Nesta dissertação buscamos desenvolver um modelo para analisar momentos de redirecionamento na política externa brasileira. O esquema teórico engloba a seguinte lógica: as fontes dos contextos nacional e internacional podem influenciar a arena política doméstica, levando a abertura de uma janela política e quebra dos estabilizadores, momentos em que há maior facilidade para promover uma reforma nas diretrizes externas. Aproveitando este contexto os tomadores de decisões podem optar por promover uma mudança na política externa. Para aplicar o modelo, escolhemos dois governos substancialmente diferentes quanto ao cenário internacional e contexto doméstico, mas que ao mesmo tempo são considerados pela literatura de política externa brasileira como períodos de redirecionamento. Por meio do estudo da política externa destes governos, pudemos testar a utilidade do modelo e realizar uma análise comparativa buscando similaridades entre os processos de mudança. / In this dissertation we seek to develop a model to analyze restructuring periods in Brazilian foreign policy. The theoretical schema follows the next logic: sources from national and international contexts may influence domestic political arena, resulting in the opening of a policy window and in the breaking of the stabilizers, which together may form a scenario where it is easier to promote a foreign directress reformulation. In this context, the decision makers may opt to promote a change in foreign policy. To apply the model, we chose two governments substantially different in their international system and in their political scope, but still, both are considered by Brazilian foreign policy literature as periods of restructuring. Through our study over these governments\' foreign policy, we tested the utility of the model and accomplished a comparative analysis seeking for similarities among those changing processes.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-05T18:15:09Z No. of bitstreams: 1 PDF - Hugo Agra de Castro.pdf: 52201702 bytes, checksum: 2a8ff49b2a0be2497c5b96d43be173b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T18:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Hugo Agra de Castro.pdf: 52201702 bytes, checksum: 2a8ff49b2a0be2497c5b96d43be173b2 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / CAPES / Brazil and Mexico are the two largest countries in Latin America in economic and population terms, however both countries have weaknesses considering their international performance and bilateral relations with the great powers. The two countries have had similar trajectories in the national affirmation of their foreign policies. They used the legal aspect to preserve their sovereignty and strengthen the construction of their national state, both countries have used foreign policy to mediate conflicts in their surrounding geographic areas and began to influence their regional borders in a cautious way with a "non-hegemonic" discourse. Initially, the beginning of the decade of 1960 is considered a period of re foundation of the bilateral relations between the two countries. The process of national development based on industrialization in both countries, which lasted for much of the twentieth century, eventually collapsed in the 1980s. The political-economic influences of liberalism in international relations, determined a change of direction in the developmental process of the two countries. The election of Carlos Salinas de Gortari in 1988 and Fernando Collor de Mello in 1989 gave new directions to the economy and international relations for both countries. This paper aims to analyze how these new directions contributed to the changes in foreign policies of Brazil and Mexico, their core changes, convergences and divergences pointed out by foreign policies of the two countries during the period analyzed. For this comparative historical research, a descriptive, informative and explanatory methodology is used with the use of primary and secondary sources, as well as magazines and newspapers of the period analyzed. Regarding the positions adopted by foreign policies of Brazil and Mexico for Latin America in the early 1990s, it was observed that Mexico opted for a policy of low engagement in Latin American affairs, especially in Central America (its area of Influence), while Brazil opted for a policy of greater engagement in the region - especially in South America. As for the relationship with North America, the two countries indicated a stronger approach. However, the reciprocity of this approach was easier to observe in the Mexican case, with a high profile in the relationship with the United States, derived, in particular, thanks to the North American Free Trade Agreement (NAFTA). / Brasil e México são os dois maiores países da América Latina em termos econômicos e populacionais, mas possuem debilidades na atuação internacional e na relação bilateral com as grandes potências. Os dois países tiveram trajetórias semelhantes na afirmação nacional das suas políticas externas. Valeram-se do aspecto jurídico para preservar suas soberanias e fortalecer a construção de um estado nacional, utilizaram a política externa para mediar conflitos nas áreas geográficas próximas e passaram a influenciar seus perímetros regionais de forma cautelosa com um discurso “não-hegemônico”. Inicialmente, aponta-se o começo da década de 1960 como um período de refundação das relações bilaterais entre os dois países. O processo de desenvolvimento nacional baseado na industrialização, que durou boa parte do século XX nos dois países, acabou entrando em colapso na década de 1980. As influências político-econômicas do liberalismo nas relações internacionais determinaram uma mudança de rumo no processo desenvolvimentista dos dois países. A eleição de Carlos Salinas de Gortari em 1988 e Fernando Collor de Mello em 1989 deram novos rumos à economia e às relações internacionais dos dois países. Esse trabalho visa analisar como esses novos rumos contribuíram para as mudanças nas políticas externas do Brasil e do México, quais foram as principais mudanças ocorridas e as principais convergências e divergências assinaladas pelas políticas externas dos dois países no período estudado. Para esta pesquisa histórica comparativa, utiliza-se a metodologia descritiva, explicativa e explanatória com o uso de fontes primárias e secundárias, além de revistas e jornais das épocas analisadas. Sobre as posições adotadas pelas políticas externas do Brasil e do México para a América Latina no começo da década de 1990, observou-se que o México optou por uma política de baixo engajamento nos assuntos da América Latina, principalmente na América Central (sua área de influência), enquanto o Brasil optou por uma política de maior engajamento na região – com destaque para a América do Sul. No tocante à relação com a América do Norte, os dois países sinalizaram uma aproximação mais contundente. No entanto, a reciprocidade dessa aproximação foi mais fácil de ser observada no caso mexicano, com um perfil de alto engajamento na relação com os Estados Unidos, derivado, especialmente, graças ao Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_Bonilha_Leao.pdf: 2109690 bytes, checksum: 3ac9d36144edaedfcf15842965492834 (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The 1988 Constitution is the Constitutional Charter was instituted more social rights, among these are pension rights, both in relation to the General Welfare, the criteria governing the granting of retirement to workers whose contract of workers are governed by the Labor Code, as the Regime of Social Security Self, the civil servants and the military. Despite these advances in social rights were the result of struggles and demands of men and women who took to the streets in search of better conditions of work and life, organized into unions, leftist parties, social movements, the promulgation of the Charter was made by elite Brazil, represented by the right. However, barely closed the adoption of this Constitution, these same groups, began working in the implementation of capitalism in its neoliberal form, starting coupled to this process of "welfare reform Brazilian". Despite attempts to implement this throughout the Collor / Itamar, this was effective only in 1998 with the approval of Constitutional Amendment. 20/98. This amendment ended with retirement for length of service, deployed retirement contribution time, set maximum limit for payment of pension benefits under the general scheme and the mandatory pension scheme, following criteria set by the World Bank, the IMF and government linked U.S. However, even getting the approval of Amendment. 20, the Cardoso government failed to move towards deregulation pension rights of public employees. This setback was achieved in the reform implemented following the end of the 1st year of the Lula government (2003), through the adoption of Constitutional Amendment 41. Our goal is to analyze the process of pension reform in Brazil, 1990-2003, from the discussions in the polls of PECs in the National Congress, thought of as political society, formed by representatives of groups with heterogeneous interests, aiming to realize the contradictions and conflicts intra / extra-class / A Constituição de 1988 é a Carta Constitucional que mais instituiu direitos sociais, dentre esses estão os direitos previdenciários, tanto em relação ao Regime Geral de Previdência Social, que rege os critérios de concessão de aposentadoria aos trabalhadores cujos contratados de trabalhado são regidos pela CLT, quanto do Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos civis e militares. Apesar desses avanços nos direitos sociais serem resultado de lutas e reivindicações de homens e mulheres, que foram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e vida, organizados em sindicatos, partidos de esquerda, movimentos sociais, a promulgação desta Carta foi feita pela elite brasileira, representada pela direita. Todavia, mal encerrou o processo de aprovação desta Constituição, esses mesmos grupos, começaram a atuar na implantação do capitalismo em sua forma neoliberal, iniciando atrelado a este o processo de reforma da previdência social brasileira . Apesar das tentativas de implantação desta ao longo do governo Collor/Itamar, esta foi efetivada somente em 1998 com a aprovação da Emenda Constitucional nº 20/98. Essa emenda acabou com a aposentadoria por tempo de serviço, implantou a aposentadoria por tempo de contribuição, definiu teto máximo para pagamento de benefícios previdenciários do regime geral e instituiu o regime de previdência complementar, seguindo critérios definidos pelo Banco Mundial, atrelado ao FMI e governo estadunidense. No entanto, mesmo conseguindo a aprovação da EC nº 20, o governo FHC não conseguiu avançar no sentido da desregulamentação dos direitos previdenciários dos servidores públicos. Esse retrocesso foi conseguido na reforma seguinte implantada ao final do 1º ano do governo Lula (2003), através da aprovação da Emenda Constitucional nº 41. Nosso objetivo é analisar o processo da reforma previdenciária brasileira, de 1990 a 2003, a partir das discussões realizadas nas votações das PECs no âmbito do Congresso Nacional, pensado enquanto sociedade política, formada por representantes de grupos com interesses heterogêneos, visando perceber as contradições e conflitos intra/extraclasse

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-10T21:42:47Z No. of bitstreams: 1 37b.pdf: 4537634 bytes, checksum: 82159d680197215fe6389a123ed11c85 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T21:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 37b.pdf: 4537634 bytes, checksum: 82159d680197215fe6389a123ed11c85 (MD5) Previous issue date: 2013-04-29 / Nenhuma / A crise política que resultou na renúncia de Fernando Collor de Mello do cargo de presidente da República, em 1992, é um acontecimento histórico que causou considerável impacto no meio político e social. O processo de impeachment movido foi um fato inédito até então, e os protestos de parte da população que saiu às ruas para pedir o afastamento de Collor marcaram época. Desde a publicação pela revista Veja da entrevista em que Pedro Collor, irmão do presidente, o denunciava como beneficiário de um amplo esquema de corrupção arquitetado pelo empresário Paulo César Farias, a imprensa brasileira, com destaque para a citada revista, desempenhou um papel importante ao publicar denúncias de corrupção ou mesmo ao investigá-las. Em vista da relevância de Veja no decorrer da cobertura da crise política, ela foi selecionada como a principal fonte da pesquisa. Para análise, foram escolhidas duas seções do periódico – “Carta ao leitor” e a seção assinada pelo humorista Jô Soares – para responder à seguinte indagação: como o discurso de Veja repercutiu a crise política e em que medida as referidas seções do periódico a abordam de forma distinta. O recorte temporal inicia com a citada entrevista de Pedro Collor, em maio de 1992, e abrange até a última edição do mesmo ano, quando a crise política foi o assunto principal nas duas seções analisadas. Outras seções, como as reportagens políticas, foram utilizadas de maneira complementar para contextualizar os acontecimentos. O objetivo é contribuir para o conjunto de estudos historiográficos sobre a atuação dos veículos de informação, particularmente no que diz respeito aos períodos de aguda crise política. Espera-se que a dissertação contribua para uma compreensão mais apurada de um capítulo complexo da recente história política brasileira. / The political crisis which resulted in the renouncement of Fernando Collor de Mello from the republic presidency in 1992 is a historical happening that caused a considerable impact in the social and political environments. The impeachment process was never seen until then, and the popupaltion manifestations that went out on the streets to ask for removal of Collor was a mark in time. Since Veja's interview in which Pedro Collor, the president's brother, denounced him as a benefiter of a large corruption scheme that was architected by the entrepeneur Paulo César Farias, brazilian press, with emphasis in the mentioned megazine, it developed an important role when publishing denounciations of corruption or even investigating them. Facing the relevance of Veja throughout covering the political crisis, it was selected as the main research source. For analysis, two sections of the periodic were chosen – "Carta ao leitor" (letter to the reader) and the one signed by Jô Soares -- to answer the following question: how has Veja speech reverbereted in the political crisis and in what measure the referred sections of the periodical approached it some different way. The analysis starts by Pedro Collor's interview, in may of 1992, and encloses until the last edition of the same year, when the political crisis was the main subject in both analysed sections. Others, such as political reports, were used as complementary to contextualize the happenings. The purpose is to contribute for the conjunct of historiographical studies about the way information vehicles act, particularly about political deep crisis. It is expected that this monography contributes for some more acute comprehension of a complex chapter of the recent brazilian political history.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-28T22:21:19Z No. of bitstreams: 1 TiagoBruinelli.pdf: 3001589 bytes, checksum: 68f78eb12839ccbe55fa85b9e53a421a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T22:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TiagoBruinelli.pdf: 3001589 bytes, checksum: 68f78eb12839ccbe55fa85b9e53a421a (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A figura de Lindolfo Collor, primeiro Ministro do Trabalho brasileiro, foi interpretada em diferentes momentos por diversos intelectuais, acadêmicos ou não. Essas diferentes interpretações geraram quantidade significativa de narrativas biográficas. O objetivo deste estudo é a análise de alguns destes relatos à luz de teóricos que pensaram as possíveis relações existentes entre gênero biográfico, imagens e memória/imaginário, como por exemplo, François Dosse, Paul Ricoeur, Sabina Loriga, Jacques Le Goff, Peter Burke, etc. Seja priorizando o texto escrito, ou utilizando-se também de imagens referentes a Lindolfo Collor, tais relatos contribuíram para a construção e/ou cristalização de um tipo de imagem e de memória sobre essa personalidade histórica que - apesar de estarem divididos em diferentes perspectivas ao longo dos capítulos - segue um fio condutor. Os referidos relatos destacam, entre outros aspectos, as origens humildes do biografado, valorizando a sua experiência no jornalismo, o cargo de Ministro do Trabalho, e a posterior desavença política com Getúlio Vargas, o ostracismo e as perseguições sofridas. Essa construção de um imaginário sobre Lindolfo Collor encontrou espaço principalmente na cidade de São Leopoldo (Rio Grande do Sul), que, até os dias de hoje, destaca-se pela valorização do imigrante alemão na história política, econômica e social do município. Em âmbito maior, surgem relatos sobre Lindolfo Collor, principalmente no final da década de 1980 e início da década de 1990, coincidindo com o início da campanha presidencial de Fernando Collor de Mello – neto do biografado – e a posterior chegada do mesmo ao cargo de Presidente da República. Na década de 1990 também surge um relato em tom comemorativo sobre Lindolfo Collor que primou – muito mais do que os anteriores – por uma concatenação de textos escritos e “textos imagéticos”: fotografias, caricaturas e charges, o que, em grande medida, permitiu também a construção e a manutenção de uma imagem visual sobre o biografado, com ênfase no período em que o mesmo foi o primeiro Ministro do Trabalho do Brasil (1930-1932). / The figure of Lindolfo Collor, first Brazilian Minister of Labour, was interpreted at different times by various intellectuals, academics or not. These different interpretations have generated significant amount of biographical narrations. This study is an analysis of some of these narrations in the light of theoretical which thought possible links between biographical genre, images and memory / imaginary, such as François Dosse, Paul Ricoeur, Sabina Loriga, Jacques Le Goff, Peter Burke, etc. Be prioritizing the written text, or also using pictures regarding Lindolfo Collor such reports contributed to the construction and/or cristalization of a type of image and memory of this historical personality who - despite being divided into different perspectives to throughout the chapters - follows a thread. These reports highlight, among other things, the humble origins of the biography, valuing their experience in journalism, the position of Minister of Labour, and the subsequent political fallout with Getúlio Vargas, ostracism and persecutions. This construction of an imaginary space on Lindolfo Collor found mainly in São Leopoldo (Rio Grande do Sul), which, to this day, there is the appreciation of German immigrant in political history, economic and social council. In larger part, arise reports Lindolfo Collor, especially in the late 1980s and early 1990s, coinciding with the beginning of the presidential campaign of Fernando Collor de Mello - grandson of the biography - and the subsequent arrival of the same for President the Republic. In the 1990 also comes in a report on celebratory tone Lindolfo Collor who excelled - far more than previous ones - by a concatenation of texts and "imagistic texts": photographies, caricatures and cartoons, which largely allowed also the construction and maintenance of a visual image about biographed person, with emphasis on the period in which it was the first Minister of Labour of Brazil (1930-1932).

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaime Goncalves Filho.pdf: 863240 bytes, checksum: e960a09eb78ee2841ff94326cf87aa72 (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / This dissertation has for object of study the Provisional Measure 168/90 which served as the political and economic instrument for a specific context, namely, the Collor administration. It will analyze, therefore, the legal limits existing at the time of the mentioned Provisional Measure, weighing the economic needs and the legal system in force, and will account for the decisions of the courts that evaluated the constitutionality and legality of the seizure of assets. The Provisional Measure 168/90, put in place to serve economic and political interests during the Collor administration, with the goal of comparing such measures with the existing legal limits in order to come to a conclusion on the illegality of these facts. / A presente dissertação tem por objeto de estudo analisar a Medida Provisória 168/90 que serviu de instrumento político-econômico para um contexto específico, qual seja, o governo Collor. Analisar-se-á, portanto, os limites jurídicos existentes à época da mencionada Medida Provisória, sopesando as necessidades econômicas e a ordem jurídica vigente, fazendo, inclusive, menção às decisões dos Tribunais que apreciaram a constitucionalidade e legalidade do bloqueio de haveres. A Medida Provisória 168/90 foi manejada em razão de interesses econômicos e políticos durante o governo Collor, de modo a cotejar tais medidas com os limites jurídicos existentes, a fim de concluir sobre a ilicitude desses fatos.

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-03Bitstream added on 2014-06-13T20:46:33Z : No. of bitstreams: 1 silvajunior_ar_dr_arafcl.pdf: 863179 bytes, checksum: 7fd090a2e5ac60e47002fe279b5c46a3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Neoliberalismo se espalhou pela sociedade mundial nos anos 80, afetando países desenvolvidos e em desenvolvimento. Na América Latina, as políticas neoliberais começaram a ser adotadas nos anos 70 no Chile e foram aplicadas pelas duas maiores economias da região (Brasil, governo Fernando Collor e México, governo Carlos Salinas) no final dos anos 80 e início dos anos 90, com inúmeros impactos econômicos, sociais e políticos. A corrupção apareceu de forma mais clara nestes países, com denúncias que geraram, no Brasil, o impeachment do presidente eleito, Fernando Collor e, no México, o presidente Carlos Salinas foi retirado da vida público. A corrupção existe no mundo há muitos anos, e nestes países desde seus descobrimentos, o que gera custos altíssimos para sua população, com degradação social, miséria e empobrecimento constante. A corrupção existe em todos os países, e não é apenas com a adoção de políticas de diminuição do Estado, abertura econômica e privatização que vai ser combatida. As políticas devem ser integradas e os aparatos institucionais devem ser fortalecidos, pois seus custos são altos, ultrapassando os 5% do produto interno bruto (PIB), e se estes recursos fossem aplicados de forma eficiente, as condições sociais dos povos seriam melhores, aprimoraria o comportamento econômico, a democracia se fortaleceria e o desenvolvimento se faria presente em muitas regiões, principalmente naquelas que atualmente estão alijadas do desenvolvimento. O combate à corrupção é hoje uma das políticas mais importantes para o desenvolvimento dos países e melhoria das condições sociais das populações. / The Neoliberalism dispersed for the world society in the eighties, affecting developed countries and in development ones. In Latin America the neoliberal politics began to be adopted in Chile in the seventies and they were applied by the two greatest economies of the region (Brazil, Fernando Collor's government and Mexico, Carlos Salinas' government) in the end of the eighties and at the beginning of the nineties, with countless economical, social and political impacts. The corruption appeared in a clearer way in these countries. In Brazil these accusations generated the elected president's impeachment, Fernando Collor, and in Mexico the president Carlos Salinas was retired of the public life. There is corruption in the world since remote times, and in these countries it exists since their discoveries, generating high costs for their population, with social degradation, poverty and constant impoverishment. There is corruption all over the world, and it is not just with the adoption of politics that decrease the State, promote economical opening and privatization that it is going to be combated. The politics must be integrated and the institutional apparatuses must be strengthened because their costs are high, crossing the 5% of the Gross Domestic Product (GDP). If these resources were applied in an efficient way, the social conditions of the people would be better, improving the economical behavior.

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-30Bitstream added on 2014-06-13T20:59:27Z : No. of bitstreams: 1 casaroes_gsp_me_mar.pdf: 773809 bytes, checksum: c3239c301cd5ac083fa1f82eee2433e7 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo jogar luz sobre o processo de mudança que marcou a política externa do governo Collor, a partir dos três níveis analíticos propostos: sistêmico, domésticosocietário e burocrático. Argumenta-se que as inflexões observadas na política externa daquele governo devem-se a uma conjugação específica de transformações observadas nos três planos, diante de um contexto de crise global que marcou a década de 1980. No plano sistêmico, observou-se um câmbio estrutural da ordem internacional, bem como a corrosão econômica e política do Terceiro Mundo. Prevaleceu a lógica do poder no direcionamento da política externa brasileira, isto é, o país mostrou-se vulnerável às pressões exercidas no plano econômico, sobretudo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, no plano doméstico, a ruptura do Estado desenvolvimentista abria espaço para a emergência de posições neoliberais, que conduzirão a política externa brasileira à abertura econômica, inicialmente tímida no governo Sarney, e empreendida com mais ênfase no governo Collor. Por fim, no plano burocrático, argumenta-se que o presidente valeu-se de uma dissonância no próprio corpo diplomático, entre liberais e nacionalistas, para avançar uma nova agenda internacional, embora conservasse os princípios da política externa. A síntese dessas mudanças pode ser entendida como uma nova estratégia a partir de velhos pressupostos, qual seja, a busca da “autonomia pela modernização” / This work intended to shed light on the process of change that characterized Fernando Collor’s foreign policy, from a level-of-analysis perspective: system, society, and bureaucracy. Our hypothesis is that the shifts observed in that government’s foreign policy are due to a juxtaposition of transformations in those three levels, in the context of the global crisis of the 1980s. In the systemic level, one could notice a structural shift in the international order, as well as the downfall, both political and economically, of the Third World. The logic of power politics prevailed in Brazil’s international politics, that is, the country became vulnerable to external pressures exerted on it, especially by the United States. At the same time, in the domestic level, the breakdown of the developmental state would allow for the emergence of neoliberal positions, that will ultimately lead Brazilian foreign policy towards economic liberalization – in a timid way during the Sarney administration, and more emphatically during the Collor government. Finally, in the bureaucratic level, we argue that the president benefitted from a dissonance within the diplomatic body, between liberals and nationalists, to advance a new international agenda, even though maintaining the very principles of our foreign policy. The synthesis of these changes can be interpreted as a new strategy based on old premises, to which we call “autonomy through modernization”