Este projeto tem por objetivo analisar o potencial comercial brasileiro no contexto da Cooperação Sul-Sul, através do estudo dos Acordos Comerciais do Brasil com a África do Sul e a Índia (Mercosul – SACU e Mercosul – Índia). O presente trabalho possui dois propósitos principais – analisar o status quo e o perfil dos acordos comerciais em pauta entre o Brasil, África do Sul e a Índia e sequencialmente verificar o potencial de aprofundamento do atual Acordo Mercosul – Índia rumo a uma futura Área de Livre Comércio como forma efetiva de fortalecimento econômico no contexto da estratégia brasileira frente aos países do IBAS e da Cooperação Sul-Sul. Para estudar os Acordos de Preferência Comercial selecionados, se utilizará a metodologia multicritério de análise das ofensividades e sensibilidades dos principais produtos brasileiros exportados e importados com estes mercados, o grau de abrangência, profundidade e a cobertura de tais acordos. Por fim, pretende-se inferir considerações gerais sobre o fortalecimento comercial, econômico e político no âmbito da Cooperação Sul-Sul que se poderia obter a partir da ampliação de tais acordos. / This project aims to analyze the Brazilian commercial potential in the context of South-South Cooperation, through the study of Brazil's Trade Agreements with South Africa and India (Mercosur - SACU and Mercosur - India). This work has two main purposes - to analyze the ‘status quo’ and the profile of trade agreements at issue between Brazil, South Africa and India, and sequentially verify the potential of deepening the current Mercosur Agreement - India towards a future Free Trade Area as an effective form of economic empowerment in the context of the Brazilian strategy at IBSA countries and in the South-South Cooperation. To study the selected trade preference agreements, the methodology approach to be used will be the multiple-criteria analysis of offensiveness and sensitivities of the main Brazilian products exported and imported with these markets, the degree of breadth, depth and coverage of such agreements. Finally, the intention is to infer general considerations on the commercial, economic and political empowerment within the framework of South-South cooperation that could be obtained from the expansion of such agreements.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:29:17Z : No. of bitstreams: 1 178317.pdf: 1539375 bytes, checksum: 2454a834d8aeb9de66cda17e57ebb4b9 (MD5) / O presente trabalho procurou avaliar os resultados e apontar os benefícios que as empresas de três setores da economia de Lages passaram a obter ao participar do Programa de Núcleos Setoriais desenvolvido pela ACIL - Associação Comercial e Industrial de Lages. O objetivo do projeto de núcleos setoriais é promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas a partir da reunião e a qualificação de empresários de um mesmo setor, que são estimulados a estabelecer relações de cooperação que contribuam para tornar suas empresas mais competitivas. Para que os objetivos fossem alcançados, foram pesquisadas 51 empresas de três núcleos setoriais - Metal-Mecânico, Automecânico e da Construção Civil e Arquitetura - implantados há mais de cinco anos pela Associação Comercial e Industrial de Lages - ACIL, de forma a ser possível perceber a evolução e os benefícios que estas empresas obtiveram após ingresso no programa. A análise dos resultados apontou que o associativismo, ou seja, a cooperação entre as empresas, estimulada pelo núcleo,foi determinante para elevar a percepção dos empresários quanto à necessidade de intensificar intercâmbios com outras empresas, como forma de solucionar problemas específicos e estabelecendo ao mesmo tempo relacionamentos de competição e colaboração

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyze the performance of Brazilian exports, disaggregated by aggregate factor (Basic, Semi-manufactured and Manufactured), to Asia and Trade Partners NAFTA and the European Union, based on monthly data for the period January 1999 to June 2013. For this, were identified based on theoretical grounds, the main determinants and, through statistical tools, equations of short and long run for Brazilian sector exports were estimated, so that they could evaluate the elasticities quantum exported from the country. Still, were analyzed the performance and structure of Brazilian exports sector, their relationships with selected trade partners as well as their participation in world trade. For this, from an extension of the traditional theoretical model of imperfect substitutes, elaborated by Goldstein and Khan (1978), we use the method of Johansen cointegration and Error Correction Model (ECM) for determining the elasticities. Through the traditional literature of foreign trade, it was inferred that the determinants of exports are pegged to an index of income from trading partners, to index relative price of exports and the exchange rate. The results showed that the elasticities are greater than the long term to short term. Facing the sectorial impacts, the elasticities of trade with Asia and NAFTA show that the class of basic goods is more sensitive to income, while the other classes are more sensitive to exchange rate variations. On the other hand, exports to the European Union, income is the main determinant of the classes of manufactured and semimanufactured goods, while basics goods are more sensitive to exchange rates. In reference to average sectorial elasticities, one can say that income is the main determinant of basic products exports, while the classes of semi-manufactured and manufactured goods are more sensitive to changes in price levels. Finally, the negative effect of exchange rate volatility, verified is be a dynamic mainly short run. / O presente estudo tem como objetivo analisar o desempenho das exportações brasileiras, desagregadas por fator agregado (Básicos, Semimanufaturados e Manufaturados), para a Ásia e os Blocos Econômicos Nafta e União Europeia, a partir de dados mensais para o período de janeiro de 1999 a junho de 2013. Para isso, foram identificados, com base nos fundamentos teóricos, os principais determinantes e, através do ferramental estatístico, foram estimadas equações de curto e longo prazo para as exportações setoriais brasileiras, para que se pudesse avaliar as elasticidades do quantum exportado do país. Ainda, foram analisados o desempenho e a estrutura das exportações setoriais brasileiras, suas relações com os parceiros comerciais selecionados, bem como sua participação no comércio mundial. Para tanto, a partir de uma extensão do tradicional modelo teórico de substitutos imperfeitos, elaborado por Goldstein e Khan (1978), utiliza-se o método de cointegração de Johansen e o Modelo de Correção de Erros (ECM) para a determinação das elasticidades. Através da literatura tradicional de comércio exterior, inferiu-se que os determinantes das exportações estão atrelados a um índice de renda dos parceiros comerciais, ao índice de preço relativo das exportações e a taxa de câmbio. Os resultados mostraram que as elasticidades de longo prazo são superiores às de curto prazo. Frente aos impactos setoriais, as elasticidades do comércio com a Ásia e o Nafta mostram que a classe de produtos básicos é mais sensível à renda, enquanto que as demais classes são mais sensíveis às variações cambiais. Por outro lado, nas exportações para a União Europeia, a renda é o principal determinante das classes de manufaturados e semimanufaturados, enquanto que os produtos básicos são mais sensíveis ao câmbio. Em referência às elasticidades setoriais médias, pode-se dizer que a renda é o principal determinante das exportações de produtos básicos, enquanto que as classes de semimanufaturados e manufaturados são mais sensíveis às variações dos níveis de preços. Por fim, quanto ao impacto negativo da volatilidade cambial, verificou-se ser uma dinâmica, principalmente, de curto prazo.

It is known that traffic in Brazil has increased significantly in recent years due to high dependence on road transportation. In addition, commercial vehicles come to market with new settings, with more axles and greater cargo capacity; also as a function of legislation, that currently tolerates an overload of 10% per axle, when the vehicle is within the 5% of limit for the total gross weight (TGW). Consequently, there has been a considerable increase in the degradation of our road network. In this context, the present study aims to evaluate effects caused by the action of traffic in the cost of flexible pavements, focusing on aspects related to growth rate and excess load. Thus, the projection of traffic volume during a given period of time should express the current growth rates of cargo, so, the commercial vehicles; and it was also examined, if these indices are correlated with the Brazilian GDP and with the truck sales in the country. In another step, it was proposed a case study by selecting one of the toll plazas of the study to perform the sizing of the pavement by using DNIT method and mechanistic-empirical methods in order to analyze the influence of overloading in commercial vehicles in the design and in the cost of construction of the asphalt floors. For the same case study, it was performed the sizing and the calculation of the cost of paving restoration. Thus, in this study, it was concluded that the real traffic growth rate in the regions investigated are considerably above the one proposed by DNIT, which is 3.00%. The average growth rate of the study was 7.16%. The correlation between the rate of growth, the GDP and the truck sales was weak. The influence of overloading in the number N was in the order of 23.11% if compared the scenarios from the minor to the larger load. As for the DNIT method for different values of subgrade CBR (4%, 10% and 16%) the thickness of coating was the same for all loads, reaching the upper limit of the method in 12.5cm. By the mechanistic-empirical analysis, the one that showed to be more conservative was the comparison of the methods FHWA x Asphalt; with higher coating thickness (up to 16 cm) depending on fatigue and permanent deformation, while setting a higher execution cost, which increases the higher is the overload on commercial vehicles, being the maximum difference of cost depending on the cargo, in the order of R$ 158,231.00 (6.18%) per kilometer of pavement. As for the restoration, it was possible to realize that the increase in percentage of commercial vehicles and overloading in these vehicles causes a decrease in the allowable deflection and, consequently, an increase in thickness of reinforcement. It was observed a need of strengthen in all scenarios of loading for all characteristic deflections studied. The highest values of reinforcement thickness were for Dc equal to 125 (10−2mm) with 19 cm. The difference in the cost in function of the loading was R$ 51,450.00 (4.95%) per kilometer of pavement. The survey allowed obtain real parameters for subsequent interventions on existing roads; as well as to support new designs of road engineering. / Sabe-se que o tráfego no Brasil tem aumentado de forma significativa nos últimos anos devido à alta dependência do modo rodoviário. Além disso, os veículos comerciais surgem no mercado com novas configurações, com mais eixos e com maior capacidade de carga, em função também da legislação, que atualmente tolera sobrecarga por eixo de 10%, quando o veículo está dentro dos 5% de limite para o peso bruto total (PBT). Como consequência disso, tem-se um aumento considerável na degradação de nossa malha rodoviária. Neste âmbito, o presente estudo tem por objetivo avaliar efeitos provocados pela ação do tráfego no custo de pavimentos flexíveis, focando em aspectos relacionados a taxa de crescimento e excesso de carga. Assim, a projeção do volume de tráfego durante um dado período de tempo deverá exprimir os índices de crescimento atual da movimentação de cargas, portanto, dos veículos comerciais; procurou-se analisar, também, se tais índices se correlacionam com o PIB e com a venda de caminhões do país. Em outra etapa foi proposto um estudo de caso selecionando uma das praças do estudo para realizar o dimensionamento do pavimento pelo método do DNIT e por métodos empírico-mecanísticos a fim de analisar a influência da sobrecarga em veículos comerciais no dimensionamento e no custo da construção do pavimento. Para o mesmo estudo de caso foi realizado o dimensionamento e cálculo do custo de restauração do pavimento. Dessa forma, com este estudo, concluiu-se que a taxa de crescimento de tráfego real das regiões estudadas estão consideravelmente acima da proposta pelo DNIT, que é de 3,00%. A taxa de crescimento média global do estudo foi de 7,16%. A correlação entre a taxa de crescimento com o PIB e com a venda de caminhões foi fraca. A influência da sobrecarga no número N foi na ordem de 23,11% se comparados os cenários de menor para o maior carregamento. Quanto ao método do DNIT para diferentes valores de CBR de subleito (4%, 10% e 16%) a espessura de revestimento foi a mesma para todos os carregamentos, atingindo o limite superior do método em 12,5cm. Pela análise empírico-mecanística, a que se mostrou mais conservadora foi a comparação dos métodos FHWA x Asphalt Institute, com maiores valores de espessura de revestimento (até 16 cm) em função da fadiga e deformação permanente, apresentando também um maior custo de execução, o qual aumenta quanto maior a sobrecarga em veículos comerciais, sendo a diferença máxima de custo em função do carregamento na ordem de R$ 158.231,00 (6,18%) por quilômetro de pavimento. Quanto às restaurações, foi possível perceber que o aumento da porcentagem de veículos comerciais e sobrecarga nestes veículos ocasiona diminuição da deflexão admissível e, como consequência, um aumento na espessura de reforço. Verificou-se a necessidade de reforço em todos os cenários de carregamento para todas as deflexões características estudadas. Os maiores valores de espessura de reforço foram para Dc igual a 125 (10−2mm) com 19 cm. A diferença no custo em função do carregamento foi da ordem de R$ 51.450,00 (4,95%) por quilômetro de pavimento. A pesquisa permitiu obter parâmetros reais para posteriores intervenções nas rodovias existentes bem como para subsidiar novos projetos de engenharia rodoviária.

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-27Bitstream added on 2014-11-10T11:58:27Z : No. of bitstreams: 1 000793546.pdf: 1778429 bytes, checksum: e6b8a3ce0cb0a3e504dfe22fc9e4e371 (MD5) / O estudo visa, a partir de um prisma interdisciplinar, compreender o fenômeno da recuperação de empresas por trabalhadores organizados em autogestão no Brasil e na Argentina em que instauradas a crise econômica financeira ou o estado falimentar, para então, analisar o marco legal - que se dá, sobretudo, no âmbito do microssistema falimentar, destas experiências nestes dois países em uma perspectiva de estudo comparado. Partindo dos pressupostos dos interesses públicos que norteiam o novo ordenamento concursal, seus escopos e fundamentos, busca-se investigar em que medida estas experiências são efetivos instrumentos de aplicação do princípio da função social da empresa (decorrente da função social da propriedade) ou de que forma estas contribuem no processo de construção de um novo paradigma do Direito Privado. Utilizase o método dialético e o interdisciplinar, na compreensão da construção do fenômeno jurídico; o procedimento metodológico envolveu a revisão bibliográfica de obras relacionadas das áreas da Sociologia, Economia e do Direito, a análise de julgados que analisaram pedidos de transferência dos ativos da empresa a empregados do devedor, a análise da legislação vigente, no Brasil e na Argentina, sobre a matéria, bem como procedimentos de pesquisa empírica qualitativa, pois que se buscou conhecer concretamente os objetos de estudo no Brasil e na Argentina, visitou-se experiências nos dois países, conversou-se com trabalhadores, advogados, pesquisadores e um juiz de Direito com estas relacionadas / El estudio busca, desde una perspectiva interdisciplinar, conocer el fenómeno de las empresas recuperadas por sus trabajadores y organizadas en autogestión en Brasil y Argentina, que nascieron de la crisis económica y financiera de la empresa capitalista. A partir de esto intenta luego analizar el proceso de formulación del marco legal de estas experiencias - que ocurrió en el ámbito del Derecho Concursal. El estudio de estas experiencias en estos dos países fue hecho desde la perspectiva de un estudio comparativo. Con base en los supuestos de interés público que guían el nuevo ordenamiento Concursal, sus alcances y fundamentos, trata de investigar en qué medida estas experiencias son instrumentos eficaces para la aplicación del principio de la función social de la empresa (resultados de la función social de la propiedad), o que cómo éstos contribuyen en el proceso de (re)construcción de un nuevo paradigma del Derecho Privado. Utilizamos el método dialéctico y el interdisciplinario en la comprensión del proceso de construcción del fenómeno jurídico, hicimos una revisión de la literatura de los campos de la Sociología, Economía y Derecho relacionados con el fenómeno de recuperación de empresas por los trabajadores, analizamos juzgados en que ocurrió solicitudes para la transferencia de los activos de la empresa a los empleados del deudor, analizamos la legislación vigente en Brasil y en Argentina y utilizamos procedimientos de investigación empírica cualitativa, ya que buscamos conocer concretamente los objetos de estudio en Brasil y Argentina, visitamos experiencias en los dos países, entrevistamos trabajadores, abogados, investigadores y un juez de derecho con estas involucrados

Este trabalho é uma contribuição para o estudo da relação da tecnologia da automação em sistemas prediais e a arquitetura nas últimas décadas do século XX e início do século XXI. Focado no uso dessa tecnologia em edificações comerciais, nos seus diversos aspectos e vertentes, o trabalho procura identificar as facetas positivas dessa relação e possíveis traços de inter-dependência. Além disso, busca analisar o pensamento arquitetônico corrente nesse período e a gênese de conceitos correlatos, como o referente aos chamados “Edifícios Inteligentes” e “Edifícios de Alta Tecnologia”. O texto pretende ser um elemento de conscientização para a prevenção de resultados insatisfatórios e suas conseqüências ambientais, oriundos dessa concepção ideológica que preconiza a tecnologia como força de mudanças. Pretende mostrar que a arquitetura tenta, e deve, recuperar valores como o entorno, o urbano, a consciência social e ecológica; valores esses que estão muito além do simples uso da tecnologia. Assim, o exame das características da tecnologia da automação como ferramenta na busca do desenvolvimento sustentável permite uma nova visão de sua relação com a arquitetura, necessária para justificar sua utilização. Longe de pretender apontar uma solução definitiva e única, pois certamente são muitas, deseja-se mostrar o quão danosa pode ser a relação automação/arquitetura, quando esta última é suprimida por equipamentos de alta tecnologia. Deste modo, pretende-se indicar, senão o rumo exato, ao menos a direção para que edifícios realmente inteligentes possam vir integrar a realidade arquitetônica no cenário nacional.

The Brazilian technician-scientific community that dedicates to the surveying is living a new time with the normatization of the technical parameters for reference of the geodesic surveys to Cadastro Nacional de Imóveis Rurais according to Brazilian Law 10.267/2001. The objective of this work is to analyse by means of the statistical parameters the quality of the survey data with GPS-receivers and post-processed in the softwares present in the market. Amongst the analysed parameters, the most important is the standard deviation of the coordinates, because it is the measure for the precision and it is an composition element of the accuracy, that indicate the result quality. The results presented by commercial softwares are compared with the official data of the State Landmark GPS network that are information supplied for the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Also this work contribute for the relation user-manufacturer approaching them thus first when manipulating the programs get greater information availability how much to the applied methodology to give the processing results. By means of the fundamental univariate and multivariate Statistic concepts, this work give an analysis of as the commercial softwares are processing GPS data and also inform which the necessary minimum data that the softwares must supply to the user in order to give the estimated statistical parameters that are an indication the quality of each geodetic survey. / A comunidade técnico-científica brasileira que se dedica à mensuração está vivendo uma nova época com a normatização de parâmetros técnicos para levantamentos geodésicos destinados ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais de acordo com a Lei 10.267/2001. O objetivo desta dissertação é analisar por meio de parâmetros estatísticos estimados a qualidade dos dados oriundos de levantamentos com receptores GPS e pós-processados em programas computacionais presentes no mercado. Dentre os parâmetros estatísticos analisados, o mais importante é o desvio padrão das coordenadas, porque ele é a medida da precisão e compõe a medida da acurácia que exprimem a qualidade dos resultados. Os resultados apresentados pelos programas comerciais são comparados com dados oficiais da Rede Estadual de Marcos GPS que são informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este trabalho também contribui para a relação usuário-fabricante aproximando-os, entre si, de maneira que o primeiro ao manipular os programas obtenha maior disponibilidade de informações quanto à metodologia aplicada para obter os resultados do processamento. Por meio dos conceitos fundamentais da Estatística univariada e multivariada, este trabalho fornece uma análise de como os programas comerciais estão processando os dados GPS e informa, também, quais os dados mínimos necessários que os programas computacionais devem fornecer ao usuário para que este obtenha os parâmetros estatísticos estimados indicadores da qualidade para cada levantamento geodésico.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-07Bitstream added on 2014-06-13T19:56:25Z : No. of bitstreams: 1 menegucci_pfnbf_me_botfmvz.pdf: 175517 bytes, checksum: b817f2f44409d1c3fc03cfae63ec93ce (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A produção de carne de búfalos é uma atividade que tem conquistado cada vez mais espaço na pecuária de corte brasileira, principalmente em função da sua boa adaptabilidade aos trópicos. A estimativa do rendimento da carcaça e dos cortes primários e comerciais, por ocasião do abate, é de suma importância para complementar a avaliação do desempenho do animal durante o seu desenvolvimento O objetivo do trabalho foi avaliar as características de carcaça de búfalos Murrah castrados terminados em confinamento. Foram utilizados 20 bubalinos, da raça Murrah, com 15 meses de idade com peso inicial de 207 kg, castrados e descornados, sendo estes animais divididos em quatro grupos homogêneos que foram abatidos aos 75, 100, 125, 150 dias de confinamento após o período de adaptação. Após os períodos de permanência pré-estabelecidas no confinamento, os animais foram abatidos em frigorífico comercial obedecendo o fluxo normal. Ao abate as carcaças foram identificadas, resfriadas por 24 horas e pesadas as meia-carcaças, dianteiro, ponta de agulha, traseiro total, especial e cortes do traseiro especial e foram calculados os seus respectivos rendimentos. Não houve diferença estatística para rendimento de carcaça. Os pesos de traseiro total, especial e dianteiro apresentaram efeito de aumento linear, porém para rendimento dos cortes primários foi observado efeito cúbico para traseiro total e dianteiro. Para peso dos cortes comerciais foi observado aumento linear para o filé mignon, contra filé, fraldinha, coxão mole, coxão duro, lagarto, sebo porção comestível e ossos. Para os rendimentos desses cortes houve efeito linear decrescente para patinho, músculo traseiro, maminha+alcatra e crescente para fraldinha e sebo. / The production of buffalo meat is an activity that has won more and more space in the Brazilian cattle raise, specially, because of its good adaptability to the tropics. The estimative of the carcass yield, primary and commercial cuts, per slaughter, is of great importance to complete the performance evaluation of the animal during its development. The purpose of this work was to evaluate the carcass traits of castrated Murrah buffaloes in feedlot. Twenty castrated, hornless Murrah buffaloes, with 15 months and initial weight 207 kg were used, these animals were separated in four groups that were slaughter in 75, 100, 125, 150 days of feedlot after the adaptation stage. After the determined days of feedlot, the animals were slaughtered in a commercial slaughterhouse submitting the normal flux. In the slaughter the carcasses were identified, cooled for 24 hours, and weighted the half carcass, hindquarter, spare ribs, forequarter, pistola style cut, and the yield was calculated. There was not statistics difference for the carcass yield. The weight of the pistola style cut, forequarter and hindquarter presented linear increase effect, however the yield of primary cuts were noticed cubic effect for forequarter and hindquarter. For commercial cut weight was showed linear increase, to full tenderloin, strip-loin, bottom sirloin, inside round, outside round, eye of round, tallow, retail beef cuts and bones, however to the yield of these cuts there were linear effect decrease to knucle, shank, top sirloin butt+bottom sirloin butt, and increase to bottom sirloin and tallow.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-10Bitstream added on 2014-06-13T20:51:45Z : No. of bitstreams: 1 toledo_acpf_me_fran.pdf: 388455 bytes, checksum: 794f8ee1c6b4cbf1dbe3400479f44cfc (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a constituição do vínculo obrigacional por ocasião da celebração de contratos mediante o uso da tecnologia, mais especificamente, a rede mundial de computadores, denominada internet. Para tanto, foi feita a análise das leis civis e empresariais que regem o negócio jurídico e os contratos, de forma a verificar se são aplicáveis aos contratos celebrados pela internet, tecnologia que, com suas características peculiares, altera a percepção de conceitos tais como a territorialidade, a identidade das partes e o lugar da celebração ou execução das obrigações, essenciais para a aplicação do direito. Analisou-se os tipos de contrato celebrados pela internet quanto à manifestação da vontade das partes e ao momento de constituição do vínculo obrigacional. Examinou-se as tentativas no direito interno e externo de regulamentação dos contratos celebrados pela internet, também denominados contratos eletrônicos, para finalmente verificar-se a viabilidade da criação de leis e normas nessa área. Concluiu-se pela aplicação, os contratos celebrados pela internet, das normas civis e empresariais aplicáveis aos contratos em geral, bem como a viabilidade de criação de leis que visem a conferir segurança jurídica a esse tipo de contratação mediante o reconhecimento da validade e eficácia e força probante de tais contratos. / The objective of this research is to analyse the constitution of the obligational bond related to the contracts in which technology, specifically the world wide web, designated as internet, is used to perform the agreement. Therefore, it was analysed civil and commercial laws related to the legal acts and the contracts in general, in order to examine whether they are applicable to the contracts celebrated by the internet, considering that such technology presents peculiar characteristics that modify the perception of concepts such as territoriality, parties’ identity, celebration venue or place of execution of the obligations, which are essential for the application of law. It was examined the types of the contracts that are celebrated by means of the internet classified according to the way of expression of the parties’ will and to the moment of the constitution of the obligational bond. It was also analysed national and international laws for the regulation of the contracts celebrated by means of the internet, also called electronic contracts, to finally verify the feasibility of the creation of laws applicable specifically to this area. The conclusion of this research is for the application, to the contracts celebrated by means of the internet, of the civil and commercial laws applicable to contracts in general, in order to grant legal enforcement for this specific type of agreement by means of the express recognition of the validity, enforceability and capacity of proof of such contracts.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-10Bitstream added on 2014-06-13T19:47:02Z : No. of bitstreams: 1 dias_fm_me_fran.pdf: 389325 bytes, checksum: 592d527d4f7d2cfe1e8bf208214c9d16 (MD5) / Trata-se de estudo com visão histórica e do estágio atual da controvertida questão da exclusão de sócios minoritários de sociedade limitada, especialmente daquela que se dá extrajudicialmente. Buscando as origens remotas do instituto e as principais teorias que pretendem explicar o fenômeno, pretende-se a demonstração da possibilidade da exclusão de sócio, ainda que extrajudicialmente, porém dentro de certos limites, suas conseqüências para a sociedade e para o excluído, bem como os meios de defesa deste. A questão, que, em superficial análise, parece ser bastante pontual, toma vulto quando se tem em mente que a sociedade limitada (designação do Código de 2002) é inegavelmente o modelo social mais difundido no direito societário br asileiro, sendo os problemas inerentes à sua constituição e dissolução bastante atuais e até corriqueiros nos meios forenses, facilitados que são, em muito, pelo desenvolvimento da economia e a globalização do comércio cada vez mais ágil e voraz. O estudo, então, inicia pela anotação do atual perfil das sociedades limitadas e conceituação do fenômeno da exclusão de sócio, com distinção de institutos afins. São demonstradas, também, as principais teorias levantadas sobre o tema, bem como a sua regulamentação em países estrangeiros, onde já se inicia o cerne do estudo, com a análise da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial da questão, que desaguou no regulamento específico do art. 1.085 do Código Civil de 2002. Durante o desenvolvimento da tese p retende-se introduzir no leitor dados suficientes para induzi-lo à observação de que o tema é verdadeiramente intrincado posto que envolve a delicada questão das obrigações do sócio para com os demais consortes e o ente social, bem como àquela de seus direitos patrimoniais daí decorrentes. Com o objetivo de que não se percam as conquistas... / It is a study with historical vision and the current level of the contro verted subject of the minority partners' of limited society exclusion, especially of the one that occurs in an extrajudicial way. Looking for the remote origins of the institute and the main theories that intend to explain the phenomenon, the demonstration of the possibility of partner's exclusion is intended, although in an extrajudicial way, however with certain limits, its consequences for the society and for excluded partner, as well as his defense means. The subject, that, in superficial analysis, seems to be quite punctual, increases when we have in mind that the limited society (designation of the Code of 2002) is, undeniably, the most spread social model in the Brazilian corporate law, being the problems concerning its constitution and dissolution q uite current and even ordinary in the forensic environments, facilitated by the development of the economy and the trade globalization which is more and more agile and voracious. The study, then, begins for the annotation of the current profile of the limited societies and conception of the phenomenon of partner's exclusion, with distinction of similar institutes. The main theories on the theme are also demonstrated, as well as its regulation in foreign countries, where the basis of the study has already be gun, with the analysis of the legislative, doctrinaire and jurisprudential evolution of the subject, which got to the specific regulation of the art. 1.085 of the Civil Code of 2002. During the development of the theory it is intended to introduce in the r eader information enough to induce him to the observation that the theme is truly difficult, since it involves the delicate subject of the partner's obligations to the other consorts and the social being, as well as to that of his patrimonial rights. With the objective that the current conquests of years of debates do not get lost for the mere resistance to the new.