Nesta dissertação entende-se Governança Corporativa como um conjunto de práticas empresariais potencialmente relacionadas com o desempenho operacional e o desempenho frente ao mercado de capitais, seguindo estudos que têm sugerido essa relação. A pesquisa se propôs a investigar, no caso das companhias abertas brasileiras, a significância do pertencimento aos segmentos diferenciados de listagem da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BM&FBOVESPA) sobre os indicadores de resultado operacional das empresas listadas no Brasil, mais especificamente em relação aos retornos sobre ativos (ROA) e sobre patrimônio líquido (ROE), e a outros indicadores lastreados no lucro antes de juros e impostos (EBIT) e no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA). Empregaram-se, aqui, métodos quantitativos em um modelo de regressão linear. O trabalho teve como referência principal o artigo de Brown e Caylor (Corporate Governance and Firm Operating Performance, 2009). Os resultados foram mistos e inconclusos em termos de significância, ao modelar ROA, ROE e indicadores baseados em EBIT e EBITDA, contra os segmentos de listagem, mesmo empregando variáveis de controle como o valor de mercado, a razão entre o patrimônio líquido e o valor de mercado, e o endividamento das empresas. Recomenda-se, assim, para estudos futuros, aprofundar a análise e a determinação das variáveis de controle, além de buscar atenuar as limitações devidas à endogeneidade e à causalidade reversa, pelo uso de variáveis instrumentais, e pelo emprego de métodos econométricos mais robustos, como equações estruturais. / In this research, we understand corporate governance as a set of corporate practices potentially related to the operational performance and to the capital market performance of the firm, following several studies that have suggested such a relationship. The research intended to investigate whether there is a significant relationship between the listing in BM&FBOVESPA’s higher corporate governance segments, and the operational indicators of listed Brazilian companies, more specifically, return on assets (ROA) and return on equity (ROE), as well as other earnings before interest and taxes (EBIT) and earnings before interest, taxes, depreciation and amortization (EBITDA) related indicators. Quantitative methods – linear regressions – were employed. The main reference for the research was Brown and Caylor’s article (Corporate Governance and Firm Operating Performance, 2009). The results were mixed and not conclusive in terms of significance, when modeling ROA, ROE and the other performance indicators in relation to the listing segments, despite market value, equity divided by market value, and debt to equity ratio as control variables. The study recommends future deeper analyses and selection of control variables, as well as addressing endogeneity and reverse causality limitations through the use of instrumental variables, and more robust econometric models such as structural equations modeling (SEM).

O objetivo da dissertação é examinar o dever de divulgar fato relevante imposto aos administradores de companhia aberta pela Lei nº 6.404/76. Para tanto, na primeira parte do trabalho analisa-se, sob uma perspectiva ampla, o dever de informar na sociedade anônima e no mercado de capitais, abrangendo os fundamentos para a imposição de tais deveres, sua relação com as regras disciplinadoras da informação nas sociedades anônimas em geral e com as aplicáveis às companhias abertas em particular, bem como a estrutura da disciplina legal, regulamentar e autorregulamentar. A segunda parte do trabalho destina-se a investigar o conceito de fato relevante, definido pela lei como aquele que possa influir, de modo ponderável, na decisão dos investidores do mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia. As origens do conceito são identificadas no direito norte-americano, que inspirou também o seu tratamento na legislação comunitária europeia e em outros países. O conceito na legislação brasileira é analisado a partir de seus elementos constitutivos: o investidor de mercado (e quais pessoas devem ser consideradas como tal), a influência ponderável sobre a decisão de investimento (especialmente se a influência é apenas potencial ou deve ser efetiva) e a noção de ato ou fato ocorridos nos negócios da companhia (e de que modo o conceito exclui atos que, não obstante possam influenciar as decisões de investimento, não ocorrem nos negócios sociais). A terceira parte do trabalho analisa o dever de divulgar fato relevante, considerando a responsabilidade pela divulgação, a forma de divulgação e as exceções à regra geral de divulgação imediata, bem como as consequências de seu descumprimento nas esferas administrativa, civil e criminal. / Lobiettivo della dissertazione è esaminare il dovere di divulgare un fatto rilevante imposto agli amministratori di società per azioni quotate in Borsa dalla Legge nº 6.404/76. Perciò, vengono analizzati, nella prima parte del lavoro, sotto unampia prospettiva, il dovere di informare nella società anonima e nel mercato di capitali, comprensivo di fondamenti per limposizione di tali doveri, la loro relazione con le regole relative allinformazione nelle società anonime in genere e con quelle applicabili alle società per azioni quotate in Borsa in particolare, nonché la struttura della disciplina legale, regolamentare e autoregolamentare. La seconda parte del lavoro è destinata a investigare il concetto di fatto rilevante, definito dalla legge come quello che può influire, in modo ponderabile, sulla decisione degli investitori del mercato di vendere o comprare valori mobiliari emessi dalla società. Le origini del concetto sono identificati nel diritto americano, che ha anche ispirato il suo trattamento nella legislazione comunitaria europea e in altri paesi. Il concetto nella legislazione brasiliana è analizzato in base ai suoi elementi costitutivi: linvestitore di mercato (e quali persone devono essere considerate come tali a questo fine), linfluenza ponderabile sulla decisione dinvestimento (specialmente se linfluenza è soltanto potenziale o deve essere effettiva) e la nozione di atto o fatto avvenuti negli affari della società (e in che modo questo concetto esclude atti che, nonostante possano influenzare le decisioni di investimento, non sono avvenuti negli affari sociali). La terza parte del lavoro analizza il dovere di divulgare un fatto rilevante, considerando la responsabilità della divulgazione, la forma di divulgazione e le eccezioni alla regola generale di divulgazione immediata, così come le conseguenze di suo inadempimento, nella sfera amministrativa, civile e criminale.

Este trabalho tem como objetivo testar quais são as características dos Conselhos de Administração de 20 bancos, com capital aberto, no Brasil, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2013, bem como detectar a influência das mesmas sobre a Rentabilidade do Ativo (ROA), Rentabilidade do Patrimônio Líquido (ROE) e a Razão Valor de Mercado (RVM). Para alcançar esses objetivos foram levantadas características relevantes que envolvem os Conselhos de Administração (CA) dos bancos, apoiando-se nas recomendações do Comitê de Basileia sobre o que se exige da estrutura desses Conselhos como instrumento de governança. Além das instruções do Comitê, outros artigos científicos, envolvendo dados dos CA e sua provável influência sobre a rentabilidade, foram referenciados. Após o levantamento das variáveis do CA utilizou-se uma análise de regressão múltipla para avaliar se as mesmas influenciam ou não e, em que dimensão elas interferem na rentabilidade dos bancos. Os resultados foram divididos em duas partes: a primeira levou em conta a alavancagem de controle do maior acionista de cada banco no período estudado e, a segunda considerou como uma das variáveis independentes a alavancagem de controle dos três maiores acionistas, entre os anos de 2007 a 2013. Através do resultado estatístico de uma análise quantitativa constatou-se que as características do CA influenciam, em intensidades diferentes, o ROA, ROE e o RVM. Quanto ao ROE e ao ROA, os menores níveis de Governança Corporativa (GC) demonstraram influências negativas para os dois tipos de controle, enquanto que o maior nível, o 3, mostrou influenciar positivamente o resultado. O número de componentes do CA refletiu, positivamente, sobre a rentabilidade. Porém, um aumento ocasionaria um decréscimo na mesma. As variáveis de controle influenciaram em pelo menos uma das variáveis dependentes. O estudo estatístico apresentou um importante resultado sobre a GC em bancos brasileiros. Esse aspecto pode servir de suporte ao investidor em sua tomada de decisão, pois evidencia que as variáveis abordadas devem ser consideradas quando forem verificados os retornos. / This study aims to test some characteristics of the Board of Directors of 20 publicly traded banks in Brazil in the period of 2007 to 2013, to determine whether these influence the Return on Assets (ROA), Return on Equity (ROE) and market value ratio (MVR).To achieve these goals, some relevant features that involve the Board of Directors (BoD) of banks were prospected, based on recommendations of the Basel Committee about the demands on the structure of these councils as instruments of governance. Scientific articles involving characteristics of the BoD and the possible influence on profitability were also considered. Once the BoD variables are set up, a multiple regression analysis was applied to assess whether, and how, the characteristics of the BoD influence the profitability of banks. The tests were divided into two parts: the first considering the leverage control of the largest shareholder of each bank, in every year; and the second had as one of the independent variables to leverage control of the three largest shareholders in the same period. Through the statistical results of a quantitative analysis, it was observed that the characteristics of the BoD influence, at different intensities, ROA, ROE and MV. In consideration of ROE and ROA, lower levels of Corporate Governance (CG) showed negative influences for both types of control, while the higher level, 3, resulted positive influence in the result. The number of members of the CA correlated positively with profitability. The control variables influenced on at least one of the dependent variables. Through this study, a significant statistical result is presented about GC in Brazilian banks. This may support the investor in his decision-making, highlighting that these variables must be considered when returns are checked.

Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não somente da empresa (investida). Constata-se que a distribuição de JSCP, apesar de reduzir a carga tributária no nível da firma, enseja alíquotas variáveis de acordo com a natureza jurídica dos acionistas. Os resultados empíricos sugerem que: a) a estrutura de propriedade afeta tanto a propensão quanto o montante distribuído de JSCP; b) a presença de investidores institucionais aumenta significativamente a distribuição de proventos em dinheiro através de JSCP vis-à-vis dividendos; c) desvios da relação “uma ação – um voto” estão positivamente relacionados com a distribuição de JSCP; d) empresas maiores, mais lucrativas, sujeitas a melhores práticas de governança corporativa e com maiores oportunidades de crescimento tendem a distribuir mais proventos em dinheiro via JSCP, prática esta que aumenta a riqueza dos acionistas. / This paper investigates the relationship between the ownership structure of Brazilian listed firms and the payout of Interest on Equity Capital (Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP) in the period 1997 to 2008, employing panel data Probit and Tobit estimation. One major contribution of this study is the analysis of JSCP payout under the perspective of the shareholders instead of the usual firm-based perspective. We find that JSCP payout, despite reducing the tax burden at the firm level, gives rise to variable tax rates depending on the nature of the shareholder. Empirical results suggest that (a) the ownership structure influences both the propensity and the amount paid out as JSCP; (b) the presence of institutional investors significantly increases cash distributions under the form of JSCP vis-à-vis cash dividend payouts; (c) deviations from the “one-share-one-vote rule” are positively related to JSCP payout; (d) firms that are bigger, more profitable, present better governance practices, and have more growth opportunities tend to payout more cash as JSCP, a practice that increases shareholders’ wealth.

Nesta dissertação entende-se Governança Corporativa como um conjunto de práticas empresariais potencialmente relacionadas com o desempenho operacional e o desempenho frente ao mercado de capitais, seguindo estudos que têm sugerido essa relação. A pesquisa se propôs a investigar, no caso das companhias abertas brasileiras, a significância do pertencimento aos segmentos diferenciados de listagem da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BM&FBOVESPA) sobre os indicadores de resultado operacional das empresas listadas no Brasil, mais especificamente em relação aos retornos sobre ativos (ROA) e sobre patrimônio líquido (ROE), e a outros indicadores lastreados no lucro antes de juros e impostos (EBIT) e no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA). Empregaram-se, aqui, métodos quantitativos em um modelo de regressão linear. O trabalho teve como referência principal o artigo de Brown e Caylor (Corporate Governance and Firm Operating Performance, 2009). Os resultados foram mistos e inconclusos em termos de significância, ao modelar ROA, ROE e indicadores baseados em EBIT e EBITDA, contra os segmentos de listagem, mesmo empregando variáveis de controle como o valor de mercado, a razão entre o patrimônio líquido e o valor de mercado, e o endividamento das empresas. Recomenda-se, assim, para estudos futuros, aprofundar a análise e a determinação das variáveis de controle, além de buscar atenuar as limitações devidas à endogeneidade e à causalidade reversa, pelo uso de variáveis instrumentais, e pelo emprego de métodos econométricos mais robustos, como equações estruturais. / In this research, we understand corporate governance as a set of corporate practices potentially related to the operational performance and to the capital market performance of the firm, following several studies that have suggested such a relationship. The research intended to investigate whether there is a significant relationship between the listing in BM&FBOVESPA’s higher corporate governance segments, and the operational indicators of listed Brazilian companies, more specifically, return on assets (ROA) and return on equity (ROE), as well as other earnings before interest and taxes (EBIT) and earnings before interest, taxes, depreciation and amortization (EBITDA) related indicators. Quantitative methods – linear regressions – were employed. The main reference for the research was Brown and Caylor’s article (Corporate Governance and Firm Operating Performance, 2009). The results were mixed and not conclusive in terms of significance, when modeling ROA, ROE and the other performance indicators in relation to the listing segments, despite market value, equity divided by market value, and debt to equity ratio as control variables. The study recommends future deeper analyses and selection of control variables, as well as addressing endogeneity and reverse causality limitations through the use of instrumental variables, and more robust econometric models such as structural equations modeling (SEM).

Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não somente da empresa (investida). Constata-se que a distribuição de JSCP, apesar de reduzir a carga tributária no nível da firma, enseja alíquotas variáveis de acordo com a natureza jurídica dos acionistas. Os resultados empíricos sugerem que: a) a estrutura de propriedade afeta tanto a propensão quanto o montante distribuído de JSCP; b) a presença de investidores institucionais aumenta significativamente a distribuição de proventos em dinheiro através de JSCP vis-à-vis dividendos; c) desvios da relação “uma ação – um voto” estão positivamente relacionados com a distribuição de JSCP; d) empresas maiores, mais lucrativas, sujeitas a melhores práticas de governança corporativa e com maiores oportunidades de crescimento tendem a distribuir mais proventos em dinheiro via JSCP, prática esta que aumenta a riqueza dos acionistas. / This paper investigates the relationship between the ownership structure of Brazilian listed firms and the payout of Interest on Equity Capital (Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP) in the period 1997 to 2008, employing panel data Probit and Tobit estimation. One major contribution of this study is the analysis of JSCP payout under the perspective of the shareholders instead of the usual firm-based perspective. We find that JSCP payout, despite reducing the tax burden at the firm level, gives rise to variable tax rates depending on the nature of the shareholder. Empirical results suggest that (a) the ownership structure influences both the propensity and the amount paid out as JSCP; (b) the presence of institutional investors significantly increases cash distributions under the form of JSCP vis-à-vis cash dividend payouts; (c) deviations from the “one-share-one-vote rule” are positively related to JSCP payout; (d) firms that are bigger, more profitable, present better governance practices, and have more growth opportunities tend to payout more cash as JSCP, a practice that increases shareholders’ wealth.

Nesta dissertação entende-se Governança Corporativa como um conjunto de práticas empresariais potencialmente relacionadas com o desempenho operacional e o desempenho frente ao mercado de capitais, seguindo estudos que têm sugerido essa relação. A pesquisa se propôs a investigar, no caso das companhias abertas brasileiras, a significância do pertencimento aos segmentos diferenciados de listagem da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BM&FBOVESPA) sobre os indicadores de resultado operacional das empresas listadas no Brasil, mais especificamente em relação aos retornos sobre ativos (ROA) e sobre patrimônio líquido (ROE), e a outros indicadores lastreados no lucro antes de juros e impostos (EBIT) e no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA). Empregaram-se, aqui, métodos quantitativos em um modelo de regressão linear. O trabalho teve como referência principal o artigo de Brown e Caylor (Corporate Governance and Firm Operating Performance, 2009). Os resultados foram mistos e inconclusos em termos de significância, ao modelar ROA, ROE e indicadores baseados em EBIT e EBITDA, contra os segmentos de listagem, mesmo empregando variáveis de controle como o valor de mercado, a razão entre o patrimônio líquido e o valor de mercado, e o endividamento das empresas. Recomenda-se, assim, para estudos futuros, aprofundar a análise e a determinação das variáveis de controle, além de buscar atenuar as limitações devidas à endogeneidade e à causalidade reversa, pelo uso de variáveis instrumentais, e pelo emprego de métodos econométricos mais robustos, como equações estruturais. / In this research, we understand corporate governance as a set of corporate practices potentially related to the operational performance and to the capital market performance of the firm, following several studies that have suggested such a relationship. The research intended to investigate whether there is a significant relationship between the listing in BM&FBOVESPA’s higher corporate governance segments, and the operational indicators of listed Brazilian companies, more specifically, return on assets (ROA) and return on equity (ROE), as well as other earnings before interest and taxes (EBIT) and earnings before interest, taxes, depreciation and amortization (EBITDA) related indicators. Quantitative methods – linear regressions – were employed. The main reference for the research was Brown and Caylor’s article (Corporate Governance and Firm Operating Performance, 2009). The results were mixed and not conclusive in terms of significance, when modeling ROA, ROE and the other performance indicators in relation to the listing segments, despite market value, equity divided by market value, and debt to equity ratio as control variables. The study recommends future deeper analyses and selection of control variables, as well as addressing endogeneity and reverse causality limitations through the use of instrumental variables, and more robust econometric models such as structural equations modeling (SEM).

Este trabalho tem como objetivo testar quais são as características dos Conselhos de Administração de 20 bancos, com capital aberto, no Brasil, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2013, bem como detectar a influência das mesmas sobre a Rentabilidade do Ativo (ROA), Rentabilidade do Patrimônio Líquido (ROE) e a Razão Valor de Mercado (RVM). Para alcançar esses objetivos foram levantadas características relevantes que envolvem os Conselhos de Administração (CA) dos bancos, apoiando-se nas recomendações do Comitê de Basileia sobre o que se exige da estrutura desses Conselhos como instrumento de governança. Além das instruções do Comitê, outros artigos científicos, envolvendo dados dos CA e sua provável influência sobre a rentabilidade, foram referenciados. Após o levantamento das variáveis do CA utilizou-se uma análise de regressão múltipla para avaliar se as mesmas influenciam ou não e, em que dimensão elas interferem na rentabilidade dos bancos. Os resultados foram divididos em duas partes: a primeira levou em conta a alavancagem de controle do maior acionista de cada banco no período estudado e, a segunda considerou como uma das variáveis independentes a alavancagem de controle dos três maiores acionistas, entre os anos de 2007 a 2013. Através do resultado estatístico de uma análise quantitativa constatou-se que as características do CA influenciam, em intensidades diferentes, o ROA, ROE e o RVM. Quanto ao ROE e ao ROA, os menores níveis de Governança Corporativa (GC) demonstraram influências negativas para os dois tipos de controle, enquanto que o maior nível, o 3, mostrou influenciar positivamente o resultado. O número de componentes do CA refletiu, positivamente, sobre a rentabilidade. Porém, um aumento ocasionaria um decréscimo na mesma. As variáveis de controle influenciaram em pelo menos uma das variáveis dependentes. O estudo estatístico apresentou um importante resultado sobre a GC em bancos brasileiros. Esse aspecto pode servir de suporte ao investidor em sua tomada de decisão, pois evidencia que as variáveis abordadas devem ser consideradas quando forem verificados os retornos. / This study aims to test some characteristics of the Board of Directors of 20 publicly traded banks in Brazil in the period of 2007 to 2013, to determine whether these influence the Return on Assets (ROA), Return on Equity (ROE) and market value ratio (MVR).To achieve these goals, some relevant features that involve the Board of Directors (BoD) of banks were prospected, based on recommendations of the Basel Committee about the demands on the structure of these councils as instruments of governance. Scientific articles involving characteristics of the BoD and the possible influence on profitability were also considered. Once the BoD variables are set up, a multiple regression analysis was applied to assess whether, and how, the characteristics of the BoD influence the profitability of banks. The tests were divided into two parts: the first considering the leverage control of the largest shareholder of each bank, in every year; and the second had as one of the independent variables to leverage control of the three largest shareholders in the same period. Through the statistical results of a quantitative analysis, it was observed that the characteristics of the BoD influence, at different intensities, ROA, ROE and MV. In consideration of ROE and ROA, lower levels of Corporate Governance (CG) showed negative influences for both types of control, while the higher level, 3, resulted positive influence in the result. The number of members of the CA correlated positively with profitability. The control variables influenced on at least one of the dependent variables. Through this study, a significant statistical result is presented about GC in Brazilian banks. This may support the investor in his decision-making, highlighting that these variables must be considered when returns are checked.

Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não somente da empresa (investida). Constata-se que a distribuição de JSCP, apesar de reduzir a carga tributária no nível da firma, enseja alíquotas variáveis de acordo com a natureza jurídica dos acionistas. Os resultados empíricos sugerem que: a) a estrutura de propriedade afeta tanto a propensão quanto o montante distribuído de JSCP; b) a presença de investidores institucionais aumenta significativamente a distribuição de proventos em dinheiro através de JSCP vis-à-vis dividendos; c) desvios da relação “uma ação – um voto” estão positivamente relacionados com a distribuição de JSCP; d) empresas maiores, mais lucrativas, sujeitas a melhores práticas de governança corporativa e com maiores oportunidades de crescimento tendem a distribuir mais proventos em dinheiro via JSCP, prática esta que aumenta a riqueza dos acionistas. / This paper investigates the relationship between the ownership structure of Brazilian listed firms and the payout of Interest on Equity Capital (Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP) in the period 1997 to 2008, employing panel data Probit and Tobit estimation. One major contribution of this study is the analysis of JSCP payout under the perspective of the shareholders instead of the usual firm-based perspective. We find that JSCP payout, despite reducing the tax burden at the firm level, gives rise to variable tax rates depending on the nature of the shareholder. Empirical results suggest that (a) the ownership structure influences both the propensity and the amount paid out as JSCP; (b) the presence of institutional investors significantly increases cash distributions under the form of JSCP vis-à-vis cash dividend payouts; (c) deviations from the “one-share-one-vote rule” are positively related to JSCP payout; (d) firms that are bigger, more profitable, present better governance practices, and have more growth opportunities tend to payout more cash as JSCP, a practice that increases shareholders’ wealth.

Cette dissertation a comme noyau centralle le pouvoir du contrôle e son exercice aux sociétés anonymes brésiliennes avec capital ouvert et traite des quelques questions déterminé sur le thème sans la prétention de le épuiser. On commence avec une concis restrospective historique sur le modèle de la société anonyme au monde, on a vérifié lévolution historique et legislative de las compagnies au Brésil et culmine avec ses principales caractéristiques de le plus haut niveau différencié de le gouvernement denterprise créé par la iniciative de la Bovespa. Depuis lintrodution historique et legislative, cet travail a étudié le pouvoir du contrôle aux sociétés commerciales, on a analysé celui-là concept au Droit de les États-Unis, au Droit de la Communauté Européenne, au Droit Français et au Droit Anglais pour alors vérifier quels sont les éléments essentiels pour la caractérisation de le pouvoir du contrôle aux sociétés par actions. Au fin, à la dernière part, on a vérifié selon les études consultés si le modèle idéalisé par Adolf Augustus Berle Jr. et Gardiner C. Means est effectivement appliqué et si celui-là modèle serait un étage maximum de lévolution de la société par action avec lobtention du haut degré de dispersion actionnaire, alors pour vérifier la situation de las compagnies avec capital ouvert au Brésil, principalement depuis la création des niveaux différencies du gouvernement denterprise par la Bovespa, et on finit avec lanalyse des études sur comme le pouvoir du contrôle est exercé aux compagnies brésiliennes avec capital ouvert et quels sont les mécanismes plusier utilisé par le stabilisation du pouvoir du contrôle. / A presente dissertação possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras de capital aberto, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, passou-se a uma verificação da evolução histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdução histórico-legislativa, este trabalho estudou o poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei n.º 6.404/76, bem como pelo estudo de tal conceito no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, para, então, verificar quais são os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações. Por fim, na última parte, verifica-se, segundo estudos consultados, se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de estudos feitos sobre como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital aberto e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle.