Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000435138-Texto+Completo-0.pdf: 1510856 bytes, checksum: 154ef54b3daca773bdeb4c867b91e3ac (MD5) Previous issue date: 2011 / This paper contains the research conducted during the Doctor‟s degree in Social Work at PUCRS‟ Post-Graduation Program, aiming at analyzing how the elder‟s participation in social groups may guarantee their rights and autonomy. It highlights the importance of aging multidimensional comprehension, a worldwide phenomenon that represents one of the biggest worries to developing and developed countries. The research‟s qualitative approach and its dialectical-critical method were chosen, based on entirety, historicity, mediation and conflict categories. The reality explanatory categories consist in: aging and old age; elder‟s right and autonomy guarantee; professional work; participation; group approach with elderly. The data gathering was accomplished in Porto Alegre, comprising elderly groups bound to the Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), and groups related to the universities, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) and Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), from which professionals and elderly were interviewed. Qualitative data were analyzed through content analysis and quantitative data through statistical treatment techniques.It is confirmed that elderly participation in social groups gives them numerous advantages as the social insertion, living and interaction; friendship and affective relationships establishment; new social roles discovery; familiar relationships better comprehension; intergenerational relationships strengthening; the functional capacity keeping; active aging achievement, among others. The importance of group approach as professional intervention strategy is highlighted, aiming at the effective participation of elderly people through full enjoyment of citizenship, allowing the achievement of collective processes that guarantee their autonomy and the execution of their social rights through public social policies, reinforcing the State commitment with the social protection. The study conducted in Barcelona contributed to indentify government and society possible attention alternatives that, saved the particulars, may be mediated to the Brazilian reality. / Neste trabalho apresenta-se a pesquisa desenvolvida durante a realização do Doutorado em Serviço Social no Programa de Pós-Graduação da PUCRS, com o objetivo de analisar como a participação do idoso em grupos de convivência pode contribuir para garantir seus direitos e sua autonomia. Salienta-se a importância da compreensão multidimensional do envelhecimento, fenômeno mundial que representa uma das maiores preocupações para os países em vias de desenvolvimento e os desenvolvidos. Optou-se pelo enfoque qualitativo da pesquisa e pelo método dialético-crítico, tendo-se como base as categorias totalidade, historicidade, mediação e contradição. As categorias explicativas da realidade consistem em: envelhecimento e velhice; garantia de direitos e autonomia do idoso; trabalho profissional; participação; abordagem grupal com idosos. Realizou-se a coleta de dados no município de Porto Alegre, contemplando grupos de idosos vinculados à Fundação de Assistência Social e Cidadania, e grupos ligados às universidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, das quais entrevistaram-se profissionais e idosos.Os dados qualitativos foram analisados através da análise de conteúdo e os dados quantitativos por meio de técnicas de tratamento estatístico. Constata-se que a participação dos idosos nos grupos de convivência lhes oportuniza inúmeros benefícios, como a inserção, o convívio e a interação social; o estabelecimento de relações afetivas e de amizades; a descoberta de novos papeis sociais; melhor compreensão das relações familiares; fortalecimento de relações intergeracionais; manutenção da capacidade funcional; conquista do envelhecimento ativo, entre outros. Evidencia-se a importância da abordagem grupal como estratégia de intervenção profissional, tendo em vista a participação efetiva da população idosa através do exercício pleno da cidadania, viabilizando a realização de processos coletivos que garantam sua autonomia e a efetivação de seus direitos sociais, através das políticas sociais públicas, reforçando o compromisso do Estado com a proteção social. Salienta-se que o estudo realizado em Barcelona contribuiu para identificar possíveis alternativas de atenção da sociedade e do poder público que, resguardadas as particularidades, podem ser mediadas para a realidade brasileira.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423949-Texto+Parcial-0.pdf: 119120 bytes, checksum: 48c9ab4e15fc62134d468621f81ebc7b (MD5) Previous issue date: 2010 / A aproximação do Serviço Social com o campo sociojurídico remonta as origens da atuação desta disciplina profissional no Brasil, na década de 1940, junto ao Poder Judiciário de São Paulo. Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que acena para a efetivação do Direito, necessário à materialização do acesso à Justiça. Um espaço, por excelência, de afirmação e garantia de Direitos Humanos se refere aos Núcleos de Prática Jurídica, vinculados às Universidades e demais Instituições de Ensino Superior, que, com a complexificação da vida social e com a cotidiana violação de direitos, tem sido chamado a responder às mais diversas demandas, requisitando a contribuição de outras áreas do conhecimento, além da área do Direito. A partir disso, a presente tese se propõe a investigar a contribuição do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, no período de 1988 a 2008, para o acesso à justiça em um sentido ampliado, na perspectiva da Justiça Social, tendo como objetivos específicos: resgatar o processo histórico de constituição dos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e a inserção do Serviço Social neste campo; refletir acerca dos aportes ético-políticos utilizados pelo Serviço Social nesses Núcleos e analisar se a atuação do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul contribui para o acesso à justiça no sentido ampliado.Para tanto a pesquisa, de abordagem qualitativa e respaldada pelo paradigma histórico-crítico, se constitui em um estudo exploratório, utilizando o procedimento de Estudo Bibliográfico, tendo como fonte os Trabalhos de Conclusão do Curso de Serviço Social de cinco Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, que abordam a atuação do Serviço Social nos respectivos Núcleos de Prática Jurídica. A análise temática dos dados fundamenta-se no método de análise de conteúdo proposto por Bardin, e o estudo revela particularidades de um movimento contraditório exercido pelo Serviço Social, entre a produção do acesso à Justiça e a reprodução da injustiça, em um campo que é igualmente contraditório.

Made available in DSpace on 2014-05-10T02:01:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457759-Texto+Parcial-0.pdf: 214443 bytes, checksum: 32a40d7944563678bcc9f856fd2271b1 (MD5) Previous issue date: 2014 / This essay has as its goal to analyze the incidence of the consumer law in the health plans contracts. It initiates with an introduction of the theme, in a chapter where it’s analyzed the current stage of the legal science, followed by a presentation of the consumer protection as a fundamental right, of the necessity of a supplementary health system and, at the end, of an exam of the relationship existing between consumer law and health plans. In the second chapter, it continues with an analysis of the health plans contracts, from four perspectives, namely: consumer contract, regulated, of insurance nature and corporate. In the third and last chapter, it goes on with an analysis of the main subjects regarding health plan contracts which lead to lawsuits between consumers and operators. In each of these themes, are presented its controversies, followed by its jurisprudential understanding from the TJ/RS and the STJ and, at the end, reflections are traced in order to aim for a breakeven for the divergences, so that all the interests involved are contemplated and harmonized, mainly the consumer’s, without, however, forgetting the sustainability that must be also guaranteed in the supplementary health system. / Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de planos de saúde. Inicia-se com uma introdução do tema, em um capítulo no qual é feita uma análise do atual estágio da ciência jurídica, seguida da apresentação da proteção do consumidor como direito fundamental, da necessidade de existência de um sistema de saúde suplementar e, ao final, do exame da relação entre direito do consumidor e planos de saúde. No segundo capítulo, é feita uma análise do contrato de plano de saúde em si, a partir de quatro perspectivas, e seus respectivos desdobramentos, para o entendimento e enfrentamento do tema, a saber: contrato de consumo, regulado, de natureza securitária e empresarial. No terceiro e último capítulo, segue-se com uma análise dos principais temas oriundos de contratos de planos de saúde que dão azo a demandas judiciais entre consumidores e operadoras. Em cada tema, são apresentados os aspectos gerais de cada controvérsia, seguidos dos entendimentos jurisprudenciais encontrados tanto no Judiciário gaúcho quanto no STJ e, ao fim, traçam-se reflexões no sentido de se buscar um possível ponto de equilíbrio para cada questão, de forma a contemplar e harmonizar todos os interesses envolvidos, sobretudo o dos consumidores, sem, contudo, se olvidar da sustentabilidade que se quer (e se deve) garantir ao sistema da saúde suplementar.

Orientador: Magda Cristina Queiroz Dell'Acqua / Resumo: Introdução: O estomizado é o indivíduo submetido à cirurgia de desvio do trânsito intestinal, que consiste na abertura da parede abdominal de um segmento, desviando os efluentes para o meio externo. Objetivo: Avaliar a qualidade de vida dos estomizados assistidos em serviço especializado e estudar a associação destes desfechos com as características sociodemográficas e clínicas. Método: Trata-se de um estudo transversal analítico. Este estudo foi realizado no Núcleo de Assistência ao Ostomizado, do Hospital das Clínicas de Botucatu, no período de outubro de 2014 a agosto de 2015, e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu-Unesp, por meio do protocolo nº 291.707/2013. A amostra foi composta de 60 pacientes. Para a coleta de dados utilizou-se dois instrumentos, sendo o primeiro um formulário, compreendido pelas etapas: caracterização sociodemográficas e clínicas, aspectos fisiológicos, psicossociais, nutricionais e legais; e para a avaliação da QV, utilizou-se o instrumento WHOQOL-bref, composto por 2 questões gerais de QV e 24 facetas, que se referem a quatro domínios: físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente. Resultados: Do total de 60 pacientes estomizados predominou o sexo feminino (51,7%), idade acima de 61 anos (60%), da cor branca (93,3%), residentes em Botucatu (53,3%), vivem com companheiro (55%), têm renda familiar entre 1 a 3 salários mínimos (78,3%), são aposentados (63,3%) e o ensino fundamental, com (61,7%). Refe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction: An ostomized individual is the one who underwent an intestinal transit bypass surgery, which consists of opening the abdominal wall of a segment to diverting the effluent to the outside. Objective: To evaluate the quality of life of ostomized patients assisted in specialized service and study the association of those outcomes with the sociodemographic and clinical characteristics. Method: This is an analytical cross-sectional study. This study was conducted at the Ostomized Patients Assistance Center of Botucatu Clinical Hospital, from October 2014 to August 2015, and approved by the Research Ethics Committee of Botucatu - Unesp Medical School, through protocol No. 291,707 / 2013. The sample consisted of 60 patients. To collect the data we used two instruments: first, a form consisting of sociodemographic and clinical characterization, physiological, psychosocial, nutritional and legal aspects. To evaluating their quality of life, we used the WHOQOL -BREF instrument , consisting of two general questions of quality of life and 24 facets, which relate to four realms: physical, psychological, social relationships and environmental. Results: Of the 60 ostomized prevalences were: females (51.7%) , above the age of 61 years (60%), white (93.3%), living in Botucatu (53.3%), living with partner (55%), family income between 1-3 minimum wages (78.3%), retired (63.3%) and elementary schooling (61.7%). Referring to a colostomy time, (71.7%) had been ostomized for 6 years on... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Cette dissertation se réfère à la réalisation d'une recherche-intervention dans un Centre de Référence dAide et Action Sociale d'une ville de l'intérieur de lÉtat de Rio de Janeiro (Brésil). Les principales hypothèses méthodologiques sont basées sur l'Analyse Institutionnelle, tout particulièrement, le Concept dImplication et la Cartographie. Les défis et les écarts constatés pour effectuer cette recherche sont une importante contribution pour l'analyse des pratiques de la psychologie par rapport à la prise en charge des femmes dans le contexte des politiques publiques d'aide et action sociale. La mise en place d'un groupe de femmes dans ce service a permis l'ouverture d'un espace de discussion déconnecté de toute conditionnalité, fondée sur la volonté des participantes de sexprimer sur les questions qui traversent leur vie et sur le fait d'être une femme. Compte tenu de la possibilité de transformations contemporaines du désir, nous avons rapproché les points, les lignes et les fragments des experiences vécues pour pouvoir repenser les relations et la dichotomie sainte x putain, qui traversent et emprisonnent la vie de tant de femmes, souvent en les empêchant de se mouvementer subjectivement. En pariant sur la possibilité de construire d'autres modes de vie, nous insistons sur l'importance de la formation de groupes dans la production de nouveaux sens et territoires d'existence / O presente trabalho refere-se à realização de uma pesquisa-intervenção em um Centro de Referência de Assistência Social de um município do interior do Rio de Janeiro, cujos principais pressupostos metodológicos fundamentam-se na Análise Institucional, especificamente, a Análise de Implicação e a Cartografia. Os desafios e desvios encontrados para realização da pesquisa constituem importante substrato para análise das práticas da psicologia em relação ao atendimento de mulheres no contexto das políticas públicas da assistência social. A construção de um grupo para mulheres neste serviço possibilitou a abertura de um espaço para discussão, desconectado de qualquer condicionalidade, baseado no desejo de conversa das participantes sobre questões que atravessam suas vidas e o fato de ser mulher. Considerando a possibilidade de transformações do desejo na contemporaneidade aproximamos pontos, linhas e fragmentos de vivências para pensar sobre os relacionamentos e a dicotomia santa x puta que atravessam e aprisionam a vida de tantas mulheres, muitas vezes impedindo-as de se movimentar subjetivamente. Apostando na possibilidade da construção de outros modos de vida, sinalizamos para a importância da prática dos grupos na produção de novos sentidos e novos territórios de existência

O destaque em humanização nos setores fechados da instituição é a inclusão dos familiares de hospitalizados como clientes da equipe de saúde, por se observar que eles necessitam de cuidados, além de informações sobre o estado de saúde. Portanto, indaga-se: Quais são as necessidades de acolhimento e informação sobre saúde, pela equipe de enfermagem, apresentadas por familiares de clientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI)? Tem-se como objetivo analisar a dimensão imaginativa dos familiares de clientes de UTI, identificando suas necessidades de acolhimento e informações sobre saúde, visando contribuir para uma prática institucional de acolhimento e inclusão aos familiares de clientes hospitalizados. Utilizou-se o referencial teórico-metodológico da sociopoética, aplicando-se dinâmicas de sensibilidade, vivência dos lugares geomíticos, prática artística Corte e Colagem e aplicação de questionário. A pesquisa foi desenvolvida por um Grupo Pesquisador (GP) formado por familiares de clientes em UTI, no periodo de 2007 a 2008, em um hospital geral, particular, do Rio de Janeiro, interessado em implantar a política pública de humanização, nesse setor. Aplicou-se análise categorial aos dados produzidos, cujos resultados são descritos nos estudos sociopoéticos: Transversal-Superando os anseios do viver com um familiar internado em UTI; Subindo Degraus no viver com um familiar internado em UTI e Caminhos da Sobrevivência de uma internação de um familiar em UTI; Surreal -Refletindo sobre o desconhecido, Fontes para superação de dificuldades e Novo Mundo: Necessário Afastamento do meu ente querido. Da Corte e Colagem delimitaram-se as categorias: Sentimentos negativos na internação de um familiar em UTI, Sentimentos positivos na internação de um familiar em UTI, Transcendendo a realidade da internação de um familiar em UTI e As necessidades dos familiares de clientes internado em UTI. Resultados do questionário: Reflexões quanto às normas institucionais, Sentimentos frente ao acolhimento e Sentimentos frente às informações sobre a saúde dos familiares internados na UTI. Principais confetos (conceito+afeto) produzidos: Sentir-se Inseguro e Tornar-se Seguro, Enfrentamento da Realidade e o Acolhimento propriamente dito. Conclui-se, que através da dimensão imaginativa os familiares expressaram segurança, insegurança e esperança quanto à internação do cliente, tendo a necessidade de ser ouvido, acolhido e incluído nos cuidados institucionais de enfermagem, além de obterem informações sobre a saúde. Suas falas expressam que essas medidas definirão seus sentimentos, direcionando seus objetivos de aguardar a recuperação do seu familiar. Assim, necessitam de ajuda, apoio e acolhimento da equipe de saúde para que possam sobreviver, refletir e crescer superando esse processo. Na prática institucional vigente as informações prestadas não suprem suas necessidades, gerando aflição e angústia. Então, para uma prática de humanização, o GP sugere um acolhimento e informações em ambiente próprio, atenção individualizada à família, explicitação do processo de adoecimento e possibilidades de recuperação do cliente internado. Quanto ao acolhimento pela equipe de saúde, para o GP este é a base para um bom relacionamento, facilitando a troca de informações, criando relação de ajuda e confiança entre familiares e profissionais. Assim, com essa ajuda os familiares esperam ultrapassar suas expectativas com possibilidade de crescimento e superação nas habilidades e virtudes humanas. / The emphasis in humanization in the closed up sectors of the institution is the inclusion of the relatives of hospitalized patients as clients of the health team, because it was observed that they need cares, besides information on patients condition. So, it is inquired: What are the necessities of welcome and information on health, for the nursing team, reported by clients' relatives in Intensive Care Unit (ICU)? The objective is to analyze the imaginative dimension of relatives of ICU clients, identifying your necessities of welcome and information on health, aiming to contribute with welcome institutional practices and inclusion of relatives of hospitalized patients. Referential theoretical-methodological of sociopoética was used, applying sensibility dynamics, experience in geomitcs places, artistic practice Cut and collage and submission of questionnaire. The search was developed by Researcher Group (RG) formed by relatives of clients into ICU, in the period from 2007 to 2008, in private hospital, in Rio de Janeiro, interested in introduce public policy of humanization in that sector. It was applied categorical analyses in produced data, which results are described in sociopoéticos studies: Transverse Surpassing anxious of living with patient hospitalized at ICU; Climbing Steps of living with patient hospitalized at ICU and Ways of survival from admission of a patient at UCI; Surrealism - Thinking about unknown, Sources to overcome difficulties and New World: Required Moving away from my loved one. From the Cut and Collage the following categories were delimited: Negatives feelings regarding family members admission into ICU, Positive feelings regarding family members admission into UTI, Transcending the reality regarding family members admission into ICU and The necessities of relatives of hospitalized clients into UTI. Questionnaires results: Reflections about institutional rules, Feelings up against welcome and Feelings up against information about condition of patients admitted in ICU. Main confetos concepts affection produced: To feel unsafe and to become safely To face up to reality and the Welcome. It was concluded that through imaginative dimension, the relatives expressed safe, unsafe and hope in relation to patient admission, having the necessities of being heard, better welcome and included in nursing institutional care, besides getting information about patients health. Your talks express that, these attitudes will be defined your feelings, to guide your objectives for awaiting patients recover. So, they need help, support and welcome by health team to survive, to reflect and to grow overcoming this process. In actually institutional practice the information given does not complete their necessities, generating anxiety and anguish. Then, for a humanization practice, the RP suggests a better welcome and information in a good environment, individualized attention to the family, explanation about the process of illness and the patient recovered chances. Regarding to the welcome by health team, the RP believes that is the basis for a good relationship, helping in exchange of information, by creating relation of help and confidence among relatives and professionals. So, by this help, the relatives wait bypass their expectations with the possibility of growing and overcoming their abilities and human virtues.

O presente trabalho tem como foco a descentralização enquanto um dos pilares da gestão proposta pelo Sistema Único da Assistência Social / SUAS, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). Trata-se de uma análise do processo que se inaugura com a descentralização fiscal promulgada pela Constituição de 1988 no âmbito específico da Política de Assistência Social, elegendo o Centro de Referência da Assistência Social enquanto ponto de partida para se aferir tal estudo, entendendo-o à luz da Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) como unidade central de referência à territorialidade no âmbito dos municípios. / The present work focuses on decentralization as one of the pillars of management proposed by Sistema Único da Assistência Social / SUAS, scope of the Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). This is a job analysis process which begins with the fiscal decentralization enacted by the 1988 Constitution in specific the Social Assistance Politics, electing the Reference Center for Social Assistance as a starting point to assess this study, understood in the light of the Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) as the central reference to the territoriality scope of the municipalities.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438860-Texto+Completo-0.pdf: 4536324 bytes, checksum: d5e05c95e76176145bd305204487a283 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation analyses in a sociological prospect the disconfessionalization of the religious places in the public hospitals of Porto Alegre and its transformation into interreligious places. It shows that this process relies on the principle of equality between religions. The work tries to check and analyze the state mechanisms that enable this phenomenon. It shows that Federal Constitution of 1988 and some national policies of Ministry oh Healt are used as instruments of public agents for disconfessionalize the religious places, that were exclusively catholic until the beginning of the 21st century. On the other hand, it shows the resistance of the catholic religious agents to this process. It shows that disconfessionalization is also done by people of religious minorities interested to dissolve the hegemonic presence of catholic religion in the hospitals. The work also analyses how the religious assistance is done in public and private hospitals, comparing this service in both kind of hospitals. It shows that this kind of assistance try to adapt to the modernization of the institutions and the growing religious pluralism of the Brazilian society. To understand the change of the religious places and the religious assistance, the work appeal to the sociological and theoretical analyses of phenomenon like secularization, secularism, and the constitution of the secular state, and it shows an historical approach of the relation between religion and state in Brazil. / Essa dissertação analisa, numa perspectiva sociológica, a desconfessionalização dos espaços religiosos dos hospitais públicos de Porto Alegre e as suas transformações em espaços inter-religiosos. Mostra que esse processo se baseia no princípio laico de igualdade entre as religiões. O trabalho busca verificar e analisar os mecanismos estatais que possibilitam esse fenômeno. Mostra que a Constituição Federal de 1988 e algumas políticas nacionais do Ministério da Saúde servem como instrumentos de agentes públicos para desconfessionalizar os locais de culto, que até a entrada do século XXI eram exclusivamente católicos. Por outro lado, apresenta a resistência de agentes religiosos católicos a esse processo. Mostra que a desconfessionalização também foi feita por membros de minorias religiosas interessadas em dissolver a presença hegemônica da religião católica no meio hospitalar. O trabalho também analisa como ocorre a assistência religiosa nos hospitais públicos e privados, comparando o serviço nos dois tipos de hospitais. Mostra que essa assistência procura adaptar-se à modernização das instituições e ao crescente pluralismo religioso da sociedade brasileira, tornando-se ela mesma plural. Para compreender as mudanças nos espaços religiosos e a assistência religiosa, o trabalho recorre à análise sociológica e teórica de fenômenos como a secularização, a laicidade e a constituição do Estado laico, e faz uma abordagem histórica da relação entre religião e Estado no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393184-Texto+Completo-0.pdf: 512157 bytes, checksum: 1785d254a2b613ffd5d066cf57aac1ee (MD5) Previous issue date: 2006 / The present conclusion task has as objectives to evaluate and comment on the effect caused by law number 10. 741, published in the October 1st of 2003. lt concerns social welfare and assistance benefit rights of the elderly, and analyzes just one part of the mentioned law. In general, we may affirm that the study of the rights of the elderly deserves ever-growing attention from social and public authorities, in view of the aging process to which the human race is subjected. Being so, as we analyze the issue of the elderly, we provide a broad view on some of their rights that are part of a recent legal text, due to the changes it has brought to our legislative body, and which remains under debate. This work does not have the intention of exhausting the social welfare and assistance matter, enclosed in the section of the law which is focused on the rights of the elderly, but it has the purpose of assuring the belief that the elderly have the clear possibility of exercising their citizenship, through an institute consolidated in the Brazilian Federal Constitution of 1988, by assuring as a main principle the guarantee to a human being’s dignity, and its full exercise. Finally, we hold the certainty that the problem raised by the speed of statistic aging, which humanity is going through, will imply in a radical revision in social welfare systems, thing that will certainly affect Brazil, due to longevity acquired during the past few years, especially by life quality. Being so, we can recognize the existence of an intimate connection between social rights existing in a law’s section, the contributory problem and these right’s accomplishment. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar e comentar efeitos da Lei nº 10. 741, publicada em 1º de outubro de 2003: trata, mais especificamente, dos direitos dos idosos nas áreas de benefícios previdenciários e assistenciais e analisa parte da citada lei. De modo geral, é possível afirmar que o estudo dos direitos dos idosos, em função do processo de envelhecimento pelo qual atravessa a humanidade, está a merecer cada vez maior atenção das políticas públicas e sociais. Assim, as considerações aqui tecidas a respeito da velhice, proporcionam visão panorâmica de alguns direitos dos idosos que se encontram num texto legal recente, que trouxe inovações ao corpo legislativo de nosso país e está em franco debate. O trabalho não tem pretensão de esgotar o tema, mas de afirmar que os velhos têm possibilidade de ser cidadãos, através de um instituto consolidado na Constituição Federal Brasileira de 1988, que assegura, como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana e seu pleno exercício. Em síntese, o problema relacionado com a rapidez estatística de envelhecimento pela qual atravessa a humanidade, poderá resultar em revisão radical nos sistemas previdenciários, o que poderá afetar também o Brasil, em função da longevidade verificada nos últimos anos, especialmente com qualidade de vida (do que se constata a existência de íntima ligação entre os direitos sociais lançados no corpo de uma lei, o problema contributivo e a efetivação desses direitos. )

No período de 2008 a 2010, foi realizado o estudo de Atenção Farmacêutica, prospectivo longitudinal, com a participação de 104 pacientes diagnosticados com hipertensão arterial sistêmica, oriundos de duas unidades de saúde, do Distrito Sanitário Oeste da Cidade de Ribeirão Preto/SP. Após seis meses de estudo houve redução estatística significativa nos valores de Pressão Arterial Sistólica e Diastólica com menor dispersividade dos valores e clínica. A adesão ao tratamento aumentou ao longo do acompanhamento. Apresentou-se reduzido risco cardiovascular, com uma redução estatisticamente significativa do escore de risco Framingham. Discreta redução dos atendimentos de emergência. Apesar do sucesso deste estudo, fica em aberto se os benefícios alcançados são considerados transitórios ou permanentes. Para tanto, os pacientes foram reavaliados quanto aos parâmetros: pressão arterial sistólica e diastólica; valores de colesterol total; HDL; LDL, triglicerídeos, número de consultas em geral realizadas nessas unidades de saúde, e número de princípios ativos utilizados. Comparados os dados no período durante e após a Atenção Farmacêutica observou se que houve um aumento estatisticamente significante nos valores de pressão arterial sistólica e diastólica Com relação aos números de medicamentos prescritos houve também um aumento estatisticamente significativo, mas justificável devido à alteração na relação municipal de medicamentos essenciais entre os anos de 2009 e 2012. Quanto ao número de consultas e os resultados dos exames laboratoriais não houve diferença estatisticamente significante. Diante disso, pode se concluir que a Atenção Farmacêutica foi importante para a manutenção e manejo dos pacientes hipertensos e que o período de 30 meses após a Atenção Farmacêutica apresentou discretas alterações, principalmente nos valores de pressão arterial sistólica e diastólica e número de princípios ativos utilizados. / In the period from 2008 to 2010, a longitudinal and prospective Pharmaceutical Care study was conducted with 104 patients diagnosed with hypertension, from two health units, from the West Sanitary District of the municipality of Ribeirão Preto/SP. In this study, in the first six months of follow-up was observed a statistically and clinically significant reduction in the values of systolic and diastolic blood pressure, and with less dispersivity values. Medication adherece increased during the follow-up, a lower coronary risk was presented, with a statistically significant reduction in the Framingham Risk Score. A slight reduction in the emergency room visits was also observed. Considering the success of this study, was not decide whether the benefits obtained were considered transitory or permanent. Therefore patients were reassessed for the parameters: systolic and diastolic blood pressure; total cholesterol; HDL, LDL, triglycerides, number of consultations in general performed in those health units, and number of active moieties. Comparing data from the period during and after the Pharmaceutical Care, it was observed that there was a statistically significant increase in systolic and diastolic blood pressure. Regarding the number of prescribed medications statistically significant increase was also observed, but justifiable due to changes in the municipal list of essential medicines between the years of 2009 and 2012. Regarding the number of medical appointments and the results of laboratory tests there was no statistically significant difference. Thus, it can be concluded that Pharmaceutical Care was important for the maintenance and management of hypertensive patients and that the period of 30 months after the Pharmaceutical Care showed slight alterations, mainly in systolic and diastolic blood pressure and number of active moieties used.