Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-24T12:31:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Catharina Matos_2007.pdf: 913642 bytes, checksum: c906b7a18c5cc93aaae909913d35b4f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-24T14:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Catharina Matos_2007.pdf: 913642 bytes, checksum: c906b7a18c5cc93aaae909913d35b4f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T14:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Catharina Matos_2007.pdf: 913642 bytes, checksum: c906b7a18c5cc93aaae909913d35b4f6 (MD5) / O presente estudo consiste em uma investigação acerca da implementação de políticas em organizações públicas. É uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso, exploratório, que teve como objeto a Política Nacional de Saúde Bucal, Brasil Sorridente, no município de Salvador. Tomou como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação no período de gestão de 2004 a 2007. Foi montado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal que serviram como referencia de como a política deveria ser implantada. Como estratégias de coleta de dados foram consultados documentos federais, estaduais e municipais e realizadas entrevistas com informantes- chave, além da observação direta do nível central da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os resultados apontaram que a política municipal de saúde bucal encontra-se incipiente devido a elementos contextuais, tais como: a falta de autonomia da SMS e as características da organização do trabalho no interior da secretaria, gerando obstáculos que se constituíram limites para a implementação da referida política. Ao final do estudo foram detectadas as ações implementadas pelo município e comparadas com o modelo lógico de referência visando analisar a implementação da referida política.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-25T13:41:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Deuzilene Marques Salazar.pdf: 7636331 bytes, checksum: 50c39699c013ba8d55d4eabad4bd0525 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-25T13:41:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Deuzilene Marques Salazar.pdf: 7636331 bytes, checksum: 50c39699c013ba8d55d4eabad4bd0525 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T13:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Deuzilene Marques Salazar.pdf: 7636331 bytes, checksum: 50c39699c013ba8d55d4eabad4bd0525 (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Thisstudy investigates the initialteachertraining policy of undergraduate courses at the Manaus Center Campus of the Federal Institute of Education, Science and Technology ofAmazonas, from 2009 to 2015, bya policy cycle approach. This framework deals with politics as a text and as a discourse, developing an analysis of the relations between the different dimensions in which the policies circulate and are interpreted and translated immersed in relations of knowledge and power. It also problematizes the interrelationship of contexts of influence, definition of text and practice, global/local relations, showing that all those politics are subject to interpretation and recreation through the negotiations around these policies in the political arenas. The study aims to: a) Identify the circulating discourses of the institutionality of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education and the production of the policy of teacher training; b) Explain the process of definitions of the teacher education policy within the framework of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Amazonas (IFAM); c) Analyze the discursive practices of the policy of initial teacher training in undergraduate courses at Campus Manaus CenterofIFAM. The corpus of research is constituted of documents, understood as political texts that bring clues and traces about the plots and processes lived registered in a given time and placeof action, action and interaction of the subjects in the political arenas. This corpus corroborated the understanding of the reinterpretation movements and translations of the policy of initial teacher education and their relations of approximation, distance, creation, resistance and adaptation to educational policy. The analysis of the corpus based the thesis that the policy of initial training of undergraduate courses of IFAM Campus Manaus Center is constituted by the fabrication of teacher training policies through the performance of subjects as producers of politics, incorporated by practices immersed in knowledge andpower, which in articulation with political technologies, make visible the discourses of the entrepreneurial culture, social inclusion, research and innovation / O estudo investiga apolítica de formação inicial dos cursos de licenciatura no Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, no período de 2009 a 2015, numa abordagem do ciclo de políticas.Esse referencial abordaa política como texto e como discurso,desenvolvendoumaanálisedas relações entre as diferentes dimensões em queas políticas circulam e são interpretadase traduzidasimersas em relações de saber e poder. Ainda problematiza a interrelação dos contextos de influência, de definição do texto e da prática, as relações global/local, demonstrando que toda política está sujeita à interpretação e recriação mediante as negociações em torno dessas políticas nas arenas políticas. O estudo se propõe a:a) Identificar os discursos circulantes da institucionalidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a produçãodapolítica de formação de professores; b) Explicitar o processodas definiçõesda política de formação de professores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM); c) Analisar as práticasdiscursivas da política deformação inicial de professores nos cursos de licenciatura no Campus Manaus Centro do IFAM.Ocorpusda pesquisa se constitui dedocumentos, entendendo-os como textos políticos que trazem indícios e vestígios sobre as tramas e os processos vividos registrados em determinado tempo e espaço de ação, atuação e interação dos sujeitos nas arenas políticas.Este corpuscorroborouna compreensão dosmovimentosdereinterpretações e traduções da políticadeformação inicial de professores e suas relações de aproximação, de distanciamento, de criação, de resistênciaede adaptação à política educacional.A análise do corpusfundamentouatesede que a política de formação inicial dos cursos de licenciatura do Campus Manaus Centro/IFAM se constitui pela fabricação de políticas formativas mediante a atuação de sujeitos como produtores de política,incorporadas por práticas imersas em relações de saber-poder, que, em articulação com as tecnologias políticas, visibilizam discursos da cultura empreendedora, da inclusão social, da pesquisa e da inovação.

p. 1-162 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T18:38:57Z No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) Previous issue date: 2010 / No Brasil, a questão que envolve o consumo de álcool e outras drogas é considerada grave problema de saúde pública, constatação que encontra ressonância nos diversos setores e segmentos da sociedade. Apesar disto, é possível identificar uma lacuna assistencial consequente à omissão do governo em relação às políticas públicas voltadas para as necessidades de saúde dos usuários. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (2003) pode ser considerada recente no país, o que justifica a escassa produção de estudos sobre sua implementação. Neste sentido, o presente trabalho trata da implementação de políticas de saúde por organizações públicas. Teve como objetivo geral analisar como a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem conduzido o processo de implementação da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso único, tendo como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação, os conceitos de organização, poder e “triângulo de governo”. Foi estruturado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, que serviram como referência de como a política deveria ser implementada. As informações para a análise foram coletadas a partir da revisão de documentos federais e estaduais e realizadas entrevistas com informantes-chave, além da aplicação de grupo focal com o Núcleo de Apoiadores Institucionais da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Os principais achados do estudo referem-se a: (1) Fragilidade do Projeto de Governo em relação à questão; (2) Baixa Governabilidade “interna” e escassa “externa”; (3) Reduzida Capacidade de Governo; (4) Insuficiente mobilização/ organização dos movimentos sociais; (5) Ineficiente organização dos processos de trabalho no âmbito central. / Salvador

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-05-24T20:28:46Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Jucilene Oliveira de Moura.pdf: 1625166 bytes, checksum: 4b65b353b5bf1526ad9eabca12afd206 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-05-25T14:50:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Jucilene Oliveira de Moura.pdf: 1625166 bytes, checksum: 4b65b353b5bf1526ad9eabca12afd206 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T14:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Jucilene Oliveira de Moura.pdf: 1625166 bytes, checksum: 4b65b353b5bf1526ad9eabca12afd206 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / Esta pesquisa aborda políticas de currículo organizado em ciclos, delimitando o estudo em torno da política curricular da Escola Sarã do município de Cuiabá-MT, no período de 2006 a 2012. O objetivo é compreender o processo de realização da política de organização curricular em ciclos de formação humana, destacando como ocorre a ressignificação dessa política, nos diferentes contextos, e as relações de poder que se estabelecem na definição do conhecimento escolar. Discute-se o processo da produção do texto político e seus desdobramentos no contexto da prática, a partir dos estudos que compreendem a política curricular como um processo cíclico não linear. Também se discute o currículo em sua dimensão histórica, social e cultural. O aporte teórico-metodológico se fundamenta na abordagem do ciclo de políticas e em estudos contemporâneos de currículo. O resultado da análise indica que a política de currículo da Escola Sarã apresenta diferentes perspectivas teórico-metodológicas. Observa-se que há a defesa de uma perspectiva de currículo favorável ao processo de construção do conhecimento e do desenvolvimento humano e, também, a defesa de uma perspectiva de currículo voltada aos interesses do mundo produtivo, coerentes com a racionalidade técnica, direcionando a seleção de conteúdos e da cultura, considerados socialmente legítimos. Os conflitos demarcam a arena de disputas no processo de significação do próprio currículo, permeando os diferentes contextos. Na análise, observa-se, ainda, um distanciamento do currículo baseado na formação humana para a aproximação de uma perspectiva instrumental do currículo, retirando o foco do processo pedagógico para uma avaliação de produto, com ênfase em resultados alcançados. Destaca-se ainda que a política da Escola Sarã apresenta concepções híbridas de conhecimento, em seus diferentes contextos, e se constitui como possibilidade de dar outros significados para o currículo. / This research broaches curriculum policy of organized in cycles, delimiting the study around of the curricular policy of the School Sarã of the city of Cuiabá-MT, in the period of 2006 to 2012. The aim is to comprehend the process of accomplishing of this policy of curricular organization in cycles of human formation, emphasizing how the resignification of this policy occurs in the different contexts and the relationship of power which establishes itself in the definition of the school knowledge. It is discussed the process of production of the political text and its unfolding in the context of the practice from the studies that comprehend the curricular policy as a non-linear cyclical process. It is discuss the curriculum in its historical, social and cultural dimensions. The theoretical-methodological foundation is the approach of the cycle of policies and the contemporary studies of the curriculum. The results of the analysis indicate that the curriculum policy of the School Sarã presents different theoretical-methodological perspectives. It is observed that there is the defense of a perspective of the curriculum favorably to the process of knowledge construction and human development and also the defense of a perspective of curriculum towards the interests of a productive world, coherent to the technical rationality, empowering the selection of contents and the culture considered legitimate by the tradition. The conflicts demarcate the arena of disputes circumscribed in the process of signification of the own curriculum, permeating the different contexts. From the analysis, it is observed a distancing of the curriculum based in the human formation to the approximation of an instrumental perspective of the curriculum, withdrawing the focus of the pedagogical process to the evaluation of the product, with emphasis in the results achieved. It is also emphasized that the politics of the School Sarã present hybrid conceptions of knowledge in their different contexts and they are constituted as a possibility of giving other signification and meanings to the curriculum.

A formação e o provimento de profissionais de saúde são parte das estratégias que vêm sendo utilizadas pelos países para aumentar a capacidade de resposta dos seus sistemas de saúde e, assim, melhorar a qualidade de vida das suas populações. Recentemente, o governo brasileiro criou uma lei, instituindo um programa para melhorar a capacidade de resposta para escassez de médicos em áreas remotas, intitulado Programa Mais Médicos. Uma das ações polêmicas desse programa foi a importação de médicos cubanos, através de uma cooperação Cuba-Brasil, mediada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Trata-se de uma iniciativa de grande vulto que envolveu, de 2011 a 2015, um total de 18 mil e 24 mil médicos novos no SUS. Nesse sentido, ganha relevância a análise do Programa Mais Médicos como política recém-implantada em contexto brasileiro, que constitui o objeto deste projeto de pesquisa. Este estudo de caso focaliza o provimento, fundamentalmente na cooperação Cuba-Brasil. Para analisar o programa, adota-se a abordagem do Ciclo de Políticas (Howlett e Ramesh, 2003) que organiza o estudo da política em cinco fases: (a) preparação da agenda, (b) formulação da política, (c) tomada de decisão, (d) implementação e (e) avaliação, adaptado pela análise de contexto de Bowe & Ball, 1992 que defende a análise de políticas a partir do seu campo de prática. Entrevistas com atores chaves, análise documental e estudo de caso foram desenvolvidos. Para o estudo de caso, focalizamos o PMM no Estado do Ceará e visitamos duas cidades no interior do Brasil neste mesmo estado. Os cenários de implementação do programa, as unidades com médicos cubanos e os espaços de supervisão foram os objetos de observação de campo da investigadora. O objetivo do estudo foi analisar os macro e micro efeitos da Cooperação Cuba- Brasil no trabalho médico brasileiro em APS, investigar seu potencial de inovação para o trabalho médico nas Américas e acompanhar todo o ciclo da política em questão, desde a sua entrada na agenda governamental até os mecanismos de avaliação, incluindo a identificação de desdobramentos para as políticas locais dos casos estudados. Ademais, construir novos saberes no campo da análise de políticas, inovações e provimento de profissionais de saúde no mundo. Na dimensão macropolítica, as entrevistas mostram a prática e a educação médica voltada para a atenção especializada, orientada pelo mercado, com um uso exagerado de tecnologias de alta densidade, comparados aos médicos cubanos. Os médicos cubanos trazem uma nova perspectiva para os profissionais de saúde na forma de construir vínculos com os usuários e na maneira de lidar com a pobreza e a iniquidade. Na dimensão micropolítica, ambos, brasileiros e cubanos, se beneficiam de estratégias de educação permanente, supervisão em loco, cursos EAD, rodas de conversa para discussão de problemas, grupos de troca de experiência e compartilhamento de estratégias no planejamento local. Um dos principais problemas apontados no programa é que a estratégia de provisão é temporária, não está bem afinada com a corporação médica brasileira e as supervisões não são bem organizadas pelas Universidades. Demonstra também a fragilidade na articulação entre gestão local e nacional na organização do processo / The education and provision of health professionals are the main strategies to increase capacity and respond to health systems needs among countries worldwide. Recently, the Brazilian government passed a law to create a national program, called the More Doctors Program, to improve the capacity to respond to the demand for doctors in underserved areas. The law was designed with three main axes: provision, education and infrastructure. The first, provision, would increase the provision of medical doctors through monetary and non-monetary incentives to attract national and foreign doctors to work in remote areas. The education axis was related to opening new Courses and Institutions to graduate new doctors in remote areas. The third axis was to improve primary care facilities. However, the most controversial aspect of this Program was the partnership between Cuba and Brazil, through an international cooperation mediated by the Pan-American Health Organization. It involved 18,240 new primary care physicians. Focusing on provision, mainly in the Brazil-Cuba international cooperation, a qualitative study was designed and conducted, analyzing the More Doctors policy cycle, using Howlet & Ramesh, 2003 as well as Ball, 1992 as a reference. This study examined the five stages of the policy cycle: agenda preparation, policy formulation, decision making, implementation and evaluation and context analysis and evaluation on the Ball cycle. Ball argues that policy has to be analyzed in the field. Interviews with stakeholders, document analysis and case studies were developed. As part of the case study, there were visits to three cities in the interior of Brazil; the researchers observed the locally managed education and program. The objective of the study was to investigate the macro and micro effects of Brazilian and Cuban physicians work processes in the Brazilian primary care units served by the program, as well as analyzing the policy as an innovation in health workforce management in the Americas and exploring the whole policy cycle and the implications for medical workforce management in Brazil. On the macro level, the interviews show that in Brazil medical education and practice are market oriented and focused on specialized care, with an overuse of high-technology resources, compared to Cuban doctors. All the Cuban physicians in Brazil were educated as General Practitioners. In addition, there could be an influence of the Cuban socialist model. The Cuban doctors bring a new perspective to Brazilian health professionals on how to build linkages with the users and how to deal with poverty and inequity. On the micro level, both groups benefited from ongoing learning strategies, supervisions in locus, distance learning courses, round tables on the main health problems, group practice sharing, and the interchange on health local planning. The main problems involve the temporary nature of the provision strategy, which is not well resolved with the Brazilian medical corporations and professional bodies. Furthermore, the supervisions are not always well organized by the Universities. The study also shows the fragilities of federative integration regarding policy implementation and management

A formação e o provimento de profissionais de saúde são parte das estratégias que vêm sendo utilizadas pelos países para aumentar a capacidade de resposta dos seus sistemas de saúde e, assim, melhorar a qualidade de vida das suas populações. Recentemente, o governo brasileiro criou uma lei, instituindo um programa para melhorar a capacidade de resposta para escassez de médicos em áreas remotas, intitulado Programa Mais Médicos. Uma das ações polêmicas desse programa foi a importação de médicos cubanos, através de uma cooperação Cuba-Brasil, mediada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Trata-se de uma iniciativa de grande vulto que envolveu, de 2011 a 2015, um total de 18 mil e 24 mil médicos novos no SUS. Nesse sentido, ganha relevância a análise do Programa Mais Médicos como política recém-implantada em contexto brasileiro, que constitui o objeto deste projeto de pesquisa. Este estudo de caso focaliza o provimento, fundamentalmente na cooperação Cuba-Brasil. Para analisar o programa, adota-se a abordagem do Ciclo de Políticas (Howlett e Ramesh, 2003) que organiza o estudo da política em cinco fases: (a) preparação da agenda, (b) formulação da política, (c) tomada de decisão, (d) implementação e (e) avaliação, adaptado pela análise de contexto de Bowe & Ball, 1992 que defende a análise de políticas a partir do seu campo de prática. Entrevistas com atores chaves, análise documental e estudo de caso foram desenvolvidos. Para o estudo de caso, focalizamos o PMM no Estado do Ceará e visitamos duas cidades no interior do Brasil neste mesmo estado. Os cenários de implementação do programa, as unidades com médicos cubanos e os espaços de supervisão foram os objetos de observação de campo da investigadora. O objetivo do estudo foi analisar os macro e micro efeitos da Cooperação Cuba- Brasil no trabalho médico brasileiro em APS, investigar seu potencial de inovação para o trabalho médico nas Américas e acompanhar todo o ciclo da política em questão, desde a sua entrada na agenda governamental até os mecanismos de avaliação, incluindo a identificação de desdobramentos para as políticas locais dos casos estudados. Ademais, construir novos saberes no campo da análise de políticas, inovações e provimento de profissionais de saúde no mundo. Na dimensão macropolítica, as entrevistas mostram a prática e a educação médica voltada para a atenção especializada, orientada pelo mercado, com um uso exagerado de tecnologias de alta densidade, comparados aos médicos cubanos. Os médicos cubanos trazem uma nova perspectiva para os profissionais de saúde na forma de construir vínculos com os usuários e na maneira de lidar com a pobreza e a iniquidade. Na dimensão micropolítica, ambos, brasileiros e cubanos, se beneficiam de estratégias de educação permanente, supervisão em loco, cursos EAD, rodas de conversa para discussão de problemas, grupos de troca de experiência e compartilhamento de estratégias no planejamento local. Um dos principais problemas apontados no programa é que a estratégia de provisão é temporária, não está bem afinada com a corporação médica brasileira e as supervisões não são bem organizadas pelas Universidades. Demonstra também a fragilidade na articulação entre gestão local e nacional na organização do processo / The education and provision of health professionals are the main strategies to increase capacity and respond to health systems needs among countries worldwide. Recently, the Brazilian government passed a law to create a national program, called the More Doctors Program, to improve the capacity to respond to the demand for doctors in underserved areas. The law was designed with three main axes: provision, education and infrastructure. The first, provision, would increase the provision of medical doctors through monetary and non-monetary incentives to attract national and foreign doctors to work in remote areas. The education axis was related to opening new Courses and Institutions to graduate new doctors in remote areas. The third axis was to improve primary care facilities. However, the most controversial aspect of this Program was the partnership between Cuba and Brazil, through an international cooperation mediated by the Pan-American Health Organization. It involved 18,240 new primary care physicians. Focusing on provision, mainly in the Brazil-Cuba international cooperation, a qualitative study was designed and conducted, analyzing the More Doctors policy cycle, using Howlet & Ramesh, 2003 as well as Ball, 1992 as a reference. This study examined the five stages of the policy cycle: agenda preparation, policy formulation, decision making, implementation and evaluation and context analysis and evaluation on the Ball cycle. Ball argues that policy has to be analyzed in the field. Interviews with stakeholders, document analysis and case studies were developed. As part of the case study, there were visits to three cities in the interior of Brazil; the researchers observed the locally managed education and program. The objective of the study was to investigate the macro and micro effects of Brazilian and Cuban physicians work processes in the Brazilian primary care units served by the program, as well as analyzing the policy as an innovation in health workforce management in the Americas and exploring the whole policy cycle and the implications for medical workforce management in Brazil. On the macro level, the interviews show that in Brazil medical education and practice are market oriented and focused on specialized care, with an overuse of high-technology resources, compared to Cuban doctors. All the Cuban physicians in Brazil were educated as General Practitioners. In addition, there could be an influence of the Cuban socialist model. The Cuban doctors bring a new perspective to Brazilian health professionals on how to build linkages with the users and how to deal with poverty and inequity. On the micro level, both groups benefited from ongoing learning strategies, supervisions in locus, distance learning courses, round tables on the main health problems, group practice sharing, and the interchange on health local planning. The main problems involve the temporary nature of the provision strategy, which is not well resolved with the Brazilian medical corporations and professional bodies. Furthermore, the supervisions are not always well organized by the Universities. The study also shows the fragilities of federative integration regarding policy implementation and management

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-06T17:45:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO PRISCILLA AZEVEDO. 2014.pdf: 977398 bytes, checksum: 99cade26b601d5a6b89e416e1d042340 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-07T14:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO PRISCILLA AZEVEDO. 2014.pdf: 977398 bytes, checksum: 99cade26b601d5a6b89e416e1d042340 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T14:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO PRISCILLA AZEVEDO. 2014.pdf: 977398 bytes, checksum: 99cade26b601d5a6b89e416e1d042340 (MD5) / O processo de consolidação do SUS tem colocado problemas e desafios aos gestores e técnicos do setor saúde, os quais englobam questões ligadas aos trabalhadores. Este estudo objetiva compreender e analisar o processo de implementação da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PGTES) na Bahia, no período de 2008 a 2012, identificando os fatores que facilitaram ou dificultaram esse processo. Para tanto, utiliza o referencial da teoria do ciclo da política pública e caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa exploratória, do tipo estudo de caso. Entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com 19 informantes chave que tiveram participação na implementação da PGTES. Foram analisados relatórios de gestão e documentos referentes às estratégias de desenvolvimento e implementação da PGTES. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo categorial. Os resultados apontaram ações importantes implementadas pela PGTES, quais sejam: novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, ampliação da qualificação de trabalhadores de nível médio e de nível superior, melhor relação e aproximação com as instituições de ensino, fortalecimento das diretorias na capacidade de ampliar ações, cursos de formação em gestão do trabalho, aumento do número de profissionais concursados, institucionalização do planejamento, maior interlocução com lideranças do controle social, regulamentação dos estágios, aula pública do SUS, dentre outros. O estudo revelou que dificuldades técnicas e de operacionalização de recursos para processos educativos, assim como fragilidade no financiamento das ações de gestão do trabalho, representaram os maiores obstáculos à implementação da PGTES na Bahia. / The consolidation process of the SUS has posed problems and challenges to managers and technicians in the health sector, which include issues related to workers. This study aims to understand and analyze the implementation process of the State Policy-Making for Work and Education in Health (PGTES) in Bahia, in the period 2008-2012, identifying the factors that facilitated or hindered this process. We also use the public policy cycle as the theoretical framework and is characterized as an exploratory qualitative research, the case study type. Semi-structured interviews were conducted with 19 key informants who have participated in the implementation of PGTES. Management reports and documents relating to the development strategies and implementation of PGTES were analyzed. Data were subjected to analysis of categorical content. The results showed significant actions taken by PGTES, as: new plan posts, career and salaries, expansion of qualifying mid-level and higher-level workers, better relationship and proximity to educational institutions, strengthening the ability of boards to expand actions, training courses on management of work, increasing the number of gazetted professionals, institutionalization of planning, greater dialogue with leaders of social control, regulation of internships, public class SUS, among others. The study revealed that technical difficulties and in the operationalization of resources to educational processes, as well as fragile financing of the actions of work management, were major obstacles to the implementation of PGTES in Bahia.

Introdução - A partir da década de 1940, diversos programas de distribuição de leite foram implementados no Brasil, aliando combate à fome e à desnutrição com expansão do mercado consumidor. Na cidade de São Paulo foi implementado, em 1995, o Programa Leve Leite (PLL), com o objetivo de reduzir a desnutrição infantil e a evasão escolar mediante entrega de leite em pó a estudantes da rede pública de ensino. Em 2017, suas regras foram modificadas para priorizar crianças de primeira infância e em situação de vulnerabilidade, o que gerou debates entre diferentes setores com relação à diminuição da quantidade de beneficiários, destinação de recursos orçamentários, efetividade do programa, prejuízos sociais e ausência de participação da sociedade civil. Objetivo - Analisar se o Programa Leve Leite, do município de São Paulo, é uma política pública promotora do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir do delineamento de seu desenho jurídico-institucional, fases, contextos e interesses. Métodos - Pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, por meio de coleta de referências documentais e bibliográficas. O corpus reuniu 17 documentos normativos regulamentadores do PLL e documentos complementares, como discursos de prefeitos e vereadores, campanhas eleitorais, projetos de lei, notícias veiculadas pela imprensa, manifestações de famílias das crianças beneficiárias, representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de empresas, publicados entre os anos de 1995 e 2019. Resultados - A utilização dos modelos \'quadro de referência jurídico-institucional das políticas públicas\', \'ciclo das políticas públicas\', \'abordagem do ciclo de políticas\' e \'modelo de distopia das políticas públicas\' aplicado à alimentação e nutrição permitiu delimitar três períodos do Programa Leve Leite - \'PLL inicial\' (1995), \'PLL inicial-modificado\' (1995-2016) e \'PLL atual\' (2017-), cujas características foram descritas a partir de suas fases, modificações dos contextos em que elas se desenvolveram e interesses políticos, públicos e privados incidentes. Considerações Finais - Da forma como foi construído, o PLL não pode ser considerado uma política pública promotora do DHAA e da SAN. Apesar de buscar melhorar os índices da desnutrição infantil ou as condições de vulnerabilidade socioeconômica de crianças de primeira infância ou com deficiência, o PLL, ao longo de 24 anos, não se adaptou à institucionalização, no Brasil, de políticas que respeitam, protegem, garantem e promovem a alimentação adequada e saudável. Seu desenho jurídico-institucional o conforma como programa assistencialista e compensatório, sem previsão de intersetorialidade e de participação da sociedade civil, e permite a incidência de atividades políticas corporativas do setor produtivo leiteiro, como estratégias de marketing, lobby e ações jurídicas, e potenciais conflitos entre interesses políticos, privados e públicos. A ausência de estudos de avaliação sobre os resultados do Programa Leve Leite, em mais de duas décadas, permitiu que ele tenha permanecido vigente sujeito à vontade política e eleitoral dos prefeitos municipais. A visão processual, panorâmica e interdisciplinar apresentada pode contribuir para a construção de políticas públicas alinhadas com os princípios de DHAA e SAN, com participação social e sem conflito de interesses públicos e privados. / Introduction - From the 1940s, several milk supplement public programs were implemented in Brazil, combining hunger and malnutrition with expansion of the consumer market. In the city of São Paulo, the Programa Leve Leite (PLL) was implemented in 1995, with the objective of reducing child malnutrition and school dropout by providing milk powder to public school students. In 2017, its rules were changed to prioritize vulnerable and young children, which led to discussions among different sectors regarding the reduction in the number of beneficiaries, allocation of budget resources, program effectiveness, social losses and lack of participation. of civil society. Objective - To analyze whether Programa Leve Leite, in the city of São Paulo, is a public policy that promotes the Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security from the outline of its legal-institutional design, phases, contexts and interests. Methods - Qualitative and descriptive research through the collection of documentary and bibliographic references. The corpus assembled 17 regulatory documents of PLL and supplementary documents, such as political speeches by mayors and city legislators, election campaigns, bills, news, speeches by families of beneficiary children, representatives of civil society organizations, government and companies, published between 1995 and 2019. Results - The use of models of policy analysis \'legal-institutional of public policy framework\', \'policy cycle\', \'policy cycle approach\' and \'policy dystopia\' applied to food and nutrition allowed the delimitation of three periods of the Programa Leve Leite - \'Initial PLL\' (1995), \'Initial-modified PLL\' (1995-2016) and \'Current PLL\' (2017-), whose characteristics were described from their phases, modifications of the contexts in which they have been developed and the incidence of political, public and private interests. Final Considerations - As it was built, Programa Leve Leite cannot be considered a public policy that promotes Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security. Despite seeking to improve the rates of child malnutrition or the socioeconomic vulnerability of young children or children with disabilities, the public program, over 24 years, has not been adapted to the institutionalization in Brazil of policies that respect, protect, guarantee and promote healthy and adequate eating habits. Its legal-institutional design conforms it as a charitable and compensatory program, without foreseeing intersectoral and civil society participation, and allows the incidence of corporate political activities of the dairy sector, such as marketing strategies, lobbying and legal actions, and potential conflicts between political, private and public interests. The absence of evaluation studies on the results of the Programa Leve Leite in more than two decades has allowed it to remain in force subject to the political and electoral will of the municipal mayors. The procedural, panoramic and interdisciplinary view presented can contribute to the construction of public policies aligned with the principles of Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security, with social participation and without conflict of public and private interests.