As instituições participativas configuram-se como uma das maiores inovações ocorridas no campo democrático brasileiro desde os anos 1980, e têm como princípio a ação conjunta entre Estado e sociedade civil e o compartilhamento de responsabilidades e ações na formulação e gestão das políticas públicas. A Política Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, de acordo com os instrumentos legais que a instituem, tem como premissa que a gestão da água deve ser promovida de forma descentralizada, integrada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas. Uma das atribuições dos comitês de bacias hidrográficas é a elaboração da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, instrumento de caráter econômico da política, que tem como objetivo, entre outros, incentivar o uso racional e sustentável da água. O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de discussão para a implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período de 2006 a 2010, de modo a examinar como ocorreu o processo participativo e qual foi o nível de participação das entidades estatais, dos municípios e da sociedade civil. Para compreender o contexto e a complexidade do processo participativo em questão, o estudo de caso foi utilizado como método de pesquisa. Foram utilizados instrumentos de coleta de dados típicos de pesquisas qualitativas, como a análise documental e a análise de conteúdo, de modo a examinar as atas e deliberações produzidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período. Entrevistas qualitativas semiestruturadas foram realizadas como métodos auxiliares, de modo a complementar as informações obtidas por meio da análise documental. Por meio destes três métodos, buscou-se identificar as especificidades do processo participativo, para então confrontá-las com o referencial teórico adotado. Foram identificados problemas com relação à paridade numérica de representantes na instância criada para discussão da cobrança pela utilização da água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Nessa mesma instância, também se observou disparidade de condições de participação dos membros do estado e do setor industrial em contraposição aos demais membros da sociedade civil e dos municípios. Outra questão problemática identificada diz respeito ao fato de as decisões e deliberações tomadas nas várias instâncias relacionadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê não repercutirem em ações efetivas nos órgãos estatais que faziam parte dessas mesmas instâncias. Por fim, conclui-se que o estado de São Paulo falhou em propiciar as condições para que a representação dos segmentos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê fosse considerada de forma igualitária no processo de elaboração e implementação da cobrança. Além disso, a inação das instituições estatais em vários momentos do processo de implementação da cobrança contribuiu para a morosidade desse processo. A avaliação do processo de discussão da implementação da cobrança na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê corrobora com o debate sobre a real influência das instituições participativas nas políticas públicas, sobre as perspectivas existentes para melhoria da relação entre governo e sociedade civil e sobre as condições estabelecidas para o exercício da democracia nestes espaços / The participatory institutions appear as one of the greatest innovations occurred in Brazilian democracy since the 1980´s, and have as a principle the joint action between state and civil society and the sharing of responsibilities in the design and management of public policies. São Paulo State´s Water Resources Policy, according to legal instruments, has the premise that water management should be decentralized, integrated and participatory, through the Watershed Committees. One of the tasks of the Watershed Committees is to establish the charging for the use of water resources, the economic instrument of water resources policy, which aims to encourage the rational and sustainable use of water. This study aims to analyze the discussion for the implementation of charging for the use of water resources in the Basin Committee of the Upper Tietê in the period 2006-2010, in order to examine how the participatory process occurred and what the participation level of the state, municipalities and civil society were. To understand the context and complexity of the participatory process, the case study was used as a research method. Typical instruments of qualitative research were used to collect data, such as documents and contents analysis, in order to examine the minutes and resolutions produced by the Watershed Committee of Upper Tietê at the period. Semistructured qualitative interviews were carried out as a complementary method to complement the information obtained through contents and documents analysis. By these methods, it was possible to identify the specificity of the participatory process and to compare it with the theoretical approach. Problems were identified concerning to numeric parity of the representatives in the instance created for discussing the charging for water use in the Upper Tietê Basin. In this same instance, it was also observed disparity in terms of participation of members of the state and industry as opposed to other members of civil society and municipalities. Another problematic issue identified relates to the fact that the decisions and resolutions taken in several instances related to the Watershed Committee of the Upper Tietê were not converted into effective actions by state agencies that were part of those instances. Finally, it was found that the state failed to provide igualitary conditions for the representation of participants in the Watershed Committee of the Upper Tietê in the drafting and implementation of water use charging. Furthermore, the inaction of state institutions contributed to the slowness of the process. The evaluation of the discussing process for water charging in the Upper Tietê Basin corroborates the debate about the actual influence of participatory institutions in public policy, the prospects for improving the existing relationship between government and civil society and the conditions for the exercise of democracy in these spaces

A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos n°11 (UGRHI11), Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul, Estado de São Paulo, apresenta avanços na gestão de resíduos sólidos, porém ainda há municípios carentes de aterros adequados. Os objetivos deste trabalho são: indicar possíveis áreas aptas à construção de aterros de resíduos sólidos urbanos, que preferencialmente possam atender a mais de um município, de acordo com normas técnicas e ambientais, como preceitua a Lei Estadual n°12.300, que incentiva a cooperação intermunicipal para a solução dos problemas de gestão de resíduos sólidos; e atualizar os conhecimentos sobre as atuais condições de destinação de resíduos na UGRHI-11. Foi feito levantamento de campo, o qual revelou que as condições de disposição final de resíduos em diversos municípios são ainda mais precárias do que as indicadas pelos IQR da CETESB. Os módulos Weighted Linear Combination (WLC) e Ordered Weighted Average (OWA) do programa IDRISI Andes (versão 15.01) foram utilizados para as análises multi-critério por geoprocessamento. Na primeira fase, o WLC foi empregado para cruzamento dos mapas de declividade, geologia, pedologia, cobertura vegetal, áreas de proteção ambiental, malha viária, rede hidrográfica e áreas urbanas, obtendo-se um mapa de aptidão com áreas inaptas, aptas e com aptidões intermediárias. Na segunda fase, o OWA foi utilizado para restringir a busca, através de um ordenamento de pesos mais complexo que o WLC. Após esta etapa, com a extensão Network Analyst do Programa ArcGIS, foi realizado um estudo logístico para seleção de áreas aproveitáveis para mais de um município, considerando-se a distância das fontes geradoras de resíduos, as vias de transporte e o tamanho, mais precisamente, de acordo com as dimensões dos aterros que nelas poderiam ser construídos, considerando a possibilidade de atendimento a valores crescentes de população até 2020, pois, de acordo com a NBR 13896 (junho de 1997), a vida útil de um aterro de resíduos deve ser de no mínimo 10 anos. Em todos os municípios foram localizadas áreas aptas para aterros que atendam a sua população. Foram também encontradas áreas que podem atender mais de um município, graduadas por tamanhos e distâncias às sedes. As técnicas de geoprocessamento empregadas mostraram-se adequadas aos estudos de gestão de resíduos sólidos, pois agregam diferentes fatores e poupam custos nas etapas iniciais, permitindo ao gestor focar análises mais detalhadas em áreas pré-selecionadas, não correndo o risco de empenhar esforços em áreas que podem ser previamente descartadas. O encontro de áreas consideradas aptas para aterros coletivos pode apoiar tecnicamente a articulação intermunicipal, servindo estudos deste tipo como importantes ferramentas para a gestão eficiente de resíduos sólidos urbanos. / The water resources managing unit 11 (UGRHI-11), Ribeira de Iguape river Drainage Basin and São Paulo State Southern Coast, presents advances in the management of solid waste, but there are still municipalities deprived of adequate landfills. The objectives of this work are: to indicate possible suitable areas for construction of landfills for municipal solid waste, according to technical and environmental norms, that can be used by more than one municipality, according to Law 12300, which encourages cooperation among municipalities in order to solve problems of solid waste disposal, and to upgrade the knowledge about the actual conditions of final waste destination in UGRHI-11. A field survey of sites of final waste disposal revealed that the conditions of several of them were worse than those reported by the LQI (Landfill Quality Index) of CETESB. The IDRISI Andes system modules (version 15.01), Weighted Linear Combination (WLC) and Ordered Weighted Average (OWA), were used in multi-criteria GIS analysis. Initially, the WLC was used to combine slope, geology, soils, vegetation cover, environmental protection areas, road network, river system and urban areas maps, resulting in a combined suitability map. In a second moment, the OWA was applied to restrict the search, with a more complex ordering of weights. After OWA, using the Network Analyst extension of the ArcGIS system, a logistical study was carried out to classify the suitable areas, considering the distance of waste sources, roads and size, aiming at finding sites usable by more than one municipality. According to NBR 13896 (June 1997), the life span of a sanitary landfill must be at least 10 years. The possible sites were classified according to the size of landfills that could be built in, also considering the possibility of population growth until 2020. Suitable areas for sanitary landfills were located at all municipalities considering individual needs. Then the search area and the size of acceptable areas were increased, locating sites that may attend to more than one municipality, ranked by size and distances to urban areas. The GIS techniques employed were considered adequate. for solid waste management studies, allowing to take into account different factors and saving costs by discarding in early stages unsuitable areas, and to rank sites by suitability to larger landfills. Finding suitable areas for collective landfills can support political negotiations to an efficient management of municipal solid waste.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDSON NISHI.pdf: 3948175 bytes, checksum: 66a652eace1e20263f785d9c3303bcf2 (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / The objective of this study was to carry trougha survey of the dispersed native fragments between zone caused by human activies of sub-basin of brook Joâo Leite, state of Goiás ,Brazil. Covering maps had been elaborated, measure of individual areas of fragments divided in section and classes of size of the fraction on hidrografic basin, table, indexes what alow analyze the proprierties of the fraction and prescrible managements from landscape. It follows that: On landscape studied on high and low withoud the zone of the park ecologic Altamiro Moura de Pacheco of sub-basin of brook joâo Leite, the native forest covering is low the required by law. However, the middle section, the zone of native forest is upper that demanded for law, considering one reserve upper 1000 ha, of private, pertaining property farm Santa Branca. Is necessary to stablish practices of handling, after the filling up of the reservoir, thanks to pressure territorial,principally about to amphibians and reptiles what will have the she sweats movement restritive, exposition the predators and preferential losses of habitats, and for the mammals we will have movimentation restricted compromising the increase of the individual due fragmentation of the territory and the alimentary availability. To implement the conection between the fragments is necessary to priorize the corridors of ciliares bushes and to stabilish liaison between the graters fragments. / O Objetivo deste estudo foi realizar um levantamento dos fragmentos nativos dispersos entre as áreas antropizadas da sub-bacia do ribeirão João Leite, Goiás. Foram elaborados mapas de cobertura, cálculo das áreas de cada fragmento divididos por seção e classes de tamanho do fragmento na bacia hidrográfica, tabelas, índices que permitiram analisar as características do fragmento e prescrever manejos da paisagem. Conclui-se que: na paisagem estudada na seção alta e baixa sem a área do Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco da bacia do ribeirão João Leite, a cobertura florestal nativa é inferior ao exigido por lei, necessitando de uma intervenção para atender o mínimo necessário. Contudo a seção média a área de cobertura vegetal nativa é superior ao mínimo exigido por lei, considerando uma reserva superior a 1000 ha., de propriedade privada, pertencente a Fazenda Santa Branca. É preciso estabelecer práticas de manejo, após o enchimento do reservatório, devido a pressão territorial, principalmente para anfíbios e répteis que terão a sua movimentação restrita, exposição a predadores e perdas de habitats preferenciais, e para os mamíferos teremos a movimentação restrita comprometendo o aumento de indivíduos devido a fragmentação do território e a disponibilidade alimentar. Para implementar a conexão entre os fragmentos é necessário priorizar os corredores de matas ciliares e estabelecer ligações entre os maiores fragmentos.

O diagnóstico ambiental e a análise da adequabilidade da ocupação permitem a identificação de áreas mais críticas quanto ao nível de degradação, sendo extremamente relevantes para o estabelecimento de medidas de preservação, conservação e recuperação. Este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico ambiental e analisar a adequabilidade do uso e cobertura do solo da bacia hidrográfica do ribeirão dos Marins ao longo do tempo e sua influência sobre os recursos hídricos, considerando a legislação vigente, através de técnicas de geoprocessamento. Foram realizadas as análises das mudanças que ocorreram na bacia, da adequabilidade do uso e cobertura do solo e das relações entre alguns aspectos considerados no trabalho. As análises envolveram aspectos relacionados à qualidade da água, ao uso e cobertura do solo, a estrutura da paisagem, ao risco de erosão, a capacidade do uso do solo e a adequabilidade do uso do solo quanto às limitações devido ao risco de erosão, as condições das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao Código Florestal. Constatou-se que os recursos hídricos da bacia estão sendo degradados, o uso e cobertura do solo está inadequado e um processo de fragmentação está ocorrendo na paisagem. Fontes potenciais de contaminação dos recursos naturais foram identificadas na bacia, comprometendo a qualidade da água utilizada para irrigação de hortaliças. A urbanização é o fator de maior influência na qualidade da água, apesar de predominar na bacia em 1962, 1995 e 2000 a pastagem e a cana-de-açúcar. Um aumento de 6,5 % da área urbana foi verificado em 38 anos. A classe dos fragmentos florestais também aumentou (4,5 %), no entanto, esta é menor nas cabeceiras, região mais exposta a ação erosiva. Áreas inadequadas e adequadas com restrições, mais críticas devido o risco de erosão, correspondem mais de 12 % da bacia e estão diminuindo ao longo dos anos. Situações irregulares com relação à legislação e a preservação ambiental foram detectadas na bacia. Na maior parte das APPs ao longo dos cursos d’água o uso e cobertura do solo está inadequado, principalmente por não cumprir a função ambiental determinada pelo Código Florestal, predominando nestas as pastagens. Uma política ambiental eficiente é necessária, considerando um planejamento ambiental adequado que oriente a ocupação da bacia e a adoção de medidas para a recuperação da mesma. / The environmental diagnostic and the analysis of the occupation suitability allows the identification of more critical areas according to its degradation level, being extremely important for the establishment of preservation, conservation and recovery measures. An environmental diagnostic and suitability analysis of the land use and land cover of the “Ribeirão dos Marins" watershed was carried out, considering the land cover changes through time and its influence on the water resources, in respect to the current environmental legislation, using geoprocessing techniques. Analysis of the changes in the watershed, the suitability of the land use and land cover, and the relation among some aspects considered in this study were performed. The analysis involved aspects related to water quality, land use and land cover, landscape structure, erosion risk, land use capability and suitability of the land use in relation to erosion risk limitations, and environmental legislation, including Permanent Preservation Areas (PPAs). It was observed that the water resources of the basin are being degraded, the land use and land cover is inadequate and landscape fragmentation is underway. Potential contamination sources of the watershed’s natural resources were identified, compromising the water quality used for horticulture irrigation. Urbanization is the main factor influencing water quality, although pastures and sugar cane predominated in the watershed in 1962, 1995 and 2000. A 6.5 % increase in urban area was verified in the last 38 years. Forest fragments also increased in the basin (4.5 %); however, this increase was less intense in the headwaters, were lower soil protection yields a high erosion risk. Areas classified as suitable with restrictions and unsuitable, more critical due the high erosion risk, corresponds more than 12 % of the basin but are reducing through time. Irregular situations regarding the environmental legislation and preservation were detected in the watershed. Land use and land cover are inadequate in a large extent of the PPAs around of the watercourses, mainly for not attending the environmental functions defined by the Forestry Code. These areas are predominantly covered by pastures. An effective environmental policy is necessary, which must consider suitable environmental planning, guiding the occupation of the basin and the adoption of mitigation measures.

Nos centros urbanos, as precipitações sempre estiveram ligadas a problemas como inundações e propagação de doenças. Para solucioná-los, é comum a realização de obras hidráulicas nos sistemas de drenagem urbanos. Para tanto, deve-se conhecer as condições da bacia hidrográfica e as consequências que qualquer alteração no ambiente pode causar. Portanto, modelos hidrológicos são utilizados na previsão do comportamento das bacias frente a eventos de precipitação, aumentando a eficácia das obras e diminuindo os riscos associados a estas. Para o uso de modelos, são necessários diversos parâmetros hidrológicos referentes à bacia, tais como área de drenagem, comprimento e declividade dos talvegues, tipo de cobertura de solo etc. Com o avanço da tecnologia, a determinação destes torna-se cada vez mais precisa, bem como os modelos utilizados, trazendo o Sistema de Informações Geográficas (SIG) e o sensoriamento remoto como poderosas ferramentas de apoio a estudos hidrológicos. Neste trabalho, aplicou-se o processo de classificação automática supervisionada pelo método da Análise Orientada a Objeto a uma imagem de satélite de alta resolução da bacia hidrográfica do córrego do Gregório, para caracterizar sua cobertura de solo e determinar os parâmetros hidrológicos número de deflúvio (CN, pelo método do SCS), grau de vegetação (PP), área (A), comprimento (L) e declividades dos talvegues (S) das sub-bacias que compõem a bacia, para as quais os resultados obtidos foram bastante satisfatórios. Por fim, atualizou-se o modelo hidrológico EESC (1993), referente ao sistema de macrodrenagem de São Carlos, obtendo-se hidrogramas finais com diferenças, em relação ao modelo original, de até 33,96% para vazão de pico (Qp), 77,78% para tempo de pico (tp) e 29,86% para volume total de escoamento. / In urban centers, precipitation always been related to problems such as floods and spread of disease. To solve them, it is common to make hydraulic interventions in the urban drainage systems. For this, it is necessary to know the conditions of the watershed and the consequences that any change in the environment can cause. Therefore, hydrological models are used to predict the river behavior in opposite to precipitation events, increasing the efficiency of the hydraulic interventions and reducing the associated risks to these. For the use of models, it is necessary to have several hydrological parameters related to the basin such as drainage area, river length, slope of the thalweg, type of soil cover etc. Trough the technological advancement, the parameter determination becomes more accurate as well as the models, and the Geographic Information System (GIS) and remote sensing appear as powerful tools to support hydrological studies. In this study, we have applied the automatic supervised classification process by the Object-Oriented Analysis method to a high resolution satellite image of the córrego do Gregório watershed, to classify soil coverage and to determine the hydrological parameters curve-number (CN by the SCS method), vegetation degree (PP), area (A), length (L), and slope of thalwegs (S) of the sub-basins of the córrego do Gregório watershed, for which the results were quite satisfactory. Finally, a hydrological model for the São Carlos macrodrainage system called EESC model (1993) was updated with the new parameters, obtaining final hydrographs with differences from the original model up to 33.96% for peak discharge (Qp), 77.78% for peak time (tp) and 29.86% for total volume of runoff.

Na busca de critérios e indicadores hidrológicos que possam ter uma posterior utilização prática para o monitoramento do manejo sustentável dos recursos naturais, e considerando a bacia hidrográfica como unidade de manejo, o presente trabalho visa caracterizar o comportamento hidrológico da microbacia A, localizada no Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar, contendo vegetação natural em estágio avançado de regeneração, visando identificar indicadores de monitoramento ambiental, em termos de suas flutuações naturais em ecossistemas não perturbados. A turbidez, a cor aparente, e a concentração de sedimentos em suspensão, são parâmetros importantes para avaliar a qualidade da água do deflúvio. Assim, foram estes os escolhidos no presente estudo para que se pudesse analisar seu comportamento como indicadores para o monitoramento ambiental. Para a caracterização hidrológica quantitativa, foi necessário determinar previamente a curva chave do vertedor, sendo que a curva obtida está representada pela equação Q = 0,0561 H 2,3778 , com um r 2 = 0,9872. Da análise dos dados pluviométricos e fluviométricos de 8 anos, foram determinados os componentes do balanço hídrico anual. A precipitação média anual foi de 1832 mm, observando-se diferença entre a estação úmida (setembro a março), onde se produz o 84% das precipitações, e a estação seca (abril a agosto). O deflúvio médio anual foi de 1279 mm, as perdas médias anuais ocasionadas pela evapotranspiração foram de 553 mm, correspondendo a 32% da precipitação. Em razão da relativamente baixa evapotranspiração anual que prevalece na área, e a freqüente ocorrência de neblinas; analisou-se a possibilidade de estar havendo uma entrada adicional de água ao balanço hídrico da microbacia representada pelo processo de captura de neblinas pelo dossel florestal (precipitação oculta). Os resultados estariam indicando um acréscimo na precipitação próximo a 8%. Os resultados dos parâmetros de qualidade da água (turbidez, cor aparente e sedimentos em suspensão), indicam que as flutuações destes parâmetros estão altamente relacionadas com os picos de vazão ocasionados pelas precipitações estivais. Foram obtidos valores máximos de turbidez, cor aparente e sedimentos em suspensão de 173 FTU, 550 PtCo e 465,2 mg l, no mês de janeiro, e mínimos de 2 FTU, 6 PtCo e 0 mg l, respectivamente. Assim, pode-se considerar estes intervalos como válidos para uma área sem perturbação, podendo servir de referencial para o monitoramento do manejo florestal sustentável nesta região. / With the purpose of identifying hydrological indicators suitable for the environmental monitoring of sustainable forest management and taking into account the catchment as a systemic base of management planning, the aim of the present study is to characterize the hydrological functioning of an experimental catchment covered with undisturbed natural forest, located at the Serra do Mar State Park, State of São Paulo, Brazil, and thus identify hydrological parameters, in terms of their natural range of variation in such conditions, which could be used as suitable indicators for environmental monitoring. Among the parameters potentially suitable for this purpose, this study was carried out with the following water quality parameters: turbidity, color and suspended sediment concentration. The data analyzed encompass a period of 8 years of precipitation and streamflow continuous measurements. Initially, a rating curve was developed for the weir, which gave the following calibration equation: Q = 0,0561 H 2,3778 , with r 2 = 0,9872. Average annual precipitation for the period was 1832 mm, 84 % of which occurred during the rainy season of September through March. Average annual streamflow for the period was 1279 mm. Considering the simplified water balance equation, this resulted in a total water loss of 553 mm. The relatively low value of evapotranspiration obtained, which was also observed in other experimental catchments in this mountain region, an attempt was done to measure the additional input of rainwater as fog drip in the area, which would also to be included in the water balance calculations. The results showed an approximate additional amount of 8 % of the average annual precipitation measured in the conventional rain gauges. The water quality results indicate that the fluctuations of turbidity, color and suspended sediments are correlated with the peak flows, with maximum values 173 FTU, 550 PtCo and 465,2 mg l -1 , respectively, occurring during the rainy month of January. On the other hand, the minimal values corresponded to 2 FTU, 6 PtCo and 0 mg l -1 , respectively. Therefore, such range of variation for these studied water quality parameters could be considered indicative of the natural range of variation of catchments well protected with undisturbed natural forest cover in the region.

A bacia do Rio Corumbataí é estratégica para o abastecimento de água para cidades como Rio Claro e Piracicaba e representa um agroecossistema característico da região Sudeste do Brasil. Foi delineado um estudo para conhecer as relações entre a diversidade de peixes de riachos e o uso e a cobertura do solo. Foi avaliada a hipótese nula: a abundância total em indivíduos, a diversidade (índice de Shannon, H\') e o número de grupos tróficos (GT) não é influenciada pelo uso e cobertura do solo. A Bacia do Rio Corumbataí foi dividida em microbacias da ordem de 200 hectares. Estas foram categorizadas quanto ao predomínio (cobertura dominante, CD) de canaviais, pastagens e matas nativas. As microbacias de pastagens foram separada em dois grupos quanto à porcentagem de matas nativas em sua área de preservação permanente ao longo dos canais (APP), constituindo quatro grupos de microbacias. Foram escolhidas 60 microbacias alocadas nestes grupos. Um banco de dados sobre a Bacia foi usado para caracterizar as microbacias quanto ao uso e cobertura do solo, aspectos do relevo e rede de drenagem, tipo de solo e geologia. No campo, foram selecionados trechos de riacho para a amostragem de peixes, que foram caracterizados quanto às suas características do entorno e do canal e quanto à parâmetros físicos e químicos da água. Cada trecho foi amostrado duas vezes: uma na estação chuvosa, uma na estação seca, ao longo dos anos de 2003 e 2004. Análises de variância e de médias sobre os descritores de abundância e diversidade agrupados por CD indicaram diferenças significativas entre os grupos definidos. Maior diversidade (H\' e GT) foi encontrada em microbacias de predomínios de pastagens e menor em microbacias de matas nativas. As diferenças são mais claras quando ocorrem matas nativas ou pastagens nas APPs das microbacias. Microbacias de pastagens apresentaram o grupo dos detritívoro-iliófagos e menor número de insetívoros, o que pode ser mediado pelo relevo em que ocorrem e pelo aumento da produtividade devido à ausência de mata na zona ripária. Uma análise de agrupamento revelou a existência de quatro a cinco comunidades mais similares entre si. Análises de correlação e escalonamento multidimensional não-métrico revelaram que a maior parte da diferenciação entre estes agrupamentos é devida ao relevo e a aspectos ambientais que covariam com este fator. O próprio uso do solo depende do relevo, e uma associação entre microbacias com maior porcentagem de matas nativas em sua área, ou em sua APP, e um agrupamento característico de espécies pode ser detectado. Outro agrupamento está associado a regiões de baixa declividade e altitude, onde ocorrem as microbacias de pastagens. As diferenças encontradas refletem, provavelmente,a degradação e a fragmentação florestal, a retração de nascentes e a homogeneização de habitat entre riachos e ribeirões, nas áreas planas. As comunidades de peixes da Bacia do Rio Corumbataí apresentam modificações que podem ser atribuídas ao padrão de uso do solo, dependente do relevo. Este padrão gera processos distintos de degradação do meio ambiente que afeta os agrupamentos característicos de espécies de modo diferenciado. / The Rio Corumbataí watershed is a strategic area for water supply to large urban centers such as Rio Claro and Piracicaba. It is also a typical agroecosystem of Southeastern Brazil. This study was performed in order to understand stream fish diversity and land-use-land-cover (LULC) relationships. The general null hypothesis states that LULC does not relate to fish abundance, diversity (Shannon diversity index, H\') and number of fish trophic groups (GT). SWAT and ArcView softwares were used to split Rio Corumbataí watershed into small (near 200 hectares) catchments. These small catchments were further classified according to its dominant land cover (CD), as either sugar cane plantations, pastures or native forest remnants. A further step on this classification divided pasture-dominated catchments into two groups differing on the amount of native forest remnants along its riparian zone (30 meters wide buffer strips, APP). Thus, four groups of catchments were recognized. Sixty of these catchments were assigned to these groups. A digital database on the Rio Corumbataí watershed was used to perform a thorough description of each of these small catchments in terms of LULC, soil, geology, terrain aspect and hydrology. In the field, 150 meters long reaches on the main catchment stream were selected for sampling fish, by means of electrofishing under a depletion procedure. Stream reach and channel morphology were characterized by using standard sampling protocols, and stream water samples were collected to study physicochemical parameters. Stream reaches were sampled twice, during the rainy and the dry seasons of 2003 and 2004. Stream fish abundance and diversity data were analyzed by means of standard analysis of means and variances, using CD as a categorical predictor. Results showed significant differences among groups. Higher diversity (H\' and GT) was found between pasture-dominated and forested catchments. Differences seemed to be clearer when the distinction between forested and non-forested riparian zones were taken into account on this comparisons. Pasture-dominated catchments were the only group exhibiting the detritivore-iliophagous group and insectivores were always less abundant in these areas. These differences can be ascribed both to channel geomorphic characteristics and increased primary productivity mediated by the absence of riparian forests. A cluster analysis on the similarity among samples indicated the existence of four to five discrete species assemblages. Correlation analysis and non-metric multidimensional scaling on more than 60 habitat variables revealed that most of the assemblage differences can be related to large scale terrain aspects and many correlated habitat features. Land use itself is dependent on terrain characteristics, and there is a clear association among an upland species assemblage and forested dominated catchments and a lowland species assemblages and grassland areas. Results were discussed regarding the hypothesis of forest degradation/fragmentation, downstream springs migration and habitat homogenization between lowland stream reaches and riverine downstream stretches. Stream fish communities in the Rio Corumbataí watershed shows differences that can be related to LULC patterns, which is highly dependent on terrain characteristics. These patterns determine different impacts under the stream network which, in turn, affects upland and lowland species assemblages differently.

A expansão da silvicultura brasileira vem ocorrendo em distintas fases de evolução, sendo necessária sua compreensão espaço-temporal para qualificar e quantificar os impactos causados por essa atividade. No espaço físico, os questionamentos ambientais relativos à atividade pressionam o setor madeireiro a se adequar às legislações ambientais. Na especificidade das unidades produtivas do gênero Eucalyptus a preocupação com a manutenção de remanescentes florestais às margens de cursos dágua ocorre também em função das exigências da certificação florestal e da sociedade civil. Nesse contexto, o trabalho procurou monitorar, de forma temporal, a dinâmica dos remanescentes florestais e dos plantios de eucalipto em três bacias hidrográficas de expansão da silvicultura comercial do estado de São Paulo, utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, e correlacionar essas informações com áreas de preservação permanente à margem de cursos dágua. Para tanto foi necessária a comparação de metodologias de delimitação de rede de drenagem (metodologias automáticas, metodologia cartográfica e levantamento de campo), e a definição de metodologias de classificação dos usos do solo por eucalipto e remanescentes florestais (imagens de satélite e fotografias aéreas). As informações de rede de drenagem obtidas automaticamente com modelo digital de elevação apresentaram deslocamentos e inconsistências na delimitação de canais de drenagem em áreas de baixada. Entretanto, as informações mostraram-se com maior padronização na quantificação de comprimento de canais de drenagem quando comparado às cartas do Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) em escala 1:50.000. As quantificações de remanescentes florestais evidenciaram a presença de plantações de eucalipto em áreas à margem de cursos dágua (áreas de preservação permanente previstas por legislação vigente) nas três regiões estudadas. Áreas de remanescentes florestais identificadas em fotografias aéreas da década de 60, e diagnosticadas com a presença de plantios de eucalipto na década de 80, provavelmente sofreram supressão da vegetação natural para a implantação da eucaliptocultura nas regiões de Piedade e Capão Bonito SP. / The expansion of the Brazilian silviculture has been developed in distinct steps, requiring a better understanding of its processes in space and time to qualify and quantify its impacts. As regards space, environmental questioning concerning the activity pushed the forestry industry for meeting environmental legislation. In Eucalyptus farms, a main concern with riparian forest remainders arises from both civil society and forest certification pressures. Accordingly, this work sought to monitor the dynamic of forest remainders and Eucalyptus farming in three watersheds where commercial forestry has been expanding in São Paulo State, making use of GIS and remote sensing techniques, and correlating information obtained with permanent preservation riparian zones. For that, it was needed to compare drainage basin delimitation methodologies (automatic, cartographic and field surveying), as well as defining methodologies for classifying land use by Eucalyptus and riparian forest remainders (satellite imagery and aerial photography). Information about drainage systems obtained automatically through digital elevation models showed displacements and inconsistencies when delimitating drainage courses in low lands. However, information showed greater standardization measuring drainage courses length when compared to the charts of the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE) on a scale of 1:50,000. Forest remainder quantifications revealed the presence of Eucalyptus farming in riparian zones (permanent preservation areas under current legislation) in all three studied areas. Identified forest remainders in the sixties where later found out to be occupied by Eucalyptus farming in the eighties in the regions of Piedade and Capão Bonito, São Paulo State.

As instituições participativas configuram-se como uma das maiores inovações ocorridas no campo democrático brasileiro desde os anos 1980, e têm como princípio a ação conjunta entre Estado e sociedade civil e o compartilhamento de responsabilidades e ações na formulação e gestão das políticas públicas. A Política Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, de acordo com os instrumentos legais que a instituem, tem como premissa que a gestão da água deve ser promovida de forma descentralizada, integrada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas. Uma das atribuições dos comitês de bacias hidrográficas é a elaboração da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, instrumento de caráter econômico da política, que tem como objetivo, entre outros, incentivar o uso racional e sustentável da água. O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de discussão para a implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período de 2006 a 2010, de modo a examinar como ocorreu o processo participativo e qual foi o nível de participação das entidades estatais, dos municípios e da sociedade civil. Para compreender o contexto e a complexidade do processo participativo em questão, o estudo de caso foi utilizado como método de pesquisa. Foram utilizados instrumentos de coleta de dados típicos de pesquisas qualitativas, como a análise documental e a análise de conteúdo, de modo a examinar as atas e deliberações produzidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período. Entrevistas qualitativas semiestruturadas foram realizadas como métodos auxiliares, de modo a complementar as informações obtidas por meio da análise documental. Por meio destes três métodos, buscou-se identificar as especificidades do processo participativo, para então confrontá-las com o referencial teórico adotado. Foram identificados problemas com relação à paridade numérica de representantes na instância criada para discussão da cobrança pela utilização da água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Nessa mesma instância, também se observou disparidade de condições de participação dos membros do estado e do setor industrial em contraposição aos demais membros da sociedade civil e dos municípios. Outra questão problemática identificada diz respeito ao fato de as decisões e deliberações tomadas nas várias instâncias relacionadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê não repercutirem em ações efetivas nos órgãos estatais que faziam parte dessas mesmas instâncias. Por fim, conclui-se que o estado de São Paulo falhou em propiciar as condições para que a representação dos segmentos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê fosse considerada de forma igualitária no processo de elaboração e implementação da cobrança. Além disso, a inação das instituições estatais em vários momentos do processo de implementação da cobrança contribuiu para a morosidade desse processo. A avaliação do processo de discussão da implementação da cobrança na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê corrobora com o debate sobre a real influência das instituições participativas nas políticas públicas, sobre as perspectivas existentes para melhoria da relação entre governo e sociedade civil e sobre as condições estabelecidas para o exercício da democracia nestes espaços / The participatory institutions appear as one of the greatest innovations occurred in Brazilian democracy since the 1980´s, and have as a principle the joint action between state and civil society and the sharing of responsibilities in the design and management of public policies. São Paulo State´s Water Resources Policy, according to legal instruments, has the premise that water management should be decentralized, integrated and participatory, through the Watershed Committees. One of the tasks of the Watershed Committees is to establish the charging for the use of water resources, the economic instrument of water resources policy, which aims to encourage the rational and sustainable use of water. This study aims to analyze the discussion for the implementation of charging for the use of water resources in the Basin Committee of the Upper Tietê in the period 2006-2010, in order to examine how the participatory process occurred and what the participation level of the state, municipalities and civil society were. To understand the context and complexity of the participatory process, the case study was used as a research method. Typical instruments of qualitative research were used to collect data, such as documents and contents analysis, in order to examine the minutes and resolutions produced by the Watershed Committee of Upper Tietê at the period. Semistructured qualitative interviews were carried out as a complementary method to complement the information obtained through contents and documents analysis. By these methods, it was possible to identify the specificity of the participatory process and to compare it with the theoretical approach. Problems were identified concerning to numeric parity of the representatives in the instance created for discussing the charging for water use in the Upper Tietê Basin. In this same instance, it was also observed disparity in terms of participation of members of the state and industry as opposed to other members of civil society and municipalities. Another problematic issue identified relates to the fact that the decisions and resolutions taken in several instances related to the Watershed Committee of the Upper Tietê were not converted into effective actions by state agencies that were part of those instances. Finally, it was found that the state failed to provide igualitary conditions for the representation of participants in the Watershed Committee of the Upper Tietê in the drafting and implementation of water use charging. Furthermore, the inaction of state institutions contributed to the slowness of the process. The evaluation of the discussing process for water charging in the Upper Tietê Basin corroborates the debate about the actual influence of participatory institutions in public policy, the prospects for improving the existing relationship between government and civil society and the conditions for the exercise of democracy in these spaces

Frente aos distúrbios que os ambientes aquáticos sofreram nas últimas décadas e os conseqüentes impactos causados sobre a ictiofauna, é cada vez mais relevante o entendimento da biologia e ecologia dos peixes nestes ecossistemas. O presente trabalho teve como objetivo relacionar a dieta do lambari Astyanax paranae em córregos de substrato e composição do corredor ripário distintos na bacia do rio Passa-Cinco (SP), verificando as diferenças existentes na alimentação da espécie, a origem dos itens alimentares, a disponibilidade de invertebrados e suas relações com a dieta da espécie. As coletas foram realizadas no período vespertino de fevereiro a abril de 2003. Para a captura dos peixes foram utilizados métodos combinados de pesca elétrica, rede de arrasto manual e peneiras. Para as amostragens dos invertebrados utilizou-se um amostrador tipo Surber, bandejas de retenção, redes de mão e deriva. Os conteúdos gástricos foram analisados através dos métodos de frequência de ocorrência e volumétrico. A espécie apresentou um amplo espectro alimentar. A categoria alimentar dominante foi representada por insetos terrestres, com maiores ocorrências para Formicidae (recursos alóctones). No Córrego Cantagalo, que apresenta a zona ripária constituída por pastagens, os insetos aquáticos foram a categoria alimentar mais representativa (recursos autóctones). Para medir a amplitude de nicho alimentar aplicou-se a medida de Levins e os maiores valores foram registrados nos córregos Paredão e Jibóia, indicando que A. paranae utilizou mais amplamente os recursos disponíveis nestes ambientes de mata ripária melhor preservada. A atividade alimentar deste lambari foi avaliada através do grau de repleção estomacal (GR). Os indivíduos analisados apresentaram conteúdos alimentares na maioria dos estômagos, confirmando seu período alimentar diurno. Para agrupar os locais de coleta com base na dieta de A. paranae, utilizou-se uma análise de correspondência e de agrupamento, que segregou os córregos onde a espécie consumiu mais insetos terrestres (córregos Paredão, Areião e Vereador), uma maior variedade de itens (Córrego Jibóia), algas (Córrego do Anzol) e insetos aquáticos (Córrego Cantagalo). A grande maioria dos invertebrados disponíveis nos riachos foram compostos por insetos em estágios imaturos e adultos, tanto de origem aquática quanto terrestre. Em todos os córregos amostrados, os invertebrados alóctones apresentaram maior diversidade e menor abundância em relação aos invertebrados autóctones, exceto no Córrego Vereador (zona ripária com mata alterada) onde a abundância foi maior. Para avaliar a seleção dos recursos por A. paranae utilizou-se o Índice de Eletividade de Ivlev. O recurso alóctone foi selecionado positivamente em todos os córregos pela espécie e apenas no Córrego Cantagalo houve consumo de itens autóctones na mesma proporção que a encontrada no ambiente. A espécie apresentou um hábito alimentar onívoro com tendência à insetivoria, sendo que a dieta foi influenciada pelas características geomórficas dos córregos e do corredor ripário. A presença da vegetação ripária foi importante para alimentação da espécie, demonstrada pelo maior consumo de recursos alóctones e também para a diversidade dos invertebrados. As condições de assoreamento não influenciaram na dieta devido a entrada dos recursos externos e, apesar da grande disponibilidade de recursos autóctones nos diversos córregos, A. paranae demonstrou preferência pelos itens alóctones. / Environmental disturbances of the last decades had major impact in fish fauna, turning the understanding of fish biology and ecology in aquatic ecosystems each time more relevant. This study analyses the diet of lambari Astyanax paranae in streams with different substrates and composition of the riparian corridor in the Passa-Cinco river basin (SP), regarding the relationship of local differences in species diet, origin of food items, and availability of invertebrates to the species diet. Fish were collected in the afternoon from February to April 2003, by either electrofishing or seining net. Surber sampler, forest litter trays half-filled with a soap solution, dip nets and drift nets were used for sampling invertebrates. Fish stomach contents were analyzed by the frequency of occurrence and volumetric methods. The species prsented a wide feeding spectrum. Terrestrial insects (mostly Formicidae) represented the most dominant feeding category. Aquatic insects were the most representative feeding category in the Cantagalo stream, which presented a riparian corridor covered with pasture. The Levins’s measure was used to evaluate niche breadth. The higher values were obtained in the Paredão and Jibóia streams, ecosystems characterized by pristine forest in the riparian corridor, eliciting better use of available resources by A. paranae. The feeding activity of the lambari was evaluated by the degree of stomach repletion (GR). Most individuals presented alimentary items in their stomachs, confirming a diurnal feeding habit. The analysis of cluster and correspondence were used to group study sites based on A. paranae feeding. These analysis segregated streams where the species consumed more terrestrial insects (Paredão, Jibóia, and Vereador streams), larger variety of items (Jibóia streams), algae (Anzol stream) and aquatic insects (Cantagalo stream). Immature and adult insects were the most available invertebrates in the streams. Allochthonous invertebrates presented higher diversity and lower abundance in relation to the autochthonous invertebrates in all systems, except in the Vereador stream, which presented a riparian corridor covered by anthropogenic forest. The resource selection by A. paranae was evaluated by Ivlev’s Electivity Index. Allochthonous resources were positively selected by the species in all streams but Cantagalo, where consumption of autochtonous and allochthonous resources were equal. The species presented an omnivorous feeding habit, tending to insectivorous. Feeding habits could be related both to geomorphic stream features and riparian corridor vegetation cover. The riparian vegetation was an important food source for the species, as demonstrated by the higher allochthonous resources consumption, and also by the invertebrates diversity. Streambed sand filling did not influenced species persistence, as it could rely on external resources input. A. paranae demonstrated preference by allochthonous food items besides the high availability of autochthonous resources.