Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de sociologia, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-05T21:50:08Z No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Nassuno.pdf: 1264374 bytes, checksum: 56ae55b3a6c79863b41ac3c7146ae8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-17T19:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Nassuno.pdf: 1264374 bytes, checksum: 56ae55b3a6c79863b41ac3c7146ae8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-17T19:09:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marianne Nassuno.pdf: 1264374 bytes, checksum: 56ae55b3a6c79863b41ac3c7146ae8e8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho discute a tensão entre burocracia e participação a partir da análise da estrutura, dos processos, documentos e das pessoas que realizaram a institucionalização da participação no Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) no período entre 1989 e 2004. Constatase a existência de um quadro administrativo participativo em Porto Alegre com características diversas, embora não opostas ao tipo ideal weberiano de burocracia. Os elementos do tipo ideal da burocracia, embora presentes no quadro administrativo do OPPA, não são suficientes para institucionalizar a participação. A tensão entre a burocracia e participação é confirmada com uma análise do conceito de participação segundo o pensamento de diversos autores e tendo como referência os conceitos de igualdade e liberdade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the PhD dissertation is to discuss the relation between bureaucracy and participation considering the administrative staff created for the Porto Alegre participatory budgeting (OPPA) during the period within 1989 and 2004. The main finding of the case study is that the administrative staff of the OPPA is composed of non-bureaucratic participatory elements, as well as bureaucratic ones. For this reason although participatory one cannot say it opposes to the features of the ideal type of weberian bureaucracy. The research results are confirmed by a recollection of the different meanings for the concept of participation according to various authors and by the analysis of the relation between bureaucracy and participation based upon notions of equality and liberty. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette dissertation a pour objet mettre en discussion la tension entre bureaucratie et participation à partir de l’analyse de la structure, des processus, des documents, et dês personnes qui ont realisé l’institutionnalisation du Budget Participatif de Porto Alegre (OPPA) dans la période entre 1989 et 2004. On y constate l’existence d’un cadre administrative avec des caractéristiques différentes par rapport au type weberian idéal de bureaucratie. Les éléments de ce type idéal-là, bien que présents dans le cadre administratif de l’OPPA, ne sont pas suffisants pour institutionnaliser la participation. La tension entre bureaucratie et participation est confirmée par une analyse du concept de participation selon la pensée de plusieurs auteurs, en y ayant comme repère les concepts d’égalité et liberté.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Mestrado em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-05-19T13:14:15Z No. of bitstreams: 1 2013_ErikaNevesOliveira.pdf: 2100577 bytes, checksum: 127ec6488c813f5ed6878c60bb01f84d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-19T15:50:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ErikaNevesOliveira.pdf: 2100577 bytes, checksum: 127ec6488c813f5ed6878c60bb01f84d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T15:50:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ErikaNevesOliveira.pdf: 2100577 bytes, checksum: 127ec6488c813f5ed6878c60bb01f84d (MD5) / O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004 visando, entre outros aspectos, a elevação dos padrões de serviço do Judiciário a partir de uma atuação focada na eficiência e inspirada na visão das políticas públicas. Esta pesquisa se propôs a traçar o perfil de atuação do CNJ no período de 2005 a 2012 e a desenvolver uma análise desta atuação à luz dos modelos teóricos da administração pública. Nesse sentido foram analisados os atos normativos publicados pelo órgão no período e, a partir dos elementos identificados nesta análise, foi elaborado um modelo que permitiu mapear suas áreas de atuação tendo em vista os esforços investidos em cada uma delas. Este mapeamento resultou na identificação de três grandes eixos estruturais – administração judiciária, temas da magistratura e prestação de serviços – e permitiu examinar o perfil de atuação do órgão desde a perspectiva dos modelos teóricos da administração pública. Finalmente, este exame indicou a existência de um padrão híbrido de gestão no CNJ, cuja ênfase, burocrática ou gerencial, varia de acordo com as características e/ou o contexto em que as atividades são realizadas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian National Justice Council (Conselho Nacional de Justiça) was created in 2004 aiming, amongst other aspects, to elevate the standards of the judiciary system through focusing on efficiency and being inspired by public policies. This research proposes to identify CNJ’s actions between 2005 and 2012 and to analyze such actions in light of key public administration theoretical models. In this sense, published decisions have been analyzed, elements have been identified, and a model has been elaborated, mapping CNJ’s actions against areas of responsibility. This mapping identified three structural areas – judiciary administration, magistracy topics and citizen service – and allowed to examine CNJ’s acting according to the public administration theories. Such examination pointed to the existence of a hybrid acting pattern, where a bureaucratic or management emphasis varies according to the characteristics and/or context in which given activities happen.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12239_Dissertação_final - Luan Bernardo Lima.pdf: 1535280 bytes, checksum: de1113baa522d2f54ef21d7ea9804113 (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / CAPES / A literatura sobre o governo municipal brasileiro, desde o processo de descentralização políticoadministrativa de 1988, tem questionado as condições institucionais da administração pública e do serviço municipal perante as novas atribuições e responsabilidades, sendo um tema que emerge na corrente conjuntura de crise econômica dos municípios. Dado a ênfase dominante das reformas gerenciais como modo evocado de modernizar a gestão pública e superar as mazelas associadas a burocracia, esta pesquisa definiu como objetivo investigar as influências gerenciais em um governo local que têm incorporado este ideário, sendo realizado pelo exame do relacionamento entre Política e Administração que compõe o núcleo do governo e da administração no Poder Executivo. Assim, foi utilizado como fundamento o entendimento da interface políticoadministrativa como acordos ou barganhas implícitas e explícitas entre as partes, e tendo como base o governo municipal brasileiro marcado pelo forte comando diretivo do Prefeito, em uma tradição de troca de cargos por apoio político; envolvendo a fortes incertezas do sistema político sobre as recompensas dos servidores; a baixa formação e profissionalização dos servidores como entrega de competência; e, a lealdade com o Prefeito pactuada como relação de confiança e confidência. A mudança para o gerencialismo implicaria em um novo pacto, com maior autonomia administrativa, a recompensa baseada no desempenho, o aumento da ênfase de entrega de resultados, e a lealdade executiva, sendo este tipo ideal utilizado para compreender as influências gerenciais em um Governo Municipal de médio porte da Região Sudeste, investigada na interface entre o Prefeito, político eleito, e os Secretários e Subsecretários, administradores públicos. A pesquisa empírica ocorreu por meio de 15 entrevistas semiestruturadas, as quais abrangeram Secretários, Subsecretários e Assessores Execuitivos e dados secundários. Foi concluído que as influências gerenciais implicaram na reconstrução do caráter diretivo do Prefeito, sendo um modo de demandar resultados e eficiência dos servidores, a grande demanda por perfis técnicos a fim de alcançar maior desempenho, a vinculação da lealdade de confidente ao feedback informal quanto às entregas realizadas e o início do desenvolvimento de um compromisso de responsabilidade gerencial. Como consideração para estudos futuros, além da ampliação comparada com outros Governos Municipais, coloca-se como interrogação a natureza da relação tripla com os Assessores e seus impactos, a dinâmica dos networks políticos como modo de acesso a cargos, e o uso de questionários a fim de aumentar a representatividade e a comparatividade dos dados. / The literature on brazilian municipal government, since the process of political and administrative decentralization of 1988, has questioned the institutional conditions of the public administration and the municipal service in the face of new responsibilities and responsibilities, a theme that emerges in the current economic crisis. counties. Given the dominant emphasis of management reforms as a way to modernize public management and overcome the problems associated with bureaucracy, this research aimed to investigate the managerial influences in a local government that have incorporated this ideology, being carried out by examining the relationship between Politics and Administration that composes the nucleus of the government and the administration in the Executive Power. Thus, the understanding of the political-administrative interface was understood as implicit and explicit agreements or bargains between the parties, and based on the Brazilian municipal government marked by the strong command of the Mayor, in a tradition of exchange of positions for political support ; involving the strong uncertainties of the political system over the rewards of servants; the low training and professionalism of the servers as delivery of competence; and, loyalty to the Mayor agreed as a relationship of trust and confidence. The shift to managerialism would imply a new pact, with greater administrative autonomy, performance-based reward, increased emphasis on delivery of results, and executive loyalty. being this ideal type used to understand the managerial influences in a medium-sized City Hall of the South-East Region, investigated in the interface between the Mayor, elected politician, and the Secretaries and Undersecretaries, public administrators. Empirical research was carried out through 15 semi-structured interviews, which included Secretaries, Under-Secretaries and Executive Advisors and secondary data. It was concluded that managerial influences implied the reconstruction of the Mayor's leadership, being a way to demand results and efficiency of the servers, the great demand for technical profiles in order to achieve greater performance, the linking of loyalty of confidant to informal feedback on deliveries made and the beginning of the development of a management responsibility commitment. As a consideration for future studies, in addition to the expansion compared to other municipal governments, the question of the nature of the triple relationship with the Assessors and their impacts, the dynamics of political networks as a way of access to positions, and the use of questionnaires to increase representativeness and comparability of data.

O lançamento de um programa do Governo Federal com uma proposta abrangente de gestão compartilhada e transformadora para organizações culturais, e os desafios encontrados por estas entidades em se relacionar com o proponente, despertou a curiosidade em se verificar a existência de influência deste na gestão das organizações denominadas Pontos de Cultura, uma vez que as discussões nesse campo dos estudos o rganizacionais crescem ao decorrer dos anos, principalmente as pautadas na ruptura com o m odelo burocrático. Assim a pesquisa às organizações analisadas foi fundamentada em duas categorias: graus de burocratização e bases de racionalidade em sua lógica de ação. A dimensão graus de burocratização foi encontrada em coeficientes de desenvolvimento diferentes, e no que concerne às bases de racionalidades, foram verificadas em intensidades muito diferentes nos dois casos. As conclusões demonstram que os perfis das organizações pesquisadas são diferenciados e que em uma percebe-se o risco de uma mudança na sua lógica de ação original, haja vista o cálculo utilitário permear as conseqüências de sua sobrevivência. E a outra a tendência a total adesão ao modelo burocrático de gestão. Conclui-se ainda que existe influência do Programa nas categorias analisadas, contudo não é visível uma ruptura com a burocracia como este se propõe. _________________________________________________________________________________________ RESUMO: The launching of Federal Government programs with a wide-ranging proposal of sharing management and transformer to cultural organizations, and the challenges managed by these entities in the relationship with the proponent, aroused the curiosity in verifying the existence of its influency on the management ways developed by them, called Points of Culture, since the discussions about the organizational studies grow up by the years, mainly those about the rupture of the bureaucracy model. In this way the r esearch about the organizations analyzed was based in two categories: The grades dimension of bureaucracy was found in different developing levels, and in about basis of rationality, both of them had intensity different from the instrumental.The conclusions show that the profile of the organizations researched are differentiate and that it is noticed a risk that one shows of changing in the logic of the original action because of the utility calculation which penetrate the consequences of its survival. And the other the tendency to a total entry into a bureaucracy of management. It is yet concluded that there is influency of the Program on the categories analyzed but it is not visible a total rupture with the bureaucracy.

Orientador: Armando Boito Jr / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T21:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_SilvanaSoaresde_D.pdf: 1438074 bytes, checksum: 7607f275663003b76e9bab64c04b1aeb (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A pesquisa apresenta, inicialmente, um debate teórico sobre os trabalhadores do setor público, com ênfase nos trabalhadores vinculados ao Poder Executivo, nas duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Utilizamos o referencial teórico marxista para as análises, sobretudo as contribuições a respeito da burocracia estatal de Nicos Poulantzas. Para esse autor os servidores públicos pertencem a uma categoria social que não possui poder próprio, conforme afirmavam Max Weber e outros autores vinculados à Escola das Elites, detendo, todavia, autonomia relativa diante das frações hegemônicas que detém o poder de Estado. Não representam uma categoria profissional, ao contrário, compõem uma plêiade de diversos agrupamentos profissionais. A heterogeneidade, que redundará em diferentes situações de trabalho, e as várias disposições ideológicas presentes nesta categoria social, serão fatores que dificultarão a unidade desses trabalhadores. O governo federal procurou reconfigurar o aparato estatal de acordo com deliberações do novo modelo de acumulação capitalista, o neoliberalismo. Para tanto, apresentamos as principais políticas de Fernando Henrique Cardoso que atingiram os servidores públicos, como a Emenda Constitucional nº 19, que ficou conhecida como Reforma Administrativa, a Emenda Constitucional nº 20, que alterou o regime de previdência no país, a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras medidas.Apresentamos e analisamos a forma de atuação desses trabalhadores diante de tais políticas e concluímos que estes tiveram uma atuação marcadamente politicista. Os servidores, crédulos no ¿Estado de Direito¿ e na neutralidade do Estado, entendiam que as suas reivindicações só seriam atendidas diante da troca do representante do Poder Executivo, que, segundo os mesmos, não representava o ¿bem comum¿, que acreditavam ser função do Estado. Como parte deste Estado, os servidores sentem-se partícipes dessa função. Portanto, a atuação dos servidores caracterizou-se por uma luta constante pela construção de alianças político-eleitorais que representassem uma correlação de forças favoráveis às suas reivindicações. Ademais, os ataques impetrados contra os seus direitos contribuíram para que a sua plataforma de reivindicações buscasse a manutenção das condições de trabalho existentes antes do advento da onda neoliberal. Concluímos que, embora parcela significativa dos trabalhadores do setor público, efetivamente, apresentasse, no período analisado, uma atuação de caráter politicista, buscando alterar o quadro político-eleitoral no país, tal atuação não rompeu com o corporativismo, visto que a mudança teve como objetivo a defesa de suas condições de trabalho. Tais trabalhadores, contudo, não lograram sucesso, pois ficaram isolados na defesa de seus direitos: governo, população usuária, trabalhadores do setor privado e parcela do setor público foram ganhos pelo discurso ideológico que afirmava serem tais trabalhadores ¿privilegiados¿ / Abstract: The research initially introduces a theoretical debate on the workers of the public sector especially those related to the executive power on both administrations of the former president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). We used the marxist theoretical reference for analysis especially in the contributions to government bureaucracy by Nicos Poulantzas. According to him public servants belong to a social category which does not have its own power, as Max Weber and others authors connected to the Theory of Elites used to claim. Public workers have, though, certain autonomy towards hegemonic fractions that hold the state power. They do not represent a professional category, just the opposite, they compound a pleiad of many professional groupings. The heterogeneity will result in different work situations and together with the many ideological provisions presentes in this social category will be factors that will hamper the unit of these workers. The federal government tried to restore the state apparatus according to the deliberations of the new model of capitalist accumulation - the neoliberalism. For such, we present the main policies of Fernando Henrique Cardoso aimed at public workers like the constitutional amendment 19 known as Administrative Reform, the constitutional amendment 20 that changed the regime of social security in the country, the Fiscal Responsability Law, among others. We present and analyse how these workers handled such policies and we later concluded that they had a mainly politicized performance. The workers believed in the ¿rule of law¿ and in the neutrality of the state and understood that their demands would only be fulfilled with the replacement of the representative of the executive. According to the workers this representative did not speak for the ¿common good¿ that they believed to be responsability of the state. Since they are a part of this state workers feel participant of this function.Therefore, the performace of the servants was characterized by a constant battle for the creation of political and voting alliances that would represent a correlation of forces in favor of their demands. Besides, the attacks made on their rights contributed to the platform of demands to seek to the maintenance of the existing working conditions before the advent of the neoliberal world order.Although a significant amount of the workers of the public sector effectively had in the analysed period a politicized performance trying to change the political and voting scenario in the country we conclude that such performance did not break off with corporatism since this change aimed the defense of their working conditions. However, such workers did not succeed because they were isolated in this pursue: government, user population, workers of the private sector and a segment of the public sector were persuaded by the ideological speech that asserted such workers as ¿privileged¿ / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Reginaldo C. Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T12:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acco_MarcoAntoniodeCastilhos_M.pdf: 7274880 bytes, checksum: a2bf80365afe35d5a554f21ee300ce2e (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T06:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Uemura_Eico_D.pdf: 918693 bytes, checksum: 9bfdda72a66fc174608181c29ebe4b94 (MD5) Previous issue date: 1999 / Doutorado

Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T09:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_FlavioAntoniode_M.pdf: 14419001 bytes, checksum: 643e900c649bfdba774ea6f13e3cc3a9 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Esta dissertacão analisa as relacões entre a burocracia de Estado e o canjta1. a partir da imposição da política de transporte coletivo urbano em Campinas, de seus primórdios em 1878 até o [mal de 1999. Utilizando-se da leitura, sistematização e incorporações críticas que Décio Saes faz do conceito de Estado capitalista presente na obra do greco-francês Nicos Poulantzas, efetuaram-se duas análises gerais: a primeira no nível das práticas aborda as relações da instituição estatal com o usuário, com o sindicato da categoria, com os demais níveis burocráticos e com os grupos de pressão. A segunda análise, no nivel das estruturas, trata da dimensão jurídico-, política do Estado burguês onde são discutidos: o efeito de isolamento, o topo da burocracia, a autonomia relativa, a concorrência imperfeita, o movimento popular e as relações entre um partido progressista e o aparelho de Estado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Lucia Merces de Avelar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T17:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aguiar_RaimundoHelvecioAlmeida_D.pdf: 9779481 bytes, checksum: 3fcdcd891b1b5f15321260c577fb65bd (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Sonia Giubilei / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T15:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martelli_AndreaCristina_M.pdf: 441527 bytes, checksum: e07be5e41ef38e6b7e30511cb1dfc698 (MD5) Previous issue date: 1999 / Mestrado