O presente estudo surgiu do desejo de analisar as transformações ocorridas no cotidiano de trabalho de diferentes profissionais, decorrentes da implantação de um modelo de gestão inovador em um hospital público do município de Volta Redonda - RJ. O referencial teórico adotado trata-se da Gestão Colegiada ou Participativa que foi amplamente estudada por Luiz Carlos de Oliveira Cecílio e Gastão W. S. Campos, além de outros.Tem como objetivos compreender a estrutura organizacional da instituição, identificar as alterações ocorridas na comunicação, tomada de decisão e poder, identificar e analisar as dificuldades encontradas no processo de mudança do estilo gerencial, bem como compreender como as mudanças interferem no cotidiano da equipe multiprofissional. A pesquisa qualitativa, através da abordagem do Estudo de Caso, proporcionou uma análise ampla e profunda do processo de implantação deste estilo gerencial participativo e descentralizado. As técnicas empregadas para a Coleta de Dados foram a análise documental e entrevista semi-estrututrada. Dentre as várias técnicas propostas para análise dos dados, optamos pela utilização da Análise Temática de Conteúdo descrita por Bardin. Os resultados do estudo revelam facilitação no processo de comunicação dentro das unidades assistenciais. Entretanto, a comunicação interunidades ainda é incipiente. Embora o hospital tenha baixa governabilidade para assuntos relacionados a Recursos Humanos, já que é uma autarquia da Prefeitura Municipal, a tomada de decisão e o poder aumentaram no que se refere às questões internas. Um outro aspecto que vem prejudicar a concretização do modelo de gestão, é que grande parte dos funcionários de nível elementar não está completamente engajada neste processo, especialmente no que tange aos profissionais que atuam no período noturno. Por outro lado, cabe ressaltar que, apesar dessa desarticulação dos técnicos e auxiliares de enfermagem, estes conseguem visualizar que houve relativização do poder e da autonomia para decidir no âmbito da unidade de trabalho. Acreditamos que o enfermeiro é o profissional mais qualificado para assumir cargos gerenciais, no entanto, a hegemonia e o poder médicos ainda se mantêm fortes na instituição. Ressaltamos que a maioria dos profissionais médicos permanece por tempo reduzido na instituição, se dedica pouco às atribuições gerenciais, além de ter dificuldades em flexibilizar as decisões e o poder. Estes fatos impedem a completa integração e interação com os demais elementos da equipe, o que prejudica expressivamente a efetivação do modelo de gestão adotado. Na tentativa de minimizar essas ocorrências, são realizadas reuniões mensais onde são levantados e discutidos problemas inerentes às unidades. Embora não haja a adesão completa dos profissionais e, apesar dos entraves que ofuscam a implantação plena e mais eficaz do modelo de Gestão Colegiada, evidenciamos que há maior adequação e qualidade no atendimento prestado ao usuário, fato que se constitui na principal missão desta organização. Há que se ressaltar que a grande maioria dos profissionais considera que houve uma repercussão positiva sobre a instituição, na medida em que se vislumbra a duplicação da área física, aumento do número de leitos, a incorporação de tecnologias avançadas e uma quantidade muito maior de serviços oferecidos à população, sendo atualmente considerada como referência da rede básica de saúde de Volta Redonda e dos municípios da região. / The present study issued of desire about analyze the transformations occurred in the daily working of different professionals, about the implantation of an innovator management model in a public hospital of Volta Redonda city in Rio de Janeiro. The theoretical reference adopted is the Sharing Management that was widely studied by Luiz Carlos de Oliveira Cecílio and Gastão W. S. Campos, among others. The objectives are understand the organization structure of institution, identify the changes occurred in the communication, decision taking and power, identify and analyze the difficulties found in the change process of management style and understand how the changes interfere in the quotidian of professional team. The qualitative research, through Case Study proportioned an ample analysis of implantation process from that participative and decentralized management style. The techniques applied for the data collecting were the documental analysis and semi-structures interview. Among many techniques suggested for data analysis, we chose the utilization of Thematic Analysis of Contents written by Bardin. The results of study reveal facilitation in the communication process inside of assistance units, however, the communication among the units is still incipient. Although the hospital that is an autarchy of City Hall has a poor management for subjects relationed with human resources, refering with the inside questions, the decision taking and power increased. Other aspect that impairs the realization of management model is that many employees aren\'t engaged in this process completely, the employees that work in the nocturnal period principally, but despite disarticulation of nurses technicians and licensed practical nurses, they get to notice that there was an autonomy to decide in the workplace. We believe that the nurse is the most qualified to assume the management post, however, the hegemony and the power of doctors keep very strong in the institution. We emphasize that the major of doctors stays for reduced time in the institution, they don\'t dedicate themselves very much to the management attributions, moreover, they have difficulties to become the decisions and power flexible. These facts impede the complete integration among other people of team and this cause an expressive damage for the accomplishment of management model adopted. Trying diminishing this occurrence, meetings are realized monthly, where problems related to the assistance units are discussed. Although there isn\'t a complete adhesion of professionals and despite the problems that embarrass the effective implantation of sharing management model, we evidence that there are more fitness and quality in the attendance gave on people and this is the principal mission of this organization. There is that emphasize, however, that the major of professionals consider that there has been a positive repercussion about the institution as occur the duplication of work area, increase of beds for patients, the incorporation of advanced technologies and a bigger quantity of services offered for people, it has been considered as reference of health basic system of Volta Redonda city and other cities of region.

O presente estudo surgiu do desejo de analisar as transformações ocorridas no cotidiano de trabalho de diferentes profissionais, decorrentes da implantação de um modelo de gestão inovador em um hospital público do município de Volta Redonda - RJ. O referencial teórico adotado trata-se da Gestão Colegiada ou Participativa que foi amplamente estudada por Luiz Carlos de Oliveira Cecílio e Gastão W. S. Campos, além de outros.Tem como objetivos compreender a estrutura organizacional da instituição, identificar as alterações ocorridas na comunicação, tomada de decisão e poder, identificar e analisar as dificuldades encontradas no processo de mudança do estilo gerencial, bem como compreender como as mudanças interferem no cotidiano da equipe multiprofissional. A pesquisa qualitativa, através da abordagem do Estudo de Caso, proporcionou uma análise ampla e profunda do processo de implantação deste estilo gerencial participativo e descentralizado. As técnicas empregadas para a Coleta de Dados foram a análise documental e entrevista semi-estrututrada. Dentre as várias técnicas propostas para análise dos dados, optamos pela utilização da Análise Temática de Conteúdo descrita por Bardin. Os resultados do estudo revelam facilitação no processo de comunicação dentro das unidades assistenciais. Entretanto, a comunicação interunidades ainda é incipiente. Embora o hospital tenha baixa governabilidade para assuntos relacionados a Recursos Humanos, já que é uma autarquia da Prefeitura Municipal, a tomada de decisão e o poder aumentaram no que se refere às questões internas. Um outro aspecto que vem prejudicar a concretização do modelo de gestão, é que grande parte dos funcionários de nível elementar não está completamente engajada neste processo, especialmente no que tange aos profissionais que atuam no período noturno. Por outro lado, cabe ressaltar que, apesar dessa desarticulação dos técnicos e auxiliares de enfermagem, estes conseguem visualizar que houve relativização do poder e da autonomia para decidir no âmbito da unidade de trabalho. Acreditamos que o enfermeiro é o profissional mais qualificado para assumir cargos gerenciais, no entanto, a hegemonia e o poder médicos ainda se mantêm fortes na instituição. Ressaltamos que a maioria dos profissionais médicos permanece por tempo reduzido na instituição, se dedica pouco às atribuições gerenciais, além de ter dificuldades em flexibilizar as decisões e o poder. Estes fatos impedem a completa integração e interação com os demais elementos da equipe, o que prejudica expressivamente a efetivação do modelo de gestão adotado. Na tentativa de minimizar essas ocorrências, são realizadas reuniões mensais onde são levantados e discutidos problemas inerentes às unidades. Embora não haja a adesão completa dos profissionais e, apesar dos entraves que ofuscam a implantação plena e mais eficaz do modelo de Gestão Colegiada, evidenciamos que há maior adequação e qualidade no atendimento prestado ao usuário, fato que se constitui na principal missão desta organização. Há que se ressaltar que a grande maioria dos profissionais considera que houve uma repercussão positiva sobre a instituição, na medida em que se vislumbra a duplicação da área física, aumento do número de leitos, a incorporação de tecnologias avançadas e uma quantidade muito maior de serviços oferecidos à população, sendo atualmente considerada como referência da rede básica de saúde de Volta Redonda e dos municípios da região. / The present study issued of desire about analyze the transformations occurred in the daily working of different professionals, about the implantation of an innovator management model in a public hospital of Volta Redonda city in Rio de Janeiro. The theoretical reference adopted is the Sharing Management that was widely studied by Luiz Carlos de Oliveira Cecílio and Gastão W. S. Campos, among others. The objectives are understand the organization structure of institution, identify the changes occurred in the communication, decision taking and power, identify and analyze the difficulties found in the change process of management style and understand how the changes interfere in the quotidian of professional team. The qualitative research, through Case Study proportioned an ample analysis of implantation process from that participative and decentralized management style. The techniques applied for the data collecting were the documental analysis and semi-structures interview. Among many techniques suggested for data analysis, we chose the utilization of Thematic Analysis of Contents written by Bardin. The results of study reveal facilitation in the communication process inside of assistance units, however, the communication among the units is still incipient. Although the hospital that is an autarchy of City Hall has a poor management for subjects relationed with human resources, refering with the inside questions, the decision taking and power increased. Other aspect that impairs the realization of management model is that many employees aren\'t engaged in this process completely, the employees that work in the nocturnal period principally, but despite disarticulation of nurses technicians and licensed practical nurses, they get to notice that there was an autonomy to decide in the workplace. We believe that the nurse is the most qualified to assume the management post, however, the hegemony and the power of doctors keep very strong in the institution. We emphasize that the major of doctors stays for reduced time in the institution, they don\'t dedicate themselves very much to the management attributions, moreover, they have difficulties to become the decisions and power flexible. These facts impede the complete integration among other people of team and this cause an expressive damage for the accomplishment of management model adopted. Trying diminishing this occurrence, meetings are realized monthly, where problems related to the assistance units are discussed. Although there isn\'t a complete adhesion of professionals and despite the problems that embarrass the effective implantation of sharing management model, we evidence that there are more fitness and quality in the attendance gave on people and this is the principal mission of this organization. There is that emphasize, however, that the major of professionals consider that there has been a positive repercussion about the institution as occur the duplication of work area, increase of beds for patients, the incorporation of advanced technologies and a bigger quantity of services offered for people, it has been considered as reference of health basic system of Volta Redonda city and other cities of region.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / ABSTRACT The basic question directing this research was: How do the public schools at primary and secondary levels in the State of Cearà that have the Development School Plan (DSP) respond to a constitutional demand that the principal of Democratic Management be applied in all public schools. The inclusion of democratic management in the Federal Constitution of 1988 was something rather new as no other federal document had included it. The study tried to verify the existence of effective collegiate participation in school management in the public state schools of CearÃ. It also tried to discover what level of relationship existed between these same schools and other departments in the State Secretariat of Education (SEDUC) and the regional centers for educational development (CREDE). The research was carried out through non structural interviews with representative members of school councils in 82 of the state schools. Personal observation of the manner in which these councils met and functioned was also carried out. The interpretation and explanation of what was discovered was based strictly on the principles of hermeneutic phenomenology. Seven distinct categories were presented as concrete expressions of democratic school participation: the notion of participation, the participation of different segments of the school and local communities, the decisions made at council meetings, the number of meetings held, the difficulties involved in participation for various segments of school management, the organizations present in the school management, and the relationship between the school, CREDE an SEDUC. We concluded that contrary to what was idealized the working together of members of school management and local communities, the mechanism used the system simply did not work. / RESUMO Ponto fundamental norteou este trabalho: como as escolas pÃblicas do Ensino Fundamental e MÃdio da rede pÃblica do Estado do Cearà e que tenham PDE â Plano de Desenvolvimento da Escola, respondem ao imperativo constitucional que estabelece o princÃpio da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico. A inclusÃo da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico na ConstituiÃÃo Federal de 1988 foi uma inovaÃÃo, jà que nenhuma outra carta anterior o fez. Mesmo a legislaÃÃo infraconstitucional de procedÃncia federal nÃo consignou o tema como um princÃpio a ser adotado. Este estudo se circunscreverà a verificaÃÃo de existÃncia de participaÃÃo efetiva do colegiado escolar na gestÃo das escolas pÃblicas estaduais, e saber qual o nÃvel de relacionamento dessas escolas com outros ÃrgÃos do sistema (Secretaria de EducaÃÃo do Estado â SEDUC e os centros regionais de desenvolvimento da educaÃÃo - CREDES) A pesquisa baseou-se em dois tipos de levantamentos de dados. No primeiro, entrevistas de carÃter nÃo estruturado com os membros representativos de conselhos escolares de oitenta e duas escolas. No segundo levantamento, foram feitas observaÃÃes do funcionamento das reuniÃes desses colegiados. As interpretaÃÃes e explicaÃÃes dos achados foram feitas com base nos princÃpios estritos da hermenÃutica fenomenolÃgica. Sete categorias distintas, mas intimamente relacionadas, foram enunciadas como expressÃes concretas da gestÃo democrÃtica â a idÃia de participaÃÃo, a participaÃÃo dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local na gestÃo da escola, o referendado nas reuniÃes dos conselhos, o nÃmero de reuniÃes realizadas pelo colegiados, as dificuldades na participaÃÃo dos vÃrios segmentos na gestÃo da escola, os organismos escolares presentes na gestÃo da escola e a relaÃÃo da escola com o CREDE e a SEDUC. Foi possÃvel constatar que, ao contrÃrio do que se idealiza sobre a convivÃncia entre membros da comunidade escolar e local, os mecanismos adotados pelos sistemas nÃo lograram bom termo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VivianeSO.pdf: 1086534 bytes, checksum: c978e67f36f23ef48430ad6bf29c5429 (MD5) Previous issue date: 2006-09-01 / To investigate the relationship that exists among the educational participation of the school board and the teacher's professional development, starting from the analysis teachers of a public institution who teaches daily in the city of Natal. We focused the possible relationships between the teacher's action and their professional development, which includes the participation of the School board, considered by us as a collective space. To accomplish this research we used Interviews (KAUFMANN, 1996; SILVA, 2002) to analyze the nine participants, who are teachers' of the school board, and their oral speeches, considered as main references of our study. While trying to understand the reasons that led the teachers to choose her/his educational profession, we noticed the difficulty of recognition of the job of lecturing as a profession. This fact comes as an obstacle to the perspective of the teachers' professional development. In what he/she refers to the forms of the teachers' participation in the board and their meanings, we noticed in first place that the feeling of it belongs one of the decisive factors it can be considered actively for the teacher to announce of the actions colegiadas. This for them to want and they believe that that is the best road for if they develop better while professionals and consequently to improve the situation of the school. In second place we noticed that the school board represents, a place of articulation of the equality among all the ones that form the school community. So, we tried to understand how they happened to the collective actions in the school, how the teachers presented them in spite of what they know, how a collective action should be presented in the elements of fragility of that process that inhibit the development of the overall action. Finally, we questioned the elements that would contribute to the educational professional development; we noticed that the teachers present the competence, the ethics and professional valorization, as factors that contributed at the present time to their educational professional development / Este trabalho tem como objetivo investigar se existe rela??o entre a participa??o docente no colegiado escolar e o desenvolvimento profissional do professor a partir da an?lise das experi?ncias cotidianas de professores de uma institui??o p?blica da Rede Estadual de ensino na cidade do Natal. Temos como foco principal as poss?veis rela??es entre a a??o participativa do professor e o seu desenvolvimento profissional, a partir da participa??o no Conselho Escolar, considerado por n?s como um espa?o de coletividade. Para realiza??o da pesquisa utilizamos a Entrevista Compreensiva (KAUFMANN, 1996; SILVA 2002) para analisar os discursos orais de nove professores participantes do Conselho Escolar, considerados como refer?ncia principal desse estudo. Ao procurar compreender os motivos que conduziram os professores a escolherem a profiss?o docente, percebemos a dificuldade de reconhecimento da doc?ncia como profiss?o. Este fato apresenta-se como um obst?culo ? perspectiva de desenvolvimento profissional dos professores. No que se refere ?s formas de participa??o dos professores no Conselho e os seus significados, percebemos em primeiro lugar que o sentimento de perten?a pode ser considerado um dos fatores determinantes para que o professor participe ativamente das a??es colegiadas. Isto por eles desejarem e acreditarem que esse ? o melhor caminho para se desenvolverem melhor enquanto profissionais e conseq?entemente melhorar a situa??o da escola. Em segundo lugar percebemos que o Conselho representa, um lugar de articula??o da igualdade entre todos os que formam a comunidade escolar. Ao procurarmos compreender como ocorriam ?s a??es coletivas na escola, os professores demonstram que apesar de compreenderem como deveria ser uma a??o coletiva apresentam os elementos de fragilidade desse processo que inibem o desenvolvimento da a??o colegiada. Finalmente, ao questionarmos sobre os elementos que contribuiriam para o desenvolvimento profissional docente, os professores apresentam a compet?ncia, a ?tica e valoriza??o profissional, como fatores que contribuem para o desenvolvimento profissional docente na atualidade

lt;p align="justify"gt;The Health Service Residuals (HSR) are the ones generated in a facility related to human or animal health. They represent 1% of the total of solid residuals and the inadequate manipulation is a source of risk for human health and the environment. Small-sized municipal districts also suffer from the problem of residuals and the greatest challenge is serving the legislation. The aim of this work is evaluating the HSR management and proposing low cost measures for its implementation and operation. It was a qualiquantitative approach, through the application of checklist, semi-structure and structured interviews, and a photographic record. Analyzing the classification, segregation, conditioning, identification, storing and transportation steps, not all the institutions attended the legal requirements. The municipal district has assumed that the responsibility of external transportation and final disposition didn’t attend the required technical specifications. The legal responsibility is from the generator source. It was perceived the lack of knowledge from professionals about HSR and the limitations in the use of individual protective equipment. It can be concluded that it is possible to attend the RDC 306/04 legislation highlighting low cost measures, in the focus on integrated management of shared residuals and responsibilities, and that these proposed measures can be applicable to the reality of other small-sized municipal districts.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt;Os Resíduos de Serviços de Saúde – RSS são aqueles gerados em estabelecimento relacionados à saúde humana e animal e mesmo representando apenas 1% do total de resíduos sólidos no município, o seu manejo inadequado representa grande risco para o meio ambiente. Nesse particular, os municípios de pequeno porte, apesar de produzirem pequena quantidade de RSS, enfrentam sérias dificuldades para gerir esses resíduos, considerando-se as limitações técnicas e financeiras para atender às legislações vigentes. O objetivo deste trabalho foi avaliar a percepção da gestão de RSS na cidade de Inhapim, Estado de Minas Gerais, e propor medidas de baixo custo para a operação dos serviços em todas as suas etapas, conforme preconiza a Resolução Deliberativa Colegiada (RDC) 306/04. Para isso, foi realizado o diagnóstico de percepção qualiquantitativo dos RSS gerados nos estabelecimentos de saúde localizados no município. Foram aplicados questionários (entrevistas estruturadas e semi-estruturadas) a gestores e servidores dos estabelecimentos de saúde, além de visitas in loco a todos os estabelecimentos de saúde e registro fotográfico. Foi analisada a gestão dos RSS em todas as suas etapas (classificação, segregação, acondicionamento, identificação, armazenamento e transporte) e chegou-se à conclusão de que os estabelecimentos de saúde de Inhapim não atenderam às exigências preconizadas pela RDC 306/04. Apesarda responsabilidade legal pela gestão dos RSS ser do gerador, o município de Inhapim tem assumido a responsabilidade do transporte externo e disposição final desses resíduos, mesmo dos estabelecimentos privados. De forma geral, conclui-se que há um desconhecimento dos gestores e servidores dos estabelecimentos de saúde sobre RSS e limitações no uso de equipamentos de proteção individual. Acredita-se que é possível atender à legislação RDC 306/04, valorizando medidas de baixo custo, dentro da ótica da gestão integrada de resíduos e responsabilidades compartilhadas, e que podem ser aplicáveis à realidade de outros municípios de pequeno porte.lt;/pgt;

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-05T11:26:26Z No. of bitstreams: 1 solienequeirozdesousa.pdf: 828106 bytes, checksum: d9bb380e6721ec0ecb486c3ed6bf9b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-31T11:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 solienequeirozdesousa.pdf: 828106 bytes, checksum: d9bb380e6721ec0ecb486c3ed6bf9b02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 solienequeirozdesousa.pdf: 828106 bytes, checksum: d9bb380e6721ec0ecb486c3ed6bf9b02 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Este trabalho teve como objetivo central identificar os motivos pelos quais o Conselho Escolar não está funcionando como um instrumento de gestão democrática em uma escola da rede pública municipal do município de Manaus – AM. Para isso, foi feito um levantamento de dados junto à escola e sua equipe pedagógica no intuito de se chegar ao resultado obtido e descrito. Serão demonstrados no decorrer das considerações aqui expostas os dados investigativos bem como os estatísticos, assim como se mostra nos quadros e tabelas apresentados. O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro tem como proposta inicial refletir sobre a administração escolar e também sobre a constituição do processo de criação de o que se denomina Conselho Escolar; as considerações aqui postas fazem referência ao processo de formação do Conselho Escolar tanto a nível nacional como local, ainda aqui faz-se referencia ao processo de implantação e atuação do Conselho Escolar na escola pesquisada, evidenciando-se desta forma a descrição do caso de gestão. Após estas considerações iniciais serão apresentadas algumas reflexões teóricas, as quais pontuam aspectos relacionados à importância da constituição do Conselho Escolar no processo de construção da gestão democrática da escola pública. Ainda nesta etapa faz-se a análise dos dados obtidos durante a pesquisa. Ao final do texto será apresentado o plano de intervenção, em que serão apontadas algumas possibilidades, para as questões levantadas anteriormente. A literatura consultada, a qual fundamenta as considerações apresentadas faz referência à importância da constituição do Conselho Escolar e de sua atuação para uma gestão escolar de qualidade, está referenciada em todo o texto. Dentre as obras consultadas podemos citar as de Luck (2000, 2010, 2011), Luck et al. (2007), Paro (2001, 2008), Barroso (2001), Libâneo (2004), Gadotti e Romão (2004), Werle (2003) e Antunes (2002). Em se tratando das possibilidades de intervenção, não se pretende com esta pesquisa, apontar um único caminho muito menos mostrar soluções para alguns entraves e impasses pelos quais passam o Conselho Escolar na escola pública; nem tão pouco encerrar ou reduzir a questão de suas problemáticas, de sua existência, atuação e funcionalidade. O intuito é sim apresentar caminhos para a problemática, os quais possam vislumbrar horizontes que apontem um Conselho Escolar que contribua com uma escola pública de gestão democrática na prática; uma escola essa que produza cidadania equidade e justiça. Que este trabalho seja uma semente a qual germine e produza sua contribuição trazendo outros. / This research was main goal, identify the reasons why the school board is not functioning as a democratic management tool in a public municipal school the municipality of Manaus- AM. For this was done data collection near the school and its pedagogical staff en order to get the results obtained and described. It will be demonstrated in the course of the considerations presented here investigative data as well as statistical, as shown in the charts and tables presented. The research is structured in theree chapters. The first have initially designed to reflect on the school administration and also about the creation of the what is Called school board process. Considerations here put make references to the scholl board of the training proces both at nacional and local level, yet here is made reference to the implementation and operation of the school board process in the researched school, showing in this way the description of case management. After these initial considerations Will present some theoretical reflections which puntcual aspects the importance of establishing the school board in the school of democratic management processo f buinding public. Even at this stage is the analys of data obtained during the researt. At the endo f the text Will be presented the action plan that Will present some possibilities for the previously raised issues. The literature, which underlies the considerations presentend references the importance of establishing the school board and its performance for school management quality is referenced throughout the text. Among the works consulted we can mention the Luck (2000, 2010, 2011), Luck et al. (2007), Paro (2001, 2008), Barroso (2001), Libâneo (2004), Gadotti e Romão (2004), Werle ( 2003) end Antunes (2002). In the case of possibilities intervention not intended witer this search point to a single path muchless desplay solutions for some obstacles and impasses througer which they pass the school board in public school; nor terminate or reduce the inssue of their problems, of its existence performance and functionality. The is alms rather to present paths to the problems, which can glimpse horizonts that point a school board that contributes to a public school of democratic management in practice; a school that produces citi enship fainers and justice. That this search to a seed which germinates and produce their contribuitions bringing other.

O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política. / The study analyzes the sanitary regulation of medicines in Brazil, in the years 1999 to 2013, carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa). Therefore, the resolutions of the Board of Directors were used (RDCs), from the perspective of documentary analysis. The resolutions express the decisions of that board for regulatory purposes or intervention and are strategic for the sanitary regulation exerted by Anvisa, because from them the agency informs the Brazilian society (the general population, Ministry of Health, industrial health complex economic and industry pharmaceutical) on decisions taken within the sanitary regulation. The objective is to analyze, based on RDCs issued by Anvisa between 1999 and 2013, the role of the agency in the National Drug Policy. From a methodological standpoint, the study is based on analysis of official document and has exploratory character. The main conclusion is that the agency operating in the sanitary regulation of medicines approached the guidelines of the National Drugs Policy. Thus, despite the challenges of health regulation process for the area of drugs, 15 years of creation of Anvisa were decisive for the implementation of this policy.

O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política. / The study analyzes the sanitary regulation of medicines in Brazil, in the years 1999 to 2013, carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa). Therefore, the resolutions of the Board of Directors were used (RDCs), from the perspective of documentary analysis. The resolutions express the decisions of that board for regulatory purposes or intervention and are strategic for the sanitary regulation exerted by Anvisa, because from them the agency informs the Brazilian society (the general population, Ministry of Health, industrial health complex economic and industry pharmaceutical) on decisions taken within the sanitary regulation. The objective is to analyze, based on RDCs issued by Anvisa between 1999 and 2013, the role of the agency in the National Drug Policy. From a methodological standpoint, the study is based on analysis of official document and has exploratory character. The main conclusion is that the agency operating in the sanitary regulation of medicines approached the guidelines of the National Drugs Policy. Thus, despite the challenges of health regulation process for the area of drugs, 15 years of creation of Anvisa were decisive for the implementation of this policy.