[pt] O Brasil, estado social de direitos, tem diante de si, considerando a diversidade que o caracteriza, o desafio de garantir a toda criança e adolescente o acesso à educação e, nessa perspectiva, a última década pode ser apontada como um período de intensas transformações. A partir do pressuposto na Constituição Federal/88 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, engloba o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas formando uma etapa única, indivisível. Os municípios são os responsáveis pela oferta de matrículas nessa etapa. Numa perspectiva de equalização das oportunidades de acesso à pré-escola, alguns municípios do Rio de Janeiro vêm adotando uma estratégia de cunho emergencial: a criação de turmas de pré-escola nos espaços das escolas de Ensino Fundamental. Essa ação, entretanto, desafia-nos à investigação das interações entre a política pública e a realidade municipal. Nesse contexto, esta dissertação se propôs a investigar as relações entre as atuais políticas nacionais e as políticas municipais de Educação Infantil em um dos municípios da Baixada Fluminense no período de 2006 a 2009 com o objetivo de conhecer de que forma essa estratégia vem sendo empregada e qual a concepção de infância e de Educação Infantil nela impressa. Para o desenvolvimento da pesquisa foram adotados como instrumentos metodológicos: aplicação de questionário, realização de entrevistas e análise documental que possibilitaram: um mapeamento da situação da Educação Infantil no município – sua organização e gestão; compreender o que pensam, sentem e fazem em seu cotidiano os gestores e implementadores das políticas e a identificação das concepções norteadoras das políticas implementadas. O primeiro capítulo apresenta os desafios, caminhos, escolhas e surpresas que caracterizaram o processo de construção da dissertação. O segundo capítulo fala do lugar da criança pequena na agenda política do país. E, no terceiro capítulo são apresentados os resultados da pesquisa de campo. Esse estudo tem a intenção de se constituir num convite aos gestores das políticas municipais a repensarem o lugar da Educação Infantil e das especificidades da faixa etária nela atendida considerando que o acesso à uma Educação Infantil de qualidade é direito de toda criança. / [en] Brazil, social state of rights, considering the diversity that characterizes it, faces the challenge of ensuring all children and adolescents access to education and, from this perspective, the last decade can be considered a period of profound change. Assuming Federal/88 the Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education no. 9394/96 the Childhood Education, the first stage of basic education, compasses the care of children 0 to 6 years in kindergartens and preschools forming a single step, indivisible, and the municipalities are responsible for offering enrollments at this step. From the perspective of equalization of opportunities for access, some cities of Rio de Janeiro have adopted a strategy of emergency nature: the creation of preschool classes at the site of Elementary Schools. This action, however, challenges us to investigate the interactions between public policy and local reality. In this context, this study intends to investigate the relationship between the current national policies on early childhood education and municipal policies of the cities in the Baixada Fluminense the period the period 2006 to 2009 with the aim of knowing how this strategy has been employed and which the conception of infancy and early childhood education in her prints. For the development of the research were used as methodological tools: questionnaires, interviews and documentary analysis that allowed: a mapping of the situation of early childhood education in the city - its organization and management; understand what they think, feel and do in their daily managers and implementers of policies and identifying the conceptions behind the policies implemented. The first chapter presents the challenges and paths, choices and surprises that characterized the construction process of the dissertation. The second chapter talks about the place of the small child in the country s political agenda. And in the third chapter presents the results of field research. This study is intended to constitute an invitation to managers of municipal policies to rethink the place of early childhood education and the specifics of her age group attended considering that access to a quality early childhood education is a right of every child.

Um algoritmo empírico regional para estimativa de clorofila-a na plataforma continental adjacente à Baixada Santista foi desenvolvido a partir de dados radiométricos e de concentração de clorofila-a, obtidos em 49 estações oceanográficas durante dois cruzeiros, em outubro de 2005 e março de 2006. Foram selecionadas aleatoriamente 32 estações para o desenvolvimento do algoritmo e 17 para avaliação do desempenho de modo a representar todos os intervalos de concentração de Cl-a nos dois subconjuntos de dados. O desempenho do algoritmo obtido foi superior (r2 = 0,8424 e EMQ= 0,0418) ao dos algoritmos globais dos sensores SeaWIFS, OC2v4 (r2=0,77; EMQ=0,07), OC4v4 (r2=0,78;EMQ=0,07) e MODIS, OC3 (r2=0,79;EMQ=0,09) para os dados radiométricos, e também superior (r2=0,68; EMQ = 0,028) ao algoritmo global OC3 (r2= 0,62; EMQ= 0,036) para os dados de refletância do sensor MODIS, e apresentou melhor desempenho quanto à influência dos demais componentes bio-ópticos da água nos desvios das estimativas. Com base em dados de dois outros cruzeiros (setembro de 2005 e março de 2006), foi feita uma caracterização oceanográfica da plataforma adjacente à Baixada Santista, que mostrou que a região apresenta acentuada variabilidade sazonal e pode ser caracterizada como oligotrófica em termos de disponibilidade de nutrientes e biomassa fitoplanctônica. / A regional empirical algorithm for chlorophyll-a estimative in the continental shelf adjacent to Baixada Santista was developed based on in situ data on spectral radiometric and chlorophyll-a concentration obtained in 49 oceanographic stations during two oceanographic cruisers, in October 2005 and March 2006. Data from 32 stations were randomly selected for algorithm development and the other 17 for algorithm evaluation, representing all intervals of chlorophyll-a concentration in the two data subset. The performance of the regional algorithm was superior (r2 = 0,8424; RMS = 0,0418) to the global algorithms of the SeaWiFS, OC2v4 (r2=0,77; RMS=0,07), OC4v4 (r2=0,78;RMS=0,07) and MODIS, OC3 (r2=0,79; RMS=0,09) for the radiometric data, and also superior (r2=0,68; RMS = 0,028) to the global algorithm OC3 (r2= 0,62; RMS= 0,036) for reflectance data acquired by MODIS sensor. Also, the regional algorithm presented better performance, while estimative errors, related to the influence of other biooptical components of seawater. Based on the data of two other cruisers (September 2005 and March 2006), the oceanographic characterization of the continental shelf adjacent to Baixada Santista was made, revealing the region presents accentuate seasonal variability and can be characterized as oligotrophic in terms of nutrient availability and phytoplankton biomass.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jane Karina Silva Mendonca.pdf: 3318033 bytes, checksum: c9b49c1165461842ca1fd7f1454ae286 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / This study regards the sustainable development of the types of palms from Protection Environment Area (APA) in Baixada Maranhense, in the handcraft production of geotextile that has been used in the rehabilitation of some degraded areas by erosion and helps to involve the local poor community, as well as those people who work with handcraft and extraction activities of those plants. It has been carried out bibliography and cartography surveys, questionnaires that were filled, in order to assess the extraction and production of mats and tests of the effectiveness of the geotextile, through an experimental station. The species selected: babaçu, buriti, carnauba, and tucum, are appropriate to this new way of use, observing the limits that those plants and their environment demand, to have an activity that has the goal of the social economic environmental sustainability. / O estudo aborda o uso sustentável de espécies de palmeiras da APA da Baixada Maranhense, na produção artesanal de geotêxteis utilizadas na recuperação de áreas degradadas por erosão, propondo o envolvimento de comunidades carentes das áreas degradadas, bem como daquelas que trabalham com atividades artesanais e extrativistas com essas plantas. Foram realizados levantamentos bibliográficos e cartográficos, elaboração e aplicação de formulários para avaliação da extração e produção das telas e testes de eficiência das geotêxteis, através de uma estação experimental. As espécies selecionadas: babaçu, buriti, carnaúba e tucum, cujas características são favoráveis a essa nova categoria de uso, desde que respeitados os limites impostos, pela planta e seu ambiente, para que se tenha uma atividade que vise a sustentabilidade sócio-ambiental e econômica.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Celia de Castro Pereira.pdf: 7981638 bytes, checksum: cd1d15d05c8d4b8cc92887e272fa0674 (MD5) Previous issue date: 2006-09-26 / The characterization of the environment changes from the development of activities is approached in this study caused by human activities in their different ways of interaction society-nature, in the area of the high course of river Pericumã, one of the main basins of the area called Baixada Maranhense. It was considered that the population that use natural resources through traditional techniques have ample knowledge of the daily natural phenomena, registering the occured changes therefore keeps a straight relation with the environment. This study is based on the theorical foundations of human ecology and etnobiology, that analize interactive processes of human being through the use of natural resources and the valuation of the traditional knowledge, giving to approach agricultural activity, fishing, and activities with animals. It was proceeded with open questionnaires with the inhabitants and community representatives. It was considered for the sample resident people had at least ten years in the located towns next the river that drain the high course of the river Pericumã, the choice of the area was justified by the little scientific production in this basin, that has a great importance for the population resident in the cities drained for it.. It was proceeded analysis from the data using a software of statistical treatment and geoprocessing that had provided to the characterization of the perceived changes and identification of their causes. The data of the perception of the inhabitants indicate straight relation between the environment alterations and the population increment, aggravated for the social and economic conditions of the population. The period of training of the ambient impacts still does not characterize, the ambient degradation. / Aborda-se, neste estudo, a caracterização de alterações ambientais a partir do desenvolvimento de atividades humanas em suas diferentes formas de interação sociedade-natureza, na área do alto curso do rio Pericumã, uma das principais bacias hidrográficas da Baixada Maranhense. Considerou-se que as populações usuárias de recursos naturais através de técnicas tradicionais têm amplo conhecimento dos fenômenos ambientais ligados ao cotidiano, registrando as transformações ocorridas no entorno, pois mantêm uma relação direta com o ambiente. O trabalho fundamentou-se nos pressupostos teóricos da ecologia humana e etnobiologia, que analisam processos interativos de populações humanas através do uso de recursos naturais e da valorização do conhecimento tradicional, dando enfoque à atividade agrícola, à pesca, criação de animais e extrativismo. Procedeu-se com questionários abertos com moradores e representantes comunitários considerou-se para a amostra pessoas residentes há pelo menos dez anos nos povoados localizados próximos a corpos hídricos que drenam o alto curso do rio Pericumã. A escolha da área foi justificada pela pouca produção científica na bacia, de grande importância para as populações residentes nos municípios por ela drenados. Procedeu-se a análise dos dados utilizando-se software de tratamento estatístico e de geoprocessamento que proporcionaram a caracterização das alterações percebidas e identificação de suas causas. Os dados da percepção dos moradores indicam relação direta entre as alterações ambientais e o incremento populacional, agravadas pelas condições socioeconômicas da população. O estágio dos impactos ambientais não caracteriza ainda, a degradação ambiental.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-11-28T17:41:15Z No. of bitstreams: 1 Luciana da Silva Bastos.pdf: 8956760 bytes, checksum: c6093b31fa6c629684ca94968d6b2632 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T17:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana da Silva Bastos.pdf: 8956760 bytes, checksum: c6093b31fa6c629684ca94968d6b2632 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / FAPEMA. / This research aimed to evaluate the quality of water for human consumption in cities of Maranhão Lowlands - MA seeking to correlate the data with the human development index of the object of the study area. The municipalities selected for the study were Pinheiro, Arari, Viana, Matinha and St. Benedict (greater IDHM); Bela Vista do Maranhão, Monsoon, Cajari, Rosario and Pedro Conceição do Lago Açu (lower IDHM). For six months, three months in the period of low rainfall (October, November and December 2015) and three months in high season rainfall (January, February and March 2016) was collected samples of public supply water for microbiological analyzes to search the NMP of total coliforms, Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Enterococcus faecalis and physicochemical to measure the total hardness parameters, total alkalinity, chloride, conductivity, total dissolved solids, NaCl, pH, turbidity, residual free chlorine content, nitrite nitrate and iron. The spatial distribution of the results was made through the preparation of environmental vulnerability maps. During the study period, it was observed that the amount of micro-organisms was always higher in the untreated water compared to treated water, and municipalities with the lowest IDHM presented more micro-organisms compared to the municipalities most IDHM. The physico-chemical variables showed non-compliance to the total hardness parameters, chlorides, pH, free chlorine, nitrite, nitrate and iron. Considering the average levels for the different microbiological indicators, physical and chemical for each municipality, it was found that existing health problems are complex and pose risks to the local population establishing itself as a critical factor in improving water quality for human consumption. The use of geoprocessing to specialize information regarding the quality of water constituted an important tool contributing to the implementation of control measures. It was made an educational booklet containing basic knowledge about the quality of water for the local population. / Nesta pesquisa objetivou-se avaliar a qualidade da água para consumo humano em municípios da Baixada Maranhense – MA procurando-se correlacionar os dados com o índice de desenvolvimento humano da região objeto do estudo. Os municípios selecionados para o estudo foram Pinheiro, Arari, Viana, Matinha e São Bento (maior IDHM); Bela Vista do Maranhão, Monção, Cajari, Pedro do Rosário e Conceição do Lago Açú (menor IDHM). Durante seis meses, três meses no período de baixa pluviosidade (outubro, novembro e dezembro de 2015) e três meses no período alta pluviosidade (janeiro, fevereiro e março de 2016) coletou-se amostras da água da rede pública de abastecimento para análises microbiológicas para pesquisa do NMP de Coliformes totais, Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Enterococcus faecalis e físico-químicas para mensurar os parâmetros dureza total, alcalinidade total, cloretos, condutividade, sólidos totais dissolvidos, NaCL, pH, turbidez, teor cloro residual livre, nitrito, nitrato e ferro. A espacialização dos resultados deu-se por meio da confecção de mapas de vulnerabilidades ambientais. Durante o período de estudo, observou-se que a quantidade de micro-organismos foi sempre superior nas águas não tratadas se comparado às águas tratadas, sendo que os municípios com o menor IDHM apresentaram maior quantidade de micro-organismos em comparação com os municípios com maior IDHM. As variáveis físico-químicas apresentaram não conformidade para os parâmetros dureza total, cloretos, pH, cloro residual livre, nitrito, nitrato e ferro. Considerando os teores médios para as diferentes indicadores microbiológicos, físicos e químicos para cada município, verificou-se que os problemas sanitários existentes são complexos e apresentam riscos à população local constituindo-se como um fator crítico de melhoria da qualidade da água para consumo humano. O uso do geoprocessamento para especializar informações referentes à qualidade da água se constituiu em uma importante ferramenta, contribuindo para implementação de ações de controle. Foi confeccionada uma cartilha educativa contendo conhecimentos básicos sobre a qualidade da água destinada à população regional.

[pt] A presente tese desenvolve como tema as condições de acesso e permanência de mulheres oriundas de periferias urbanas, em específico, Duque de Caxias - Baixada Fluminense, à educação superior. Parte de uma opção teórico metodológica e ético política ancorada no método crítico dialético, que privilegia a compreensão da totalidade e não alguns de seus fragmentos isoladamente. Assim, o problema de investigação trata não apenas de entender quais as principais tensões e questões que envolvem a escolha destas mulheres por acessar a educação de nível superior, mas as estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais que influenciam nesta escolha e em sua permanência. A tese se estrutura em três eixos principais de discussão que se entrecruzam de maneira dinâmica e complexa: territorialidade, educação superior e gênero. Tem como objetivos identificar a percepção destas mulheres sobre a existência de políticas sociais em Duque de Caxias relacionadas à educação e às relações de gênero e políticas sociais públicas voltadas para as mulheres bem como a existência de organizações sociais de outra natureza e redes de mobilizações com os mesmos objetivos; descrever o perfil sócio econômico de mulheres em cursos de nível superior em Duque de Caxias; analisar a trajetória de mulheres de Duque de Caxias cursando o ensino superior, as dificuldades que enfrentam, assim como o que facilita e/ou mobiliza sua permanência nos cursos escolhidos; compreender o papel e o sentido da educação para mulheres de Duque de Caxias e como as instituições formais influenciam nesta construção nos dias atuais (Estado, família, escola, religião). Como suporte teórico, baseia-se, sobretudo, na contribuição de autores marxistas na intenção de compreender a realidade social como fato histórico, dinâmico, complexo e substrato da totalidade. Desenvolve uma pesquisa empírica de caráter qualitativo e quantitativo, através de questionários e entrevistas semi-estruturadas com estudantes mulheres de uma Instituição de Educação Superior em Duque de Caxias de três diferentes cursos e, com o recurso da triangulação, procura cotejar os dados com a análise documental e bibliográfica. Os resultados da investigação apontam para a constatação que as estudantes, diante das condições objetivas e subjetivas na consecução de seus cursos de educação superior em Duque de Caxias, são submetidas a um franco processo de longa duração de alienação que redunda no enfrentamento contínuo de vivências complexas e não óbvias de grandes desafios de ordem política, identitária e material com o predomínio de uma violência consentida e construída ao longo da história da região em consonância com processos maiores de nível nacional. / [en] This thesis develops the theme conditions of access and retention of women from urban peripheries, in particular, Duque de Caxias – Baixada Fluminense, to higher education. By here is processing to a theoretical methodological and ethical policy option anchored in critical dialectical method, which focuses on the understanding of the whole and not in isolation some of its fragments. The research problem is not only to understand what the main tensions and issues surrounding choice for these women access to higher education, but can understand most social structures, political, economic and cultural factors that influence this choice and its permanence. The thesis is structured in three main areas of discussion that are interwoven in a dynamic and complex: territoriality, higher education, and gender. Aims to identify the perceptions of these women on the existence of social policies in Duque de Caxias related to education and gender relations and public social policies toward women and the existence of other types of social organizations and networks with demonstrations same goals; describe the socio-economic profile of women in upper-level educational courses in Duque de Caxias, analyze the trajectory of women in Duque de Caxias attending college, the difficulties they face, as well as making it easy and / or mobilizes its permanence courses chosen; understand the role and meaning of education for women in Duque de Caxias and how formal institutions influence this building today (state, family, school, religion). As theoretical support, relies mainly on contributions from authors Marxists intent on understanding the social reality as historical fact, dynamic, complex and full of substrate. Develops empirical qualitative and quantitative, through questionnaires and semi-structured interviews with female students of an institution of higher education in Duque de Caxias three different courses, and with the use of triangulation seeks to collate the data analysis bibliographical and documentary. The research findings point to the conclusion that students, given the objective and subjective conditions in achieving their higher education courses in Duque de Caxias, are subject to a clear process of long-term alienation that results in continuous confrontation of complex experiences and no obvious major challenges of political, identity and material with the predominance of violence consented and constructed throughout the history of the region in line with the larger processes nationally.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo interpretar o fenômeno político expressado por Tenório Cavalcanti - político popular que atuou fundamentalmente em áreas periféricas e pobres da cidade e do estado do Rio de Janeiro entre as décadas de 1930 e 1960. Pretendo mostrar a narrativa, os símbolos e os códigos culturais que construíram a sua imagem pública e como a sua atuação marcou a dinâmica e a estruturação do campo político do Rio de Janeiro. A pesquisa baseia-se, fundamentalmente, no jornal Luta Democrática, entre os anos de 1954 e 1964, e nos seus discursos pronunciados na Câmara dos Deputados, entre 1951 e 1964. A partir da análise das fontes procuro mostrar de que maneira os elementos que constituem o fenômeno servem como ferramenta analítica para compreender melhor a construção de identidades sociais, os mecanismos de representação política, a forma como foram percebidos os processos de inclusão e exclusão social, assim como os conflitos sociais daquele período. / This dissertation interprets the politician Tenorio Calvacanti as a political phenomenon. Calvacanti was a popular politician who focused primarily on residents of the poor outskirts of the city and state of Rio de Janeiro between the 1930s and 1960s. I analyze the political discourse, symbols, and cultural codes that constituted his public image, as well as how his political work framed the dynamics and the structure of the political arena in Rio de Janeiro. This study draws on the newspaper Luta Democratica, between the years 1954 and 1964, and on his speeches in the Câmara dos Deputados (House of Representatives), between 1951 and 1964. Through analysis of these materials I show how the elements that constituted Calvacanti as a political phenomenon serve as an interpretive lens to better understand a variety of phenomena from this era, including the mechanisms of political representation, the construction of social identities, the way that the process of social inclusion and exclusion were publically perceived, as well as broader social conflicts of that period.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo interpretar o fenômeno político expressado por Tenório Cavalcanti - político popular que atuou fundamentalmente em áreas periféricas e pobres da cidade e do estado do Rio de Janeiro entre as décadas de 1930 e 1960. Pretendo mostrar a narrativa, os símbolos e os códigos culturais que construíram a sua imagem pública e como a sua atuação marcou a dinâmica e a estruturação do campo político do Rio de Janeiro. A pesquisa baseia-se, fundamentalmente, no jornal Luta Democrática, entre os anos de 1954 e 1964, e nos seus discursos pronunciados na Câmara dos Deputados, entre 1951 e 1964. A partir da análise das fontes procuro mostrar de que maneira os elementos que constituem o fenômeno servem como ferramenta analítica para compreender melhor a construção de identidades sociais, os mecanismos de representação política, a forma como foram percebidos os processos de inclusão e exclusão social, assim como os conflitos sociais daquele período. / This dissertation interprets the politician Tenorio Calvacanti as a political phenomenon. Calvacanti was a popular politician who focused primarily on residents of the poor outskirts of the city and state of Rio de Janeiro between the 1930s and 1960s. I analyze the political discourse, symbols, and cultural codes that constituted his public image, as well as how his political work framed the dynamics and the structure of the political arena in Rio de Janeiro. This study draws on the newspaper Luta Democratica, between the years 1954 and 1964, and on his speeches in the Câmara dos Deputados (House of Representatives), between 1951 and 1964. Through analysis of these materials I show how the elements that constituted Calvacanti as a political phenomenon serve as an interpretive lens to better understand a variety of phenomena from this era, including the mechanisms of political representation, the construction of social identities, the way that the process of social inclusion and exclusion were publically perceived, as well as broader social conflicts of that period.

Orientador: Prof. Dr. Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2018. / A descoberta de petróleo na camada Pré-Sal gerou expectativas em todo o país, impactando com maior intensidade as regiões limítrofes das jazidas do hidrocarboneto, dentre as quais a Região Metropolitana da Baixada Santista, em que o maior porto da América Latina se faz presente. Uma atividade deste porte altera e reconfigura as relações econômicas, sociais e territoriais das zonas produtoras, demandando a atuação governamental para que adversidades comumente atreladas à exploração de recursos naturais sejam minimizadas, assim como possibilitar a maximização dos ganhos para além dos valores econômicos. Desta maneira, a agenda de planejamento é o primeiro passo para que políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da região possam ocorrer, sendo sua análise o foco desta dissertação. Tendo isto em vista, busca-se analisar a capacidade da Agência Metropolitana da Baixada Santista, a fim de observar sua atuação e sua influência no contexto regional; as diferentes trajetórias de desenvolvimento de países exportadores de petróleo visando evidenciar a multiplicidade de caminhos que podem ser adotados e suas consequências; a trajetória do petróleo nacional e seus impactos em regiões produtoras; os instrumentos de planejamento desenvolvidos na região, como o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado e o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista, assim como o Relatório Final da Comissão Especial de Petróleo e Gás, também utilizados a fim de observação da agenda apresentada pelos órgãos institucionais; e a visão da opinião pública, capaz de influenciar os debates e dar destaque a problemas que podem ser inseridos na agenda política e, posteriormente, ser incluído na agenda de planejamento da região. Por fim, é realizada uma análise da agenda de planejamento regional em torno do enfrentamento de problemas atribuídos a indústria petrolífera, sua cadeia produtiva e seus impactos territoriais. / The discovery of oil in the Pre-Salt has generated expectations throughout the country, impacting with greater intensity the regions bordering the hydrocarbon deposits, amongst them the Metropolitan Region of Baixada Santista, where the largest port in Latin America is present. An activity of this size alters and reconfigures the economic, social and territorial relations of the producing zones, demanding government action to reduce adversities commonly linked to the exploitation of natural resources, as well as making it possible to maximize gains beyond economic values. In this way, the planning agenda is the first step so that public policies oriented to the development of the region can occur, and its analysis is the focus of this dissertation. With this in mind, we seek to analyse the capacity of the Metropolitan Agency of Baixada Santista, in order to observe its performance and its influence in the regional context; the different development paths of oil exporting countries in order to highlight their multiplicity and consequences; the trajectory of the national oil and its impacts in producing regions; the planning instruments developed in the region, such as the Metropolitan Integrated Development Plan and the Metropolitan Plan for Strategic Development of Baixada Santista, as well as the Final Report of the Special Committee on Oil and Gas, also used in order to observe the agenda presented by the organs institutions; and the vision of public opinion, capable of influencing the debates and highlighting problems that can be inserted in the political agenda and later be included in the regional planning agenda. Finally, an analysis of the regional planning agenda is carried out in order to deal with problems attributed to the oil industry, its production chain and its territorial impacts.

Orientador: Wilson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T04:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colantonio_FelipeCaboclo_M.pdf: 1230614 bytes, checksum: c12f82f9aad6c923a7b95434ee51d2d3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo averiguar as transformações socioeconômicas ocorridas na região da Baixada Santista, principalmente a partir da década de 70. Partindo da premissa que os municípios da região não se caracterizam por uma dinâmica metropolitana, mas sim por uma área nuclear com uma diversidade de atividades econômicas e outras duas regiões que são vetores de expansão demográficos e econômicos pautados nas atividades relacionadas ao lazer balneário. O estudo mostra do ponto de vista econômico que até o início da década atual a região apresentou um período de forte retração do número de postos de trabalho e da grande redução dos investimentos devido aos problemas ambientais no pólo industrial de Cubatão e à reestruturação do papel do Estado brasileiro a partir de 1990, impactaram fortemente sobre o poder indutor do complexo portuário e do pólo industrial de Cubatão na região. Do ponto de visto demográfico, intensificou-se sua descentralização com o processo de periferização as camadas sociais de menor poder aquisitivo e do aumento das atividades de lazer balneário nos municípios mais afastados (Bertioga, Praia Grande, Mongaguá etc). Recentemente, a retomada do crescimento econômico no país em 2004 e o início das atividades de prospecção da Petrobrás geraram um aumento substancial do emprego e investimentos na região. Contudo, a atual crise mundial torna uma incógnita os diversos projetos de investimento que estavam sendo prometidos para a região. / Abstract: This job aims to understand the economic and social transformations of the Baixada Santista, especially since 1970. The hipothesis of this work is that the dynamic of its cities do not behave as a metropolitan one, but as a nuclear area with a diversity of economic activities and another two sub regions that theirs demographic and economic dynamics depends only on coast tourism activities. The study shows, from the economic aspect, that until the beginning of this decade the region had increased the unemployment and had a great decline in the investments due to the environmental problems and the restructure of the Brazilian Public Sector since 1990. These issues have weakened the induction power that the seaport facilities and the industrial valley of Cubatão had once in the region. From the demographic perspective, its decentralization enhanced due both to the suburb process of the of the social of lower power of purchase and the increase of the coast tourism economic activities of the most remote cities (Bertioga, Praia Grande, Mongaguá etc). Recently, the regain of the economic growth of the country in 2004 and the beginning of the oil extraction of Petrobras cause a considerable increase in the employment and investment in the region. Although, the actual word economic crises turns into doubt the several productive investment projects that are been promised for the region. / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico