No estudo da contaminação ambiental utilizando sedimento superficial é preciso diferenciar a componente antrópica da litogênica. A fim de minimizar a influência litogênica e facilitar a interpretação dos resultados, normalizações e a utilização de índices de qualidade ambiental são normalmente aplicados. O objetivo deste estudo foi calcular, através dos teores de metais, diferentes tipos de índices e avaliar sua aplicabilidade em regiões estuarinas degradadas, tais como a região da Baixada Santista, na qual apresenta intensa urbanização, industrialização e atividades turísticas exercendo pressão do sistema como um todo. Para isso, níveis de metais e As foram quantificados por ICP-OES e parâmetros geoquímicos como COT, porcentagem de finos, NT e δ13C e δ15N também foram obtidos. Foram aplicados oito Índices de Qualidade Ambiental e a porcentagem de finos mostrou-se essencial no cálculo destes índices, visto que é o fator que mais influencia no controle da distribuição natural de metais no sedimento. De uma maneira geral, a contaminação existente se restringe no interior do estuário, na região do Complexo Industrial de Cubatão, e sua utilização é adequada para regiões estuarinas degradadas. No estudo da contaminação em sedimentos, características como normalização pelo tamanho de grão e por um valor de referência resultando em um único valor mostraram-se essenciais. O índice Sediment Pollution Index considera todos estes, mostrando-se completo para esta finalidade. / To study trace metal contamination in superficial sediment samples it is necessary to distinguish the anthropogenic and lithogenic contributions. Normalization methods and environmental quality indices are applied in order to minimize the lithogenic influence and simplify the interpretation. The aim of this study is to apply environmental quality indices, using levels of metals, and evaluate their applicability on estuarine environments as Baixada Santista in which industrial, touristic activities and urbanization exert pressure on the system as a whole. Levels of metals and As were analyzed by ICP-OES and geochemical parameters as TOC, NT, mud content, δ13C and δ15N were also obtained. A total of eight indices were applied and the mud content was essential on environmental studies, since it is the main factor on controlling the natural distribution of trace metals in sediments. In general, the prevailing contamination was confined in the inner part of the estuary around Cubatão Industrial Complex and the use of indices are suitable for estuarine system studies. On sediment contamination studies, features as normalization using a background value and the grain size, gathering all levels in one showed essential. The Sediment Pollution Index considers all, being a good index to this purpose.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho presente tem como enfoque o estudo da evolução quaternária da Baixada de Jacarepaguá situada no estado do Rio de Janeiro através do uso do método GPR (Ground Penetrating Radar). Os numerosos estudos feitos na Baixada de Jacarepaguá, baseados nas curvas de variação do nível do mar em diferentes setores da costa Brasileira (MARTIN et al. 1985) e datações ao radiocarbono contribuíram na elaboração de um modelo evolutivo no Pleistoceno e no Holoceno. Esse modelo mostra em primeiro lugar episódios transgressivos em 7000-5100 anos BP, 3900-3600 anos BP e 2700-2500 anos BP e episódios regressivos a 5100-3900 anos BP, 3600-2700 anos BP e depois de 2500 anos BP. Esses episódios de variações do nível relativo do mar tiveram por consequência a constante evolução da Baixada de Jacarepaguá do estado de ilha-barreira com uma e depois duas barreiras (interna e externa), fruto da inundação da planície por invasão marinha em episódios transgressivos, a um estado de planície costeira emersa em episódios regressivos com barreira progradante direção ao mar e processos erosivos associados. Esse modelo evolutivo não inclui dados processados obtidos com o GPR, método que permite por impulsos eletromagnéticos de alta freqüência gerar um perfil de refletores baseado nas descontinuidades elétricas na subsuperficie. Os perfis levantados e processados nesse trabalho permitiram confirmar esse modelo evolutivo, mostrando uma sucessão de migração do perfil de praia e geometria sedimentar associada em resposta as numerosas variações eustática local. / The present work focuses on the Baixada de Jacarepaguás quaternary evolution using the GPR (Ground Penetrating Radar) method on the area, which is located at the state of Rio de Janeiro. The numerous studies about Baixada de Jacarepaguá based on sea level variation curves in different sectors of the Brazilian coast (MARTIN et al. 1985) as well as radiocarbon dating contributed to the elaboration of an evolutionary model on the Pleistocene and Holocene. This model shows transgressive episodes in 7000-5100 years BP, 3600 years BP and 2700-2500 years BP and regressive episodes at 5100-3900 years BP, 3600-2700 years BP e after 2500 years BP. These relative sea level variation episodes caused, as consequence, the Baixada de Jacarepaguás constant evolution, from a state of barrier-island with one internal and afterwards, one external barrier that resulted from the plain inundation by the transgressive maritime episodes, to a state of coastal plain emerged in regressive episodes, with progressive barrier and erosive associated process. This evolutionary model does not include processed data obtained with the GPR method that allows a reflectors profile generation based on electric discontinuities on the surface, using high frequency electromagnetic impulses. The profiles raised and processed for this work allowed a confirmation of this evolutionary model, proving a succession of migrations of a beach profile and sedimentary geometry associated in answer to numerous local eustatic variations.

O presente estudo teve como objetivo desenvolver uma nova proposta de uso de um biomonitor na identificação de fontes emissoras de metais no meio ambiente. Foi selecionada a espécie de siri Callinectes danae como biomonitor e o estuário de Santos como área de estudo. Numa primeira etapa e considerando que o siri é um organismo bentônico, foi realizada uma avaliação preliminar do teor de metais no sedimento do estuário. Em seguida, foi realizada uma avaliação preliminar do teor de metais nos diferentes tecidos de indivíduos coletados na região (brânquias, hepatopâncreas e músculos). Baseado nos experimentos anteriores, foi proposto um modelo de distribuição dos metais entre os tecidos e destes em relação aos sedimentos. A validação deste modelo de distribuição (assinatura química) foi realizada por meio de um conjunto de procedimentos que visaram testar: 1) a robustez em função do tempo; 2) a especificidade para a região de estudo; 3) a sensibilidade às alterações dos níveis de metais em cada tecido. A partir deste modelo, foram identificados indícios para atribuição de fontes emissoras de metais. Desta forma, concluiu-se que, para a região do estuário de Santos, o siri da espécie C. danae pode ser utilizado como um biomonitor. O modelo proposto foi eficaz, uma vez que foi capaz de responder de forma conclusiva-positiva a todos os testes realizados na sua validação, confirmando esta espécie como um biomonitor definitivo para região. A robustez do modelo irá aumentar com novas coletas e a realimentação do banco de dados. / This study aimed to develop a new methodology for the use of a biomonitor in the identification of metal discharges in environmental evaluations. Crabs of Callinectes danae species were used in an evaluation conducted in the Santos Estuarine System. In the first experiment and since C. danae is a benthic species, a preliminary assessment of the metal concentrations in sediment samples collected in the Santos Estuarine System was performed. Subsequently, a preliminary assessment of metal concentrations in the C. danae tissues was also peformed. The last experiment aimed to identify a chemical fingerprint for the Santos Estuarine System.The development of validation procedures for this model (chemical fingerprint) was conducted and aimed to test: 1) the stability of this model through time; 2) its local specificity for the Santos Estuarine System; 3) the sensibility of this model due to modifications in the metal concentrations in each tissue (gills, hepatopancreas and muscles). By the use of this model, it was possible to identify the sources of metal emissions. According to the results, C. danae can be used as a biomonitor for the Santos Estuarine System. The established model was able to responde in a positive-conclusive way to all the tests performed in its validation, confirming this species as a definitive biomonitor for this area. Thus, the stability of this model will increase with new sampling campaings and consequently introduction of new information in the database.

Em regiões altamente contaminadas como a região da Baixada Santista, é importante estabelecer metas para a recuperação do ambiente. Apesar da ausência da contaminação ser a meta ideal, as implicações e os custos associados a esse objetivo, demanda o estabelecimento de metas de recuperação realistas em relação aos contaminantes presentes na região. Com o objetivo de caracterizar valores de referência de qualidade de sedimentos para compostos orgânicos na região da Baixada Santista, o Canal de Bertioga foi escolhido como local de referência por ser uma região sem fontes industrais ou outras fontes pontuais relativas aos compostos analisados. Amostras de água, sedimento e ostras foram coletadas e os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs), bifenilos policlorados (PCBs) e pesticidas organoclorados (OCPs) foram determinados por técnicas cromatográficas. A avaliação dos resultados de análises de PAHs, permite afirmar com alguma segurança, que os valores da somatória de PAHs das amostras sedimentos são, na sua grande maioria, inferiores a 1.000 µg/kg, não superando 1.600 µg/kg, concentrações abaixo dos limites estabelecidos na Resolução CONAMA 344/04 e abaixo dos valores que possam causar algum efeito adverso à biota, conforme valores descritos na literatura. Resultados de análise de PCBs, OCPs, compostos fenólicos e compostos orgânicos voláteis (VOCs) em amostras de sedimento, indicaram concentrações destes compostos abaixo dos limites de quantificação, exceto DDE (5,30 g/kg) e HCB (2,34 g/kg), que foram detectados em apenas um ii sítio de amostragem. Não houve evidências de possíveis fontes de emissão próximas à região de referência para PCBs, OCPs, compostos fenólicos e VOCs. Finalizando, espera-se que os resultados obtidos neste estudo possam fornecer subsídios para futuramente estabelecer uma área de referência para qualidade de sedimento na região da Baixada Santista, ou ainda serem utilizados em conjunto com as avaliações de contaminantes inorgânicos, testes ecotoxicológicos e indicadores biológicos, como ferramenta para avaliação da qualidade de sedimento e/ou para a classificação de material a ser dragado na região da Baixada Santista. / In highly contaminated places like Baixada Santista region, it is important to establish goals for cleaning the environment. Although the absence of contamination would be the ideal goal, the implications and costs related to this goal, demand the establishment of realistic recovery goals for the contaminants presents in the region. Aiming to characterize sediment quality reference values for organic compounds in Baixada Santista region, Bertioga´s Channel was chosen as reference site because there is no direct industrial sources related to the compounds of interest in that region. Water, sediment and oister samples were collected and polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs), polychlorinated biphenyls (PCBs) and organochlorinated pesticides (OCPs) were determined by chromatographic techniques. From the PAHs results evaluation, is possible to conclude with some degree of confidence, that the sum of PAHs of sediment samples are in the majority lower than 1,000 µg/kg and not higher than 1,600 µg/kg, and these values are below the regulated value (CONAMA 344/04) and lower than those values that may cause any adverse effects for the biota as indicated in the literature. Results of PCBs, OCPs, phenols and VOCs analysis in sediment samples, were below the quantitation limits of the specific methods, except for DDE (5.30 µg/kg) and HCB (2.34 µg/kg) each, detected only in one sampling site. There was no evidence of possible emission source near the reference site for PCBs, OCPs, phenolic compounds and VOCs. Finally, the results obtained in this study may be used as subsidy for the establishment of a reference area for sediment quality in the Baixada Santista region, or still be used together with inorganic contamints, ecotoxicological and biological indicators evaluations as tool for the sediment quality evaluation and/or for dredged material classification in the Baixada Santista region. For the compounds not detected, the suggestion is to use the quantitation limits as the reference value.

O presente trabalho pretende contribuir para o aprofundamento das discussões em torno da questão das favelas em municípios litorâneos paulistas voltados ao turismo, fornecendo subsídios ao equacionamento das dinâmicas envolvidas, do ponto de vista das características do turismo enquanto atividade de lazer e de um processo de urbanização que considere a organização sócio-espacial e as possibilidades oferecidas pelo lugar. Observando que o crescimento das favelas nestes municípios leva ao comprometimento das condições físicovisuais, ambientais e sociais e que isto se reproduz por todo o território nacional. Toma-se como objeto de estudo o Programa de Urbanização do Dique Sambaiatuba, em São Vicente - Baixada Santista, no Estado de São Paulo, no período que vai do ano de 1990 a 2006. A partir da reflexão crítica sobre a idéia de desenvolvimento turístico sustentável, apontam-se possibilidades e necessidades relacionadas ao ambiente físico-ambiental e sócio-econômico da favela. Apresenta-se então a hipótese de que tal desenvolvimento implica em que a urbanização da favela envolva o trabalho com o plano da vida do lugar - o do cotidiano e da razão local, assim como a necessidade de incorporar programas que aliem a educação cidadã, o incentivo à economia solidária e a qualificação para o apoio ao mercado de trabalho vinculado ao turismo. / The present work pretends to contribute with the discussions about slums (low conditions residences) problem in São Paulo State\'s Coastal cities that work with tourism. It pretends to offer subsidies to the equationing of the involved dynamic, considering tourism as an activity of leisure and as a process of urbanization which considers the social-space organization and the possibilities offered by the place. It is observed that the growth of the slums in these cities compromises the physical, environmental and social conditions and that situation is reproduced in all national territory. The Program of Urbanization of the Dique Sambaiatuba in São Vicente/ São Paulo State , in the period of 1990 to 2006, was taken as study object. From the critical reflection on the idea of sustainable tourism development, possibilities and necessities related to the physical and social-economic environment of the slums are pointed out. The hypothesis that such development implies in the urbanization of the slums, involves working with the style of the life of the place - in daily and local bases, as well as the necessity to incorporate programs that join citizen education, the incentive to solidary economy and the qualification as a support to work the tourism market

Esta tese focaliza a relação entre o conceito de privatismo, ainda pouco usual no Brasil, e o processo de transformação da cidade de Santos, avaliando sua aplicabilidade à análise do planejamento urbano no país. Amplamente difundido nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, o conceito designa uma lógica restrita e particularista associada à política urbana no sentido de justificar e promover o crescimento dos investimentos privados nas cidades. A centralidade deste conceito para a tese decorre da hipótese da recorrência desta lógica, socialmente perversa e economicamente privilegiante, na regulamentação e na aplicação de políticas urbanas municipais e estaduais na cidade de Santos, desde a virada do século XIX para o XX até o tempo presente. Assim, procurou-se verificar a suposição de que a política urbana santista permanece regida há mais de século por interesses de ordem particularista, culminando em processos de exclusão de alguns grupos economicamente fragilizados para fora do seu limite administrativo. Para isso, focalizamos três recortes, no espaço urbano e no tempo, considerados vetores de expansão dentro do desenvolvimento urbano da cidade ao longo de um século. Correspondem, assim, a três etapas do desenvolvimento de Santos em que percebo a aceleração das transformações urbanas, com alterações nas regulamentações de uso e ocupação do solo, a fim de atender as necessidades do capital privado. Pela comparação histórica proposta, o trabalho debate a atual estratégia do planejamento urbano da cidade porquanto parece, no início de um novo milênio, reproduzir vícios do passado ao novamente, através de ações coordenadas pelo Estado, reduzir o escopo da gestão urbana à mera garantia da reprodutibilidade do capital. Defende-se aqui a posição de que hoje esta lógica, embora apresente rupturas significativas àquelas do passado, tenha como resultado final a mesma exclusão de alguns grupos das melhorias promovidas na cidade legalizada, tal qual vem ocorrendo há um século. / The following research analyzes the relationship between the concept of privatism, still unusual in Brazil, and the process of transformation of Santos city by evaluating its applicability to the analysis of urban planning in the country. This concept, which that is widespread in the United States and in some European countries, it designates a limited and particularistic logic associated with urban policy in order to justify and promote the growth of private investment in cities. The centrality of this concept for this work stems from the possibility of the recurrence of this logic, socially perverse and and ensuring economic privilege to some groups, in the urban regulation of Santos, since the turn of the nineteenth to the twentieth century up to the present time. So, we tried to verify the assumption that Santos urban policy remains driven by particularistic interests, and it has culminated in processes of exclusion of economically vulnerable groups out of their administrative boundary. For that, I compared three cuts, both in urban space and in time, which we considered as vectors of expansion within the urban development of the city over a century. By this historical comparison, the research discusses the current strategy of the urban policy in Santos because it seems to reproduce the vices of the past to the extent that it assures the reproducibility of the capital and excludes some social groups of the improvements in the legalized city, through actions coordinated by the state.

Orientador: Lucí Hidalgo Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-23T21:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RobsonBonifacioda_D.pdf: 6056726 bytes, checksum: 7547f0a180af9da5eb42bba99490c165 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Urbanização e vulnerabilidade na perspectiva das mudanças climáticas foram os elementos centrais desta pesquisa, que se desenvolveu a partir da avaliação de três municípios litorâneos que compõem a dinâmica Região Metropolitana da Baixada Santista: Santos, Praia Grande e Peruíbe. Perfis de vulnerabilidade em bairros de expansão urbana dos três municípios foram construídos, considerando as qualidades intrínsecas das pessoas e dos domicílios e os recursos disponíveis que podem ser mobilizados em situações de enfrentamento dos perigos. Procurou, ainda, relacionar tais perfis aos riscos e perigos que as mudanças climáticas podem intensificar, destacando o papel desses bairros na dinâmica socioespacial do município, analisando as características sociais, econômicas e demográficas da população. Para o delineamento dos perfis foram utilizados os dados da amostra do Censo Demográfico de 2010 e o método Grade of Membership (GoM). Os perfis de vulnerabilidade permitiram avaliar como os chefes dos domicílios podem mobilizar recursos em situações de enfrentamento dos perigos e demonstrar as maiores dificuldades nessa mobilização. Em relação às características físicas dos domicílios e às condições de infraestrutura e acesso aos serviços básicos, constatou-se ausência das condições de urbanidade em todas as áreas analisadas, mesmo naquelas consideradas "nobres". Assim, discutiu-se como as áreas de expansão urbana potencializariam tais problemas, ocasionando mais e maiores situações de risco para a população, e o papel da grande variedade das características demográficas, sociais e econômicas dos chefes dos domicílios dessas áreas / Abstract: Urbanization and vulnerability in the perspective of climate change were the central elements of this research, which evaluated three coastal municipalities which belong to the dynamic Metropolitan Region of Baixada Santista: Santos, Praia Grande and Peruíbe. Vulnerability profiles in neighborhoods of urban expansion in the three municipalities were built considering the intrinsic qualities of the people and resources that can be mobilized in dangerous situations. The study also aimed to relate these profiles to the risks and hazards that climate change might intensify, highlighting the role of these neighborhoods in the socio-spatial dynamic of the municipalities, analyzing the social, economic and demographic characteristics of the population. The profiles' descriptions were based on the 2010 Demographic Census and the "Grade of Membership" (GoM) . Vulnerability profiles enabled both to assess how households can mobilize resources while facing dangerous situations (hazards) and to show the major difficulties concerning such mobilization. In relation to the physical characteristics of the households and to the access to infrastructure and basic public services, it was notice the lack of urbanity conditions in the bulk of the areas, even those considered "noble". Thus, it was discussed how the urban expansion areas could intensify such problem, causing more and stronger risk to the population, and the role of the wide variety of demographic, social and economic characteristics of the households who live in these urban expansion areas / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

[pt] Esta é uma pesquisa sobre rádios comunitárias em áreas periféricas, tendose elegido como casos de estudos as rádios Novos Rumos, em Queimados, e Onda Livre, em São João de Meriti, ambas na Baixada Fluminense. Diante da proliferação de rádios comunitárias nos últimos anos no Brasil e do debate em torno de sua regulamentação, urge a melhor compreensão do trabalho dessas rádios. O objetivo é compreender as motivações e estratégias para a criação de um rádio comunitária. Como ela se articula com a vida associativa local e qual o significado e desafio da criação de um espaço público alternativo, considerando áreas marginalizadas e onde práticas políticas autoritárias são uma constante. / [en] This is a research about radio community in peripheral areas. We have chosen two radios: Novos Rumos, in Queimados, and Onda Livre, São João de Meriti, both located in a region called Baixada Fluminense. Due to a proliferation of radios in the last years in Brazil and the large debate about their regulation, it is important to understand their practice. Our goal is to achieve a better understanding of the motivations and strategies for the implementation of a radio community. How they are articulated to the local life and what is the meaning and the challenges for the construction of a radio community, considering marginalized areas, where authoritarian political practices area common.

Os padrões espaciais das alterações da cobertura da terra podem ser analisados a partir de modelagens da sua dinâmica espacial. Essas modelagens são capazes de descrever possíveis fatores responsáveis pelas mudanças territoriais, bem como viabilizar a estimativa de impactos futuros sobre o ambiente simulado. Considerando as pressões do setor de infraestrutura portuária sobre as configurações da forma de uso e planejamento do espaço na região portuária da Baixada Santista, tais como o aporte por áreas de retroporto, o armazenamento e o transporte de cargas, este estudo buscou desenvolver modelos dinâmicos da paisagem e investigar a relação entre as alterações na cobertura da terra e a infraestrutura de transportes na região portuária da Baixada Santista. A partir de produtos de sensoriamento remoto e da metodologia de modelagem dinâmica espacial baseada em autômatos celulares, foram gerados mapas simulados e cenários de prognósticos, com e sem projetos de expansão portuária para o ano de 2024. Os mapas simulados do ano de 1995 e 2005 foram semelhantes aos mapeamentos temáticos de cobertura da terra reais e apresentaram boa avaliação. Importante ressaltar que, apenas o mapa simulado de 2013 não previu as novas instalações portuárias, mesmo com a simulação rodando com a variável de novos empreendimentos operacionais em curto intervalo de tempo. O modelo estacionário em 2024 mostrou a expansão de áreas construídas em substituição, sobretudo, às áreas de campo. Não houve expansão de novas manchas de áreas construídas e isso condiz com a tendência de expansão de áreas urbanas seguindo as áreas já consolidadas e com infraestrutura implantada. Com relação à geração de modelos com os projetos de expansão portuária, tem-se a implantação de diversos empreendimentos ocupando parte da margem esquerda do estuário e áreas de retroporto próximas do arco viário da Baixada Santista. / Spatial patterns of change in land cover can be analyzed with spatial dynamic models. This modeling can indicate the driving factors of territorial changes as well as assess future impacts over the simulated environment. Considering the pressures of the port infrastructure sector over the land use and physical planning in the region of Baixada Santista, such as the demand for backport areas as well as for loads storage and transport, this study aims to develop dynamic models of the landscape and investigate the relationship between land cover change and the transport infrastructure in the port area of Santos. With the aid of remote sensing products and cellular automata based models, simulated maps of past landscapes and maps of future landscape scenarios were generated, both considering and disregarding port expansion projects for the year 2024.The simulated landscape maps of 1995 and 2005 were similar to the real ones, and hence, presented high fitness indices. It is important to mention that only the simulated map of 2013, could not foresee the new port facilities, even when the runs took into account the variables associated with the new operational ventures in a short period of time. The stationary model showed an expansion of built-up areas, mainly replacing former field areas. There was no occurrence of new patches of built-up areas and this trend is consistent with the expansion of urban areas nearby the already consolidated and established areas disposing of infrastructure facilities. Regarding the generation of future simulated scenarios taking into account the port expansion projects, they could well reproduce the implementation of several projects along part of the left bank of the estuary and nearby areas of the road ring of Baixada Santista.

Um algoritmo empírico regional para estimativa de clorofila-a na plataforma continental adjacente à Baixada Santista foi desenvolvido a partir de dados radiométricos e de concentração de clorofila-a, obtidos em 49 estações oceanográficas durante dois cruzeiros, em outubro de 2005 e março de 2006. Foram selecionadas aleatoriamente 32 estações para o desenvolvimento do algoritmo e 17 para avaliação do desempenho de modo a representar todos os intervalos de concentração de Cl-a nos dois subconjuntos de dados. O desempenho do algoritmo obtido foi superior (r2 = 0,8424 e EMQ= 0,0418) ao dos algoritmos globais dos sensores SeaWIFS, OC2v4 (r2=0,77; EMQ=0,07), OC4v4 (r2=0,78;EMQ=0,07) e MODIS, OC3 (r2=0,79;EMQ=0,09) para os dados radiométricos, e também superior (r2=0,68; EMQ = 0,028) ao algoritmo global OC3 (r2= 0,62; EMQ= 0,036) para os dados de refletância do sensor MODIS, e apresentou melhor desempenho quanto à influência dos demais componentes bio-ópticos da água nos desvios das estimativas. Com base em dados de dois outros cruzeiros (setembro de 2005 e março de 2006), foi feita uma caracterização oceanográfica da plataforma adjacente à Baixada Santista, que mostrou que a região apresenta acentuada variabilidade sazonal e pode ser caracterizada como oligotrófica em termos de disponibilidade de nutrientes e biomassa fitoplanctônica. / A regional empirical algorithm for chlorophyll-a estimative in the continental shelf adjacent to Baixada Santista was developed based on in situ data on spectral radiometric and chlorophyll-a concentration obtained in 49 oceanographic stations during two oceanographic cruisers, in October 2005 and March 2006. Data from 32 stations were randomly selected for algorithm development and the other 17 for algorithm evaluation, representing all intervals of chlorophyll-a concentration in the two data subset. The performance of the regional algorithm was superior (r2 = 0,8424; RMS = 0,0418) to the global algorithms of the SeaWiFS, OC2v4 (r2=0,77; RMS=0,07), OC4v4 (r2=0,78;RMS=0,07) and MODIS, OC3 (r2=0,79; RMS=0,09) for the radiometric data, and also superior (r2=0,68; RMS = 0,028) to the global algorithm OC3 (r2= 0,62; RMS= 0,036) for reflectance data acquired by MODIS sensor. Also, the regional algorithm presented better performance, while estimative errors, related to the influence of other biooptical components of seawater. Based on the data of two other cruisers (September 2005 and March 2006), the oceanographic characterization of the continental shelf adjacent to Baixada Santista was made, revealing the region presents accentuate seasonal variability and can be characterized as oligotrophic in terms of nutrient availability and phytoplankton biomass.