?cada de 1980, algumas ?reas foram griladas por fazendeiros, ao mesmo tempo em que trabalhadores rurais demandaram a reforma agr?ria nessas terras que eram p?blicas. A Reserva Biol?gica passou tamb?m a disputar ?reas cont?guas a seus limites originais para sua amplia??o e moveu a??es judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo desses conflitos, revelou-se, com for?a de lei, uma concep??o ambiental que v? a a??o do homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupa??o coletiva. A tese procura mostrar os limites existentes quer no di?logo do Estado com as organiza??es porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolu??o dos conflitos entre as inst?ncias estatais e na condu??o das pol?ticas p?blicas para os assentamentos rurais e para a Reserva Biol?gica. Procura-se mostrar que nem a quest?o ambiental nem a quest?o agr?ria podem ser entendidas isoladamente e que elas necessitam ser inter-relacionadas.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-17T16:17:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DinamicaRecursosComuns.pdf: 9363354 bytes, checksum: 44ffbdab72cb7cb0b6d54d25e602c673 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-29T15:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DinamicaRecursosComuns.pdf: 9363354 bytes, checksum: 44ffbdab72cb7cb0b6d54d25e602c673 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T15:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DinamicaRecursosComuns.pdf: 9363354 bytes, checksum: 44ffbdab72cb7cb0b6d54d25e602c673 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / MDA/Brasil - Ministério do Desenvolvimento Agrário / DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / UNISOL - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões / CEUC/AM - Centro Estadual de Unidades de Conservação / A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno. / Garret Hardin's theory titled "The Tragedy of the Commons " presents privatization and government control as a solution to avoid the depletion of natural resources. However, other authors have shown that resource users may have efficient ways of management, combining the use by man to nature conservation. This thesis examines the use of public resources for the Conservation and Sustainable Use of Rural Settlement Units, located in Madeira - Purus interfluve , the southern state of Amazonas region. The question that guided the research hypothesis was : Given the specificities Amazon and rules imposed by environmental and agricultural policies in the region, which conditions are presented as necessary and sufficient for good performance in the use of common resources ? The analysis was performed through the combination of three methods : the comparative method Qualitative Comparative Analysis (QCA) , the method of institutional analysis Institutional Analysis and Development (IAD) Framework and fuzzy logic. Operationally, were considered as independent variables (X) the socio-economic, productive , environmental and institutional aspects, starting from the assumption that government programs for Units must show improvement in these indicators, in turn reflecting the good performance in the use of resources common (dependent variable Y) from this institutional design. The results confirmed the hypotheses, asserting that the good performance in the use of common resources, recommended by the criteria of sustainability can only be achieved by the combination of a satisfactory performance also in socio-economic, productive, institutional and environmental variables, presenting if these variables as individually necessary and jointly sufficient for the occurrence of this phenomenon.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-19T14:03:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-19T16:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T16:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) Previous issue date: 1997 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar. / Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T14:04:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / A presente dissertação analisa a precariedade habitacional em pequenas cidades paraenses, tomando por base a análise dos assentamentos precários de oito cidades paraenses (Aveiro, Anapu, São José do Porfírio, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro e Placas). Para este estudo foram analisados os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS/PA) elaborados pelos governos municipais em parceria com a Companhia de Habitação do Estado do Pará. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a questão da habitação no Brasil e na Amazônia, a complexidade do processo de urbanização na Amazônia, aspectos relativos ao conceito de pequenas cidades e ainda sobre a precariedade da habitação em pequenas cidades no Pará, com ênfase na análise de assentamentos precários. A abordagem teórico-metodológica desenvolvida nesta pesquisa está fundamentada no método dialético da teoria social de Marx, tendo como procedimento metodológico levantamento bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a situação de precariedade habitacional nas pequenas cidades paraenses estudadas está relacionada com a inserção da região na divisão socioterritorial do trabalho capitalista, e tem se agravado em decorrência do alto índice de pobreza, da concentração de renda e do papel do Estado que privilegia a produção de infraestrutura física e social em cidades que auferem lucro ao capital, relegando ao segundo plano as pequenas cidades. Os dados obtidos nesta pesquisa revelam a precariedade de infraestrutura, com a presença marcante de domicílios rústicos, déficit habitacional e um número elevado de famílias que habitam em assentamentos precários nas cidades selecionadas para o estudo. / This dissertation examines the precarious housing in small cities Pará, based on the analysis of slums eight cities Pará (Aveiro, Anapu, Sao Jose do Porphyry, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro and plates). For this study we analyzed the Local Plans of Social Housing (PLHIS / PA) prepared by local governments in partnership with the Society of the State of Pará Housing. The study relies on theoretical frameworks on the issue of housing in Brazil and Amazon, the complexity of the urbanization process in the Amazon, aspects of the concept of small towns and even on the precariousness of housing in small towns in Para, with an emphasis on analysis of slums. The theoretical and methodological approach developed in this research is based on the dialectical method of social theory of Marx, and the methodological procedure bibliographic and documentary. The results show that the situation of precarious housing in small cities studied Para is related to the inclusion of the region in socio-territorial division of capitalist labor, and has worsened due to the high rate of poverty, income concentration and the state role focuses on the production of physical and social infrastructure in cities that earn income to capital, relegating to the background small towns. The data obtained in this study reveal the precarious infrastructure, with the strong presence of rural households, housing deficit and a high number of families living in slums in the cities selected for the study.

Submitted by camilla martins (camillasmmartins@gmail.com) on 2017-02-01T16:57:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ClassisMetodologiaClassificacao.pdf: 1490177 bytes, checksum: 35483df35399d33d4c508f46302fe698 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T19:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ClassisMetodologiaClassificacao.pdf: 1490177 bytes, checksum: 35483df35399d33d4c508f46302fe698 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T19:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ClassisMetodologiaClassificacao.pdf: 1490177 bytes, checksum: 35483df35399d33d4c508f46302fe698 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / A Amazônia é um dos biomas mais complexos e diversificados do planeta e seu nível de preservação ambiental possui impacto de âmbito global. Entretanto, para além dos aspectos ambientais, a complexidade da região envolve outras diferentes especificidades nos vieses social, econômico e cultural. De fato, tais vieses estão intrinsecamente interligados, de tal forma que, por exemplo, aspectos culturais podem afetar as relações entre o uso e a cobertura da terra e, em se tratando de Amazônia, dependendo da escala dessas mudanças, pode implicar consequências planetárias. Em função da criticidade que envolve a região, diversas ações governamentais, de organizações e movimentos sociais e da comunidade internacional, vem tentando racionalizar o uso e a cobertura da terra, de maneira a criar uma relação de exploração sustentável dos recursos naturais disponíveis. Um importante programa governamental se baseia na criação de assentamentos, com o respectivo apoio, no que diz respeito a determinados financiamentos de infraestrutura, maquinário, mudas e sementes, assistência técnica, entre outros. Entretanto, apesar dos esforços envidados, a solução é de extrema complexidade, dada a extensa correlação de fatores a serem avaliados e combinados em busca do sucesso e do aprimoramento de tais programas. Assim, por conta de toda complexidade envolvida, é de primordial importância a existência de metodologias que consigam contemplar a complexidade e a interdisciplinaridade inerentes. Com a intenção de debruçar-se sobre toda essa problemática, um conjunto de Instituições da Amazônia elaborou e aprovou o projeto Desenvolvimento de Competências e Formação de Recursos Humanos em Recuperação de Áreas Degradadas em Projetos de Assentamentos em Áreas Amazônicas - Edital Nº047/2012 – Programa CAPES/Pró-Amazônia. Este trabalho apresenta uma metodologia inovadora de análise do uso e cobertura da terra, em projetos de assentamentos localizados na Amazônia, como parte integrante do supracitado. Tal metodologia é composta por dois módulos (de tratamento de imagens e de classificação e extração de padrões), sendo que cada módulo é subdivido em etapas para a realização de suas funções precípuas. A metodologia proposta nesta dissertação, a qual possui um alto grau de generalização, visa a categorizar o uso e cobertura da terra, por meio da associação de cada pixel a uma classe temática pré-definida. Com a finalidade de validar a estratégia proposta, são realizados estudos de casos em assentamentos localizados na região Sudeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira. / Amazon has one of the most complex and diversified biome of the planet. Its environmental preservation has an impact in the global scenario. However, besides the environmental factors, the complexity of the region involves other different aspects such as social, economical and cultural. In fact, they are intrinsically interrelated in such a way, that, for example, cultural features may affect land use/land cover. Moreover, depending on the scale of such changes, there may be consequences on the planet. Due to the criticality involving the region, several actions of governments, organizations and social movements and the international community, has been trying to rationalize the land use/land cover, in order to create a sustainable exploitation of available natural resources. An important government program is based on the creation of settlements, with respective support, with regard to certain infrastructure financing, machinery, seeds and seedlings, technical assistance, etc. However, despite the efforts made, the solution is extremely complex, given the extensive correlation of factors to be assessed and combined in search of success and improvement of such programs. So, because of all complexity involved, it is of paramount importance that there are methodologies that contemplate the complexity and inherent interdisciplinarity. Intending to have a closer look at this whole issue, an Amazonian set of institutions drew up and approved the project Skills Development and Training of Human Resources for Degraded Areas Recovery in Settlement Projects in Amazonian Areas – Public Notice Nº047 / 2012 - CAPES/Pró-Amazônia Programme. This work presents an innovative methodology for land use/land cover analysis, in projects of settlements located in the Amazon, as part of the above mentioned. Such methodology comprises two modules (image processing, and classification and patterns extraction), each module is subdivided into steps to performing their primary functions. The methodology proposed in this work, which has a high degree of generalization, aims to categorize the land use/land cover, through the association of each pixel to a predefined thematic class. In order to validate the proposed strategy, case studies are carried out in settlements located at the Southeast region of the Stat eof Pará, in the Brazilian Amazon.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:02:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-19T18:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T18:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo tem como objetivo principal analisar a forma dispersa de Belém, tendo como referência empírica o Distrito Administrativo de Mosqueiro, espaço de lazer, tradicionalmente frequentado pela população da capital paraense. Nesse distrito, os assentamentos urbanos que se destacam em sua paisagem são os residenciais, especialmente os de uso ocasional, as chamadas segundas residências. Estas cresceram numericamente, em virtude do processo de metropolização de Belém, a partir de 1970. Atualmente, entretanto, a dispersão metropolitana de Belém, em uma escala geográfica mais ampla, tem sido decisiva para a incorporação de Mosqueiro como espaço de ação dos grupos sociais excluídos que lutam pela moradia, assim como para que as segundas residências sejam convertidas em moradias de uso permanente. Desse modo, a produção do espaço mosqueirense ocorre, fundamentalmente, em razão da reprodução das relações sociais de produção, sobretudo no que diz respeito à reposição da força de trabalho, por intermédio da conquista de uma moradia. / This study‟s main objective is to analyze Belém‟s sprawled shape, taking the Administrative District of Mosqueiro as empirical reference, which is a place for leisure, traditionally attended by the population of the Pará state capital. In this district, the urban settlements that distinguish themselves in the landscape are the residential ones, especially those occasionally used, the so called second residences. Their number increased due to the metropolization process in Belém since 1970. However, nowadays Belém‟s metropolitan sprawl, on a broader geographic scale, has been decisive in incorporating Mosqueiro as area of action of socially excluded groups that strive for housing as well as for the transformation of those second residences into primary ones. Thereby, the production of space in Mosqueiro occurs basically due to the reproduction of its social relations of production, mostly with regard to the replacement of workforce by the acquisition of housing.