O presente trabalho se propõe a estudar as ideias de Rui Barbosa acerca da anistia, em quatro oportunidades onde a medida foi decretada durante o período da Primeira República (1892, 1895, 1905 e 1910), a partir de sua argumentação jurídica e política produzida em cada um destes contextos. Buscaremos, em nossa análise, compreender as especificidades do pensamento do senador e advogado baiano acerca deste tema nos momentos abordados e, a partir disso, identificar se seu pensamento e suas posições acerca desta medida são coerentes ou se oscilam de acordo com as circunstâncias de cada contexto. Para atingir este objetivo, abordaremos outras questões adjacentes tais como os diferentes projetos políticos e modelos de República que estavam em disputa no período, como se sucedeu o processo de decretação das quatro anistias e quais suas especificidades, e como se deu a ação política e/ou jurídica de Rui Barbosa no contexto de decretação das quatro anistias, levando em conta os diferentes momentos de sua biografia e as mudanças conjunturais em cada acontecimento. Nosso referencial teórico tem como eixo principal as contribuições do autor inglês Quentin Skinner e seu método contextualista de abordagem da história das ideias, assim como os pressupostos da história conceitual de Reinhart Koselleck. / The present work proposes to study Rui Barbosa's ideas about amnesty, in four opportunities where the measure was decreed during the period of the First Republic (1892, 1895, 1905 and 1910), based on his legal and political argumentation produced in each context. In our analysis, we will try to understand the specificities of what the senator and lawyer from Bahia thouhgt about this theme in the moments approached and, from this, to identify if his thought has a coherence and cohesion or oscillates according to the circumstances of each context. In order to achieve this objective, we will approach other adjacent issues such as the different political projects and models of the Republic that were in dispute, how was the process of decree of the four amnesties and what their specificities, and how the political and/or legal action of Rui Barbosa took place in the context of the decree of the four amnesties, taking into account the different moments of his biography and the conjunctural changes in each event. Our main theoretical reference is the contributions of the English author Quentin Skinner and his contextualist approach to the history of ideas, as well as the assumptions of the conceptual history of Reinhart Koselleck.

Assunto recorrente na literatura econômica, o desenvolvimentismo latino-americano passou a ocupar a agenda da pesquisa acadêmica a partir dos anos 1950, quando a sua gênese e o seu significado histórico como fenômeno econômico e político tornaram-se objeto de estudo de distintos cientistas sociais. Este trabalho parte da concepção de que, em suas origens, três foram as correntes as quais se amalgamaram para a sua formação: nacionalismo, industrialização e papelismo. Assim, embora haja relativo consenso de que, no Brasil, a política desenvolvimentista aparece de forma mais nítida após 1930 com o processo de substituição de importações, esta tese propõe-se a analisar a obra de três autores, típicos representantes de cada uma dessas vertentes, com o propósito de levantar evidências para robustecer a hipótese de que se trata de um fenômeno cuja origem remonta ao final do século XIX. Para tanto, destaca-se a originalidade do pensamento de Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti e Rui Barbosa, autores os quais, em período de pleno domínio da ortodoxia econômica, procuraram não apenas afastar-se do paradigma tradicional, como também avaliar a pertinência de tais ideias ao que entendiam ser a realidade de um país exportador de produtos primários. Indo além, fizeram uma precoce e enfática defesa da intervenção estatal, da industrialização e da necessidade de “construção nacional”, motivo pelo qual podem ser considerados como precursores do desenvolvimentismo brasileiro que ganhou expressão ao longo do século XX. / A recurrent issue in economic’s literature, Latin-American developmentalism started to occupy the academic research agenda from the 1950’s on, when its genesis and its historical meaning as an economic and political phenomenon became the object of study of several social scientists. This work stems from the conception that, in its origins, there were three elements which amalgamated for its formation: nationalism, industrialization and papelism. This way, despite the consensus that, in Brazil, the developmentalist policies appear in a clearer way after 1930 with the importation substitution process, this thesis aims to analyze the oeuvre of three authors, typical representatives of these currents of thought, with the purpose of bringing out evidences to fortify a hypothesis related to a phenomenon whose origins remounts to the end of XIX century. In order to achieve this, it highlights the originality of Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti and Rui Barbosa’s economic thoughts, which attempted not only to move away from the traditional paradigm, but also to adapt and validate the relevance of those ideas to what was deemed to be the country’s reality, marked as a primary products export economy. Moreover, they made a premature and emphatic defense of the industrialization and of the necessity of a “national breeding”, reasons why they can be considered one of the Brazilian and Latin-American developmentalist precursors that gained importance along the XX century.

Assunto recorrente na literatura econômica, o desenvolvimentismo latino-americano passou a ocupar a agenda da pesquisa acadêmica a partir dos anos 1950, quando a sua gênese e o seu significado histórico como fenômeno econômico e político tornaram-se objeto de estudo de distintos cientistas sociais. Este trabalho parte da concepção de que, em suas origens, três foram as correntes as quais se amalgamaram para a sua formação: nacionalismo, industrialização e papelismo. Assim, embora haja relativo consenso de que, no Brasil, a política desenvolvimentista aparece de forma mais nítida após 1930 com o processo de substituição de importações, esta tese propõe-se a analisar a obra de três autores, típicos representantes de cada uma dessas vertentes, com o propósito de levantar evidências para robustecer a hipótese de que se trata de um fenômeno cuja origem remonta ao final do século XIX. Para tanto, destaca-se a originalidade do pensamento de Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti e Rui Barbosa, autores os quais, em período de pleno domínio da ortodoxia econômica, procuraram não apenas afastar-se do paradigma tradicional, como também avaliar a pertinência de tais ideias ao que entendiam ser a realidade de um país exportador de produtos primários. Indo além, fizeram uma precoce e enfática defesa da intervenção estatal, da industrialização e da necessidade de “construção nacional”, motivo pelo qual podem ser considerados como precursores do desenvolvimentismo brasileiro que ganhou expressão ao longo do século XX. / A recurrent issue in economic’s literature, Latin-American developmentalism started to occupy the academic research agenda from the 1950’s on, when its genesis and its historical meaning as an economic and political phenomenon became the object of study of several social scientists. This work stems from the conception that, in its origins, there were three elements which amalgamated for its formation: nationalism, industrialization and papelism. This way, despite the consensus that, in Brazil, the developmentalist policies appear in a clearer way after 1930 with the importation substitution process, this thesis aims to analyze the oeuvre of three authors, typical representatives of these currents of thought, with the purpose of bringing out evidences to fortify a hypothesis related to a phenomenon whose origins remounts to the end of XIX century. In order to achieve this, it highlights the originality of Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti and Rui Barbosa’s economic thoughts, which attempted not only to move away from the traditional paradigm, but also to adapt and validate the relevance of those ideas to what was deemed to be the country’s reality, marked as a primary products export economy. Moreover, they made a premature and emphatic defense of the industrialization and of the necessity of a “national breeding”, reasons why they can be considered one of the Brazilian and Latin-American developmentalist precursors that gained importance along the XX century.

Orientador: Francisco Foot Hardman / Acompanha 1 CD-ROM / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-14T04:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_MariaOlivia_D.pdf: 3181008 bytes, checksum: 0bfe5a9cf7d149a8e5910b767f724eed (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Uma nova leitura do Eu, de Augusto dos Anjos, é a proposta maior desta tese; que também apresenta objetivos secundários, como uma incursão pelas obras e periódicos do final do século XIX e início do XX, para entender a visão de mundo do intelectual daquela época; a compreensão das alegorias e metáforas da podridão, utilizadas pelo poeta e dessa sondagem no ?eu? individual, projetado no ?Eu? coletivo; encontrar em qual linha da monadologia está norteada a filosofia de Augusto dos Anjos; ver o que se veiculava, naquela época, sobre o Budismo, a Teosofia, o pensamento de Nietzsche, Haeckel, Kant, Schopenhauer e Bergson; sobre a mimese aristotélica, as tragédias grega e moderna; estudar a etimologia das palavras de Augusto e tecer um paralelo com Ruínas de um Governo, de Rui Barbosa, encontrando um sentido para esse poema lírico-trágicomoderno, o Eu e sentir essa dor da solidão humana no homem desamparado neste país de tantas injustiças sociais. / Abstract: A new reading of the book Eu (I), of Augusto dos Anjos, is the largest proposal of this thesis, which also has secondary objectives, as an incursion by the magazines, books and periodicals of the late nineteenth century and beginning of XX, to understand the vision of the intellectual world that season, to understand the allegories and metaphors of decay, used by the poet and the survey on the "I" of a men, designed the "I" of a group, which is his monadology line, wich is the philosophy that was guide Augusto dos Anjos, see what is conveyed , then, what are published on Buddhism, on Teosofy, and about the Nietzsche's thought, and Haeckel, Kant, Schopenhauer and so Bergson, know about the Aristotelian mimesis, the Greek tragedies and modern tragedies, consider the etymology of the Augusto vocabulary and make a parallel with Ruins of a Government, of Rui Barbosa, finding a meaning to this lyric-tragic-modern poetry, the Eu; and try to feel the pain of loneliness in the human naked and alone man in this country of so many social injustices. / Doutorado / Teoria e Critica Literaria / Doutor em Teoria e História Literária

Les Grandes Découvertes portugaises furent une étape fondamentale dans la rencontre entre Occident et Orient. Bien que l'Orient ne fût pas un territoire totalement inconnu des Européens, la distance et les difficultés que rencontraient les voyageurs occidentaux qui se rendaient en Orient à l'époque médiévale, faisaient des informations qu'ils transmettaient des denrées presque aussi rares et précieuses que les épices ou les étoffes pour lesquelles ils empruntaient la fameuse route de la soie. Le succès retentissant qu'a connu le récit de l'illustre explorateur italien Marco Polo témoigne de l'intérêt que l'Orient suscitait à cette époque. Ce récit marqua les esprits et continua de distiller merveilles et mythes dans l'imaginaire européen jusqu'au début du XVI° siècle. Aussi avant le premier voyage de Vasco de Gama (1497-1498) et malgré les échanges commerciaux de la route de la soie, la connaissance de l'Orient restait très approximative, voire parfois fantaisiste. À la suite de la découverte du chemin maritime vers les Indes, la rencontre des Portugais avec l'Orient permit d'actualiser cette connaissance. Les voyageurs portugais offrirent aux Européens des récits qui rompirent avec la tradition livresque médiévale, en reportant des observations faites in loco et donc plus proches de la réalité orientale. Mais bien que ces voyageurs aient contribué à la démythification de certains mythes associés à l'Orient, l'image de l'Orient que leurs récits transmettaient à leur tour, continua d'être régie par les lois de l'imaginaire. Notre thèse porte sur l'image renaissante de l'Orient et constitue une étude des images et symboles qui furent associés à l'Orient dans cinq récits de voyages portugais du XVI°. Afin de dégager les permanences et les évolutions de cette image, nous nous intéresserons dans un premier temps à l'image de l'Orient de l’Antiquité au Moyen Age, à travers toutes les informations qui circulaient sur ce dernier, de la littérature latine aux récits de voyageurs tels que Marco Polo et Jean de Mandeville, en passant par les débuts de la cartographie. Puis nous nous intéresserons à l'image renaissante de l'Orient à travers l'étude d'un corpus de cinq récits de voyages portugais que nous considérons représentatifs des différents aspects de cette nouvelle vision mythique de l'Orient et qui sont les suivants: Peregrinação de Fernão Mendes Pinto, Algumas coisas sabidas da China de Galiote Pereira, Tratado das Coisas da China de Gaspar da Cruz, Verdadeira Informação das terras do Preste João das Índias de Francisco Álvares et le Livro do Oriente de Duarte Barbosa. / The Portuguese discoveries were an essential step in the meeting between the West and the East. Although the East wasn’t a land completely unknown by the Europeans, the distance and the difficulties that the western travellers who were going to the East during Middle Ages had to face with, made the informations they transmitted goods almost as rare and precious than the spices or fabrics for which they had taken the famous silk road. The significant success of the relation of the renowned Italian explorer Marco Polo demonstrates the interest that the East provoked in these times. This account left a deep impression and continued to spread marvels and myths in the European imagination until the early XVIth century. Before the first travel of Vasco da Gama (1497-1498) and despite the trade of the Silk Road, the knowledge of the East remained approximate, indeed sometimes fanciful. After the discovery of the sea route to the Indies, the meeting of the Portuguese with the East permitted to update this knowledge. The Portuguese travellers offered to the Europeans, accounts that broke with the medieval tradition, reporting observations made in loco and as a consequence closer to the eastern reality. But although these travellers contributed to the demystification of some myths linked to the East, the image of the East they transmitted continued to be ruled by the laws of imagination. Our tesis will talk about the Renaissance’s image of the East and constitute a study of the images and symbols that were associated to the East by five Portuguese travel accounts of the XVIth century. So as to determinate the permanences and the evolutions of this image, we will at first talk about the image of the East from Antiquity to Middle Ages. Then we will talk about the Renaissance’s image of the East by studying five Portuguese travel accounts that we consider representative of different aspects of this new mythical image of the East. This accounts being Peregrinação of Fernão Mendes Pinto, Algumas coisas sabidas da China of Galiote Pereira, the Tratado das Coisas da China of Gaspar da Cruz, the Verdadeira Informação das terras do Preste João das Índias of Francisco Álvares and the Livro do Oriente of Duarte Barbosa.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Giacomini Arruda.pdf: 652876 bytes, checksum: 4bfe744bd47933011a71157ed751a223 (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This dissertation is situated in the research of Portuguese Language s History Description, and its theme is a study of the vices of language and its subject of the study it is a grammatical polemic between Rui Barbosa and Ernesto Carneiro Ribeiro. This study aims to contribute to the linguistic studies of a past that is present in the portuguese language. Particulary: 1.depicting the political, social and cultural moment of in the beginning XIX century and in the ending XX century; 2. to examine the vices of language; 3. to describe the position of the grammarians. This essay is justified by the fact of the debaters have adopted a conception of language as a naturalist principle. The methodological procedure used was the theoretical descriptive and deductive. The theoretical support was sought and the analyse of the texts was followed according the linear reading of Réplica and Tréplica works. This research is grounded on the theoritical presuppositions on the Linguistic Ideas History as regards its purposes, the results pointed out that the historical, social, political and cultural moment influenced the polemists on the privileged theme vices of language. It has concluded that the studious have adopted a purist attitude resulting in the conception of language therefore they defending it of the vices that corrupt the Portuguese language / Esta dissertação situa-se na linha de pesquisa da História e Descrição da Língua Portuguesa, tendo por tema um estudo sobre os vícios de linguagem e por objeto de estudo a polêmica gramatical entre os estudiosos Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro. O objetivo desta pesquisa visa contribuir com os estudos lingüísticos de um passado que se faz presente na língua portuguesa. Especificamente: 1. Descrever o momento político, social e cultural do final do século XIX e início do século XX; 2. Examinar os vícios de linguagem; 3. Descrever a posição dos gramáticos. Justificase esta investigação pelo fato de os debatedores adotarem uma concepção de língua enquanto princípio naturalista. O procedimento metodológico adotado para este trabalho foi o teórico-descritivo-dedutivo. Buscou-se o suporte teórico, selecionou-se o corpus, seguindo-se a análise de textos, de acordo com a leitura linear das obras Réplica e Tréplica. Este estudo, apoiado nos pressupostos teóricos da História das Ideias Linguísticas, obteve um resultado satisfatório, pelo fato de ter apontado que o momento histórico, social, político e cultural influenciou os polemistas no tema privilegiado, vícios de linguagem. Conclui-se que os estudiosos adotaram uma atitude conservadora e purista decorrente da concepção de língua, defendendo-a de vícios que corrompessem a língua portuguesa

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloSantos.pdf: 2271831 bytes, checksum: 2c9f5178a62484c7f5970eff9b285e2a (MD5) Previous issue date: 2005-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem por objeto estudar a mentalidade política de duas importantes personagens da primeira República (1889-1930), a dizer: Rui Barbosa e Pinheiro Machado. O propósito da pesquisa é mostrar que o senador Rui Barbosa estava ligado ao pensamento que pode ser identificado como progressista enquanto o senador Pinheiro Machado estava ligado ao pensamento conservador. Para demonstrar isso, na pesquisa lançar-se-á mão de método histórico e far-se-á a reconstrução dos embates políticos que ocorreram a partir do lançamento da candidatura do marechal Hermes da Fonseca à sucessão do presidente Afonso Pena - lançamento este que foi feito pelo senador Pinheiro Machado e provocou a ruptura entre este último e o senador Rui Barbosa. A pesquisa também remeterá à eleição presidencial de 1910, que passou para a história com o nome de Campanha Civilista por conta da disputa entre o militar Hermes da Fonseca e o civil Rui Barbosa. Por fim, na pesquisa estudar-se-á importantes acontecimentos do Governo Hermes da Fonseca (1910-1914) como, por exemplo, a Revolta dos Marinheiros e o movimento de intervenção nos Estados (Salvações), para verificar como Rui Barbosa e Pinheiro Machado agiram diante de tais acontecimentos e mostrar que o primeiro atuou sob a égide de idéias progressistas e o segundo de idéias conservadoras. Para mostrar que o senador baiano estava ligado ao pensamento progressista e o senador gaúcho estava ligado ao pensamento conservador, na pesquisa, além de recorrer a acontecimentos históricos, utilizar-se-á a tipologia elaborada pelo sociólogo húngaro Karl Mannheim, que apresenta as características tanto do conservantismo quanto do pensamento progressista.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloSantos.pdf: 2271831 bytes, checksum: 2c9f5178a62484c7f5970eff9b285e2a (MD5) Previous issue date: 2005-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem por objeto estudar a mentalidade política de duas importantes personagens da primeira República (1889-1930), a dizer: Rui Barbosa e Pinheiro Machado. O propósito da pesquisa é mostrar que o senador Rui Barbosa estava ligado ao pensamento que pode ser identificado como progressista enquanto o senador Pinheiro Machado estava ligado ao pensamento conservador. Para demonstrar isso, na pesquisa lançar-se-á mão de método histórico e far-se-á a reconstrução dos embates políticos que ocorreram a partir do lançamento da candidatura do marechal Hermes da Fonseca à sucessão do presidente Afonso Pena - lançamento este que foi feito pelo senador Pinheiro Machado e provocou a ruptura entre este último e o senador Rui Barbosa. A pesquisa também remeterá à eleição presidencial de 1910, que passou para a história com o nome de Campanha Civilista por conta da disputa entre o militar Hermes da Fonseca e o civil Rui Barbosa. Por fim, na pesquisa estudar-se-á importantes acontecimentos do Governo Hermes da Fonseca (1910-1914) como, por exemplo, a Revolta dos Marinheiros e o movimento de intervenção nos Estados (Salvações), para verificar como Rui Barbosa e Pinheiro Machado agiram diante de tais acontecimentos e mostrar que o primeiro atuou sob a égide de idéias progressistas e o segundo de idéias conservadoras. Para mostrar que o senador baiano estava ligado ao pensamento progressista e o senador gaúcho estava ligado ao pensamento conservador, na pesquisa, além de recorrer a acontecimentos históricos, utilizar-se-á a tipologia elaborada pelo sociólogo húngaro Karl Mannheim, que apresenta as características tanto do conservantismo quanto do pensamento progressista.

A presente tese investigou quais foram, como foram produzidas e quais os motivos para a produção das doutrinas jurídicas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal para decidir os habeas corpi relativos a casos políticos dos estados e distrito federal entre 1906, a partir da tensão surgida durante o governo Afonso Pena entre os correligionários de Pinheiro Machado e a base de sustentação do presidente no Congresso, e 1915, ano do assassinato do senador. Foi empregada a obra de Michael Stolleis como referencial teórico, que busca articular história, história do direito e história da ciência do direito, utilizando o termo “história” não apenas com o significado de mudanças fáticas e normativas, mas também com o de expressão, preparação e compreensão intelecto-linguística dessas mudanças, tratando-se sempre da interação entre a transformação histórica e um pensar que conceitua, podendo o pensamento preceder os acontecimentos ou segui-los, comentando-os e interpretando-os. A presente tese foi dividida em dois capítulos. No primeiro, trata-se do surgimento da primeira república, suas características básicas, instituições relevantes para a presente tese e a cultura jurídica do período, com análise das faculdades, livros, perfil dos juristas etc. Esse capítulo é importante para balizar os limites das discussões político-jurídicas, por exemplo, e para ver que a forma como os juristas decidiram os processos no STF no período investigado não constituiu uma “exceção”. No segundo capítulo, sendo realizada a divisão das seções de acordo com os governos do presidentes no período pesquisado, é analisada a relação do STF com a política no período pesquisado, mediante a análise dos processos de habeas corpus relativos a casos políticos dos estados e distrito federal. O auge da tensão foi durante o governo Hermes da Fonseca, durante a política das salvações e a posterior reação pinheirista, quando vários casos políticos foram judicializados e parte dos ministros do tribunal era identificada com o hermismo, outra parte identificada com o pinheirismo (ambos os grupos normalmente aliados), assim como parte era identificada com a oposição. Foi um claro momento de divisão do STF na primeira república. No contexto de uma formação superior distante da excelência, marcada pelo autodidatismo, muitos dos ministros eram bons juristas de acordo com aqueles padrões, tendo conhecimento das doutrinas e autores, nacionais e estrangeiros, relevantes naquele tempo e espaço, e eram capazes de elaborar doutrinas jurídicas de aparência sofisticada, convincentes, sem contradições lógicas grosseiras, a partir de um amplo e desconexo quadro de referências nacionais e estrangeiras, com o objetivo de defender suas posições. Eram os “jurisconsultos adaptáveis” (Seelaender) em ação. Para identificar a estratégia doutrinária adotada pelos ministros, entendeu-se que a análise isolada de doutrinas do habeas corpus, desconsiderando o contexto político da época e discussões jurídicas paralelas sobre teorias de intervenção federal, estado de sítio, controle de constitucionalidade e separação de poderes, seria muito despistadora. É fundamental compreender a interação entre essas teorias no pensamento jurídico dos atores pesquisados. Foi necessário compreender como essas teorias funcionavam de forma combinada nos votos proferidos pelos juízes em casos políticos para compreender a atuação dos ministros. Por exemplo, por um lado, pode-se ver que o hermista Enéas Galvão concomitantemente costumava atribuir ao habeas corpus um escopo mais amplo de proteção e de decidir que o Poder Judiciário não poderia controlar a constitucionalidade da intervenção federal e do decreto de estado de sítio emitido pelo Presidente da República. Por outro lado, pode-se ver que o perrepista Pedro Lessa concomitantemente atribuía ao habeas corpus um âmbito mais restrito de proteção, funcionando de forma semelhante a uma ação possessória, na forma como formulava o habeas corpus como meio apto para proteger “a liberdade-condição, a liberdade-meio, a fim de que se possa exercer a liberdade-fim”, e decidia que o Poder Judiciário poderia controlar a constitucionalidade da intervenção federal e do estado de sítio emitido pelo Presidente da República, e estabelecer limites, dando aos estados governados por oligarcas em oposição ao governo federal - com quem ele e sua facção estavam intimamente ligados - mais espaço para, ao mesmo tempo, evitar uma intervenção federal e lidar com oposicionistas locais nos estados. Claro, ao lado de juristas mais sofisticados, como Enéas Galvão e Pedro Lessa, havia outros menos sofisticados, que, além de adotar uma visão mais delimitadora do habeas corpus e do controle de constitucionalidade, e uma visão mais amplificadora da intervenção federal e do estado de sítio, tentavam resolver os casos de forma mais simples, com base exclusiva em questões processuais. Esse era o caso, e. g., do pinheirista Pedro Mibielli. / This PhD dissertation investigated which were, how they were produced, and what were the motives for the production of legal doctrines used by the Brazilian Supreme Federal Court to decide the habeas corpora on political cases from the states and the federal district between 1906, from the arising tension during the Afonso Pena government between supporters of Pinheiro Machado and the president's support base in Congress, and 1915, the year of the senator's murder. It was employed as a theoretical framework the work of Michael Stolleis, which seeks to articulate history, legal history, and science of legal history, using the term “history” not only with the meaning of factual and normative changes, but also the meaning of expression, preparation, and intellectual and linguistic understanding of these changes, since it is always the interaction between historical change and conceptual thinking that conceptualizes, being the thought able to precede the events or follow them, commenting on them and interpreting them. This PhD dissertation has been divided into two chapters. In the first one, it is dealt with the emergence of the first republic, its basic characteristics, relevant institutions for this work, and the legal culture of the period, with the analysis of law schools, books, the lawyer’s profile, etc. This chapter is relevant to mark the boundaries of legal-political discussions, for instance, and to see that the way lawyers decided the cases in the Supreme Court in the researched period did not constitute an “exception.” In the second chapter, being held the division of sections according to the governments of presidents in the researched period, it is analyzed the STF's relationship with politics in the researched period by the analysis of habeas corpus procedures relating to political cases of states and district federal. The height of the tension was during Hermes da Fonseca’s government, during the politics of salvation and the subsequent pinheirista reaction when several political cases were judicialized and part of the judges of the court was identified with the hermismo, another part was identified with the pinheirismo (both usually allied groups) and part was identified with the opposition. It was a clear moment of STF’s division in the first republic. In the context of a higher education far from excellence, marked by self-education, many of the judges were good lawyers according to those standards, with knowledge of the doctrines and authors, national and foreigners, relevant at that time and space, and were able to create sophisticated legal doctrines, with a compelling appearance and without gross logical contradictions, from a broad and disjointed framework of national and international references, in order to defend their positions. They were the “adaptive lawyers” (Seelaender) in action. To identify the doctrinal strategy adopted by the judges, it was understood that the isolated analysis of the habeas corpus doctrines, disregarding the political context of the time and parallel legal discussions on theories of federal intervention, state of siege, constitutional review, and separation of powers, would be very misleading. It is essential to understand the interaction between these theories in the legal thinking of the researched actors. It was necessary to understand how these theories worked combined in the opinions cast by the judges in political cases to understand the actions of the judges. For example, on the one hand, one can see that the hermista Eneas Galvão concomitantly used to assign habeas corpus a broader scope of protection and decide that the judiciary could not review the constitutionality of federal intervention and state of siege decree issued by the President. On the other hand, one can see that the perrepista Pedro Lessa concurrently attributed to habeas corpus a narrower scope of protection, operating similarly to a possessory action, in the way he formulated the habeas corpus as a means able to protect “the freedom- condition, the freedom-means, so that it can be exercised the freedom-end,” and decided that the judiciary could review the constitutionality of federal intervention and the state of siege issued by the President, narrowing their scope, giving the states ruled by oligarchs in opposition to the federal government - with whom he and his faction were closely linked - more room to, at the same time, avoid federal intervention and deal with local opposition in the states. Of course, alongside more sophisticated lawyers, such as Eneas Galvão and Pedro Lessa, there were other less sophisticated, which, in addition to adopting a more bounding view of habeas corpus and judicial review, and a further amplifying vision of federal intervention and state of siege, tryed to solve the cases more simply, exclusively based on procedural matters. This was the case, e. g., of the pinheirista Pedro Mibielli.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Claudio Costa Fajardo.pdf: 2133826 bytes, checksum: 2ce40e62f84603c57f9022d492da0d44 (MD5) Previous issue date: 2009-04-23 / The project of dissertation Le Livre and the Sintext : The simulation of Mallarmé s dream through the digital poetics of Pedro Barbosa intends to evidence the connection between these two works, apart in time line but very intimate considering their poetic ideals: the unfinished Mallarmé s work Le Livre , ideated on XIX century and the digital text synthesizer, Sintext , anthological cyberliterary project, conceived by Pedro Barbosa and Manuel Torres in 2001. Mallarmé s masterpiece, the poem Dice Thrown Never Will Annul Chance , is probably the closest poetic experience of the Livre . This poem is, first of all, a poetic process, which the verses, distant one from the other and printed in various typefaces lead to a not lineal and limitless reading that offers the reader many entries and exits. The research approaches, at first, the development of cyber literature from hypertext s paradigm by going trough the multimedia digital poetics, the ergodic literature until focusing literary occurrences generated from a computer: the digital poetry, the generative literature and the hyperfiction, according to Pedro Barbosa´s proposal. In this trajectory, authors like Jay David Bolter, George Landow, Jacques Derrida. Levi Manovich, Lúcia Santaella, Giselle Bielguelman, Janet Murray, Aspen Arseth,Pedro Barbosa, Chris Funkenhouser, Rui Torres e Jorge Luiz Antônio are related. The dissertation proceeds with a presentation of the French poet s poetic work, and it proposes a comparison between the Sintext and the Livre , by coming into view the coincident points between these works, with the support of the work of the authors Maurice Blanchot , Jacques Scherer, Arlindo Machado, Octavio Paz, beside the others before mentioned. The climax of the project is a poetic experimentation in a digital medium wich Mallarmé s poem Dice Thrown Never Will Annul Chance is submitted to a text engine similar to the Sintext . The process is put into practice by a combinatorial operation with the verses of poem; it will enable innumerable possibilities of re-combining the verses, amplifying the meaning of the work and playing, by the digital poetics, the multiple and infinite book once conceived by Mallarmé / O projeto de dissertação, Le Livre e o Sintext : A simulação do sonho de Mallarmé através da Poética Digital de Pedro Barbosa, pretende evidenciar a relação existente entre duas obras distantes no tempo, porém íntimas em seus ideais poéticos: a obra inacabada de Mallarmé conhecida como Le Livre , idealizada no século XIX e o sintetizador de textos em meio digital, o Sintext , projeto antológico da ciberliteratura, concebida por Pedro Barbosa e José Manuel Torres em 2001. Acredita-se que o poema, Um lance de dados , obra-prima de Mallarmé, tenha sido a experiência poética mais próxima do Livre . Tal poema é, antes de tudo, um processo poético, em que os versos, distantes uns dos outros e impressos com diversos estilos tipográficos, sugerem uma leitura não-linear e infinita, permitindo várias entradas e saídas para o leitor. Portanto, a pesquisa aborda inicialmente a evolução da ciberliteratura, a partir do paradigma do hipertexto, passando pelas poéticas digitais cíbridas, a literatura ergódica, até enfocar as manifestações literárias geradas por computador: a poesia digital, a literatura generativa e a hiperficção, conforme tipologia proposta por Pedro Barbosa. Neste percurso, são citados autores como Jay David Bolter, George Landow, Jacques Derrida, Lev Manovich, Lúcia Santaella, Giselle Bielguelman, Janet Murray, Aspen Arseth, Pedro Barbosa, Chris Funkenhouser, Rui Torres e Jorge Luiz Antônio. A dissertação prossegue através de uma apresentação da obra poética do poeta francês, e propõe uma análise comparativa entre os pontos coincidentes entre o Sintext e o Livre . Neste contexto foram destacados comentários dos autores Maurice Blanchot, Jacques Scherer, Arlindo Machado, Octavio Paz, além de outros autores já citados. O projeto culmina com uma experimentação poética em meio digital, na qual o poema Um lance de dados de Mallarmé será submetido a um motor textual semelhante ao Sintext. O processo realizado através de uma operação combinatória com os versos do poema, permitirá infinitas possibilidades recombinantes de tais versos, ampliando o sentido da obra e, simulando através das poéticas digitais, o livro, múltiplo e infinito, um dia idealizado por Mallarmé