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Para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil

Santos, Karinne Emanoela Goettems dos 03 September 2015 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-08T15:16:30Z No. of bitstreams: 1 KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS_.pdf: 2027681 bytes, checksum: 12b7a3a44e4799a6f284e55f372eb92e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T15:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS_.pdf: 2027681 bytes, checksum: 12b7a3a44e4799a6f284e55f372eb92e (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / Nenhuma / O Poder Judiciário, nos últimos dez anos, tem sido palco de reformas processuais que refletem, nos passos da Emenda 45/2004, a necessidade de aceleração dos procedimentos para atender ao primado da duração razoável dos processos judiciais. O tempo do processo, portanto, tornou-se critério ou medida da efetividade da prestação jurisdicional. O ritual estabelecido pelas reformas, contudo, tem na lógica da abstração e da subsunção instrumentos legitimadores daquele desiderato, o que faz do despojamento da análise do caso concreto um caminho necessário. Para respaldar essa lógica conceitual, os “espíritos mais práticos” têm invocado institutos experimentados pela tradição jurídica do common law, a exemplo do precedente, sem considerar o conteúdo historicamente diverso da tradição jurídica nacional. Por outro lado, o perfil da litigiosidade vem sendo desenhado pelo crescimento vertiginoso de conflitos, com um aumento expressivo de conflitos repetitivos, dando margem a uma litigiosidade excessiva e massificada. Diante desse cenário, cabe apurar se o modelo de tratamento do conflito oferecido pelo Estado é constitucionalmente adequado e compatível com a identidade do conflito social. Afinal, qual é a parcela de contribuição do rito processual frente à da crise da prestação jurisdicional? Abstrativizar a jurisdição, em um universo de conceitualismos, prescindindo do caso concreto, resolve as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário frente ao excesso de litigiosidade? Qual o perfil, de fato, da litigiosidade no Brasil e de que modo ela afeta a prestação jurisdicional? É pela ressonância de tais questionamentos que a discussão ora proposta desenvolve-se e organiza-se em quatro capítulos, divididos em duas partes. Na primeira parte, composta do segundo e terceiro capítulos, a pesquisa investiga os dados do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, publicado no período de 2004 a 2014, acerca das jurisdições federal e estadual, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a fim de avaliar o comportamento da litigiosidade na medida em que as reformas processuais foram sendo implementadas. No capítulo seguinte, a contextualização das tradições romano-germânico-canônica e anglo-saxã é apresentada com o intuito de melhor compreender as reformas processuais já realizadas sobre o CPC após a edição da Emenda 45, bem como as reformas já anunciadas pelo novo CPC, a exemplo da manutenção da prática de julgamentos através de decisões paradigmas vinculantes (art.332) e do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (art.976), bem como com o intuito de avaliar sua real contribuição para o tratamento da litigiosidade caracterizada no primeiro capítulo. Por fim, na segunda parte da pesquisa, com o objetivo de ressaltar a compreensão hermenêutica dos conflitos, o trabalho se desenvolve no quarto capítulo com o estudo dos procedimentos coletivos, notadamente a fim de apontar a incompatibilidade dos institutos próprios do processo individualista frente aos direitos transindividuais (difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos). Neste âmbito do trabalho, serão analisados os avanços e recuos do procedimento coletivo no Brasil, notadamente acerca da evolução da legislação processual e pela análise dos legitimados ativos, da representatividade dos interessados, do princípio dispositivo e da extensão da coisa julgada, bem como das dificuldades relacionadas à proteção coletiva dos direitos individuais homogêneos. Ainda que as ações coletivas não sejam um “desatador de nós”, impõe-se uma mudança de paradigma ou de perspectiva política e sobretudo cultural do tratamento dos conflitos, para o quê o Brasil, talvez, ainda, não tenha obtido a devida maturidade. No capítulo final, a pesquisa busca amparo na hermenêutica filosófica como proposta de reflexão e de superação da operação abstrativista de aplicação do direito, distanciado de sua dimensão fático-histórica, que sustenta o que se pode chamar de um totalitarismo ou absolutismo dos tribunais superiores no Brasil, no regozijo do método subsuntivo, com a imposição dos precedentes judiciais, de caráter universalizante, como razões de decidir. À luz da hermenêutica filosófica e, portanto, sob a perspectiva heideggeriana e gadameriana, a pesquisa procura sustentar a crítica a este modelo de jurisdição de “conceitos sem coisas”, para recuperar a facticidade no processo de compreensão do conflito social, demonstrando a impropriedade das reformas processuais que instauraram a lógica da jurisdição seriada, eivada de práticas universalizantes e abstrativistas da prestação jurisdicional e instrumentalizada pela cisão entre a questão de fato e a questão de direito. O que deve ser avaliado e amplamente debatido é se tamanha afronta à tradição jurídica, simbolizada por uma engenharia jurídica da urgência, que acelera inadvertidamente o rito processual, dará cabo à problemática atinente aos extremos da litigiosidade no país e será de fato promotora do acesso à justiça, como reflexo do exercício da cidadania, compromisso mínimo este de um Estado que se pretende Democrático e de Direito. / El poder judicial, en los últimos diez años, ha sido el escenario de reformas procesales que proyectan los pasos de la Enmienda 45/2004, la necesidad de aceleración de los procedimientos para cumplir con el mandamiento de la razonable duración de los procesos judiciales. La demora procesual, por lo tanto, se convirtió en un criterio para medir la eficacia de los servicios judiciales. El rito establecido por dichas reformas procesuales, sin embargo, tienen en la lógica de la abstracción y de la subsunción instrumentos legitimadores para cumplir con este objetivo, lo que hace del despojamiento del hecho en concreto, un camino necesario. Para apoyar esta lógica conceptual, los "espíritus más prácticos" se han basado en institutos experimentados por la tradición jurídica del sistema de la common law, como por ejemplo, la doctrina de los precedentes judiciales, sin tener en cuenta el contenido históricamente diverso de la tradición jurídica brasileña. Por otro lado, el perfil del litigio ha sido diseñado por extremado crecimiento de conflictos, con un aumento significativo en los conflictos repetitivos. Ante este escenario, se discute si el modelo de tratamiento del litigio que ofrece el estado brasileño es constitucionalmente adecuado y compatible para solucionar los conflictos sociales que poseen características propias. Para resolver esta problemática se cuestiona ¿cuál es la parte de la contribución de la parte delantera rito procesal de la crisis adjudicación? Abstractivizar la Jurisdicción, en un universo de conceptualismos, independientemente de la causa, irá a resolver las dificultades enfrentadas por el poder judicial ante el exceso de litigios ¿Cuál es el perfil, de hecho, del litigio en Brasil y cómo afecta a la prestación jurisdiccional del Estado? Para responder a estos cuestionamientos que se proponen se organizó la tesis en cuatro capítulos, divididos en dos partes. En la primera parte, que se suman los capítulos segundo y tercero, la investigación buscó examinar los datos del Informe de Justicia en Números del Consejo Nacional de Justicia, publicada en 2004 hasta 2014, acerca de las decisiones de las cortes federales y estatales brasileñas, el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística del Instituto de Investigación Económica Aplicada, para evaluar el comportamiento de los litigios con relación a la implementación de las reformas procesales. En el capítulo siguiente, se analizó el contexto de la tradición romana-germánica-canónicos y anglosajones presentados con el fin de comprender mejor las reformas procesales ya realizados en el CPC después de la promulgación de la enmienda 45, bien como las reformas ya anunciadas por el nuevo CPC, tales como la práctica de juicios de mantenimiento a través de decisiones vinculantes (art.333) y demandas repetitivas de incidentes (art.976) con el objetivo de evaluar su real contribución para el tratamiento de los litigios que se caracterizan en el primer capítulo. Finalmente, en la segunda parte de la investigación, con el propósito de enfatizar la comprensión hermenéutica del conflicto, el trabajo se desarrolla con el estudio de los procesos colectivos, con el objetivo de señalar la incompatibilidad de los institutos propios del proceso individual en comparación con los interés y derechos colectivos trans (difuso, sentido estricto colectivos e individuales homogéneos). Se analizará los avances y retrocesos del proceso colectivo y se buscará observar la evolución del derecho procesal brasileño, analizando los legitimados activos, el principio del dispositivo y el alcance de la cosa juzgada, además de otros desafíos relacionados con la protección colectiva de los derechos individuales homogéneos. Aunque las acciones colectivas no son la única solución para solucionar la problemática levantada, se concluye que un cambio de paradigma acerca de la perspectiva política es necesario y, sobre todo, el tratamiento cultural de los conflictos, en los cuales el Brasil, quizás, todavía no ha obtenido la madurez necesaria. En el último capítulo, la investigación busca apoyo en la hermenéutica filosófica como una propuesta de reflexión y superación abstractivista del funcionamiento y de la aplicación de la ley, independiente de su dimensión fáctica-histórica, que se apoya en lo que podríamos llamar de un totalitarismo o un absolutismo de los tribunales superiores en Brasil, con la predominancia del método de la subsunción, y con la imposición de los precedentes judiciales de carácter universalizantes, como la única opción a seguir para tomarse una decisión judicial. A la luz de la hermenéutica filosófica y acerca de la perspectiva de Heidegger y Gadamer, la investigación tiene como objetivo apoyar la crítica de un modelo de competencia de "conceptos sin las cosas," para recuperar la hechicidad del proceso de comprensión ante los conflictos sociales. Se concluye lo que debería ser evaluado y ampliamente debatido es sé al afrontar la tradición jurídica, simbolizada por la necesidad de una prestación jurisdiccional de urgencia, que acelera inadvertidamente el rito procesual, se solucionará finalmente la problemática del exceso de litigios en el país, sin comprometer el ejercicio de la ciudadanía, responsabilidad mínima de cualquier Estado Democrático y de Derecho.
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Sociedades de beneficio e interés colectivo : un aporte societario al bienestar social y medioambiental

Mujica-Filippi, Juan-Diego January 2016 (has links)
El presente trabajo de investigación analiza un fenómeno jurídico reciente, pero de rápida expansión: las sociedades de beneficio e interés colectivo. Las mismas constituyen un modelo de empresa que reconoce formar parte de una sociedad y medioambiente determinado, así como estar en una mejor posición para resolver de manera creativa y efectiva problemas concretos que afecten a la comunidad o al planeta Tierra. Todos aquellos involucrados en la gestión de las sociedades de beneficio e interés colectivo deben identificarse, paralelamente con los intereses económicos de la empresa, con un propósito de beneficio altruista que tenga algún impacto positivo en una realidad social o medioambiental determinada.
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Como una manada de búfalos a la carrera : Un análisis junguiano del grupo en dos cuentos de Julio Cortázar

Rosengren, Lina January 2020 (has links)
El propósito de esta tesina es analizar el comportamiento grupal en los cuentos Queremos tanto a Glenda y Las Ménades del escritor argentino Julio Cortázar. La investigación se basa en las ideas de Carl Jung, y más específicamente en sus teorías sobre el inconsciente colectivo y los arquetipos. También hemos consultado algunos de los escritos que ha presentado Jung sobre la relación entre el individuo y el colectivo, y sobre el arte. El objetivo del estudio ha sido investigar la razón detrás de la reacción del grupo en los cuentos elegidos, y mirar más de cerca cómo esta reacción afecta al desarrollo de la historia. La conclusión de nuestro análisis es que la fuerza impulsadora detrás de la reacción grupal, en ambos cuentos, es el deseo inconsciente, de los miembros de los grupos, de cumplir con los arquetipos. A través del colectivo se fortalecen los impulsos de los arquetipos hasta volverse imposibles de detener. Esto causa el fin inesperado e infeliz, tanto en Queremos tanto a Glenda, como en Las Ménades.
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Comportamientos y temas de conversación en grupos de Facebook destinados a dialogar sobre desastres naturales

Chávez Carranza, Marcelo Mauricio 08 July 2020 (has links)
La presente investigación aborda el comportamiento y temas de discusión de los grupos de Facebook creados con el objetivo de dialogar sobre desastres naturales. Este trabajo recoge estudios sobre cómo los temas que se discuten en las comunidades online podrían ayudar en prevenir y enfrentar un desastre natural. Además, busca comprender cómo la información es difundida en estos espacios puede perjudicar este trabajo tiene como objetivo contribuir con las investigaciones sobre las percepciones de las personas ante los desastres naturales en el Perú, comprendiendo las preocupaciones y el pensar de las personas, así como los temas sobre desastres naturales que se discuten en una comunidad digital. Asimismo, otro motivo es contribuir con los estudios sobre el comportamiento de usuarios de grupos de Facebook, ahondando en esta oportunidad en los grupos que han sido creados con fines para discutir sobre desastres naturales. Como metodología se empleó una metodología cualitativa en donde se analizarán a los usuarios del grupo de Facebook SISMOS, CATASTROFES Y mas.2020. La presente investigación tiene el objetivo analizar el comportamiento de los grupos de Facebook creados para dialogar sobre desastres naturales. Para esto, se utilizó como recurso diversos estudios sobre el papel de las comunidades online para ayudar a la prevención de desastres naturales tomando en cuenta / This research addresses the behavior and discussion topics of Facebook groups created for the purpose of dialogue on natural disasters. This work gathers studies on how the topics discussed in the online communities could help in preventing and facing a natural disaster. In addition, it seeks to understand how information is disseminated in these spaces can harm this work. The objective of this work is to contribute to research on people's perceptions of natural disasters in Peru, understanding people's concerns and thoughts, as well as the issues of natural disasters that are discussed in a digital community. Likewise, the reason for another contribution is to contribute with studies on the behavior of users of Facebook groups, deepening in this opportunity in the groups that have been created with the purpose of discussing natural disasters. As a methodology we used a qualitative methodology where we will analyze the users of the Facebook group SISMOS, CATASTROPHES AND more.2020. / Trabajo de investigación
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Signo, arquetipo y símbolo en la obra gráfica de Hayter, un artista con raíces ancestrales y su influencia en los artistas del Atelier 17

Gómez García, María del Rosario 12 June 2023 (has links)
[ES] Hay cantidad de símbolos en las grutas y abrigos naturales que evidencian que desde la noche de los tiempos, el ser humano ha sentido la necesidad intrínseca de hacer arte, y por ello comenzó a crear los primeros signos, y aunque este grabador o grabadora primitivo no distinguía entre signo y símbolo, el inconsciente colectivo ha actuado de hilo conductor, conectado a las sucesivas generaciones de artistas a través del tiempo, y el espacio con los arquetipos creados por ellos. Así, llegamos en pleno S. XX al barrio parisino de Montparnasse, donde encontramos al pintor y grabador inglés S.W. Hayter, fundador del emblemático Atelier 17 en 1927, quien no solo puso a las artes gráficas en un lugar de reconocimiento significativo e innovó en métodos técnicos de estampación como The Viscosity Printing, sino que buscó nuevas maneras de contactar con lo más auténtico de su ser, para dejarse fluir, y a modo de trance inducido, abrir su inconsciente, y con el buril como herramienta incidir libremente sobre la plancha, para luego dar forma a los primeros signos incisos en ella. Técnica que enseñaba en su taller para dar libertad, y que cada artista pudiera conectar con su verdadera esencia en busca de su propio signo, lo cual, según C.G.Jung, que símbolos ancestrales aparecieran en la obra grabada de estos artistas modernos, no es extraño. Es pues evidente que existe una conexión psicológica y antropológica que hace que, en la actualidad, estas grafías sigan aflorando, resonando y comunicando, aunque de otra manera, cubriendo otras necesidades, contando otras historias, pero claramente permanecen. Hayter con su obra, e innovadora metodología de creación amén de con su memoria escrita, ha dejado evidenciado este atávico legado, visible también a través de los y las artistas del Atelier 17 y del Taller Contrapoint y desde allí, nos sigue animando a dejarnos llevar, para descubrir e ilustrar visualmente los arquetipos ancestrales que aún resuenan dentro de nosotros, de una manera diferente,con cada propio signo. / [CA] Hi ha quantitat de símbols en les grutes i abrics naturals que evidencien que des de la nit dels temps, el ser humà ha sentit la necessitat intrínseca de fer art, i per això va començar a crear els primers signes, i encara que este gravador o gravadora primitiu no distingia entre signe i símbol, l'inconscient col·lectiu ha actuat de fil conductor, connectat a les successives generacions d'artistes a través del temps, i l'espai amb els arquetips creats per ells. Així, arribem en ple S. XX al barri parisenc de Montparnasse, on trobem el pintor i gravador anglés S.W. Hayter, fundador de l'emblemàtic Atelier 17 en 1927, qui no sols va posar a les arts gràfiques en un lloc de reconeixement significatiu i va innovar en mètodes tècnics d'estampació com The Viscosity Printing, sinó que va buscar noves maneres de contactar amb el més autèntic del seu ser, per a deixar-se fluir, i a manera de tràngol induït, obrir el seu inconscient, i amb el burí com a ferramenta incidir lliurement sobre la planxa, per a luego donar forma als primers signes incisos en ella. Tècnica que ensenyava en el seu taller per a donar llibertat, i que cada artista poguera connectar amb la seua verdadera essència a la cerca del seu propi signe, la qual cosa, segons C.G.Jung, que símbols ancestrals aparegueren en l'obra gravada d'estos artistes modernos, no és estrany. És perquè evident que hi ha una connexió psicològica i antropològica que fa que, en l'actualitat, estes grafies continuen aflorant, ressonant i comunicant, encara que d'una altra manera, cobrint altres necessitats, comptant altres històries, però clarament romanen. Hayter amb la seua obra, i innovadora metodologia de creació a més de amb la seua memòria escrita, ha deixat evidenciat este atàvic llegat, visible també a través dels i les artistes de l'Atelier 17 i del Taller Contrapoint i des d'allí, ens continua animant a deixar-nos portar, per a descobrir i il·lustrar visualment els arq. / [EN] There are many symbols in caves and natural shelters that show that since the dawn of time, human beings have felt the intrinsic need to make art, and therefore began to create the first signs, and although this primitive engraver or engraver did not distinguish between sign and symbol, the collective unconscious has acted as a common thread, connecting successive generations of artists through time and space with the archetypes created by them. Thus, we arrive in the middle of the 20th century in the Parisian district of Montparnasse, where we find the English painter and engraver S.W. Hayter. Hayter, founder of the emblematic Atelier 17 in 1927, who not only brought the graphic arts to a place of significant recognition and innovated in technical printing methods such as The Viscosity Printing, but also sought new ways to contact the most authentic part of his being, to let himself flow, and in a kind of induced trance, to open his unconscious, and with the burin as a tool, to work freely on the plate, to then give shape to the first signs incised on it. A technique he taught in his workshop to give freedom, so that each artist could connect with his true essence in search of his own sign, which, according to C.G.Jung, is not strange that ancestral symbols appear in the engraved work of these modern artists. It is therefore evident that there is a psychological and anthropological connection which means that, today, these graphics continue to emerge, resonate and communicate, albeit in a different way, covering other needs, telling other stories, but clearly they remain. Hayter, with his work and innovative creative methodology as well as with his written memory, has made this atavistic legacy evident, visible also through the artists of Atelier 17 and the Contrapoint Workshop, and from there, he continues to encourage us to let ourselves be carried away, to discover and visually illustrate the ancestral archetypes that still resonate within us, in a different way, with each sign itself. / Gómez García, MDR. (2023). Signo, arquetipo y símbolo en la obra gráfica de Hayter, un artista con raíces ancestrales y su influencia en los artistas del Atelier 17 [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/194058
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Los grupos de empresas en el derecho laboral peruano : anomia, consecuencias laborales para las partes de la relación laboral y propuesta normativa

Silva Rivera, Edú Alonso 07 October 2021 (has links)
En el presente trabajo académico se busca reflejar la importancia de contar con una adecuada regulación sobre el fenómeno del grupo de empresas en el Derecho del Trabajo, empezando con una crítica sobre la anomia legislativa con la que convivimos actualmente. Luego de ello, se determinará los principales campos del Derecho Laboral que requieren ser regulados en torno al fenómeno del grupo de empresas, tanto desde el punto de vista del derecho laboral individual como la del derecho laboral colectivo. En ese sentido, abordaremos temas como la circulación de trabajadores dentro del grupo de empresas, la sindicación y negociación colectiva frente al grupo de empresas y la posibilidad de que el grupo sea sujeto de imputación de responsabilidad solidaria. Asimismo, se delimitará de manera clara los distintos escenarios que se puedan dar ante la conformación de un grupo de empresas, en el cual no necesariamente ante la aparición del grupo estaremos ante un sujeto empleador o ante un grupo de empresa con ánimo fraudulento. Además de ello, se establecerán algunos lineamientos de regulación con incidencia en los principales ámbitos del Derecho del Trabajo, en el cual se podrá apreciar las deficiencias y el impacto negativo para las partes de una relación laboral. Finalmente, proponemos un proyecto normativo respecto a los principales campos del derecho individual y colectivo de trabajo que requieren ser regulados ante la presencia del grupo de empresas; partiendo de la base de una moderna definición de empleador.
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La libertad de expresión en las relaciones colectivas del trabajo y sus límites

Aguirre Huárez, Marino Nemesio 27 February 2020 (has links)
Ciertamente el estudio del ejercicio de los derechos inespecíficos en el centro del trabajo no han sido de los más numerosos, y cuando se han tratado, estos no han sido de la profundidad necesaria, más no por falta de ganas de los autores, sino por la poca casuística que existe al respecto, ello debido a, suponemos, la falta de conciencia de las propias partes de la relación laboral sobre la validez y eficacia de los derechos del ciudadano dentro de la relación laboral, como pueden ser, la intimidad, el honor, la imagen entre otros. Más aún, la relación de los derechos inespecíficos y los específicos en la relación laboral, como son la libertad de expresión e información y la libertad sindical se encuentra en un ámbito aún de penumbras, más aún en la aplicación de una técnica que permita determinar el válido ejercicio de dichos derechos por cada una de las partes en la relación laboral, en forma especial, dentro de las relaciones colectivas de trabajo. El presente trabajo parte por hacer hincapié en la aún vigente importancia de la libertad de expresión e información en nuestra sociedad, sobre todo como acicate para el desarrollo de los derechos de los ciudadanos en una sociedad democrática, y cómo la relación del trabajo también se encuentra impregnada de dicha necesidad; puesto que esta relación jurídica no se encuentra ajena al desarrollo tiempo histórico de la sociedad, sino que, forma parte de ella. Es en dicho contexto, donde uno de los conflictos cotidianos es la relación colectiva de trabajo. Precisamente pretendemos abordar el ejercicio de la libertad de expresión e información como necesarios para el ejercicio de la libertad sindical, la cual tiene sentido en la relación laboral, y advertir las características que toma sea cuando lo ejercen la organización sindical o los trabajadores y, por otro lado, el empleador; en este último caso, teniendo en consideración la prohibición de cometer actos antisindicales, o específicamente, los denominados de injerencia patronal.
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Informe sobre Expediente de Relevancia Jurídica N° 24476-2014-0-1801-JR-LA-04

Thomas Morales, Lucero 15 August 2023 (has links)
En el presente informe se desarrollan los principales problemas jurídicos sobre Derecho Colectivo y Derecho Constitucional encontrados a raíz de la demanda interpuesta por el Sindicato Único de Trabajadores de la Minera Barrick Misquichilca S.A. contra la Minera Barrick Misquichilca S.A. Durante los actuados se desarrollan diversos problemas originados como consecuencia de que la demandada otorga el Bono de Integración únicamente a trabajadores no sindicalizados, lo que devino en el cuestionamiento de si este bono es una extensión del Convenio Colectivo 2013-2016. A partir de ello, se debate si la extensión del Convenio es válida en mérito a la intención de la demandada de preservar la igualdad entre sus trabajadores o si el actuar de la demandada deviene en inválido por la lesión al derecho de la libertad sindical. Por lo que se analiza si en los actuados se enfoca de manera adecuada los temas controversiales y si se resuelven en atención al carácter tuitivo del Derecho Laboral. Para ello, se usan los instrumentos que forman parte del bloque de constitucionalidad con la finalidad de realizar una interpretación que garantice el respeto de los derechos fundamentales involucrados. Así, en este trabajo, se llega a la conclusión de que existe una extensión de un convenio colectivo celebrado con un sindicato minoritario, el cual afecta el derecho a la libertad sindical, toda vez que genera un desincentivo para la afiliación a este, en vista de que todos los trabajadores recibirán el mismo beneficio, sin asumir ninguna obligación por ser parte del proceso de negociación colectiva; ello, trae como consecuencia la imposibilidad de que la organización sindical alcance el equilibrio necesario para que efectivamente se pueda desarrollar una negociación colectiva en la que la diferencia de poder entre las partes sea mínima
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Las acciones de protección a los consumidores en la ley 19.496 y en el derecho comparado y su procedimiento

Larenas González, Edison Mauricio January 2006 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / la presente memoria tiene por objeto examinar de manera sistemática las acciones reconocidas actualmente en la Ley 19.496, así como examinar también las acciones consagradas en el derecho comparado, particularmente la legislación norteamericana, española y brasileña, esta última por ser quizás la que tiene la mas completa protección a los consumidores en Latinoamérica.
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Depth Configurations. Proximity, permeability and territorial boundaries in urban projects

Scheerlinck, Kris W. B. 28 January 2010 (has links)
La tesi considera les configuracions de profunditat i control d'accés com els paràmetres principals de la recerca acadèmica. L'àmbit de la investigació es defineix per una escala intermitja i alternant, associada a la complexitat dels projectes urbans: desde l'escala domèstica, a l'escala de barri fins a la dimensió i la complexitat de les zones de desenvolupament urbà. La tesi pronuncia un discurs teòric i conceptual sobre la profunditat, verificat amb la re-lectura de projectes històrics i contemporanis que utilitzen diversos models de proximitat i accessibilitat. La investigació acadèmica inclou referències sobre la proximitat, la permeabilitat, les fronteres territorials i l'estudi de les configuracions de profunditat, juntament amb les seves condicions espaials, socials, culturals i ambientals. Diverses configuracions de profunditat que determinen els moviments lineals i múltiples entre els àmbits públics i privats, i entre els espais amb ús individual o col.lectiu, van ser estudiats i comparats. La idea d'espai col·lectiu i els seus sistemes relacionats de distàncies relatives és el file rouge de la investigació. La present tesi redefineix i enmarca el concepte de profunditat; explicant, classificant i comparant diferents models d'accessibilitat i el seu significat social o cultural. Diferents formes de definir els límits, juntament amb els nous conceptes d'espai públic, són estudiats i relacionats amb el discurs sobre la proximitat, profunditat i accessibilitat. Utilitzant la re-lectura dels dos models teòrics i els projectes construïts, la tesi descriuen diferents maneres d'aplicació i suggereix les possibles directrius per als projectes urbans.La profunditat es relaciona amb els models d'organització de l'espai en constant evolució de territoris agregats, inclosos o superposats: la definició i control d'accés proporciona un control territorial. Els mecanismes territorials es basen en la creació de relacions asimètriques: el control territorial tendeix a establir relacions verticals que eviten l'accés en igualtat o indiferència entre els usuaris de l'espai a totes les escales. La lectura jeràrquica de la profunditat, així com la no-jeràrquica, suggereix l'existència de sistemes de configuració, amb la determinació de diversos paràmetres urbanístics i agents operatius simultanis. Les dues teories coincideixen en la importància de la profunditat i la permeabilitat de les configuracions espaials. Després de diversos casos d'estudi, es conclou que la profunditat no només depèn de la quantitat de creuaments de fronteres territorials, o de la quantitat d'espais col.lectius dins d'una seqüència, sinò en la configuració d'espais compartits dins d'un projecte: és el valor de la integració de l'espai compartit el que defineix la qualitat de la configuració de la profunditat. Augmentar la quantitat d'espais col.lectius no implica necessàriament augmentar el valor de la profunditat: depèn de la configuració de la proximitat i la permeabilitat del projecte a diferents nivells, juntament amb la naturalesa de les tàctiques aplicades en la codificació de l'espai.En general, podem detectar una disminució del nivell de complexitat en molts projectes urbans, amb una codificació territorial menys subtil, que permet poca interpretació per part dels usuaris. Els projectes urbans recents no presenten configuracions de profunditat de menor o major longitud, però moltes vegades han obtingut una configuració més simple amb una definició més explícita dels territoris. La majoria dels projectes urbans recents mostren menys estratègies multiple-choice i són més funcionals. En molts projectes, el valor integrat depèn cada vegada més d'elements tipus corredor i de transicions territorials pre-planificades, evitant escenaris de solapament.Els espais col·lectius no són sinònims d'espais entre zones privades i públiques però són superfícies horitzontals extensibles depenent del temps, sovint incloent propietats privades o públiques. Les configuracions de profunditat no es basen en la distinció públic/privat tradicional sinò que depenen de la quantitat, naturalesa i característiques estructurals de l'espai col.lectiu, juntament amb diversos mecanismes de separació.El concepte de configuracions de profunditat no defineix un discurs morfològic simple sobre les seqüències quantitatives lineals de límits creuats: el disseny o la lectura de la profunditat es col·loca dins d'una configuració més complexa de proximitat, permeabilitat, valors d'integració i delimitació de les fronteres en un nivell físic, visual i territorial. La forma i la intensitat de compartir l'espai és determinant per el valor de profunditat. / La tesis considera las configuraciones de profundidad y control de acceso como parámetros los principales de la investigación académica. El ámbito de la investigación se define por una escala intermedia y alternada, asociada a la complejidad de los proyectos urbanos: desde la escala doméstica, a la escala de barrio, hasta la dimensión y la complejidad de las zonas de desarrollo urbano. La tesis pronuncia un discurso teórico y conceptual sobre la profundidad, comprobado con la re-lectura de proyectos históricos y contemporáneos que utilizan varios modelos de proximidad y accesibilidad. La investigación académica incluye referencias acerca de la proximidad, la permeabilidad, los límites territoriales y el estudio de las configuraciones de profundidad, junto con sus condiciones sociales, culturales y ambientales. Varias configuraciones de profundidad que determinan los movimientos lineales y múltiples entre los ámbitos públicos y privados, y entre los espacios con un uso individual o colectivo, fueron estudiados y comparados. La idea de espacio colectivo y sus sistemas relacionados de distancias relativas es el file rouge de la investigación. La presente tesis re-define y encuadra el concepto de profundidad; explicando, clasificando y comparando los diferentes modelos de accesibilidad y su significado social o cultural. Diferentes formas de definir los límites, junto con los nuevos conceptos de espacio público, son estudiados y relacionados con el discurso sobre la proximidad, profundidad y accesibilidad. Basándose en varios modelos teóricos y los proyectos construidos, la tesis describe diferentes maneras de aplicación y sugiere unas posibles directrices para los proyectos urbanos.La profundidad se relaciona con los modelos de organización del espacio en constante evolución de territorios agregados, incluidos o superpuestos: la definición y control de acceso proporciona control territorial. Los mecanismos territoriales se basan en la creación de relaciones asimétricas: el control territorial tiende a establecer relaciones verticales que evitan la igualdad o indiferencia en el acceso entre los diferentes usuarios del espacio a todas las escalas. La lectura jerárquica de profundidad, así como la no-jerárquica, sugiere la existencia de sistemas de configuración, con la determinación de varios parámetros urbanos y agentes operativos simultáneos. Ambas teorías coinciden en la importancia de la profundidad y la permeabilidad de las configuraciones espaciales. Después de varios casos de estudio, se concluye que la profundidad no sólo depende de la cantidad de cruces de fronteras territoriales, o de la cantidad de espacios colectivos dentro de una secuencia, sino en la configuración misma de espacios compartidos dentro de un proyecto: el valor de la integración del espacio compartido define la calidad de la configuración de la profundidad. Aumentar la cantidad de espacios colectivos no implica necesariamente un aumento del valor de la profundidad: eso depende de la configuración de la proximidad y la permeabilidad del proyecto a diferentes niveles, junto con la naturaleza de las tácticas utilizadas en la codificación del espacio.En general, podemos detectar una disminución del nivel de complejidad en muchos proyectos urbanos, con una codificación territorial menos sutil, que permite una interpretación menos libre por parte de los usuarios. Los últimos proyectos urbanos no presentan configuraciones de profundidad de mayor o menor longitud, pero en muchas ocasiones han obtenido una configuración más simple, con una definición de los territorios más explícita. La mayoría de los proyectos urbanos recientes muestran menos estrategias de multiple-choice y son cada vez más funcionales. En muchos proyectos, el valor de integración depende cada vez más de elementos tipo corredor y transiciones territoriales pre-planificadas, evitando escenarios de solape.Los espacios colectivos no son sinónimos de los espacios entre ámbitos privados y públicos pero son superficies horizontales extensibles, dependiendo del tiempo, a menudo incluyendo las propiedades privadas o públicas. Las configuraciones de profundidad no se basan en la distinción público/privado tradicional sino que dependen de la cantidad, naturaleza y características estructurales del espacio colectivo, junto con varios mecanismos de separación.El concepto de configuraciones de profundidad no define un discurso morfológico simple, acerca de las secuencias cuantitativas y lineales de límites cruzados: el diseño o la lectura de la profundidad se coloca dentro de una configuración más compleja que contiene la proximidad, permeabilidad, valores de integración y delimitación de los límites en un nivel físico, visual y territorial. La forma y la intensidad de compartir el espacio es determinante para el valor de la profundidad. / The thesis considers depth configurations and access control the main parameters of academic research. The investigation domain is defined by an intermediate and alternating scale, associated with the complexity of urban projects: from the domestic scale, to the scale of the neighborhood till the dimension and complexity of urban development areas. The thesis pronounces a theoretical and conceptual discourse about depth, tested by re-reading historical and contemporary projects that used various models of proximity and accessibility. The academic investigation includes references about proximity, permeability, territorial boundaries and the study of depth configurations, together with its spatial, social, cultural and environmental conditions. Various depth configurations that determine linear and multiple movements between public and private realms, between spaces with individual or collective use, were studied and compared. The idea of collective space and its related systems of relative distances is the file rouge of investigation. The present dissertation redefines and frames the concept of depth and explains, classifies and compares different models of accessibility and their very social or cultural meaning. Different ways of defining boundaries, together with new concepts of public space are studied and linked with the discourse about proximity, depth and accessibility. Using re-reading of both theoretical models and built projects, the thesis describes different ways of application and suggests possible guidelines for urban design projects. Depth is related to models of space organization in ever-changing aggregated, included or overlapped territories: defining and controlling access provides territorial control. Territorial mechanisms are based on creating asymmetrical relationships: territorial control tends to establish vertical relationships that avoid equal or indifferent accessibility between different space users at all scales. Hierarchical as well as non-hierarchical reading of depth suggests the existence of configurational systems, with several determining urban parameters and simultaneously operating agents. Both theories coincide in the importance of depth and the permeability within spatial configurations. After various case studies, we conclude that depth does not only depend on the amount of territorial boundaries crossed, or on the amount of collective spaces within a sequence, but on the way of configuring shared spaces within a project: it is the integration value of the shared space that defines the quality of the depth configuration. Increasing the amount of collective spaces does not necessarily increase the value of depth: this depends on the configuration of proximity and permeability of the project at different levels, together with the nature of applied tactics of space codification. In general, we can detect a decreasing level of complexity in many urban projects, with less subtle territorial codification, almost not allowing the user's interpretation. Last century's urban projects do not present longer or shorter depth configurations but in many occasions obtained a much more simple configuration, compensated by explicitly defined territories. Most recent urban projects show less multiple-choice strategies and are more functionally based. In many projects, the integrated value depends increasingly on corridor elements and pre-planned territorial transitions, avoiding overlap scenarios. Collective spaces are no synonyms for areas forced between clearly private and public spaces: they are time-dependent stretchable horizontal interfaces, often including private or public properties. Collective spaces rather depend on the way of sharing space. Depth configurations are not based on the traditional private/public distinction but depend on the amount, the nature and the structural qualities of collective space, together with several spacing mechanisms. The concept of depth configurations does not define a simple morphological discourse about linear quantitative sequences of crossing boundaries: the designing or reading of depth is placed within a more complex configuration of proximity, permeability, integration values and delimiting boundaries on a physical, visual and territorial level. The way and intensity of sharing space is determining for depth value.

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