p. 1-131 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-21T20:06:49Z No. of bitstreams: 1 2222ss.pdf: 1156633 bytes, checksum: c9980506218597dc5d917b70f73e6b7d (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-02T18:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2222ss.pdf: 1156633 bytes, checksum: c9980506218597dc5d917b70f73e6b7d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-02T18:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2222ss.pdf: 1156633 bytes, checksum: c9980506218597dc5d917b70f73e6b7d (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo deste ensaio é compreender a formação do mercado internacional de créditos de carbono, como uma resposta político-econômica às mudanças climáticas, e analisar a conveniência e oportunidade da criação de uma política pública financeira local tendente a incentivar o desenvolvimento de projetos de mitigação de emissões. O ensaio revê as razões científicas que amparam as negociações políticas; a perspectiva histórica das negociações sobre mudanças climáticas; os grupos de interesse; os problemas de uso dos bens públicos globais; o Protocolo de Kyoto - sua arquitetura e discussão sobre os custos de cumprimento; o mercado emergente de créditos de carbono e a participação brasileira nesse mercado. A decisão americana de não ratificar o Protocolo reduz a efetividade dele para controlar as emissões de gases de efeito estufa, diminui o tamanho do mercado de créditos de carbono - em quantidades e preços. Há incertezas sobre a sorte do Protocolo depois do primeiro período de comprometimento, 2008-2012. No momento, parece não ser razoável construir uma estratégia financeira para aumentar a participação local nesse mercado. / Salvador

O presente estudo procura responder ao seguinte questionamento: De que forma, e a partir de quais racionalidades, o paradigma global de Modernização Ecológica é apropriado – e uma noção de desenvolvimento sustentável é constituída - pelos atores econômicos brasileiros formuladores de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o mercado de créditos de carbono? O primeiro pressuposto adotado neste estudo é que a difusão global da Modernização Ecológica como um paradigma para o campo das Políticas Públicas Ambientais reflete o fortalecimento da noção de desenvolvimento sustentável construída no âmbito dos acordos e negociações internacionais sobre mudança climática. O segundo pressuposto é o de que o paradigma de Modernização Ecológica, no contexto de emergência global de uma Sociedade do Risco (BECK, 1995), pode ser compreendido como uma tentativa de “modernização política”, a partir da qual há a defesa da emergência de uma racionalidade ecológica, que institucionalizaria uma dimensão eminentemente ecológica nas práticas de produção e consumo. Como hipótese central tem-se que a centralidade conferida, historicamente, a estruturas econômicas degradadoras de apropriação/produção de recursos naturais no país, assim como a constituição de uma política centralizada no Estado, influenciam para uma apropriação do paradigma global de Modernização Ecológica baseada no acionamento e legitimação de uma racionalidade fundamentalmente econômica/tecnocrática. O estudo possui caráter qualitativo, sendo desenvolvido com base em entrevistas realizadas com consultores e um pesquisador, no ano de 2012, assim como análise documental de 41 projetos do escopo “energia renovável”, aprovados no ano de 2005 para comporem o mercado de créditos de carbono. Como método de análise, utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que tanto a construção de uma nova noção de desenvolvimento, como a constituição de um paradigma próprio para o direcionamento das iniciativas econômicas e políticas no tratamento dos “riscos globais”, estão imbuídas de ambiguidades e controvérsias que são constantemente acionadas nos espaços de debate e construção de iniciativas para a promoção de uma sustentabilidade. No mesmo sentido, afirma-se que a emergência de uma racionalidade ecológica, ainda que defendida no campo de uma política global, enfraquece-se nas construções argumentativas de atores locais formuladores de projetos ao mercado de créditos de carbono, dando lugar a uma legitimação eminentemente moderna do papel de atores envolvidos nas atividades e do sentido conferido às atividades em um contexto de crescente fomento a um desenvolvimento industrial e econômico. / The following study aims at answering the question: in which manner, and from which rationalities, the global paradigm of Ecological Modernization is adequate – and a notion of sustainable development is constituted – by the Brazilian economic agents that create projects of Clean Development Mechanism for the carbon credits market? The first assumption adopted in this study states that the diffusion of the Ecologic Modernization as a paradigm within the field of Environmental Public Policies reflects the consolidation of the notion of sustainable development which is built within the international agreements and negotiations about climatic change. The second assumption states that the paradigm of Ecological Modernization within the context of global emergence of a Risk Society (BECK, 1995) may be understood as an attempt of “political modernization”, from which there is the emergence of an ecological rationality, which would institutionalize an eminently ecological dimension in the practices of production and consumption. The main hypothesis is that the centrality given, historically, to degrading economical structures of appropriation/production of natural resources in Brazil, as the constitution of an Estate centralized policy influence an appropriation of the global paradigm of Ecological Modernization based on stimulus and validation of a rationality basically economic/technocratic. This study is qualitative, and it was developed based on interviews with consultants and a researcher, in 2012, as well as on documentary analysis of 41 projects of the “renewable energy” scope, which were qualified to compose the market of carbon credits in 2005. The method used is content analysis. The final results show that both the assembly of a new notion of development and the constitution of a specific paradigm to direct political and economical initiatives on the treatment of “global risks” are imbued with ambiguities and controversies which are constantly mentioned in moments of debate and production of initiatives for the promotion of sustainability. The same applies to stating that the emergence of an ecological rationality, even if it is held in the field of a global policy, is weakened on local agent’s speeches, who elaborate projects for the carbon credit markets, giving rise to an eminently modern legitimization of the roles of agents involved in the activities and of the sense conferred to the activities in a growing promotion to an industrial and economic development context.

Para a maioria dos municípios brasileiros, a instalação de um aterro sanitário é um desafio, sendo uma das dificuldades o custo elevado. Existem algumas formas de mitigar estes custos e uma delas é através do mercado de emissões. Com planejamento prévio suficiente, é possível queimar o metano gerado através da degradação do resíduo, podendo resultar em benefícios para o aterro tanto através do aproveitamento (geração de energia ou venda direta) quanto recebimento de algum tipo de certificado de emissões negociável. Incluído neste planejamento prévio suficiente está a realização da estimativa ex-ante de emissão de metano para saber previamente qual será o aproveitamento mais indicado e a eventual receita oriunda da queima. Quando analisados os projetos de MDL feitos em aterros sanitários, pode ser notado que estas estimativas são muitas vezes mal feitas, gerando valores estimados muito acima do realmente observado durante a operação. Este erro acarreta uma perda de credibilidade deste tipo de projeto, já que o número esperado é raramente alcançado. Existem alguns fatores que contribuem para esta discrepância de valores, sendo problemas operacionais (como exemplo podem ser citados deficiência no sistema de captura do biogás e problemas na captação e recirculação de lixiviado) e de modelagem (utilização de valores de entrada experimentais obtidos sob situações muito diferentes das encontradas nos aterros brasileiros, por exemplo) os possíveis principais vilões. Este trabalho visa apresentar e discutir os principais problemas na realização de estimativas prévias de emissão de metano em aterros sanitários utilizando projetos brasileiros de MDL registrados e que estejam atualmente emitindo créditos de carbono como base para analisar a qualidade das estimativas feitas atualmente. Além disto, busca-se também entrevistar profissionais da área para tentar obter diferentes pontos de vista sobre esta questão. Fica claro que os valores estimados, de um modo geral, são entre 40 e 50% superiores aos observados. Metade dos especialistas aponta problemas operacionais diversos como os principais contribuintes desta diferença, mas problemas na modelagem parecem influenciar decisivamente na realização das estimativas. A utilização de valores de entrada no modelo precisa ser criteriosamente analisada e devem ser utilizados números obtidos através de pesquisas que representem a realidade do aterro em questão. / Most of the Brazilian municipalities find the installation of a Solid Waste Disposal Site a challenge due to the high investment needed. There are some ways to mitigate these costs, including emissions trading. With previous planning, it is possible to burn the methane produced by the decomposition of the waste, resulting in benefits for the landfill by either the simple use of the gas (generating electricity or directly selling the gas) or the revenues from negotiations of emissions certificates. Included in previous planning is the ex-ante estimation of the methane produced by the landfill in order to know beforehand how to make the best use of the biogas and the amount of revenues that can be obtained from this use. When the CDM projects developed in landfills are analyzed, it can be noticed that these estimations generally are poorly made, resulting in estimated values far above the real methane production. This mistake results in a credibility loss by this type of project, since the expected number is rarely achieved. There are some factors that contribute to this difference in values, being operational problems (such as deficiency in the biogas capture and problems in the collection and recirculation of the leachate) and modeling problems (such as the use of input values obtained from experiments in laboratories under different situations from the ones found in Brazilian landfills) the major issues. The present work aims to present and discuss the main problems in estimating ex-ante the methane produced by landfills, using Brazilian CDM projects that are registered and issuing carbon credits as sources to analyze the quality of estimations currently being made. Additionally, experts in landfills and estimations are interviewed in order to obtain different points of view. It is clear that the estimated values, in general, are between 40 and 50% higher than observed during the operation of the landfill. Half of the experts point operational problems as the main contributors, however modeling problems seems to have a decisive influence in estimations. The use of input values must be carefully analyzed and must be used numbers obtained through researches that represent the reality of the landfill in question.

Orientador: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Luís Antônio Paulino / Banca: Rafael Villa / Resumo: Na contemporaneidade, as discussões ambientais permeiam a agenda política global. Isso porque as degradações ao meio ambiente possuem impactos que vão além das fronteiras nacionais dos Estados. A interdependência dos países implica em pensar o problema em âmbito transnacional. Entretanto, supomos que a sociedade, com um modelo econômico baseado na ênfase no lucro, não se sensibiliza com a questão ambiental. Nesse contexto, o caso das mudanças climáticas nos comprova que se faz necessária uma articulação que vise a cooperação internacional, pois atitudes isoladas não são suficientes para conter o aquecimento global. Nessa direção, buscamos compreender nesse estudo os motivos que conduziram os países a negociarem um regime internacional do meio ambiente. Em específico, trataremos da criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do estudo empírico da cogeração de energia no setor sucroalcooleiro brasileiro, pois estes vêm sendo apresentados como possíveis alternativas econômicas para a sustentabilidade ambiental e para a mitigação do delicado problema climático que a humanidade terá que enfrentar no século XXI / Abstract: Nowadays, the environment matters take part in the global political agenda. This happens because the environment degenaretion results in impacts that are beyond the state boundaries. The interdependency among the countries incite us necessarily to think about the problem in the internacional ambit. Though, it is supposed that the society based on economical pattern of profit is not sensitive to the enviromental matter. In this context, the climate change issue proves that an articulation focused in the internacional cooperacion is necessary, then isolated attitudes are not enough to hold the global warming. According to this view, this study attempts to comprehend the reasons that led the contries to negociate an internacional regime. Specifically, we deal with the creation of the Clean Development Mecanism and the empirical study of energy cogeneration in sugar and alcohol sector as an economical alternative to sustain the environment and to appease the delicated climate problem that the mankind must face in the twenty-one century / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-22Bitstream added on 2014-06-13T20:12:54Z : No. of bitstreams: 1 rudge_vvc_me_botfca.pdf: 329430 bytes, checksum: cff08cbbcc1981ea5826d00e160aba1c (MD5) / O alerta de cientistas sobre o aquecimento do planeta vem desde a década de 60. Entretanto, a comunidade internacional passou a discutir mais profundamente o tema a partir dos anos 80, mas foi na década de 90 que se conseguiram os maiores avanços diplomáticos, com o advento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e suas Conferências das Partes, onde em 1997 negociou-se o Protocolo de Quioto. Este trabalho discorre sobre a regulamentação internacional relacionada ao aquecimento global, enfocando em particular o papel da agroenergia brasileira dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e seu potencial de mitigação para a mudança climática. . Utiliza-se do método dedutivo para o desenvolvimento da dissertação. A atuação do Brasil apresenta-se controversa, pois é grande emissor de gases de efeito estufa (GEE) decorrente do desmatamento. Entretanto, a agroenergia brasileira destaca-se no cenário mundial com o grande potencial de substituição de matrizes energéticas não-renováveis por renováveis. Conclui-se que a agroenergia brasileira poderá contribuir para a mitigação do efeito estufa A discussão enfocou a demonstração da adicionalidade nos projetos de MDL, o potencial dos projetos de co-geração de energia e a necessidade de incluir no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto atividades relacionadas a uso da terra e mudança do uso da terra como ferramentas que contribuem para o controle do aquecimento global. As conclusões indicam a diferenciação entre projetos de redução de emissão e projetos de MDL; a potencialidade da agroenergia e o trabalho do Brasil para se destacar no mercado de carbono. / Scientists have been warning about the planet warming since the 1960s. However, the international community started discussing it more deeply in the 1980s, but it was in the 1990s that the greatest diplomatic advances were reached, with the United Nations Framework Convention on Climate Change and its Conference of Parties when, in 1997, the Kyoto Protocol was negotiated. This study concerns the international regulation related to global warming, focusing on the particular Brazilian agroenergy role within the Clean Development Mechanism (CDM) and its mitigation potential to the climate change. The deductive approach was used in this paper. The Brazilian performance is antagonistic, once it is a great greenhouse gas emissary due to deforestation. Nevertheless, the Brazilian Agroenergy stands out in the world scenario with the huge replacement potential from nonrenewable energetic matrix to renewable ones. In this way, it is possible to conclude that the Brazilian Agroenergy can contribute to the greenhouse effect reduction. The discussion focused on the addition demonstration on CDM projects, the energy cogeneration potential of the projects, and the need to include activities concerning the land use and land use changes as a tool that comes through the global warming control in the second commitment period of Kyoto Protocol. The conclusion shows the difference between the reduction emission projects and the CDM projects; the agroenergy potencial as well as the Brazilian effort to stand out in the carbon market.

O presente estudo procura responder ao seguinte questionamento: De que forma, e a partir de quais racionalidades, o paradigma global de Modernização Ecológica é apropriado – e uma noção de desenvolvimento sustentável é constituída - pelos atores econômicos brasileiros formuladores de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o mercado de créditos de carbono? O primeiro pressuposto adotado neste estudo é que a difusão global da Modernização Ecológica como um paradigma para o campo das Políticas Públicas Ambientais reflete o fortalecimento da noção de desenvolvimento sustentável construída no âmbito dos acordos e negociações internacionais sobre mudança climática. O segundo pressuposto é o de que o paradigma de Modernização Ecológica, no contexto de emergência global de uma Sociedade do Risco (BECK, 1995), pode ser compreendido como uma tentativa de “modernização política”, a partir da qual há a defesa da emergência de uma racionalidade ecológica, que institucionalizaria uma dimensão eminentemente ecológica nas práticas de produção e consumo. Como hipótese central tem-se que a centralidade conferida, historicamente, a estruturas econômicas degradadoras de apropriação/produção de recursos naturais no país, assim como a constituição de uma política centralizada no Estado, influenciam para uma apropriação do paradigma global de Modernização Ecológica baseada no acionamento e legitimação de uma racionalidade fundamentalmente econômica/tecnocrática. O estudo possui caráter qualitativo, sendo desenvolvido com base em entrevistas realizadas com consultores e um pesquisador, no ano de 2012, assim como análise documental de 41 projetos do escopo “energia renovável”, aprovados no ano de 2005 para comporem o mercado de créditos de carbono. Como método de análise, utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que tanto a construção de uma nova noção de desenvolvimento, como a constituição de um paradigma próprio para o direcionamento das iniciativas econômicas e políticas no tratamento dos “riscos globais”, estão imbuídas de ambiguidades e controvérsias que são constantemente acionadas nos espaços de debate e construção de iniciativas para a promoção de uma sustentabilidade. No mesmo sentido, afirma-se que a emergência de uma racionalidade ecológica, ainda que defendida no campo de uma política global, enfraquece-se nas construções argumentativas de atores locais formuladores de projetos ao mercado de créditos de carbono, dando lugar a uma legitimação eminentemente moderna do papel de atores envolvidos nas atividades e do sentido conferido às atividades em um contexto de crescente fomento a um desenvolvimento industrial e econômico. / The following study aims at answering the question: in which manner, and from which rationalities, the global paradigm of Ecological Modernization is adequate – and a notion of sustainable development is constituted – by the Brazilian economic agents that create projects of Clean Development Mechanism for the carbon credits market? The first assumption adopted in this study states that the diffusion of the Ecologic Modernization as a paradigm within the field of Environmental Public Policies reflects the consolidation of the notion of sustainable development which is built within the international agreements and negotiations about climatic change. The second assumption states that the paradigm of Ecological Modernization within the context of global emergence of a Risk Society (BECK, 1995) may be understood as an attempt of “political modernization”, from which there is the emergence of an ecological rationality, which would institutionalize an eminently ecological dimension in the practices of production and consumption. The main hypothesis is that the centrality given, historically, to degrading economical structures of appropriation/production of natural resources in Brazil, as the constitution of an Estate centralized policy influence an appropriation of the global paradigm of Ecological Modernization based on stimulus and validation of a rationality basically economic/technocratic. This study is qualitative, and it was developed based on interviews with consultants and a researcher, in 2012, as well as on documentary analysis of 41 projects of the “renewable energy” scope, which were qualified to compose the market of carbon credits in 2005. The method used is content analysis. The final results show that both the assembly of a new notion of development and the constitution of a specific paradigm to direct political and economical initiatives on the treatment of “global risks” are imbued with ambiguities and controversies which are constantly mentioned in moments of debate and production of initiatives for the promotion of sustainability. The same applies to stating that the emergence of an ecological rationality, even if it is held in the field of a global policy, is weakened on local agent’s speeches, who elaborate projects for the carbon credit markets, giving rise to an eminently modern legitimization of the roles of agents involved in the activities and of the sense conferred to the activities in a growing promotion to an industrial and economic development context.

O presente estudo procura responder ao seguinte questionamento: De que forma, e a partir de quais racionalidades, o paradigma global de Modernização Ecológica é apropriado – e uma noção de desenvolvimento sustentável é constituída - pelos atores econômicos brasileiros formuladores de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o mercado de créditos de carbono? O primeiro pressuposto adotado neste estudo é que a difusão global da Modernização Ecológica como um paradigma para o campo das Políticas Públicas Ambientais reflete o fortalecimento da noção de desenvolvimento sustentável construída no âmbito dos acordos e negociações internacionais sobre mudança climática. O segundo pressuposto é o de que o paradigma de Modernização Ecológica, no contexto de emergência global de uma Sociedade do Risco (BECK, 1995), pode ser compreendido como uma tentativa de “modernização política”, a partir da qual há a defesa da emergência de uma racionalidade ecológica, que institucionalizaria uma dimensão eminentemente ecológica nas práticas de produção e consumo. Como hipótese central tem-se que a centralidade conferida, historicamente, a estruturas econômicas degradadoras de apropriação/produção de recursos naturais no país, assim como a constituição de uma política centralizada no Estado, influenciam para uma apropriação do paradigma global de Modernização Ecológica baseada no acionamento e legitimação de uma racionalidade fundamentalmente econômica/tecnocrática. O estudo possui caráter qualitativo, sendo desenvolvido com base em entrevistas realizadas com consultores e um pesquisador, no ano de 2012, assim como análise documental de 41 projetos do escopo “energia renovável”, aprovados no ano de 2005 para comporem o mercado de créditos de carbono. Como método de análise, utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que tanto a construção de uma nova noção de desenvolvimento, como a constituição de um paradigma próprio para o direcionamento das iniciativas econômicas e políticas no tratamento dos “riscos globais”, estão imbuídas de ambiguidades e controvérsias que são constantemente acionadas nos espaços de debate e construção de iniciativas para a promoção de uma sustentabilidade. No mesmo sentido, afirma-se que a emergência de uma racionalidade ecológica, ainda que defendida no campo de uma política global, enfraquece-se nas construções argumentativas de atores locais formuladores de projetos ao mercado de créditos de carbono, dando lugar a uma legitimação eminentemente moderna do papel de atores envolvidos nas atividades e do sentido conferido às atividades em um contexto de crescente fomento a um desenvolvimento industrial e econômico. / The following study aims at answering the question: in which manner, and from which rationalities, the global paradigm of Ecological Modernization is adequate – and a notion of sustainable development is constituted – by the Brazilian economic agents that create projects of Clean Development Mechanism for the carbon credits market? The first assumption adopted in this study states that the diffusion of the Ecologic Modernization as a paradigm within the field of Environmental Public Policies reflects the consolidation of the notion of sustainable development which is built within the international agreements and negotiations about climatic change. The second assumption states that the paradigm of Ecological Modernization within the context of global emergence of a Risk Society (BECK, 1995) may be understood as an attempt of “political modernization”, from which there is the emergence of an ecological rationality, which would institutionalize an eminently ecological dimension in the practices of production and consumption. The main hypothesis is that the centrality given, historically, to degrading economical structures of appropriation/production of natural resources in Brazil, as the constitution of an Estate centralized policy influence an appropriation of the global paradigm of Ecological Modernization based on stimulus and validation of a rationality basically economic/technocratic. This study is qualitative, and it was developed based on interviews with consultants and a researcher, in 2012, as well as on documentary analysis of 41 projects of the “renewable energy” scope, which were qualified to compose the market of carbon credits in 2005. The method used is content analysis. The final results show that both the assembly of a new notion of development and the constitution of a specific paradigm to direct political and economical initiatives on the treatment of “global risks” are imbued with ambiguities and controversies which are constantly mentioned in moments of debate and production of initiatives for the promotion of sustainability. The same applies to stating that the emergence of an ecological rationality, even if it is held in the field of a global policy, is weakened on local agent’s speeches, who elaborate projects for the carbon credit markets, giving rise to an eminently modern legitimization of the roles of agents involved in the activities and of the sense conferred to the activities in a growing promotion to an industrial and economic development context.

Orientadores: André Felipe Simões, Gilberto de Martino Jannuzzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-17T03:02:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romeiro_VivianeRobertodaSilva_M.pdf: 3136122 bytes, checksum: 0e158602079d2fa1f12475c4fb5a7990 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A utilização racional do uso da energia (considerando sua interface ambiental e social) associada ao aprimoramento do desenvolvimento econômico representa um dos grandes desafios do planejamento energético. No entanto, embora o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL tenha almejado relativo sucesso no sentido de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa-GEE em alguns escopos setoriais, o setor de eficiência energética não tem sido alvo de relevante investimento desse tipo de projeto. Nesse sentido, o presente trabalho baseia-se na premissa de que a inserção de mecanismos programáticos e mais abrangentes de regulação representaria um potencial para reestruturar o cenário de implementação do MDL em escopos setoriais com menor índice de participação, como transportes e eficiência energética. Ainda, a nova abordagem subsidiada pelas Ações de Mitigação Apropriadas Nacionalmente (NAMA's), ou Nationally Apropriate Mitigation Actions, representa uma opção promissora para financiamento internacional que poderia atuar concomitantemente a alguns mecanismos (especificamente os projetos e programas MDL) para reaplicar projetos em eficiência do uso da energia. O objetivo principal da dissertação é analisar em que medida a evolução dos instrumentos regulatórios do clima criados pela Convenção Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima (CQNUMC) está contribuindo para aprimorar a eficiência energética de uso final nos países em desenvolvimento. Partindo de uma pesquisa teórica e qualitativa, metodologicamente foi realizado estudo do Marcelo regulatório de proteção ao clima no âmbito dos países em desenvolvimento. Observou-se que a governança climática está sendo gradualmente inserida em uma perspectiva além da visão mercadológica, aportando mecanismos mais abrangentes e programáticos que imputam maior interferência do setor público em relação ao mercado (setor privado), que tem se apresentado com muitas limitações / Abstract: The rational use of energy, associated with economic development improvement, represents one of the most challenges in the energy planning context. Although the Clean Development Mechanism - CDM has got a relative success by reducing Greenhouse Gases Emissions- GGE, energy efficiency has not been considered yet as a strategic measure for significant investments. This work assumes that an inclusion of programmatic mechanisms and a more comprehensive regulation tools could represent a potential to maximize the CDM in areas with low participation, such as transport and energy efficiency. Also, the new approach by the Nationally Appropriate Mitigation Actions (NAMA's) emerges as a promising option for international funding that could be combined with other mechanisms. In this way, the aim of this thesis is to analyze how the evolution of climate change regulation proposed by the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) is contributing to enhance energy efficiency actions in developing countries. Methodologically, it was made a bibliographic review from an analytical perspective of the carbon market framework in developing countries. As a result, it was observed that the climate governance has been gradually inserted in a more comprehensive and programmatic structure attributing more interference from the public sector instead of the private sector (which has been presenting many limitations) / Mestrado / Engenharia Mecanica / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

This work focuses on the actions sought by the authorities to minimize global climate problems that are currently changing the conditions of survival of the planet to mitigate emissions of greenhouse gases (GHG) in the atmosphere. First, it is addressed the Framework Convention to start the discussions on climate changes, then the creation of the Kyoto Protocol, which came, giving nations the opportunity to act, minimizing damage to the environment, thus enabling that developing countries work together through the Clean Development Mechanism (CDM) in creating new and more efficient technologies, replacing the use of fossil fuels by renewable energy sources. The power source focus of this work is the residue of sugar cane bagasse that is more representative biomass of the Brazilian energy matrix. The sector chosen for the research was the sugar-alcohol, through the Usina Santa Candida placed within the State of Sao Paulo. It is shown through data comparison, the current Brazilian situation in the global scenario, both in world energy supply and in the composition of the energy matrix, showing that Brazil is in a privileged position about renewable energy use in comparison to the world, and is the third more significant country that reduces emissions of CO2, which shows its commitment to the Kyoto Protocol. By creating a scenario, it is evaluated the financial performance of Usina Santa Candida (SP), after the implementation of CDM. Scenario 1 shows the financial return without cogeneration system; scenario 2 shows the financial return after installation of cogeneration system; scenario 3 shows the financial return of cogeneration system installation associated to sale of grant guarantee; and the scenario 4 shows the financial return of cogeneration system installation associated to sale of grant guarantees and the receipt obtained with carbon credit market. Briefings for scenario analysis were generated through calculations of net present value (NPV), internal rate of return (IRR) and payback, to demonstrate the financial benefits after the adjustment to the clean development mechanism, demonstrating the gains from the sale of surplus power and the negotiations of certified emission reductions (CERs), the brief return of the investment payback, profitability by the board and monetary return for NPV. The result of the work shows that investment in compliance with the guidelines is very low compared to the financial return in the first auction of CERs, and added that the sale of surplus power, it becomes even more viable. / Este trabalho aborda as ações buscadas pelas autoridades mundiais para minimizar os problemas climáticos que atualmente estão mudando as condições de sobrevivência do planeta, mitigando as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. Primeiramente, foi abordada a Convenção-Quadro como início das discussões sobre as mudanças do clima, posteriormente, a criação do Protocolo de Kyoto, que surgiu, dando às nações, a oportunidade para que ajam, minimizando os danos causados ao ambiente, possibilitando assim, que os países em desenvolvimento colaborem por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) na criação de novas e mais eficientes tecnologias, substituindo o uso de fontes de energia fósseis por fontes de energia renováveis. A fonte de energia foco desta pesquisa, o bagaço da cana-de-açúcar que é a biomassa mais representativa da matriz energética brasileira. O setor escolhido para a pesquisa foi o sucroalcooleiro, na Usina Santa Cândida situada no interior do Estado de São Paulo. É demonstrado, por meio de comparação de dados, a atual situação brasileira perante o mundo, tanto na oferta mundial de energia como na composição da matriz energética, mostrando que o Brasil está em uma posição privilegiada na utilização de energias renováveis em relação ao mundo, sendo o terceiro país que mais reduz as emissões de CO2, confirmando seu comprometimento com o Protocolo de Kyoto. Por meio da criação de cenários, foi possível avaliar o desempenho financeiro da Usina Santa Cândida (SP). O cenário 1 demonstra o retorno financeiro sem sistema de cogeração, o cenário 2 demonstra o retorno financeiro após a implementação de sistemas de cogeração, o cenário 3 demonstra o retorno financeiro do sistema de cogeração mais a venda das garantias contratuais, e por fim, o 4 cenário onde e demonstrado o retorno financeiro da implementação do sistema de cogeração mais a venda das garantias contratuais e ainda a receita obtida por meio da negociação dos créditos de carbono. As informações apuradas para análise dos cenários foram geradas a partir dos cálculos de Valor Presente Líquido (VPL), da Taxa Interna de Retorno (TIR) e do Payback para demonstrar os benefícios financeiros após a adequação ao mecanismo de desenvolvimento limpo, comprovando os ganhos obtidos com a venda de energia excedente e com as negociações dos Certificados de Redução de Emissão (RCEs), o retorno breve do investimento pelo payback, sua rentabilidade pela TIR e o retorno monetário pelo VPL. O resultado da pesquisa mostra que o investimento para a adequação às diretrizes é muito baixo se comparado com o retorno financeiro já no primeiro leilão das RCEs e que somado à venda de energia excedente, torna-se financeiramente ainda mais viável.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A geraÃÃo expressiva de resÃduos sÃlidos urbanos (RSU) no Brasil tem-se tornado foco convergente de apreensÃo do Poder PÃblico e da sociedade pela constataÃÃo de que à grande parte de todo o montante desse lixo nÃo sÃo dados tratamento nem destinaÃÃo final apropriados. Dispostos em lixÃes, aterros controlados e sanitÃrios, os RSU, apÃs aÃÃo de mecanismos de degradaÃÃo, emitem para a atmosfera gases poluentes, sobretudo metano (CH4) e diÃxido de carbono (CO2), os quais contribuem para o agravamento do fenÃmeno do Efeito Estufa. O Protocolo de Quioto, documento adotado no Ãmbito da ConvenÃÃo Quadro das NaÃÃes Unidas sobre MudanÃa do Clima (CQNUMC), estabeleceu metas de reduÃÃo de emissÃes de Gases causadores do Efeito Estufa (GEEs) para os paÃses industrializados e, para alcanÃar efetivamente tal propÃsito, instituiu um instrumento de flexibilizaÃÃo denominado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Este estabelecia que as naÃÃes desenvolvidas que tivessem dificuldades em cumprir suas quotas de reduÃÃo de emissÃes poderiam investir em projetos redutores ou removedores de GEEs em naÃÃes em desenvolvimento. Este trabalho analisou o aproveitamento energÃtico do biogÃs do Aterro SanitÃrio Metropolitano Oeste em Caucaia (ASMOC) atravÃs dos critÃrios do MDL, procedendo primeiramente à anÃlise da viabilidade tÃcnica da utilizaÃÃo do GÃs do Lixo (GDL) para fins energÃticos, como tambÃm Ãs diretrizes do MDL, quais sejam: i) Linha de Base, definiÃÃo do conjunto de emissÃes de GEEs na ausÃncia do projeto; ii) Adicionalidade, verificaÃÃo do carÃter redutor ou removedor de GEEs do projeto, ou seja, as reduÃÃes devem ser adicionais apÃs a implantaÃÃo deste; iii) viabilidade econÃmica condicionada à contabilizaÃÃo da receita oriunda das ReduÃÃes Certificadas de EmissÃo (RCEs), tÃtulo comercializÃvel no Mercado de Carbono que comprova e registra a quantidade de GEEs evitada pela atividade; iv) verificaÃÃo da contribuiÃÃo do projeto para o Desenvolvimento SustentÃvel. Utilizou-se, para o cÃlculo do biogÃs gerado no ASMOC e da potÃncia disponÃvel a partir da conversÃo energÃtica do GDL, o programa BiogÃs â GeraÃÃo e Uso EnergÃtico (Aterros-VersÃo 1.0) e, para avaliar a viabilidade econÃmica do empreendimento, realizou-se anÃlise baseada no Valor Presente LÃquido (VPL) e na Taxa Interna de Retorno (TIR). Os resultados demonstraram a viabilidade tÃcnica e econÃmica do aproveitamento energÃtico do biogÃs do ASMOC, com implantaÃÃo de planta geradora de energia elÃtrica cuja potÃncia à de 10MW, reduÃÃo de emissÃes de aproximadamente 9 milhÃes de toneladas de diÃxido de carbono, bem como o MDL constituir ferramenta poderosa no fomento e na viabilizaÃÃo de projetos de aterros energÃticos, repercutindo positivamente do ponto de vista ambiental, econÃmico e social (trÃade do Desenvolvimento SustentÃvel). / The great generation of Municipal Solid Waste (MSW) in Brazil has become a convergent focus of concern of Government and society by the evidence that itâs not given appropriate treatment or final disposal to the large part of this amount of garbage. Disposed in landfills, controlled and sanitary landfills, MSW, after the action of degradation mechanisms, emit polluting gases into the atmosphere, mainly methane (CH4) and carbon dioxide (CO2), which contribute to the aggravation of the phenomenon of the Greenhouse Effect. The Kyoto Protocol, a document adopted under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), set up limits on emissions of Greenhouse Gases (GHG) for industrialized countries and to effectively get this purpose instituted a flexible instrument called Clean Development Mechanism (CDM). It established that the developed nations that had troubles to accomplish their quotas for reducing emissions could invest in GHG reducer or remover projects in developing nations. This research analyzed the energetic utilization of the biogas from the Caucaia West Metropolitan Sanitary Landfill (ASMOC) through the criteria of the CDM, proceeding firstly the analysis of the technical viability of the energetic utilization of Landfill Gas (LFG) as well as the CDM rules, which are: i) Baseline, definition of the whole GHG emissions in the absence of the project; ii) Additionality, verification of the project GHG reducer or remover feature, ie, reductions must be additional after the project implantation; iii) economic viability linked to the accounting of revenue from the Certified Emission Reductions (CERs), a negotiable deed in the Carbon Market that proves and registers the quantity of GHG avoided by the project; iv) verification of the project contribution to Sustainable Development. It was used for the calculation of the biogas generated in ASMOC and power available from the LFG energetic conversion the software BiogÃs â GeraÃÃo e Uso EnergÃtico (Aterros-VersÃo 1.0) and to evaluate the undertaking economic viability analysis was performed based on Net Present Value (NPV) and Internal Rate of Return (IRR). The results demonstrated the technical and economic viability of the energetic utilization of ASMOC biogas, with the implementation of electricity generating plant whose output is 10MW, emissions reduction of approximately 9 million tons of carbon dioxide as well as the CDM be a powerful tool in promoting and making possible energetic landfill projects, reflecting positively in terms of environmental, economic and social (Sustainable Development triad).