In this article, the author analyzes the BEPS project of the OECD and its implications in the International Tax Law of Brazil as a potential generator of a new stage in the international taxation. In that sense, he explains the Brazilian international policy, the context that led the signing of conventions and the model that was followed for it. Furthermore, he assesses the importance of the fiscal transparency and the exchange of information, aspects connected with the cooperation and competition. / En el presente artículo, el autor analiza el proyecto BEPS de la OCDE y sus implicancias dentro del Derecho Fiscal Internacional de Brasil, como el posible generador de una nueva etapa en la imposición internacional. En ese sentido, explica la política internacional brasilera, el contexto que motivó a la firma de Convenciones y el modelo que se siguió para el mismo. Asimismo, evalúa la importancia de la transparencia fiscal e intercambio de informaciones, conectado con las características de cooperación y competencia.

In order to understand the concept of region it is essential to analyze the spatial dynamics ofterritories. The region as a concept has changed along time in the diverse schools of geogra- phy. Now, one of the more acepted concepts is the diferentiation of areas, that is, the earth surface is formed by differing territories. Then, to understand our metropolitan region it is necessary to make an analysis of the Brazilian urbanization process and metropolitan region. The methodology is based on the recopilation of bibliographic information about the topic in question. It was found that the Brazilian urbanization process was very dynamic during the xx century, when metropolis grew exorbitant and many cities passed to have more than one million inhabitants. The main attractive of these regions was to offer more job opportunities and therefore better living conditions. But, as result of the metropolitization appeared many social problems, which not only affected the core cities but their surrounding areas. This fact led to look for solutions and one of these was the creation of the metropolitan regions, by the integrated planning, administration and application of common interests. The first eight metropolitan regions were created on July 8, 1973 by the Ley Complemen-taria N° 14, and were: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém, and Fortaleza. Now, Brazil has 26 metropolitan regions and three Integrated Regions of Economic Development (RIDE). Here, we emphasize the importance of urban planning to solve the city problems based on principles of continuousity, flexibility, and participativemanagement. / Entender el concepto de región es esencial para analizar la dinámica espacial. En este sentidoel concepto de región ha evolucionado a través de los años en las diversas escuelas de geografía. Actualmente, uno de los conceptos más aceptados es el de diferenciación de áreas, o sea que la superficie de la tierra está constituida por diferentes áreas entre sí. De esta manera para comprender nuestra región metropolitana es necesario hacer un análisis sobre el proceso de urbanización brasileña, así como de la topología de contsrucción de la red urbana, de identifi cación y clasificación de las aglomeraciones urbanas. Dentro de este contexto, el objetivo de este artículo es analizar la evolución del concepto de región, el proceso de urbanización brasileña y de región metropolitana. La metodología se basa en recopilación de información bibliográfica sobre el tema. Se hace notar que la urbanización brasileña fue muy dinámica durante el siglo xx, época en la cual las metropolis crecieron de manera extrema y algunas ciudades pasaron a tener más de un millón de habitantes. El principal atractivo de estas regiones consistía en poder ofrecer a sus habitantes más oportunidades de trabajo y mejor calidad de vida. Como resultado del exagerado crecimiento de las ciudades aparecieron grandes problemas sociales. Por lo tanto, se debe resaltar que estos problemas no solo se presentaron en un municipio sino que arrastraron a los municipios vecinos. Esto llevó a buscar soluciones, siendo una de ellas la creación de las regiones metropolitanas, mediante el planeamiento intregrado, administración y ejecución de intereses comunes.La primeras ocho regiones metropolitanas brasileñas se crearon el 8 de julio de 1973, por la Ley Complementaria N° 14, y fueron las siguientes: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém, y Fortaleza. Actualmente, Brasil tiene 26 regiones metropolitanas, y tres Regiones Integradas de Desarrollo Económico (RIDE). Aqui se resalta la importancia del planeamiento urbano para resolver los problemas de las ciudades basado en los principios de continuidad, flexibilidad, y gestión participativa. / Entender o conceito região é essencial para analisar a dinâmica espacial, neste sentido, o con-ceito de região evoluiu no decorrer dos anos e das diversas escolas da geografia. Hoje um dos conceitos mais aceitos está relacionado a diferenciação de área, ou seja, a superfície da Terra é constituída por áreas diferentes entre si. Desta forma para compreendermos região metropolitana é necessário fazer uma análise sobre o processo de urbanização brasileira, além da construção da topologia da rede urbana, da identificação e classificação das aglomerações urbanas. Neste contexto o objetivo deste artigo consiste em analisar a evolução do conceito de região, o processo de urbanização brasileira e de região metropolitana. Como metodologia realizouse levantamento bibliográfico sobre a temática em questão. Ressaltase que a urbanização brasileira foi extrema- mente dinâmica, durante o século xx, momento em que as metrópoles cresceram extremamente, onde algumas cidades passaram a ter mais de um milhão de habitantes. O principal atrativo nestas regiões consistia em poder oferecer à sua população mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Entretanto com o exagerado crescimento das cidades, essas áreas passaram a apresentar graves problemas sociais. Porém deve-se ressaltar que estes problemas não se restringem ao território de um único município, ao contrário os efeitos se alastram pelos municípios circunvizinhos. Neste sentido uma das soluções na época foi a criação das Regiões Metropolitanas, através do planejamento integrado, administração e execução dos interesses comuns. As primeiras oito Regiões Metropolitanas Brasileiras criadas foi em 08 de julho de 1973, pela Lei Complementar N° 14, sendo as seguintes: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Atualmente o Brasil possui 26 regiões metropolitanas e 3 Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE). Entretanto deve-se ressaltar a importância do planejamento urbano para resolver os problemas das cidades,porém desde que baseado nos princípios de continuidade, flexibilidade e gestão participativa.

A presente tese tem como objetivo apresentar, problematizar e discutir as implicações da inclusão do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, em face da obrigatoriedade trazida pela lei 10.639/2003, nas narrativas e identidades de estudantes dos Anos Iniciais da Educação Básica em uma escola pública federal situada em Porto Alegre/RS, na qual situações de racismo eram identificadas cotidianamente. Nessa investigação, realizada a partir da perspectiva dos Estudos Culturais em Educação, sob uma abordagem pós-estruturalista, recebe destaque o papel da linguagem enquanto constituidora de realidades, sujeitos e identidades, tendo as abordagens de Stuart Hall como um dos focos principais para as análises realizadas. O estudo dedica-se a analisar os efeitos das práticas pedagógicas sobre as identidades discentes orientadas por uma proposta de educação das relações etnicorraciais. Dessa forma, é dado enfoque às narrativas negras produzidas através das práticas pedagógicas, as quais atuam na produção dos sujeitos, que do não-reconhecimento da história e cultura africana e afro-brasileira começaram a autodeclararem-se negros afrodescendentes e ou a reconhecerem sua ancestralidade negra. Com o objetivo de viabilizar e visibilizar as referidas narrativas negras, repertórios culturais negros foram inseridos nas oficinas pedagógicas organizadas para os alunos, produzindo outras formas de narrar a história e cultura do povo negro, com o fim de contrapô-las às narrativas eurocentradas historicamente presentes na escola. O estudo indica que as práticas produzidas constituíram narrativas de contraponto à linguagem historicamente constituída sob enfoques eurocêntricos nos processos de escolarização moderna ocidental. Tais narrativas de contraponto, que se referem às narrativas negras no cotidiano escolar, vêm interpelando as identidades discentes, produzindo sujeitos que se posicionam de modo afirmativo enquanto negros, o que, em uma análise mais ampla, poderá estar contribuindo para a construção de uma proposta pedagógica pautada pela educação das relações etnicorraciais. / La presente tesis tiene como objetivo presentar, problematizar y discutir las implicancias de la inclusión de la enseñanza de historia y cultura africana y afrobrasilera, a partir de la obligatoriedad presentada por la ley 10.639/2013, en narrativas e identidades de estudiantes de los Años Iniciales de la Educación Básica en una escuela pública federal situada en Porto Alegre/RS, en la cual se identificaron diariamente situaciones racistas. En esta investigación, realizada a partir de la perspectiva de los Estudios Culturales en Educación, bajo un abordaje posestructuralista, recibe destaque el papel del lenguaje como constituyente de realidades, sujetos e identidades, considerando Stuart Hall como un foco importante para los análisis. El estudio se dedica a analizar los efectos de las prácticas pedagógicas sobre las identidades discentes orientadas por una propuesta de educación de las relaciones etnorraciales. De esa forma, se da enfoque a las narrativas negras producidas a través de las prácticas pedagógicas, las cuales actúan en la producción de los sujetos, que pasaron de no reconocer la historia y cultura africana y afrobrasilera a comenzar a autodeclararse negros afrodescendientes y o a reconocer su ancestralidad negra. Con el objetivo de viabilizar y visualizar las referidas narrativas negras, fueron incluidos repertorios culturales negros en los talleres pedagógicos organizados por los alumnos, produciendo otras formas de narrar la historia y cultura del pueblo negro, con el fin de contraponerlas a las históricas narrativas eurocentradas presentes en la escuela. El estudio indica que las prácticas producidas constituyeron narrativas de contrapunto al lenguaje historicamente constituído bajo enfoques eurocéntricos en los procesos de escolarización moderna occidental. Tales narrativas de contrapunto, que se refieren a las narrativas negras en el cotidiano escolar, vienen interpelando las identidades discentes, produciendo sujetos que se posicionan de modo afirmativo como negros, lo que, en un análisis más amplio, podrá estar contribuyendo para la construcción de una propuesta pedagógica marcada por la educación de las relaciones etnicorraciales.

A presente tese tem como objetivo apresentar, problematizar e discutir as implicações da inclusão do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, em face da obrigatoriedade trazida pela lei 10.639/2003, nas narrativas e identidades de estudantes dos Anos Iniciais da Educação Básica em uma escola pública federal situada em Porto Alegre/RS, na qual situações de racismo eram identificadas cotidianamente. Nessa investigação, realizada a partir da perspectiva dos Estudos Culturais em Educação, sob uma abordagem pós-estruturalista, recebe destaque o papel da linguagem enquanto constituidora de realidades, sujeitos e identidades, tendo as abordagens de Stuart Hall como um dos focos principais para as análises realizadas. O estudo dedica-se a analisar os efeitos das práticas pedagógicas sobre as identidades discentes orientadas por uma proposta de educação das relações etnicorraciais. Dessa forma, é dado enfoque às narrativas negras produzidas através das práticas pedagógicas, as quais atuam na produção dos sujeitos, que do não-reconhecimento da história e cultura africana e afro-brasileira começaram a autodeclararem-se negros afrodescendentes e ou a reconhecerem sua ancestralidade negra. Com o objetivo de viabilizar e visibilizar as referidas narrativas negras, repertórios culturais negros foram inseridos nas oficinas pedagógicas organizadas para os alunos, produzindo outras formas de narrar a história e cultura do povo negro, com o fim de contrapô-las às narrativas eurocentradas historicamente presentes na escola. O estudo indica que as práticas produzidas constituíram narrativas de contraponto à linguagem historicamente constituída sob enfoques eurocêntricos nos processos de escolarização moderna ocidental. Tais narrativas de contraponto, que se referem às narrativas negras no cotidiano escolar, vêm interpelando as identidades discentes, produzindo sujeitos que se posicionam de modo afirmativo enquanto negros, o que, em uma análise mais ampla, poderá estar contribuindo para a construção de uma proposta pedagógica pautada pela educação das relações etnicorraciais. / La presente tesis tiene como objetivo presentar, problematizar y discutir las implicancias de la inclusión de la enseñanza de historia y cultura africana y afrobrasilera, a partir de la obligatoriedad presentada por la ley 10.639/2013, en narrativas e identidades de estudiantes de los Años Iniciales de la Educación Básica en una escuela pública federal situada en Porto Alegre/RS, en la cual se identificaron diariamente situaciones racistas. En esta investigación, realizada a partir de la perspectiva de los Estudios Culturales en Educación, bajo un abordaje posestructuralista, recibe destaque el papel del lenguaje como constituyente de realidades, sujetos e identidades, considerando Stuart Hall como un foco importante para los análisis. El estudio se dedica a analizar los efectos de las prácticas pedagógicas sobre las identidades discentes orientadas por una propuesta de educación de las relaciones etnorraciales. De esa forma, se da enfoque a las narrativas negras producidas a través de las prácticas pedagógicas, las cuales actúan en la producción de los sujetos, que pasaron de no reconocer la historia y cultura africana y afrobrasilera a comenzar a autodeclararse negros afrodescendientes y o a reconocer su ancestralidad negra. Con el objetivo de viabilizar y visualizar las referidas narrativas negras, fueron incluidos repertorios culturales negros en los talleres pedagógicos organizados por los alumnos, produciendo otras formas de narrar la historia y cultura del pueblo negro, con el fin de contraponerlas a las históricas narrativas eurocentradas presentes en la escuela. El estudio indica que las prácticas producidas constituyeron narrativas de contrapunto al lenguaje historicamente constituído bajo enfoques eurocéntricos en los procesos de escolarización moderna occidental. Tales narrativas de contrapunto, que se refieren a las narrativas negras en el cotidiano escolar, vienen interpelando las identidades discentes, produciendo sujetos que se posicionan de modo afirmativo como negros, lo que, en un análisis más amplio, podrá estar contribuyendo para la construcción de una propuesta pedagógica marcada por la educación de las relaciones etnicorraciales.

A presente tese tem como objetivo apresentar, problematizar e discutir as implicações da inclusão do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, em face da obrigatoriedade trazida pela lei 10.639/2003, nas narrativas e identidades de estudantes dos Anos Iniciais da Educação Básica em uma escola pública federal situada em Porto Alegre/RS, na qual situações de racismo eram identificadas cotidianamente. Nessa investigação, realizada a partir da perspectiva dos Estudos Culturais em Educação, sob uma abordagem pós-estruturalista, recebe destaque o papel da linguagem enquanto constituidora de realidades, sujeitos e identidades, tendo as abordagens de Stuart Hall como um dos focos principais para as análises realizadas. O estudo dedica-se a analisar os efeitos das práticas pedagógicas sobre as identidades discentes orientadas por uma proposta de educação das relações etnicorraciais. Dessa forma, é dado enfoque às narrativas negras produzidas através das práticas pedagógicas, as quais atuam na produção dos sujeitos, que do não-reconhecimento da história e cultura africana e afro-brasileira começaram a autodeclararem-se negros afrodescendentes e ou a reconhecerem sua ancestralidade negra. Com o objetivo de viabilizar e visibilizar as referidas narrativas negras, repertórios culturais negros foram inseridos nas oficinas pedagógicas organizadas para os alunos, produzindo outras formas de narrar a história e cultura do povo negro, com o fim de contrapô-las às narrativas eurocentradas historicamente presentes na escola. O estudo indica que as práticas produzidas constituíram narrativas de contraponto à linguagem historicamente constituída sob enfoques eurocêntricos nos processos de escolarização moderna ocidental. Tais narrativas de contraponto, que se referem às narrativas negras no cotidiano escolar, vêm interpelando as identidades discentes, produzindo sujeitos que se posicionam de modo afirmativo enquanto negros, o que, em uma análise mais ampla, poderá estar contribuindo para a construção de uma proposta pedagógica pautada pela educação das relações etnicorraciais. / La presente tesis tiene como objetivo presentar, problematizar y discutir las implicancias de la inclusión de la enseñanza de historia y cultura africana y afrobrasilera, a partir de la obligatoriedad presentada por la ley 10.639/2013, en narrativas e identidades de estudiantes de los Años Iniciales de la Educación Básica en una escuela pública federal situada en Porto Alegre/RS, en la cual se identificaron diariamente situaciones racistas. En esta investigación, realizada a partir de la perspectiva de los Estudios Culturales en Educación, bajo un abordaje posestructuralista, recibe destaque el papel del lenguaje como constituyente de realidades, sujetos e identidades, considerando Stuart Hall como un foco importante para los análisis. El estudio se dedica a analizar los efectos de las prácticas pedagógicas sobre las identidades discentes orientadas por una propuesta de educación de las relaciones etnorraciales. De esa forma, se da enfoque a las narrativas negras producidas a través de las prácticas pedagógicas, las cuales actúan en la producción de los sujetos, que pasaron de no reconocer la historia y cultura africana y afrobrasilera a comenzar a autodeclararse negros afrodescendientes y o a reconocer su ancestralidad negra. Con el objetivo de viabilizar y visualizar las referidas narrativas negras, fueron incluidos repertorios culturales negros en los talleres pedagógicos organizados por los alumnos, produciendo otras formas de narrar la historia y cultura del pueblo negro, con el fin de contraponerlas a las históricas narrativas eurocentradas presentes en la escuela. El estudio indica que las prácticas producidas constituyeron narrativas de contrapunto al lenguaje historicamente constituído bajo enfoques eurocéntricos en los procesos de escolarización moderna occidental. Tales narrativas de contrapunto, que se refieren a las narrativas negras en el cotidiano escolar, vienen interpelando las identidades discentes, produciendo sujetos que se posicionan de modo afirmativo como negros, lo que, en un análisis más amplio, podrá estar contribuyendo para la construcción de una propuesta pedagógica marcada por la educación de las relaciones etnicorraciales.