Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423248-Texto+Completo-0.pdf: 673845 bytes, checksum: 41f1f905987ecaec36a9cfda11791003 (MD5) Previous issue date: 2010 / This paper intends to search the relationship between the Executive Power and the Legislative Power during the President Fernando Collor de Mello’s govern. It intends to verify if the kind of relationship that Collor maintained with National Congress has broken the presidential model of coalition and if this was important to the impeachment development. As a theorist plain, the presidential and the parliamentarianism characteristics, the coalition presidential and the strategies of patronage, the power of agenda, the utilization of the provisional measurements and the centralization of the legislative works are analyzed. The State Departments from Sarney to Lula are observed for comparing them with the Collor’s State Departments and the verification of the percentage of nonparty ministers. The empiric behavior of govern and parliamentary branch on voting the plans of economic stabilization is verified. It also presents the govern epilogue and the parliamentary branch behavior during the impeachment voting. It shows that, besides using disastrous policies for electorate, the bad relationship with the National Congress was the main conductor to the impeachment process. / Esta dissertação busca perscrutar o relacionamento mantido entre Poder Executivo e Poder Legislativo durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Busca verificar se o tipo de relacionamento que Collor manteve com o Congresso Nacional rompeu com o modelo de presidencialismo de coalizão e se isso foi importante ao desenrolar do impeachment. No plano teórico, são abordadas as características do presidencialismo e do parlamentarismo, o presidencialismo de coalizão e as estratégias de patronagem, o poder de agenda, o uso de medidas provisórias e a centralização dos trabalhos legislativos. Os ministérios de Sarney até Lula são observados para fins de cotejamento com os ministérios de Collor e verificação do percentual de ministros apartidários. Faz verificação empírica do comportamento do governo e parlamentares na votação dos planos de estabilização econômica. Apresenta o epílogo do governo Collor e o comportamento dos parlamentares durante a votação do impeachment. Demonstra que, além de fazer uso de políticas desastrosas para o eleitorado, que o mau relacionamento com o Congresso Nacional foi elemento sensível na condução do processo de impeachment.

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

Mémoire numérisé par la Direction des bibliothèques de l'Université de Montréal. / Malgré l'objectif avoué des membres du Congrès brésilien, soit celui d'assainir la politique brésilienne des pratiques corrompues du Président de la République, Fernando Collor de Mello, Y impeachment de celui-ci survenu le 29 décembre 1992 recelait plutôt des objectifs autres que ceux énoncés. Bien sûr le but avoué de cet impeachment apparaissait comme étant moral, visant un assainissement de la classe politique. Selon ses initiateurs, l’impeachment n'aurait pour but que de « punir un président voleur » et, de le remplacer par « une équipe d'hommes qui assurerait le redressement du pays » .1 II nous semble toutefois que l'enjeu principal devenait plutôt l'occasion d'effectuer une redistribution du pouvoir politique, une distribution défavorable à une partie de l'establishment suite au résultat de l'élection présidentielle (tenue en novembre et décembre 1989) remportée par Fernando Collor. Nous tenterons de démontrer au cours de ce mémoire, non pas l'absence de faits pouvant justifier la mise sur pied d'une procédure visant l’impeachment du président, mais bien l'insuffisance de ces faits en tant qu'explication de sa réussite. Nous chercherons à démontrer que les causes de l'impeachment doivent être recherchées davantage dans les luttes pour le contrôle du pouvoir au sein même de l'establishment brésilien, visant du même coup l'élimination d'un acteur politique important, voire « dérangeant ». Les motifs qui ont déterminé les enjeux de cet épisode font l'objet de ce mémoire. Pour la réalisation de ce mémoire, nous croyons pertinent de refaire le bilan de la littérature publiée sur les événements de 1992. Nous avons également repris l'ensemble d'une littérature plus « théorique » démontrant que l'utilisation d'accusations de corruption portées envers un haut dirigeant politique mène habituellement à V impeachment de celui-ci, s'avérant de fait une « arme politique » redoutable. Nous croyons que l’impeachment du Président Collor s'inscrit dans cette logique. Nous avons cherché à démontrer cela par l'analyse des écrits publiés sur ce sujet et, par la rencontre de certains acteurs politiques, économiques ou médiatiques ayant vécu les étapes de cet impeachment de près, ou les ayant analysés depuis dans un contexte plus élargi et moins émotif. Le premier chapitre de notre mémoire, chapitre intitulé « La corruption politique ou le pouvoir déformé. », nous permet de mettre en place la théorie nous permettant d'effectuer une lecture politique de la corruption et des sanctions qui s'appliquent. Ce chapitre traite également du recours aux accusations de corruption en tant que « régulateur de la morale politique » et, des difficultés de juger le représentant de l'autorité suprême d'un pays. Le second chapitre, « Implications des pratiques politiques brésiliennes », présente sommairement l'articulation traditionnelle entre les secteurs économique et politique quant au contrôle du pouvoir, mais aussi des schémas de corruption. Il traite également des modifications de ces structures, par le biais de diverses luttes, suite à l'arrivée en poste du Président Collor. Le troisième chapitre, « L'isolement politique du Président Collar. », traite des facteurs politiques et économiques venus donner un cadre favorable à l’impeachment. Ce chapitre traite de la fragilité des alliances politiques du Président Collor parmi le flou juridique qui a marqué la procédure à l’impeachment, là où le processus juridique à l’impeachment passa à une politisation du processus. Le quatrième chapitre, « La construction de l’alternative représentée par le vice-president Itamar Franco. », traite des aléas d'une solution dictée par la Constitution et, de l'encadrement d'un acteur politique jugé imprévisible par l'establishment. Notre conclusion au cinquième chapitre, « 1^'impeachment par le Sénat: un jugement juridique ou politique ? », traite des conséquences d'une politisation du processus d'impeachment. L'assainissement politique annoncé par le processus d'impeachment n'a pas donné les résultats escomptés/ la conséquence fut plutôt la neutralisation d'un acteur politique devenu trop « dérangeant » aux yeux de l'establishment. La condamnation du président par le Congrès révèle la politisation d'un processus qui ne devait être pourtant que juridique au départ (les accusations de corruption) / donnant comme résultat: l'utilisation de l’impeachment en tant qu' « arme politique » de la part d'une partie de l'establishment politique désireuse de préserver ses intérêts politiques et économiques.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-24T12:51:14Z No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Comenale Pujol.pdf: 38441174 bytes, checksum: 64737585b6ba528aa9b1307ccc3ec605 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T12:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Comenale Pujol.pdf: 38441174 bytes, checksum: 64737585b6ba528aa9b1307ccc3ec605 (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After more than two decades of dictatorship, Fernando Collor is consecrated as the youngest and the first president democratically elected by the people since Jânio Quadros. After the violent election campaign of 1989, Collor begins to face the crises that would lead to his fall after a short mandate. The combination of a very serious economic crisis, lack of political support and judicial battles for corruption scandals, led the country to ungovernability, giving rise to the use of the instrument of impeachment / Após mais de duas décadas de regime ditatorial, Fernando Collor consagra-se como o mais jovem e o primeiro presidente eleito democraticamente pelo povo desde Jânio Quadros. Encerrada a violenta campanha eleitoral de 1989, Collor começa a enfrentar as crises que levariam à sua queda depois de um curto mandato. A conjugação de uma gravíssima crise econômica, com falta de apoio político e batalhas judiciais por escândalos de corrupção levaram o país à ingovernabilidade, dando ensejo à utilização do instrumento do impeachment

Submitted by Renan Gomes De Pieri (renanpieri@yahoo.com.br) on 2016-01-04T18:59:34Z No. of bitstreams: 1 tese Renan Pieri (final).pdf: 1613774 bytes, checksum: add528ec929ae2d5c1a012e6f1ba3823 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-01-05T11:09:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese Renan Pieri (final).pdf: 1613774 bytes, checksum: add528ec929ae2d5c1a012e6f1ba3823 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T12:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese Renan Pieri (final).pdf: 1613774 bytes, checksum: add528ec929ae2d5c1a012e6f1ba3823 (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / Esta tese é constituída por três capítulos que se enquadram na área de Microeconomia Aplicada, sendo dois deles de Economia Política Aplicada e o outro de Economia da Educação. O primeiro capítulo investiga se a eleição de mulheres para a prefeitura impacta a inserção de outras mulheres no mercado político, reduzindo-se assim uma preferência pré-estabelecida pelos eleitores de não votar em mulheres. Para realizar o exercício, utiliza-se um experimento de Regressão em Descontinuidade onde explora-se eleições em que uma mulher perdeu ou ganhou por uma margem pequena de votos para um candidato homem, a ponto do gênero eleito ser aleatório. Os resultados mostram que a eleição de uma mulher tem impacto apenas em ambientes mais propícios a eleger mulheres (o que foi mensurado aqui pelo percentual de vereadoras eleitas) ou em locais onde os candidatos tinham maior qualidade (medido pela escolaridade). O segundo artigo estima o impacto da divulgação da qualidade escolar sobre a migração dos alunos entre escolas. A ideia é que ao tornar-se público o sinal de qualidade, escolas e alunos têm incentivos para se adaptarem conforme sua demanda por qualidade. Para isso, explora-se um desenho de Regressão em Descontinuidade Fuzzy devido a um dos critérios de divulgação do IDEB ser a escola ter no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Os resultados mostram que as escolas que tiveram IDEB divulgado tiveram maior migração de alunos e, em especial, de alunos em condições de vulnerabilidade. O terceiro artigo avalia a hipótese de exogeneidade da abertura comercial brasileira, promovida no final da década de 1980 e início da de 1990. Há uma vasta literatura que explora os efeitos da abertura comercial sobre o mercado de trabalho, desigualdade de renda, pobreza e crescimento econômico. Tais trabalhos consideram o processo de liberalização brasileiro como não correlacionado com as demandas de nenhum setor de atividade econômica específico, o que justificaria utilizar o período de abertura como um instrumento para lidar com endogeneidade nas estimações. Nós apresentamos evidência de que, embora não correlacionado com nenhum setor em especial, a abertura estava correlacionada com a distribuição de capital político dos governos nesse período, e pode ter funcionado como uma estratégica clara de fortalecimento político ou, pelo menos, teve o contexto político como um facilitador do processo. / This thesis includes three papers that fall in the Applied Microeconomics subject, two of them of Applied Political Economics and the other of Economics of Education. The first chapter investigates whether the election of women to the municipal government affects the political market to other women, reducing up a predetermined voters' preference of not to vote for women. To perform the exercise, I use a Regression Discontinuity experiment, which explores elections in which a woman barely lost or won by a small margin of votes, being the winner gender a random variable. Results show that the election of a woman has impact only in more favorable environments to elect female politicians (we used the percentage of elected female councilors as measure) or where there are better candidates (measured by schooling years). The second chapter estimates the impact of school quality disclosure on the migration of students between schools. The idea is that to become public the quality signal, schools and students have incentives to adapt themselves conforming their demand for quality. For this, I explore a Fuzzy Regression Discontinuity Design for one of the IDEB's disclosure criteria be the school have at least 20 students enrolled in the evaluated series. The results show that schools that had released IDEB experienced more migration of students. This is true, in special, for students in situation of vulnerability. The second chapter analyses the exogeneity hypothesis of Brazilian trade liberalization, promoted in the late 80's and early 90's. There is a vast literature that explores the effects of trade liberalization on labor market, income inequality, poverty and economic growth. These works consider the Brazilian process of liberalization as uncorrelated with the demands of any particular economic activity sector, which would justify using the opening period as an instrument to deal with endogeneity in the estimation. We present evidence that, while not correlated with any sector, the opening was correlated with the distribution of political capital of the central government during this period, and may have acted as a clear strategic political empowerment.

Esta dissertação visa investigar a percepção e a atuação política da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transição de modelo de acumulação do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalização econômica, os empresários fluminenses reuniramse na V Pleninco, a intenção era a de alicerçar um projeto hegemônico que vislumbrava a manutenção da coerência estruturada da região. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econômicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresários, embora o resultado econômico esperado a curto prazo e médio prazos não tenham sido alcançados com êxito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante à população, agentes econômicos e seus pares da classe política. A reação de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulação do Projeto de Reconstrução Nacional, o qual foi debatido por empresários, políticos e trabalhadores. Contudo, não havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e médio prazos, dessa maneira, gerando reação e articulação da entidade industrial em âmbito regional e nacional. A CPI do PC só iria adensar os problemas de relação entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da República até sua saída. Toda essa conjuntura é analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.

Esta dissertação visa investigar a percepção e a atuação política da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transição de modelo de acumulação do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalização econômica, os empresários fluminenses reuniramse na V Pleninco, a intenção era a de alicerçar um projeto hegemônico que vislumbrava a manutenção da coerência estruturada da região. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econômicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresários, embora o resultado econômico esperado a curto prazo e médio prazos não tenham sido alcançados com êxito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante à população, agentes econômicos e seus pares da classe política. A reação de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulação do Projeto de Reconstrução Nacional, o qual foi debatido por empresários, políticos e trabalhadores. Contudo, não havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e médio prazos, dessa maneira, gerando reação e articulação da entidade industrial em âmbito regional e nacional. A CPI do PC só iria adensar os problemas de relação entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da República até sua saída. Toda essa conjuntura é analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.

Orientador: Armando Boito Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T18:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martuscelli_DaniloEnrico_D.pdf: 3767563 bytes, checksum: 2ec523b4abcbd3daa0e07be6d9b1e7a4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese analisa as crises políticas ocorridas no capitalismo neoliberal brasileiro, a saber: a crise do governo Collor (1992) e a crise do partido do governo (PT), vulgarmente conhecida como crise do "mensalão" (2005). Propomo-nos a discutir essas crises, enfatizando a dimensão das contradições de classe engendradas pelo processo de implementação da política estatal e pela própria iniciativa das classes e frações de classe nas conjunturas de transição ao capitalismo neoliberal e de reformas deste no país. A crise política de 1992 caracteriza-se como uma crise do governo a qual emergiu de um processo de instabilidade hegemônica e na qual a hegemonia política foi exercida sob a forma de condomínio entre as frações do grande capital, tendo como resultado a destituição do Presidente da República do cargo por um movimento dirigido pela burguesia interna e contando com a base social de apoio predominantemente de setores das classes médias, descontentes com os efeitos gerados pela política estatal. Muito distante de esse processo encerrar a hegemonia política dessas classes que compunham o movimento contra o governo federal, essa crise política poria em evidência os limites da oposição ao neoliberalismo no país. Esta logrou tão somente fazer resistências pontuais e seletivas a alguns pontos do programa neoliberal ou, na melhor das hipóteses, a lutar contra os efeitos dessa política. A crise política de 2005 caracteriza-se como uma crise do partido do governo, surgindo de um processo de crise de representação política do PT, que passou a sustentar, no governo, os interesses da grande burguesia interna e a acomodá-los no núcleo hegemônico do bloco no poder, sem, com isso, colocar em xeque o poder político da grande burguesia financeira internacional. Trata-se, portanto, de um contexto de reformas no capitalismo neoliberal, no país, criando condições favoráveis para a realização de mudanças na política estatal. Nesse caso, tanto o governo federal quanto a grande burguesia interna sairiam vitoriosos da crise / Abstract: This thesis analyzes the political crises that occurred in Brazilian neoliberal capitalism, namely the crisis of the Collor government (1992) and the crisis of the ruling party (PT), commonly known as "mensalão" crisis (2005). We propose to discuss these crisis, emphasizing the dimension of class contradictions engendered by the process of implementation of the state policy and the own initiative of classes and class fractions in the transition conjunctures to the neoliberal capitalism and its reforms in the country. The political crisis of 1992 is characterized as a government crisis which emerged from a process of hegemonic instability and in which political hegemony was exercised in the form of condominium between fractions of the great capital, resulting in the dismissal of the President of Republic from office by a movement driven by interior bourgeoisie and enlisting the social base of predominantly sectors of the middle classes, discontent with the effects generated by state policy. Far from this process constitute the political hegemony of these classes that made up the movement against the federal Government, this political crisis would highlight the limits of opposition to neo-liberalism in the country. This succeeded in doing so only occasional and selective resistance to some points of the neoliberal program or, at best, to fight against the effects of this policy. The political crisis of 2005 is characterized as a crisis of the ruling party, arising from a process of crisis of political representation of the PT, which now sustain in the government the interests of the great interior bourgeoisie and accommodate them in the core of the hegemonic power bloc, without, however, putting into question the political power of large international financial bourgeoisie. It is therefore a context of reforms in neoliberal capitalism in the country, creating favorable conditions for the realization of changes in state policy. In this case, both the federal government and the great interior bourgeoisie would be victorious from that crisis / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423248.pdf: 673845 bytes, checksum: 41f1f905987ecaec36a9cfda11791003 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / Esta disserta??o busca perscrutar o relacionamento mantido entre Poder Executivo e Poder Legislativo durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Busca verificar se o tipo de relacionamento que Collor manteve com o Congresso Nacional rompeu com o modelo de presidencialismo de coaliz?o e se isso foi importante ao desenrolar do impeachment. No plano te?rico, s?o abordadas as caracter?sticas do presidencialismo e do parlamentarismo, o presidencialismo de coaliz?o e as estrat?gias de patronagem, o poder de agenda, o uso de medidas provis?rias e a centraliza??o dos trabalhos legislativos. Os minist?rios de Sarney at? Lula s?o observados para fins de cotejamento com os minist?rios de Collor e verifica??o do percentual de ministros apartid?rios. Faz verifica??o emp?rica do comportamento do governo e parlamentares na vota??o dos planos de estabiliza??o econ?mica. Apresenta o ep?logo do governo Collor e o comportamento dos parlamentares durante a vota??o do impeachment. Demonstra que, al?m de fazer uso de pol?ticas desastrosas para o eleitorado, que o mau relacionamento com o Congresso Nacional foi elemento sens?vel na condu??o do processo de impeachment.

Thesis (Ph. D.)--University of California, San Diego, 2002. / Vita. Includes bibliographical references (leaves 271-281).