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Estudo de barreiras acústicas para a atenuação do ruído aeronáutico no Aeroporto de Congonhas em São Paulo / Study of noise barriers for the aeronautical noise attenuation at Congonhas Airport in São Paulo

Andre Luiz Souza Barbosa 07 May 2015 (has links)
O aumento expressivo nos níveis de ruído, principalmente nas áreas urbanas próximas aos aeroportos, tem contribuído de forma preocupante para os já elevados e atuais níveis de poluição sonora registrados nos grandes centros urbanos. Além do fato dos incômodos e desconfortos no cotidiano das pessoas provocados por esse fato, as autoridades que tratam desse assunto alertam para os danos causados a saúde humana e dos seres vivos em geral. Alguns países europeus que estudam este assunto se dizem preocupados com os impactos negativos em suas economias na questão do desequilíbrio orçamentário no setor da saúde. A tese motivada pela utilização ampla de barreiras acústicas no setor de transporte rodoviário, ferroviário convencional e de alta velocidade, e, prioritariamente aéreo, pôde construir por intermédio desses contextos o conhecimento necessário e um cenário de expectativas promissoras com o objetivo de colaborar com a atenuação do ruído aeronáutico com uma proposta acadêmica de implantação de barreiras acústicas articuladas posicionadas nas cabeceiras da pista principal do Aeroporto de Congonhas em São Paulo no momento da decolagem, tendo como paradigma conceitual e operacional o uso similar dos defletores de energia que são utilizados nos conveses dos porta-aviões no momento das suas decolagens. / The significant increase in noise levels, especially in urban areas close to airports, has contributed to the alarmingly high already and current noise pollution levels recorded in major urban centers. Besides the fact of annoyances and discomforts in the everyday life of people caused by this fact, the authorities dealing with this subject warn of the damage to human health and living creatures in general. Some European countries who study this issue claim to be concerned about negative impacts on their economies on the question of the budget imbalance in the health sector. Some European countries who study this issue claim to be concerned about negative impacts on their economies on the question of the budget imbalance in the health sector. The thesis motivated by wide use of noise barriers in the road transport sector, conventional and high-speed rail, and, as a matter of priority air could build through these contexts the knowledge necessary and a promising expectations scenario with the objective of collaborating with the aeronautical noise attenuation with an academic proposal to implement noise barriers at the headwaters of the track positioned hinged main from Congonhas Airport in Sao Paulo at the time of takeoff with the conceptual and operational paradigm using similar energy deflectors that are used on the decks of the carrier at the time of their landings.
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Educação não inclusiva: a trajetória das barreiras atitudinais nas dissertações de educação do programa de pós-graduação em educação (PPGE/UFPE)

Silva, Fabiana Tavares dos Santos 31 January 2012 (has links)
Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:53:05Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO- FABIANA TAVARES- EDUCAÇÃO NÃO INCLUSIVA- A TRAJETÓRIA DAS BARREIRAS ATITUDINAIS NAS .pdf: 4184457 bytes, checksum: b525c1f420c46837da1cef43054b520d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO- FABIANA TAVARES- EDUCAÇÃO NÃO INCLUSIVA- A TRAJETÓRIA DAS BARREIRAS ATITUDINAIS NAS .pdf: 4184457 bytes, checksum: b525c1f420c46837da1cef43054b520d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Historicamente a sociedade tem gerado, mantido e fortalecido barreiras atitudinais contra as pessoas com deficiência. Esse processo se dá por meio de ações, omissões e linguagens produzidos ao longo da história humana, resultando no desrespeito ou impedimento aos direitos dessas pessoas, limitando-as ou incapacitando-as para o exercício de direitos e deveres sociais. A universidade, enquanto componente dessa sociedade, não está imune a esse processo, uma vez que, por meio do discurso científico, reproduz/difunde barreiras sociais, as remove e mesmo produz novas barreiras atitudinais. Nesta pesquisa se investiga como as barreiras atitudinais aparecem no discurso das dissertações de mestrado sobre educação especial defendidas no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGE/UFPE), no período de 1978 a 2002; bem como se discute o efeito das barreiras atitudinais no entendimento da sociedade para com as pessoas com deficiência. A análise das barreiras atitudinais existentes no discurso dissertativo é fundamentada na teoria da análise do discurso de Pêcheux, bem como, na teoria da inclusão social/educacional e mais especificamente no estudo sobre as barreiras atitudinais e sua taxonomia. A metodologia empregada, no presente estudo de cunho qualitativo e documental, é a da teoria do discurso. O procedimento de pesquisa utilizado inclui a construção de categorias das barreiras atitudinais e a interrogação do discurso das dissertações, em seus diferentes elementos: título/tema; análise de dados, referencial teórico, considerações finais/conclusão e referências. Mapeia a produção e a difusão de dissertações sobre educação especial no PPGE/UFPE (1978 a 2002). Lista um conjunto de barreiras atitudinais existentes nessas dissertações. Revela como e onde as barreiras atitudinais, presentes nos discursos científicos, são disseminadas, atingem a pessoa com deficiência e influenciam a sociedade, em relação àquelas pessoas. Conclui que esse processo se dá (des)percebidamente, entre outros aspectos, em função dos trabalhos não estarem situados em uma área ou linha de pesquisa em que a inclusão seja a tônica. Mostra que o discurso científico produzido no PPGE/UFPE (1978 a 2002) é, em alguns momentos, vanguardista em relação à efetivação da educação inclusiva, mas que contundentemente se tornou responsável pela tonificação de barreiras atitudinais que prejudicam a construção da identidade social e individual da pessoa com deficiência: as barreiras atitudinais de substantivação e de adjetivação com suas diferentes manifestações percebidas por meio de designações como: fronteiriço, anormal moral, atrasado pedagógico etc. utilizadas no discurso das dissertações e resultantes/estimuladoras da leitura incapacitante que a sociedade imputa às pessoas com deficiência. Defende que a pesquisa sobre as pesquisas em educação especial/educação inclusiva é um percurso valoroso porque dele pode surgir as bases para a transformação que contemple na prática da universidade o direito de todos a educação de qualidade. Por fim, sugere que a universidade esteja mais atenta aos discursos que produz, estimule a produção de pesquisas sobre educação inclusiva, promova, através da Ciência e das práticas atitudinais, a conscientização necessária à inclusão.
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Inserção da Rede Globo no mercado de televisão pernambucano

Pinheiro Soares, Rudson January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4769_1.pdf: 1539778 bytes, checksum: 3a4436bc7b30b19bdd7546e96a024e2b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O propósito do presente trabalho é analisar as estratégias da Rede Globo para a sua inserção no mercado de televisão pernambucano. Fez-se um resgate histórico da emissora e também do mercado de televisão do Brasil e de Pernambuco, nos quais ela está inserida, enquanto rede e emissora local, respectivamente. A hipótese é que a Rede Globo entendia/pretendia um mercado nacional, unificado e homogêneo e, nesse sentido, não desenvolveu ações específicas para a praça pernambucana. Para tentar localizar uma resposta à indagação proposta e confirmar a hipótese, fez-se necessário, principalmente, interpretar a história da emissora. Periodizar tal história foi, então, necessário, inserindo-a na periodização da televisão brasileira proposta por Bolaño (2004). A história da TV Globo Nordeste foi dividida em três fases. A primeira traz os movimentos feitos pela emissora, chancelados pelas barreiras à entrada já estabelecidas pela Rede Globo, em um mercado em processo de nacionalização, de unificação e de oligopolização. A segunda fase é marcada pela (tentativa de) construção de uma identidade local como ação estratégica, a partir do diálogo com o mito da pernambucanidade. A terceira é caracterizada pelos efeitos da reengenharia das Organizações Globo, inserida na reordenação mundial das comunicações. Quanto à metodologia, optou-se por pesquisas bibliográficas, levantamento de documentos, observação indireta e, predominantemente, história oral. Todas as visões foram agrupadas de forma a encontrar pontos conectivos entre elas e colocá-las sob a concepção de mundo deste pesquisador, na ótica da Economia Política da Comunicação
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Avaliação da zeólita natural para aplicação em barreiras reativas permeáveis no tratamento do lixiviado do aterro da Muribeca/PE

Maria Mota Lins, Cecília 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2194_1.pdf: 4411869 bytes, checksum: 09c25aa5a7b16368fb7c3193eda673b4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Lixiviados de aterros de resíduos sólidos urbanos apresentam várias substâncias orgânicas e inorgânicas e suas concentrações variam significativamente em função dos parâmetros ambientais, composição dos resíduos, microbiota presente, entre outros. Essa complexidade inerente ao efluente permite inferir que o seu eficaz tratamento seja realizado com o uso de tecnologias físico-químicas e biológicas. Neste sentido, a presente pesquisa tem como finalidade avaliar o emprego de zeólita natural como material alternativo e de baixo custo para compor uma barreira reativa permeável para o tratamento terciário do lixiviado proveniente do aterro de resíduos sólidos urbanos da Muribeca, com vista na redução da concentração nitrogênio amoniacal, um dos principais poluentes presentes no lixiviado. Esta investigação foi composta de estudos cinéticos e ensaios de equilíbrio em lote com a zeólita natural para a construção das isotermas de sorção, tendo como líquido contaminante tanto o Lixiviado bruto quanto o Lixiviado pré-tratado com hidróxido de cálcio seguido de stripping, além de uma solução aquosa de cloreto de amônia. Adicionalmente, foi avaliada a eficiência da BRP para o tratamento do lixiviado através dos ensaios em coluna, onde foram simuladas as condições de campo e uma possível regeneração da zeólita. Os resultados obtidos nos testes cinéticos, com os diferentes lixiviados apresentaram taxas de remoção do nitrogênio amoniacal elevadas. Através da análise das isotermas de sorção segundo os modelos de Freundlich e Langmuir foi verificado que a zeólita natural apresentou alta capacidade de sorção do nitrogênio amoniacal presente nos diferentes lixiviados e na solução de cloreto de amônio, obtendo uma capacidade máxima de sorção próxima a 11 mg de NH4 +/g. A eficiência da remoção do nitrogênio amoniacal pela zeólita foi comprovada com os ensaios de coluna após a percolação do Lixiviado pré-tratado. No entanto, a zeólita regenerada não se mostrou eficiente na remoção de nitrogênio amoniacal, uma vez que o processo de regeneração não favoreceu o aumento da capacidade de troca de cátions. A técnica de BRP composta de zeólita natural apresentase promissora para um sistema de polimento final de tratamento de lixiviado
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Transporte e retenção de \'K POT.+\', \'CU POT.2+\' e \'CL POT.-\' em uma mistura compactada de solos lateríticos para uso em barreiras selantes: procedimentos de homogeneização da mistura e adaptações em equipamento de percolação em colunas / Transport and retention of \'K POT.+\', \'CU POT.2+\' e \'CL POT.-\' through compacted mixture of lateritic soils for use in liners: homogeneity procedures and columns test equipment adaptations

Juliana Broggio Basso 09 January 2003 (has links)
Este trabalho apresenta os parâmetros de transporte e atenuação dos íons \'K POT.+\', \'CU POT.2+\' e \'CL POT.-\' obtidos em ensaios de coluna, para uma mistura compactada e saturada de solos lateríticos da Formação Botucatu e Serra Geral. As soluções contaminantes percoladas foram cloretos de potássio e de cobre em três diferentes concentrações. Os resultados obtidos estão apresentados na forma de curva de chegada e os parâmetros de transporte e atenuação foram estimados através do ajuste de curvas teóricas aos dados experimentais das colunas. A mistura compactada mostrou-se satisfatória para o uso em barreiras selantes (liner) uma vez que os resultados de condutividade hidráulica e de sorção dos íons estudados são razoáveis. / This paper presents transport and attenuation parameters of \'K POT.+\', \'CU POT.2+\' e \'CL POT.-\', obtained in columns test using a compacted and saturated mixture of two lateritic soils from Botucatu and Serra Geral formation. The contaminant leaching solution was composed of KCl and \'CU\'CL IND.2\'.2\'H IND.2\'O\' with concentrations three different. The results obtained are presented in the form of breakthrough curves and the transport and attenuation parameters estimated through fitting procedures of the theorical curves related to the real column data. The compacted mixture showed to be satisfactory for liner usage since the results of the hydraulic conductivity and the ions sorption in these soils are reasonable.
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Estudo de processo de fabricação de diodo Schottky de potencia

Souza, Pablo Rodrigo de, 1978- 03 August 2018 (has links)
Orientadores : Jacobus Willibrordus Swart / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_PabloRodrigode_M.pdf: 2004501 bytes, checksum: 02ad781cdb36a40bd8e3856e5867d56a (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado
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Retinol, proteÃnas transportadoras, carotenÃides, proteÃnas de fase aguda e barreira funcional intestinal em crianÃas de uma comunidade urbana de Fortaleza / Retinol, retinol binding proteins, carotenoids, acute fase proteins and intestinal barrier function in children from an urban community in Fortaleza

Milena Morais Vieira 04 April 2007 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A deficiÃncia de vitamina A (DVA) à considerada um importante problema de saÃde pÃblica em todo o mundo e o papel da DVA na integridade epitelial intestinal ainda nÃo està bem compreendido. O objetivo do trabalho foi investigar a associaÃÃo do retinol (vitamina A) e carotenÃides com a barreira funcional intestinal em crianÃas de uma comunidade urbana em Fortaleza, no Nordeste do Brasil. Participaram do estudo 102 crianÃas de 2 meses a 9 anos de idade. O estado nutricional das crianÃas foi avaliado atravÃs do escore âzâ de peso por altura (WHZ), mostrando que 19,6% (20/102) das crianÃas apresentaram desnutriÃÃo leve (âzâ escore de -1 a -2). Todas as crianÃas tiveram as concentraÃÃes de retinol determinadas e nenhuma estava severamente deficiente (< 0,35 ÂM); 2,9% (3/102) das crianÃas apresentaram nÃveis moderados de deficiÃncia de vitamina A (0,36 - 0,70 ÂM); 20,6% (21/102) apresentaram leve deficiÃncia (0,71 - 1,05 ÂM) e 76,5% (78/102) apresentaram concentraÃÃes suficientes de retinol no sangue (> 1,05 ÂM). A razÃo de lactulose/manitol (L/M) estava anormal em 49% (47/97) das crianÃas quando comparadas com crianÃas saudÃveis de uma mesma regiÃo geogrÃfica. Os carotenÃides, luteÃna, &#946;-criptoxantina e beta-caroteno no soro das crianÃas do Parque UniversitÃrio, apresentaram correlaÃÃes inversas significativas com a razÃo de L/M. As proteÃnas de fase aguda (proteÃna C reativa, CRP e glicoproteÃna &#945;1-Ãcida, AGP) apresentaram correlaÃÃes inversas com retinol. O retinol correlacionou-se significativamente com a proteÃna ligadora de retinol (RBP) e com a transtiretina (TTR). Esses dados sugerem que a alteraÃÃo na barreira funcional intestinal provavelmente ocorreu atravÃs do caminho paracelular com baixas concentraÃÃes de carotenÃides no soro. Os carotenÃides, precursores do retinol, poderiam assim promover um melhor marcador para a barreira funcional intestinal alterada do que as medidas de RBP ou retinol. As concentraÃÃes sanguÃneas de retinol correlacionaram-se com a RBP e TTR e correlacionaram-se inversamente com a AGP e com a CPR / Vitamin A deficiency (VAD) is considered an important public health problem worldwide and the role of VAD on intestinal epithelial integrity is not well understood. To investigate the association of retinol (vitamin A) and carotenoids with the intestinal barrier function from children in an urban community in Fortaleza, Northeastern Brazil, one hundred and two children from 2 months to 9 years old participated in the study. The nutritional status of these children, measured by weight for height z-score (WHZ), showed that 19.6% (20/102) of them had mild malnutrition (-1 to â2 z-score). All children had their serum retinol concentration measured and none were severely deficient (<= 0.35 ÂM), 2.9% (3/102) were moderately (0.36 â 0.70 ÂM), 20.6% (21/102) were mildly (0.71 â 1.05 ÂM) deficiencies; 76.5% (78/102) were vitamin A sufficient (> 1.05 ÂM). The lactulose:mannitol (L/M) ratio was abnormal in 49% (47/97) of children when compared to healthy children in the same geographic area. Serum carotenoids, lutein, beta-cryptoxanthin and beta-carotene showed significant inverse correlation with the L/M ratio. Acute phase proteins (C-reactive protein; CRP; and &#945;-acid glycoprotein; AGP) were significantly inversely correlated with retinol. Retinol was significantly correlated with retinol-binding protein (RBP), and with transthyretin (TTR). These data suggest a disruption of intestinal barrier function due to paracellular pathway with low serum concentrations of carotenoids. The retinol precursors, carotenoids, may provide a better marker for disrupted intestinal barrier function than measurements of RBP or retinol. Serum retinol concentrations correlate with RBP and TTR and inversely correlate with AGP and CRP
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Identificação de um novo motivo peptídico específico para a vasculatura cerebral e que diferencia as barreiras hematoenfálica e hematoretiniana / Identification of a new specific peptide motif to the brain vasculature that differentiates between the blood brain barrier and the bloodretinal barrier.

Tang, Fenny Hui Fen 20 February 2019 (has links)
O conceito de heterogeneidade vascular é bem aceito pela comunidade cientifica, desempenhando papel essencial em processos fisiológicos e patológicos. Uma vez que os vasos sanguíneos são importantes na organogênese, diferenciação e morfogênese de tecidos e órgãos, torna-se interessante desvendar a diversidade vascular cerebral, identificando novos marcadores moleculares para este órgão tão importante. Utilizando tecnologia combinatorial de phage display in vivo, identificamos um novo motivo peptídico, na qual os aminoácidos FenilalaninaArginina-Triptofano (Phe-Arg-Trp; FRW) predominam. Este motivo peptídico é um ligante seletivo para vasos sanguíneos cerebrais e não se acumula em outros órgãos, incluíndo tecidos como intestinos e gônadas, que também apresentam barreiras endoteliais especificas. No entanto, mais surpreendente foi a observação de que o motivo FRW não se liga aos vasos sanguíneos da retina, o que implica em uma diferença até então desconhecida entre duas barreiras: a barreira hematoencefálica e a barreira hematoretiniana. Combinando phage display in vivo e microscopia eletrônica de transmissão, observamos a presença de partículas de fago ligadas à vasculatura cerebral em um nível supramolecular: aglomerados de fagos filamentosos expressando o motivo FRW foram visualizados ligados às regiões de contato entre as células endoteliais. Por fim, a utilização do peptídeo CFFWKFRWMC permite imageamento in vivo, demonstrando que novas ferramentas para estudar e visualizar o cérebro podem surgir deste motivo. / The concept of vascular heterogeneity is well accepted by the scientific community, playing an essential role in physiological and pathological processes. Since blood vessels are important in organogenesis, differentiation, and morphogenesis of tissues and organs, it becomes interesting to unveil the cerebral vascular diversity, identifying new molecular markers for such important organ. Using in vivo phage display, we show that a new peptide motif that emerged from our combinatorial screening of the vasculature binds selectively to blood vessels in the brain in vivo but not to vessels in other organs. Peptides containing a conserved motif in which amino acids Phenylalanine-Arginine-Tryptophan (Phe-Arg-Trp; FRW) predominate could be visualized by transmission electron microscopy bound to the junctions between endothelial in all areas of the brain, including the optic nerve but not in other barrier containing tissues, such as intestines and testis. Remarkably, peptides containing the motif do not bind to vessels in the retina, implying an important molecular difference between these two vascular barriers. Furthermore, the peptide allows for in vivo imaging, demonstrating that new tools for studying and imaging the brain are likely to emerge from this motif.
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Regulação ambiental dos países no âmbito da OMC: uma ilustração para o etanol brasileiro / Environmental relugation of countries within to WTO: an illustration for the brazilian ethanol

Silva, Nathalia Galera 20 January 2012 (has links)
Durante a década de 80 os movimentos ambientais começaram a se intensificar e os governos tiveram que incorporar novos instrumentos de política na busca de um crescimento econômico combinado com a conservação e preservação do meio ambiente. A sociedade passou a demandar produtos ambientalmente saudáveis e os setores da economia sofreram pressão para mudar seus métodos e processos tradicionais de produção para se adequar a essa nova demanda. Dessas exigências da sociedade, decorrem mudanças na legislação ambiental e em legislações correlacionadas, com foco na regulação da produção e comercialização de bens e serviços. Discute-se na literatura que muitas vezes, as exigências podem se configurar como barreiras comerciais, mesmo não tendo como objetivo primordial afetar o comércio. Esta dissertação tem como objetivo principal investigar como evolui a regulação ambiental no comércio internacional e tendo como ilustração a análise do caso da regulamentação internacional do etanol no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Para tanto, foram analisadas 1.649 notificações ao Acordo TBT, cujo objetivo principal alegado foi de proteção do meio ambiente. Em seguida destas foram separadas as notificações que tinham como produto alvo combustíveis, totalizando 94 notificações. Deste subtotal, foram ainda segregadas as que afetavam o etanol, chegando-se a um total de 28 regulamentos notificados por 13 países ou blocos econômicos, com destaque para os EUA, União Europeia, e países da América Central e Caribe. Dentre os países que notificaram regulamentos técnicos ambientais para o etanol, os que se destacaram como importadores do Brasil são os EUA, União Europeia Colômbia, Costa Rica, El Salvador dentre os temas de regulamentação ambiental, destacam-se os relacionados a requisitos para redução de emissões de gases de efeito estufa. Os dados de notificações ambientais ao etanol junto ao TBT foram analisados conjuntamente aos dados das exportações brasileiras de etanol para o cálculo dos coeficientes de frequência e de cobertura. Os coeficientes de frequência não ultrapassaram os 32,7% no período analisado, enquanto que o coeficiente de cobertura atingiu valor máximo em 2006, quando os EUA tiveram grande representatividade. Embora a princípio, o alto índice de cobertura pudesse levar à inferência de presença de barreiras comerciais ambientais, esse alto índice pode indicar também que a comercialização do etanol não foi afetada negativamente pela medida. Outro elemento importante para a discussão é que, ao se analisar com detalhes, o conteúdo regulatório proposto pelas notificações técnicas ambientais, nota-se uma preocupação com a redução na emissão de gases de efeito estufa. Pelos resultados deste estudo, verifica-se que a importância da discussão cresce e se amplia, mas não se pode afirmar que os regulamentos técnicos ambientais prejudicam os fluxos do comércio externo do biocombustível brasileiro. As discussões em torno dos combustíveis renováveis são recentes e são foco em fóruns internacionais ambientais e comerciais e podem futuramente gerar importantes alterações nesse setor, atentando-se principalmente para exigências em certificação. / During the 80s, environmental movements began to intensify and governments had to incorporate new policy instruments in pursuit of economic growth combined with the conservation and preservation of the environment. The society began to demand eco friendly environmental products and sectors of the economy suffered pressure to change their traditional methods and processes of production to adapt to this new demand. These requirements of society resulted in changes in environmental legislation and other laws correlated, with a focus on regulating the production and marketing of goods and services. It is argued in the literature that often the requirements can be configured as trade barriers, even not having as the main purpose to affect the trade. This thesis aims at investigating how environmental regulation evolves in international trade and to illustrate the analysis with the case of international regulation of ethanol in the Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT). Altogether, we analyzed 1,649 notifications to the TBT Agreement, whose main objective was alleged protection of the environment. Afterwards these notifications have been separated as a product target that had fuel, totaling 94 notifications. From this subtotal, were still segregated affecting the ethanol, adding up to a total of 28 regulations notified by 13 countries or economic blocs, especially the U.S., EU, and countries of Central America and the Caribbean. Among the countries reporting environmental technical regulations for ethanol, those who stood out as importers from Brazil are the United States, European Union Colombia, Costa Rica, El Salvador among the topics of environmental regulations, include those related to requirements for reducing emissions of greenhouse gases. Data from environmental reports to ethanol by the TBT were analyzed together with data from the Brazilian ethanol exports to the calculation of coefficients of frequency and coverage. The coefficients of frequency did not exceed 32.7% in the analyzed period, while the coverage ratio reached a peak in 2006 when the U.S. had great representation. Although at first, the high coverage rate could lead to the inference of the presence of environmental trade barriers, this high rate may also indicate that the marketing of ethanol was not negatively affected by the measure. Another important element for discussion is that, when analyzing in detail the contents by the proposed regulatory environmental technical reports, there is a concern with the reduction in the emission of greenhouse gases. According to the results of this study, it appears that the importance of the discussion is growing and expanding, but we can not say that the environmental technical regulations affect trade flows outside of the Brazilian biofuel. The discussions on renewable fuels are recent and are also the focus in international environmental forums and trades and it can further boost important changes in this sector, paying attention mainly to certification requirements.
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Regulação ambiental dos países no âmbito da OMC: uma ilustração para o etanol brasileiro / Environmental relugation of countries within to WTO: an illustration for the brazilian ethanol

Nathalia Galera Silva 20 January 2012 (has links)
Durante a década de 80 os movimentos ambientais começaram a se intensificar e os governos tiveram que incorporar novos instrumentos de política na busca de um crescimento econômico combinado com a conservação e preservação do meio ambiente. A sociedade passou a demandar produtos ambientalmente saudáveis e os setores da economia sofreram pressão para mudar seus métodos e processos tradicionais de produção para se adequar a essa nova demanda. Dessas exigências da sociedade, decorrem mudanças na legislação ambiental e em legislações correlacionadas, com foco na regulação da produção e comercialização de bens e serviços. Discute-se na literatura que muitas vezes, as exigências podem se configurar como barreiras comerciais, mesmo não tendo como objetivo primordial afetar o comércio. Esta dissertação tem como objetivo principal investigar como evolui a regulação ambiental no comércio internacional e tendo como ilustração a análise do caso da regulamentação internacional do etanol no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Para tanto, foram analisadas 1.649 notificações ao Acordo TBT, cujo objetivo principal alegado foi de proteção do meio ambiente. Em seguida destas foram separadas as notificações que tinham como produto alvo combustíveis, totalizando 94 notificações. Deste subtotal, foram ainda segregadas as que afetavam o etanol, chegando-se a um total de 28 regulamentos notificados por 13 países ou blocos econômicos, com destaque para os EUA, União Europeia, e países da América Central e Caribe. Dentre os países que notificaram regulamentos técnicos ambientais para o etanol, os que se destacaram como importadores do Brasil são os EUA, União Europeia Colômbia, Costa Rica, El Salvador dentre os temas de regulamentação ambiental, destacam-se os relacionados a requisitos para redução de emissões de gases de efeito estufa. Os dados de notificações ambientais ao etanol junto ao TBT foram analisados conjuntamente aos dados das exportações brasileiras de etanol para o cálculo dos coeficientes de frequência e de cobertura. Os coeficientes de frequência não ultrapassaram os 32,7% no período analisado, enquanto que o coeficiente de cobertura atingiu valor máximo em 2006, quando os EUA tiveram grande representatividade. Embora a princípio, o alto índice de cobertura pudesse levar à inferência de presença de barreiras comerciais ambientais, esse alto índice pode indicar também que a comercialização do etanol não foi afetada negativamente pela medida. Outro elemento importante para a discussão é que, ao se analisar com detalhes, o conteúdo regulatório proposto pelas notificações técnicas ambientais, nota-se uma preocupação com a redução na emissão de gases de efeito estufa. Pelos resultados deste estudo, verifica-se que a importância da discussão cresce e se amplia, mas não se pode afirmar que os regulamentos técnicos ambientais prejudicam os fluxos do comércio externo do biocombustível brasileiro. As discussões em torno dos combustíveis renováveis são recentes e são foco em fóruns internacionais ambientais e comerciais e podem futuramente gerar importantes alterações nesse setor, atentando-se principalmente para exigências em certificação. / During the 80s, environmental movements began to intensify and governments had to incorporate new policy instruments in pursuit of economic growth combined with the conservation and preservation of the environment. The society began to demand eco friendly environmental products and sectors of the economy suffered pressure to change their traditional methods and processes of production to adapt to this new demand. These requirements of society resulted in changes in environmental legislation and other laws correlated, with a focus on regulating the production and marketing of goods and services. It is argued in the literature that often the requirements can be configured as trade barriers, even not having as the main purpose to affect the trade. This thesis aims at investigating how environmental regulation evolves in international trade and to illustrate the analysis with the case of international regulation of ethanol in the Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT). Altogether, we analyzed 1,649 notifications to the TBT Agreement, whose main objective was alleged protection of the environment. Afterwards these notifications have been separated as a product target that had fuel, totaling 94 notifications. From this subtotal, were still segregated affecting the ethanol, adding up to a total of 28 regulations notified by 13 countries or economic blocs, especially the U.S., EU, and countries of Central America and the Caribbean. Among the countries reporting environmental technical regulations for ethanol, those who stood out as importers from Brazil are the United States, European Union Colombia, Costa Rica, El Salvador among the topics of environmental regulations, include those related to requirements for reducing emissions of greenhouse gases. Data from environmental reports to ethanol by the TBT were analyzed together with data from the Brazilian ethanol exports to the calculation of coefficients of frequency and coverage. The coefficients of frequency did not exceed 32.7% in the analyzed period, while the coverage ratio reached a peak in 2006 when the U.S. had great representation. Although at first, the high coverage rate could lead to the inference of the presence of environmental trade barriers, this high rate may also indicate that the marketing of ethanol was not negatively affected by the measure. Another important element for discussion is that, when analyzing in detail the contents by the proposed regulatory environmental technical reports, there is a concern with the reduction in the emission of greenhouse gases. According to the results of this study, it appears that the importance of the discussion is growing and expanding, but we can not say that the environmental technical regulations affect trade flows outside of the Brazilian biofuel. The discussions on renewable fuels are recent and are also the focus in international environmental forums and trades and it can further boost important changes in this sector, paying attention mainly to certification requirements.

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