Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-11T12:05:13Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2009325 bytes, checksum: de9d57aa9ef0e9abc44f971233906e14 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-11T12:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2009325 bytes, checksum: de9d57aa9ef0e9abc44f971233906e14 (MD5) Previous issue date: 2005-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesca sempre teve grande importância socioeconômica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. Este estudo teve como objetivo analisar a sustentabilidade da exploração pesqueira em Cabo Verde. Especificamente, pretendeu-se examinar a dinâmica do estoque de recursos ao longo do tempo nas ilhas de Cabo Verde; analisar o comportamento de longo prazo entre o esforço e capturas; pesquisar o progresso tecnológico, mudanças na eficiência e produtividade nas ilhas; analisar as mudanças nas características da tecnologia de produção; e, também, analisar a evolução da utilização da capacidade de pesca no período de 1990 a 1999. Os resultados indicaram que o estoque de recursos pesqueiros tem diminuído no período analisado. Ficou evidente a queda no período do estoque de tunídeos. Esta situação se justifica provavelmente pelas externalidades geradas por embarcações industriais e embarcações estrangeiras tecnologicamente avançadas, que operam em Cabo Verde, por meio de licenças e acordos de pesca. Essas embarcações têm os tunídeos como espécie-alvo, dado o elevado valor comercial desse recurso. A dinâmica da disponibilidade dos recursos não foi homogênea em todo o Cabo Verde. Algumas ilhas apresentaram comportamento semelhante às demais na sua vizinhança. Essa constatação pode ser interpretada como evidências de que o estoque é comum nas ilhas que compartilham uma mesma plataforma continental. Ao comparar o índice geral de disponibilidade de estoque (IGDE) e os indicadores parciais calculados no estudo com a Captura Por Unidade de Esforço (CPUE) tradicionalmente utilizada em Cabo Verde como proxy do estoque, notou-se a existência de baixa ou moderada correlação entre esses indicadores, indicando que a CPUE tradicionalmente utilizada não é um indicador apropriado para analisar as diferenças espaciais na evolução do estoque de recursos. Sendo o IGDE uma medida baseada nos indicadores de produtividade total, é mais robusto que as medidas de CPUE baseadas em indicadores de produtividade parcial. Quanto à relação de longo prazo entre o esforço de pesca e as capturas correspondentes, os resultados indicaram evidências de retornos decrescentes à escala, embora não se possa rejeitar a hipótese de que os retornos são estatisticamente constantes. Ao analisar as mudanças na tecnologia, confirmou-se a idéia de que os aumentos da produtividade ocorridos após 1995 têm relação forte com o progresso tecnológico que ocorreu em todas as ilhas. Esses resultados também permitem concluir que a CPUE, ou outras medidas do estoque que utilizam dos conceitos de produtividade, pode apresentar resultados viesados se não levar em consideração as contribuições do progresso tecnológico na produtividade. A elasticidade de produção do estoque tem diminuído de forma consistente, ao longo do período analisado. A mesma situação foi verificada em relação à elasticidade de escala, indicando que os retornos decrescentes à escala nos últimos períodos analisados são evidências de problema de sustentabilidade da pesca em Cabo Verde. As elasticidades de substituição tornaram-se menores ao longo do período analisado, indicando que, com o tempo, ficou mais difícil substituir ou complementar os fatores na produção. Esse resultado é favorável aos gestores dos recursos, por permitir maior eficácia das políticas de restrições de insumos caso forem implementadas pelo governo. Foram verificadas também, oscilações significativas na média anual da utilização da capacidade. No geral, este estudo indicou que existem evidências de que a pesca em Cabo Verde não tem ocorrido em moldes sustentáveis. A redução da capacidade de pesca no arquipélago é uma política socialmente inaceitável (alta taxa de desemprego, tradição na atividade pesqueira, falta de alternativas de atividades rentáveis nas comunidades) e difícil de ser implementada; por isso, deve ser monitorada e evitada quanto antes. Também, é evidente a dificuldade de estabelecer direitos de propriedades individuais, restando poucas alternativas de instrumentos de gestão de recursos. / Fishery has been of great social economic importance for the coastal communities of Cabo Verde, offering a means of subsistence and employment opportunities due to their maritime vocation. Fish are important food components for the population, playing a decisive role in food safety.Since fishery is a source of low-cost animal protein, its exploration must be sustainable in order to be permannently available for the community. The objective of this study was to analyze fishery sustainability in Cabo Verde and, specifically, to examine the stock resources dynamics along time in the Cabo Verde islands; the long term relation between effort and captures; to investigate technological progress and efficiency and productivity changes on the islands; the changes in production technology characteristics as well as to analyze fishery capacity evolution during the period 1990-1999. The results indicated that fishery resources stock has decreased during the period analyzed. Drop in tunideo stock period during that time was evident. This situation is probably justified by the externalities generated by technologically-advanced industrial boats and foreign vessels operating in Cabo Verde on fishing licenses and agreements. The tunideos are target species for these boats, due to their high commercial value. The resources dynamics availability was not homogeneous throughout Cabo Verde. Some islands had a behavior similar to that of the nearby islands. This confirmation may be interpreted as evidence that the stock is common in the islands sharing the same continental platform. When comparing the General Index of Stock Availability (GISA) and the partial indicators calculated in the study on Capture per Unit of Effort (CPUE) traditionally used in Cabo Verde as stock proxy, a low or moderate correlation was observed between these indicators, showing that the traditionally used CPUE is not an adequate indicator to analyze spatial differences in resources stock evolution. GISA is based on total productivity indicators, thus it is more robust than the CPUE measurements based on partial productivity indicators. Regarding the long term relation between fishing effort and the corresponding captures, the results showed evidences of decreasing returns to the scale, although one cannot overlook the hypothesis that the returns are statistically constant. Technology change analyses confirmed the idea that productivity increases occurring after 1995 strongly relate with technological progress occurring throughout the islands. Such results also allow to conclude that CPUE, or other stock measurements using productivity concepts, may present biased results, unless progress contributions to productivity are taken into account. Stock production elasticity has consistently diminished along the period studied. A similar situation was verified regarding scale elasticity, indicating that the decreasing returns to the scale during the last periods analyzed are evidences of the fishery sustainability problem in Cabo Verde. The substitution elasticities became smaller along the period analyzed, indicating that, with time, it became more difficult to substitute or complement the production factors. This result is favorable to resources managers since they allow greater efficacy of the input restriction policies, when implemented by the government.Significant oscilations were also verified in the annual mean of fishery capacity use. Overall, this study showed that there are evidences that fishery in Cabo Verde is not sustainable. Reduced fishery capacity on the islands is a socially unacceptable policy (high unemployment rate, loss of fishing tradition, lack of alternatives of profitable activities for the community) and difficult to be implemented; thus, it should be monitored and prevented. It also became evident the difficulty in establishing individual property rights, with few alternatives of resources management tools remaining to be explored. / Tese importada do Alexandria

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T06:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194021.pdf: 2525399 bytes, checksum: f1c3ea079a23a6061f0ec692f73f0924 (MD5) / A década de 90 do século XX foi marcada fundamentalmente pela disseminação de relatórios, declarações e documentos oficiais de governos e organismos internacionais que resultaram, em parte, das discussões realizadas no âmbito das conferências promovidas pelas agências multilaterais dentre as quais se destaca a UNESCO. As proposições apresentadas sinalizaram para a "Educação para Todos", cujas manifestações, na particularidade dos objetivos desta pesquisa, são as escolas inclusivas. Considerando que os processos de exclusão continuam se materializando não só de diversos modos e estratégias como também em diversos setores e espaços sociais, analisa-se, nesta dissertação, as políticas para a Educação Especial Integrada em Cabo Verde, arquipélago pertencente ao Continente Africano. Especificamente, investigam-se os processos de escolarização e profissionalização de pessoas cegas. Os dados e a análise realizada evidenciam, entre vários aspectos, que as políticas para a Educação Especial Integrada, do ponto de vista dos organismos governamentais, foram implementadas no arquipélago recentemente e, no momento, os trabalhos desenvolvidos voltam-se mais para a garantia da escolarização obrigatória. Assim, a questão da profissionalização figura como uma preocupação, mas não como prioridade, uma vez que a realidade caboverdiana não é diferente daquela dos demais países do Terceiro Mundo no que diz respeito aos altos índices de desemprego. Ao se analisar particularmente os processos de escolarização/profissionalização de pessoas cegas, constatou-se que estes se deram predominantemente no âmbito do voluntarismo e do pioneirismo de pessoas que, de vítimas da exclusão, se tornaram autores e atores decisivos de ações inclusivas na educação e no trabalho. Portanto, essas ações e práticas individuais anteciparam-se não só em relação às proposições teórico-legais como também à implementação da Educação Especial Integrada em Cabo Verde. Como decorrência disto, a investigação realizada demonstra, por um lado, que os referidos processos ocorreram por conta de iniciativas particulares e, por outro, evidencia que essas iniciativas/práticas resultaram na criação de ONGs que, somadas com as ingerências de organismos multilaterais e outros fatores, fizeram com que as autoridades governamentais propusessem políticas públicas como resposta às demandas e pressões da sociedade civil e de grupos específicos.

Made available in DSpace on 2015-01-26T13:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-22Bitstream added on 2015-01-26T13:30:57Z : No. of bitstreams: 1 000796669.pdf: 648334 bytes, checksum: f327007bcb099432ecd7a3163bf7bb67 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Pretendemos com este trabalho analisar a trilogia de romances Ilhéu de Contenda (1978), Xaguate (1987) e Na Ribeira de Deus (1992), de Henrique Teixeira de Sousa, de modo a observar as suas estratégias de composição do texto literário articuladas em torno de uma mesma ambientação: a ilha do Fogo, do arquipélago de Cabo Verde. A observação das obras visou extrair elementos da cotidianidade comum e espontânea dos seus interlocutores, bem como, a recomposição do ambiente circunscrito em cada fase narrativa, verificando assim, a autenticidade da composição desses textos enquanto trilogia. A ênfase no caráter memorialista das obras estudadas, em que se apresentam em total concordância com o conjunto da ficção de Henrique Teixeira de Sousa, pretendeu valorizar e enfatizar o estilo de escrita do autor e a sua abordagem de temas comuns à literatura caboverdiana / We intend with this work to analyse the trilogy of novels Ilhéu de Contenda (1978), Xaguate (1987) e Na Ribeira de Deus (1992), by Henrique Teixeira de Sousa, in order to observe some of their compositional strategies of literary texts articulated around the same setting: the island of Fogo, of the cape verdean’s archipelago. The observation of works aimed at extracting the common elements and spontaneous everydayness of their interlocutors, as well as the recomposition of the environement circumscribed narrative in each phase, thus verifying the authenticity of the composition of these text as a trilogy. The emphasis on character memoirist of works studied, which are in total agreement with all of fiction Henrique Teixeira de Sousa, intended appreciate and emphasize the writing style of the author and their common approach to Cape Verdean literature themes

Orientador: Rubens Pereira dos Santos / Banca: Fabiana Miraz de Freitas Grecco / Banca: Altamir Botoso / Resumo: Manuel Lopes (1907-2005), um dos fundadores da revista Claridade, periódico fruto do movimento intelectual de mesmo nome que objetivou valorizar a identidade cabo-verdiana, escreveu Chuva Braba, romance publicado em 1956 e que traduz o sentimento bipartido do homem cabo-verdiano, qual seja, o apego telúrico à sua terra marcada pela estiagem e a necessidade de buscar melhores condições de vida fora do arquipélago. Pretende-se, neste trabalho, analisar a presença dos ideais do movimento Claridade (valorização da terra natal, bem como da língua e da cultura cabo-verdiana) na obra em questão, considerando-se o contexto histórico e social do arquipélago quando da escrita do romance. Uma vez que Lopes considerava-se um observador atento da realidade circundante, busca-se examinar como o dilema partir-ficar cabo-verdiano, representado pela personagem principal Mané Quim, é abordado sob a ótica da geração de Claridade. Este fazer literário, portador de um novo padrão estético e ideológico, direciona-se ao contexto das ilhas não se omitindo acerca de seus problemas econômicos, sociais e políticos, mas assumindo uma postura profundamente telúrica sobre elas, com o objetivo de restaurar a esperança de seu povo e de firmar uma nova identidade nacional / Abstract: Manuel Lopes (1907-2005), one of the founders of the Claridade magazine, a periodical fruit of the intellectual movement of the same name that aimed to enhance the Capeverdian identity, wrote Chuva Braba, a novel published in 1956 and which expresses the bipartite sentiment of Capeverdian man, that is, the telluric attachment to his land marked by the drought and the necessity to seek better living conditions outside the archipelago. It is intended, in this work, to analyze the presence of the ideals of the Claridade movement (valorization of the native land, as well as the Capeverdian language and culture) in the work in question, considering the archipelago's historical and social context when writing the novel. Since Lopes considered himself as an attentive observer of the surrounding reality, it seeks to examine how the Capeverdian leave-stay dilemma, represented by the main character Mané Quim, is treated from the point of view of the generation of Claridade. This literary achievement, bearer of a new esthetic and ideological pattern, is directed to the context of the islands, not omitting about the economic, social and political problems, but assuming a position profoundly telluric about them, with the aim of restoring hope of its people and to establish a new national identity / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-07T18:14:11Z No. of bitstreams: 1 2014_FranciscoPaoloVieiraMiguel.pdf: 2107632 bytes, checksum: 669fb343843914adeda78559d6190dc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-08T12:14:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FranciscoPaoloVieiraMiguel.pdf: 2107632 bytes, checksum: 669fb343843914adeda78559d6190dc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FranciscoPaoloVieiraMiguel.pdf: 2107632 bytes, checksum: 669fb343843914adeda78559d6190dc4 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo principal contribuir nos esforços de construção de uma Antropologia da (Homo)sexualidade em Cabo Verde, África. Tendo como foco central a homossociabilidade, o movimento gay e as experiências homoeróticas dos homens na cidade do Mindelo, esta pesquisa etnográfica junto aos crioulos procura problematizar não somente a vida (homo)sexual dos mesmos e suas repercussões, mas atentar também para o emergente movimento LGBT local. As perspectivas e as práticas dos homens crioulos, gays e não-gays, contribuem para compreender não somente os pontos de vista nativos, como para compreender mais uma experiência de elaboração cultural de um fenômeno universal como o homoerotismo. Busco defender que se o homoerotismo e o movimento LGBT possuem seus dilemas globais, eles esbarram na semântica específica deste arquipélago atlântico, produzindo o que chamei de um ―Sistema Hipocrisia‖, permeado por silenciamentos e contradições. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to contribute in efforts to build an Anthropology of (Homo)sexuality in Cabo Verde, Africa. Focusing the (homo)socialiability, the gay movement and homoerotic experiences of men in the city of Mindelo, this ethnographic research in conjunction with the Creoles aims to question not only the homosexual life of the Creoles and its repercussions, but also pay attention to the emerging local LGBT movement. The perspectives and practices of the Creole men, gay and non-gay, contribute not only to understand their points of view, as to understand another cultural experience of drafting a universal phenomenon as homoeroticism. I argue that if the homoeroticism and the LGBT movement have their global dilemmas, they bump the specific semantics of this Atlantic archipelago, producing what I have called a "Hypocrisy System", permeated by silences and contradictions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Poruguês e Línguas Clássicas, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-20T18:37:06Z No. of bitstreams: 1 Tese_UlisdeteRSRodrigues.pdf: 5140212 bytes, checksum: 19ed53a331c30061e96311094f5aea82 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-26T11:14:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_UlisdeteRSRodrigues.pdf: 5140212 bytes, checksum: 19ed53a331c30061e96311094f5aea82 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-26T11:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_UlisdeteRSRodrigues.pdf: 5140212 bytes, checksum: 19ed53a331c30061e96311094f5aea82 (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Este estudo dedica-se a investigar a identidade lingüística do Caboverdiano por meio do componente fonológico de quatro das dez ilhas constituintes do Arquipélago de Cabo Verde: Santiago, Fogo, em Sotavento (vento ao Sul), Santo Antão e São Vicente, em Barlavento (vento ao norte). Essa pesquisa se inscreve, naturalmente, nos estudos crioulísticos de natureza gerativista, complementado por aspectos sociolingüísticos inerentes. O aparato teórico-metodológico para análise é o da Teoria da Otimidade (OT), modelo gerativista baseado em restrições universais e violáveis da Gramática Universal (GU), que são hierarquizadas de maneiras distintas ou semelhantes nas línguas do mundo. A finalidade precípua é a de descrever e estudar a sílaba e o acento nas quatro ilhas supracitadas, acrescentando-se a perspectiva de colaborar com o debate a respeito da unidade e/ou variedade no Caboverdiano. O resultado é um trabalho descritivo-explicativo sincrônico da fonologia caboverdiana com pinceladas diacrônicas inevitáveis relativas à formação e modificação observadas nas quatro Ilhas estudadas e, por conseguinte, entre os dois grupos lingüísticos maiores representados por elas, o de Sotavento e o de Barlavento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is dedicated to investigation of the linguistic identity of Capeverdean Language through the phonological component of four out of the ten constituent islands of the Archipelago of Cape Verd: Santiago and Fogo, in Sotavento (Leeward), Santo Antão and São Vicente, in Barlavento (Windward). This research naturally inserts itself in the Creole Studies of generative nature, complemented by inherent sociolinguistic aspects. The theoretical-methodological apparatus for analysis is the one of Optimality Theory (OT), generativist model based on universal and violated restrictions of the Universal Grammar (GU), which are arranged in similar and different ways in the languages of the world. The main purpose is to describe end study the syllable and accent marks in the fore mentioned islands, adding to that the perspective of collaborating in the debate regarding the unit and/or variety in Capeverdean. The result is a synchronic descriptive-explanatory work of capeverdean phonology with inevitable diachronic touches related to the formation and modification observed in the studied islands and, as a consequence, between the two major linguistic groups represented by them, Sotavento e Barlavento.

Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-05T19:37:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Helen Medeiros.PDF: 9638368 bytes, checksum: 02c74c4d1bcd35057a5669c82b5cd0f0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Helen Medeiros.PDF: 9638368 bytes, checksum: 02c74c4d1bcd35057a5669c82b5cd0f0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / CNPQ / Esta dissertação tem como objeto de estudo a paisagem do Cabo de Santo Agostinho (CSA), entendida como “um recorte espacial de um determinado território dotado de uma expressão humana intencional composta de muitas camadas de significados”, tendo como marco teórico a perspectiva da geografia cultural. O CSA é um promontório rochoso do litoral sul de Pernambuco, localizado em município homônimo, integrante da Região Metropolitana do Recife (RMR). A área corresponde ao Sítio Histórico do Cabo de Santo Agostinho e Baía de Suape (SH-CSABS), assim como ao Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC) e tem, em seu entorno, o Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIP-SUAPE). A presença desse empreendimento de grande porte nas proximidades do CSA resulta em conflitos de interesses entre os diferentes grupos de atores que atuam nesse território, promovendo modificações nos elementos que compõem a paisagem daquela área, reconhecida pelos especialistas por seus atributos históricos e paisagísticos como bem patrimonial. Diante desse quadro, este estudo propõe interpretar os significados da paisagem do CSA considerando as diferentes maneiras de ver dos atores com ela envolvidos, de forma a identificar os conflitos expressos na modificação dos elementos que a constituem, a fim de dar subsídios à sua conservação como bem patrimonial.

Orientador: Sonia Giubilei / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T15:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Inocencio_MariaLuisaSoares_M.pdf: 1311673 bytes, checksum: cd57ebd032e5dff964a22e9d5937bc29 (MD5) Previous issue date: 1999 / Mestrado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9214_1.pdf: 1749626 bytes, checksum: d776591ff56bc638bd32a007d3fe0dc5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho busca compreender as mudanças ocorridas no consumo de alimentos em Cabo Verde da segunda metade da década de 1990 até 2005, mudanças essas acentuadas pelo processo de globalização. Cabo Verde é um país que sempre enfrentou dificuldades relativas à sua fraca base produtiva. O clima, associado à exigüidade dos solos, bem como fatores históricos comprometem seriamente a produção alimentar. A situação alimentar no país, em termos gerais, é caracterizada por um déficit estrutural da produção nacional, em particular de cereais que compõem a base da dieta alimentar dos cabo-verdianos. Para atender à demanda de alimentos o país dependeu sempre da importação e da ajuda alimentar internacional. Na atualidade essa situação sofreu algumas mudanças decorrentes do processo de liberalização das importações, pelo qual a oferta local de alimentos passou a contar com uma maior variedade de produtos oriundos do exterior. Com base em dados secundários e no trabalho de campo, realizado no segundo semestre de 2006, e considerando os fatores internos e externos, o objetivo geral do trabalho é compreender essas mudanças e suas implicações para a segurança alimentar. O trabalho de campo focalizou o consumo alimentar de famílias de classe-média, residentes na cidade da Praia, capital do país, visto serem estas as que têm melhor oportunidade de acesso a esses bens. Especificamente, analisa algumas facetas da globalização dos alimentos e suas implicações para o desenvolvimento e segurança alimentar de um país insular, Cabo verde

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8843_1.pdf: 604646 bytes, checksum: 5678cf5836511a0ad0a28d80d7ee6f9f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O estímulo à participação popular, na saúde, aconteceu com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986. Um marco histórico que veio consolidar-se na Carta Magna, em 1988 e, posteriormente, com as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90 obrigando a criação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, nas três esferas governamentais. Os Conselhos de saúde são compostos por representantes do Governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e usuários. Mediante as normas legais, os Conselhos de Saúde têm como atribuições: traçar diretrizes, aprovar os planos de saúde e fiscalizar a movimentação dos recursos repassados às Secretarias de saúde. Além dessas atribuições, os Conselhos têm a responsabilidade em viabilizar a inserção do usuário como participante efetivo, por meio de mecanismos que facilitem a sua participação nos processos decisórios. Esta participação torna o usuário também responsável, devendo atuar na formulação e no controle da execução da política da saúde, incluindo os recursos financeiros. O estudo sobre o tema da participação social do usuário tem sido amplamente realizado, bem como os conselhos de saúde, no entanto poucos têm buscado a pessoa do conselheiro, o que ele realmente detêm sobre essa participação. Assim, com esta pesquisa, de abordagem qualitativa, buscou-se identificar o conhecimento e o entendimento dos conselheiros de saúde em seus diferentes segmentos, de dois conselhos municipais de saúde os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, no Estado de Pernambuco e do Conselho Nacional de Saúde, a respeito da participação social e participação social em saúde e suas implicações, quais sejam, definições, legislação, obstáculos e facilidades, mecanismos institucionais ou não-institucionais, e por fim a visão dos trabalhadores da saúde quanto essa participação. Desta maneira, acredita-se que este estudo possibilita a construção do saber dos sujeitos em foco: a figura do conselheiro de saúde